Orientador: Jose Ricardo Barbosa Gonçalves / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-10T03:22:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Citino_AdrianaGilioli_M.pdf: 1041945 bytes, checksum: ef3da57903840ac1c501e8540e6c6254 (MD5) Previous issue date: 2007 / Resumo: Tendo em vista a grande influência exercida pela Igreja Católica na formação do pensamento brasileiro, fizemos uma reflexão sobre esta influência para as relações sociais da produção no período que compreende a elaboração das primeiras leis que tratam da ¿questão social¿, ou seja, na passagem do trabalho escravo para assalariado. Como a primeira Constituição Brasileira a elaborar leis para o trabalho foi a de 1934, observamos a leitura dos deputados constituintes católicos da Liga Eleitoral Católica ¿ LEC, presentes nesta Constituinte, assim como, a expressão deste pensamento explicitada no Jornal O Legionário ligado à Arquidiocese de São Paulo, de propriedade de um grupo expressivo da Igreja Católica - os Congregados Marianos. Isto é, a interpretação de um grupo de católicos, basicamente, da classe média brasileira, sobre as propostas para as questões sociais contidas nas encíclicas papais ¿Rerum Novarum¿ (1871) e ¿Quadragésimo Anno¿ (1931), transferidas para as relações de trabalho no Brasil / Abstract: Not informed. / Mestrado / Mestre em História Econômica

Orientador : Hildebrando Herrmann / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociencias / Made available in DSpace on 2018-08-02T09:55:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Lucon_DanielaAntunes_M.pdf: 5572539 bytes, checksum: ca2713269d1e00ab087c11226af8ea24 (MD5) Previous issue date: 2002 / Resumo: A mineração é uma atividade estratégica de extrema importância para o desenvolvimento econômico do Brasil. No entanto, é potencialmente degradante, oferecendo riscos para o meio ambiente, para a coletividade e para os trabalhadores que se ativam na extração de minérios. Os trabalhadores mineiros encontram-se expostos a fatores de riscos físicos, químicos, biológicos e psicológicos que devem ser eliminados, ou na sua impossibilidade, reduzidos a níveis que não afetem a sua incolumidade fisica. Com esse objetivo foram criadas leis no Brasil que visam salvaguardar e preservar os trabalhadores mineiros no Meio Ambiente do Trabalho. No entanto, os dados dos órgãos oficiais demonstram que a atividade mineradora, principalmente a carbonífera, cuja lavra no Brasil é realizada em minas subterrâneas, apresenta altos índices de mortes, acidentes e doenças do trabalho, se comparados às outras atividades econômicas, gerando um grande número de trabalhadores incapacitados para o trabalho. O intuito deste trabalho é analisar as causas determinantes desses altos índices no Brasil, através da análise sistemática das normas que tutelam o meio ambiente do trabalho e a atividade mineradora, delimitando as causas de sua ineficácia na preservação da incolumidade do trabalhador, com apresentação de propostas para adequá-Ias às reais necessidades do setor / Abstract: The mining is a strategic activity of great importance for the economical development of Brazil, however, it is potentially degrading, offering risks for the environment, collectivity and to the workers employed in the extraction of ores. The mining workers are exposed in physical, chemical, biological and psychological factors that should be eliminated, or in its impossibility, reduced at levels that do not affect their completeness health. Aiming at that objective laws were created in Brazil in order to safeguard and protect the mining workers in the Environment Work. However, data official organs demonstrate that the mining activity, mainly the carboniferous, which plowing in Brazil is accomplished in underground mines, presents highindexes of deaths, accidents, and labor deseases, comparatively to others economical activities, creating a great number of workers disabled to work. The purpose of this dissertation is to analyze the decisive causes of the high indexes in Brazil, through systematic analysis of norms to protect the environment of the work and the mining activity, delimiting the causes of its inefficacy in the preservation of the worker's well-being, through presentation of proposals to adapt them to the real needs of the section / Mestrado / Administração e Politica de Recursos Minerais / Mestre em Geociências

Introdução: A saúde do trabalhador em medicina veterinária no sul do Brasil têm sido pouco explorada, considerando a especificidade da profissão, existe a necessidade de elaborar planos para a prevenção de riscos e agravos que interfiram na saúde desses trabalhadores. Objetivo: Verificar o conhecimento quanto às normas técnicas de segurança em saúde segundo os itens descritos nas normas regulamentadoras bem como os acidentes de trabalho que acometeram servidores técnico-administrativos de um hospital veterinário de uma universidade federal do sul do Brasil. Método: Trata-se de um estudo quantitativo, observacional, do tipo transversal, com servidores técnico-administrativos de um hospital veterinário. A coleta dos dados foi realizada em quatro etapas: auto inspeção no hospital de clínicas veterinárias, questionário sócio demográfico e de acidentes de trabalho, questionário para verificar o conhecimento dos trabalhadores quanto às normas técnicas de segurança no local de trabalho e rastreamento nas fichas funcionais a procura dos registros de acidente de trabalho. Este estudo foi aprovado pelos comitês de ética em pesquisa do Centro Universitário La Salle/Canoas e da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Resultados: Foram incluídos 34 servidores no estudo, 61,8% do sexo feminino, 50% solteiros, com média de idade de 44 anos, 44,1% pós-graduados, 79,4% cumprindo carga horária semanal de 40 horas, 13,7% pertencem ao setor de clínica de pequenos animais e 38,2% desempenhando a função de médico veterinário, 88,2% responderam que não conhecem a NR-32, 76,5% relatou não saber como proceder ao sofrer algum acidente de trabalho. No total 68 acidentes de trabalho foram relatados, 69,1% acometeram mulheres e 30,9% os homens. Quanto aos tipos de acidente, 35,3% foram mordidas e 26,5% com material perfuro cortante. Conclusão: Constatou-se que uma parcela significativa dos sujeitos investigados não conhecia a NR-32, não obtiveram treinamento e capacitação inicial e de maneira contínua e não sabiam como fazer o registro dos acidentes de trabalho o que gerou um número expressivo de subnotificações. Nossos dados também sugerem uma falta frequente no uso de equipamentos e precauções de segurança. / Introduction: Worker health in veterinary medicine in the South of Brazil have been little explored, considering the specificity of the profession, there is a need to draw up plans for the prevention of risks and diseases that interfere with the health of these workers. Objective: To assess the knowledge and the technical health safety standards according to the items described in regulatory rules as well as accidents at work which affected technical and administrative staff of a veterinary hospital of a federal university in southern Brazil. Method: This is a quantitative, observational, cross-sectional, with technical and administrative staff of a veterinary hospital. Data collection was performed in four steps: self inspection at the hospital of veterinary clinics, demographic questionnaire and industrial accidents, questionnaire to check the knowledge of workers about the technical safety standards in the workplace and tracking the functional chips to demand for industrial accident records. This study was approved by ethics review committees of the Centro Universitário La Salle/Canoas and the Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Results: We included 34 servers in the study, 61.8% female, 50% single, averaging age of 44, 44.1% postgraduates, fulfilling 79.4% weekly workload of 40 hours, 13.7% belong to the clinical sector of small animals and 38.2% playing the veterinarian function, 88.2% said they do not know the NR-32, 76.5% reported not knowing what to do when suffering an accident at work. In total 68 work-related accidents were reported, 69.1% women and 30.9% men. The types of accidents, 35.3% were bitten and 26.5% with cutting punch material. Conclusion: It was found that a significant portion of the subjects did not know the NR-32, did not receive training and initial and continuously training and did not know how to make the registration of occupational accidents which generated a large number of understatements. Our data also suggest a frequent lack in the use of equipment and safety precautions.

Introdução: A saúde do trabalhador em medicina veterinária no sul do Brasil têm sido pouco explorada, considerando a especificidade da profissão, existe a necessidade de elaborar planos para a prevenção de riscos e agravos que interfiram na saúde desses trabalhadores. Objetivo: Verificar o conhecimento quanto às normas técnicas de segurança em saúde segundo os itens descritos nas normas regulamentadoras bem como os acidentes de trabalho que acometeram servidores técnico-administrativos de um hospital veterinário de uma universidade federal do sul do Brasil. Método: Trata-se de um estudo quantitativo, observacional, do tipo transversal, com servidores técnico-administrativos de um hospital veterinário. A coleta dos dados foi realizada em quatro etapas: auto inspeção no hospital de clínicas veterinárias, questionário sócio demográfico e de acidentes de trabalho, questionário para verificar o conhecimento dos trabalhadores quanto às normas técnicas de segurança no local de trabalho e rastreamento nas fichas funcionais a procura dos registros de acidente de trabalho. Este estudo foi aprovado pelos comitês de ética em pesquisa do Centro Universitário La Salle/Canoas e da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Resultados: Foram incluídos 34 servidores no estudo, 61,8% do sexo feminino, 50% solteiros, com média de idade de 44 anos, 44,1% pós-graduados, 79,4% cumprindo carga horária semanal de 40 horas, 13,7% pertencem ao setor de clínica de pequenos animais e 38,2% desempenhando a função de médico veterinário, 88,2% responderam que não conhecem a NR-32, 76,5% relatou não saber como proceder ao sofrer algum acidente de trabalho. No total 68 acidentes de trabalho foram relatados, 69,1% acometeram mulheres e 30,9% os homens. Quanto aos tipos de acidente, 35,3% foram mordidas e 26,5% com material perfuro cortante. Conclusão: Constatou-se que uma parcela significativa dos sujeitos investigados não conhecia a NR-32, não obtiveram treinamento e capacitação inicial e de maneira contínua e não sabiam como fazer o registro dos acidentes de trabalho o que gerou um número expressivo de subnotificações. Nossos dados também sugerem uma falta frequente no uso de equipamentos e precauções de segurança. / Introduction: Worker health in veterinary medicine in the South of Brazil have been little explored, considering the specificity of the profession, there is a need to draw up plans for the prevention of risks and diseases that interfere with the health of these workers. Objective: To assess the knowledge and the technical health safety standards according to the items described in regulatory rules as well as accidents at work which affected technical and administrative staff of a veterinary hospital of a federal university in southern Brazil. Method: This is a quantitative, observational, cross-sectional, with technical and administrative staff of a veterinary hospital. Data collection was performed in four steps: self inspection at the hospital of veterinary clinics, demographic questionnaire and industrial accidents, questionnaire to check the knowledge of workers about the technical safety standards in the workplace and tracking the functional chips to demand for industrial accident records. This study was approved by ethics review committees of the Centro Universitário La Salle/Canoas and the Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Results: We included 34 servers in the study, 61.8% female, 50% single, averaging age of 44, 44.1% postgraduates, fulfilling 79.4% weekly workload of 40 hours, 13.7% belong to the clinical sector of small animals and 38.2% playing the veterinarian function, 88.2% said they do not know the NR-32, 76.5% reported not knowing what to do when suffering an accident at work. In total 68 work-related accidents were reported, 69.1% women and 30.9% men. The types of accidents, 35.3% were bitten and 26.5% with cutting punch material. Conclusion: It was found that a significant portion of the subjects did not know the NR-32, did not receive training and initial and continuously training and did not know how to make the registration of occupational accidents which generated a large number of understatements. Our data also suggest a frequent lack in the use of equipment and safety precautions.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:24:14Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2007-03-02Bitstream added on 2014-06-13T19:30:52Z : No. of bitstreams: 1 hernandez_eav_me_fran.pdf: 877088 bytes, checksum: fc49d7f229fdc2b52cb808cfff0da49b (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / O Direito é uma ciência em constante evolução e adaptação aos anseios sociais em determinado local em certo momento histórico, por isso podemos dizer que estamos falando de uma ciência em construção. Nesse sentido, o Direito não se encontra pronto e acabado, especialmente em países de tradição legiferante como o Brasil, mas se faz renovado a cada dia, com a implementação de novas normas nos mais variados assuntos. No presente trabalho veremos um estudo das recentes alterações legislativas ocorridas no Direito Processual Civil e seus principais reflexos no Direito Processual do Trabalho, através da análise crítica das Leis n.º 10.352/01, n.º 10.358/01, n.º 10.444/02, n.º 11.187/05, n.º 11.232/05, n.º 11.276/06, n.º 11.277/06, n.º 11.280/06 e n.º 11.382/06. No primeiro capítulo, deste estudo, tem-se uma abordagem sobre os princípios e fontes do direito do trabalho como premissas hermenêuticas a nortear e fundamentar os demais capítulos da pesquisa. Na seqüência, encontra-se um capítulo que trata do ordenamento jurídico de maneira genérica, sua autonomia, a noção de sistema e a relação existente entre as disciplinas estudadas; de forma especifica verifica-se a abordagem de questões hermenêuticas, para fundamentação e aplicação das normas do processo civil ao processo do trabalho. Superados as questões propedêuticas dos primeiros capítulos, passa-se a explorar especificamente as alterações efetuadas no Direito Processual Civil, procurando de forma prática e conclusiva demonstrar sua co-relação e eventual utilização no Direito Processual do Trabalho. O estudo nesse capítulo é complementado com referências jurisprudenciais a fim de confrontar o entendimento empossado com a tendência do judiciário ao decidir o caso concreto. O desenvolvimento da presente pesquisa, não procura atender a um único objetivo, mas de maneira geral... / The Law is a science in a constant evolution and adaptation to the social cravings in a certain place and in a certain historic moment, because of that we can say we are talking about a science under construction. With that meaning, the Law is not ready and done, especially in countries of legislative tradition like Brazil, but it is renewed at every single day with implementation of new norms about the most varied subjects. This paper shows a study of the recent legislative alterations occurred in the Civil Procedural Law and its main reflexes in the Work Procedure Law through the critical analysis of the Laws nº 10.352/01, nº 10.358/01, nº 10.444/02, nº 11.187/05, nº 11.232/05, nº 11.276/06, nº 11.277/06, nº 11.280/06 and nº 11.382/06. In the study performed in the first chapter, there is an approach about the principles and sources of the labor law as hermeneutic premises to lead and ground the other chapters of the research. In the sequence, there is a chapter about the legal system in a generic way, its autonomy, the notion of system and the relation found in the studied disciplines; in a specific way, an approach of hermeneutic matters is checked to foundation and implementation of the norms of the civil procedure to the labor procedure. Solved the propaedeutic matters of the first chapters, an exploration, specifically in the alterations performed in the Civil Procedural Law, starts to be done; trying to show, in a practical and conclusive way, its correlation and possible use in the Work Procedural Law. The study in this chapter is concluded with jurisprudential references in order to confront the understanding installed with the tendency of the judiciary when deciding the concrete case. The development of the present research does not try to serve an only objective, but in a general way, to show the complexity and the incompleteness of the legal system, in a way... (Complete abstract, click electronic access below)

Introdução: A saúde do trabalhador em medicina veterinária no sul do Brasil têm sido pouco explorada, considerando a especificidade da profissão, existe a necessidade de elaborar planos para a prevenção de riscos e agravos que interfiram na saúde desses trabalhadores. Objetivo: Verificar o conhecimento quanto às normas técnicas de segurança em saúde segundo os itens descritos nas normas regulamentadoras bem como os acidentes de trabalho que acometeram servidores técnico-administrativos de um hospital veterinário de uma universidade federal do sul do Brasil. Método: Trata-se de um estudo quantitativo, observacional, do tipo transversal, com servidores técnico-administrativos de um hospital veterinário. A coleta dos dados foi realizada em quatro etapas: auto inspeção no hospital de clínicas veterinárias, questionário sócio demográfico e de acidentes de trabalho, questionário para verificar o conhecimento dos trabalhadores quanto às normas técnicas de segurança no local de trabalho e rastreamento nas fichas funcionais a procura dos registros de acidente de trabalho. Este estudo foi aprovado pelos comitês de ética em pesquisa do Centro Universitário La Salle/Canoas e da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Resultados: Foram incluídos 34 servidores no estudo, 61,8% do sexo feminino, 50% solteiros, com média de idade de 44 anos, 44,1% pós-graduados, 79,4% cumprindo carga horária semanal de 40 horas, 13,7% pertencem ao setor de clínica de pequenos animais e 38,2% desempenhando a função de médico veterinário, 88,2% responderam que não conhecem a NR-32, 76,5% relatou não saber como proceder ao sofrer algum acidente de trabalho. No total 68 acidentes de trabalho foram relatados, 69,1% acometeram mulheres e 30,9% os homens. Quanto aos tipos de acidente, 35,3% foram mordidas e 26,5% com material perfuro cortante. Conclusão: Constatou-se que uma parcela significativa dos sujeitos investigados não conhecia a NR-32, não obtiveram treinamento e capacitação inicial e de maneira contínua e não sabiam como fazer o registro dos acidentes de trabalho o que gerou um número expressivo de subnotificações. Nossos dados também sugerem uma falta frequente no uso de equipamentos e precauções de segurança. / Introduction: Worker health in veterinary medicine in the South of Brazil have been little explored, considering the specificity of the profession, there is a need to draw up plans for the prevention of risks and diseases that interfere with the health of these workers. Objective: To assess the knowledge and the technical health safety standards according to the items described in regulatory rules as well as accidents at work which affected technical and administrative staff of a veterinary hospital of a federal university in southern Brazil. Method: This is a quantitative, observational, cross-sectional, with technical and administrative staff of a veterinary hospital. Data collection was performed in four steps: self inspection at the hospital of veterinary clinics, demographic questionnaire and industrial accidents, questionnaire to check the knowledge of workers about the technical safety standards in the workplace and tracking the functional chips to demand for industrial accident records. This study was approved by ethics review committees of the Centro Universitário La Salle/Canoas and the Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Results: We included 34 servers in the study, 61.8% female, 50% single, averaging age of 44, 44.1% postgraduates, fulfilling 79.4% weekly workload of 40 hours, 13.7% belong to the clinical sector of small animals and 38.2% playing the veterinarian function, 88.2% said they do not know the NR-32, 76.5% reported not knowing what to do when suffering an accident at work. In total 68 work-related accidents were reported, 69.1% women and 30.9% men. The types of accidents, 35.3% were bitten and 26.5% with cutting punch material. Conclusion: It was found that a significant portion of the subjects did not know the NR-32, did not receive training and initial and continuously training and did not know how to make the registration of occupational accidents which generated a large number of understatements. Our data also suggest a frequent lack in the use of equipment and safety precautions.

Orientador: Enoque Ribeiro dos Santos / Banca: Ronaldo Lima dos Santos / Banca: Elisabete Maniglia / Resumo: O Direito é uma ciência em constante evolução e adaptação aos anseios sociais em determinado local em certo momento histórico, por isso podemos dizer que estamos falando de uma ciência em construção. Nesse sentido, o Direito não se encontra pronto e acabado, especialmente em países de tradição legiferante como o Brasil, mas se faz renovado a cada dia, com a implementação de novas normas nos mais variados assuntos. No presente trabalho veremos um estudo das recentes alterações legislativas ocorridas no Direito Processual Civil e seus principais reflexos no Direito Processual do Trabalho, através da análise crítica das Leis n.º 10.352/01, n.º 10.358/01, n.º 10.444/02, n.º 11.187/05, n.º 11.232/05, n.º 11.276/06, n.º 11.277/06, n.º 11.280/06 e n.º 11.382/06. No primeiro capítulo, deste estudo, tem-se uma abordagem sobre os princípios e fontes do direito do trabalho como premissas hermenêuticas a nortear e fundamentar os demais capítulos da pesquisa. Na seqüência, encontra-se um capítulo que trata do ordenamento jurídico de maneira genérica, sua autonomia, a noção de sistema e a relação existente entre as disciplinas estudadas; de forma especifica verifica-se a abordagem de questões hermenêuticas, para fundamentação e aplicação das normas do processo civil ao processo do trabalho. Superados as questões propedêuticas dos primeiros capítulos, passa-se a explorar especificamente as alterações efetuadas no Direito Processual Civil, procurando de forma prática e conclusiva demonstrar sua co-relação e eventual utilização no Direito Processual do Trabalho. O estudo nesse capítulo é complementado com referências jurisprudenciais a fim de confrontar o entendimento empossado com a tendência do judiciário ao decidir o caso concreto. O desenvolvimento da presente pesquisa, não procura atender a um único objetivo, mas de maneira geral... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The Law is a science in a constant evolution and adaptation to the social cravings in a certain place and in a certain historic moment, because of that we can say we are talking about a science under construction. With that meaning, the Law is not ready and done, especially in countries of legislative tradition like Brazil, but it is renewed at every single day with implementation of new norms about the most varied subjects. This paper shows a study of the recent legislative alterations occurred in the Civil Procedural Law and its main reflexes in the Work Procedure Law through the critical analysis of the Laws nº 10.352/01, nº 10.358/01, nº 10.444/02, nº 11.187/05, nº 11.232/05, nº 11.276/06, nº 11.277/06, nº 11.280/06 and nº 11.382/06. In the study performed in the first chapter, there is an approach about the principles and sources of the labor law as hermeneutic premises to lead and ground the other chapters of the research. In the sequence, there is a chapter about the legal system in a generic way, its autonomy, the notion of system and the relation found in the studied disciplines; in a specific way, an approach of hermeneutic matters is checked to foundation and implementation of the norms of the civil procedure to the labor procedure. Solved the propaedeutic matters of the first chapters, an exploration, specifically in the alterations performed in the Civil Procedural Law, starts to be done; trying to show, in a practical and conclusive way, its correlation and possible use in the Work Procedural Law. The study in this chapter is concluded with jurisprudential references in order to confront the understanding installed with the tendency of the judiciary when deciding the concrete case. The development of the present research does not try to serve an only objective, but in a general way, to show the complexity and the incompleteness of the legal system, in a way... (Complete abstract, click electronic access below) / Mestre

Orientador: Silvia Hunold Lara / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-03T23:33:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Mendonca_JoseliMariaNunes_D.pdf: 34540442 bytes, checksum: b60f4602dca8fa8174f658e24bc81baa (MD5) Previous issue date: 2004 / Resumo: Esta tese estuda a atuação pública de Evaristo de Moraes, interpretando alguns aspectos de sua experiência pessoal na interação com o mundo em que viveu. Evaristo de Moraes (1871-1939) projetou-se no mundo público bastante jovem. Com 16 anos, engajou-se nos movimentos abolicionista e republicano. Depois, militou em partidos operários e trabalhou como advogado em vários sindicatos do Rio de Janeiro. Também advogou - como rábula e depois como bacharel - no tribunal do júri e teve atuação destacada nos debates concernentes à administração da justiça criminal. Durante toda a Primeira República, defendeu a intervenção do Estado nas relações de trabalho, contestando abertamente a ordem liberal vigente. A partir de 1930, integrou grupos empenhados em reformular a legislação sindical e penal. Mestiço, enfrentou as vicissitudes impostas pelo racismo. De origem pobre, procurou conquistar reconhecimento social por meio do aprimoramento intelectual. Assim, a experiência social de Evaristo de Moraes permite discutir questões cruciais da história republicana brasileira. Tratando-as pelo viés de uma experiência individual, o estudo procura estabelecer as relações entre o direito, a justiça, a política e a história / Abstract: The objective of this dissertation is to study Evaristo de Moraes's public activities, interpreting some aspects of his personal experience in interaction with the world he lived in. Evaristo de Moraes (1871-1939) was rather young when he started his public life. At sixteen, he joined the abolitionist and republican movements. After that, he was an activist in labor parties and worked as a lawyer in several unions in Rio de Janeiro. He also worked as a lawyer in Court with outstanding performance in the debates conceming the administration of criminal justice. During the First Republic, he defended the intervention of the State in labor relations, openly contesting the liberal order then in force. ln 1930, he joined groups that fought for the reformulation of labor unions and penallegislation. As a mixed-race individual, he faced the difficulties imposed by racism. From a poor background, he searched for social recognition through intellectual improvement. Thus, Evaristo de Moraes's social experience allows us to discuss essential issues in brazilian republican history. Through the individual experience approach, this study aims at establishing relationships between law, justice, politics and history / Doutorado / Doutor em História

Orientador: Michael McDonald Hall / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / O exemplar do AEL pertence a Coleção CPDS / Made available in DSpace on 2018-08-04T03:26:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Chaves_MarceloAntonio_M.pdf: 6305404 bytes, checksum: e3f6fa0bc74689f8cb5eaf07e7e5c282 (MD5) Previous issue date: 2005 / Resumo: A primeira grande fábrica de cimento do país, inaugurada em 1926, no bairro de Perus, em São Paulo, determina o recorte temático desta dissertação. As circunstâncias de sua instalação, a articulação com outros empreendimentos ¿ indústria de cal e transporte ferroviário -, a produção de uma mercadoria fundamental para a expansão urbana ¿ o cimento - e o singular processo de produção/trabalho da fábrica, introduzem a escrita. Entretanto, o enfoque privilegiado e articulador deste trabalho é a reflexão sobre os diversos aspectos da vida dos trabalhadores da fábrica e das pedreiras, onde o momento da produção e da reprodução da força de trabalho se confundem. Meu trabalho é fundamentado, principalmente, em fontes documentais primárias, destacando-se a exposição, cruzamento e análise de dados extraídos de 1500 fichas de trabalhadores. Assim, procuro identificar as condições de vida e de trabalho das primeiras gerações de trabalhadores da fábrica de cimento, entre os anos de 1925 e 1947: migração e imigração, nacionais e estrangeiros, negros e brancos, grau de instrução, salários, estabilidade no emprego, acidentes de trabalho, entre outros. Além de expor inúmeros dados empíricos que revelam mais detalhes daquele rico período da história do Brasil, nesta pesquisa, tem destaque também a conflituosa e ambígua trajetória de criação do primeiro sindicato dos trabalhadores, em 1933, buscando, através dela, problematizar e ilustrar a não menos ambígua e complexa história dos primeiros momentos de instalação do sindicalismo oficial no Brasil / Abstract: The first great cement factory of Brazil, inaugurated in 1926 in the neighbourhood of Perus, in São Paulo, determines the thematic focus of this dissertation. The circumstances of its construction, its articulation with other enterprises ¿ limestone industry and railroad transport -, the production of a basic element for the urban expansion - cement - and the singular production/work process of the factory open the writing. However, the main focus of this work is a reflection on the diverse aspects of the life of workers from the factory and from the quarries, where the moments of production and of reproduction of the work force blend in with one another. My work is based mainly in primary documentary sources, emphasizing the exposition, comparing and analysis of data extracted from 1500 worker¿s profile records. Thus, I try to identify the life and work conditions of the first generations of workers from the cement factory between the years of 1925 and 1947: migration and immigration; natives and foreigners; black and white; degree of instruction; wages; stability in the job; industrial accidents, among others. Besides displaying innumerable empirical data which disclose more details about that rich period of Brazil¿s history, this research also highlights the conflicting and ambiguous trajectory of the creation of the first workers trade union, in 1933, attempting through that to discuss and illustrate the not less ambiguous and complex history of the first moments of the institution of the official unionism in Brazil / Mestrado / Historia Social do Trabalho / Mestre em História Social do Trabalho

Orientador: Sergio Roberto de Lucca / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Ciencias Medicas / Made available in DSpace on 2018-08-07T16:48:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Alves_LuciaHelenaNeves_M.pdf: 1047857 bytes, checksum: b7e66e5a6d52cf2b14c0db2abeefad18 (MD5) Previous issue date: 2006 / Resumo: A Lei 8213/91, artigo 20 define a doença do trabalho como a doença adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e que com ele se relacione diretamente. Confirmado o nexo causal com o trabalho, o beneficiário (segurado da Previdência Social) recebe o benefício por incapacidade laborativa, denominado auxílio-doença acidentário. Entretanto, o nexo técnico que estabelece a relação de causalidade entre a doença e o trabalho é de competência legal da perícia médica do INSS. Para que o segurado tenha o reconhecimento do nexo causal, garantindo-lhe alguns direitos, é necessário requerer administrativamente a alteração no tipo de benefício (auxílio-doença previdenciário para auxílio-doença acidentário). Este estudo tem por objetivo identificar os entraves institucionais para concessão do auxílio-doença na Previdência Social. O estudo foi realizado na Agência da Previdência Social na cidade de Indaiatuba. É um estudo descritivo, com uma população de 148 casos atendidos para esse fim, no período de 1995 a 2004, em listagem feita em 08/11/2004. A fonte de dados empregada na pesquisa foi extraída das Comunicações de Acidente de Trabalho (CATs) constantes nos processos de transformação de auxílio doença previdenciário para auxílio-doença acidentário e, posteriormente, de entrevistas com os segurados, funcionários e representantes sindicais de cinco entidades com sede na cidade. O estudo concluiu que a maior freqüência nesses processos se deu entre os operadores de máquinas, com idade média de 37 anos e com doenças osteomusculares. A proporção entre os sexos, todavia, mostrou-se homogênea. Em relação às dificuldades para caracterização de nexo causal entre o trabalho e a doença, foram apontadas pelos servidores problemas de ordem técnica e político-administrativo. Os representantes sindicais e os segurados apontaram que a maior dificuldade foi a avaliação e conclusão médico-pericial para estes casos, ocorrendo inclusive pareceres antagônicos entre a assistência médica do SUS ou de convênios e a perícia médica / Abstract: Law nº 8213/91, in article 20, defines occupational disease as the disease acquired or unleashed by the special conditions in which work is done and has a direct relation to it. Once the causal relationship is confirmed, the worker receives compensation from the Brazilian National Social Security System for working disability, which is called accident-compensation. The technical nexus that establishes work-relatedness for compensation lies in the legal sphere of the expert medical board of the National Insurance and Social Security Institute 1(INSS). In order to obtain the recognition of the causal relationship, which assures some rights to the insured worker, it is necessary to file a claim at the INSS to change the type of compensation (from social security illness-compensation to accident-compensation). The aim of this study is to identify the institutional hindrances (medicolegal roadblocks) in the path to obtain the concession of illness compensation from the Social Security System. The investigation was carried out at the Social Security Agency in the town of Indaiatuba, state of São Paulo, Brazil. It is a descriptive study with 148 cases analyzed for this purpose in the period between 1995 and 2004, in a listing dated November 8th, 2004. The source of data used in this study was derived from CATs2 pertaining to claims filed to change benefits from illness-compensation to accident-compensation and subsequent interviews with the claimants, with employees at the Social Security Agency and union representatives of five entities with headquarters in town. The study reached the conclusion that machine operators, mean age 37, with musculoskeletal disorders, were the most frequent claimants. The proportion between genders, however, was homogeneous. Establishing the relation between work and illnesses was difficult due to technical and policy-administrative problems, as pointed out by the employees at the Agency. Union representatives and claimants referred that the greatest difficulty lied in the evaluations and conclusions of the expert medical board at the INSS for these claims.There were even opposing reports between clinicians working for SUS(the public medical care system)or for private health-insurers and the medical experts at the INSS / Mestrado / Epidemiologia / Mestre em Saude Coletiva