Submitted by Mariana Dornelles Vargas (marianadv) on 2015-05-13T14:14:11Z No. of bitstreams: 1 direito_como.pdf: 1515559 bytes, checksum: bef13eb375627a894fb8f422b60c2c28 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-13T14:14:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 direito_como.pdf: 1515559 bytes, checksum: bef13eb375627a894fb8f422b60c2c28 (MD5) Previous issue date: 2010-09-15 / Nenhuma / O Direito como arte em sua expressão criativa, na dissolução dos modelos representacionais de mundo reinsere o Direito no próprio Direito enquanto forma de expressão original. Como estado de ruptura, descreve a superação de um espaço marcado pelo absoluto. No sentido de desparoxização da fórmula mimética, estética essa marcada pela simetria que busca na cópia a própria autorepredução do mundo a partir dos conceitos deterministas. Enquanto expressão de arte, o Direito dissolve o modelo ontológico rompendo espaços de estilização baseados na cópia da natureza. Na perspectiva da criação de uma obra original, se observa a estética artística como espaço aberto para autopoiese do sistema do Direito. Momento que descreve as fases de evolução do sistema social como arte da sociedade, na observação da capacidade criativa dos sistemas em poder criar novas formas assimétricas passíveis de dar sentido ao admirável mundo novo que se abre enquanto complexidade. O Direito como arte, é a expressão da forma original operando sua autopoiese enquanto ato de criatividade para organizar e decidir o novo. Harmonizando, assim, a assimetria do mundo a partir de uma obra expressa na arte da sociedade. / Law as art in its creative expression, in the dissolution of the world representational models, reinserts Law in the Law itself as form of original expression. As a rupture state, it describes the overcoming of a space marked by the Absolute. In the sense of deparadoxization of the mimetic formula, being such esthetic marked by the symmetry, that searches in the copy the proper self reproduction of the world from deterministic concepts. As an art expression, Law dissolves the ontological model breaching stylizing spaces based on the copy of the nature. In the perspective of the creation of an original workmanship, the esthetic artistic is observed as the space opened for the autopoiesis of the Law system. Such moment describes the phases of the social system evolution as art of the society, in the observation of the creative capacity of the systems in being able to create new antisymmetrical forms subject to give sense to the "admirable new world" that opens itself as complexity. Law as art is the expression of the original form operating its autopoiesis as act of creativity to organize and decide the new, harmonizing, thus, the asymmetry of the world from a manifest workmanship in the art of the society

Propondo uma relação de fundo interdisciplinar entre Direito e Música, esta dissertação procura explicitar os termos em que a construção de uma certa ordem do trabalho no Brasil (1930-1943) pode ser pensada a partir do comentário das canções populares (os sambas). A relação entre o samba e o trabalho nesse período é bastante reconhecível, tanto por práticas de controle da produção cultural no Estado Novo, como pela construção de temas alternativos à visão laboral positivada na CLT, servindo como espécie de síntese de todos eles a ideia, entre ambígua e eloquente, de malandragem. É justamente por um jogo dialógico, criado sob oposições insolúveis, que um conjunto de visões em torno da adaptação ou não à ordem regular se apresenta, transparecendo no discurso das canções, até o ponto de sua estrutura formal. Os constantes binarismos e dicotomias, que serão verificados em análise, aludem, no limite, ao próprio caráter transitório do período, em que subjaz um processo de intensificação normativa, expandindo, detalhando, melhor especificando, uma ordem das relações de trabalho. De outro turno, também essas estruturas servirão para caracterizar a própria ordem, ela mesma um fato redutor de experiências intermediárias, recriadas, no entanto, à sua revelia nos sambas, e com grande diversidade. A premissa de que parte a dissertação é, portanto, que a nova visão que terá a CLT como produto também passou por ser um processo aceito e discutido culturalmente, tarefa em que a canção popular toma parte, e, em especial, um gênero de grande sucesso, como o samba. Em um processo histórico de oscilações e promessas, o compositor capta o estado transitório enquanto conjunto de possibilidades criativas, dando-lhe a sua própria tradução nos rádios e nos discos. / With the proposition of an interdisciplinary relation between Law and Music, this dissertation aims to explicit the terms in which the construction of a certain labor order in Brazil (1930-1943) can be thought about, based on the comments of popular songs (sambas). The relationship between samba and labor in this period is easily recognizable, both by control practices of the cultural production during Estado Novo, as well as by the development of alternative themes to the positive outlook of labor present on the Consolidation of Labor Laws (CLT), which are synthetized in the ambivalent and eloquent idea of malandragem (trickery). Through a dialogical interplay, created by insoluble oppositions, a set of perspectives about the adaptation or non-adaptation to the regular order is presented. This is reflected in the songs\' lyrics as well as in their formal structure. The constant binarisms and dichotomies, that will be verified in the analysis, allude to the period\'s own transitory character, on which lies a process of normative intensification, that expands, details, better specifies an order of labor relations. On the other hand, the same structures serve to distinguish the order itself, which, in its turn, is a reducing factor of intermediate experiences, recreated, however, by default in sambas, and with great diversity. The premise of the present dissertation is, therefore, that the new perspective of CLT as a product was also subject to a culturally accepted and discussed process, a task taken by popular music, and by largely successful music styles, such as samba. In a historical process of oscillations and promises, the composer captures the transitory state as a set of creative possibilities and provide it with his own translation on the radio and records.

Propondo uma relação de fundo interdisciplinar entre Direito e Música, esta dissertação procura explicitar os termos em que a construção de uma certa ordem do trabalho no Brasil (1930-1943) pode ser pensada a partir do comentário das canções populares (os sambas). A relação entre o samba e o trabalho nesse período é bastante reconhecível, tanto por práticas de controle da produção cultural no Estado Novo, como pela construção de temas alternativos à visão laboral positivada na CLT, servindo como espécie de síntese de todos eles a ideia, entre ambígua e eloquente, de malandragem. É justamente por um jogo dialógico, criado sob oposições insolúveis, que um conjunto de visões em torno da adaptação ou não à ordem regular se apresenta, transparecendo no discurso das canções, até o ponto de sua estrutura formal. Os constantes binarismos e dicotomias, que serão verificados em análise, aludem, no limite, ao próprio caráter transitório do período, em que subjaz um processo de intensificação normativa, expandindo, detalhando, melhor especificando, uma ordem das relações de trabalho. De outro turno, também essas estruturas servirão para caracterizar a própria ordem, ela mesma um fato redutor de experiências intermediárias, recriadas, no entanto, à sua revelia nos sambas, e com grande diversidade. A premissa de que parte a dissertação é, portanto, que a nova visão que terá a CLT como produto também passou por ser um processo aceito e discutido culturalmente, tarefa em que a canção popular toma parte, e, em especial, um gênero de grande sucesso, como o samba. Em um processo histórico de oscilações e promessas, o compositor capta o estado transitório enquanto conjunto de possibilidades criativas, dando-lhe a sua própria tradução nos rádios e nos discos. / With the proposition of an interdisciplinary relation between Law and Music, this dissertation aims to explicit the terms in which the construction of a certain labor order in Brazil (1930-1943) can be thought about, based on the comments of popular songs (sambas). The relationship between samba and labor in this period is easily recognizable, both by control practices of the cultural production during Estado Novo, as well as by the development of alternative themes to the positive outlook of labor present on the Consolidation of Labor Laws (CLT), which are synthetized in the ambivalent and eloquent idea of malandragem (trickery). Through a dialogical interplay, created by insoluble oppositions, a set of perspectives about the adaptation or non-adaptation to the regular order is presented. This is reflected in the songs\' lyrics as well as in their formal structure. The constant binarisms and dichotomies, that will be verified in the analysis, allude to the period\'s own transitory character, on which lies a process of normative intensification, that expands, details, better specifies an order of labor relations. On the other hand, the same structures serve to distinguish the order itself, which, in its turn, is a reducing factor of intermediate experiences, recreated, however, by default in sambas, and with great diversity. The premise of the present dissertation is, therefore, that the new perspective of CLT as a product was also subject to a culturally accepted and discussed process, a task taken by popular music, and by largely successful music styles, such as samba. In a historical process of oscillations and promises, the composer captures the transitory state as a set of creative possibilities and provide it with his own translation on the radio and records.