Submitted by Fernanda Rodrigues de Lima (fernanda.rlima@ufpe.br) on 2018-09-20T22:40:11Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) TESE Rodrigo Gomes de Arruda.pdf: 669066 bytes, checksum: 3d0d6baf7804005e51e560960b8184e0 (MD5) / Approved for entry into archive by Alice Araujo (alice.caraujo@ufpe.br) on 2018-09-21T19:48:19Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) TESE Rodrigo Gomes de Arruda.pdf: 669066 bytes, checksum: 3d0d6baf7804005e51e560960b8184e0 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-21T19:48:19Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) TESE Rodrigo Gomes de Arruda.pdf: 669066 bytes, checksum: 3d0d6baf7804005e51e560960b8184e0 (MD5) Previous issue date: 2017-01-31 / CNPq / Quando a proposta é estudar os determinantes dos anos de estudo ou do desempenho escolar, uma hipótese útil é a de que cada família maximiza uma função de utilidade sujeita a restrições. O principal argumento na função de utilidade é o consumo de bens e serviços (incluindo lazer) em diferentes pontos no tempo para cada ano de estudo do indivíduo. Uma das restrições enfrentadas é a Função de Produção Educacional (Glewwe e Kremer (2006)). Tal função, a partir dos desenvolvimentos de Coleman et al. (1966), fornece não apenas a relação entre as conquistas escolares dos indivíduos com suas características, mas também com as características das escolas, dos professores e de fatores externos. A partir daí, pesquisadores da Economia da Educação investigaram diversos potenciais determinantes do desempenho escolar, como Angrist e Lavy (1997) que analisaram a relação entre a aprendizagem e o tamanho da sala de aula; Garibaldi et al. (2012) que estudaram a relação entre o desempenho educacional e as mensalidades escolares; como a avaliação da gestão escolar descentralizada em Skoufias e Shapiro (2006); assim como Glewwe, Ilias e Kremer (2003), Goodman e Turner (2010), Imberman e Lovenheim (2015), Muralidharan e Sundararaman (2009), Lavy (2008) Ferraz e Bruns (2011), entre outros, que focaram no efeito do desenvolvimento de incentivos que ligam o pagamento dos professores ao desempenho do estudantes; e podem ser citados também Severnini, Firpo et al. (2009), Severnini (2007), Sieger et al. (2004) e Monteiro e Rocha (2013) que investigaram os efeitos da localidade e de fatores externos sobre os níveis de proficiência dos alunos encontrando a influência perversa da violência nas escolas, e ao redor delas, sobre a educação. Portanto, as conquistas escolares dependem de uma gama de fatores de diferentes níveis: tanto das características pessoais ou familiares, como dos aspectos da comunidade escolar e do local sede da escola que determinam o sucesso na aprendizagem do indivíduo. O principal objetivo desse trabalho é contribuir para a literatura relacionando o desempenho educacional do estudante do ensino básico com três importantes fatores: primeiramente, estima-se o efeito da violência ao redor das escolas públicas de Recife sobre o desempenho dos alunos em um teste padronizado de Matemática realizados pela Fundação Joaquim Nabuco; segundo, analisasse a influência da gestão democrática através da eleição para diretor escolar nas instituições de ensino público do Estado da Paraíba sobre as notas dos estudantes nos exames produzidos pela Prova Brasil e; por fim, avalia-se o impacto da parceria público-privada na administração escolar da rede estadual de ensino no Ceará sobre as notas médias das escolas nas provas do Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará. / When the goal is to study the schooling or school performance determinants, a helpful hypothesis is that each family maximizes a utility function subject to constraints. The main argument in the utility function is the consumption of goods and services (including leisure) at different points in time for individual’s each school year. One of the constraints faced is the Educational Production Function (Glewwe e Kremer (2006)). This function, after Coleman et al. (1966) developments, provides not only the relationship between individual school achievements and its characteristics, but also their relation with features of the school, teacher and external aspects. Thenceforth, researchers of Economics of Education investigated several potential determinants of school performance, like Angrist e Lavy (1997) that analysed the relationship between learning and classroom size; Garibaldi et al. (2012) that studied the relationship between school performance and school fees; like evaluation of descentralized school management in Skoufias e Shapiro (2006); Skoufias e Shapiro (2006); Glewwe, Ilias e Kremer (2003), Goodman e Turner (2010), Imberman e Lovenheim (2015), Muralidharan e Sundararaman (2009), Lavy (2008), Ferraz e Bruns (2011), among other, that focused in the effect of the incentive development that connects the teacher pay with student performance; Severnini, Firpo et al. (2009), Severnini (2007), Sieger et al. (2004) e Monteiro e Rocha (2013) that investigated the local and external feature effect on student skills by finding the perverse influence of violence on education; among many other studies of this area. Hence, the school achievements depend on several factors in different levels: they depend on both individual and family characteristics and school information and its locational aspects that determinate the success on the individual learning. The main work goal is to contribute to literature by relating the educational performance of students of basic education with three important features: First, it estimates the effect of violence around public schools in Recife on the performance of students in a mathematics standardized test conducted by Fundação Joaquim Nabuco; Second, it analyzes the influence of democratic governance through the election for school director in educational institutions of the State of Paraiba on the scores of students in exams of Prova Brasil; Finally, the impact of public-private partnership is evaluated in school administration of state schools in Ceará on the average scores of schools in the Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará tests.

Submitted by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2017-06-19T12:29:37Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ InstitutoEleicoesDiretas.pdf: 3454719 bytes, checksum: 88538852bbd1655d7daa540ced158c57 (MD5) / Approved for entry into archive by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2017-06-19T12:30:02Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ InstitutoEleicoesDiretas.pdf: 3454719 bytes, checksum: 88538852bbd1655d7daa540ced158c57 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-19T12:30:02Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ InstitutoEleicoesDiretas.pdf: 3454719 bytes, checksum: 88538852bbd1655d7daa540ced158c57 (MD5) Previous issue date: 2017-01-25 / Esta dissertação de mestrado tem como objeto de pesquisa as eleições diretas para diretores de escolas públicas municipais da Região Metropolitana de Belém (RMB). Objetiva analisar como se conformaram as eleições diretas instituídas legalmente no ordenamento jurídico em nível Federal, Estadual e Municipal, como também verificar os dilemas da natureza e institucionalidade das eleições diretas que subjazem às contradições engendradas no e pelo Estado Democrático de Direito em vigência no Brasil, com isso, analisou-se o ordenamento jurídico da Grande Belém, que dispõe sobre o instituto das eleições diretas, verificando a articulação entre os ordenamentos jurídicos nos três níveis das Unidades da Federação com foco nos municípios da RMB. A abordagem da pesquisa é qualitativa do tipo documental, pois na medida em que a análise impulsionada por uma realidade que se apresenta insatisfatória, busca-se alternativas teóricas que possibilitem reflexões e alternativas de mudança dessa realidade, analisa-se o ordenamento jurídico de cada município da RMB. O estudo revelou como o contexto histórico, sócio-econômico ocorridos nas décadas de 80, principalmente nos anos 1990 e 2000 demarcaram mudanças substanciais nas estruturas jurídicas, políticas, econômicas e sociais, no qual interferiram no processo de elaboração da legislação nas três esferas de poder, sobretudo, na municipal, decorrentes desse processo de democratização da gestão. O estudo revelou também que o instituto das eleições diretas para diretores de escola pública rivaliza com outras formas de escolha para esse cargo/função, logo, para que essa modalidade se efetive dependerá do interesse político do poder executivo constituído, já que são previstas outras formas de provimento muitas delas incompatíveis e contraditoras com o processo de democratização da escola. Mostrou-se também que a eleição direta pode, de um lado, ganhar características à democratização da escola pública, por outro, pode, dependendo de quem exercer a gestão do Poder Executivo, baseá-la no autoritarismo e de manipulação da comunidade em favor de interesses pessoais ou partidários. Finalizou-se afirmando que o fato do município instituir as eleições diretas não resolve o problema da falta de participação da comunidade na gestão da escola nem tão pouco garante um processo efetivamente democrático, mas a eleição direta pode ser um dos instrumentos importantes à democratização da gestão; entretanto, a luta está na necessidade de romper com a estrutura autoritária e rígida da escola, da Secretaria de Educação, das Prefeituras, do Estado, bem como, a comunidade articulada ao movimento de luta pela educação pública, exigindo o cumprimento das normas instituídas para efetivação do princípio constitucional da gestão democrática. / This master's thesis aims to research the direct elections for directors of municipal public schools of the Metropolitan Region of Belém (RMB). It aims to analyze how the direct elections legally instituted in the Federal, State and Municipal legal system have been conformed, as well as verify the dilemmas of the nature and institutionality of the direct elections that underlie the contradictions engendered in and by the Democratic State of Right in force in Brazil, With this, the legal system of Greater Belém was analyzed, which deals with the institute of the direct elections, verifying the articulation between the legal systems in the three levels of the Units of the Federation analyzed. The approach of the research is qualitative of the documentary type, because to the extent that the analysis driven by a reality that presents / displays itself unsatisfactory, it is looked for theoretical alternatives that allow reflections and alternatives of change of this reality, it analyzes the legal order of each municipality Of the RMB, but does not consider the full of documents, but only the devices that deal with the dimension of democratic management and direct elections for school director. The study revealed how the historical, socio-economic context occurred in the 1980s, especially in the 1990s and 2000 marked substantial changes in legal, political, economic and social structures, in which they interfered in the process of drafting legislation in the three spheres of power Resulting from this process of democratization of management. The study also revealed that the institute of the direct elections for directors competes legally with other forms of choice for this position / function, so that this modality takes effect will depend on the political interest of the constituted executive power, since other forms of provision are foreseen Many of them incompatible and contradictory to the democratization process of the school. It also showed that direct election can, on the one hand, gain characteristics for the democratization of the public school, on the other, it can, depending on who exercises management, base it on authoritarianism and manipulate the community in favor of personal or partisan interests. It was concluded that the fact that the municipality establishes direct elections does not solve the problem of the lack of participation of the community in the management of the school nor does it guarantee an effectively democratic process, but direct election can be one of the important instruments for the democratization of management ; However, the struggle is in need of breaking with the authoritarian and rigid structure of the school, the Secretariat of Education, the Prefectures, and the State, as well as the community articulated to the struggle for public education, demanding compliance with the norms established for Effectiveness of the constitutional principle of democratic management.