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A argumentaÃÃo sob o prisma da problemÃtica da influÃncia no processo de extradiÃÃo de Cesare Battisti / Lâargumentation dans une problematique de l'influence dans le procÃs d'extradition de Cesare Battisti

Francisco Roterdan Fernandes Damasceno 29 November 2013 (has links)
nÃo hà / Ce travail vise à Ãtudier le discours juridique, à savoir le discours produit par les acteurs impliquÃs dans le procÃs d'extradition de l'italien Cesare Battisti, c'est à dire, les juges du Supremo Tribunal Federal (la cour suprÃme brÃsilienne), les avocats des parties et les reprÃsentants du MinistÃrio PÃblico Federal (le parquet) et de lâAdvocacia Geral da UniÃo. Lâapproche donnÃe au sujet a Ãtà basÃe sur la thÃorie de l'argumentation, l'analyse argumentative et la thÃorie semiolinguistique et a eu comme support thÃorique et mÃthodologique les conceptions de Perelman et Olbrechts-Tyteca (2005), de Charaudeau (2005, 2007, 2008, 2010), de Plantin (1997, 2003, 2004), dâAmossy (2005, 2006, 2007), de Meyer (2007), de Haddad (2002), de Maingueneau (2002), entre autres. A partir des contributions thÃoriques, nous avons compris comment est construite lâactività argumentative lors que nous avons identifià les types dâauditoires qui composent la situation de communication procÃs d'extradition. Nous avons identifià les types dâethà existants et ou rÃcupÃrÃs dans les piÃces qui font partie de cette procÃdure ainsi que les stratÃgies argumentatives mobilisÃes par les diffÃrents acteurs impliquÃs. Nous discutons Ãgalement le rÃle des Ãmotions existantes et ou rÃcupÃrÃes au cours de lâaffaire et leur institutionnalisation. Nous avons remarquà que les divers ethà de Cesare Battisti imprÃgnent tout le procÃs et servent d'argument aux thÃses soutenues par les parties et que, bien qu'il y ait cette variÃtà dâ ethÃ, à la fin du procÃs prÃdominent les ethà de refugiÃ, status qui lui avait Ãtà attribuà par une dÃcision du ministre de la Justice à l'Ãpoque, et dâextraditant, puisque câest lâethà qui a dÃclenchà le litige et qui devient prÃdominant. Nous avons vu que les visÃes discursives dâinfluence ont prÃvalu comme des stratÃgies argumentatives, mÃme si nous pouvions trouver dâautres types de visÃes. Quant à la faÃon de sentir (pathos), nous avons pu conclure que les Ãmotions mobilisÃes par les parties au cours de la procÃdure ont sans aucun doute contribuà à la construction des maniÃres de dire et d'Ãtre (ethos) dans lâaffaire Cesare Battisti. / Esse trabalho tem por objetivo geral investigar o discurso jurÃdico, mais precisamente o discurso produzido pelos atores envolvidos no processo de extradiÃÃo do italiano Cesare Battisti, ou seja, os juÃzes do Supremo Tribunal Federal, os advogados das partes, bem como os representantes do MinistÃrio PÃblico Federal e da Advocacia Geral da UniÃo. A abordagem dada ao tema baseou-se em pressupostos da Teoria da ArgumentaÃÃo, da AnÃlise Argumentativa e da Teoria SemiolinguÃstica e teve como aparato teÃrico-metodolÃgico as concepÃÃes de Perelman e Olbrechts-Tyteca (2005), Charaudeau (2005, 2007, 2008 e 2010), Plantin (1997, 2003, 2004). Amossy (2005, 2006, 2007), de Meyer (2007), Haddad (2002), Maingueneau (2002), entre outras. A partir das contribuiÃÃes teÃricas, investigamos como se constrÃi a atividade argumentativa ao identificarmos os tipos de auditÃrios que compÃem a situaÃÃo de comunicaÃÃo processo de extradiÃÃo. Identificamos os tipos de ethà existentes e/ou recuperados nas peÃas que compÃem o referido processo, bem como as estratÃgias argumentativas utilizadas pelos diversos atores envolvidos. Discutimos tambÃm o papel das emoÃÃes existentes e/ou recuperadas no decorrer do feito e sua institucionalizaÃÃo. Verificamos que os diversos ethà de Cesare Battisti permeiam todo o processo e servem de argumento para as teses defendidas pelas partes e que, embora haja essa variedade de ethÃ, no desfecho do processo, predominam o ethà de refugiado, condiÃÃo que lhe fora atribuÃda por decisÃo do chefe do MinistÃrio da JustiÃa à Ãpoca, e o de extraditando, por ser o ethos que desencadeou a contenda judicial e se tornou preponderante. ConcluÃmos que prevaleceram as visadas discursivas de influÃncia como estratÃgias argumentativas, ainda que pudÃssemos encontrar ouros tipos de visadas. Quanto ao modo de sentir (pathos), podemos concluir que as emoÃÃes suscitadas pelas partes processuais no decorrer do feito contribuÃram indubitavelmente para a construÃÃo dos modos de dizer e de ser (ethos) no caso Cesare Battisti.
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Polifonia e discurso jurÃdico: um estudo das vozes nas sentenÃas / Polyphony and juridical discourse: a study of the voices in the sentences

Elisabeth Linhares Catunda 11 February 2010 (has links)
CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / Esta pesquisa tem como objetivo fazer um estudo da polifonia do discurso jurÃdico, mais especificamente da sentenÃa de primeira instÃncia e dos acÃrdÃos jurÃdicos, ambos os textos de cunho decisÃrio na Ãrea JurÃdica, a partir da anÃlise de suas marcas caracterÃsticas e/ ou de sua organizaÃÃo textual e tem como objetivo geral analisar a correlaÃÃo entre o aspecto fomulaico dos gÃneros em estudo e a constituiÃÃo da polifonia presente neles. Como objetivos especÃficos, a pesquisa centra-se na identificaÃÃo das marcas que comprovam a natureza polifÃnica da sentenÃa de primeira instÃncia e do acÃrdÃo; na anÃlise das marcas de desdobramento da voz do Estado em leis, jurisprudÃncia e doutrina; na anÃlise da sobreposiÃÃo e/ ou hierarquizaÃÃo de vozes nas sentenÃas, principalmente a sobreposiÃÃo da voz do juiz na sentenÃa pelos desembargadores no acÃrdÃo. Para o tratamento da polifonia constitutiva foram selecionadas 24 peÃas decisÃrias â sentenÃas de primeira instÃncia e acÃrdÃos â oriundos de fÃruns e tribunais do estado do CearÃ. Os mÃtodos elencados foram o indutivo, visto que se partiu das marcas observadas para que fosse possÃvel tecer consideraÃÃes sobre o comportamento polifÃnico dos gÃneros jurÃdicos; o mÃtodo qualitativo para se proceder a anÃlise das marcas e o mÃtodo bibliogrÃfico, com o propÃsito de se ter uma leitura mais apurada do fenÃmeno polifÃnico. A abordagem dada ao tema baseou-se em pressupostos da SemÃntica Argumentativa e, como aparato teÃrico-metodolÃgico, utilizou as concepÃÃes de Bakhtin, Ducrot, EspÃndola e Authier-Revuz, no que concernem os conceitos de dialogismo, polifonia e heterogeneidade respectivamente. A partir destas concepÃÃes, demonstramos como as vozes nos textos decisÃrios sÃo passÃveis de apagamento e de hierarquizaÃÃes/ sobreposiÃÃes de forma muito especÃfica e como os gÃneros jurÃdicos mesmo apresentando um aspecto fomulaico, sÃo passÃveis de uma teia de vozes na sua composiÃÃo. Esta pesquisa apresenta, portanto, implicaÃÃes de ordem teÃrica que enriquecem os estudos da polifonia, bem como da heterogeneidade em peÃas decisÃrias e contribui para as discussÃes sobre a interdisciplinaridade LingÃÃstica/ Direito. / This research aims to make a study of the polyphony of legal discourse, especially from the ruling of first instance and legal judgments, both texts of stamp making in the Legal Department, from the analysis of their distinctive markings and / or your organization textual and aims at analyzing the correlation between the appearance fomulaico the genera under study and the establishment of polyphony present in them. As specific objectives, the research focuses on identifying marks that prove the polyphonic nature of the sentence of first instance and the ruling and in the analysis of the marks to stagger the voice of the state laws, jurisprudence and doctrine, the analysis of overlapping and / or hierarchy of voices in the sentences, especially the overlap of the voice of the judge in sentencing by judges in the Judgement. For treatment of polyphony were selected constituent parts-making 24 - judgments of first instance and judgments - from forums and courts of the state of CearÃ. The methods listed are the inductive, since parted observed the marks so they could comment on the behavior of polyphonic legal genres, the method for carrying out qualitative analysis of brands and bibliographical method, with the purpose of having a reading more accurate polyphonic phenomenon. The approach of the theme was based on assumptions of Argumentative Semantics and as a theoretical apparatus, we used the concepts of Bakhtin, Ducrot, EspÃndola and Authier-Revuz, as concern the concepts of dialogism, polyphony and heterogeneity respectively. From these concepts, we demonstrate how the voices in decision-making texts are subject to deletion and hierarchies / overlaps in a very specific genres such as legal and even presenting an aspect fomulaico, are liable to a web of voices in their composition. This research has, therefore, the theoretical implications that enrich the studies of polyphony as well as parts of the heterogeneity in decision-making and contributes to the debate about interdisciplinarity Linguistics / Law.

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