CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / A lÃngua corresponde a uma prÃtica de interaÃÃo social e se realiza por meio de textos diversos entre os indivÃduos de uma comunidade. Caracteriza-se por sua heterogeneidade e variabilidade, portanto està vulnerÃvel a constantes mudanÃas ao longo do tempo. Essa caracterÃstica possibilita que fatos ocorridos no passado guardados para a posteridade por meio de documentos antigos tornem-se objetos de pesquisa ao longo dos anos. Desse modo, tais documentos contribuem de forma valiosa para o trabalho de diversos pesquisadores em diferentes Ãreas. A relevÃncia desses documentos se dà pela destacada contribuiÃÃo aos estudos histÃricos da lÃngua e dos textos. A anÃlise voltada para este aspecto propicia, assim, o conhecimento acerca da constituiÃÃo e do funcionamento, tanto da lÃngua quanto dos textos, em tempos passados na sociedade de que outrora fizeram parte. Nesta perspectiva, o presente trabalho, voltado para gÃneros da esfera jurÃdica, se propÃe descrever e analisar, em funÃÃo dos propÃsitos comunicativos e do contexto sÃcio-histÃrico, categorias linguÃsticas e discursivas que apontam traÃos de permanÃncia e/ou mudanÃa na peÃa introdutÃria dos processos-crimes registrados no estado do Cearà nos sÃculos XX e XXI. O corpus à constituÃdo por 46 denÃncias, que à a parte introdutÃria dos processos-crimes, os quais se encontram abrigados no Arquivo PÃblico do Estado do Cearà (APEC). Para o desenvolvimento da anÃlise, utiliza-se o arcabouÃo teÃrico das TradiÃÃes Discursivas a fim de observar a repetiÃÃo de um texto ou de formas textuais, âexpressÃes formulaicasâ, que possam ser tomadas como tradiÃÃes discursivas para, entÃo, descrever traÃos significativos de mudanÃa e/ou permanÃncia. Nesse sentido, servem de base teÃrica os estudos de Kabatek (2001, 2006), Koch (1997) e Koch e Oesterreicher (2007). à luz da proposta teÃrico-metodolÃgica de Zavam (2009), esta investigaÃÃo focaliza, entÃo, a anÃlise em seis categorias que dÃo conta do contexto em que as denÃncias foram escritas e do texto que trata da materialidade dos elementos linguÃsticos e discursivos empregados, uma vez que busca compreender como a sociedade do inÃcio do sÃculo XX interagia por meio dos textos que circulavam na esfera jurÃdica. Os resultados alcanÃados revelam que o gÃnero denÃncia, a despeito do alto grau de fixidez que lhe à inerente, apresenta em sua composiÃÃo o que se caracteriza como reelaboraÃÃo interna, que à uma mudanÃa ocorrida no interior do prÃprio gÃnero. Tal constataÃÃo evidencia que, no decorrer dos anos, entre os dois sÃculos analisados, o gÃnero foi se transformando devido Ãs exigÃncias de suas prÃticas sociais, como à o caso das informaÃÃes apuradas para compor a acusaÃÃo do rÃu e que sÃo fundamentais para que se instaure a denÃncia. Assim, esta pesquisa, inserida nos estudos diacrÃnicos, traÃou o percurso histÃrico do gÃnero denÃncia, destacando quais mudanÃas e/ou permanÃncias sÃo percebidas no gÃnero abordado, assim, este trabalho contribuiu para dar continuidade Ãs pesquisas que se dedicam a investigar a histÃria dos textos, atrelada à histÃria da lÃngua, de modo a evidenciar aspectos que caracterizam os gÃneros do discurso em suas mais distintas realizaÃÃes. / The language corresponds to a social interaction practice and it is made real through different texts shared between members of a community. It is characterized by its heterogeneity as well as its variability, so it is vulnerable in face of constant changes over the time. This characteristic makes possible that past facts kept safe for the posterity through old documents become objects of researchers during the time. In this way, such documents contribute in a value way in works of an uncountable researchers into different areas. The relevance of this documents is given by its highlighted contribution in the historical studies of the language as well as of the texts. The analyses turned more for that aspect that provides a knowledge concerning to constitution and functioning both in the language and the texts in previous societies of yore. In this perspective, the current work which is turned more to genre of legal sphere, it proposes itself describing and analyzing, in function of communicative purpose as well as social-historic context, the linguistic and discursive categories of formulaic expressions which points traces of permanence and/or changing . The corpus is formed by complaints which is the introduction of crime-processes practiced in cearense legal sphere from XX and XXI centuries. The corpus is formed by complaints that is the introductory part of crime-processes registered in Cearà State, Brazil. They are filed in Arquivo PÃblico do Estado do Cearà (APEC). In order to develop the analyses, it was used the theoretical framework of discursive traditions with the goal of observing repetitions of one text or its textual forms, âformulaic expressionsâ, that can be taken as discursive traditions describing significants traces of changing and/ or changing . In this sense, It serves as theoretical bases, the studies of Kabatek (2001,2006), Koch (1997) e Koch; Osterreicher (2007). In the light of theoretical methodologic proposal of Zavam (2009). Then, this investigation focused in the analyses of six categories that covers the context in complaints which were written as well as the text that deals with the materiality of linguistic elements used. This work tried understanding how to society in the beginning of XX century interacted by means of ordinary text legal sphere. The results achieved show us that the genre has a high level of fixture, so it presents in its composition an intern reorganization, that is a change occurred in the interior of genre itself. Over the time, this demonstrates that, between the two centuries analyzed, the genre was transformed due to demanding of social practices, as in the case of information collected in order to form the accusation of the defendant and that are essential to stablish the complaint. In this way, this research, inside of the diachronic studies, traced a historical path of complaint genre, highlighting which changes/permanencies are perceived in the genre studied. So this researchers is dedicated to investigate the history of texts, linked to the history of the language highlighting aspects that categorizes the genre of the discourse in their more distinct realization.

CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / Esta pesquisa tem como objetivo fazer um estudo da polifonia do discurso jurÃdico, mais especificamente da sentenÃa de primeira instÃncia e dos acÃrdÃos jurÃdicos, ambos os textos de cunho decisÃrio na Ãrea JurÃdica, a partir da anÃlise de suas marcas caracterÃsticas e/ ou de sua organizaÃÃo textual e tem como objetivo geral analisar a correlaÃÃo entre o aspecto fomulaico dos gÃneros em estudo e a constituiÃÃo da polifonia presente neles. Como objetivos especÃficos, a pesquisa centra-se na identificaÃÃo das marcas que comprovam a natureza polifÃnica da sentenÃa de primeira instÃncia e do acÃrdÃo; na anÃlise das marcas de desdobramento da voz do Estado em leis, jurisprudÃncia e doutrina; na anÃlise da sobreposiÃÃo e/ ou hierarquizaÃÃo de vozes nas sentenÃas, principalmente a sobreposiÃÃo da voz do juiz na sentenÃa pelos desembargadores no acÃrdÃo. Para o tratamento da polifonia constitutiva foram selecionadas 24 peÃas decisÃrias â sentenÃas de primeira instÃncia e acÃrdÃos â oriundos de fÃruns e tribunais do estado do CearÃ. Os mÃtodos elencados foram o indutivo, visto que se partiu das marcas observadas para que fosse possÃvel tecer consideraÃÃes sobre o comportamento polifÃnico dos gÃneros jurÃdicos; o mÃtodo qualitativo para se proceder a anÃlise das marcas e o mÃtodo bibliogrÃfico, com o propÃsito de se ter uma leitura mais apurada do fenÃmeno polifÃnico. A abordagem dada ao tema baseou-se em pressupostos da SemÃntica Argumentativa e, como aparato teÃrico-metodolÃgico, utilizou as concepÃÃes de Bakhtin, Ducrot, EspÃndola e Authier-Revuz, no que concernem os conceitos de dialogismo, polifonia e heterogeneidade respectivamente. A partir destas concepÃÃes, demonstramos como as vozes nos textos decisÃrios sÃo passÃveis de apagamento e de hierarquizaÃÃes/ sobreposiÃÃes de forma muito especÃfica e como os gÃneros jurÃdicos mesmo apresentando um aspecto fomulaico, sÃo passÃveis de uma teia de vozes na sua composiÃÃo. Esta pesquisa apresenta, portanto, implicaÃÃes de ordem teÃrica que enriquecem os estudos da polifonia, bem como da heterogeneidade em peÃas decisÃrias e contribui para as discussÃes sobre a interdisciplinaridade LingÃÃstica/ Direito. / This research aims to make a study of the polyphony of legal discourse, especially from the ruling of first instance and legal judgments, both texts of stamp making in the Legal Department, from the analysis of their distinctive markings and / or your organization textual and aims at analyzing the correlation between the appearance fomulaico the genera under study and the establishment of polyphony present in them. As specific objectives, the research focuses on identifying marks that prove the polyphonic nature of the sentence of first instance and the ruling and in the analysis of the marks to stagger the voice of the state laws, jurisprudence and doctrine, the analysis of overlapping and / or hierarchy of voices in the sentences, especially the overlap of the voice of the judge in sentencing by judges in the Judgement. For treatment of polyphony were selected constituent parts-making 24 - judgments of first instance and judgments - from forums and courts of the state of CearÃ. The methods listed are the inductive, since parted observed the marks so they could comment on the behavior of polyphonic legal genres, the method for carrying out qualitative analysis of brands and bibliographical method, with the purpose of having a reading more accurate polyphonic phenomenon. The approach of the theme was based on assumptions of Argumentative Semantics and as a theoretical apparatus, we used the concepts of Bakhtin, Ducrot, EspÃndola and Authier-Revuz, as concern the concepts of dialogism, polyphony and heterogeneity respectively. From these concepts, we demonstrate how the voices in decision-making texts are subject to deletion and hierarchies / overlaps in a very specific genres such as legal and even presenting an aspect fomulaico, are liable to a web of voices in their composition. This research has, therefore, the theoretical implications that enrich the studies of polyphony as well as parts of the heterogeneity in decision-making and contributes to the debate about interdisciplinarity Linguistics / Law.