Made available in DSpace on 2016-04-26T20:24:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Jose Gomes da Silva.pdf: 2377435 bytes, checksum: b685aca3dbae0870d772a11fbefd00a9 (MD5) Previous issue date: 2006-05-24 / nenhum / Starting from philosophic alignment of the just conception which pursues Justice, the present work tried to outline the profile of the dispositive principle of pure, in its birth, to now, united, with great effort, by the legislator, to the query principle. With this new configuration of the principle, the power of the judge is strengthened, noteworthy the instruction power, compromised with the publicist sign of the process and the socialization of the law, so that it implicates, more and more in search of the real true relevant facts put under judicial analysis, with the consequent practical realization of the called justice of the concrete case tending to social pacification. In fact, with the idea that the administration of justice is an integrant of state sovereignty, was formed the assurance that the judge, as a state organ, must not any more watch passively the judicial dispute between parties, as happened before, but should participate of the cause as live and active force. Under this view, is intensified in modern processual legislations, the participation of the judge in the instruction activity stage. Although subsists the rules about the charges of proof, they are not affected by the power of the judge to determine the realization ex officio of any proof, for it constitutes the last solution in the formation of a safe conviction. Acts with enormous mistake who still defends the thesis that one should let the parties bring or not the proofs they want and if they don´t that is because they are using a right that assists them. Even though they can dispose of their rights, no power of disposition is over the power of the judge to inquire the relevant facts of the case, that is a function of who judges, judge well, with justice and therefore vital to know the facts well. Counteracts the spirit of the code and modern civil process, a judge rule, consciously against the real truth, by alleged absence of proof, knowing of its existence, and also aware that only by ignorance or not knowing the party did not require it in capable time / Partindo de lineamentos filosóficos da concepção do justo, o qual persegue a Justiça, o presente trabalho procurou traçar o perfil do princípio dispositivo puro, desde o seu nascedouro até o estágio atual, unido, com grande esforço pelo legislador, ao princípio inquisitivo. Com essa nova roupagem, os poderes do juiz fortalecem-se, notadamente os instrutórios, comprometidos com o signo publicístico do processo e a socialização do direito, de modo a implicar, cada vez mais, na busca da verdade real dos fatos relevantes postos sob análise judicial, com a conseqüente realização prática da chamada justiça do caso concreto, visando a pacificação social. De fato, com a idéia de que a administração da justiça é uma função integrante da soberania estatal, formou-se a convicção de que o juiz, como órgão do Estado, não deve mais assistir passivamente a disputa judicial entre as partes, como outrora ocorria, mas há de participar da causa como força viva e ativa. Sob essa ótica, intensifica-se nas legislações processuais modernas, a participação do juiz na etapa da atividade instrutória. Embora subsistam as regras sobre o ônus da prova, não são elas afetadas pelo poder do juiz de determinar ex officio a realização de quaisquer provas, por constituírem a última solução para formação de uma convicção segura. Age com enorme equívoco quem ainda defende a tese de que se deve deixar às partes trazer ou não as provas que quiserem e se não as trazem é porque estão dispondo de um direito que lhes assiste. Ainda que elas possam dispor de seus direitos, nenhum poder de disposição têm sobre o poder do juiz de averiguar os fatos relevantes da causa, eis que é função de quem julga, julgar bem, com justiça e, para tanto, imprescindível conhecer bem esses fatos. Contraria o espírito do Código e do processo civil moderno, o juiz julgar, conscientemente, contra a verdade real, por alegada falta de prova, sabendo da existência dela, e sabendo, também, que só por ignorância ou desconhecimento, a parte não a requereu em tempo hábil

A busca de soluções capazes de imprimir maior eficiência e efetividade ao processo tem norteado as diversas reformas processuais nas últimas décadas. Com esse escopo, aumentaram os poderes do juiz, para justificar essa ampliação no caráter público do processo. Consequência desse aumento de poderes, verificou-se uma alteração no comportamento dos sujeitos envolvidos em um processo, outrora fundamentado nas premissas do princípio dispositivo, fato esse justificado pelos escopos sociais e políticos do processo na busca por uma decisão mais justa. Além disso, a busca por maior efetividade fez com que a duração razoável do processo ganhasse status de Direito Constitucional expressamente reconhecido, de modo a exigir do juiz uma conduta mais ativa na busca de melhor prestação jurisdicional. Como consequência, relegou-se a um plano secundário a participação das partes no processo, que se restringiu, praticamente, à instauração da demanda, de modo que a instrução probatória, cuja premissa maior era a igualdade formal balizada pelos limites do princípio dispositivo, passou, então, a ser influenciada pela iniciativa do juiz. O presente trabalho busca, seguindo os influxos das novas tendências e tendo em vista ser da essência da própria jurisdição a equidistância do magistrado dos interesses em conflito e, como o princípio dispositivo resulta da autonomia da vontade que reina no âmbito de grande parte dos Direitos atuados pelo processo civil, estimular a reflexão sobre o fato de a revalorização deste princípio, que, embora mitigado, ainda orienta o processo civil brasileiro, para confiar às partes, integralmente, tarefas que hoje incumbem aos magistrados no âmbito da instrução probatória, constituiria uma alternativa capaz de solucionar o problema da morosidade que afeta o Judiciário e compromete a efetividade processual. Dentro dessa perspectiva, o presente estudo se desenvolverá em três partes e enfatizará as questões ligadas ao tema proposto. Na primeira parte, será feito um estudo do princípio dispositivo para avaliar os impactos da sua mitigação no processo civil brasileiro contemporâneo, bem como a importância de sua subsistência como limite à atuação do juiz na busca de maior efetividade processual. Na segunda parte, o estudo será dirigido aos poderes do juiz, para refletir se a sua postura proativa realiza, de fato, os escopos da jurisdição, visto que, em geral, no âmbito do processo, se cuida de direitos disponíveis. Na terceira parte, buscar-se-á traçar um panorama atual da instrução probatória no processo civil brasileiro e, ao compará-la a outros ordenamentos estrangeiros, estimular a reflexão, sob a perspectiva da instrumentalidade, quanto ao fato de a maior valorização do princípio dispositivo constituir uma forma de evitar dilações temporais desnecessárias no curso do processo, visto que, não obstante o fortalecimento dos poderes do juiz, a realidade demonstra que o interesse das partes é sempre a mais eficiente mola propulsora da vida dos direitos e da sua efetividade. / The seek for solutions capable of bringing more efficiency to the due process of law has guided the variety of procedural law reforms in the last decades. Aiming to deliver more effectiveness to procedural mechanisms, these reforms enhanced the judges power, using the public aspect of procedure to justify such increase. As a consequence of this increase of powers, there was a change into the parties behavior. Erstwhile this behavior was based on the premises of the dispositive principle, justified by the social and political goals and their seek for a fair solution. Furthermore, the seek for more effectiveness make the question regarding the length of a action receive a clearly recognized Constitutional law status, requiring a better management from the judge during the jurisdictional duty. Thus, the parties participation in the process assumed a marginal role. The parties practically were segregated only to the introduction of the claim. The evidence production, which previously had as a major concept the formal equality, became influenced by the judge proactivity. Once the new tendencies are the essence of jurisdiction and the freedom of choice is an fundamental principle of the rights defended by the civil procedure, this dissertation aims to stimulate the reflection regarding the reanalysis of this principle that, even mitigated, are the main guide to the Brazilian civil procedure law. Inserted in this perspective, the present study will be divided into three parts and will emphasize the issues concerning the theme. The first part will be done a study regarding the dispositive principle. The objective is to evaluate the impact of its mitigation in the current Brazilian procedural law, as well as the importance of its existence as a boundary of the judges power in the quest for greater procedural effectiveness. The second part will be dedicated to the judges discretionary powers. It will bring a reflection if the proactive posture brings, in fact, the main jurisdictional goals, since it generally deals with available entitlement under the procedural law. In the third part, the dissertation will attempt to draw an actual outlook regarding evidence statement on the Brazilian civil procedure law. This work will compare the Brazilian system with foreign jurisdictions and stimulate a debate if the instrumentality perspective is a way to avoid unnecessary time delays in the procedures or not, considering that despite the strengthening of the powers of judge, reality shows that the parties\' interests is always the most efficient \"driving force\" of rights life and its effectiveness.

A busca de soluções capazes de imprimir maior eficiência e efetividade ao processo tem norteado as diversas reformas processuais nas últimas décadas. Com esse escopo, aumentaram os poderes do juiz, para justificar essa ampliação no caráter público do processo. Consequência desse aumento de poderes, verificou-se uma alteração no comportamento dos sujeitos envolvidos em um processo, outrora fundamentado nas premissas do princípio dispositivo, fato esse justificado pelos escopos sociais e políticos do processo na busca por uma decisão mais justa. Além disso, a busca por maior efetividade fez com que a duração razoável do processo ganhasse status de Direito Constitucional expressamente reconhecido, de modo a exigir do juiz uma conduta mais ativa na busca de melhor prestação jurisdicional. Como consequência, relegou-se a um plano secundário a participação das partes no processo, que se restringiu, praticamente, à instauração da demanda, de modo que a instrução probatória, cuja premissa maior era a igualdade formal balizada pelos limites do princípio dispositivo, passou, então, a ser influenciada pela iniciativa do juiz. O presente trabalho busca, seguindo os influxos das novas tendências e tendo em vista ser da essência da própria jurisdição a equidistância do magistrado dos interesses em conflito e, como o princípio dispositivo resulta da autonomia da vontade que reina no âmbito de grande parte dos Direitos atuados pelo processo civil, estimular a reflexão sobre o fato de a revalorização deste princípio, que, embora mitigado, ainda orienta o processo civil brasileiro, para confiar às partes, integralmente, tarefas que hoje incumbem aos magistrados no âmbito da instrução probatória, constituiria uma alternativa capaz de solucionar o problema da morosidade que afeta o Judiciário e compromete a efetividade processual. Dentro dessa perspectiva, o presente estudo se desenvolverá em três partes e enfatizará as questões ligadas ao tema proposto. Na primeira parte, será feito um estudo do princípio dispositivo para avaliar os impactos da sua mitigação no processo civil brasileiro contemporâneo, bem como a importância de sua subsistência como limite à atuação do juiz na busca de maior efetividade processual. Na segunda parte, o estudo será dirigido aos poderes do juiz, para refletir se a sua postura proativa realiza, de fato, os escopos da jurisdição, visto que, em geral, no âmbito do processo, se cuida de direitos disponíveis. Na terceira parte, buscar-se-á traçar um panorama atual da instrução probatória no processo civil brasileiro e, ao compará-la a outros ordenamentos estrangeiros, estimular a reflexão, sob a perspectiva da instrumentalidade, quanto ao fato de a maior valorização do princípio dispositivo constituir uma forma de evitar dilações temporais desnecessárias no curso do processo, visto que, não obstante o fortalecimento dos poderes do juiz, a realidade demonstra que o interesse das partes é sempre a mais eficiente mola propulsora da vida dos direitos e da sua efetividade. / The seek for solutions capable of bringing more efficiency to the due process of law has guided the variety of procedural law reforms in the last decades. Aiming to deliver more effectiveness to procedural mechanisms, these reforms enhanced the judges power, using the public aspect of procedure to justify such increase. As a consequence of this increase of powers, there was a change into the parties behavior. Erstwhile this behavior was based on the premises of the dispositive principle, justified by the social and political goals and their seek for a fair solution. Furthermore, the seek for more effectiveness make the question regarding the length of a action receive a clearly recognized Constitutional law status, requiring a better management from the judge during the jurisdictional duty. Thus, the parties participation in the process assumed a marginal role. The parties practically were segregated only to the introduction of the claim. The evidence production, which previously had as a major concept the formal equality, became influenced by the judge proactivity. Once the new tendencies are the essence of jurisdiction and the freedom of choice is an fundamental principle of the rights defended by the civil procedure, this dissertation aims to stimulate the reflection regarding the reanalysis of this principle that, even mitigated, are the main guide to the Brazilian civil procedure law. Inserted in this perspective, the present study will be divided into three parts and will emphasize the issues concerning the theme. The first part will be done a study regarding the dispositive principle. The objective is to evaluate the impact of its mitigation in the current Brazilian procedural law, as well as the importance of its existence as a boundary of the judges power in the quest for greater procedural effectiveness. The second part will be dedicated to the judges discretionary powers. It will bring a reflection if the proactive posture brings, in fact, the main jurisdictional goals, since it generally deals with available entitlement under the procedural law. In the third part, the dissertation will attempt to draw an actual outlook regarding evidence statement on the Brazilian civil procedure law. This work will compare the Brazilian system with foreign jurisdictions and stimulate a debate if the instrumentality perspective is a way to avoid unnecessary time delays in the procedures or not, considering that despite the strengthening of the powers of judge, reality shows that the parties\' interests is always the most efficient \"driving force\" of rights life and its effectiveness.

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2018-01-19T10:48:13Z No. of bitstreams: 1 Fernando Rey Cota Filho.pdf: 1022291 bytes, checksum: 7d344b38f1f6a2a93246e61d682a326d (MD5) / Made available in DSpace on 2018-01-19T10:48:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fernando Rey Cota Filho.pdf: 1022291 bytes, checksum: 7d344b38f1f6a2a93246e61d682a326d (MD5) Previous issue date: 2017-12-19 / Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq / This dissertation aims to investigate deeply the so calles dispositive principle ain order to check if the Brazilian Civil Procedure Code, enacted in 2015, has changed or not (and in which way) the classic definition of the abomementioned principle. In order to do that, it is necessary do establish the premises that will be the object of investigation, starting by the res judicata and its modern concept. Subsequently, the dissertation will then investigate the scope of the civil process, passing through important definition, such as the party request, lide, accion, the congruence principle, and how these institutes have evolved since the enactment od the Brazilian Civil Procedure Code of 1939 until now. All of this in order to seek the possible relevant changes made by the previewsly civil procedures legislations. Then, we will investigate ths objectives limits of res judicata, also from a historical perspective in previews Brazilians procedures code, from 1939, passing by 1973 and then to check how does the current civil procedure code got into this institute. It will also be analysed others institutes that have influence over the abovementioned conception. And then the final chapter will clarify how does the dispositive principle (or even the voluntariness principle) has to be understood by the current civil procedure code. It will be studied if there was any influence from the mentioned institutes on its conception, in order to check if there was any kind of change on its scope and meaning for the CPC/15. The present work seeks to understand what the dispositive principle means, which institutes influence its definition, all that lightened by the objective limits of res judicata as it is on CPC/15 / Trata o presente trabalho da investigação sobre o princípio dispositivo e se sua concepção se alterou com o advento do CPC/15. Para tanto, necessário antes disso estabelecer as premissas que serão objeto da investigação, sendo que traremos primeiras linhas sobre a coisa julgada e algumas conceituações necessárias. Posteriormente, investigaremos o objeto do processo, passando pelo pedido, lide, ação, princípio da congruência e a evolução constante desses aspectos nos sistemas processuais de 1939 e 1973, para que se possa chegar ao atual sistema processual. Ato contínuo, investigaremos os limites objetivos da coisa julgada, também sob uma perspectiva histórica nos sistemas processuais pretéritos de 1939 e 1973 para que também se verifique o contemporâneo sistema, assim como alguns institutos que influenciam essa concepção. E então chega-se à investigação sobre o princípio dispositivo, como foi compreendido, como se dava sua acepção de acordo com o sistema que se investiga, para então poder concluir se houve alteração ou não sobre seu alcance e significado para oCPC/15. Busca-se com o presente trabalho entender o que significa o princípiodispositivo, de quais institutos recebe influência, e se houve, de acordo com os limites objetivos da coisa julgada, alteração em sua acepção para o CPC/15

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:20:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tatiana Tiberio Luz.pdf: 1304735 bytes, checksum: 512b51eba5ffd1dabfd577f1db2338dd (MD5) Previous issue date: 2011-10-25 / The purpose of this study is to analyze the elements of action, i.e. the elements that characterize an action compared to another, as well as to examine the limits of action which are precisely those same elements of action. Each element (and limit) of action will be discussed. First, the concept of party will be verified, as well as who is a party of the process. As the matter is closely related to third-parties intervention, all of its modalities will be investigated, as well as under which quality the third-party interferes with the process. Then, the concept of cause of action and the action will be studied; the classifications and possible cases where the author may change them or the judge can become officially familiar with them in the course of the lawsuit. And as it is bonded with the limits of the action, finally, the congruence principle, as well as whether such principle is absolute or not, if it can be harmonized with other principles as important as it or even of higher importance to the current system of laws, and under what circumstances / O objetivo deste estudo é analisar os elementos da ação, ou seja, os elementos que caracterizariam uma ação em relação a outra, assim como examinar os limites da ação, que consistem justamente nestes mesmos elementos da ação. Discorrer-se-á sobre cada elemento (e limite) da ação. Inicialmente será verificado em que consiste o conceito de parte, assim como quem é parte no processo. Por essa matéria estar intimamente ligada à intervenção de terceiros, todas as suas modalidades serão investigadas, bem como em que qualidade o terceiro intervém no processo. Em seguida, será estudado o conceito de causa de pedir e de pedido, sua classificação e possíveis casos em que o autor pode alterá-los ou o juiz pode conhecê-los de ofício no decorrer do processo. Por estar atrelado aos limites da ação, por fim, será examinado o princípio da congruência, assim como se tal princípio é absoluto, ou não, se se harmoniza com outros princípios tão importantes ou até maiores ao ordenamento jurídico vigente, e em quais situações

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:23:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Adriana Delboni Taricco.pdf: 724952 bytes, checksum: 4cdafb7b1d1a49b9c7a94d6acf129bbb (MD5) Previous issue date: 2015-08-12 / The core of this work is the attempt to fix criteria that clarify the ex-officio judicial action in the evidence field. To do that, the philosophical theories of judicial activism and procedural guarantism are brought to discussion, taking into account the current situation of the evidentiary law in Brazil, always in an attempt to establish means to control the ex-officio evidence activity. It starts from the analysis of controversial issues in the field of judicial evidence, such as its concept, the definition of procedural truth, the delimitation of the nature of the rules on evidence, the rules concerning the application of the burden of proof, the role of atypical evidence in the legal system and the acceptance of illegal evidence through the application of proportionality. From this perspective, two philosophical theories, activism and guarantism, are considered, followed by the examination of the judge s figure in the new Civil Procedure Code. In the end, three ways to control the ex-officio evidence activity are fixed: the respect of the enjuizamento system, the judge s interpretation accountability and the viable, but still non-existent, figure of the investigating judge / O cerne deste trabalho é a tentativa de fixação de critérios que delimitem a atuação judicial de ofício no campo probatório. Para tanto, são trazidas à discussão as teorias filosóficas do ativismo judicial e do garantismo processual, levando em conta o panorama atual do direito probatório no Brasil, sempre na tentativa de se fixar meios de controle à atividade probatória de ofício. Parte-se da análise de temas polêmicos no campo da prova judicial, tais como a sua conceituação, a definição de verdade processual, a delimitação da natureza das normas sobre provas, as regras referentes à aplicação do ônus da prova, o papel das provas atípicas no sistema jurídico e a aceitação das provas ilícitas por meio da aplicação da proporcionalidade. Nessa perspectiva, são consideradas as duas teorias filosóficas, do ativismo e do garantismo, seguidas do exame da figura do juiz no novo Código de Processo Civil. Ao final, são fixados três modos de se controlar a atividade probatória de ofício: o respeito ao sistema de enjuizamento, o prestar contas do magistrado no campo da interpretação e a viável, mas ainda inexistente, figura do juiz instrutor