Made available in DSpace on 2014-12-02T11:16:57Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2014Bitstream added on 2014-12-02T11:20:48Z : No. of bitstreams: 1 000787105.pdf: 439492 bytes, checksum: 6eec42d8e3efaa4a2b636fd851e4c7ec (MD5) / O objetivo desta dissertação é fazer uma investigação a respeito do impacto e influência que a diplomacia, em sua vertente multilateral, pode ter sobre a opção dos membros do governo dos EUA em fazerem uso de suas forças armadas no exterior. A análise é desenvolvida com base no estudo de caso específico da Guerra contra o Iraque, que teve início em março de 2003. Primeiramente desenvolvemos uma delimitação conceitual do que entendemos por unilateralismo e multilateralismo como sendo categorias de classificação do grau de abertura e influência de outros atores na política externa de um determinado Estado. Em seguida, fazemos uma revisão bibliográfica da história da política externa norte-americana, identificando os sentidos e possíveis fontes respectivas do unilateralismo e multilateralismo neste panorama, e quais as suas especificidades. Finalmente, desenvolvemos a análise proposta, através da contextualização da questão iraquiana e do envolvimento norte-americano nela, para em seguida identificarmos na ação dos EUA o grau em que sua atuação diplomática envolveu outros atores e interesses, com vistas a realizarmos uma gradação do seu multilateralismo ou unilateralismo e se esta categorização serve para o melhor entendimento do papel que a diplomacia teria na política externa dos EUA especificamente no caso da guerra resultante deste processo. Nossas conclusões apontam para um balanço complexo, pois as fontes trabalhadas indicam uma forte vocação unilateral na escolha da opção militar para desarmar o Iraque. Porém, ao mesmo tempo é possível notar que houve um amplo e sistemático esforço de convencer aliados e especialmente o Conselho de Segurança da ONU da legitimidade e da necessidade da ação militar contra o Iraque. E este esforço parece não ter sido mais insistente por conta de condições domésticas favoráveis a guerra, como o apoio do Congresso... / The objective of this dissertation is to make an investigation about the impact and influence that diplomacy in its multilateral expression may have in the option of using military forces abroad by members of the government of the United States. The analysis is developed for the specific case of the Iraq war, which started in March 2003. First we present one conceptual understanding of unilateralism and multilateralism as categories of classification of the degree of openness and influence of others actors in the foreign affairs of one State. After this we make one bibliographical review of the history of United States foreign affairs, identifying the meanings and the possible sources of unilateralism and multilateralism in its development, and which are their specificities. Then, we develop the proposed analysis, through the details about the context of the Iraqi crisis and north American involvement in it, and afterwards we identify in the United States action the degree in which its diplomatic action involved others actors and interests, for the purpose of having a scale of its multilateralism or unilateralism. Then we evaluate if these categories are useful for the better understanding of the role diplomacy may have in the United States foreign policy, specifically in the case of the war. Our conclusions points out a complex balance, since our sources indicate a strong unilateral tendency in the choice about the military option to disarm Iraq. However, at the same time we could see an wide and systematic effort to convince allies and specially the UN Security Council of the legitimacy and the need of the military action against Iraq. This effort appears to not have been more insistent on the account of the favorable domestic conditions for the war, with the support of US Congress, and the threat of a veto openly made by others member of the UN, fact which would potentially neutralize any chance of approval of one second resolution with...

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:30:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Natasha Martins do Valle Miranda.pdf: 1431946 bytes, checksum: ff71d5c4abb5ebecf121648ebc86cbfa (MD5) Previous issue date: 2009-12-11 / Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de São Paulo / International Environmental Law emerged in the last century and is constantly the target of various transformations due to the dynamics that currently surround international relations. Recently, the major challenge of this branch of International Public Law is to establish its own mechanisms for dispute settlement considering that the existing mechanisms for dispute settlement with respect to disputes that involve the protection of environment are limited. This limitations concern, in particular, the non-compulsory nature and the inter-state character of procedures that are available. Despite the deficiencies of the law, International Courts and Tribunal have issued judgments involving the protection of the environment, as the International Court of Justice, the Appellate Body of World Trade Organization and the Tribunal for Law of the Sea. In this scenario, discussions to face this challenge have been emerged; including several arguments have been advanced to justify the establishment of an International Environmental Court. In the other hand, arguments against the establishment of an International Environmental Court have been advanced as well. Due to these facts, this paper will analyze whether the establishment of an International Court able to judge disputes involving international environmental questions may be one of the tools to face this challenge / O Direito Internacional do Meio Ambiente surgiu no século passado e, a todo o momento, está sendo alvo de diversas transformações decorrentes do dinamismo o qual hoje abrange as relações internacionais. Atualmente, o grande desafio desse ramo do Direito Internacional Público é conseguir estabelecer os seus próprios mecanismos para solucionar controvérsias, visto que os mecanismos de solução de controvérsias existentes aptos a julgar conflitos envolvendo a proteção do meio ambiente são limitados. Essa limitação está relacionada particularmente com a falta de jurisdição obrigatória e com o fato de, via de regra, apenas os Estados-Nações poderem participar desses procedimentos disponíveis. Apesar dessas limitações, Cortes e Tribunais Internacionais vêm atuando em disputas envolvendo a proteção do meio ambiente, como a Corte Internacional de Justiça, o Órgão de Apelação da Organização Mundial do Comércio e o Tribunal Internacional sobre o Direito do Mar. Nesse cenário, surgiram diferentes discussões sobre como enfrentar tais limites, inclusive com vários argumentos para justificar a criação de um Tribunal Internacional do Meio Ambiente. Por outro lado, argumentos contrários ao seu estabelecimento também se desenvolveram. Diante dessa conjuntura, a presente dissertação tem o objetivo de analisar se a criação de uma Corte Internacional apta a julgar disputas envolvendo questões de Direito Internacional do Meio Ambiente pode ser uma das ferramentas para enfrentar essas limitações

Orientador: Reginaldo Mattar Nasser / Banca: Carlos Gustavo Poggio Teixeira / Banca: Cláudia Alvarenga Marconi / O Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais é instituído em parceria com a Unesp/Unicamp/PUC-SP, em projeto subsidiado pela CAPES, intitulado "Programa San Tiago Dantas" / Resumo: O objetivo desta dissertação é fazer uma investigação a respeito do impacto e influência que a diplomacia, em sua vertente multilateral, pode ter sobre a opção dos membros do governo dos EUA em fazerem uso de suas forças armadas no exterior. A análise é desenvolvida com base no estudo de caso específico da Guerra contra o Iraque, que teve início em março de 2003. Primeiramente desenvolvemos uma delimitação conceitual do que entendemos por unilateralismo e multilateralismo como sendo categorias de classificação do grau de abertura e influência de outros atores na política externa de um determinado Estado. Em seguida, fazemos uma revisão bibliográfica da história da política externa norte-americana, identificando os sentidos e possíveis fontes respectivas do unilateralismo e multilateralismo neste panorama, e quais as suas especificidades. Finalmente, desenvolvemos a análise proposta, através da contextualização da questão iraquiana e do envolvimento norte-americano nela, para em seguida identificarmos na ação dos EUA o grau em que sua atuação diplomática envolveu outros atores e interesses, com vistas a realizarmos uma gradação do seu multilateralismo ou unilateralismo e se esta categorização serve para o melhor entendimento do papel que a diplomacia teria na política externa dos EUA especificamente no caso da guerra resultante deste processo. Nossas conclusões apontam para um balanço complexo, pois as fontes trabalhadas indicam uma forte vocação unilateral na escolha da opção militar para desarmar o Iraque. Porém, ao mesmo tempo é possível notar que houve um amplo e sistemático esforço de convencer aliados e especialmente o Conselho de Segurança da ONU da legitimidade e da necessidade da ação militar contra o Iraque. E este esforço parece não ... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The objective of this dissertation is to make an investigation about the impact and influence that diplomacy in its multilateral expression may have in the option of using military forces abroad by members of the government of the United States. The analysis is developed for the specific case of the Iraq war, which started in March 2003. First we present one conceptual understanding of unilateralism and multilateralism as categories of classification of the degree of openness and influence of others actors in the foreign affairs of one State. After this we make one bibliographical review of the history of United States foreign affairs, identifying the meanings and the possible sources of unilateralism and multilateralism in its development, and which are their specificities. Then, we develop the proposed analysis, through the details about the context of the Iraqi crisis and north American involvement in it, and afterwards we identify in the United States action the degree in which its diplomatic action involved others actors and interests, for the purpose of having a scale of its multilateralism or unilateralism. Then we evaluate if these categories are useful for the better understanding of the role diplomacy may have in the United States foreign policy, specifically in the case of the war. Our conclusions points out a complex balance, since our sources indicate a strong unilateral tendency in the choice about the military option to disarm Iraq. However, at the same time we could see an wide and systematic effort to convince allies and specially the UN Security Council of the legitimacy and the need of the military action against Iraq. This effort appears to not have been more insistent on the account of the favorable domestic conditions for the war, with the support of US Congress, and the threat of a veto openly made by others member of ... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Orientador: Teresa Maria Malatian / Banca: Rita de Cássia Aparecida Biason / Banca: Janina Onuki / Banca: Samuel Alves Soares / Banca: Shiguenoli Miyamoto / Resumo: A presente pesquisa é dedicada a um tema que ficou marcado na história das diplomacias do Brasil, Paraguai e Argentina, pois exigiu destes países habilidade para defenderem seus interesses na Bacia do Prata. Entre 1962 e 1966, Brasil e Paraguai vivenciaram um intenso litígio fronteiriço sobre a soberania de Sete Quedas, localizada no oeste do estado do Paraná, tendo em vista que esta era uma região produtiva para gerar energia elétrica. O impasse foi solucionado em junho de 1966 com assinatura da Ata das Cataratas definindo que os dois países usufruiriam dos recursos hídricos da área. Porém, o Estado argentino estava atento ao processo de negociação para construção da hidrelétrica binacional brasileiro-paraguaia, pois isto poderia afetar o aproveitamento do Rio Paraná a jusante. Ao longo da década de 1970, a Argentina insistiu na tese da "consulta prévia" a respeito da construção de Itaipu e que não era aceita pelo Brasil. As relações entre ambos os países sofreram maiores dificuldades de entendimento a partir do momento em que a Argentina manifestou interesse em construir a hidrelétrica de Corpus em conjunto com o Paraguai e insistia que a construção desta deveria ser compatível com Itaipu, sendo por isso a necessidade de um Acordo Tripartite, firmado apenas em 1979. Entre 1966 e 1979, os três países se relacionaram num processo de cooperação e discórdia, ocorrendo neste período às assinaturas dos Tratados de Itaipu (Brasil-Paraguai) e de Yacyretá (Paraguai-Argentina), ambos... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The present research is dedicated to a theme that was marked in the history of diplomacy in Brazil, Paraguay and Argentina, because required of these countries the ability to defend their interests in the Bacia do Prata. Between 1962 and 1966, Brazil and Paraguay experienced an intense border dispute over the sovereignty of Sete Quedas, located in the west of the state of Paraná, considering that this was a productive region to generate electricity. The impasse was solved in June 1966 with the signature of the Ata das Cataratas, defining that both countries would enjoy the water resources of the area. However, the Argentine State was aware of the negotiation process for the construction of the Brazilian-Paraguayan binational hydroelectric, because this could affect the use of the Paraná River downstream. During the 1970s, Argentina insisted on the thesis of "prior consultation" about the construction of Itaipu and was not accepted by Brazil. Relations between the two countries experienced greater difficulties of understanding from the moment that Argentina expressed interest in building the Corpus hydroelectric with Paraguay and insisted that its construction should be compatible with Itaipu, that is why the necessity a Tripartite Agreement, signed only in 1979. Between 1966 and 1979, the three countries were involved in a process of cooperation and discord, occurring in this period the signature of the Treaties of Itaipu (Brazil-Paraguay) and Yacyretá (Paraguay-Argentina), both in 1973. After the signature of the Tripartite Agreement, the countries intensified their relations favoring the integration process and resulting in the formation of MERCOSUL in the 1990s. The objectives of the research are: to understand the strategies of diplomacy; analyze the internal and external elements that influenced the decisions; and the relevance of the hydroelectric power issue in the Paraná River in the... / Resumen: La presente investigación está dedicada a un tema que quedó marcado en la historia de las diplomacias de Brasil, Paraguay y Argentina, pues exigió de estos países habilidad para defender sus intereses en la Cuenca del Plata. Entre 1962 y 1966, Brasil y Paraguay vivenciaron un intenso litigio fronterizo sobre la soberanía de Salto del Guaira, ubicada en el oeste del estado de Paraná, teniendo en vista que ésta era una región productiva para generar energía eléctrica. El impasse fue solucionado en junio de 1966 con firma del Acta de las Cataratas definiendo que los dos países usufrendrían de los recursos hídricos del área. Sin embargo, el Estado argentino estaba atento al proceso de negociación para la construcción de la hidroeléctrica binacional brasileño-paraguaya, pues esto podría afectar el aprovechamiento del río Paraná aguas abajo. Durante la década de 1970, Argentina insistió en la tesis de la "consulta previa" sobre la construcción de Itaipú y que no era aceptada por Brasil. Las relaciones entre ambos países sufrieron mayores dificultades de entendimiento a partir del momento en que Argentina manifestó interés en construir la hidroeléctrica de Corpus en conjunto con Paraguay e insistía que la construcción de ésta debería ser compatible con Itaipú, siendo por ello la necesidad de un acuerdo tripartita, firmado sólo en 1979. Entre 1966 y 1979, los tres países se relacionaron en un proceso de cooperación y discordia, ocurriendo en este período a las firmas de los Tratados de Itaipú (Brasil-Paraguay) y de Yacyretá (Paraguay-Argentina), ambos en 1973. Tras la firma del Acuerdo Tripartita los países intensificaron sus relaciones favoreciendo el proceso de integración y resultando en la formación del MERCOSUR en los años 1990. Los objetivos de la investigación son: comprender las estrategias de las diplomacias; analizar los elementos internos y externos... / Doutor