Mestre -- Universidade de Sao Paulo. Faculdade de Saude Publica. Departamento de Pratica de Saude Publica, Sao Paulo, 2002.

A produção mais limpa é a aplicação contínua de uma estratégia ambiental preventiva e integrada nos processos produtivos, nos produtos e nos serviços, para reduzir os riscos relevantes aos seres humanos e ao meio ambiente. É um programa a ser aplicado em empresas, a fim de buscar soluções para os problemas ambientais, gerando também vantagens econômicas. Este estudo analisa os efeitos da implementação do programa de produção mais limpa na empresa AGCO do Brasil Comércio e Indústria Ltda, identificando os resultados concretos obtidos, em termos econômicos e na redução de impactos ambientais. A partir de entrevistas semi-estruturadas com colaboradores da AGCO e com os consultores que implementaram este programa em 1998, além da análise de documentos relativos à implementação da produção mais limpa e da seqüência dada pela empresa ao programa, verificou-se que a produção mais limpa gera vantagens econômicas, ambientais e de saúde e segurança ocupacional. Os resultados obtidos no estudo de caso também permitiram identificar as principais dificuldades e motivações para a manutenção do programa.

A produção mais limpa é a aplicação contínua de uma estratégia ambiental preventiva e integrada nos processos produtivos, nos produtos e nos serviços, para reduzir os riscos relevantes aos seres humanos e ao meio ambiente. É um programa a ser aplicado em empresas, a fim de buscar soluções para os problemas ambientais, gerando também vantagens econômicas. Este estudo analisa os efeitos da implementação do programa de produção mais limpa na empresa AGCO do Brasil Comércio e Indústria Ltda, identificando os resultados concretos obtidos, em termos econômicos e na redução de impactos ambientais. A partir de entrevistas semi-estruturadas com colaboradores da AGCO e com os consultores que implementaram este programa em 1998, além da análise de documentos relativos à implementação da produção mais limpa e da seqüência dada pela empresa ao programa, verificou-se que a produção mais limpa gera vantagens econômicas, ambientais e de saúde e segurança ocupacional. Os resultados obtidos no estudo de caso também permitiram identificar as principais dificuldades e motivações para a manutenção do programa.

A produção mais limpa é a aplicação contínua de uma estratégia ambiental preventiva e integrada nos processos produtivos, nos produtos e nos serviços, para reduzir os riscos relevantes aos seres humanos e ao meio ambiente. É um programa a ser aplicado em empresas, a fim de buscar soluções para os problemas ambientais, gerando também vantagens econômicas. Este estudo analisa os efeitos da implementação do programa de produção mais limpa na empresa AGCO do Brasil Comércio e Indústria Ltda, identificando os resultados concretos obtidos, em termos econômicos e na redução de impactos ambientais. A partir de entrevistas semi-estruturadas com colaboradores da AGCO e com os consultores que implementaram este programa em 1998, além da análise de documentos relativos à implementação da produção mais limpa e da seqüência dada pela empresa ao programa, verificou-se que a produção mais limpa gera vantagens econômicas, ambientais e de saúde e segurança ocupacional. Os resultados obtidos no estudo de caso também permitiram identificar as principais dificuldades e motivações para a manutenção do programa.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:27:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Sueli Alves da Costa.pdf: 1742271 bytes, checksum: 7ec3d481b87ab3c3609128e7c16a4d2f (MD5) Previous issue date: 2008-06-26 / Broaching the subject Development under the influence of Social and Environmental Responsibility and the effects of such movement on the legal world aims at showing the possibility of achieving ethical development, that is, growing, preserving the environment and respecting the other. For such purpose, the conditions under which the several phases of humanity development and its environment had been processed were revaluated, thus resorting to research into legal writings, newspapers, magazines, technical publications and selection of experiences reported by companies existing in the market. By evaluating such material, it can be verified that factors such as uncontrolled population growth, predominance of the economic variation disguised as sustainability, the chaos introduced under the excuse of development and the appearance of new social actors represent the passport to study the means capable of facing the emergency challenges legally grounded on the available resources. As a result, there is a gradual increase in environment protection and expectation to surpass the economic development paradigm. Therefore, it can be concluded that the means to better defend the essential rights should be continuously improved, under the national and international law, in order to define ethical performance patterns, to require the fulfillment of the corporate social responsibility, with emphasis on the social and environmental responsibility, once it is not possible to ensure the exclusion of defeat risks in view of the farce of the incompatible responsibility and the anti-social behaviors. Consequently, it is essential to unite the society in a process envisaging to demand an ethical productive performance and careful education, so that the future is stimulated today, here and now / Abordar o tema Desenvolvimento sob o signo da Ética e sob a égide da responsabilidade socioambiental e o reflexo desse movimento no mundo jurídico tem por objetivo demonstrar a possibilidade de se atingir o desenvolvimento ético, ou seja, crescer, preservar o meio ambiente e respeitar o outro. Para isso, foram revisitadas as condições em que se processaram as diversas fases de desenvolvimento da humanidade e do ambiente que a acolhe, recorrendo à pesquisa da doutrina, de jornais, revistas, publicações técnicas e à seleção de vivências relatadas por empresas existentes no mercado. Ao analisar esse acervo, constata-se que fatores como o crescimento populacional desmedido, a predominância da variável econômica travestida de sustentabilidade, o caos instalado sob a escusa do desenvolvimento e o despontar de novos atores sociais representaram o passaporte para o estudo dos meios capazes de enfrentar os desafios da emergência no amparo legal dos recursos disponíveis. Como resultado, tem-se uma paulatina ampliação da proteção ao meio ambiente e a expectativa de superação do paradigma economicista do desenvolvimento. Conclui-se que devem ser continuamente aperfeiçoados, na legislação nacional e internacional, os meios para melhor defender os direitos fundamentais, para definir padrões de desempenho éticos, para exigir o cumprimento da função social da empresa, com destaque para a responsabilidade socioambiental, visto não ser possível garantir o afastamento dos riscos de sucumbência ante a farsa da responsabilidade inconsistente e das condutas anti-sociais. Imprescindível, portanto, unir a sociedade no processo de cobrança por uma atuação produtiva ética e pelo esmero na educação, a fim de que o futuro seja semeado hoje, aqui e agora

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:30:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Walter Jose Senise.pdf: 850041 bytes, checksum: f442b2ce45aea57d7b3bf0ad58662798 (MD5) Previous issue date: 2009-12-21 / The present research work analyses the evolution of the law and its efficacy to the environmental protection, considering the character of the environmental law as the main Diffuse Right - consequently the environmental law requires a Diffuse treatment, no more linked with the private law traditional instruments / O presente trabalho tem por objetivo rediscutir a origem, evolução e aplicação do Direito, em suas bases tradicionais, e os resultados dessa aplicação no tratamento do Direito Ambiental. A discussão aqui adotada foi motivada a ilustrar a necessidade de o Direito Ambiental ser efetivamente tratado como Direito Difuso, considerados os aspectos sociológicos, econômicos e culturais, desprendidos do formalismo e positivismo de interpretação e aplicação estanque da letra da lei. Hipoteticamente, se assim fosse traduzido o Direito, poder-se-ia chegar à conclusão que este, o Direito, não se traduz então como ciência e/ou não tem lugar na tutela do meio ambiente

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:27:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Luzia do Socorro Silva dos Santos.pdf: 2130115 bytes, checksum: 46297a9b00ba00f1ee315cb163c89b71 (MD5) Previous issue date: 2008-06-25 / In this thesis we investigated the legal protection of the environment under the Brazilian federative agreement, as we analyzed the constitutional and infraconstitutional rules that are related to these two phenomena in order to check the necessity of attributing an interpretation of the constitutional precepts which promote the political centralization or decentralization, according to the current society requirements which are characterized by dangers and risks. The main theoretical points were presented as follows: a) that the legal protected asset is the human and ecologically balanced environment, whose property is diffuse; b) that the constitutional system of sharing and competencies obligate all federate beings to act simultaneously in order to promote the protection of the environment, according to the administrative and legislative power conferred by the current federal Constitution; c) that the protected environmental asset contributes to promoting sustainable human development aprioristically related to the main objectives of the Federative Republic of Brazil, that are predicated in the third article of the constitutional text, which refers to the main goal of the Brazilian government. The results showed that environment degradation is also found in the social and regional inequalities that exist in the country. The regeneration demands coordinated actions, which shout also be cooperative and jointly supportive amongst the federate beings, according to the democratic principle. Therefore, the affirmation of the state action as the leading manager of the environmental risks currently demands the development of legal institutes which promote the decentralization of the political power on behalf of the autonomy of the partial wills in view of the exclusive control practised by the central will on environmental relevant resources. We proposed, amongst other suggestions, that the regional and local environment would serve as an interpretative vector for the determination of the state and municipal competences and that the law of directives on the planning of the national development would guarantee the binding participation of the federate beings, as well as the political responsibilities to be applied as an instrument for the collective environmental protection / Esta tese investiga a tutela jurídica do meio ambiente diante do pacto federativo brasileiro, analisando as normas constitucionais e infraconstitucionais que se relacionam com esses dois fenômenos para verificar a necessidade de atribuir interpretação aos preceitos constitucionais que promovam a centralização ou a descentralização política, de acordo com as exigências da atual sociedade caracterizada por riscos e perigos. Apresenta como principais referenciais teóricos: a) que o bem jurídico protegido é o meio ambiente humano e ecologicamente equilibrado, de titularidade difusa; b) que o sistema constitucional de partilha de competências obriga todos os entes federados a atuar simultânea e concorrentemente em sua proteção, consoante os domínios de atuação administrativa e legislativa outorgados pela Constituição Federal vigente; c) que o bem ambiental tutelado contribui para a efetivação do desenvolvimento humano sustentável, aprioristicamente relacionado com os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, previstos no artigo 3º do texto constitucional, revelador da finalidade do Estado brasileiro. O resultado da pesquisa mostra que a degradação ambiental também é encontrada nas desigualdades sociais e regionais existentes no país, cuja regeneração exige relações coordenadas, cooperativas e solidárias entre os entes federados, fundadas no princípio democrático. Por isso, a afirmação da atuação estatal como condutora da gestão dos riscos ambientais requer na atualidade o desenvolvimento de institutos jurídicos que promovam a descentralização do poder político em prol da autonomia das vontades parciais em face do controle exclusivo exercido pela vontade central sobre recursos ambientais relevantes, propondo-se, entre outras sugestões, que o meio ambiente regional e local sirva de vetor interpretativo para a determinação das competências estaduais e municipais, que a lei de diretrizes sobre o planejamento do desenvolvimento nacional garanta a participação vinculante dos entes federados, bem como que a responsabilização política seja aplicada como instrumento da tutela coletiva ambiental

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:30:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Natasha Martins do Valle Miranda.pdf: 1431946 bytes, checksum: ff71d5c4abb5ebecf121648ebc86cbfa (MD5) Previous issue date: 2009-12-11 / Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de São Paulo / International Environmental Law emerged in the last century and is constantly the target of various transformations due to the dynamics that currently surround international relations. Recently, the major challenge of this branch of International Public Law is to establish its own mechanisms for dispute settlement considering that the existing mechanisms for dispute settlement with respect to disputes that involve the protection of environment are limited. This limitations concern, in particular, the non-compulsory nature and the inter-state character of procedures that are available. Despite the deficiencies of the law, International Courts and Tribunal have issued judgments involving the protection of the environment, as the International Court of Justice, the Appellate Body of World Trade Organization and the Tribunal for Law of the Sea. In this scenario, discussions to face this challenge have been emerged; including several arguments have been advanced to justify the establishment of an International Environmental Court. In the other hand, arguments against the establishment of an International Environmental Court have been advanced as well. Due to these facts, this paper will analyze whether the establishment of an International Court able to judge disputes involving international environmental questions may be one of the tools to face this challenge / O Direito Internacional do Meio Ambiente surgiu no século passado e, a todo o momento, está sendo alvo de diversas transformações decorrentes do dinamismo o qual hoje abrange as relações internacionais. Atualmente, o grande desafio desse ramo do Direito Internacional Público é conseguir estabelecer os seus próprios mecanismos para solucionar controvérsias, visto que os mecanismos de solução de controvérsias existentes aptos a julgar conflitos envolvendo a proteção do meio ambiente são limitados. Essa limitação está relacionada particularmente com a falta de jurisdição obrigatória e com o fato de, via de regra, apenas os Estados-Nações poderem participar desses procedimentos disponíveis. Apesar dessas limitações, Cortes e Tribunais Internacionais vêm atuando em disputas envolvendo a proteção do meio ambiente, como a Corte Internacional de Justiça, o Órgão de Apelação da Organização Mundial do Comércio e o Tribunal Internacional sobre o Direito do Mar. Nesse cenário, surgiram diferentes discussões sobre como enfrentar tais limites, inclusive com vários argumentos para justificar a criação de um Tribunal Internacional do Meio Ambiente. Por outro lado, argumentos contrários ao seu estabelecimento também se desenvolveram. Diante dessa conjuntura, a presente dissertação tem o objetivo de analisar se a criação de uma Corte Internacional apta a julgar disputas envolvendo questões de Direito Internacional do Meio Ambiente pode ser uma das ferramentas para enfrentar essas limitações

Made available in DSpace on 2016-04-25T20:21:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 OROZIMBO JOSE DE MORAES.pdf: 2582857 bytes, checksum: f657236d27a978ef9c487407b1971f54 (MD5) Previous issue date: 2007-02-12 / The purpose of this work is to analyse the environmental economics instruments, based in microeconomics and according to the policy matrix of The World Bank. Follow the evolution of environmental policy instruments from the firsth wave of comand and control instruments, the second wave of market based instruments in the 1970s and 1980 and the third wave of information disclosure in recent years. The concepts of sustainable development, welfare economics and market failure are preliminarly viewed to the analysis of instruments for resource management and pollution controll, as standards, tradable permits, subsidies, environmental taxes over production and goods, systems of deposit-refund, and public participation / Este trabalho se propõe a analisar os instrumentos econômicos de política ambiental, com base na microeconomia e segundo a classificação da matriz política do Banco Mundial. A evolução dos instrumentos de política econômicos é acompanhada pelas fases iniciadas com os instrumentos de comando e controle; na segunda, são usados instrumentos baseados no mercado dos anos 1970 e 1980 e, na terceira fase, é apresentado os instrumentos promotores de informações dos anos mais recentes. Os conceitos de desenvolvimento sustentável, bem-estar e falha de mercado são abordados preliminarmente para a análise dos instrumentos voltados para a administração de recursos e para o controle da poluição, como padrões, permissões comerciáveis, subsídios, impostos e taxas sobre a produção e sobre produtos, sistemas de depósito-reembolso e engajamento do público

Made available in DSpace on 2016-04-26T14:56:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 OROZIMBO JOSE DE MORAES.pdf: 2582857 bytes, checksum: f657236d27a978ef9c487407b1971f54 (MD5) Previous issue date: 2007-02-12 / The purpose of this work is to analyse the environmental economics instruments, based in microeconomics and according to the policy matrix of The World Bank. Follow the evolution of environmental policy instruments from the firsth wave of comand and control instruments, the second wave of market based instruments in the 1970s and 1980 and the third wave of information disclosure in recent years. The concepts of sustainable development, welfare economics and market failure are preliminarly viewed to the analysis of instruments for resource management and pollution controll, as standards, tradable permits, subsidies, environmental taxes over production and goods, systems of deposit-refund, and public participation / Este trabalho se propõe a analisar os instrumentos econômicos de política ambiental, com base na microeconomia e segundo a classificação da matriz política do Banco Mundial. A evolução dos instrumentos de política econômicos é acompanhada pelas fases iniciadas com os instrumentos de comando e controle; na segunda, são usados instrumentos baseados no mercado dos anos 1970 e 1980 e, na terceira fase, é apresentado os instrumentos promotores de informações dos anos mais recentes. Os conceitos de desenvolvimento sustentável, bem-estar e falha de mercado são abordados preliminarmente para a análise dos instrumentos voltados para a administração de recursos e para o controle da poluição, como padrões, permissões comerciáveis, subsídios, impostos e taxas sobre a produção e sobre produtos, sistemas de depósito-reembolso e engajamento do público