Orientador: José Alves de Freitas Neto / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-21T21:13:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tolentino_MarcosOliveiraAmorim_M.pdf: 1842815 bytes, checksum: 0061fafe25fe110e75bd23cd14680a42 (MD5) Previous issue date: 2012 / Resumo: Esta dissertação visa analisar as comemorações anuais em torno do episódio La noche de los lápices, entre os anos de 1990 e 1996. Tal episódio refere-se a uma série de procedimentos orientados à repressão do movimento estudantil secundarista, ocorridos entre 15 e 21 de setembro de 1976, na cidade de La Plata. Trata-se de um dos casos emblemáticos que se instauraram na memória coletiva da sociedade argentina no período da reconstrução democrática, acerca da violência e da repressão sistemática dos sete anos da mais recente ditadura civil-militar no país (1976-1983). O nosso objetivo é discutir as relações da sociedade e das instituições estatais argentinas com as memórias do episódio em questão, e consequentemente com o mais recente passado ditatorial, a partir da formação de circuitos de memórias nos quais discursos e práticas de rememoração garantem a permanência deste como um passado presente. Para tanto, utilizamos a documentação produzida e arquivada no Arquivo da antiga Dirección de Inteligencia de la Policía de la Provincia de Buenos Aires (DIPBA), serviço de inteligência que funcionou na Argentina entre os anos de 1956 e 1998. A nossa escolha permite mapear as diferentes iniciativas ocorridas anualmente no dia 16 de setembro, além de identificar os critérios que (re) significaram a elaboração de memórias em torno da data. A documentação em questão traz ao circuito de memórias um ator estatal, o órgão de vigilância política e social, e a necessidade de problematizarmos o seu funcionamento durante o período democrático que seguiu a mais recente ditadura civil-militar / Abstract: This dissertation analyses the annual commemoration of the episode La noche de los lápices, from 1990 to 1996. This episode refers to a series of procedures aimed at the repression of the sophomore student movement, occurred between 15 and 21 September 1976 in the city of La Plata. This is one of the emblematic cases which have consolidated in the collective memory of Argentine society in the period of democratic reconstruction, about violence and the systematic repression of the seven years of the most recent civil-military dictatorship in Brazil (1976-1983).Our goal is to discuss the relations of society and Argentine state institutions with memories of the episode in question, and therefore with the most recent dictatorial past, from the formation of circuits in which memories discourses and practices of remembering guarantee the permanence of that as a last present. We used the documents produced and filed in the Archives of former Dirección de Inteligencia de la Policía de la Provincia de Buenos Aires (DIPBA), an intelligence service that worked in Argentina from 1956 to 1998. Our choice enables mapping the different initiatives that occur annually on the 16th of September, in addition to identifying the criteria that (re) mean the creation of memories about the date. The referred documents bring to the circuit of memories a new actor in this study, the national surveillance social policy. And most of all its necessary to question its operation during the democratic period that followed the latest civil-military dictatorship / Mestrado / Politica, Memoria e Cidade / Mestre em História

Orientador: Marcelo Siqueira Ridenti / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / O exemplar do AEL pertence a Coleção CPDS / Made available in DSpace on 2018-08-04T03:43:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ribeiro_MariaClaudiaBadan_M.pdf: 21044562 bytes, checksum: 2af6360d9c43140956f5e9c316250441 (MD5) Previous issue date: 2005 / Resumo: o propósito do trabalho foi analisar os livros de memória de Carlos Eugênio Paz. O golpe militar brasileiro conduziu o Partido Comunista (PCB) a sérias divisões internas e Carlos Eugênio esteve entre os membros que o abandonaram, engajando-se na luta armada. Nesse sentido, entender esse momento, envolve conhecer também sua história de vida em particular, e a história da Ação Libertadora Nacional (ALN) em geral. Alguns autores contribuíram muito nessa direção ao descrever suas experiências de vida na guerrilha, mas Carlos Eugênio relatou em maiores detalhes a profundidade das mudanças no interior da organização, seu desenvolvimento, suas práticas e a força de seus ideais contra o regime militar, quando todos os seus militantes continuaram a lutaraté a morte. Seus livros desejam contar a sua verdade sobre o período, repensar o significado da guerrilha urbana, abrindo-se a uma nova perspectiva de revolução, ao tentar mostrar que após anos de intensas ações armadas sob um Estado em situação de "guerra interna", medo e punição, o debate político fora renegado a atos de violência essencialmente, sem um esforço de atrair a população para suas propostas / Abstract: The purpose of this work was to analyze the memory books of Carlos Eugênio Paz. The Brazilian military stroke lead the Communist Party (PCB) to serious internal divisions and Carlos Eugênio was among the members that abandoned it, engaging himself in the armed combat. Thereby, understanding this moment, involves also to know particularly his life's history, and the history of the Ação Nacional Libertadora (ALN) in general. Some authors contributed a lot in this point when describing their life experiences in the combat, but Carlos Eugênio told in larger details the depth of the changes inside the organization, its development, their practices and the power of their ideais against the military system, en ali its militants continued to fight until their death. His books want to describe his truth about the period, to rethink the urban fight's meaning, opening up the minds for a new revolution perspective, trying to show that after years of intensive armed actions against a State in "intern war situation", fear and punishment, the political debate had been renounced essentially to violence actions, without an effort of attracting the population for their proposals / Mestrado / Sociologia / Mestre em Sociologia

A ditadura militar brasileira de 1964 foi um período de terríveis crimes contra o ser humano e a sua liberdade democrática, em nível nacional, contra os que eram considerados ameaças ao regime, os que defendiam ou comungavam com ideias socialistas e comunistas. Naquela época, houve a instalação da ditadura militar de direita na América do Sul. O nosso país possui algumas medidas tardias relacionadas ao processo de transição. A lei de 1979, apesar de ser considerada o primeiro passo para a redemocratização do país, tem inúmeras falhas em razão da forte imposição militar. Uma das dimensões da justiça transicional brasileira, que o caracteriza, consiste na reparação, este reconhecimento, com relação aos perseguidos políticos e não aos torturadores, teve início na CF/88 no artigo 8 do ADCT, dentre outras medidas legislativas posteriores, como, o reingresso a função anterior, a incorporação do tempo para a previdência social, outras formas de reparação com a Comissão da Memória e Verdade, Caravanas da Anistia, etc. Algumas mudanças são observadas, no entanto, o nosso país é considerado o único de sua região, ao contrário da Argentina, por exemplo, a adotar um posicionamento não evoluído no que diz respeito à anistia dos crimes políticos da ditadura militar da década de 1970, sem analisar de forma adequada as jurisprudências da Corte Interamericana, de forma diversa a: Chile, Peru e Uruguai, em assuntos relacionados ao tema. A presente pesquisa, portanto, concentra-se basicamente em uma análise dos seguintes pontos: a formação dos estados nacionais europeus e brasileiros, a importância da democracia na evolução dos estudos nacionais e internacionais relativos à proteção dos direitos humanos, a globalização como marco importante para uma maior interdependência e conexão entre os países, a necessidade de ampliar o estudo e o fortalecimento dos assuntos relacionados ao sistema interamericano, em especial, o controle de convencionalidade, sobretudo após a década de 1990, quando muitos países já haviam ratificado tanto a Convenção Americana quanto a jurisdição da CrIDH, o estudo da justiça de transição no Brasil e as modificações que ocorrem a partir da lei n6.683. Através desta análise, procura-se, afinal, apresentar a repercussão do caso Gomes Lund versus Brasil (2010), após o julgamento da ADPF n153, correlacionando-o com outras jurisprudências da CrIDH e casos, entre os quais as do Peru (2001), Chile (2006), e Uruguai (2011). / The Brazilian military dictatorship in 1964 was a period of terrible crimes against human beings and their democratic freedom, nationally, against those who were considered threats to the system of political, social, economic and cultural repression, or it is, to those who advocated or communed with socialist and communist ideas. At that time there was the installation of the military dictatorship of the right in the South America rights. Our country has some belated measures related to the transition process. The 1979 law, despite being considered the first step towards democratization of the country, has numerous flaws because of the strong military imposition. One aspect of Brazilian transitional justice which characterizes it, is to repair this recognition with respect to political persecution and not to the torturers, beginning on CF/88 in Article 8 of the ADCT, among other subsequent legislative measures, such as reentry the previous function, the incorporation of time for social security, other remedies with the Commission of Truth and Memory, Caravan of Amnesty etc. Some changes are observed, however our country is considered as the one in the region, unlike Argentina, for example, to adopt a position not evolved with regard to amnesty for political crimes of the military dictatorship of the 1970s, without adequately analyzing the Inter-American Court jurisprudence from Chile, Peru and Uruguay, in the matters related to the topic. This research, therefore, focuses primarily on an analysis of the following points: the formation of European and Brazilian national states, the importance of democracy in the evolution of national and international studies on the protection of human rights, globalization as an important way for greater interdependence and connection among countries, the need to expand and strengthen the study of issues related to the Inter-American System, in particular, control of conventionality, especially after the 1990s, when many countries had ratified both the American Conventions, as the jurisdiction of Inter-American Court, the study of transitional justice in Brazil and the changes that occur from the law n 6.683/79. From this analysis, we may seek to ultimately present the impact of case Gomes Lund vs. Brazil (2010), after the trial of ADPF n 153 correlating it with other jurisprudence of Inter- American Court of Human Rights, as well as, decisions and judgments, including those of Peru (2001), Chile (2006) and Uruguay (2011).

Made available in DSpace on 2017-06-01T18:18:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 caroline_alves_montenegro.pdf: 1049926 bytes, checksum: f9ca4e9e7e406ca4c5255c2f4a258cbb (MD5) Previous issue date: 2014-06-27 / The Brazilian military dictatorship in 1964 was a period of terrible crimes against human beings and their democratic freedom, nationally, against those who were considered threats to the system of political, social, economic and cultural repression, or it is, to those who advocated or communed with socialist and communist ideas. At that time there was the installation of the military dictatorship of the right in the South America rights. Our country has some belated measures related to the transition process. The 1979 law, despite being considered the first step towards democratization of the country, has numerous flaws because of the strong military imposition. One aspect of Brazilian transitional justice which characterizes it, is to repair this recognition with respect to political persecution and not to the torturers, beginning on CF/88 in Article 8º of the ADCT, among other subsequent legislative measures, such as reentry the previous function, the incorporation of time for social security, other remedies with the Commission of Truth and Memory, Caravan of Amnesty etc. Some changes are observed, however our country is considered as the one in the region, unlike Argentina, for example, to adopt a position not evolved with regard to amnesty for political crimes of the military dictatorship of the 1970s, without adequately analyzing the Inter-American Court jurisprudence from Chile, Peru and Uruguay, in the matters related to the topic. This research, therefore, focuses primarily on an analysis of the following points: the formation of European and Brazilian national states, the importance of democracy in the evolution of national and international studies on the protection of human rights, globalization as an important way for greater interdependence and connection among countries, the need to expand and strengthen the study of issues related to the Inter-American System, in particular, control of conventionality, especially after the 1990s, when many countries had ratified both the American Conventions, as the jurisdiction of Inter-American Court, the study of transitional justice in Brazil and the changes that occur from the law nº 6.683/79. From this analysis, we may seek to ultimately present the impact of case Gomes Lund vs. Brazil (2010), after the trial of ADPF nº 153 correlating it with other jurisprudence of Inter- American Court of Human Rights, as well as, decisions and judgments, including those of Peru (2001), Chile (2006) and Uruguay (2011). / A ditadura militar brasileira de 1964 foi um período de terríveis crimes contra o ser humano e a sua liberdade democrática, em nível nacional, contra os que eram considerados ameaças ao regime, os que defendiam ou comungavam com ideias socialistas e comunistas. Naquela época, houve a instalação da ditadura militar de direita na América do Sul. O nosso país possui algumas medidas tardias relacionadas ao processo de transição. A lei de 1979, apesar de ser considerada o primeiro passo para a redemocratização do país, tem inúmeras falhas em razão da forte imposição militar. Uma das dimensões da justiça transicional brasileira, que o caracteriza, consiste na reparação, este reconhecimento, com relação aos perseguidos políticos e não aos torturadores, teve início na CF/88 no artigo 8º do ADCT, dentre outras medidas legislativas posteriores, como, o reingresso a função anterior, a incorporação do tempo para a previdência social, outras formas de reparação com a Comissão da Memória e Verdade, Caravanas da Anistia, etc. Algumas mudanças são observadas, no entanto, o nosso país é considerado o único de sua região, ao contrário da Argentina, por exemplo, a adotar um posicionamento não evoluído no que diz respeito à anistia dos crimes políticos da ditadura militar da década de 1970, sem analisar de forma adequada as jurisprudências da Corte Interamericana, de forma diversa a: Chile, Peru e Uruguai, em assuntos relacionados ao tema. A presente pesquisa, portanto, concentra-se basicamente em uma análise dos seguintes pontos: a formação dos estados nacionais europeus e brasileiros, a importância da democracia na evolução dos estudos nacionais e internacionais relativos à proteção dos direitos humanos, a globalização como marco importante para uma maior interdependência e conexão entre os países, a necessidade de ampliar o estudo e o fortalecimento dos assuntos relacionados ao sistema interamericano, em especial, o controle de convencionalidade, sobretudo após a década de 1990, quando muitos países já haviam ratificado tanto a Convenção Americana quanto a jurisdição da CrIDH, o estudo da justiça de transição no Brasil e as modificações que ocorrem a partir da lei nº6.683. Através desta análise, procura-se, afinal, apresentar a repercussão do caso Gomes Lund versus Brasil (2010), após o julgamento da ADPF nº153, correlacionando-o com outras jurisprudências da CrIDH e casos, entre os quais as do Peru (2001), Chile (2006), e Uruguai (2011).