Submitted by Luiz Felipe Barbosa (luiz.fbabreu2@ufpe.br) on 2015-03-06T12:56:31Z No. of bitstreams: 2 Tese Helena Mendonca-PPGD.pdf: 1272842 bytes, checksum: 77669396a11e23909dd9323babfd9631 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-06T12:56:31Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Tese Helena Mendonca-PPGD.pdf: 1272842 bytes, checksum: 77669396a11e23909dd9323babfd9631 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2013-08-26 / CNPQ / Este trabalho possui a pretensão de agrupar três áreas do saber: o direito, a linguagem e a história. Esta última traz para a discussão a Escola do Recife, movimento intelectual surgido em Pernambuco na segunda metade do Século XIX, reunindo o pensamento de Tobias Barreto, Sílvio Romero, Artur Orlando, Martins Júnior e Clóvis Beviláqua; enquanto o direito e a linguagem revelam o propósito de examinar os gêneros textuais produzidos pela doutrina jurídica do período, dedicando atenção especial ao gênero ensaístico, escrita privilegiada pelo grupo do Recife. A fragmentariedade atribuída aos textos produzidos pelos autores vinculados ao movimento – e algumas vezes utilizada como fator de desprestígio de suas teorias – é uma característica da prática intelectual do grupo tão significativa quanto o conteúdo de suas ideias. A escolha por determinados veículos de divulgação de ideias indica estratégias de comunicação que revelam sutis, mas importantes relações entre os propósitos comunicativos dos autores, os domínios discursivos explorados e a receptividade do público. Partindo da perspectiva sociorretórica de análise de gêneros textuais, fundamentada nos argumentos dos autores Charles Bazerman, Carolyn Miller e Vijay Bhatia, esta pesquisa defende a tese de que o prestígio dedicado ao gênero ensaístico pela Escola do Recife indica um traço de identificação do movimento, promovido pelo contexto sócio-político-cultural em que o grupo estava inserido, representando uma peculiar e relevante contribuição para a consolidação da cultura jurídica do período.

Submitted by Irene Nascimento (irene.kessia@ufpe.br) on 2015-03-05T19:33:10Z No. of bitstreams: 2 Tese Doutorado - FLAVIA SANTIAGO LIMA - CCJ - UFPE - com CIP.pdf: 2125398 bytes, checksum: f235d0f0b5c5fd02a47549b9e99607e6 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-05T19:33:10Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Tese Doutorado - FLAVIA SANTIAGO LIMA - CCJ - UFPE - com CIP.pdf: 2125398 bytes, checksum: f235d0f0b5c5fd02a47549b9e99607e6 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2013-02-15 / A presente tese estuda o debate abrangido pelas expressões ativismo e autocontenção judicial enquanto construções teóricas relacionadas ao exercício do controle de constitucionalidade pelos tribunais - especialmente o Supremo Tribunal Federal. Para tal fim, identifica duas perspectivas, complementares, na abordagem do tema: na primeira, ativismo e autocontenção correspondem às prescrições da teoria jurídica no conflito entre revisão judicial e democracia (soberania popular e poderes majoritários), caracterização em que se remete à doutrina norte-americana; na segunda, ativismo e autocontenção descrevem as respostas das cortes às demandas, objeto de estudos compartilhado pelas Teorias Positiva (política) e Normativa (jurídica), cuja apreciação depende das peculiaridades de cada abordagem. Na conjunção dos eixos analíticos, os termos serão analisados como representações das relações que o tribunal estabelece com a doutrina jurídica, que atribui os contornos para sua atividade, e com as instâncias de poder estatal, a explicitar seus sentidos e a validade desta discussão para a Teoria Constitucional. Por último, a partir das conclusões alcançadas, será analisado o controle de constitucionalidade exercido pelo Supremo Tribunal Federal, através do modelo institucional atribuído à corte, do discurso jurídico produzido em torno da sua atividade – com a caracterização de seu ativismo - e das decisões prolatadas.

Le publicisme comme une expression de sens politiques en compétition pour la définition légitime de l'État, a été présent dans le discours journalistique, des dépliants et parlementaire mobilisés par l'élite brésilienne engagée dans les luttes d'émancipation, dans l’action constitutive de 1823 et à l'octroi de la Charte de1824.Après l'indépendance et avec le processus de construction institutionnel de l'État, le publicisme acquiert aussi le visage de connaissance juridique : il est inventé l'interprétation constitutionnelle. Par des manuels, le discours politique a pu être formaté en doctrine juridique, pratique qui s’intensifie à partir de 1850. Dans cette thèse, on situe ce phénomène dans la problématique de la consolidation de l'État et du Régime Monarchique au Brésil. L’investissement de fractions de l'élite à l’interprétation constitutionnelle est analysé comme stratégie de soutenance à des conceptions du modèle politique par la voie «scientifique», étant le but central de la recherche de saisir les contours de l'espace qui a façonné cette pratique sous le régime impérial. Les contours socio-historiques du publicisme à la crise du système colonial sont traités au premier chapitre. De sa part, le deuxième aborde l’intensification des usages politiques du discours publiciste dans le scénario de l’Indépendance. Le troisième chapitre est dédié à l’analyse de l’invention de « l’interprétation constitutionnelle » à partir de la fondations de l’État National. Et, pour finir, au quatrième chapitre on problématise la stratégie d’investissement des manuels juridiques comme forme d’intervention politique au Second Règne. / O publicismo como expressão de sentidos políticos em concorrência pela definição legítima do Estado, esteve presente no discurso jornalístico, panfletário e parlamentar mobilizado pela elite brasileira engajada nas lutas emancipacionistas, na atuação constituinte de 1823 e na outorga da Carta de 1824. Após a Independência e com o processo de construção institucional do Estado, o publicismo adquire também a feição de conhecimento jurídico: é inventada a interpretação constitucional. Através de manuais, o discurso político pôde ser formatado como doutrina jurídica, prática que se intensifica a partir de 1850. Na presente tese, tal fenômeno se situa na problemática da consolidação do Estado e do Regime Monárquico no Brasil. O investimento de frações da elite em interpretação constitucional é analisado como estratégia de sustentação de concepções do modelo político pela via “científica”, sendo o objetivo central da pesquisa apreender os contornos do espaço que moldou essa prática durante o regime imperial. O Primeiro Capítulo trata dos contornos sócio-históricos do publicismo na crise do sistema colonial. No Segundo Capítulo, se aborda a intensificação dos usos políticos do discurso publicista no cenário da Independência. Na sequência, o Terceiro Capítulo analisa a invenção da “interpretação constitucional” a partir da fundação do Estado Nacional e no Quarto Capítulo, por fim, se problematiza a estratégia de investimento dos manuais jurídicos como forma de intervenção política no Segundo Reinado. / The publicism as an expression of political senses in competition for the legitim definition of State has been present on journalistic, pamphleteer and parliamentary discourse held by the Brazilian elite, which was engaged in fights for emancipation, in the constituent acting of 1823 and in the grant of the Letter of 1824. After Independence and having the process of institutional construction of State going through, the publicism aquires features of juridical knowledge: the constitutional interpretation is created. Through handbooks, the political discourse could be formatted as juridical doctrine, a practice deepened from 1850 on. On this dissertation, this phenomenon lies on the issue of consolidation of State and Monarchical Regime in Brazil. The investment by some fractions of elite in constitutional interpretation is analysed as a strategy to support conceptions of the political model through the scientific via. The main goal of this research is to understand the outlines of the space which molded this practice during the imperial regime. The first chapter approaches the socio-historical outlines of publicism during the colonial period crisis. The second chapter focus on the intensification of the political uses of publicist discourse on the set of the Independence. Next, the third chapter analyzes the invention fo the “constitutional interpretation” from the establishment of the National State. Finally, the fourth chapter reflects upon the strategy of investment of juridical handbooks as a manner of political intervention on the Second Reign.

Le publicisme comme une expression de sens politiques en compétition pour la définition légitime de l'État, a été présent dans le discours journalistique, des dépliants et parlementaire mobilisés par l'élite brésilienne engagée dans les luttes d'émancipation, dans l’action constitutive de 1823 et à l'octroi de la Charte de1824.Après l'indépendance et avec le processus de construction institutionnel de l'État, le publicisme acquiert aussi le visage de connaissance juridique : il est inventé l'interprétation constitutionnelle. Par des manuels, le discours politique a pu être formaté en doctrine juridique, pratique qui s’intensifie à partir de 1850. Dans cette thèse, on situe ce phénomène dans la problématique de la consolidation de l'État et du Régime Monarchique au Brésil. L’investissement de fractions de l'élite à l’interprétation constitutionnelle est analysé comme stratégie de soutenance à des conceptions du modèle politique par la voie «scientifique», étant le but central de la recherche de saisir les contours de l'espace qui a façonné cette pratique sous le régime impérial. Les contours socio-historiques du publicisme à la crise du système colonial sont traités au premier chapitre. De sa part, le deuxième aborde l’intensification des usages politiques du discours publiciste dans le scénario de l’Indépendance. Le troisième chapitre est dédié à l’analyse de l’invention de « l’interprétation constitutionnelle » à partir de la fondations de l’État National. Et, pour finir, au quatrième chapitre on problématise la stratégie d’investissement des manuels juridiques comme forme d’intervention politique au Second Règne. / O publicismo como expressão de sentidos políticos em concorrência pela definição legítima do Estado, esteve presente no discurso jornalístico, panfletário e parlamentar mobilizado pela elite brasileira engajada nas lutas emancipacionistas, na atuação constituinte de 1823 e na outorga da Carta de 1824. Após a Independência e com o processo de construção institucional do Estado, o publicismo adquire também a feição de conhecimento jurídico: é inventada a interpretação constitucional. Através de manuais, o discurso político pôde ser formatado como doutrina jurídica, prática que se intensifica a partir de 1850. Na presente tese, tal fenômeno se situa na problemática da consolidação do Estado e do Regime Monárquico no Brasil. O investimento de frações da elite em interpretação constitucional é analisado como estratégia de sustentação de concepções do modelo político pela via “científica”, sendo o objetivo central da pesquisa apreender os contornos do espaço que moldou essa prática durante o regime imperial. O Primeiro Capítulo trata dos contornos sócio-históricos do publicismo na crise do sistema colonial. No Segundo Capítulo, se aborda a intensificação dos usos políticos do discurso publicista no cenário da Independência. Na sequência, o Terceiro Capítulo analisa a invenção da “interpretação constitucional” a partir da fundação do Estado Nacional e no Quarto Capítulo, por fim, se problematiza a estratégia de investimento dos manuais jurídicos como forma de intervenção política no Segundo Reinado. / The publicism as an expression of political senses in competition for the legitim definition of State has been present on journalistic, pamphleteer and parliamentary discourse held by the Brazilian elite, which was engaged in fights for emancipation, in the constituent acting of 1823 and in the grant of the Letter of 1824. After Independence and having the process of institutional construction of State going through, the publicism aquires features of juridical knowledge: the constitutional interpretation is created. Through handbooks, the political discourse could be formatted as juridical doctrine, a practice deepened from 1850 on. On this dissertation, this phenomenon lies on the issue of consolidation of State and Monarchical Regime in Brazil. The investment by some fractions of elite in constitutional interpretation is analysed as a strategy to support conceptions of the political model through the scientific via. The main goal of this research is to understand the outlines of the space which molded this practice during the imperial regime. The first chapter approaches the socio-historical outlines of publicism during the colonial period crisis. The second chapter focus on the intensification of the political uses of publicist discourse on the set of the Independence. Next, the third chapter analyzes the invention fo the “constitutional interpretation” from the establishment of the National State. Finally, the fourth chapter reflects upon the strategy of investment of juridical handbooks as a manner of political intervention on the Second Reign.

Le publicisme comme une expression de sens politiques en compétition pour la définition légitime de l'État, a été présent dans le discours journalistique, des dépliants et parlementaire mobilisés par l'élite brésilienne engagée dans les luttes d'émancipation, dans l’action constitutive de 1823 et à l'octroi de la Charte de1824.Après l'indépendance et avec le processus de construction institutionnel de l'État, le publicisme acquiert aussi le visage de connaissance juridique : il est inventé l'interprétation constitutionnelle. Par des manuels, le discours politique a pu être formaté en doctrine juridique, pratique qui s’intensifie à partir de 1850. Dans cette thèse, on situe ce phénomène dans la problématique de la consolidation de l'État et du Régime Monarchique au Brésil. L’investissement de fractions de l'élite à l’interprétation constitutionnelle est analysé comme stratégie de soutenance à des conceptions du modèle politique par la voie «scientifique», étant le but central de la recherche de saisir les contours de l'espace qui a façonné cette pratique sous le régime impérial. Les contours socio-historiques du publicisme à la crise du système colonial sont traités au premier chapitre. De sa part, le deuxième aborde l’intensification des usages politiques du discours publiciste dans le scénario de l’Indépendance. Le troisième chapitre est dédié à l’analyse de l’invention de « l’interprétation constitutionnelle » à partir de la fondations de l’État National. Et, pour finir, au quatrième chapitre on problématise la stratégie d’investissement des manuels juridiques comme forme d’intervention politique au Second Règne. / O publicismo como expressão de sentidos políticos em concorrência pela definição legítima do Estado, esteve presente no discurso jornalístico, panfletário e parlamentar mobilizado pela elite brasileira engajada nas lutas emancipacionistas, na atuação constituinte de 1823 e na outorga da Carta de 1824. Após a Independência e com o processo de construção institucional do Estado, o publicismo adquire também a feição de conhecimento jurídico: é inventada a interpretação constitucional. Através de manuais, o discurso político pôde ser formatado como doutrina jurídica, prática que se intensifica a partir de 1850. Na presente tese, tal fenômeno se situa na problemática da consolidação do Estado e do Regime Monárquico no Brasil. O investimento de frações da elite em interpretação constitucional é analisado como estratégia de sustentação de concepções do modelo político pela via “científica”, sendo o objetivo central da pesquisa apreender os contornos do espaço que moldou essa prática durante o regime imperial. O Primeiro Capítulo trata dos contornos sócio-históricos do publicismo na crise do sistema colonial. No Segundo Capítulo, se aborda a intensificação dos usos políticos do discurso publicista no cenário da Independência. Na sequência, o Terceiro Capítulo analisa a invenção da “interpretação constitucional” a partir da fundação do Estado Nacional e no Quarto Capítulo, por fim, se problematiza a estratégia de investimento dos manuais jurídicos como forma de intervenção política no Segundo Reinado. / The publicism as an expression of political senses in competition for the legitim definition of State has been present on journalistic, pamphleteer and parliamentary discourse held by the Brazilian elite, which was engaged in fights for emancipation, in the constituent acting of 1823 and in the grant of the Letter of 1824. After Independence and having the process of institutional construction of State going through, the publicism aquires features of juridical knowledge: the constitutional interpretation is created. Through handbooks, the political discourse could be formatted as juridical doctrine, a practice deepened from 1850 on. On this dissertation, this phenomenon lies on the issue of consolidation of State and Monarchical Regime in Brazil. The investment by some fractions of elite in constitutional interpretation is analysed as a strategy to support conceptions of the political model through the scientific via. The main goal of this research is to understand the outlines of the space which molded this practice during the imperial regime. The first chapter approaches the socio-historical outlines of publicism during the colonial period crisis. The second chapter focus on the intensification of the political uses of publicist discourse on the set of the Independence. Next, the third chapter analyzes the invention fo the “constitutional interpretation” from the establishment of the National State. Finally, the fourth chapter reflects upon the strategy of investment of juridical handbooks as a manner of political intervention on the Second Reign.

Made available in DSpace on 2016-04-25T20:23:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Jose Renato Ferraz da Silveira.pdf: 1652261 bytes, checksum: 1f09a3145db00592751c3a62891ac56e (MD5) Previous issue date: 2009-11-03 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / The tragedy of the politics is the certainty of the unexpected, the constant replacement of human energies, the effort to avoid the inevitable, the search for order and harmony, in face of the imbalance and chaos. By means of theoretical research, this study comes to the understanding about the shattering and devastating meaning of politics as tragedy, in that it´s searched, by the Hermeneutic, focus, relate, analyze William Shakespeare´s work historical time, the English king Ricardo II government, beyond the controversial theory of the kings divine right reinforced, discussed and extended by the English jurists during Queen Elizabeth govern (1558-1603). It was selected, as analysis cuttings, the conflicts, paradoxes, tensions, search for legality and legitimacy, the imminent human beings involvement in a tragic dimension in which life and death, ascent and decadence, glory and failure are inevitable and constituents phases of the political power eternal dispute . It´s believed that Shakespeare has achieved reveal the Two Bodies of the king tragedy in that piece called Ricardo II. By that reason, that medieval legal doctrine of the Shakespeare literary output cannot be separated and, if that theory has been losing its meaning in time, it still has human and concrete meaning nowadays; this, in great extent, dues to him. It is considered, in this study, that Shakespeare dominated the jargon of almost all the human position, besides the contact of this with the constitutional and legal speech of his time. Besides that, the poet conception about the king twin nature does not depend on constitutional protection only, since the piece conceives, a lot naturally, the king twin nature. In that sense, it is expected that the present study contributes for the understanding search of the Two Bodies of the king theory, that it´s constituted in a ramification of the Christian theological thought and, consequently, that piece remains like a Christian political theology landmark / A tragédia da política é a certeza do inesperado, a constante reposição de energias humanas, o esforço para evitar o inevitável, a busca da ordem e da harmonia em face do desequilíbrio e do caos. Por meio de pesquisa teórica, este estudo volta-se para o entendimento acerca do impactante e devastador significado de política como tragédia, em que buscamos, com base na Hermenêutica, enfocar, relacionar, analisar o tempo histórico da obra de William Shakespeare, o governo do rei inglês Ricardo II, além da controversa teoria do direito divino dos reis reforçada, discutida e ampliada pelos juristas ingleses durante o governo da rainha Elisabeth (1558-1603). Foram selecionados como recortes para análise os conflitos, paradoxos, tensões, busca de legalidade e legitimidade, os iminentes envolvimentos dos seres humanos, numa dimensão trágica, em que vida e morte, ascensão e decadência, glória e fracasso são etapas inevitáveis e constitutivas da eterna disputa pelo poder político. Acreditamos que Shakespeare tenha alcançado revelar a tragédia dos Dois Corpos do rei nessa peça Ricardo II. Por essa razão, não se pode separar essa doutrina jurídica medieval da produção literária de Shakespeare e, se essa teoria esvaneceu no tempo, ainda possui, hoje, significado concreto e humano; isso, em grande parte, deve-se a ele. Consideramos, neste trabalho, que Shakespeare dominava o jargão de quase todo o ofício humano, além do contato deste com a fala constitucional e jurídica de seu tempo. Além disso, a concepção do poeta sobre a natureza gêmea do rei não depende de amparo somente constitucional, uma vez que a peça concebe, muito naturalmente, a natureza geminada do rei. Nesse sentido, esperamos que o estudo em pauta contribua para a busca do entendimento da teoria dos Dois Corpos do rei, que se constitui em uma ramificação do pensamento teológico cristão e, consequentemente, essa peça permaneça como marco da teologia política cristã

Made available in DSpace on 2016-04-26T14:57:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Jose Renato Ferraz da Silveira.pdf: 1652261 bytes, checksum: 1f09a3145db00592751c3a62891ac56e (MD5) Previous issue date: 2009-11-03 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / The tragedy of the politics is the certainty of the unexpected, the constant replacement of human energies, the effort to avoid the inevitable, the search for order and harmony, in face of the imbalance and chaos. By means of theoretical research, this study comes to the understanding about the shattering and devastating meaning of politics as tragedy, in that it´s searched, by the Hermeneutic, focus, relate, analyze William Shakespeare´s work historical time, the English king Ricardo II government, beyond the controversial theory of the kings divine right reinforced, discussed and extended by the English jurists during Queen Elizabeth govern (1558-1603). It was selected, as analysis cuttings, the conflicts, paradoxes, tensions, search for legality and legitimacy, the imminent human beings involvement in a tragic dimension in which life and death, ascent and decadence, glory and failure are inevitable and constituents phases of the political power eternal dispute . It´s believed that Shakespeare has achieved reveal the Two Bodies of the king tragedy in that piece called Ricardo II. By that reason, that medieval legal doctrine of the Shakespeare literary output cannot be separated and, if that theory has been losing its meaning in time, it still has human and concrete meaning nowadays; this, in great extent, dues to him. It is considered, in this study, that Shakespeare dominated the jargon of almost all the human position, besides the contact of this with the constitutional and legal speech of his time. Besides that, the poet conception about the king twin nature does not depend on constitutional protection only, since the piece conceives, a lot naturally, the king twin nature. In that sense, it is expected that the present study contributes for the understanding search of the Two Bodies of the king theory, that it´s constituted in a ramification of the Christian theological thought and, consequently, that piece remains like a Christian political theology landmark / A tragédia da política é a certeza do inesperado, a constante reposição de energias humanas, o esforço para evitar o inevitável, a busca da ordem e da harmonia em face do desequilíbrio e do caos. Por meio de pesquisa teórica, este estudo volta-se para o entendimento acerca do impactante e devastador significado de política como tragédia, em que buscamos, com base na Hermenêutica, enfocar, relacionar, analisar o tempo histórico da obra de William Shakespeare, o governo do rei inglês Ricardo II, além da controversa teoria do direito divino dos reis reforçada, discutida e ampliada pelos juristas ingleses durante o governo da rainha Elisabeth (1558-1603). Foram selecionados como recortes para análise os conflitos, paradoxos, tensões, busca de legalidade e legitimidade, os iminentes envolvimentos dos seres humanos, numa dimensão trágica, em que vida e morte, ascensão e decadência, glória e fracasso são etapas inevitáveis e constitutivas da eterna disputa pelo poder político. Acreditamos que Shakespeare tenha alcançado revelar a tragédia dos Dois Corpos do rei nessa peça Ricardo II. Por essa razão, não se pode separar essa doutrina jurídica medieval da produção literária de Shakespeare e, se essa teoria esvaneceu no tempo, ainda possui, hoje, significado concreto e humano; isso, em grande parte, deve-se a ele. Consideramos, neste trabalho, que Shakespeare dominava o jargão de quase todo o ofício humano, além do contato deste com a fala constitucional e jurídica de seu tempo. Além disso, a concepção do poeta sobre a natureza gêmea do rei não depende de amparo somente constitucional, uma vez que a peça concebe, muito naturalmente, a natureza geminada do rei. Nesse sentido, esperamos que o estudo em pauta contribua para a busca do entendimento da teoria dos Dois Corpos do rei, que se constitui em uma ramificação do pensamento teológico cristão e, consequentemente, essa peça permaneça como marco da teologia política cristã

A presente Dissertação centra-se no estudo da busca de um conceito amplo de saúde. Constata-se que a Doutrina Jurídica Sanitária não se preocupa com o real conteúdo da saúde, remetendo a conceituação para as leis e tratados internacionais, que também não o alcançam. Assim, foca o debate na questão da obrigatoriedade ou não das prestações de saúde pelo Estado, fundamentando-se, para tanto, na realidade do que é Judicializado. Tal modo de observar a saúde restringe o seu conteúdo, não se coadunando com o referido conceito amplo de saúde assegurado constitucionalmente. Revela-se, assim, uma incongruência entre a conceituação, que deve ser ampla, e o tratamento conferido pela Doutrina Jurídica acerca do direito à saúde, que o restringe. Por isso, recorreu-se à Doutrina da Medicina Social, a fim de se buscar a essência da saúde e, em conseqüência, possibilitar uma cincepção mais ampla. A saúde é entendida, então, como um direito social, fundamental e humano, cuja prestação efetiva é essencial para o bem estar dos cidadãos. Como pano de fundo teórico utiliza-se a vinculação do Estado a sua finalidade, que não pode ser outra, senão a felicidade genuína de seu povo. / This dissertation intends to study the search for a "broad concept of health". It appears that the Legal Sanitary Doctrine doesnt concern about the actual content of health and leaves it for international laws and treaties, which dont reach the broad concept aimed. Thus, the debate focuses on the question of whether or not the requirement for health services by the state, basing himself to do so, the reality of what is judicialized. This way of looking at health restricts its content and is not consistent with the aforementioned "broad concept of health" constitutionally guaranteed. It is, therefore, an incongruity between the concept, which should be ample, and the treatment given by the Legal Sanitary Doctrine, which restricts them. Therefore, we resorted to the Doctrine of Social Medicine, in order to find the essence of which is health and, consequently, its broad concept. Health is understood, then, as a social right, fundamental and human, whose actual provision is essential for the well being of citizens. As theoretical background, it uses the linking of the state to its purpose, which can not be other than the genuine happiness of his people.

A presente Dissertação centra-se no estudo da busca de um conceito amplo de saúde. Constata-se que a Doutrina Jurídica Sanitária não se preocupa com o real conteúdo da saúde, remetendo a conceituação para as leis e tratados internacionais, que também não o alcançam. Assim, foca o debate na questão da obrigatoriedade ou não das prestações de saúde pelo Estado, fundamentando-se, para tanto, na realidade do que é Judicializado. Tal modo de observar a saúde restringe o seu conteúdo, não se coadunando com o referido conceito amplo de saúde assegurado constitucionalmente. Revela-se, assim, uma incongruência entre a conceituação, que deve ser ampla, e o tratamento conferido pela Doutrina Jurídica acerca do direito à saúde, que o restringe. Por isso, recorreu-se à Doutrina da Medicina Social, a fim de se buscar a essência da saúde e, em conseqüência, possibilitar uma cincepção mais ampla. A saúde é entendida, então, como um direito social, fundamental e humano, cuja prestação efetiva é essencial para o bem estar dos cidadãos. Como pano de fundo teórico utiliza-se a vinculação do Estado a sua finalidade, que não pode ser outra, senão a felicidade genuína de seu povo. / This dissertation intends to study the search for a "broad concept of health". It appears that the Legal Sanitary Doctrine doesnt concern about the actual content of health and leaves it for international laws and treaties, which dont reach the broad concept aimed. Thus, the debate focuses on the question of whether or not the requirement for health services by the state, basing himself to do so, the reality of what is judicialized. This way of looking at health restricts its content and is not consistent with the aforementioned "broad concept of health" constitutionally guaranteed. It is, therefore, an incongruity between the concept, which should be ample, and the treatment given by the Legal Sanitary Doctrine, which restricts them. Therefore, we resorted to the Doctrine of Social Medicine, in order to find the essence of which is health and, consequently, its broad concept. Health is understood, then, as a social right, fundamental and human, whose actual provision is essential for the well being of citizens. As theoretical background, it uses the linking of the state to its purpose, which can not be other than the genuine happiness of his people.