A presente dissertação investiga o problema da eutanásia. A tecnologia biomédica avançou nestas últimas duas décadas de forma notável, no bom e no mau sentido. É graças a esta tecnologia que muitos e muitos doentes têm sido salvos de suas enfermidades transitórias, porém, de outro lado, estas mesmas medidas, escravizam milhares de vidas a serem vividas sem qualquer perspectiva de cura ou melhora, somente prolongando a vida e o sofrimento de pacientes terminais. Nesse contexto, buscou-se trazer para conhecimento de toda comunidade científica, bem como dos estudantes de direito e afins, as teorias de direito do notório autor Ronald Dworkin, para possibilitar, num primeiro momento, demonstrar como este vê e entende o Direito e para, após, apresentar sua visão acerca do instituto da eutanásia. Por fim, expor a proposta de Dworkin em face de pedidos de eutanásia, bem como trazê-la para a realidade brasileira, verificando a possibilidade de sua implementação face à legislação vigente. Ressalta-se que se espera com este trabalho proporcionar mais uma fonte de conhecimento, para instigar a reflexão acerca da eutanásia em nossa sociedade, uma vez que é realmente necessária já que a morte é um processo vital pelo qual todos nós passaremos. / Submitted by Ana Guimarães Pereira (agpereir@ucs.br) on 2015-10-08T12:28:02Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao Joseane Cauduro.pdf: 1220139 bytes, checksum: 4210a2e963d84ecccddc938941629399 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-10-08T12:28:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Joseane Cauduro.pdf: 1220139 bytes, checksum: 4210a2e963d84ecccddc938941629399 (MD5) / The present dissertation deals with the euthanasia’s problem. The biomedical technology advanced to much in these last two decades, in the good one and bad one way. Is is thanks to this new technology that many sick people have been safe of its disease. However, in the another way, this same technology has been slaving thousand of lives, to live without any cure’s perspective or health’s improves, only prolonging those lifes and those suffering. In this context, it tries to bring to the scientific community and for all students, the Law’s Theories of Ronald Dworkin, a very famous author, to make possible to show how he sees and undestands Law. And then, presents his vision concerning the euthanasia institute. After that, it displays the Dworkin’s proposal in face of euthanasia order, as wel as brings his proposal for the brazilian reality, verifying the possibility of it is implementation face the current Law. It is expects with this work to provide plus a new source of knowledge to instigate the reflection concerning the euthanasia in our society. The reflection is very important because deaths is part of ours lifes.

A bioética, a genética e, em especial, a eugenia, tem suscitado grande interesse e preocupação das diversas áreas do conhecimento. Se por um lado as descobertas na área da genética possibilitam a descoberta de cura de determinadas doenças, por outro, leva à consequente preocupação sobre a ética das condutas humanas nessa área e a temida limpeza racial. Diante disso, o presente trabalho faz o contraponto entre a concepção bioconservadora de Jürgen Habermas e a concepção liberal de Ronald Dworkin, considerando os antagonismos de ambas as teorias sob o ponto de vista ético e moral. Após contextualizar o problema no horizonte filosófico, em primeiro lugar, são apresentados os argumentos habermasianos contra a eugenia liberal através da análise da obra O Futuro da Natureza humana: a caminho de uma eugenia liberal? Explicitam-se os argumentos de Habermas em favor de uma ética da espécie a partir dos conceitos de igualdade, reciprocidade, autonomia, autodeterminação, dignidade, além da autocompreensão dos indivíduos como seres livres e iguais. Busca-se, portanto, reconstruir a estratégia argumentativa habermasiana. Posteriormente, criticam-se os argumentos bioconservadores de Jürgen Habermas, principalmente em relação à eugenia positiva (melhoramento humano) e ao fundamento de suas ideias em relação à compreensão normativa das relações humanas. Aborda-se o debate em torno da questão de pós-humanidade com apoio na teoria liberal de Ronald Dworkin, uma vez que tal estágio é considerado consequência da biotecnologia e perfaz um ponto crucial de discórdia entre ambas as teorias. O filósofo estadunidense firma a sua posição a favor de um direito à liberdade reprodutiva e, em consequência, favorável à submissão dos meios de melhoramento humano à liberdade de escolha individual. Assim sendo, este trabalho pretende fornecer elementos para que se constatem os limites da manipulação genética, de modo que cabe à moralidade e à ética preencher o vácuo do destino criado pela biotecnologia, tendo como fim a manutenção da espécie e da natureza humana. / Submitted by Ana Guimarães Pereira (agpereir@ucs.br) on 2016-04-20T18:56:42Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao Quetlin Nicole Meurer.pdf: 671791 bytes, checksum: 986a16c040a414501d9304bcee5c65ea (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-20T18:56:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Quetlin Nicole Meurer.pdf: 671791 bytes, checksum: 986a16c040a414501d9304bcee5c65ea (MD5) Previous issue date: 2016-04-20 / Bioethics, genetic and in particular, eugenics, have aroused great interest and concern in sev-eral knowledge areas. The discoveries in genetics make it possible to discover the cure of cer-tain diseases, on the other hand, leads to consequent concern about the ethics of human behav-ior in that area and the dreaded racial cleansing. Thus, the present work is the contrast be-tween the bioconservative design Jürgen Habermas and the liberal conception of Ronald Dworkin, considering the antagonism of both theories from an ethical and moral point of view. After contextualizing the problem in the philosophical horizon, first, they present the Habermasians arguments against liberal eugenics through the analysis of the work The Future of Human Nature: towards a liberal eugenics? It will explain the Habermas's arguments in favor of the ethics of the species from the concepts of equality, reciprocity, autonomy, self-determination, dignity, beyond the self-understanding of individuals as free and equal beings. Searching, therefore, to reconstruct Habermas's argumentative strategy. Later, criticizing the bioconservatives arguments of Jürgen Habermas, especially in relation to positive eugenics (human enhancement) and the foundation of their ideas in relation to the normative under-standing of human relationships. The debate around the issue of post-humanity with support in the liberal theory of Ronald Dworkin, as this stage is considered a result of biotechnology and makes a crucial point of disagreement between the two theories. The American philoso-pher picks a side in favor of the right of reproductive freedom and, consequently, in favor of the submission of the means of human improvement to freedom of choice. Therefore, this paper aims to provide elements for which they verify the boundaries of genetic manipulation, so that it is up to morality and ethics to fill the vacuum of fate created by biotechnology, tak-ing aim at maintaining the species and the human nature.

A bioética, a genética e, em especial, a eugenia, tem suscitado grande interesse e preocupação das diversas áreas do conhecimento. Se por um lado as descobertas na área da genética possibilitam a descoberta de cura de determinadas doenças, por outro, leva à consequente preocupação sobre a ética das condutas humanas nessa área e a temida limpeza racial. Diante disso, o presente trabalho faz o contraponto entre a concepção bioconservadora de Jürgen Habermas e a concepção liberal de Ronald Dworkin, considerando os antagonismos de ambas as teorias sob o ponto de vista ético e moral. Após contextualizar o problema no horizonte filosófico, em primeiro lugar, são apresentados os argumentos habermasianos contra a eugenia liberal através da análise da obra O Futuro da Natureza humana: a caminho de uma eugenia liberal? Explicitam-se os argumentos de Habermas em favor de uma ética da espécie a partir dos conceitos de igualdade, reciprocidade, autonomia, autodeterminação, dignidade, além da autocompreensão dos indivíduos como seres livres e iguais. Busca-se, portanto, reconstruir a estratégia argumentativa habermasiana. Posteriormente, criticam-se os argumentos bioconservadores de Jürgen Habermas, principalmente em relação à eugenia positiva (melhoramento humano) e ao fundamento de suas ideias em relação à compreensão normativa das relações humanas. Aborda-se o debate em torno da questão de pós-humanidade com apoio na teoria liberal de Ronald Dworkin, uma vez que tal estágio é considerado consequência da biotecnologia e perfaz um ponto crucial de discórdia entre ambas as teorias. O filósofo estadunidense firma a sua posição a favor de um direito à liberdade reprodutiva e, em consequência, favorável à submissão dos meios de melhoramento humano à liberdade de escolha individual. Assim sendo, este trabalho pretende fornecer elementos para que se constatem os limites da manipulação genética, de modo que cabe à moralidade e à ética preencher o vácuo do destino criado pela biotecnologia, tendo como fim a manutenção da espécie e da natureza humana. / Bioethics, genetic and in particular, eugenics, have aroused great interest and concern in sev-eral knowledge areas. The discoveries in genetics make it possible to discover the cure of cer-tain diseases, on the other hand, leads to consequent concern about the ethics of human behav-ior in that area and the dreaded racial cleansing. Thus, the present work is the contrast be-tween the bioconservative design Jürgen Habermas and the liberal conception of Ronald Dworkin, considering the antagonism of both theories from an ethical and moral point of view. After contextualizing the problem in the philosophical horizon, first, they present the Habermasians arguments against liberal eugenics through the analysis of the work The Future of Human Nature: towards a liberal eugenics? It will explain the Habermas's arguments in favor of the ethics of the species from the concepts of equality, reciprocity, autonomy, self-determination, dignity, beyond the self-understanding of individuals as free and equal beings. Searching, therefore, to reconstruct Habermas's argumentative strategy. Later, criticizing the bioconservatives arguments of Jürgen Habermas, especially in relation to positive eugenics (human enhancement) and the foundation of their ideas in relation to the normative under-standing of human relationships. The debate around the issue of post-humanity with support in the liberal theory of Ronald Dworkin, as this stage is considered a result of biotechnology and makes a crucial point of disagreement between the two theories. The American philoso-pher picks a side in favor of the right of reproductive freedom and, consequently, in favor of the submission of the means of human improvement to freedom of choice. Therefore, this paper aims to provide elements for which they verify the boundaries of genetic manipulation, so that it is up to morality and ethics to fill the vacuum of fate created by biotechnology, tak-ing aim at maintaining the species and the human nature.

A presente dissertação investiga o problema da eutanásia. A tecnologia biomédica avançou nestas últimas duas décadas de forma notável, no bom e no mau sentido. É graças a esta tecnologia que muitos e muitos doentes têm sido salvos de suas enfermidades transitórias, porém, de outro lado, estas mesmas medidas, escravizam milhares de vidas a serem vividas sem qualquer perspectiva de cura ou melhora, somente prolongando a vida e o sofrimento de pacientes terminais. Nesse contexto, buscou-se trazer para conhecimento de toda comunidade científica, bem como dos estudantes de direito e afins, as teorias de direito do notório autor Ronald Dworkin, para possibilitar, num primeiro momento, demonstrar como este vê e entende o Direito e para, após, apresentar sua visão acerca do instituto da eutanásia. Por fim, expor a proposta de Dworkin em face de pedidos de eutanásia, bem como trazê-la para a realidade brasileira, verificando a possibilidade de sua implementação face à legislação vigente. Ressalta-se que se espera com este trabalho proporcionar mais uma fonte de conhecimento, para instigar a reflexão acerca da eutanásia em nossa sociedade, uma vez que é realmente necessária já que a morte é um processo vital pelo qual todos nós passaremos. / The present dissertation deals with the euthanasia’s problem. The biomedical technology advanced to much in these last two decades, in the good one and bad one way. Is is thanks to this new technology that many sick people have been safe of its disease. However, in the another way, this same technology has been slaving thousand of lives, to live without any cure’s perspective or health’s improves, only prolonging those lifes and those suffering. In this context, it tries to bring to the scientific community and for all students, the Law’s Theories of Ronald Dworkin, a very famous author, to make possible to show how he sees and undestands Law. And then, presents his vision concerning the euthanasia institute. After that, it displays the Dworkin’s proposal in face of euthanasia order, as wel as brings his proposal for the brazilian reality, verifying the possibility of it is implementation face the current Law. It is expects with this work to provide plus a new source of knowledge to instigate the reflection concerning the euthanasia in our society. The reflection is very important because deaths is part of ours lifes.