Submitted by Rosane Parmagnani (rosane.parmagnani@agu.gov.br) on 2017-08-22T20:54:53Z No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO_2008_DeniseGdeBrittoDamasco.pdf: 1538082 bytes, checksum: 92c341f442bafecb6377e0eaac387e2f (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-22T20:54:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO_2008_DeniseGdeBrittoDamasco.pdf: 1538082 bytes, checksum: 92c341f442bafecb6377e0eaac387e2f (MD5) Previous issue date: 2008-08-10 / The present study verifies and analyzes how the Public Prosecution Service of the Federal District and its Territories acted through its Justice and Education Defense Prosecution Offices between the years 2001 and 2007 to guarantee the basic right to education. All sixty four Public Recommendations issued by those Offices were analyzed to subsidize the study. The theoretical fundamentals of the study are: the role of the State in the Public Educational Policies; the right to education in the Brazilian legislation and the right to education as a social right, in special, the concept developed on the theory called “the law we can find in the streets”. It was also verified how the Public Prosecution Service and its Offices were organized to guarantee the right to education. The research used a qualitative approach and documental analysis of the Public Recommendations. Fourteen interviews were also conducted with Public Prosecutors. Three different phases were clearly distinguished in the study: between the years 2001 and 2002, when the first Office was established, that Office largely acted against accusations; between the years 2003 and 2005, when the second Office was established acting mostly in judicial disputes; and finally between the years 2006 and 2007, period of extrajudicial actuation. Some limitations of those Offices could also be observed, for example: the turn-over rate of the Justice Prosecutors and the dilemma to prioritize bigger issues (related to public policies) versus minor issues (related to the individual rights). As result of the analysis of the documentation it was clearly demonstrated that the Public Prosecution Service‟s Offices acted to guarantee: a) access to education in the Federal District; b) permanence in the school and its quality; c) participation in the schools‟ administration; d) the public nature of the schools. The conclusion is that those Offices and their Public Recommendations can contribute to increase the quality of the education as they encourage the participation in the schools‟ community. / O presente estudo verifica e analisa a atuação das Promotorias de Justiça e de Defesa da Educação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (Proeduc), entre os anos de 2001 e 2007 na garantia do direito à educação. Para tanto, foram analisadas sessenta e quatro Recomendações Públicas expedidas por essas instituições nesse período. Os fundamentos teóricos do estudo são: o papel do Estado para as Políticas Públicas Educacionais; o direito à educação na legislação brasileira e o direito à educação, como um direito social, em especial desenvolvido a partir da teoria intitulada: “direito achado na rua”. Verificou-se também como o Ministério Público brasileiro e as duas Proeduc estruturam-se para garantir esse direito. Nessa pesquisa utilizou-e uma abordagem qualitativa e análise documental das Recomendações. Fez-se uso também de entrevistas semi-estruturadas com quatorze Promotores de justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) que atuaram nas Proeduc ou participaram da comissão de criação das mesmas. Constataram-se três fases de atuação das Proeduc: entre os anos de 2001 e 2002, período de implantação da primeira Proeduc e atuação ampla em função de denúncias; entre os anos 2003 e 2005, período de criação da segunda Proeduc, marcado por embates e maior judicialização dos conflitos; e entre os anos 2006 e 2007, período de atuação extrajudicial. Verificou-se também alguns limites das Proeduc como, por exemplo: a rotatividade de Promotores de justiça e o dilema entre a atuação prioritária em questões maiores (relacionadas às políticas públicas) ou em questões menores (relacionadas ao direito individual). Como principais resultados da análise documental das sessenta e quatro Recomendações, percebeu-se a atuação das Proeduc no sentido de garantir: a) o acesso à educação no DF; b) a permanência na escola com qualidade de ensino; c) a participação na gestão escolar; d) e a natureza pública da escola. Conclui-se que as Proeduc e suas Recomendações podem contribuir para uma educação de qualidade quando fortalecem instâncias de participação coletiva da comunidade escolar.

Made available in DSpace on 2014-07-11T02:02:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000459172-Texto+Completo-0.pdf: 3282673 bytes, checksum: e2bcc4143becf990cc70281c3e471906 (MD5) Previous issue date: 2014 / Juxtaposed to the development of large scale evaluation in Brazilian education, the meritocracy has been appearing in middle of this context, becoming an increasingly constant instrument in public policies in education and the center of many critical views about his job. But how far these inferences may compromise the viability of this policy? From this question, this study puts the meritocratic ascent in the Brazilian scene into a context - specifically, the axis that includes the actions of the Federal Government and that is reflected in the planning of public policies of states - as well as, it‟ll permeate the causal links that make this policy such as complex and divergent conceptions critical issue. In order to illustrate a supposed ideological dichotomy in the treatment of meritocracy in Brazilian education, the development of this work presents two ideological courses: Front Favorable to Meritocracy (FFM) and Resistant Front Meritocracy (FRM), which, according to evidence in this study, polarized a debate about the implementation of this mechanism in the Brazilian education system in several points, among them, the appreciation of professionals before review, the action of unions and associations of professional education and the discussion about the effectiveness of this policy.Through the positioning of the subjects, compiled by the arguments that guide these opposing conceptions, this study reproduces the implications of this clash to qualification of this policy. Added to these actions, in juxtaposition to the theoretical framework, the complement of this work has some thoughts mediators, with the aim to contribute to a less ideological debate on this policy approach in favor of the new time that the Brazilian education is today. / Justaposta ao desenvolvimento da avaliação em larga escala na educação brasileira, a meritocracia vem aparecendo em meio a esse contexto, tornando-se um instrumento cada vez mais constante nas políticas públicas em educação e o centro de várias concepções críticas sobre seu emprego. Mas até que ponto essas inferências podem comprometer a viabilidade dessa política? A partir desse questionamento, o presente estudo contextualizará a ascensão meritocrática no cenário brasileiro - mais especificamente, no eixo que abrange as ações do Governo Federal e que se reflete nos planejamentos das políticas públicas dos estados - bem como, permeará os nexos causais que fazem dessa política um tema tão complexo e de concepções críticas divergentes. Para ilustrar uma suposta dicotomia ideológica no tratamento da meritocracia na Educação brasileira, o desenvolvimento deste trabalho apresenta dois cursos ideológicos: a Frente Favorável à Meritocracia (FFM) e a Frente Resistente à Meritocracia (FRM), os quais, segundo evidências contidas neste estudo, polarizam um debate acerca da implementação deste mecanismo no sistema de ensino brasileiro em diversos pontos, dentre eles, a valorização dos profissionais perante avaliação, a atuação dos sindicatos e associações dos profissionais da Educação e a discussão quanto à eficácia dessa política.Através dos posicionamentos dos sujeitos, compilados pelos argumentos que norteiam essas concepções contrapostas, este estudo reproduz as implicações desse embate à qualificação dessa política. Agregado a essas ações, em justaposição ao referencial teórico, o complemento desse trabalho conta com algumas ponderações mediadoras, com intuito de contribuir para um debate menos ideológico na abordagem dessa política, em prol do novo momento em que a Educação brasileira se encontra.

Made available in DSpace on 2013-08-07T19:10:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000438212-Texto+Completo-0.pdf: 1300283 bytes, checksum: afeeb912054f84eedcebaf5c754c1382 (MD5) Previous issue date: 2012 / The present study has as its theme the Student Assistance Policy and enforcing rights for students who join the federal institutions of education in Rio Grande do Sul. This qualitative research, supported by quantitative data, is based on materialism dialectical and historical, and theoretical frameworks start from areas of Education, Social Work and Social Sciences. As a problem to be solved by this study, we can ask: How the educational policy of student assistance was effective in holding rights to students of federal institutions of education in Rio Grande do Sul? And about of the central objective of the research aimed to investigate how educational policy is effective for student assistance in holding rights to students who enter these institutions. As sources of study was used focus groups with technical and administrative staff in education, managers and students of the Universidade Federal de Santa Maria and the Universidade Federal do Rio Grande do Sul, in addition was used analyzes of institutional documents such as resolutions, laws, management reports, tables of budgets and institutional historic. To analyze the data obtained was used the content analysis, based on quantitative and qualitative data obtained in the federal universities and specifcs groups. The results allow to identify the policy adopted by governments in last decades show us the university “new” reform, which bounces off the retreat of college education policies to become more diverse, flexible and competitive with cost containment, as market trends. The student assistance, as part of that context is materialized as a policy in the creation of three distinct phases, which add historical and political obstacles, resulting from the rapid process of expansion and democratization of public college education in Brazil. The limitations are the constraints to the equalization of human rights to education in times of recovery of neoliberal policies and the hegemony of markets, associate student assistance to the “service logic” and not of law. The possibilities and limitations related to the guarantee of rights for students in the federal institutions of education reveal a dynamic between the way and uncertain-way in the formalization of student assistance in the country, which can be hidden the protectionist tutelage of State, the logic of market that affects the creating of the programs and naturalization of the social question. / O presente estudo tem como tema a Política de Assistência Estudantil e a efetivação de direitos para os alunos que ingressam nas instituições federais de ensino superior do Rio Grande do Sul. A pesquisa, de cunho qualitativo, com apoio em dados quantitativos, fundamenta-se no materialismo histórico e dialético, e os referenciais teóricos se originam das áreas da Educação, do Serviço Social e das Ciências Sociais. Como problema a ser desvendado por esse estudo, indagou-se: Como a política educacional de assistência estudantil se efetiva na garantia de direitos aos alunos de instituições federais de ensino superior do Rio Grande do Sul? E, quanto ao objetivo central da pesquisa visou-se a investigar de que modo a política educacional de assistência estudantil se efetiva na garantia de direitos aos alunos que ingressam nessas instituições. Como fontes de estudo, foram utilizados grupos focais com técnicos-administrativos em educação, gestores e alunos da Universidade Federal de Santa Maria e da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, além de análises em documentos institucionais, como resoluções, legislações, relatórios de gestão, tabelas de orçamentos e históricos institucionais. Para análise dos dados obtidos foi utilizado à análise de conteúdo, tendo como base os dados quanti-qualitativos obtidos nas universidades federais e nos grupos focais. Os resultados permitem identificar que as medidas políticas adotadas pelos governantes nas últimas décadas incidem a contra-reforma universitária, que rebate na retração das políticas de educação superior para que se tornem mais diversificadas, flexíveis e competitivas com a contenção dos gastos, conforme as tendências do mercado.A assistência estudantil, como parte desse contexto, materializa-se como uma política sob a constituição de três fases distintas, as quais agregam vicissitudes históricas e políticas, advindas do processo de expansão acelerado e redemocratização do ensino superior público no Brasil. Os limites estão nos condicionamentos à equalização dos Direitos Humanos à educação que, em tempos de valorização de políticas neoliberais e da hegemonia dos mercados, associam a assistência estudantil à lógica de serviço e não de direito. As possibilidades e os limites relacionados à garantia de direitos aos alunos nas instituições federais de ensino superior revelam uma dinâmica entre o caminho e o descaminho na formalização da assistência estudantil no país, em que se possam ser desocultadas as tutelas assistencialistas do Estado, a lógica do mercado que incide na formatação dos programas e naturalização da questão social.

Made available in DSpace on 2015-04-30T14:05:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000467599-Texto+Completo-0.pdf: 13821810 bytes, checksum: 370f68bc59134286e2e5b7344802f1e3 (MD5) Previous issue date: 2015 / Over recent years, the public policy proposition for sustainable schools has been establishing itself in Brazil, in order to transform elementary school institutions into sustainable education places, through encouraging sustainability education. The main purpose of this research consists in observe how the propositon for the sustainable school is constituting itself as a public policy in Brazil. This research also aims at understanding how the schools will be able to transform themselves into sustainable education places indeed and investigate if this proposition is capable of providing local movements of environmentalization. and ecologically correct attitudes. For this purpose, I spent those last two years as a teacher and reseacher searching for documents, I interviewed some people and I observed three schools from Sao Leopoldo, a metropolitan city near to Porto Alegre in Rio Grande do Sul, southern Brazil, in an attempt to understand and describe how the policy proposition for sustainable schools happens. I noticed that the environmentalization process is one of the inherent purposes of the policy for sustainable school, that helps to create sustainable educator places. as well as, it is a proposition that gives priority to the horizontal dialogue and encourages educational processes sensitizers. The children and Youth nacional conference on the Environment and the Committee for the Environment and Quality of life were identified as link between the proposition and the school and also bringing news partners. The proposition for the Sustainable School brings the Curriculum, the management and the physical spaceas shafts articulators, however was identified that without commited and available peoples these axles do not articulate. The training process was verified as essential to the strengthening of the policy, however this process needs to be present in all states of Brazil. The policy proposition for Sustainable Schools needs to be systemic to get succeed, strengthened by training process, legislation, conferences, committees, commited and availables teachers and, thereby provoker of local changes and, therefore, global. / Nos últimos anos a proposta de política pública para Escolas Sustentáveis vem se firmando no Brasil, com o intuito de transformar as escolas de educação básica em espaços educadores sustentáveis, através do incentivo à educação para a sustentabilidade. O objetivo primordial desta pesquisa consiste em ver como a proposta de Escola Sustentável está se constituindo como política pública no Brasil. Também busca compreender como as escolas poderão se transformar em espaços educadores sustentáveis efetivamente, assim como procura investigar se essa proposta é capaz de proporcionar movimentos locais de ambientalização e atitudes ecologicamente corretas. Para isso, durante os anos de 2013 e 2014, passei, como professora e, então, pesquisadora, a percorrer documentos, conversar com pessoas e observar três escolas do município de São Leopoldo/RS, na tentativa de compreender e descrever como a proposta de política para Escolas Sustentáveis acontece. Foi possível perceber que o processo de ambientalização é um dos fins intrínsecos da política para Escolas Sustentáveis, contribuindo para a construção de espaços educadores sustentáveis, assim como, é uma proposta que privilegia o diálogo horizontal e incentiva processos educativos sensibilizadores.A Conferência Nacional Infantojuvenil pelo Meio Ambiente e a Comissão pelo Meio Ambiente e Qualidade de Vida foram assinaladas como os elos entre a proposta e a escola, sendo provocadores de novos engajamentos. A proposta para Escola Sustentável traz como eixos articuladores o currículo, a gestão e o espaço físico, porém foi verificado que, sem a presença de pessoas engajadas e disponíveis esses eixos não se articularão. O processo formativo foi identificado como essencial para o fortalecimento da política, porém ele precisa estar presente em todos os estados do Brasil. A proposta de política para Escolas Sustentáveis pode se efetivar se, seguindo os apontamentos da pesquisa, for sistêmica, fortalecida pelos processos formativos, legislação, conferências, comissões, pessoas engajadas e disponíveis e, com isso, provocadora de mudanças locais e, consequentemente, globais.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:50:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000439738-Texto+Completo-0.pdf: 449852 bytes, checksum: 0ed95c4626e0df09d83e7a42fa26d2d2 (MD5) Previous issue date: 2011 / The main goal of the present study was to investigate the particular aspects in the profile of the local city managers of the Better First Childhood Program – known in Portuguese by the acronym PIM, picking one City whose quality history in the execution of such program was considered satisfactory, as well as one City whose history was unsatisfactory. The methodology used was the action-research, due to the insertion of the master-to-be in the technical assistance to the Cities involved, because of her participation as technical consultant of the Program. The most directly involved people with the program – City Mayors, Health, Education and Social Assistance secretaries – were interviewed. The interview was carried out based on a standard questionnaire (developed and approved of by the Scientific Commission of the Post Graduation Program in Education), and the transcriptions of the interviews were related to the history of the Program for each City involved. By means of the research, we tried to learn the relevant aspects of the interviewees profile, aiming to identify the differences in their profiles as a way to analyze the approach of their sensitization by State Technical Group of the Program – aiming to, in this way, improve the quality of the execution of the Program in the cities and, therefore, the quality of the service provided to the families, as well as the result of the interventions.The investigation of the research demonstrated that the agents of the City whose performance was satisfactory had a greater identification with the cause of the Program. The study ratified the importance given by the master-to-be (due to her professional experience within the Program) to the role played by the management of the Program – showing, therefore, the importance of maintaining the investment on sensitizing and preparing the local City managers to support the actions of the Program network consistently. / Este estudo teve como objetivo geral investigar os aspectos diferenciais no perfil dos gestores municipais do Programa Primeira Infância Melhor (PIM), no caso de um Município com histórico satisfatório de qualidade de execução do referido Programa, bem como no caso de um Município com histórico insatisfatório de execução do mesmo. A metodologia utilizada foi a pesquisa-ação, devido à inserção da mestranda no assessoramento técnico aos Municípios, em virtude de sua atuação como consultora técnica do Programa. Foram entrevistados os gestores municipais mais diretamente envolvidos com o PIM - Prefeitos Municipais e Secretários Municipais da Saúde, da Educação e da Assistência Social. Estes gestores foram entrevistados com base em questionário padrão (construído e aprovado junto à orientadora e Comissão Científica do PPG em Educação), sendo que as transcrições das entrevistas foram relacionadas ao histórico do Programa nos respectivos municípios. Com a pesquisa, buscou-se verificar aspectos relevantes no perfil dos entrevistados, a fim de identificar-se os diferenciais no perfil dos gestores municipais do Programa, como forma de analisar/refletir sobre a forma de abordagem para sensibilização e preparação dos mesmos, por parte do Grupo Técnico Estadual (GTE) do Programa – no intuito de, assim, melhorar a qualidade de execução do PIM nos municípios e, consequentemente, a qualidade de atendimento às famílias, bem como o resultado das intervenções.A análise da pesquisa mostrou uma relação de maior identificação com a causa do PIM, por parte dos gestores do município de qualidade satisfatória de execução do Programa, em relação ao município com execução de menor qualidade das ações do mesmo. O estudo corroborou a importância atribuída pela mestranda (em decorrência de sua experiência profissional junto ao PIM) ao papel da gestão no Programa – demonstrando, assim, a importância da continuidade do investimento na sensibilização e preparação dos gestores municipais, para apoiarem de forma consistente as ações da rede no Programa.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:50:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000430430-Texto+Completo-0.pdf: 1217499 bytes, checksum: 5390670c023d1f7366b142088a38c4b7 (MD5) Previous issue date: 2011 / The present research analyses some factors that may enable transformative changes in educators and students, young people from 18 to 29-years old participating in ProJovem Urbano – a Brazilian Government Program which aim is to promote social inclusion of youth who are literate but haven‟t finished elementary school yet, through their social reinserction in school and work. We believe that through good pedagogical practices it is possible to overcome what was firstly theoretically conceived by the Integrated Political Project, as well as the dilemmas and difficulties, providing education through the reinsertion of the subjects involved in the program The re-positioning proposed by Projovem Urbano is based on a tripod: basic education, professional qualification and citizen participation. It is necessary that students take a new cognitive stand, through new knowledge building, elementary school conclusion, and in the work area, recognizing their rights and duties and how they have been constructed. Thus, this investigation is centered in analyzing the good pedagogical practices developed in Projovem Urbano that provide the re-positioning of the program participants.The study adopted a quantitative, descriptive approach, following the principles of the participant- research framework. To gather data of good pedagogical practices that provide the repositioning of the individuals involved I chose a school in the city of Cachoeirinha, in one of the many poor communities of this city, where the difficulties are already announced and denounced through situations of homelessness , violence and by the lack of basic conditions of living, very common in communities that are not planned by the local government. The research instruments used were the observations, the memorials and the class diaries. / Este trabalho de pesquisa analisa os fatores que possibilitam mudanças transformadoras nos educadores e educandos, jovens de 18 a 29 anos, que participam do Projovem Urbano - Programa do Governo Federal cuja finalidade é promover a inclusão social de jovens que, apesar de alfabetizados, não concluíram o Ensino Fundamental - buscando sua re-inserção social na escola e no mundo do trabalho. Acredita-se que através da vivência de boas práticas pedagógicas é possível superar o que foi pensado teoricamente no Projeto Político Integrado do Programa, assim como os dilemas e dificuldades, proporcionando através da Educação a re-inserção dos sujeitos envolvidos no Programa. O reposicionamento proposto pelo ProJovem Urbano está alicerçado no tripé apresentado como base do programa: Educação Básica, Qualificação Profissional e Participação Cidadã. Necessita reposicionar-se cognitivamente, com a construção de novos saberes e a conclusão do Ensino Fundamental, no mundo do trabalho, reconhecendo seus direitos e deveres e como estes foram sendo construídos historicamente e no processo de cidadania.Para tanto, a investigação se centrará em analisar quais vivências de boas práticas pedagógicas são desenvolvidas no Projovem que proporcionam o reposicionamento dos sujeitos envolvidos. Cabe destacar que o presente estudo adotou uma abordagem qualitativa, de caráter descritivo, seguindo os princípios da pesquisa-participante. Para pesquisar vivências de boas práticas pedagógicas que proporcionem o reposicionamento dos sujeitos envolvidos escolhi uma escola localizada na cidade de Cachoeirinha. em uma das muitas comunidades carentes desta cidade, em que as dificuldades já estão anunciadas e denunciadas pelas situações de moradia e de violência e pela falta de condições básicas normais em comunidades que não são planejadas. Os instrumentos de pesquisa forma as observações, os memoriais e ao diários de aula.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:50:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000397382-Texto+Completo-0.pdf: 17360012 bytes, checksum: 9eb452d8f36d4ed8a57f5d968386cd85 (MD5) Previous issue date: 2007 / This study analyzed the role of education in the e-inclusion area at the Lupicinio Rodrigues Telecentre, which was promoted by the E-inclusion Municipal Public Policy, in Porto Alegre. The research, after investigating the aspects, which organize and concern to the referred public policy, the profile of the youngster who attends the Lupicinio Rodrigues Telecentre, the conception of education and the educational practices implemented at this telecentre, the social inclusion and the social transformation in the light of the e-inclusion, proposed some actions for the continuation of this policy. The Case Study approach was applied to this research. It was based on two complementary analytical strategies: quantitative analysis and qualitative analysis. The techniques used were: document retrieval, direct investigation, interview and application forms and bibliographic research. 50 application forms and 9 interviews were administered to the youngsters who attend the Lupicinio Rodrigues Telecentre. Furthermore, three managers of the Telecentre Program, two professors and a monitor were interviewed. The data analysis was carried out based on the principles of the Content Analysis technique. The study favored the construction of knowledge upon three dimensions of the e-inclusion public policy: the policy outline and its structural and tangential factors, the administrative and financial management and educational management. It was also possible to draw a profile of the youngster, who goes regularly to the Lupicinio Rodrigues Telecentre and to present some information about his socioeconomic aspects. As a result of the work, some difficulties endured by the people who interact at the Lupicinio Rodrigues Telecentre were highlighted: the importance of the edigital public policy as an instrument to prevent violence and criminality and the role of education in the e-inclusion public policy. Some proposals recommended at the end of the work were: to reinforce the dialectic process between the coordinators of the Telecentre Program, to create alternatives that aim to minimize the financial difficulties and to form a partnership with institutions that are able to add some value to the education adopted at the Lupicinio Rodrigues Telecentre. / Este estudo analisou o papel da educação no espaço de inclusão digital, Telecentro Lupicinio Rodrigues, promovido pela Política Pública Municipal de Inclusão Digital, em Porto Alegre. A pesquisa, ao investigar os aspectos que tangenciam e estruturam a referida política pública, o perfil do jovem que freqüenta o Telecentro Lupicinio Rodrigues, a concepção de educação e as práticas educativas realizadas nesse telecentro, a inclusão social e as transformações sociais à luz da inclusão digital, propôs ações almejando a continuidade dessa política. A abordagem adotada nessa pesquisa foi a de Estudo de Caso baseada em duas estratégias analíticas complementares: análise quantitativa e análise qualitativa. As técnicas utilizadas foram: pesquisa documental, observação direta, entrevista e aplicação de questionários e pesquisa bibliográfica. Foram aplicados 50 questionários e nove entrevistas com jovens que freqüentam o Telecentro Lupicinio Rodrigues. Além disso, ocorreram entrevistas com três gestores do Programa Telecentro e dois docentes e um monitor que atuam no referido telecentro. A análise dos dados foi realizada à luz dos princípios da técnica de Análise de Conteúdo. O estudo oportunizou a construção de conhecimento sobre três dimensões da política pública de inclusão digital: a conformação da política e seus fatores estruturantes e tangenciais, a gestão administrativa e financeira e a gestão da educação. Também foi possível delinear um perfil do jovem que freqüenta o Telecentro Lupicinio Rodrigues, apresentando informações quanto a seus aspectos socioeconômicos. Como resultado do trabalho foram evidenciadas, as dificuldades vividas pelos atores que interagem com o Telecentro Lupicinio Rodrigues, a importância da política pública de inclusão digital enquanto uma ação estratégica do Estado visando prevenir a violência e a criminalidade, o papel da educação na política de inclusão digital. Reforçar o processo dialético entre os coordenadores do Programa Telecentro, criar alternativas que visam minimizar as dificuldades financeiras, construir parcerias com instituições que possam agregar valor à educação adotada no Telecentro Lupicinio Rodrigues, foram algumas das propostas encaminhadas ao final do trabalho.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:50:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000437552-Texto+Completo-0.pdf: 5406195 bytes, checksum: 44867ba9aec47e60db1e65086466f860 (MD5) Previous issue date: 2011 / The higher education has been increasingly responsible for scientific, technological and social development of a nation. So, in addition to the efforts of all involved in this educational context, the educational policies are also relevant in improving the quality of education at this level of learning. This dissertation is inserted into the Joint Research Program CAPES / UTexas: Quality in Education, under announcement: CGCI No. 024/2007. It aims to examine the engagement of the scholarship awarded students from the University for All Program – PROUNI (started in 2005) with their learning and the impacts that these new graduates may trigger in both university and society. The issue of quality in higher education is approached from the dimensions established by Harvey (2004-2011) and Entwistle (2005): input, process, and outcome. The dimensions shown are in line with the research problem of this dissertation: Is the PROUNI students‟ engagement with their learning related with success in their academic training? Does the PROUNI graduate causes impact in both university and society? The theoretical approach provides a look at the issue of quality in higher education; brings the historical construction of “engagement”; addresses pedagogical and learning style theories; presents the historical evolution of the access to higher education in Brazil, highlighting the PROUNI and its organization; addresses the question of the impact on the bias of the social responsibility of Higher Education Institution and the issue of employability and satisfaction of this new graduates‟ profile. The methodological approach used in this dissertation has both quantitative and qualitative focuses, with explanatory objective and ex post facto technical procedure. The research involved PROUNI students from a nonprofit university in the state of Rio Grande do Sul who started the program in 2005, (492), those who graduated by 2010 (198) and those who answered the proposed survey instrument (134). The results of this study were associated to the dimensions directed to the quality in higher education. The input dimension was contemplated by all PROUNI students, characterized by their initial conditions upon entering academic life. In the process dimension, it was identified that arising difficulties in the academic pathway were overcome up by engagement. Indicators of engagement correlated with indicators of impact on society, and the Higher Education Institution. In this process, it was also identified correlations between indicators of learning styles related to sociological and physiological stimuli. In the outcome dimension were identified potential impacts generated by the new profile of graduates at both university and society, such as the relationship between employment and work, satisfaction and the influences and/or incentives that these graduates trigger in society. This way, it has been proved that the real or potential outcomes in the training of the PROUNI graduate are related to student‟s engagement with his or her learning. / A Educação Superior vem sendo cada vez mais responsável pelo desenvolvimento científico, tecnológico e social de uma nação. Assim, além de esforços de todos os envolvidos nesse contexto educacional, as políticas públicas educacionais também são relevantes em prol da melhoria da qualidade da educação nesse nível de ensino. Esta Tese, está inserida no Programa Conjunto de Pesquisa CAPES/UTexas: Qualidade na Educação, sob Edital: CGCI nº 024/2007. Tem por objetivo analisar o comprometimento do aluno bolsista do Programa Universidade para Todos – PROUNI (ingressados no programa em 2005) com a sua aprendizagem, e os impactos que esse novo acadêmico pode desencadear na universidade e na sociedade. A questão da qualidade na Educação Superior é abordada sob as dimensões da qualidade da Educação Superior estabelecidas por Harvey (2004-2011) e Entwistle (2005): entrada, processo e resultado. As dimensões apresentadas vão ao encontro do problema de pesquisa desta Tese: O comprometimento do aluno PROUNI com sua aprendizagem está relacionado com o sucesso em sua formação acadêmica? O egresso PROUNI causa impactos na universidade e na sociedade? O percurso teórico apresenta um olhar sobre a questão da qualidade na Educação Superior; traz a construção histórica do “comprometimento”; aborda teorias pedagógicas e teorias relacionadas ao estilo de aprendizagem; apresenta a evolução histórica do acesso à Educação Superior brasileira, destacando o PROUNI e sua organização; e aborda a questão do impacto sob o viés da responsabilidade social da Instituição de Ensino Superior e, também, sob a empregabilidade e satisfação desse novo perfil de graduados.O caminho metodológico usado nesta tese teve enfoque quanti-quali, com objetivo explicativo e procedimento técnico ex post facto. A pesquisa de campo envolveu alunos PROUNI (492), de uma instituição de ensino comunitário do Estado do Rio Grande do Sul que já estavam formados em 2010 (198) e que responderam (134) ao instrumento de pesquisa. Os resultados encontrados nesta pesquisa foram associados às dimensões que remetem à questão da qualidade na Educação Superior. A dimensão entrada foi contemplada pelos alunos PROUNI (ingressados em 2005), caracterizados por suas condições iniciais ao ingressar na vida acadêmica. Na dimensão processo identificou-se o comprometimento como fator de superação das dificuldades encontradas no percurso acadêmico, bem como identificaram-se nos indicadores de comprometimento, correlações com os indicadores de impacto na sociedade, na Instituição de Ensino Superior; e, ainda, na dimensão processo, identificaram-se correlações entre os indicadores de estilos de aprendizagem segundo estímulos sociológicos e fisiológicos. Na dimensão resultado foram identificados possíveis impactos gerados pelo novo perfil de graduados na sociedade e na universidade, como por exemplo, a relação entre empregabilidade e trabalho, a satisfação e as influências e/ou incentivos que esses graduados desencadeiam na sociedade. Diante disto foi comprovado que: Os resultados reais ou potenciais na formação do egresso PROUNI estão relacionados ao comprometimento desse perfil estudantil com a sua aprendizagem.

Made available in DSpace on 2013-08-07T19:07:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000447827-Texto+Parcial-0.pdf: 175186 bytes, checksum: d774cb4cafb5b0bcc8c2a430cd4a4c7f (MD5) Previous issue date: 2013 / The Brazilian family farming has received increasing attention, particularly from 2002 onwards, with the governments of the presidents Luiz Inácio Lula da Silva (PT) and Dilma Vana Rousseff, both the PT. The importance given to this sector resulted in the enactment of Law nº 11. 326/2006 laying down guidelines for the formulation of the National Policy Family Farming and Rural Family Ventures, which predict that the planning and execution of public actions for this segment should match several areas, including education. This law was formulated with the participation of social movements, including the Federation of Workers in Family Agriculture Southern Region (Fetraf-Sul/CUT). In this context, take the education public policies as an object of study is a paramount importance for the state and Brazilian society and demonstrates the psychological science commitment to monitor, discuss and contribute to the policies development to citizenship, in this case a historically excluded segment, the/the farmers/the family. Thus, this thesis aims to identify the education concepts of public policies in force in this area and are aimed at farming families, identifying in which aspects the state and Fetraf-Sul/CUT concepts converge or diverge. For this, it seeks to describe and discuss how these actors (State and Fetraf-Sul/CUT) conceive such policies and how dialogue with each other, considering that families are produced by means of the proposals development in rural areas. The method used in this study was to documentary research, constituting its corpus current documents that were produced by these actors on the topic education. The information was processed from the Critical Discourse Analysis proposed by Fairclough with the conceptual contribution of Cultural Studies, the Schizoanalysis and the humanities studies constructs about the reality of the countryside, enabling the questioning of such policies as cultural practices that can be investigated from a cultural point of view and the task that they do subjectively. Accordingly, we found that the State Fetraf-Sul/CUT and State based on the premise that “rural schools”, which is linked to the urban model, does not meet the individuals needs and interests who live in the countryside, so there is a need a “field school”. The Fetraf-Sul/CUT, marked by ideological choice of socialism and class-union characteristics, sees education as training for political and trade union activities of/ the farmers/families in the struggles undertaken by the entity, intending to propagate a identity to “be a the family farmer” and “be cutista” and reverse the tendency of deletion of peasant culture. For its part, the state promulgates attend the needs not only of the countryside people, but also water and forests, calling them “diversity of rural populations”. Nevertheless, State and Fetraf-Sul/CUT agree that family farming is important for the construction of an alternative project to agribusiness, the sustainable development and solidarity project, agroecological base and territorial approach, although Fetraf-Sul/CUT explain clearly the issue of dispute over land while the state is limited to criticize capitalism without directly approaching the land question. Both actors preach that education should be liberating at the same time claiming that its goal is to be a priori to keep families in rural areas, stabilizing their identity. Therefore, we propose to think emancipation not as a cultural stability, but as a becoming establishes several possibilities. Thus, public policies could engage in, rather than just maintain these families in rural areas, befriend them transit from farm to city and town to the countryside, in other words, allow natural trajectories for each family and for each/a of their members. / A agricultura familiar brasileira tem recebido uma atenção cada vez maior, especialmente a partir de 2002, com os governos dos/as presidentes/as Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Dilma Vana Rousseff, ambos do PT. A importância dada a este setor redundou na promulgação da Lei nº 11. 326/2006, que estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais, as quais preveem que o planejamento e a execução das ações públicas para este segmento devem compatibilizar diversas áreas, entre elas a educação. Esta lei foi formulada com a participação dos movimentos sociais, entre eles a Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar da Região Sul (Fetraf-Sul/CUT). Nesse âmbito, tomar as políticas públicas de educação como objeto de estudo é de suma relevância para o Estado e a sociedade brasileira e demonstra o compromisso da ciência psicológica em acompanhar, problematizar e contribuir para o desenvolvimento de políticas voltadas à cidadania, neste caso de um segmento historicamente excluído, os/as agricultores/as familiares. Assim, a presente tese visa conhecer as concepções de educação presentes nas políticas públicas vigentes nesta área e que estão voltadas às famílias agricultoras, identificando em que aspectos as concepções da Fetraf-Sul/CUT e do Estado convergem ou divergem. Para tal, busca descrever e problematizar como estes atores (Fetraf-Sul/CUT e Estado) concebem tais políticas e como dialogam entre si, analisando que famílias são produzidas por meio das proposições de desenvolvimento do meio rural.O método utilizado neste estudo foi a pesquisa documental, constituindo-se como corpus os documentos vigentes que foram produzidos pelos referidos atores acerca do tema educação. As informações foram tratadas a partir da Análise Crítica do Discurso proposta por Fairclough com o aporte conceitual dos Estudos Culturais, da Esquizoanálise e de construtos das ciências humanas acerca de estudos sobre a realidade do meio rural, possibilitando a problematização das referidas políticas como práticas culturais que podem ser investigadas de um ponto de vista cultural e pelo trabalho que elas fazem subjetivamente. Nesse sentido, constatamos que a Fetraf-Sul/CUT e o Estado partem de uma premissa de que a “escola rural”, atrelada que é ao modelo urbano, não atende as necessidades e interesses dos sujeitos que vivem no campo, por isso há a necessidade de uma “escola do campo”. A Fetraf-Sul/CUT, marcada pela opção ideológica do socialismo e por características sindicais e classistas, concebe a educação como formação política e sindical para a atuação dos/as agricultores/as familiares nas lutas empreendidas pela entidade, pretendendo reproduzir a identidade do “ser agricultor/a familiar” e “ser cutista” e reverter a tendência de apagamento da cultura camponesa. Da sua parte, o Estado promulga atender as necessidades não apenas dos povos do campo, mas também das águas e das florestas, denominando-os de “diversidade das populações rurais”. Porém, Estado e Fetraf-Sul/CUT concordam que a agricultura familiar é importante para a construção de um projeto alternativo ao do agronegócio, o projeto do desenvolvimento sustentável e solidário, de base agroecológica e com enfoque territorial, embora a Fetraf- Sul/CUT explicite claramente a questão da disputa pela terra enquanto o Estado se restrinja a criticar o capitalismo sem abordar diretamente a questão agrária. Ambos atores pregam que a educação deva ser emancipatória ao mesmo tempo que afirmam que seu objetivo a priori deva ser a manutenção das famílias no meio rural, estabilizando sua identidade. Por isso, propomos pensar a emancipação não como uma estabilidade cultural, mas como devir que instaura várias possibilidades. Assim, as políticas públicas poderiam se ocupar de, em vez de apenas manter estas famílias no meio rural, favorecer o trânsito delas do campo para a cidade e da cidade para o campo, ou seja, possibilitar trajetórias singulares para cada família e para cada um/a de seus membros.

Made available in DSpace on 2014-10-18T02:02:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000462086-Texto+Completo-0.pdf: 3377450 bytes, checksum: 77786b3184588ffe5226e0437606a0b3 (MD5) Previous issue date: 2014 / This study gives an insight into the attempts of the state to respond to the problems faced by indigenous communities in the field of school‟s education. It is shown as an overview of the regulatory development to provide a specific academic education for Brazils indigenous people. Analyzes, concisely, the challenges for ensuring this kind of education, and advances more specifically, in a way to understand the implementation process of education for Zoro. It also shows the conditioning factors and expectations of these people by the new education model, besides its participation in the educational process. The development of the educational process for Zoro required the construction of small schools in villages, after, with increasing needs to have further studies, were built schools-villages, for primary education, and later, for high school. Its structural implementation tried, under the physical point of view, get close to the maximum of the students cultural reality in order to bring the children to the school and to avoid school‟s dropout and grade repetition. Try to present the organization of the curriculum grade and is used, as a sample, the subject of History to understand how is articulated shortages and production of specific instructional materials for teaching the Zoro students. Added to this, the attempt to understand the pedagogical practice in Zoro school, from the history teaching, and the working system of the students achievement and evaluation. Concludes by presenting how efficiently the laws are in the local reality of the school-village in Zarup Wej. / Esse estudo apresenta uma visão sobre as tentativas do Estado de responder aos problemas enfrentados pelas comunidades indígenas no campo da educação escolar. Apresenta-se um panorama geral do desenvolvimento normativo para proporcionar uma educação escolar específica para os indígenas no Brasil. Analisa, de forma concisa, os desafios para a efetivação desse tipo de educação, e avança de forma mais específica, no sentido de compreender o processo de implantação da educação escolar para o zoró. Apresenta ainda os fatores condicionantes e as expectativas desse povo diante do novo modelo de educação, além da sua participação nesse processo educacional. O desenvolvimento do processo educacional para o zoró exigiu a construção de pequenas escolas nas aldeias, depois, com o aumento da necessidade de dar prosseguimento aos estudos, construiu-se as aldeias-escolas para o ensino fundamental, e posteriormente, para o ensino médio. Sua execução estrutural procurou, sob o ponto de vista físico, aproximar ao máximo da realidade cultural dos alunos a fim de trazer as crianças para a escola e ainda evitar a evasão escolar e a repetência. Procura apresentar a organização da grade curricular e se utiliza, como amostra, da disciplina História para compreender como se articula escassez e produção de materiais didáticos específicos para o ensino dos alunos zoró. Soma-se a isso, a tentativa de compreender a prática pedagógica na escola zoró, a partir do ensino da História, e o funcionamento do sistema de avaliação do rendimento dos alunos. Conclui-se apresentando o grau de eficiência das leis na realidade local da aldeia-escola Zarup Wej.