A degradação dos ambientes aquáticos e consequente redução da oferta de pescado vêm despertando o interesse pela aquicultura como alternativa de investimento. A dinamização desse processo requer informações técnico-econômicas para o seu desenvolvimento efetivo. Este estudo determina custo de produção e a rentabilidade econômica da criação de pacu sob condições de risco, considerando a área de 3ha de espelho d'água, para três regiões do Estado de São Paulo: Ribeirão Preto, Vale do Ribeira e Presidente Prudente. Para determinação dos indicadores de rentabilidade em condições de risco utilizou-se técnicas associadas a simulação Monte Carlo. Considerou-se como variáveis aleatórias os coeficientes técnicos de sobrevivência, a densidade de estocagem, a conversão alimentar aparente, e o peso final do pescado e os preços de alevino, pescado, ração e construção dos viveiros. Os indicadores econômicos obtidos apresentam valores próximos para as três regiões, devido às semelhanças dos sistemas de produção. Para a análise determinística os valores alcançados para as taxas internas de retorno variaram ao redor de 45%, que comparadas as respectivas alternativas do custo do capital para o empreendimento, sugerem a viabilidade econômica da criação. Com a simulação verificou-se que as regiões estudadas apresentam Taxa Interna de Retorno (TIR) média próxima a 60%, com probabilidade acima de 90% das TIR's ocorrem com valores superiores a 20%. O custo total unitário obtido foi de <> 1,64/kg, <> 1,57/kg e <> 1,58/kg para as regiões de Ribeirão Preto, Vale do Ribeira e Presidente Prudente, respectivamente, indicando que os piscicultores vêm obtendo boa remuneração com a venda do pescado aos preços de <> 2,50/kg a <> 3,00/kg, comercializado junto aos pesque-pagues na última safra (1995/96). Os valores obtidos para a Relação Benefício/Custo (RBC), próximos aos <> 1,70 e o tempo de recuperação do capital (Payback) variando ao redor ) de 2,5 anos, refletem a boa atratividade do investimento / not available

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2015. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-05-06T20:27:16Z No. of bitstreams: 1 2015_LuizaKharmandayan.pdf: 934239 bytes, checksum: a17b48ba138bd46f627da8cd3ee7b5e1 (MD5) / Approved for entry into archive by Marília Freitas(marilia@bce.unb.br) on 2016-05-26T17:09:38Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_LuizaKharmandayan.pdf: 934239 bytes, checksum: a17b48ba138bd46f627da8cd3ee7b5e1 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-26T17:09:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_LuizaKharmandayan.pdf: 934239 bytes, checksum: a17b48ba138bd46f627da8cd3ee7b5e1 (MD5) / O objetivo do presente trabalho é analisar a relação entre direito e teoria econômica na aplicação do direito concorrencial brasileiro. Para tanto, utiliza-se a jurisprudência do Cade sobre tabelamento sugestivo ou impositivo de preços de honorários médicos, mais comumente referido como tabelas médicas. A análise dessa jurisprudência, porém, é precedida por um referencial teórico o qual começa por fazer uma breve retrospectiva histórica do controle antitruste, desde de sua origem, tendo o Sherman Act como marco. Após apresentar como o papel da teoria econômica e do direito, no controle antitruste, variaram ao longo da história, o trabalho se volta a analisar, com base na teoria dos sistemas de Niklas Luhmann, como é possível que essas disciplinas mantenham sua autonomia, a despeito de sua constante e inexorável relação na seara concorrencial. Em seguida, o trabalho busca explorar tanto os benefícios, quanto os limites dessa relação. Nesse sentido, ele apresenta como a interdisciplinaridade, ao mesmo tempo em que pode servir ao mútuo aprendizado e mesmo ao fortalecimento do direito e da teoria econômica, também tem certas limitações que devem ser respeitadas, com vistas a garantir que esses campos do saber conservem sua autonomia e que sua relação permaneça profícua. Com base nisso, a segunda parte do trabalho se dedica a analisar a jurisprudência do Cade no tema já apresentado. Aqui, importa ressaltar, não pretende testar a validade das teorias econômicas ou jurídicas utilizadas pela autoridade, mas refletir sobre o peso que lhes é conferido e a maneira como elas se relacionam. Ao contrapor os pressupostos teóricos à análise jurisprudencial, verifica-se, finalmente, que, de fato, nas decisões da autoridade sobre tabelas médicas, argumentos de cunho econômico têm se sobreposto ao raciocínio jurídico, ou mesmo esvaziado esses últimos. Em face disso e da função de proteção de direitos desempenhada pelo sistema jurídico, ressalta-se a necessidade de se atentar para as questões jurídicas na aplicação do direito concorrencial. / The purpose of this work is to analyze the relationship between Law and economic theory in the enforcement of Brazilian Competition Law. For this purpose, this work uses case law of the Administrative Council for Economic Defense (CADE) on suggestive or compulsory price fixing of medical fees, more commonly referred to as medical pricing lists. The analysis of this case law is preceded by a theoretical framework, which explains a brief historical retrospective of antitrust control, since its origin, taking the Sherman Act as a milestone. After presenting how the role of Law and economic theory varied throughout history in antitrust control, the work focuses its analysis, based on Niklas Luhmann’s Systems Theory, on how those disciplines maintain their autonomy, despite their constant and inexorable relation in the competition field. Following that, the work seeks to explore not only the benefits, but also the limitations, of this relationship. In this sense, the work presents how an interdisciplinary approach can simultaneously promote mutual learning and even the strengthening of law and the economic theory, but also has limitations that must be considered, in order to guarantee that these fields of knowledge conserve their autonomy and that their relationship remains fruitful. On that basis, the second part of the work is dedicated to analyzing CADE case law on the presented subject. It is important to stress that the work does not intend to test the validity of economic or legal theories used by CADE, but rather to reflect on the weight that each is granted and the way they relate among themselves. By applying the theoretical assumptions to the case law, the predominance of economic arguments over legal reasoning, even undermining it to some extent, becomes evident. In view of that, and of the role played by the legal system in protecting rights, the work highlights the need to pay greater attention to legal matters when applying Competition Law.

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Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política, Florianópolis, 2010 / Made available in DSpace on 2012-10-25T10:14:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 278469.pdf: 80612644 bytes, checksum: cf5ed503139bc2b245066a939ca4c27c (MD5) / O presente trabalho busca compreender, em termos sociológicos, o que motiva os brasileiros a optarem por carros fora-da-estrada. Esse nicho de mercado vem crescendo consideravelmente nos últimos dez anos, tanto em números de venda, quanto na quantidade de modelos que se enquadram nessa classificação. Buscou-se aqui, a partir de entrevistas com os próprios consumidores desses veículos, identificar as relações sociais que se dão a partir dessas escolhas de consumo. O embasamento teórico se constitui a partir de conceitos e críticas oriundas da Nova Sociologia Econômica, com destaque para a obra de Viviana Zelizer. Paralelamente, as contribuições de Alan Warde, que aproximam a teoria das práticas da Sociologia do Consumo, também foram importantes como referencial da pesquisa. Por fim, foi possível constatar que esses consumidores se importam mais com fatores como conforto, segurança e poder, do que com as potencialidades fora-da-estrada propriamente ditas. Logo, a escolha por esses carros te mais a ver com a forma de se relacionar com os outros indivíduos do que com um uso autêntico fora-da-estrada.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Departamento de Economia, 2008. / Submitted by Suelen Silva dos Santos (suelenunb@yahoo.com.br) on 2009-09-09T17:36:50Z No. of bitstreams: 1 2008_GabrielJoseCamposErvilha_noPW.pdf: 988735 bytes, checksum: 370dd1dd62f1189f231fb144ee3848b3 (MD5) / Rejected by Luanna Maia(luanna@bce.unb.br), reason: Priscilla, você carregou o arquivo desprotegido. Favor trocar o arquivo pelo protegido. Obrigada! Luanna on 2009-09-23T13:50:05Z (GMT) / Submitted by Suelen Silva dos Santos (suelenunb@yahoo.com.br) on 2009-09-23T17:11:16Z No. of bitstreams: 1 2008_GabrielJoseCamposErvilha_noPW.pdf: 988735 bytes, checksum: 370dd1dd62f1189f231fb144ee3848b3 (MD5) / Rejected by Gomes Neide(nagomes2005@gmail.com), reason: Oi Susu, o seu arquivo não foi lacrado. Se vc usou o pdf unloker, cuidado! O formato do documento tem que ser mudado para poder ser travado. Beijinhos! Kell on 2010-06-09T19:20:29Z (GMT) / Submitted by Suelen Silva dos Santos (suelenunb@yahoo.com.br) on 2010-06-09T19:31:29Z No. of bitstreams: 1 2008_GabrielJoseCamposErvilha.pdf: 934236 bytes, checksum: e9530d767946348a89f114250f011b6e (MD5) / Approved for entry into archive by Daniel Ribeiro(daniel@bce.unb.br) on 2010-06-10T19:04:46Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2008_GabrielJoseCamposErvilha.pdf: 934236 bytes, checksum: e9530d767946348a89f114250f011b6e (MD5) / Made available in DSpace on 2010-06-10T19:04:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008_GabrielJoseCamposErvilha.pdf: 934236 bytes, checksum: e9530d767946348a89f114250f011b6e (MD5) Previous issue date: 2008 / Neste trabalho é apresentada a Selectorate Theory e aplicada sua lógica aos fatos e dados brasileiros. Inicialmente são abordadas a construção do modelo e sua apresentação formal. São apresentados também os aspectos empíricos da teoria e sua aplicação ao Brasil. Por final, são realizados estudos de casos aplicando a Selectorate Theory à história brasileira e o trabalho é fechado com uma estimativa alternativa das variáveis importantes do modelo e sua subseqüente aplicação. ___________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / In this work the Selectorate Theory is presented and its logic is taken to Brazilian facts and data. Initially the subject is the construction of the model and its formal presentation. The empirical aspects of the theory and its application to Brazil are addressed too. To conclude, case studies are carried out applying the Selectorate Theory to Brazilian history and the work is finished with alternative estimation of the model’s main variables and their further application.

O objetivo deste trabalho é verificar a eficiência econômica da relação pré-contratual e contratual do direito brasileiro. A análise econômica foi separada em duas partes, sendo a primeira relativa à análise da relação pré-contratual e a outra relativa à análise da relação contratual. Os resultados indicam que para alcançar-se a eficiência econômica da relação précontratual sem a existência de uma proposta deve-se prover o Poder Judiciário, através da figura do juiz, de um conteúdo informacional adicional do que o costumeiramente feito. No entanto, caso exista uma proposta para os termos contratuais, a eficiência da relação précontratual é atingida, desde que o juiz fique adstrito à proposta. Para o caso específico da relação contratual em sentido estrito, os resultados são mais complexos. Em função da existência de certas figuras, chamadas de remédios contratuais, que servem, principalmente, para medir o dano, a análise é comparativa. Neste caso, a medida de expectativa é Pareto superior aos outros remédios, no entanto, exige que o juiz faça uma apuração muito precisa da expectativa de ganho que a parte prejudicada deveria ter com a quebra contratual. Caso a avaliação precisa não seja possível de ser efetuada, tanto a medida de reliance quanto a execução específica podem ser Pareto superior, dependendo da superestimação ou subestimação da expectativa, respectivamente. Na análise jurídica da questão, como está se tratando de responsabilização civil, devese atentar para o dano causado. Relativamente à responsabilidade pré-contratual, o argumento dominante é de que devem ser reparados os danos causados pelo rompimento das tratativas que atendem ao chamado interesse negativo, isto é, a recomposição daquilo que efetivamente se perdeu com o rompimento da relação. Na análise da responsabilidade contratual, além da responsabilização dos danos relativos ao interesse negativo, a literatura jurídica e a jurisprudência entendem, majoritariamente, que no sistema jurídico-contratual brasileiro deve ser incluída a reparação relativa ao interesse positivo, isto significa que deve-se reparar não só aquilo que efetivamente se perdeu, mas também aquilo que deixou-se de ganhar com o rompimento da relação. Comparando-se o modelo econômico com a realidade jurídica, a orientação jurídica de se recompor totalmente as perdas relativas à quebra das tratativa preliminares ao contrato (responsabilização pelo interesse negativo) não é ótimo do ponto de vista social, uma vez que vai de encontro com a realidade ótima elaborada pelo modelo. No entanto, caso haja uma proposta vinculando as partes antes da conclusão do contrato, a orientação jurídica é paralela à proposta feita no modelo e o ótimo social é alcançado, fazendo com que as partes contratuais invistam de forma eficiente. Na comparação feita relativa à responsabilidade contratual, a análise feita leva à conclusão de que a orientação jurídica para recompor as perdas relativas à quebra contratual (recomposição dos interesses negativo e positivo) é eficiente do ponto de vista social. Isto se deve ao fato de que a proposta de otimização social feita pelo modelo vai ao encontro da orientação dada pela literatura jurídico-contratual brasileira.

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A Marcopolo S/A, considerando sua trajetória, seu porte e sua representatividade dentro do segmento em que atua - carrocerias para ônibus - desperta o interesse do público em geral por tratar-se de uma companhia regional com forte expressão nacional. Constituída em 1949 e hoje com empresas espalhadas pelo mundo (Argentina, México e Portugal, além do Brasil), busca atender clientes em todos os continentes através da diversidade e da qualidade de seus produtos. Possui uma forte importância social, emprega diretamente 3.000 colaboradores e recolhe expressivos valores na forma de tributos e contribuições sociais aos cofres públicos, que são revertidos de alguma forma em benefícios à população em geral. O trabalho de pesquisa teve como objetivo principal destacar o histórico da Marcopolo S/A desde a sua fundação, apresentar o setor em que a empresa está inserida e analisar econômico e financeiramente o desempenho da companhia a partir do exercício social de 1994 até o mês de setembro de 2000 (últimas informações disponíveis quando do fechamento da dissertação). A empresa sofreu o impacto de algumas mudanças macroeconômicas como: 1994 - Plano Real, 1995 - Crise do México, 1997 - Crise da Ásia, 1998 - Crise da Rússia e por último no ano de 1999 a desvalorização cambial no Brasil, que geraram mudanças estratégicas e de gestão na companhia. Faz parte do trabalho a análise e interpretação da participação da empresa junto ao mercado de capitais brasileiro, pois trata-se de uma companhia aberta com ações negociadas em bolsa. Constatou-se, que não foi interessante ao investidor que manteve em sua carteira de investimentos as ações da Marcopolo S/A. Do ponto de vista econômico-financeiro, através dos índices apresentados ao longo dos sete anos analisados – de 1994 a 2000 – se verificou que a companhia apresenta condição satisfatória. Através do exposto acima buscou-se traduzir para esta pesquisa as ocorrências e fatos positivos e negativos que a Marcopolo S/A apresentou ao longo de seus mais de 50 anos de existência.

Um histórico das recentes Políticas de Combate à Inflação no Brasil” apresenta uma descrição dos planos econômicos ocorridos no país desde o Plano de Metas da era Juscelino até o recente Plano Real. Esta discussão é feita através dos aspectos econômicos teóricos e práticos que foram se desenvolvendo no país e no mundo e traz alguns aspectos políticos e sociais quando determinantes a esses aspectos. A dissertação está organizada em três capítulos: Aspectos Históricos determinantes dos Planos Econômicos da Nova República; Planos Econômicos da Nova República e Plano Real. No decorrer desses capítulos há a descrição, objetivos, propostas de aplicação e decorrências de cada um dos planos aplicados à economia nacional na história recente. Relaciona as maneiras ortodoxas e heterodoxas de tentar debelar a inflação e a postura dos presidentes e seus ministros da área econômica frente a essa que tantas variáveis trouxe ao desenvolvimento do Brasil. Há uma análise mais detalhada do Plano Real, explorando seus antecedentes, o contexto social e político em que surgiu, a sua natureza, seu impacto na dívida pública e no relacionamento comercial com outros países. Como os objetivos do plano ainda estão em prática, a conclusão traz, além de uma apreciação sobre ele, algumas perspectivas ao seu futuro.

O presente estudo aborda o tema da integração em fronteiras do MERCOSUL. São focalizadas as fronteiras do Brasil com o Uruguai, Jaguarão / Rio Branco e Sant’ana do Livramento / Rivera e a fronteira do Brasil com a Argentina, Uruguaiana / Paso de Los Libres. A integração nas Áreas de Controle Integrado de cargas – ACI/ cargas, foi o foco principal do estudo. A abordagem considerou os fundamentos sobre áreas de controle integrado do MERCOSUL, em relação aos procedimentos e a operacionalização e avalia o nível de integração através da satisfação dos usuários destas fronteiras. Após a revisão do referencial teórico, definiu-se por uma pesquisa em duas partes. A primeira foi de cunho exploratório junto aos especialistas do tema e com a aplicação da técnica Rede Repertório Kelly, quando se delineou os aspectos fundamentais para os usuários e organismos intervenientes no sistema. A segunda parte foi uma pesquisa descritiva realizada em duas etapas. Na primeira etapa realizou-se trinta e três entrevistas, junto às chefias dos organismos públicos e não públicos. Na segunda etapa aplicou-se 882 questionários junto aos despachantes aduaneiros e motoristas de carga com um retorno de 53,2 %. Os resultados obtidos foram analisados e devidamente comentados evidenciandose os pontos críticos e os aspectos favoráveis do processo de integração em cada Área de Controle Integrado.