O desenvolvimento econômico é um fenômeno complexo e multidimensional, podendo ser melhor compreendido a partir de abordagens que levem em conta o papel das instituições. A presente tese, a partir da inadequação da teoria neoclássica para análise do desenvolvimento econômico por conta de sua incapacidade de incorporar elementos do mundo real decorrente de suas bases teóricas, metodológicas e epistemológicas, busca compor um conjunto de abordagens institucionalistas e heterodoxas que permitam compreensão mais ampla, adequada e realista do processo de desenvolvimento econômico. Para atingir este objetivo, será realizada uma revisão teórica a respeito do desenvolvimento econômico, iniciando com o processo histórico concreto após a Revolução Industrial. As interpretações dos economistas clássicos e, posteriormente, de Schumpeter, inspiradas por este processo, serão mencionadas. A seguir, será feito o resgate da economia do desenvolvimento, apresentando as contribuições dos pioneiros deste ramo, antes da economia neoclássica tornar-se dominante. Conclui-se que a abordagem institucionalista é compreendida como mais adequada para o estudo do desenvolvimento, desde que sejam aprofundadas as complementaridades entre o institucionalismo e outras abordagens heterodoxas que privilegiem as especificidades históricas, necessárias para preencher algumas lacunas e superar algumas limitações. Neste sentido, a convergência de correntes teóricas institucionalistas (Economia Institucionalista Original, Nova Economia Institucional e Economia Política Institucionalista) somadas às abordagens evolucionária e pós-keynesiana, bem como o papel do Estado, da tecnologia e da incerteza, configuram-se como determinantes para a compreensão do desenvolvimento econômico. / Economic development is a complex and multidimensional phenomenon, which can be better understood from approaches that take into account the role of institutions. The present thesis departs from the inadequacy of neoclassical theory to the analysis of economic development because of its inability to incorporate real-world elements due to their theoretical, methodological and epistemological foundations. It seeks to compose a set of institutionalist and heterodox approaches that would enable a more broad, adequate and realistic comprehension of the economic development process. To achieve this goal, a theoretical review will be held regarding economic development, starting with the concrete historical process after the Industrial Revolution. The interpretations of the classical economists and Schumpeter, were inspired by this process, will be mentioned. Then, development economics will be reviewed featuring the contributions of the pioneers of this field, before neoclassical economics become dominant. The study concludes that the institutionalist approach is more suitable for the study of development, as long as the complementarities between institutionalism and other heterodox approaches that emphasize historical specificities are detailed in order to complete some gaps and overcome some limitations. In this sense, the convergence of institutionalist theoretical perspectives (Original Institutional Economics, New Institutional Economics and Institutionalist Political Economy) in addition to evolutionary and post-Keynesian approaches, and the role of the State, technology and uncertainty constitute as determinants for the understanding of economic development.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas, 2007. / Submitted by Luis Felipe Souza (luis_felas@globo.com) on 2008-11-21T18:43:09Z No. of bitstreams: 1 Tese_2007_CarlosMuller.pdf: 3437899 bytes, checksum: ff00be8f61adbe10d2ba2f38217e1803 (MD5) / Approved for entry into archive by Georgia Fernandes(georgia@bce.unb.br) on 2009-01-15T12:56:48Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese_2007_CarlosMuller.pdf: 3437899 bytes, checksum: ff00be8f61adbe10d2ba2f38217e1803 (MD5) / Made available in DSpace on 2009-01-15T12:56:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese_2007_CarlosMuller.pdf: 3437899 bytes, checksum: ff00be8f61adbe10d2ba2f38217e1803 (MD5) / Esta tese sustenta que, em linhas gerais, as telecomunicações passaram por três grandes fases históricas desde o seu surgimento, há cerca de 200 anos. Depois de uma “pré-história” em que as tecnologias foram desenvolvidas com apoio ou sob controle governamentais, as operações regulares foram exploradas de forma comercial e competitiva, virtualmente sem regulação estatal. A essa fase, seguiu-se um período caracterizado pela tendência à monopolização e à estatização (caso da Europa e da maioria dos países do mundo) ou monopolização privada sob crescente regulação estatal (como nos Estados Unidos). Esse período se prolongou da segunda metade do século XIX até o último quarto do século XX, quando se registrou uma tendência geral à privatização e à liberalização. Esta tese investiga os momentos críticos desse processo nos países que o lideraram (Estados Unidos e Grã Bretanha) e a aplicabilidade dessa periodização à Argentina e ao Brasil. Compara a evolução das telecomunicações nos dois países latino-americanos entre si e em relação à trajetória internacional. Examina como as principais correntes da teoria econômica analisaram o papel das telecomunicações nas economias nacionais e internacional e busca nessa mesma teoria, especialmente nas teorias da regulação econômica e da mundialização financeira, o instrumental teórico para compreender a evolução das telecomunicações ao longo do período estudado e as particularidades dos sistemas nacionais da Argentina e do Brasil. ___________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This dissertation sustains that, in broad lines, telecommunications have gone through three large historical phases since its beginning, little more than 200 years ago. After a ‘pre-history’ where technologies were developed with governmental support or control, telecommunication services were commercially exploited in a competitive manner, virtually without state regulation. Following this phase, there was a period featured by monopolization trend with state-owning (the case of Europe and most countries in the world) and private monopolization under growing state regulation like in the USA. This period lasted the second half of the Nineteenth century until the last quarter from the Twentieth century when there was a general trend towards privatization and liberalization. This dissertation investigates the critical moments from this process in the countries which led it (United States and the UK) and the applicability of this periodization to Argentina and Brazil. It does a comparative analysis of the evolution from telecommunications in both Latin American countries in relation to the international trajectory. It scrutinizes how main economic theory streams analyzed the role of telecommunications in national and international economies and uses the conceptual framework from such theories, particularly the economic regulation and financial globalization theories to understand the evolution of telecommunications over the period studied and the specificities from Argentina’s and Brazil’s systems.

Diversas novas aplicações têm sido descobertas para o óleo de mamona, um produto vegetal diferenciado pelas propriedades que lhe são características. Capaz de substituir a utilização de fontes não renováveis em muitas situações, é o principal produto extraído da mamoneira, cultura para a qual o Brasil não tem dispensado muita atenção. O grande potencial de utilização desse óleo também tem sido pouco explorado nacionalmente, diferente de outros países que já o empregam estrategicamente na elaboração de seus produtos. No Rio Grande do Sul, estão sendo feitas pesquisas, de iniciativa governamental e também privada, no sentido de implementação de um Pólo Oleoquímico. No entanto, muitos questionamentos ainda cercam o tema, que é de exploração recente, alguns deles dizendo respeito à viabilidade econômica da produção de óleos vegetais. O trabalho em pauta trata desse tema, propondo-se a analisar a rentabilidade da produção de óleo de mamona no Estado, comparando-se duas modalidades de determinado processo. O caráter da pesquisa é o exploratório, contribuindo para o estabelecimento de novos questionamentos e discussões acerca da viabilidade da industrialização do óleo de mamona, bem como fornecendo algumas respostas a potenciais investidores do setor oleoquímico.

Submitted by Deise Carla Marques Tejas Serpa (deisecarlaserpa@hotmail.com) on 2017-02-15T16:38:53Z No. of bitstreams: 1 O Modelo de Sraffa - José Carrera Fernandez.pdf: 3516713 bytes, checksum: 3ec63d1eda279d10710b79fb63b6c070 (MD5) / Approved for entry into archive by Vania Magalhaes (magal@ufba.br) on 2017-02-17T12:32:21Z (GMT) No. of bitstreams: 1 O Modelo de Sraffa - José Carrera Fernandez.pdf: 3516713 bytes, checksum: 3ec63d1eda279d10710b79fb63b6c070 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-17T12:32:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 O Modelo de Sraffa - José Carrera Fernandez.pdf: 3516713 bytes, checksum: 3ec63d1eda279d10710b79fb63b6c070 (MD5) / Este trabalho aborda o modelo proposto por Piero Sraffa, publicado em 1960 cuja obra intitula-se Produção de mercadoria por meios de mercadorias-prelúdio a uma crítica da teoria econômica, fruto de 49 longos anos de pesquisas. E está exclusivamente voltada para a primeira parte do seu livro, por ser a menos complexa, concernente a indústrias que produzem uma só mercadoria e fazem uso apenas de capital circulante.

Made available in DSpace on 2008-05-13T13:48:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 1729.pdf: 472616 bytes, checksum: d78196c9268c34989d744d7c7d234e9d (MD5) Previous issue date: 2004-09-09 / Esta dissertação tem como objetivo analisar o desempenho do Governo, frente às crises econômicas ocorridas nos últimos 30 anos do século XX e traçar um paralelo entre as conseqüências das medidas tomadas nestes planos e a hipótese de Thomas Sargent (1982) mais tarde comentada por Franco (1995), sobre as quatro hiperinflações do período pós-primeira guerra mundial. Esta análise considera fatos históricos e decisões da cúpula econômica do governo, com destaque para a eficiência das ações tomadas por ocasião dos Planos Cruzado e Real. Um primeiro capítulo apresenta uma introdução aos fatos históricos da conjuntura econômica dos governos no período analisado e faz um resumo descritivo das hipóteses de Sargent. No segundo capítulo um detalhamento e análise do Plano Cruzado e suas conseqüências na variação de alguns índices econômicos, como inflação, taxa de juros, câmbio, déficit público, crescimento, etc. Em um terceiro Capítulo, idêntica abordagem sobre o Plano Real e seus resultados. No quarto capítulo, apresento a conclusão dos estudos, inclusive analisando os resultados obtidos frente aos arcabouços teóricos. O foco deste estudo sobre os Planos Cruzado e Real, passando à margem de outros quatro planos, deve-se ao fato peculiar desses dois planos partirem, praticamente, das idéias de uma mesma equipe, com André Lara Rezende, Pérsio Arida, Francisco Lopes, Edmar Bacha, Eduardo Modiano, entre outros e terem chagado a resultados completamente diferentes.

Submitted by Reginaldo Soares de Freitas (reginaldo.freitas@ufv.br) on 2016-05-31T09:53:13Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 704032 bytes, checksum: e47043b6659b9277bbd8eb9b3742bb95 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-31T09:53:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 704032 bytes, checksum: e47043b6659b9277bbd8eb9b3742bb95 (MD5) Previous issue date: 2016-02-29 / Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas / A literatura econômica heterodoxa sugere que a taxa de câmbio real competitiva está associada a taxas de crescimento mais elevadas. Em muitos países em desenvolvimento – especialmente latino-americanos – observa-se que sua manutenção em níveis apreciados tem sido responsável por crises no balanço de pagamentos, piora da restrição externa, desindustrialização e perda de competitividade das exportações. A condução da política monetária num contexto de restrição externa é fundamental quando são considerados seus efeitos sobre a taxa de câmbio real. São apresentados dois modelos macrodinâmicos a fim de analisar a relação entre taxa de câmbio real, emprego, crescimento econômico e credibilidade da política monetária em um contexto de conflito distributivo, fluxo de capitais, restrição externa e câmbio flutuante. Verificou-se através da matriz de derivadas parciais e do diagrama de fases que ambos os modelos possuem equilíbrio estável do tipo nó convergente. Pôde-se constatar que a credibilidade, ou sua ausência, influencia no resultado da ação da autoridade monetária, isso por que a meta de inflação fixada pela autoridade monetária poderá ancorar as expectativas inflacionárias. Além disso, a credibilidade afeta os canais de transmissão da política monetária. Observou-se que o déficit no balanço de rendas é relevante para as economias em desenvolvimento com crescimento restrito pelo Balanço de Pagamentos, uma vez que reduzem significativamente as divisas disponíveis para a importação de bens de capitais necessários para a realização de novos investimentos. Uma consequência é que o endividamento externo como proporção do PIB passa a ser uma variável relevante para a formação de capital na economia, estando a autoridade monetária apta a influenciá-lo através da fixação da taxa de juros básica da economia, que por sua vez afeta a taxa de juros de mercado. / The heterodox economic literature suggests that might be a positive relationship between competitive real exchange and higher growth rates. In many developing countries - especially Latin America - it has been observed that its maintenance in appreciated levels has been responsible for crises in the balance of payments (BoP-crisis), worsening of external constraint, deindustrialization and loss of export competitiveness. The conduct of monetary policy in BoP-constraint context is important when considering its effects over the real exchange rate. Two Macrodinynamics are proposed in order to analyze the relationship between real exchange rate, employment, economic growth and credibility of monetary policy in a context of distributive conflict, capital flows, external constraint and floating exchange rate. It was found through the partial derivative matrix and the phase diagram both models have stable equilibrium, which type is convergent node. It could be observed that the credibility, or lack thereof, influences the result of the action of the monetary authority, and the main cause for this is that inflation target set by the monetary authority can anchor inflationary expectations or not. Moreover, the credibility affects the transmission channels of monetary policy. It was observed that the income balance deficit is relevant to developing economies which growth is BoP-constrained, as they significantly reduce the foreign currency available for the import of capital goods needed for new investments. One consequence is that the external debt to GDP becomes a relevant variable to capital formation in the economy, with the monetary authority able to influence it by fixing the interest rate of the economy, which in turn affects the market interest rate.

NOGUEIRA, Ronaldo Felipe Rolim. Justiça social e ordem econômica: uma abordagem sobre o programa de aceleração do crescimento (PAC) como promotor do desenvolvimento nacional. 2014. 176 f. Dissertação (Mestrado em Direito) Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-Graduação em Direito, Fortaleza, 2014. / Submitted by Vera Martins (vera.lumar@hotmail.com) on 2017-05-16T17:44:46Z No. of bitstreams: 1 2014_dis_rfrnogueira.pdf: 1139248 bytes, checksum: 04b626697dbb164ba80505bb1dde1423 (MD5) / Approved for entry into archive by Camila Freitas (camila.morais@ufc.br) on 2017-06-16T12:31:18Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_dis_rfrnogueira.pdf: 1139248 bytes, checksum: 04b626697dbb164ba80505bb1dde1423 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-16T12:31:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_dis_rfrnogueira.pdf: 1139248 bytes, checksum: 04b626697dbb164ba80505bb1dde1423 (MD5) Previous issue date: 2014 / The Brazilian Federal Constitution of 1988, in the caput of art. 170, states that the economic order aims to ensure dignified existence to all, according to the dictates of social justice, clearly adopting the capitalist system, but, at the same time, not detaching its precepts with the ones of the promotion of a more equal and just society. However, what is seen in practice is a disassociation of these aims and objectives with the decisions taken by macroeconomic agents and often also by the State itself. Thus, this paper begins with a study of the historical relationship between Economics and Law in the search for a conception of what would be justice, passing from the thought of ancient authors, such as Plato and Aristotle, but also by the schools of the Middle Ages and by the capitalist ideology of Adam Smith, until reach the influential contributions of John Rawls and Amartya Sen for the discussion on the subject. Then, it discusses in more detail the “senian” conception of development as freedom, with the aim of verifying that an economic development that does not provide to the citizens the opportunity to experience greater and better opportunities for the realization of their rights cannot be considered a true development. To do so, it focuses on issues related to economic justice and to the possibility of using the Economic Analysis of Law as an instrument to achieve justice. It also analyzes some socioeconomic indicators, such as Gross Domestic Product and the Human Development Index, to demonstrate that increasing the wealth of a country does not necessarily imply a fairer distribution of income among its population neither the improvement of development factors. In the third chapter, it discusses the principles of the economic order established in art. 170 of the Constitution under a bias in accordance with the dictates of social justice, seeking to verify if they can effectively serve as an instrument to achieve the purposes that the caput prescribes. Finally, it studies the Brazilian Growth Acceleration Program – “Programa de Aceleração do Crescimento” (PAC) –, its purposes, its results and how this program can contribute as an important instrument for the promotion of Brazilian socioeconomic development, and not merely for economic growth. Hence why it will oppose the old and surpassed idea that one must grow first and just then develop. / A Constituição Federal de 1988, no caput do art. 170, afirma que a ordem econômica tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, adotando claramente o sistema capitalista, mas, ao mesmo tempo, não desvinculando seus preceitos com os de promover uma sociedade mais igualitária e justa. Entretanto, o que se vê na prática é uma desassociação dessas finalidades e objetivos com as decisões tomadas por agentes macroeconômicos e muitas vezes também pelo próprio Estado. Assim, o presente trabalho inicia-se com um estudo acerca da relação histórica entre Economia e Direito na busca por uma concepção do que seria justiça, passando desde o pensamento de autores da antiguidade, como Platão e Aristóteles, mas também pelas escolas da Idade Média e pela ideologia capitalista de Adam Smith, até chegar às influentes contribuições de John Rawls e Amartya Sen para a discussão sobre o assunto. Em seguida, aborda mais detalhadamente a concepção seniana do desenvolvimento como liberdade, com o fito de verificar que um desenvolvimento econômico que não proporciona aos cidadãos a oportunidade de vivenciar e experimentar maiores oportunidades de realização de seus direitos não pode ser considerado um verdadeiro desenvolvimento. Para tanto, debruça-se sobre questões referentes à justiça econômica e sobre a possibilidade de se utilizar a Análise Econômica do Direito (AED) como instrumento para se alcançar a justiça. Analisam-se, ainda, alguns índices socioeconômicos, como o Produto Interno Bruto e o Índice de Desenvolvimento Humano, a fim de demonstrar que o aumento da riqueza de um país não implica necessariamente numa distribuição de renda mais justa entre sua população nem na melhoria dos fatores de desenvolvimento. No terceiro capítulo, abordam-se os princípios da ordem econômica estabelecidos no art. 170 da Constituição sob um viés de concordância com os ditames da justiça social, buscando verificar se eles podem efetivamente servir de instrumento para o alcance das finalidades que o caput prevê. Por fim, parte-se para um estudo do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), suas finalidades, seus resultados e como este programa pode contribuir como importante ferramenta para a promoção do desenvolvimento socioeconômico brasileiro, e não meramente para o crescimento econômico. Daí porque se combaterá a velha e já superada ideia de que primeiro se deve crescer para depois se desenvolver.

O desenvolvimento econômico é um fenômeno complexo e multidimensional, podendo ser melhor compreendido a partir de abordagens que levem em conta o papel das instituições. A presente tese, a partir da inadequação da teoria neoclássica para análise do desenvolvimento econômico por conta de sua incapacidade de incorporar elementos do mundo real decorrente de suas bases teóricas, metodológicas e epistemológicas, busca compor um conjunto de abordagens institucionalistas e heterodoxas que permitam compreensão mais ampla, adequada e realista do processo de desenvolvimento econômico. Para atingir este objetivo, será realizada uma revisão teórica a respeito do desenvolvimento econômico, iniciando com o processo histórico concreto após a Revolução Industrial. As interpretações dos economistas clássicos e, posteriormente, de Schumpeter, inspiradas por este processo, serão mencionadas. A seguir, será feito o resgate da economia do desenvolvimento, apresentando as contribuições dos pioneiros deste ramo, antes da economia neoclássica tornar-se dominante. Conclui-se que a abordagem institucionalista é compreendida como mais adequada para o estudo do desenvolvimento, desde que sejam aprofundadas as complementaridades entre o institucionalismo e outras abordagens heterodoxas que privilegiem as especificidades históricas, necessárias para preencher algumas lacunas e superar algumas limitações. Neste sentido, a convergência de correntes teóricas institucionalistas (Economia Institucionalista Original, Nova Economia Institucional e Economia Política Institucionalista) somadas às abordagens evolucionária e pós-keynesiana, bem como o papel do Estado, da tecnologia e da incerteza, configuram-se como determinantes para a compreensão do desenvolvimento econômico. / Economic development is a complex and multidimensional phenomenon, which can be better understood from approaches that take into account the role of institutions. The present thesis departs from the inadequacy of neoclassical theory to the analysis of economic development because of its inability to incorporate real-world elements due to their theoretical, methodological and epistemological foundations. It seeks to compose a set of institutionalist and heterodox approaches that would enable a more broad, adequate and realistic comprehension of the economic development process. To achieve this goal, a theoretical review will be held regarding economic development, starting with the concrete historical process after the Industrial Revolution. The interpretations of the classical economists and Schumpeter, were inspired by this process, will be mentioned. Then, development economics will be reviewed featuring the contributions of the pioneers of this field, before neoclassical economics become dominant. The study concludes that the institutionalist approach is more suitable for the study of development, as long as the complementarities between institutionalism and other heterodox approaches that emphasize historical specificities are detailed in order to complete some gaps and overcome some limitations. In this sense, the convergence of institutionalist theoretical perspectives (Original Institutional Economics, New Institutional Economics and Institutionalist Political Economy) in addition to evolutionary and post-Keynesian approaches, and the role of the State, technology and uncertainty constitute as determinants for the understanding of economic development.

Diversas novas aplicações têm sido descobertas para o óleo de mamona, um produto vegetal diferenciado pelas propriedades que lhe são características. Capaz de substituir a utilização de fontes não renováveis em muitas situações, é o principal produto extraído da mamoneira, cultura para a qual o Brasil não tem dispensado muita atenção. O grande potencial de utilização desse óleo também tem sido pouco explorado nacionalmente, diferente de outros países que já o empregam estrategicamente na elaboração de seus produtos. No Rio Grande do Sul, estão sendo feitas pesquisas, de iniciativa governamental e também privada, no sentido de implementação de um Pólo Oleoquímico. No entanto, muitos questionamentos ainda cercam o tema, que é de exploração recente, alguns deles dizendo respeito à viabilidade econômica da produção de óleos vegetais. O trabalho em pauta trata desse tema, propondo-se a analisar a rentabilidade da produção de óleo de mamona no Estado, comparando-se duas modalidades de determinado processo. O caráter da pesquisa é o exploratório, contribuindo para o estabelecimento de novos questionamentos e discussões acerca da viabilidade da industrialização do óleo de mamona, bem como fornecendo algumas respostas a potenciais investidores do setor oleoquímico.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, Estado e Constituição, 2016. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-04-26T16:24:33Z No. of bitstreams: 1 2016_HugoLuísPenaFerreira.pdf: 3585515 bytes, checksum: 2667d7f2756b0b7c01ef02e55ee4a6b3 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-04-26T20:36:02Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_HugoLuísPenaFerreira.pdf: 3585515 bytes, checksum: 2667d7f2756b0b7c01ef02e55ee4a6b3 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-26T20:36:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_HugoLuísPenaFerreira.pdf: 3585515 bytes, checksum: 2667d7f2756b0b7c01ef02e55ee4a6b3 (MD5) / Diferentes ordens econômicas internacionais tomaram forma desde o século XIX até o presente, sendo impulsionadas, justificadas e contestadas por materiais intelectuais diversos. A discussão sobre os referenciais construídos com base nesses materiais e usados para estruturar práticas de cooperação econômica internacional constitui o principal foco desta tese. Recentemente, a ocorrência da crise global de 2007-8, e os protestos sociais daí resultantes, deixaram patentes inadequações e insatisfações com o referencial econômico ortodoxo. Durante as três décadas em que esse referencial foi prestigiado, ele foi usado para sustentar um modelo de cooperação internacional baseado na expansão global de mercados financeiros e na adoção de instituições domésticas orientadas para fomentar o dinamismo e o crescimento destes mesmos mercados. A conjuntura crítica hoje existente desperta o interesse por concepções alternativas e pelo debate em torno das ordens possíveis, o que remete ao objetivo da presente tese: identificar e descrever os principais contornos de ideias jurídicas e econômicas que, permeadas por diferentes concepções de desenvolvimento, formaram quadros de referência para a estruturação da cooperação econômica internacional, até finais da primeira década do século XXI, quando passam a ser debatidos projetos de cooperação com características novas. Assim, no que diz respeito a ideias jurídicas sobre as relações internacionais, são abordados os referenciais correspondentes (i) ao direito internacional clássico; (ii) à fragmentação do direito internacional e (iii) à governança global. Quanto às ideias econômicas, a abordagem compreende (i) o liberalismo econômico clássico; (ii) o liberalismo assistido (embedded liberalism), (iii) o neoliberalismo e (iv) novas perspectivas heterodoxas da economia do desenvolvimento. No contexto definido por esses referenciais a tese aborda o debate interdisciplinar sobre direito e desenvolvimento hoje existente, que apresenta visões contrastantes com o discurso jurídico padrão no Brasil, o qual, permanecendo ainda preso a categorias do século XIX, mostra-se incapaz de orientar de modo adequado a formação, implementação e reforma de políticas públicas. Este debate reúne perspectivas com projetos diversos para padrões regulatórios e de cooperação econômica internacional: a Análise Econômica do Direito (AED), o movimento Law & Finance, o Novo Direito e Desenvolvimento (NDD) e a Análise Jurídica da Política Econômica (AJPE). Baseada na premissa de que as ideias importam para a formação, perpetuação e contestação dos diferentes padrões regulatórios correspondentes a “momentos” da cooperação econômica internacional, a tese propõe, primeiramente, que as vertentes do debate acima referido modulam diversamente elementos ligados aos referenciais jurídicos e econômicos das relações internacionais, bem como a concepções distintas de desenvolvimento, resultando em dois projetos contrapostos. De um lado, há o projeto, hoje questionado, de universalismo institucional global, correspondente às chamadas “tese da convergência” ou da “harmonização institucional global”, e favorecido por materiais intelectuais produzidos pela AED e o Law & Finance. De outro, há o projeto alternativo, favorecido pelo NDD e pela AJPE, de pluralismo institucional global. Uma segunda proposição da tese consiste na avaliação de que, embora a interdisciplinaridade seja uma marca desse debate, os usos da interdisciplinaridade não são uniformes, havendo perspectivas que atribuem ao direito papéis instrumentais em relação a objetivos definidos a partir de referenciais econômicos (AED, Law & Finance), e outras que, para além de funcionalidades instrumentais, identificam o direito como fonte de referenciais para a estruturação da ordem econômica, abrindo espaço – com maior ou menor ênfase – para que esta seja pautada por objetivos jurídicos (NDD, AJPE). _______________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Several international economic orders have existed from the 19th century to the present moment. They have been promoted, justified and challenged by multiple intellectual materials. The main focus of the present doctoral dissertation is the discussion of the frames of reference built upon these materials and used to shape practices of international economic cooperation. Recently, the 2007-8 global crisis and ensuing mass protests have stirred discontent with – and brought to light inadequacies in – the orthodox economic conceptual system. During the three decades in which it enjoyed lofty prestige, this set of ideas backed up a model of international cooperation oriented to foster global expansion of financial markets and widespread adoption of domestic institutions amenable to market growth and dynamism. Yet, the critical juncture formed by recent events has rekindled interest in alternative conceptions and aroused a debate on possible orders. Hence the objective of the present work: to identify and describe the main legal and economic ideas linked to varied conceptions of development, which have formed frames of reference used to structure practices of international economic cooperation, up to the end of first decade of the 21st century, when different kinds of cooperation projects started to be discussed. Thus, regarding legal ideas about international relations, the work covers the frames of reference comprised by (i) classic international law; (ii) fragmented international law and (iii) global governance. With respect to economic ideas, the discussion encompasses (i) classic economic liberalism; (ii) embedded liberalism; (iii) neoliberalism and (iv) new heterodox perspectives on development economics. Given this intellectual background of legal and economic ideas, the doctoral dissertation explores the extant interdisciplinary debate on law and development, comprised by approaches markedly different from standard legal discourse in Brazil, which still relies on 19th-century legal categories thereby hampering the ability of legal analysis to provide guidance to policy formation, implementation and reform. Such more recent debate is comprised of perspectives with different projects of regulatory and international economic cooperation: Economic Analysis of Law (EAL); Law & Finance; New Law and Development (NLD) and Legal Analysis of Economic Policy (LAEP). Based on the premise that ideas matter for the formation, duration and overturn of the various regulatory standards amounting to “moments” of international economic cooperation, the work advances two central propositions. The first is that the strains of the abovementioned debate modulate, in different ways, elements of the legal and economic frames of reference of international relations, together with different conceptions of development, resulting in two contrasting broader projects. On the one hand there is the currently challenged project of global institutional universalism, related to so-called “convergence thesis” or “global institutional harmonization”, and pushed forward by interdisciplinary endeavors corresponding to to the EAL and to Law & Finance lines of legal argument. On the other hand, there is an alternative project, favored by the NLD and the LAEP perspectives, of global institutional pluralism. The second central proposition put forward in the present dissertation consists in the argument that, notwithstanding their interdisciplinary character, the strains in the law and development debate do not structure in the same way each of their interdisciplinary constructions. In fact, some perspectives regard law as having an instrumental role with respect to goals defined through economic frames of reference (EAL, Law & Finance), while others identify law as a frame of reference to be used in shaping the economic order, thereby offering grounds – in a lesser or greater degree – for such order to be structured in light of legal objectives (NLD, LAEP).