Conforme aponta a literatura, alta rotatividade de professores pode dificultar o desenvolvimento do trabalho da equipe escolar, com possíveis consequências prejudiciais para a aprendizagem dos alunos, e sinalizar outros problemas na escola, como condições de trabalho relativamente ruins. Esta dissertação tem o objetivo de investigar os determinantes da rotatividade docente na rede estadual de São Paulo, usando os dados dos Censos Escolares de 2007-2011 e considerando a estrutura institucional da rede. A descrição da rotatividade coletiva no nível das escolas evidenciou o alto nível da rotatividade paulista em âmbito nacional, bem como que a maior parcela da rotatividade é explicada pela migração de professores entre escolas. A análise da estrutura institucional da rede revelou que existem políticas com potencial de afetar à mobilidade docente, como o adicional por local de exercício (ALE) e a bonificação por resultados, e que a Secretaria da Educação do Estado (SEE) tem buscado elevar os custos de migração interna da rede. Revelou também que parcela da rotatividade docente até 2010 pode ser vista como estrutural, na medida em que quase metade dos professores não tinha vínculo com a escola e, por isso, não tinha garantia de continuidade na mesma de um ano para outro. Há evidências de que o professor que mais migra tem menor qualificação e de que o aluno mais afetado por equipes escolares mais instáveis é o de menor nível socioeconômico, principalmente nas séries iniciais do fundamental. Dentre as políticas da SEE, a Bonificação por Resultados está associada à menor rotatividade em todas as etapas escolares (ensino fundamental e médio), porém seu efeito é pequeno, e o ALE parece ajudar a fixar o professor do fundamental I nas escolas. / According to the literature, high teacher turnover can be detrimental to school work, with possible damaging consequences to student learning, and indicate underlying problems, as relatively poor work conditions. The goal of this dissertation is to investigate the determinants of teacher turnover at schools managed by São Paulo State government using data from Censo Escolar 2007 to 2011 and considering the institutional features of the school administration. São Paulo has high collective turnover rates by schools compared to other Brazilian States and migration between schools accounts for most of the total teacher turnover. Between the relevant institutional features of the school administration are the existence of policies related to turnover, as the teacher bonus and the adicional por local de exercício (ALE), and the fact that the Education Department has increased the migration costs between schools. Also we can view the teacher turnover of São Paulo State as partly structural, because half of the teachers did not have a stable link with schools until 2010. There is evidence that the migrant teacher is less qualified and that schools serving economically disadvantaged and black students appear more vulnerable to turnover, especially elementary schools (first grades of ensino fundamental). The teacher bonus is associated negatively to turnover, but its marginal effect is very small, and ALE seems to help to retain teachers in elementary schools.

A compreensão dos aspectos determinantes da qualidade educacional é uma tarefa difícil. Existe grande controvérsia na literatura acerca de quais variáveis de fato impactam na qualidade do ensino, principalmente no que se refere aos insumos escolares. O tamanho da turma tem estado no centro do debate, pois normalmente é considerado uma variável mais fácil de manipular. Porém, existe grande dificuldade em se mensurar o efeito do número de alunos por classe na proficiência dos mesmos. O objetivo deste estudo é investigar o impacto do tamanho da classe no desempenho dos alunos de escolas públicas estaduais no estado do Rio Grande do Sul. Para tanto, utiliza-se os métodos de Variáveis Instrumentais e Regressão com Descontinuidade para explorar uma variação exógena na regra de organização das turmas no ano de 2007. Os resultados obtidos mostram que não há evidência de impacto estatisticamente significante da política de “enturmação” na proficiência dos alunos. / Understanding the key determinants of educational quality is a difficult task. There is no consensus in the literature about which variables actually impact the quality of education, especially when the investigation involves school inputs. The class size has been the key variable in the debate, because it is usually considered easier to manipulate. However, there is great difficulty in measuring the effect of the number of students in a class on their achievement. The objective of this study is to investigate the impact of class size on students’ performance in public schools in the state of Rio Grande do Su. Therefore, it was used the Instrumental Variables and Regression Discontinuity Design methods to explore an exogenous variation in the rule of organization of classes in the year of 2007. The results show that there is no evidence of statistically significant impact of the policy called "enturmação" on students’ achievement.

O presente trabalho tem como objetivo examinar a formação do senso de justiça das pessoas sob a perspectiva da teoria de justiça da escolha social e de rankings incompletos, de Amartya Sen (2009). Pretende também investigar algumas formas de educar o cidadão para a justiça a fim de se pensar políticas públicas nas escolas que estimulem o florescimento do sentido de justiça nas pessoas. Para tanto, a teoria de justiça de Sen (2009) é apresentada e relacionada a teorias sobre a formação do indivíduo e fases críticas de seu desenvolvimento, em específico a formação de aspectos cognitivos e não cognitivos e sua interação. Ao fim, são indicados caminhos para a educação voltada para a justiça. / This study aims to examine the development of the sense of justice following Amartya Sen’s (2009) social choice and incomplete rank justice theory. Alongside this, in order to present some alternatives about public policies in schools that could encourage the flourishing of a sense of justice, a reflection about ways to educate citizens towards justice is made. To do so, Sen’s Idea of Justice is introduced and related to theories about individual development, combined with an analysis of sensitive stages of human development. Particular attention is given on the interaction of cognitive and non-cognitive abilities. At the end, some thoughts about public policies and the education system are made.

Estudos realizados nas últimas duas décadas apontam que a educação desempenha um papel crucial na atividade econômica dos países, de modo que a relação entre a escolaridade média da população e a renda per capita seja consenso entre os estudiosos do assunto. Com tal constatação, tem-se que a geração de renda poderia ser melhorada a partir do aumento do nível de educação entre jovens e adultos. Em vista disso, o presente estudo tem como objetivo analisar as relações entre educação, renda e ocupação, com destaque para a população do Estado do Rio Grande do Sul (RS). No decorrer do trabalho a analise dos dados reafirmaram alguns preceitos teóricos como a relação entre anos de estudo e faixa de rendimentos, ou anos de estudos e tipo de ocupação, por exemplo. Se a educação sozinha não pode ser responsável pelo aumento da qualidade de vida de uma pessoa ou da população de um país, pode-se inferir, com base nas tabelas e gráficos apresentados ao longo do trabalho, que ela em muito contribui ou é condição necessária para que isso aconteça. A educação inclusive possibilita ou permite acesso a determinadas atividades profissionais cujo pré-requisito traduz-se em anos de estudo. As análises e demonstrações realizadas ao longo do trabalho permitiram a constatação de que a educação no Brasil está melhor e apresenta números positivos se comparados a outros períodos de nossa história recente, não obstante o quanto ainda é preciso melhorar. O Rio Grande do Sul possui um sistema de educação mais efetivo que a média apresentada no Brasil, porém, quando comparado a outro estado da federação com potencial econômico e político parecido ou próximo como São Paulo, por exemplo, fica evidente o quanto precisa avançar. / Studies conducted in the last two decades suggests that education plays a crucial role in countries ' economic activity, so that the relationship between the average schooling of the population and the per capita income is consensus among scholars of the subject. With such a finding is that the generation of income could be improved from the increase in the level of education among young people and adults. In view of this, the present study aims to analyze the relationships between education, income and occupation, the population of the State of Rio Grande do Sul (RS). In the course of the work to analyze data reaffirmed some theoretical precepts as the relationship between years of schooling and earnings, or years of study and type of occupation, for example. Education alone cannot be responsible for increasing the quality of life of a person or population of a country, we can infer, based on the tables and graphs presented throughout the work, which she greatly contributes or is a necessary condition for this to happen. Education including permits or allows access to certain professional activities whose prerequisite translates into years of study. The analyses and demonstrations along the work led to the realization that education in Brazil is better and introduces positive numbers compared to other periods of our recent history, despite how much you still need to improve. Rio Grande do Sul has a system of education more effective than the average in Brazil, however, when compared to other State of the Federation with potential economic and political look at or near São Paulo, for example, it becomes apparent how much need next.

Nos últimos anos, os indicadores educacionais brasileiros apresentaram evidentes avanços quando comparados às décadas passadas. É possível identificar claramente uma melhoria dos índices de alfabetização e universalização do ensino fundamental. Entretanto, apesar destes e outros avanços marcantes na última década, o sistema educacional brasileiro ainda convive com grandes problemas. Além de o nível de escolarização brasileira ser inferior aos níveis apresentados por outros países, o Brasil enfrenta sérias desigualdades regionais no que se refere às variáveis educacionais. A proposta da presente tese é identificar, através de estudo empírico, os determinantes da qualidade da educação no Brasil, e a relação da qualidade da educação com o crescimento da renda das famílias e o PIB per capita dos estados brasileiros no período 1995-2005. Os dados para análise foram obtidos no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (SAEB) e a metodologia foi dividida em três etapas principais. Na primeira etapa buscou-se identificar quais indicadores estão relacionados ao desempenho educacional através de regressões em que a variável dependente é o indicador de desempenho educacional e as variáveis explicativas são os conjuntos de indicadores do ambiente familiar e da quantidade e qualidade dos recursos educacionais disponíveis. Com o intuito tornar a análise mais robusta, na segunda etapa utilizou-se um painel de escolas estimado por efeitos fixos. Para constituir o painel de escolas os dados relativos aos alunos foram agregados por escola e as variáveis explicativas passaram a representar a proporção em que as características da família, dos professores e dos recursos escolares ocorrem na amostra. Com base nestas análises, foi possível concluir que o fator que mais fortemente influencia o desempenho dos alunos é a escolaridade de seus pais, embora as demais características também tenham se mostrado significativas em parte da análise. Na terceira etapa buscou-se estabelecer a relação entre desempenho escolar e a variação da renda familiar per capita e com o crescimento do PIB per capita. Estimaram-se regressões em que as variáveis dependentes são a variação da renda domiciliar per capita e a taxa de crescimento do PIB per capita dos estados brasileiros no período 1995-2005 e as variáveis explicativas são o desempenho médio dos alunos e a média de anos de escolaridade nos estados. Os coeficientes obtidos evidenciaram a existência de correlação significativa entre desempenho escolar e renda familiar per capita e correlação significativa entre a média de anos de escolaridade e o crescimento do PIB per capita. / In recent years, the Brazilian educational indicators showed clear progress compared to past decades. You can clearly identify an improvement in literacy rates and universal primary education. However, despite these and other remarkable advances in the last decade, the Brazilian educational system still lives with big problems. Besides schooling levels in Brazil are lower than the levels presented by other countries, Brazil faces serious regional inequalities in relation to educational variables. The proposal of this thesis is to identify, through empirical study, the determinants of quality of education in Brazil, and the relationship of education quality with the growth in family income and per capita GDP of the Brazilian states in 1995-2005. Data for analysis were obtained in the National Assessment of Education (SAEB) and the methodology was divided into three main steps. In the first stage sought to identify which indicators are related to educational performance through regressions where the dependent variable is the indicator of educational performance and the explanatory variables are the sets of indicators of family environment and the quantity and quality of educational resources available. Aiming to make the analysis more robust in the second stage we used a panel of schools estimated by fixed effects. To form the panel data on school pupils were grouped by school and the explanatory variables now represent the proportion in which the characteristics of the family, teachers and school resources occur in the sample. Based on these analyses, we conclude that the factor that most strongly influences the performance of students is the school of their parents, while other features have also shown significant part of the analysis. In the third phase sought to establish the relationship between school performance and the change in per capita income and GDP growth per capita. Was estimated regressions where the dependent variables are the change in household income per capita growth rate of GDP per capita of the Brazilian states in 1995-2005 and the explanatory variables are the average performance of pupils and average years of schooling in states. The coefficients obtained indicate the existence of significant correlation between school performance and family income and a significant correlation between the average years of schooling and GDP per capita.

Estudos realizados nas últimas duas décadas apontam que a educação desempenha um papel crucial na atividade econômica dos países, de modo que a relação entre a escolaridade média da população e a renda per capita seja consenso entre os estudiosos do assunto. Com tal constatação, tem-se que a geração de renda poderia ser melhorada a partir do aumento do nível de educação entre jovens e adultos. Em vista disso, o presente estudo tem como objetivo analisar as relações entre educação, renda e ocupação, com destaque para a população do Estado do Rio Grande do Sul (RS). No decorrer do trabalho a analise dos dados reafirmaram alguns preceitos teóricos como a relação entre anos de estudo e faixa de rendimentos, ou anos de estudos e tipo de ocupação, por exemplo. Se a educação sozinha não pode ser responsável pelo aumento da qualidade de vida de uma pessoa ou da população de um país, pode-se inferir, com base nas tabelas e gráficos apresentados ao longo do trabalho, que ela em muito contribui ou é condição necessária para que isso aconteça. A educação inclusive possibilita ou permite acesso a determinadas atividades profissionais cujo pré-requisito traduz-se em anos de estudo. As análises e demonstrações realizadas ao longo do trabalho permitiram a constatação de que a educação no Brasil está melhor e apresenta números positivos se comparados a outros períodos de nossa história recente, não obstante o quanto ainda é preciso melhorar. O Rio Grande do Sul possui um sistema de educação mais efetivo que a média apresentada no Brasil, porém, quando comparado a outro estado da federação com potencial econômico e político parecido ou próximo como São Paulo, por exemplo, fica evidente o quanto precisa avançar. / Studies conducted in the last two decades suggests that education plays a crucial role in countries ' economic activity, so that the relationship between the average schooling of the population and the per capita income is consensus among scholars of the subject. With such a finding is that the generation of income could be improved from the increase in the level of education among young people and adults. In view of this, the present study aims to analyze the relationships between education, income and occupation, the population of the State of Rio Grande do Sul (RS). In the course of the work to analyze data reaffirmed some theoretical precepts as the relationship between years of schooling and earnings, or years of study and type of occupation, for example. Education alone cannot be responsible for increasing the quality of life of a person or population of a country, we can infer, based on the tables and graphs presented throughout the work, which she greatly contributes or is a necessary condition for this to happen. Education including permits or allows access to certain professional activities whose prerequisite translates into years of study. The analyses and demonstrations along the work led to the realization that education in Brazil is better and introduces positive numbers compared to other periods of our recent history, despite how much you still need to improve. Rio Grande do Sul has a system of education more effective than the average in Brazil, however, when compared to other State of the Federation with potential economic and political look at or near São Paulo, for example, it becomes apparent how much need next.

A compreensão dos aspectos determinantes da qualidade educacional é uma tarefa difícil. Existe grande controvérsia na literatura acerca de quais variáveis de fato impactam na qualidade do ensino, principalmente no que se refere aos insumos escolares. O tamanho da turma tem estado no centro do debate, pois normalmente é considerado uma variável mais fácil de manipular. Porém, existe grande dificuldade em se mensurar o efeito do número de alunos por classe na proficiência dos mesmos. O objetivo deste estudo é investigar o impacto do tamanho da classe no desempenho dos alunos de escolas públicas estaduais no estado do Rio Grande do Sul. Para tanto, utiliza-se os métodos de Variáveis Instrumentais e Regressão com Descontinuidade para explorar uma variação exógena na regra de organização das turmas no ano de 2007. Os resultados obtidos mostram que não há evidência de impacto estatisticamente significante da política de “enturmação” na proficiência dos alunos. / Understanding the key determinants of educational quality is a difficult task. There is no consensus in the literature about which variables actually impact the quality of education, especially when the investigation involves school inputs. The class size has been the key variable in the debate, because it is usually considered easier to manipulate. However, there is great difficulty in measuring the effect of the number of students in a class on their achievement. The objective of this study is to investigate the impact of class size on students’ performance in public schools in the state of Rio Grande do Su. Therefore, it was used the Instrumental Variables and Regression Discontinuity Design methods to explore an exogenous variation in the rule of organization of classes in the year of 2007. The results show that there is no evidence of statistically significant impact of the policy called "enturmação" on students’ achievement.

Este trabalho visa analisar a relação de causalidade existente entre ensino superior e crescimento econômico no período de 1954 a 1999. Para isso abordar-se-á a economia da educação, com ênfase na abordagem do capital humano e o papel do Estado na economia, com destaque para área da educação. Além disso, analisar-se-á através de estudo empírico a relação entre a educação em nível superior e o PIB brasileiro. / The objective of this dissertation is to analyze the causality relationship between higher education and economic growth. It will be broached the education economy with emphasis in the human capital theory and the Estate in economy bring out to the education area. Moreover it will be analyzed through empirical methodology the relationship between higher education and economic growth.

Esta pesquisa aborda aspectos importantes para os estudos sobre a relação entre os custos educacionais e a qualidade da educação. O objetivo é oferecer subsídios para uma reflexão sobre os custos de uma educação infantil com condições de qualidade. Discutem-se as relações existentes entre o custoaluno- ano em duas instituições de educação infantil (uma escola de educação infantil comunitária conveniada com a Prefeitura Municipal de Porto Alegre e outra instituição de educação infantil particular) e as condições de qualidade encontradas nas mesmas. A pesquisa foi realizada no ano de 2005 e baseouse, em termos teórico-metodologicos, na pesquisa denominada “Levantamento do custo-aluno-ano em escolas da educação básica que oferecem condições para a oferta de um ensino de qualidade” organizada pelo INEP. Embasada nas estimativas de custo-aluno-ano obtidas na pesquisa, a autora apresenta uma análise das condições de qualidade encontradas, levando em consideração os critérios, dimensões e indicadores estabelecidos na própria pesquisa para avaliar a qualidade e aspectos específicos do ordenamento legal relativo a esta etapa da Educação Básica no município de Porto Alegre. A dissertação, em seus quatro capítulos, aborda também aspectos do surgimento e construção do conceito de infância na modernidade e do processo de institucionalização da infância, principalmente no Brasil e problematizações sobre o conceito de qualidade na educação. / This research approached some aspects that are important to studies on the relationship between educational costs and education quality. The aim of this dissertation was to offer subsides for a reflection on the costs of a high quality children education. The author discussed the relationships between yearstudent- cost in two institutions of children education (one school was associated to Porto Alegre City Hall, and the other was a private institution) and conditions of quality found there. This research was carried out in 2005. It was both theoretically and methodologically based upon the research ‘Survey of yearstudent- cost in schools of elementary education that provide conditions to offer qualified teaching’, organized by INEP. Based on estimates of year-student-cost obtained through the research, the author presented an analysis of quality conditions, considering criteria, dimensions and indicators established in the research to assess the quality and specific aspects of the legal order related to this stage of the elementary education in Porto Alegre. In order to provide grounds for the research, the four chapters of the dissertation have also approached aspects of both the appearance and the construction of the concept of childhood in modernity, the process of institutionalization of childhood, mainly in Brazil, and problematizations about the concept of quality in education.

O retorno do ensino superior tem sido objeto de estudo na literatura econômica por décadas, mas pouca evidência foi documentada sobre o prêmio salarial de frequentar as universidades mais seletivas no mercado de trabalho. Especialmente no Brasil, país no qual o ensino superior é visto como o fator primordial para a ascensão social, torna-se cada vez mais relevante compreender o papel do diploma de elite nos rendimentos futuros. Neste trabalho, estima-se o prêmio salarial de frequentar a Universidade de São Paulo (USP), uma das universidades mais importantes e seletivas do país, aproveitando-se dos grupos dos aprovados e não aprovados ao redor da nota final de corte. Como estratégia empírica, utiliza-se a abordagem de regressões descontínuas (fuzzy RD) para solucionar possíveis problemas de seleção frequentemente discutidos na literatura. Na amostra de indivíduos empregados no setor formal, não se observa retorno salarial significativo de frequentar a USP. No entanto, o contrafactual é amplo e possivelmente inclui cursos superiores qualificados, como os oferecidos por outras instituições públicas. Isso, aliado à localidade da estimação, pode subestimar o efeito agregado. Ao investigar as maiores carreiras do vestibular, poucas apresentam retorno diferente de zero nas medidas salariais (rendimento médio anual e salário médio de dezembro). Contudo, não é possível excluir que diferenças salariais possam existir em regimes de trabalho mais flexíveis, como nas profissões liberais, ou que o mercado assalariado não distingua instituições de nível superior, uma vez que apenas salários formais são considerados na estimação. Por grupo socioeconômico, candidatos que fizeram ensino médio e fundamental estritamente em escola pública apresentam retornos positivos de frequentar a USP. Não foram encontradas diferenças de retorno salarial entre homens e mulheres nem entre PPI (pretos, pardos ou indígenas) e brancos. Por fim, também não são documentados efeitos sobre tempo de emprego formal e número de vínculos empregatícios. Os resultados encontrados incitam uma série de discussões sobre políticas educacionais, especialmente aquelas relacionadas à expansão de vagas no ensino superior. / The return to higher education has been studied in the literature for decades, but there is little evidence regarding the wage premium of attending the most selective universities in the labor market. Especially in Brazil, where higher education is a crucial element to upward mobility, a broader comprehension about the role of the elite degree in future earnings becomes even more relevant. Hence, I estimate the wage premium of attending the University of São Paulo (USP), one of the largest and most selective universities in the country, by taking advantage of two groups around the admission grade cutoff - those admitted and those not admitted at the university. This study utilizes the Regression Discontinuity Design (fuzzy RD) to solve possible selection problems frequently discussed by the literature. In the sample of those employed in formal sector, there is no significant wage return to attending USP with respect to the counterfactual. However, the counterfactual is broad and possibly includes qualified majors, such as those offered by other public universities. This fact, combined with local estimates, can underestimate the aggregate effect. When investigating the returns in the major careers of the college entrance exam, few of them exhibit returns different from zero in the wage measures (average annual income and the average salary in December). Yet, it is not possible to exclude that wage differences might exist in more flexible work relationships, as in the liberal professions, or that the formal labor market does not distinguish higher education institutions, since we only have earnings data from formal employment. When taking socioeconomic groups into account, only candidates who studied exclusively in public schools present positive returns to attending USP. There were no differences in the wage returns neither between men and women nor between non-white and white candidates. Finally, there are no effects on formal employment tenure and number of employment relationships. The results documented in this paper trigger a series of debates regarding educational policies, especially those related to the expansion of higher education.