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FormaÃÃo e avaliaÃÃo de magistrados estaduais de carreira no Brasil: estudo a partir da experiÃncia da Escola Superior da Magistratura do Estado do Cearà nos anos de 2006 a 2014

FlÃvio Josà Moreira GonÃalves 10 December 2014 (has links)
nÃo hà / A formaÃÃo e o processo avaliativo de magistrados nem sempre foram objeto de preocupaÃÃo especÃfica no Brasil. Embora desde o Brasil-ColÃnia houvesse interesse na formaÃÃo superior das elites nacionais, ela ainda ocorria inteiramente na MetrÃpole. Somente com a vinda da FamÃlia Real, surgiram os primeiros cursos jurÃdicos, ainda completamente voltados a fornecer quadros autÃctones destinados a servir aos interesses da Coroa. O ensino jurÃdico, por sua vez, marcado pelo tradicionalismo, passou por diversas reformas e sempre foi objeto de muitas crÃticas, sobretudo em razÃo do formalismo, tecnicismo e dogmatismo que o caracterizavam. Com a ProclamaÃÃo da RepÃblica, uma nova classe de intelectuais, Ãvida por ocupar cargos e funÃÃes pÃblicas e exercer atividades polÃticas, constituÃa-se. Os bacharÃis, graduados nessas instituiÃÃes tradicionais, apresentavam-se como os principais quadros, entre os quais era possÃvel recrutar os juÃzes brasileiros. As sucessivas reformas do ensino jurÃdico, entretanto, nÃo foram capazes de dar conta das exigÃncias de uma formaÃÃo que propiciasse aos bacharÃis em Direito conhecimentos, habilidades e atitudes que os preparassem para o exercÃcio de funÃÃes judicantes, muito menos as funÃÃes atÃpicas de administraÃÃo das unidades jurisdicionais. Somente nos anos 1970, visando a suprir esta lacuna, surgiram das escolas judiciais e, apÃs a redemocratizaÃÃo do PaÃs, depois de quase 20 anos de ditadura civil-militar, surgiram as escolas judiciÃrias, com a finalidade de melhor preparar os quadros da magistratura. Com as recentes reformas do JudiciÃrio, a exigÃncia de frequÃncia e aperfeiÃoamento em cursos oficiais de formaÃÃo inicial para que os magistrados obtenham o vitaliciamento passou a constituir-se como uma realidade e reforÃou a importÃncia destas escolas. O objetivo deste trabalho à avaliar o que pensam e como o fazem os juÃzes acerca de sua formaÃÃo e avaliaÃÃo, aquilatando em que medida estes cursos de formaÃÃo tÃm, de fato, cumprido o seu papel, colaborando para desenvolver o saber, o saber-fazer e o saber-ser, dimensÃes que nÃo podem ser negligenciadas em qualquer processo formativo, mormente na educaÃÃo judicial. A pesquisa tem como referencial teÃrico a Fenomenologia Existencial de Heidegger e a metodologia aplicada consistiu na realizaÃÃo de entrevistas semiestruturadas, alÃm de grupos focais com os magistrados, observaÃÃo e aplicaÃÃo de questionÃrios para aferir o perfil geral dos participantes. Os resultados, decorrentes da identificaÃÃo das unidades de significado contidas nos depoimentos e sua categorizaÃÃo, apontam para a consolidaÃÃo de tendÃncias jà observadas em pesquisas anteriores acerca do perfil dos novos juÃzes e podem trazer à tona outros aspectos problemÃticos, como a falta de preparaÃÃo adequada para o exercÃcio da magistratura, decorrente das deficiÃncias da formaÃÃo recebida na graduaÃÃo e do modelo de recrutamento, alÃm das dificuldades em conciliar trabalho e formaÃÃo. Surgiram, porÃm, valiosas e inÃditas sugestÃes para a melhoria da qualidade dos cursos de formaÃÃo de juÃzes e dos mÃtodos de avaliaÃÃo de magistrados, evidenciando-se a valorizaÃÃo da zona de desenvolvimento proximal (Vygotsky) e da experiÃncia anterior dos magistrados.

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