Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, Programa de Pós-graduação em Educação, Mestrado em Educação 2012. / Submitted by Jaqueline Ferreira de Souza (jaquefs.braz@gmail.com) on 2012-06-27T12:05:30Z No. of bitstreams: 1 2012_JoseMessiasEitererSouza.pdf: 1143583 bytes, checksum: 93670d7b65ee089148a05268ff13e6ab (MD5) / Approved for entry into archive by Jaqueline Ferreira de Souza(jaquefs.braz@gmail.com) on 2012-06-27T12:06:29Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_JoseMessiasEitererSouza.pdf: 1143583 bytes, checksum: 93670d7b65ee089148a05268ff13e6ab (MD5) / Made available in DSpace on 2012-06-27T12:06:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_JoseMessiasEitererSouza.pdf: 1143583 bytes, checksum: 93670d7b65ee089148a05268ff13e6ab (MD5) / O presente trabalho refere-se a uma pesquisa qualitativa acerca do entendimento que jovens estudantes da primeira série do ensino médio teriam de sua própria atuação no ambiente escolar. Indaga-se qual seria a narrativa de sua realidade escolar que estudantes teriam a partir das realidades que encontram nas escolas pelas quais transitam ou transitaram e das narrativas da realidade compartilhadas por eles com seus familiares e demais pessoas de relacionamento mais próximo. Apresenta-se um painel das principais teorias pedagógicas presentes em escolas, no sentido de estabelecer, em linhas gerais, quais seriam as possíveis perspectivas teóricas a fundamentar a realidade encontrada pelos sujeitos colaboradores nas escolas pelas quais transitaram. Nesse sentido, mencionam-se perspectivas behavioristas e cognitivistas, além de tratar com mais cuidado da Teoria da Assimilação de Ausubel (1980), da Perspectiva Histórico-Cultural da Escola Soviética de Psicologia e, também, do conceito de Educação Bancária enunciado por Freire (1998). Na análise das informações construídas na pesquisa considera-se o conceito de narrativa da realidade de Bruner (1990) e, principalmente, a perspectiva da educação bancária denunciada por Freire (1998) como uma realidade da escola, além de se fazer referência à Teoria da Subjetividade de González Rey (2005). Conclui-se que a educação bancária se faz muito presente em escolas, pois emergiu fortemente nas narrativas dos sujeitos colaboradores, assim como eles demonstraram identificar a escola como uma necessidade imperativa na preparação para sua vida futura. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Is presented a qualitative survey on the understanding that young students at high school first year would have its own role in the school environment. Asks to what narrative of his school reality that students have from the realities that are in schools for which transit or moved and the narratives of reality shared by them with their families and others closer relationships. It presents a panel of the main pedagogical theories present in schools, to establish, in general, what are the possible theoretical perspectives to justify the reality encountered by the subjects collaborators in schools for which were transferred. In this sense, it refers to behavioral and cognitive perspectives and it is more carefully the Ausubel’s (1980) Theory of Assimilation, Historical and Cultural Perspective of the Soviet School of Psychology and also the concept of Banking Education stated by Freire (1998). In the analysis of information constructed in the survey consider the concept of narrative reality of Bruner (1990) and especially the prospect of banking education reported by Freire (1998) as a reality of the school, and make reference to the Theory of Subjectivity by Gonzalez Rey (2005). It is concluded that the banking education becomes very present in schools, since emerged strongly in the narratives of the subject collaborators, but they demonstrated to identify the school as an imperative in preparing for their future lives.

Orientador: Leticia Bicalho Canedo / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-07-13T21:27:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Martins_CleliaAparecida_M.pdf: 6593183 bytes, checksum: dacdab47e0a30042c80eac2f76d43850 (MD5) Previous issue date: 1989 / Mestrado

A Educação Física escolar (EFi) brasileira há pelo menos três décadas é tencionada pelo Movimento Renovador da área quanto ao seu lugar no contexto escolar. Já na legislação está garantida, desde a promulgação da LDB nº 9394 de 1996, a qual guindou a EFi à condição de componente curricular da Educação Básica. No que tange às políticas curriculares, o status da EFi começa a mudar quando os estados brasileiros passam a implantar referenciais curriculares e, de diferentes modos, na condição de componente curricular, passa a organizar seus conteúdos ao longo dos anos escolares. Em 2009, no estado do Rio Grande do Sul, na coleção “Lições do Rio Grande” foi apresentado um referencial curricular para a Educação Física (RCEF-RS) para os anos finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio. Em vista disso, a prática curricular, aqui entendida como a experiência docente na organização curricular de disciplinas escolares, movimenta a discussão e as análises sobre essa dimensão da prática pedagógica. Para entender de modo mais específico essa dimensão no contexto da EFi, é abordado o processo histórico da disciplina, o qual, segundo autores como González e Fensterseifer (2009; 2010), tangencia uma crise de legitimidade quanto a sua função na instituição escolar, de modo que a coloca entre um “não mais e o ainda não”, ou seja, práticas nas quais não se acreditam mais e outras que ainda se tem dificuldades em desenvolver. Nesse conjunto, o objetivo dessa pesquisa foi compreender como os professores lidam com a prática curricular nas suas escolas, tendo como marco o advento do RCEF-RS em 2009. Metodologicamente se configurou em uma pesquisa qualitativa descritiva, realizada em duas etapas: 1ª) questionário online, por meio do qual foram mapeados os professores colaboradores que pudessem se interessar em participar da pesquisa e a 2ª) entrevistas online com professores que aceitaram participar, selecionados com base nos critérios estipulados a partir do retorno dos questionários da primeira etapa. As entrevistas foram analisadas a partir das narrativas que permitem compreender como os docentes lidam com a prática curricular. A partir dessas análises foi possível ver diferentes traços para a legitimidade da presença da EFi na escola, embora ainda grafados pelas fortes linhas da tradição esportiva, pelas condições e dinâmicas da cultura escolar, as proposições legadas pelo Movimento Renovador já começam a aparecer no modo como esses professores lidam com a prática curricular. Assim, o olhar que leva em conta um degradê “entre o não mais e o ainda não”, permitiu aumentar o contingente de professores que se aproximam de uma prática renovadora, ou seja, dá para visualizar os respingos do Movimento Renovadora em suas práticas, que começam a rascunhar um projeto de EFI já não apenas centrado no ativismo pedagógico. / Brazilian Physical Education (PE) has been tensioned, for at least three decades, by Renewal Movement of the area regarding its place in the school context. However, by the legislation it is guaranteed, since the promulgation of the LDB 9394 of 1996, which turned the PE into the condition of a curriculum component of the Basic Education. Regarding the curriculum policies, the status of the PE begins to change when the Brazilian states shall implement curricular standards and, in different ways, as curricular component, it starts to organize its contents throughout the school years. In 2009, the state of Rio Grande do Sul, in the "Lições do Rio Grande" collection, a study framework for Physical Education (RCEF-RS) for the final years of elementary school and secondary education was introduced. In view of this, curricular practice, here understood as the teaching experience in the curricular organization of the school subjects, moves the discussion and analysis of this dimension of pedagogical practice. To understand more specifically this dimension in the context of PE, it is studied the historical process of the subject, which, according to authors like Fensterseifer and González (2009, 2010), touches a legitimacy crisis about its role in the school institution, in a way that places it between “the no longer” and “the not yet", i.e., practices which are not believed anymore and some that still have difficulty in developing. In this set, the goal of this research was to understand how teachers deal with curriculum practice in their schools, with the mark of the advent of the RCEF-RS in 2009. Methodologically, a descriptive qualitative study was configured in, carried out in two steps: 1ª) online questionnaire, through which collaborator teachers who may be interested in participating in the research were mapped; 2ª) online interviews with teachers who agreed to participate, selected based on the laid down criteria from the answers of the questionnaires of the first stage. The interviews were analyzed from the narratives that allow to understand how teachers deal with curriculum practice. From these analyzes, it was possible to see different traits to the legitimacy of the presence of the PE at school, although still graphed by the strong lines of sports tradition, by the conditions and dynamics of the school culture, the legacy propositions of the Renewal Movement have begun to appear on how these teachers deal with the curriculum practice. Thus, the look that takes into account a gradient between “the no longer” and “the not yet" has helped increase the number of teachers who approach a refreshing practice, i.e., to view the spills of the Renewal Movement in their practices, which start drafting a project of PE, no longer just focused on pedagogical activism.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-12-05T16:42:41Z No. of bitstreams: 1 2017_MárciaJucilenedoNascimento.pdf: 5588388 bytes, checksum: ab590b52f0abd399ac43c97f723e6947 (MD5) / Rejected by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br), reason: Boa tarde, Por favor, adicione o campo Orientador. Atenciosamente. on 2018-02-08T20:26:00Z (GMT) / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2018-02-15T14:23:23Z No. of bitstreams: 1 2017_MárciaJucilenedoNascimento.pdf: 5588388 bytes, checksum: ab590b52f0abd399ac43c97f723e6947 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-02-28T19:06:25Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_MárciaJucilenedoNascimento.pdf: 5588388 bytes, checksum: ab590b52f0abd399ac43c97f723e6947 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-02-28T19:06:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_MárciaJucilenedoNascimento.pdf: 5588388 bytes, checksum: ab590b52f0abd399ac43c97f723e6947 (MD5) Previous issue date: 2018-02-28 / Esta dissertação objetiva descrever o processo de educação escolar específica desenvolvido no quilombo de Conceição das Crioulas,-Salgueiro/PE, construído a partir do movimento de reconstrução da sua história, iniciado nos anos 1980. Esse processo desencadeou várias lutas, dando prioridade à reconquista do território e à busca por uma educação com ideais descolonizantes. Baseadas na memória individual e coletiva dos e das crioulenses, fizemos um relato histórico dos acontecimentos de resistência da comunidade e da dominação e opressão impostas desde a chegada das crioulas até os dias atuais. A trajetória metodológica baseouse em entrevistas, conversas informais e na análise de um vídeo-documentário, elaborado especificamente para este trabalho. Esse percurso permitiu ainda um exercício avaliativo sobre o nosso jeito de ver e fazer educação escolar por um período de vinte e dois anos, cujo marco temporal é a conquista da Escola Municipal Professor José Mendes, escola de 6º ao 9º ano, inaugurada em 1995. Primeiramente o trabalho narra sobre elementos importantes para o início dessa busca. Em seguida, descreve práticas e ações específicas da educação de Conceição das Crioulas. Logo após, traça uma análise comparativa entre esta e outras experiências pedagógicas, apontando aproximações e também distanciamentos significativos entre elas. Por fim, ao final do último capítulo, conceitua essa experiência, que foi denominada na comunidade de Pedagogia Crioula. / This dissertation aims to describe the specific schooling process developed in the quilombo of Conceição das Crioulas, in Salgueiro / PE. This process was a result of the socio-historical reconstruction movement of the quilombo’s history, which started in the 1980s. This process triggered several conflicts, and priority was given to the regaining of their territory and to the search for educational practices with decolonizing ideals. Based on the individual and collective memories of Conceição das Crioulas people, we have registered the historical accounts of the community’s resistance to the domination and oppression systems imposed to them since the arrival of the creole founders until today. The methodological trajectory was based on interviews, informal conversations and the analysis of a video-documentary, specifically recorded for this research. This path also allowed us to evaluate how we have perceived and done our school education over a period of twenty-two years, whose milestone is the inauguration, in 1995, of Professor José Mendes school, a local public school where grades 6th to 9th are taught. First, this paper addresses important elements for the beginning of this search. Next, it describes practices and specific actions of the education of Conceição das Crioulas. After that, it draws a comparative analysis about this and other pedagogical experiences, highlighting connections and significant distances between them. Finally, at the end of the last chapter, it conceptualizes this experience, which was named Crioula Pedagogy in the community.

A Educação Física escolar (EFi) brasileira há pelo menos três décadas é tencionada pelo Movimento Renovador da área quanto ao seu lugar no contexto escolar. Já na legislação está garantida, desde a promulgação da LDB nº 9394 de 1996, a qual guindou a EFi à condição de componente curricular da Educação Básica. No que tange às políticas curriculares, o status da EFi começa a mudar quando os estados brasileiros passam a implantar referenciais curriculares e, de diferentes modos, na condição de componente curricular, passa a organizar seus conteúdos ao longo dos anos escolares. Em 2009, no estado do Rio Grande do Sul, na coleção “Lições do Rio Grande” foi apresentado um referencial curricular para a Educação Física (RCEF-RS) para os anos finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio. Em vista disso, a prática curricular, aqui entendida como a experiência docente na organização curricular de disciplinas escolares, movimenta a discussão e as análises sobre essa dimensão da prática pedagógica. Para entender de modo mais específico essa dimensão no contexto da EFi, é abordado o processo histórico da disciplina, o qual, segundo autores como González e Fensterseifer (2009; 2010), tangencia uma crise de legitimidade quanto a sua função na instituição escolar, de modo que a coloca entre um “não mais e o ainda não”, ou seja, práticas nas quais não se acreditam mais e outras que ainda se tem dificuldades em desenvolver. Nesse conjunto, o objetivo dessa pesquisa foi compreender como os professores lidam com a prática curricular nas suas escolas, tendo como marco o advento do RCEF-RS em 2009. Metodologicamente se configurou em uma pesquisa qualitativa descritiva, realizada em duas etapas: 1ª) questionário online, por meio do qual foram mapeados os professores colaboradores que pudessem se interessar em participar da pesquisa e a 2ª) entrevistas online com professores que aceitaram participar, selecionados com base nos critérios estipulados a partir do retorno dos questionários da primeira etapa. As entrevistas foram analisadas a partir das narrativas que permitem compreender como os docentes lidam com a prática curricular. A partir dessas análises foi possível ver diferentes traços para a legitimidade da presença da EFi na escola, embora ainda grafados pelas fortes linhas da tradição esportiva, pelas condições e dinâmicas da cultura escolar, as proposições legadas pelo Movimento Renovador já começam a aparecer no modo como esses professores lidam com a prática curricular. Assim, o olhar que leva em conta um degradê “entre o não mais e o ainda não”, permitiu aumentar o contingente de professores que se aproximam de uma prática renovadora, ou seja, dá para visualizar os respingos do Movimento Renovadora em suas práticas, que começam a rascunhar um projeto de EFI já não apenas centrado no ativismo pedagógico. / Brazilian Physical Education (PE) has been tensioned, for at least three decades, by Renewal Movement of the area regarding its place in the school context. However, by the legislation it is guaranteed, since the promulgation of the LDB 9394 of 1996, which turned the PE into the condition of a curriculum component of the Basic Education. Regarding the curriculum policies, the status of the PE begins to change when the Brazilian states shall implement curricular standards and, in different ways, as curricular component, it starts to organize its contents throughout the school years. In 2009, the state of Rio Grande do Sul, in the "Lições do Rio Grande" collection, a study framework for Physical Education (RCEF-RS) for the final years of elementary school and secondary education was introduced. In view of this, curricular practice, here understood as the teaching experience in the curricular organization of the school subjects, moves the discussion and analysis of this dimension of pedagogical practice. To understand more specifically this dimension in the context of PE, it is studied the historical process of the subject, which, according to authors like Fensterseifer and González (2009, 2010), touches a legitimacy crisis about its role in the school institution, in a way that places it between “the no longer” and “the not yet", i.e., practices which are not believed anymore and some that still have difficulty in developing. In this set, the goal of this research was to understand how teachers deal with curriculum practice in their schools, with the mark of the advent of the RCEF-RS in 2009. Methodologically, a descriptive qualitative study was configured in, carried out in two steps: 1ª) online questionnaire, through which collaborator teachers who may be interested in participating in the research were mapped; 2ª) online interviews with teachers who agreed to participate, selected based on the laid down criteria from the answers of the questionnaires of the first stage. The interviews were analyzed from the narratives that allow to understand how teachers deal with curriculum practice. From these analyzes, it was possible to see different traits to the legitimacy of the presence of the PE at school, although still graphed by the strong lines of sports tradition, by the conditions and dynamics of the school culture, the legacy propositions of the Renewal Movement have begun to appear on how these teachers deal with the curriculum practice. Thus, the look that takes into account a gradient between “the no longer” and “the not yet" has helped increase the number of teachers who approach a refreshing practice, i.e., to view the spills of the Renewal Movement in their practices, which start drafting a project of PE, no longer just focused on pedagogical activism.

A Educação Física escolar (EFi) brasileira há pelo menos três décadas é tencionada pelo Movimento Renovador da área quanto ao seu lugar no contexto escolar. Já na legislação está garantida, desde a promulgação da LDB nº 9394 de 1996, a qual guindou a EFi à condição de componente curricular da Educação Básica. No que tange às políticas curriculares, o status da EFi começa a mudar quando os estados brasileiros passam a implantar referenciais curriculares e, de diferentes modos, na condição de componente curricular, passa a organizar seus conteúdos ao longo dos anos escolares. Em 2009, no estado do Rio Grande do Sul, na coleção “Lições do Rio Grande” foi apresentado um referencial curricular para a Educação Física (RCEF-RS) para os anos finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio. Em vista disso, a prática curricular, aqui entendida como a experiência docente na organização curricular de disciplinas escolares, movimenta a discussão e as análises sobre essa dimensão da prática pedagógica. Para entender de modo mais específico essa dimensão no contexto da EFi, é abordado o processo histórico da disciplina, o qual, segundo autores como González e Fensterseifer (2009; 2010), tangencia uma crise de legitimidade quanto a sua função na instituição escolar, de modo que a coloca entre um “não mais e o ainda não”, ou seja, práticas nas quais não se acreditam mais e outras que ainda se tem dificuldades em desenvolver. Nesse conjunto, o objetivo dessa pesquisa foi compreender como os professores lidam com a prática curricular nas suas escolas, tendo como marco o advento do RCEF-RS em 2009. Metodologicamente se configurou em uma pesquisa qualitativa descritiva, realizada em duas etapas: 1ª) questionário online, por meio do qual foram mapeados os professores colaboradores que pudessem se interessar em participar da pesquisa e a 2ª) entrevistas online com professores que aceitaram participar, selecionados com base nos critérios estipulados a partir do retorno dos questionários da primeira etapa. As entrevistas foram analisadas a partir das narrativas que permitem compreender como os docentes lidam com a prática curricular. A partir dessas análises foi possível ver diferentes traços para a legitimidade da presença da EFi na escola, embora ainda grafados pelas fortes linhas da tradição esportiva, pelas condições e dinâmicas da cultura escolar, as proposições legadas pelo Movimento Renovador já começam a aparecer no modo como esses professores lidam com a prática curricular. Assim, o olhar que leva em conta um degradê “entre o não mais e o ainda não”, permitiu aumentar o contingente de professores que se aproximam de uma prática renovadora, ou seja, dá para visualizar os respingos do Movimento Renovadora em suas práticas, que começam a rascunhar um projeto de EFI já não apenas centrado no ativismo pedagógico. / Brazilian Physical Education (PE) has been tensioned, for at least three decades, by Renewal Movement of the area regarding its place in the school context. However, by the legislation it is guaranteed, since the promulgation of the LDB 9394 of 1996, which turned the PE into the condition of a curriculum component of the Basic Education. Regarding the curriculum policies, the status of the PE begins to change when the Brazilian states shall implement curricular standards and, in different ways, as curricular component, it starts to organize its contents throughout the school years. In 2009, the state of Rio Grande do Sul, in the "Lições do Rio Grande" collection, a study framework for Physical Education (RCEF-RS) for the final years of elementary school and secondary education was introduced. In view of this, curricular practice, here understood as the teaching experience in the curricular organization of the school subjects, moves the discussion and analysis of this dimension of pedagogical practice. To understand more specifically this dimension in the context of PE, it is studied the historical process of the subject, which, according to authors like Fensterseifer and González (2009, 2010), touches a legitimacy crisis about its role in the school institution, in a way that places it between “the no longer” and “the not yet", i.e., practices which are not believed anymore and some that still have difficulty in developing. In this set, the goal of this research was to understand how teachers deal with curriculum practice in their schools, with the mark of the advent of the RCEF-RS in 2009. Methodologically, a descriptive qualitative study was configured in, carried out in two steps: 1ª) online questionnaire, through which collaborator teachers who may be interested in participating in the research were mapped; 2ª) online interviews with teachers who agreed to participate, selected based on the laid down criteria from the answers of the questionnaires of the first stage. The interviews were analyzed from the narratives that allow to understand how teachers deal with curriculum practice. From these analyzes, it was possible to see different traits to the legitimacy of the presence of the PE at school, although still graphed by the strong lines of sports tradition, by the conditions and dynamics of the school culture, the legacy propositions of the Renewal Movement have begun to appear on how these teachers deal with the curriculum practice. Thus, the look that takes into account a gradient between “the no longer” and “the not yet" has helped increase the number of teachers who approach a refreshing practice, i.e., to view the spills of the Renewal Movement in their practices, which start drafting a project of PE, no longer just focused on pedagogical activism.

Submitted by admin tede (tede@pucgoias.edu.br) on 2016-09-01T19:05:08Z No. of bitstreams: 1 THALES OLIVEIRA JANUÁRIO.pdf: 1248062 bytes, checksum: f0fa0ccd12ad562c477e93462340d1b0 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-01T19:05:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 THALES OLIVEIRA JANUÁRIO.pdf: 1248062 bytes, checksum: f0fa0ccd12ad562c477e93462340d1b0 (MD5) Previous issue date: 2016-03-14 / This work has been developed with the goal of investigating the importance of education to individuals, their inclusion in society, and its relationship with the law. To this end, among the addressed problems, the main one was to assess the extent to which the federal government’s public policies have been effective in order to provide the educational inclusion of impoverished people. It was investigated the hypothesis that such policies have been able to offer these people a certain level of social inclusion, allowing them to exercise their rights hitherto inaccessible, even though it is necessary to improve a great deal. The preparation of this text was possible through the methodology of a survey and a bibliographic analysis of some social scientists’ and philosophers’ works, in addition to legislative and judicial processes. First of all, we began with the premise that education is an activity that aims to prepare man for life through knowledge, feelings, and judgments, contributing to the formation of an independent and free rational capacity. Secondly, we consider as an axiom that the law is a set of norms of social regulations, created and administered by the State with the aim of achieving justice. Thus, we can state that both education and the law are aimed at the achievement of justice and social equality. However, over time, society has become extremely unequal, particularly in economic terms, resulting in the inadequate functioning of those social mechanisms. Through the analysis of some works by Rousseau, Marx, Paulo Freire, among other thinkers, we have reached the understanding that men organized in civil society have become morally corrupt, so that in order to achieve their own good, they do not mind causing suffering to others. Thus, men began to perpetuate a series of oppressions, creating severe social inequalities which, in effect, are true unjustified injustices expect as a punishment. The oppressor statuses, enjoyed by some privileged people, and the oppressed conditions, endured by the rest of society, always generate conflicts that the oppressors cannot win, since if they eliminated their opponents, they would also eliminate their exploitation material. As a consequence, the oppressors act through means that avoid the struggle, instilling fear in the oppressed to stay away from the confrontation, by offering them false favors to accept oppression, also conditioning them ideologically, through discourses, to wish and defend oppression. Some of these mechanisms are originally conceived with this goal of oppression, whereas others are in fact legitimate institutions that have been usurped by the oppressors who establish the outlines they need to ensure perpetuated oppression. That is the case of the schools that, in principle, should be the privileged place of education, where people would be able to free their minds. However, through a series of unfounded practices, at least from a libertarian standpoint, the oppressors transform schools into a mechanism of alienation of people, so that they remain in the situation of oppression. In the classrooms, it is passed on only the type of knowledge necessary to turn people into objects susceptible to exploitation. There, on a smaller scale, it is reproduced oppressing practices so that when they leave school, people are already accustomed to being subjugated. In addition, when analyzing the situation of the law, we realize that the State, although it has been conceived as a social institution that aims at securing the freedom of all, it has also been appropriated by the oppressors who have turned it into a legitimating mechanism of their harmful practices. Finally, we will study a Brazilian case that consists in the creation of legal instruments in order to beautify the education with outlines of combativeness against oppressions, through positive discrimination against people in a situation of social disenfranchisement / Trata-se de trabalho desenvolvido com objetivo de pesquisar acerca da educação, sua importância para com os indivíduos, sua inserção em meio a sociedade e a relação com o direito. Para tanto, dentre as problemáticas foi elencada como a principal conceber se políticas públicas do governo federal foram efetivas no sentido de propiciar a inclusão educacional, acadêmica de pessoas hipossuficientes, partindo da hipótese que conseguiram conferir certo grau inclusão social a tais pessoas, garantindo o exercício de direitos até então inacessíveis, mas sendo necessário ainda avançar muito. Através da metodologia de levantamento e análise bibliográfica de obras de cientistas sociais e filósofos, de processos legislativos e julgamentos, foi possível desenvolver o texto. Estabelecendo que a educação é uma atividade de preparar o homem para vida, através de conhecimentos, sensações e juízos, formando nele um indivíduo de capacidade racional independente e livre; bem como estabelecendo que o direito é um conjunto de normas de regramento social, criadas e exercidas pelo Estado, com fim de se alcançar a justiça; podemos dizer que ambos se destinam a consecução de justiça e igualdade social. Todavia, a sociedade ao longo dos tempos tornou-se extremamente desigual, principalmente em termos econômicos, implicando no não funcionamento adequado destes mecanismos sociais. Analisando Rousseau, Marx, Paulo Freire et cetera, pudemos chegar ao entendimento de que o homem organizado em sociedade civil foi moralmente corrompido, de forma que ao buscar realizar o próprio bem não se importava em causa sofrimento aos demais, de forma que passou a perpetrar uma série de opressões, criando assim severas desigualdades sociais que em última análise são verdadeiramente injustiças que não se justificam senão como sendo um castigo. A condição de opressor de alguns privilegiados e a condição de oprimidos de todo o restante gera sempre conflitos, dos quais os opressores não podem sair vencedores, pois se eliminarem seus oponentes eliminam também seu material de exploração. Desta forma, os opressores agem criando mecanismos que evitam a luta, incutindo medo nos oprimidos de intentarem esta luta, oferecendo falsos favores para que aceitem a opressão, e ainda, condicionando-os ideologicamente a quererem e defenderem a opressão através de discursos. Alguns destes mecanismos são originalmente concebidos com este fim de opressão, outros tantos são na verdade instituições legítimas que foram apoderadas pelos opressores que deram os contornos que queriam para garantir a opressão perpetuada. É o caso das escolas, que originalmente seriam a casa da educação, local que as pessoas poderiam procurar para libertar suas mentes. Contudo, através de uma série de práticas infundadas do ponto de vista libertário, os opressores transformaram a escola em um mecanismo de acondicionamento das pessoas para a condição de oprimidos. Dentro das salas de aulas são transmitidos apenas os conhecimentos necessários a transformar as pessoas em objetos aptos para exploração, bem como são reproduzidas em menor escala práticas opressivas para que ao saírem das escolas as pessoas já estejam acostumadas a serem subjugadas. Ainda, analisando a situação do direito, percebemos que o Estado, embora tenha sido concebido como uma instituição social que visa garantir a liberdade de todos, também foi apropriado pelos opressores que o fizeram de mecanismo de legitimação de suas práticas nefastas. Por fim, estudaremos um caso brasileiro, que consiste na criação de instrumentos jurídicos, leis, portanto de direito, com o fim de ornar a educação com contornos de combatividade de opressões, através de discriminações positivas a pessoas em situação de hipossuficiência social.