Tese (doutorado)—Universidade de brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Política Social, 2012. / Submitted by Elna Araújo (elna@bce.unb.br) on 2012-07-06T21:51:42Z No. of bitstreams: 1 2012_NataliadeSouzaDuarte.pdf: 2635156 bytes, checksum: 42f6fa9b1447d4b01187fe94a6ee840e (MD5) / Approved for entry into archive by Jaqueline Ferreira de Souza(jaquefs.braz@gmail.com) on 2012-07-09T11:42:33Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_NataliadeSouzaDuarte.pdf: 2635156 bytes, checksum: 42f6fa9b1447d4b01187fe94a6ee840e (MD5) / Made available in DSpace on 2012-07-09T11:42:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_NataliadeSouzaDuarte.pdf: 2635156 bytes, checksum: 42f6fa9b1447d4b01187fe94a6ee840e (MD5) / Esta tese analisa a relação entre a educação formal e a população em situação de pobreza. Para tanto efetivou duas investigações: uma quantitativa, tendo por base todas as escolas públicas do Brasil, e uma qualitativa, a partir das escolas públicas do Distrito Federal. O estudo quantitativo investigou o impacto que representa a população em situação de pobreza - identificada como a beneficiária do Programa Bolsa Família - no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB das escolas, dos sistemas de ensino municipais e estaduais. Esses cálculos foram realizados por meio de regressões lineares e estudos multiníveis. O estudo qualitativo ocorreu por meio de questionário expedido às escolas públicas do Distrito Federal para investigar como a escola incorpora a população em situação de pobreza na organização do seu trabalho pedagógico. Os resultados da etapa quantitativa demonstraram que a pobreza tem grande incidência negativa sobre o IDEB das escolas e dos sistemas de ensino municipais e estaduais. Também revelaram que a riqueza (PIB per capita) não alcança a escola, atinge minimamente o sistema municipal e apresenta impacto apenas no IDEB do Estado. Entretanto, ficou demonstrado que o Custo Aluno tem capacidade de moderar esse impacto e que a Região tem capacidade de modular essa relação. Foi evidenciado que algumas regiões e alguns estados apresentam maior impacto da população em situação de pobreza no IDEB, o caso do DF. A pesquisa qualitativa identificou que há avanços na consideração da diversidade na organização do trabalho pedagógico da escola. Foram detectados nos projetos políticos pedagógicos das escolas e projetos na maioria das escolas sobre as temáticas de meio ambiente, direitos humanos, raça/etnia e orientação sexual. Entretanto, permanecem invisíveis a pobreza e as questões de gênero tendo em vista que esses temas não são considerados no projeto político-pedagógico da escola e nem conduzem a projetos específicos. A pesquisa qualitativa constatou que os professores vêm aceitando concretizar projetos locais e do governo federal, demonstrando ainda capacidade de engajamento. Com isso, defendem-se melhores condições para a política social de educação por meio de um financiamento que considere o Custo Aluno Qualidade, que permita equipes multidisciplinares nas escolas com remuneração adequada e aportes de serviços e equipamentos que minimizem as precariedades próprias da situação de pobreza. Dessa forma, permite-se que as escolas considerem essa população e efetive um trabalho pedagógico que garanta aprendizagens a todos os seus alunos. A tese conclui ressaltando as características de uma política pública social e a necessidade de se garantir à escola e à educação a distribuição democrática do sucesso escolar como complemento do acesso e permanência na escola. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This thesis examines the relationship between formal education and the population in poverty. In order understand this relationship two investigations were made: one quantitative, based on all public schools in Brazil and one qualitative, using public schools of the Federal District. The quantitative study investigated how the the population in poverty - identified as the recipient of the Family Grant Program - impacted in the school's IDEB, both in municipal and state level. These calculations were performed using linear regression and multilevel studies. The qualitative study was conducted through questionnaires sent to public schools in the Federal District to investigate how the school incorporates the population in poverty in the organization of its pedagogical work. The results of quantitative phase showed that poverty has a great negative impact in the school's IDEB and in the municipal's and state's education systems. It was also revealed that wealth does not reach the school, reaches minimally the municipal system and impacted only in the state's IDEB. However, it was shown that the Student Cost is capable of moderating the impact and that the region is able to modulate this relationship. It was also clear in the research that some regions and some states have a higher impact of population in poverty in the IDEB - which is the case of Distrito Federal. Qualitative research identified that there is progress in the consideration of diversity in the organization of school's pedagogical work. In most schools, projects involving themes of environment, human rights, race/ethnicity and sexual orientation were detecded. However, poverty and gender issues remained invisible in school, since these issues were not considered in the Pedagogical Political Project of the School and did not lead to specific projects. It was also found in qualitative research that teachers come to accept and implement local and federal projects, demonstrating ability to further engagement and adherence. Thus, it is argued that the school consider the population in poverty starting from better conditions of this social policy, through a funding that considers a Quality Student Cost, enabling multidisciplinaryand well paid teams in schools, with contributions from services and equipments that minimize the precariousness intrinsic of poverty itself, so that the school can effectively carry out their educational work to ensure learning for all students. The thesis concludes by emphasizing the characteristics of a social and public policy, and the need to ensure to the school and to the education system the democratic distribution of educational success as an addition to access and retention in the school.

Submitted by Cristiane Chim (cristiane.chim@ucpel.edu.br) on 2017-04-05T14:01:55Z No. of bitstreams: 1 francince xavier .pdf: 216685 bytes, checksum: 72600f043661b59c35a36647c4a978cf (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-05T14:01:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 francince xavier .pdf: 216685 bytes, checksum: 72600f043661b59c35a36647c4a978cf (MD5) Previous issue date: 2015-04-08 / . / O Programa Bolsa Família (PBF) é um programa de transferência direta de renda que beneficia famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza em todo o País. O Bolsa Família possui três eixos principais focados na transferência de renda, condicionalidades e ações de programas complementares. Através das condicionalidades, o programa objetiva o aumento do capital humano dos seus beneficiários, uma vez que o alívio da pobreza em curto prazo, por meio de transferências de renda e do combate a sua transmissão intergeracional, ajuda as famílias a realizar investimentos em si mesmas. A pesquisa teve como objetivo identificar o que as famílias que estão em descumprimento das condicionalidades referentes à educação conhecem sobre as regras do programa e analisar, por meio do discurso destas, quais são as principais dificuldades no cumprimento dessas condicionalidades. Das 91 crianças em descumprimento no mês de maio de 2014, sete foram selecionadas aleatoriamente para que o responsável familiar respondesse a uma entrevista semiestruturada. A partir da análise dos dados coletados identificaramse três categorias: Submissão/Subalternidade x Autonomia; Geração de emprego e renda x Escolaridade; Condicionalidade x Enfraquecimento Parental. Conclui-se que, apesar das famílias conhecerem as regras do programa, o enfraquecimento parental, devido principalmente pela condição de pobreza, leva a uma desorganização familiar, o que diminui a frequência escolar regular das crianças. As usuárias também se referem à falta de cursos de formação profissional adequados às suas peculiaridades e necessidades; maior integração das ações dos diversos protagonistas nas áreas da saúde, educação e assistência social; e escola de qualidade, que valorize o professor com programas de educação continuada.

SILVA, Rosângela Ribeiro da. As políticas socioeducativas no Brasil e a gestão da pobreza no contexto do PRELAC: uma análise à luz da crítica marxista. 2015. 233f. – Tese (Doutorado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Educação Brasileira, Fortaleza (CE), 2015. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2015-12-23T13:33:19Z No. of bitstreams: 1 2015_tese_rrsilva.pdf: 1031442 bytes, checksum: d5dbfe91eda29c81ac6a5c2ca0c5e370 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2015-12-23T13:54:33Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_tese_rrsilva.pdf: 1031442 bytes, checksum: d5dbfe91eda29c81ac6a5c2ca0c5e370 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-12-23T13:54:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_tese_rrsilva.pdf: 1031442 bytes, checksum: d5dbfe91eda29c81ac6a5c2ca0c5e370 (MD5) Previous issue date: 2015 / This research has as object of study the relationship between social and educational policies linked to social programs for the poor in Latin America and the Caribbean, denominated in socially vulnerable, and the principles of the Poor Law of the eighteenth century. We intend to analyze the current political management of poverty and hunger sustained by the Education for All program - EFA, taking as an illustration, the Regional Education Project for Latin America and the Caribbean, PRELAC, established in those countries in social development in the context of structural crisis of capital. The so-called Laws of the poor were adopted in the sixteenth to the eighteenth centuries, intrinsically articulated to the capital reproduction process. For the study, we used the classic Marxist authors such as Marx (1995; 2008); Marx and Engels (2008); Engels (2012), as well as contemporary interpreters of Marxism, based strictly on the ontological Marxism, as Lukács (1979; 2013); Mészáros (1997, 2011a, 2011b); and following these, the analysis of Lessa (2012), Tonet (2005), Pimentel (2007, 2012), Rabelo, Mendes Second, Jimenez and Do Carmo (2012), Mendes Second (2007), Paniago (2012), among others, in order to contribute to better understand the political mediations articulated the extended process of reproduction of capital for the people in socially vulnerable. / A presente pesquisa tem como objeto de estudo a relação entre as políticas socioeducativas atreladas aos programas sociais para a população pobre da América Latina e Caribe, denominada em situação de vulnerabilidade social, e os princípios da Lei dos Pobres do século XVIII. Neste sentido, pretendemos analisar as políticas atuais de gestão da pobreza e da fome sustentadas pelo Programa de Educação para Todos – EPT, tomando como ilustração, o Projeto Regional de Educação da América Latina e Caribe, o PRELAC, implantadas em países ditos em desenvolvimento social, no contexto de crise estrutural do capital. As denominadas Leis dos pobres foram adotadas nos séculos XVI ao XVIII, intrinsecamente articuladas ao processo de reprodução do capital. Para a realização do estudo, recorremos a autores clássicos do marxismo como o próprio Marx (1995; 2008); Marx e Engels (2008); Engels (2012), assim como, a intérpretes contemporâneos do marxismo, fundamentados rigorosamente no marxismo ontológico, como Lukács (1979; 2013); Mészáros (1997, 2011ª, 2011b); e, na esteira destes, às análises de Lessa (2012), Tonet (2005), Pimentel (2007, 2012), Rabelo, Mendes Segundo, Jimenez e Do Carmo (2012), Mendes Segundo (2007), Paniago (2012), dentre outros, no intuito de contribuir para o desvelamento das mediações políticas articuladas ao processo ampliado de reprodução do capital para a chamada população em situação de vulnerabilidade social.