O principal objetivo da pesquisa Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária: o caso do curso Pedagogia da Terra da UNEMAT é analisar a experiência do convênio do curso Pedagogia da Terra, realizado no período de julho de 1999 a julho de 2003, focalizando as relações entre os sujeitos sociais envolvidos, principalmente entre a UNEMAT e o MST, também incluindo instituições e órgãos governamentais. A pesquisa é de abordagem qualitativa e faz uma análise histórica das lutas de resistência camponesa no Brasil e das mais recentes ações do MST na luta por terra e por Reforma Agrária. Analisa articulações com outros sujeitos sociais e entidades da sociedade civil em busca de políticas públicas de educação do campo, resultando no Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária em 1998 e na possibilidade de se desenvolverem ações nessa área, em parcerias com universidades, instituições e órgãos governamentais. A pesquisa, que levou em conta o contexto de crise do capitalismo e de reforma do Estado no Brasil a partir dos anos de 1990, foi conduzida através de análise documental e bibliográfica e entrevistas semi-estruturadas. Os resultados apontaram para alguns avanços, limites e contradições relacionados com os aspectos metodológicos, de gestão e de financiamento, também indicando relações entre as tendências teórico-metodológicas do Projeto Político Pedagógico do curso e aquelas que influenciam os trabalhos educativos do MST. Este estudo pode contribuir para subsidiar políticas educacionais resultantes de projetos em parcerias hoje no país.

O principal objetivo da pesquisa Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária: o caso do curso Pedagogia da Terra da UNEMAT é analisar a experiência do convênio do curso Pedagogia da Terra, realizado no período de julho de 1999 a julho de 2003, focalizando as relações entre os sujeitos sociais envolvidos, principalmente entre a UNEMAT e o MST, também incluindo instituições e órgãos governamentais. A pesquisa é de abordagem qualitativa e faz uma análise histórica das lutas de resistência camponesa no Brasil e das mais recentes ações do MST na luta por terra e por Reforma Agrária. Analisa articulações com outros sujeitos sociais e entidades da sociedade civil em busca de políticas públicas de educação do campo, resultando no Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária em 1998 e na possibilidade de se desenvolverem ações nessa área, em parcerias com universidades, instituições e órgãos governamentais. A pesquisa, que levou em conta o contexto de crise do capitalismo e de reforma do Estado no Brasil a partir dos anos de 1990, foi conduzida através de análise documental e bibliográfica e entrevistas semi-estruturadas. Os resultados apontaram para alguns avanços, limites e contradições relacionados com os aspectos metodológicos, de gestão e de financiamento, também indicando relações entre as tendências teórico-metodológicas do Projeto Político Pedagógico do curso e aquelas que influenciam os trabalhos educativos do MST. Este estudo pode contribuir para subsidiar políticas educacionais resultantes de projetos em parcerias hoje no país.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:44:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 6384.pdf: 1778788 bytes, checksum: 65d1696b1b1d067d38389b35e4f6044f (MD5) Previous issue date: 2014-11-17 / Financiadora de Estudos e Projetos / The history of our country has shown conflicts over land distribution within a context of social inequality and neglect of the public policies. The production in the area of special education that treats people with disabilities living in the countryside is scanty; although legislation guarantees this legitimate right and the official data indicate the existence of such population. Furthermore, the illiteracy rate is high in our country. If we associate the condition of the disabled youngsters and adults living in rural areas, the situation becomes more alarming. Historically, social movements have played significant actions in our country, such as the claim for public policies to eliminate or reduce illiteracy for those who had no access and permanence during school age. It was created in the countryside the National Education Program in Agrarian Reform (PRONERA) which presents for Adolescents and Adults (EJA) a project developed in partnership with higher education institutions and the National Institute of Colonization and Agrarian Reform (INCRA). Recently, the state of São Paulo, PRONERA has set a partnership with the Universidade Metodista de Piracicaba (UNIMEP), the INCRA and the Organization of Women Settled and Quilombolas of the State of São Paulo (OMAQUESP) in order to develop the EJA project. Thus, the aim of this study was to analyze the educational status of the young adults with disabilities in the countryside. The specific objectives were: analyze the interfaces, Special Education, EJA and the Countryside education, social indicators, within legislation and in academic research; analyze the history of special education, adult education and the Countryside Education to understand the difficulties encountered in the process of education of the disabled, illiterate population who live in rural areas; analyze the history and structure of PRONERA, with particular reference to the EJA; analyze under the focus of special education the organization of an EJA school project from PRONERA developed in two settlements in São Paulo. The study was based on critical pedagogy and its principles. The methodological procedures were guided in: 1) collection and analysis of social indicators, especially the school census, the academic literature and legislation; 2) historical analysis of special need education, adult education, the Countryside Education; 3) document analysis of PRONERA, the initial design and the EJA project report conducted in the state of Sao Paulo; 4) interviews with members of the settlements and people who participated in the project of the EJA from PRONERA. The results showed that despite the legislation and social indicators reveal the interface, there is no academic research on young and disabled adults who live and study in the countryside. Once the story of these three themes is marked by the social exclusion organized into targeted policies such as PRONERA, that intending to correct the process of exclusion of the rural population, makes a mistake in silencing over the educational issues involving students with special educational needs. Thus, relating the settlements, the EJA is developed in precarious conditions; therefore, it does not provide specialized educational services to young people and disabled adults who are getting this type of education in the settlements. It is hoped that this study may support the debate over the right to education for all students and promote the knowledge production about the actual living conditions of people with disabilities living in the countryside. / Os conflitos sobre a distribuição das terras fazem parte da história de nosso país, com um contexto de desigualdade social e abandono de políticas públicas. É escassa a produção na área da educação especial que trate das pessoas com deficiência que vivem no campo, embora a legislação garanta esse direito e os dados oficiais apontem a existência desta população. Além disso, em nosso país o índice de analfabetismo é elevado. Ao associar a condição de deficiência a jovens e adultos que vivem no campo, a situação do analfabetismo é ainda mais alarmante. Historicamente, os movimentos sociais desempenharam ações relevantes em nosso país, dentre elas, a luta por políticas públicas para eliminar ou diminuir o analfabetismo para aqueles que não tiveram acesso e permanência em idade escolar. No campo, foi criado o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (PRONERA) que apresenta projeto de Educação de Jovens e Adultos (EJA) desenvolvido em parceria com instituições de ensino superior e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). Recentemente, no estado de São Paulo, o PRONERA estabeleceu parceria com a Universidade Metodista de Piracicaba (UNIMEP), INCRA e a Organização de Mulheres Assentadas e Quilombolas do Estado de São Paulo (OMAQUESP) para desenvolver o projeto de EJA. Deste modo, o objetivo geral deste estudo foi analisar a situação educacional da pessoa jovem e adulta com deficiência no campo. Os objetivos específicos foram: analisar as interfaces, Educação Especial, EJA e Educação do Campo, nos indicadores sociais, na legislação e na produção acadêmica; analisar a história da Educação Especial, EJA e Educação do Campo para compreender as dificuldades encontradas no processo de escolarização dos sujeitos com deficiência, analfabetos e que vivem em áreas rurais; analisar a história e estrutura do PRONERA, com destaque no projeto de EJA; analisar sob o enfoque da educação especial a organização escolar de um projeto de EJA do PRONERA desenvolvido em dois assentamentos paulistas. O estudou se baseou na pedagogia crítica e seus fundamentos. Os procedimentos metodológicos pautaram-se em: 1-) levantamento e análise dos indicadores sociais, sobretudo, o censo escolar, da produção acadêmica e da legislação; 2-) análise histórica da educação especial, EJA, Educação do Campo; 3-) análise documental do PRONERA e do projeto inicial e relatório do projeto de EJA realizado no estado de São Paulo; 4-) entrevistas com membros do assentamentos e pessoas que participaram do projeto de EJA do PRONERA. Os resultados apontaram que apesar dos indicadores sociais e a legislação revelarem a interface, não há produção acadêmica sobre jovens e adultos com deficiência que vivem e estudam no campo. Uma vez que a história dessas três temáticas é marcada pela exclusão social, organizadas em políticas focalizadas, como o PRONERA, que pretendendo corrigir o processo de exclusão da população do campo, comete outro equívoco, de silenciar sobre as questões educacionais que envolvem os alunos com necessidades educacionais especiais. Deste modo, a EJA em assentamentos se desenvolve em condições precárias, por conseguinte, não oferece um atendimento educacional especializado para jovens e adultos deficientes, que estão chegando nesta modalidade de ensino em assentamentos. Espera-se que esse estudo possa subsidiar o debate sobre o direito a educação para todos os alunos e fomentar a produção do conhecimento sobre as concretas condições de vida das pessoas com deficiência que vivem no campo.

O principal objetivo da pesquisa Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária: o caso do curso Pedagogia da Terra da UNEMAT é analisar a experiência do convênio do curso Pedagogia da Terra, realizado no período de julho de 1999 a julho de 2003, focalizando as relações entre os sujeitos sociais envolvidos, principalmente entre a UNEMAT e o MST, também incluindo instituições e órgãos governamentais. A pesquisa é de abordagem qualitativa e faz uma análise histórica das lutas de resistência camponesa no Brasil e das mais recentes ações do MST na luta por terra e por Reforma Agrária. Analisa articulações com outros sujeitos sociais e entidades da sociedade civil em busca de políticas públicas de educação do campo, resultando no Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária em 1998 e na possibilidade de se desenvolverem ações nessa área, em parcerias com universidades, instituições e órgãos governamentais. A pesquisa, que levou em conta o contexto de crise do capitalismo e de reforma do Estado no Brasil a partir dos anos de 1990, foi conduzida através de análise documental e bibliográfica e entrevistas semi-estruturadas. Os resultados apontaram para alguns avanços, limites e contradições relacionados com os aspectos metodológicos, de gestão e de financiamento, também indicando relações entre as tendências teórico-metodológicas do Projeto Político Pedagógico do curso e aquelas que influenciam os trabalhos educativos do MST. Este estudo pode contribuir para subsidiar políticas educacionais resultantes de projetos em parcerias hoje no país.

Submitted by Samira Prince (prince@ufpa.br) on 2012-08-29T16:01:48Z No. of bitstreams: 2 Dissertacao_PoliticasPublicasEducacao.pdf: 2472428 bytes, checksum: f10376c452ac3cd875a2656656946421 (MD5) license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) / Approved for entry into archive by Samira Prince(prince@ufpa.br) on 2012-08-29T16:02:40Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertacao_PoliticasPublicasEducacao.pdf: 2472428 bytes, checksum: f10376c452ac3cd875a2656656946421 (MD5) license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-08-29T16:02:40Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertacao_PoliticasPublicasEducacao.pdf: 2472428 bytes, checksum: f10376c452ac3cd875a2656656946421 (MD5) license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Previous issue date: 2012 / As ações dos Agentes Comunitários de Saúde são reconhecidas em sua relevância nas legislações brasileira que se concretiza em 2002 com a Lei nº 10.507 de 10 de Julho de 2002 que cria a Profissão do Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências, posteriormente substituída pela Lei 11.350, de 05 de outubro de 2006. Contudo a história dos ACS‟s remonta períodos bem anteriores como à criação do Programa dos Agentes Comunitários de Saúde (PACS) em 1991, considerado começo da profissionalização do ACS‟s. Diante disso, o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (PRONERA) vem para dar sua contribuição na formação de Técnicos Agentes Comunitários de Saúde (TACS‟s). De maneira concisa o PRONERA emerge como Política Pública Educacional em 2009, quando o mesmo se consolida no artigo 33 da Lei nº 11.947/09 e no final de 2010 onde é assinado o Decreto nº 7.352/10, que trata da educação do campo e institui formalmente o PRONERA no Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Assim, o PRONERA compõe a Política de Educação do Campo, ao mesmo tempo se caracteriza como Política Pública de Educação vinculada à Reforma Agrária. O PRONERA é um Programa do Governo Federal, através do Ministério de Desenvolvimento Agrário, coordenado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) em convênio com as Universidades Públicas, em parceria com Movimentos Sociais e agentes governamentais estaduais e municipais. Oferece cursos de educação básica, técnica e tecnológica, ensino superior e pós graduação. Nosso objeto aqui está na análise do projeto “Saúde em movimento na Transamazônica: Curso de Formação Integrada em Técnico Agente Comunitário de Saúde (TACS) e Ensino Médio”, portanto no PRONERA Saúde que é apenas um dos projetos do PRONERA no Pará. Este abrange os municípios de Altamira, Senador José Porfírio, Medicilândia, Anapú e Pacajá, o curso foi projetado e aprovado em 2005 e começou em 2006 e finalizado em julho de 2011. Iniciou com 90 discentes todos ACS‟s das prefeituras parceiras (Altamira, Anapú, Medicilândia, Pacajá, Sen. José Porfírio). Esses discentes foram selecionados por uma equipe técnica do PRONERA, a partir das indicações dos Movimentos Sociais locais, principalmente dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais. Para o desenvolvimento dessa pesquisa utilizamos os Relatórios de Atividades do PRONERA Saúde e as entrevistas com os discentes (ACS‟s). A perspectiva teórico metodológica de análise das fontes para construção dissertativa se deu com base na teoria crítica marxista e nas leituras e contribuições da Educação Ambiental crítica, a relação saúde, meio ambiente e políticas públicas permeia a pesquisa e possibilita uma interação fundamental para busca de melhoria de vida desses agentes sociais. / The actions provided by the Health‟s Communitary Agents (known as ACS‟s) are recognized in their relevance in brazilian legislation known as Law 10.507 from the 10th of July, 2002, which creates the given profession and gives other measures, later replaced by the Law 11.350, from october the 5th, 2006. However, the history of these agents goes back to quite older periods such as the creation of Health‟s Communitary Agents Program (in portuguese, known as PACS), in 1991, considered as the very beginning of ACS‟s professionalization. Therefore, the National Program of Education in Agrarian Reform (PRONERA, in Brazil) comes to contribute in Health‟s Communitary Technician Agents (TACS‟s). In a concise way, PRONERA emerges as Educational Public Policy, in 2009, when it also gains substance in article 33 from Law 11.947/09 and in the end of 2010, when takes place the signature of Order n. 7.352/10, which talks about education in the fields and formaly establishes PRONERA into the Ministry of Agrarian Development (MDA). This way, PRONERA composes the Policy of Education in Fields and at the same time features as Educational Public Policy linked to Agrarian Reform. PRONERA is a Program from Federal Government, through the Ministry of Agrarian Development, coordenated by National Institute of Colonization and Agrarian Reform (INCRA) in accord with the Public Universities, partners with Social Mouvements and state and municipal government agents. It offers courses in basic education, technician and technological, college studies and postgraduation. Our object is the analysis of the Project “Health in mouvement in Transamazônica: Integrated Education Course in Health‟s Communitary Technician Agent (TACS‟s) and Highschool”, therefore, in PRONERA Health, which is only one of the projects in Pará, and takes place in Altamira Senador José Porfiírio, Medicilândia, Anapú and Pacajá. The course was formulated and approved in 2005 and began in 2006, being finished in july, 2011. It began with 90 students, all ACS‟s from partner city halls. Those students were chosen by PRONERA‟s technical team, based on local social mouvements indications, mainly those from the Rural Workers Syndicate. We used the Activities‟ Reports from PRONERA Health in this research as much as interviews with the students. The theorical and methodological perspectives of analysis of sources to dissertative construction took place based on Marx‟s critical theory and in lectures and contributions from Critical Environmental Education. The relation among health, environment and public policies is present the whole research and allows a fundamental interaction for the pursuit of quality of life for these social agentes. / Les actions des Agents Communautaires de Santé sont reconnues en son importance dans les lois brésiliènnes qui se concretizent en 2002 avec la Loi n. 10.507, de 10 juillet de 2002, qui institue la Profession des Agents Communautaires de Santé et donne d‟autres providences, substituée par la Loi n. 11.350, de 5 octobre de 2006. Toutefois, l‟histoire des ACS‟s remonte periodes bien anterieux, comme la créacion du Programe des Agents Communautaires de Santé (PACS) en 1991, consideré le commencement de la professionalization de l‟ACS‟s. Devant cela, le Programme National d‟Éducation en Reforme Agraire (PRONERA) vien pour donner sa contribution pour la formation de Techniciens Agents Communautaires de Santé (TACS‟s). De façon concise, le PRONERA emerge comme Pilitique Publique Éducationale en 2009, quand il se consolide en article 33 de la Loi n. 11.947/09 et à la fin de 2010, quando est signé le Décret n. 7.352/10, qui parle de l‟éducation dans la campagne et institue formalement le PRONERA au Ministère du Development Agraire (MDA). Comme ça, le PRONERA compose la Politique d‟Éducation dans la Campagne, au même temps que se caracterize comme Politique Publique d‟Éducation liée à la Reforme Agraire. PRONERA est um Programme du Gouvernment Federal, à travers le Ministère du Development Agraire, coordonné par l‟Institut National de Colonization et Reforme Agraire (INCRA) en accord avec les Universités Publiques, en partenariat avec des Mouvements Sociaux et agentes gouvernamentales distritales et municipaux. Offre des courses d‟éducation basique, techniciènne et technologique, enseignement superieur et de post graduation. Notre objet consiste en l‟analisis du projet “ Santé en mouvement en la Transamazônica: Cours de Formation Integré en Technicien Agent Communautaire de Santé (TACS) et le Lycée”, donc au PRONERA Santé, qui est un des projets du PRONERA Pará. Celui ci contient les munícipes de Altamira, Senador José POrfiírio, Medicilândia, Anapú et Pacajá. Le cours a été projeté et approuvé en 2005 et a commencé en 2006, et finalisé en juillet de 2011. Il a commencé avec 90 étudiants ACS‟s des mairies partenaires. Ces étudiants ont été choisi par l‟équipe technique du PRONERA, à partir des indications des Mouvements Sociaux locaux, principalement des Syndicats des Travailleurs Ruraux. Pour le development de cette recherche, nous avons utilisé le Reports d‟Activitées du PRONERA Santé et les interviews avec les étudiants ACS‟s. La perspective théorique metodologique d‟analisis des sources pour la construction dissertative s‟est donnée basée sur la théorie critique marxiste et sur les lectures et contributions de l‟Éducation Écologique critique. La rélation santé, environment et politiques publiques traverse la recherche et possibilite un interaction fondamental pour la quête d‟amendement de vie des agentes sociaux.

CARVALHO, Sandra Maria Gadelha. Educação do campo: PRONERA, uma política pública em construção. 2006. 226f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal do Ceará, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação Brasileira, Fortaleza-CE, 2006. / Submitted by Liliane oliveira (morena.liliane@hotmail.com) on 2012-07-25T11:53:24Z No. of bitstreams: 1 2006_TESE_SMGCARVALHO.pdf: 3773579 bytes, checksum: d7f9ab1d92cabff9c85a73ce79e87d5c (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2012-07-25T15:57:08Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2006_TESE_SMGCARVALHO.pdf: 3773579 bytes, checksum: d7f9ab1d92cabff9c85a73ce79e87d5c (MD5) / Made available in DSpace on 2012-07-25T15:57:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006_TESE_SMGCARVALHO.pdf: 3773579 bytes, checksum: d7f9ab1d92cabff9c85a73ce79e87d5c (MD5) Previous issue date: 2006 / Since the 1990´s, landless workers movement (MST) have fought for rural education guaranteed by a political pedagogical proposal due to the high illiteracy rate in the areas of land settlement in Brazil. Regarding the Education of Youth and Adults (Educação de Jovens e Adultos –EJA),several Brazilian States integrated the National Education Program in Agrarian Reform Areas (PRONERA), which focuses on adult literacy and Basic education of teachers that are working in land settlements. This program has been conducted in parternship with government agencies and State and Federal Universities of Ceará. This research aimed to analyze PRONERA evaluating how representative it is regarding public policies, specifically EJA in Rural Areas. This was based on the experience developed in Santa Barbara´s rural settlement within the municipality of Caucaia-Ceará, from 1999 to 2005. Empirical data were collected through interviews, informal conversations and group activities with teachers, students and coordinators of EJA. There were also classroom activities and research on basic literature and documents about PRONERA. The diversity of courses was developed with many difficulties, such as: inadequate places, poor teaching materials, including vision deficiencies for the elderly and delays in fund transfers for the program. These problems were observed in three EJA´s classrooms. In spite of mentioned difficulties, teachers and students have persevered and collectively reflected the land settlement’s problems in classroom, such as fish farming and beekeeping for income raising. PRONERA has generated a significant improvement in the education of Santa Barbara´s settlement and has brought the opportunity of eight teachers receiving the degree in the Pedagogy Course. This enabled the creation of the Center for Childhood Education and increased the number of enrollments from the 5th to th 8th grade in the supplemental educational system. The partnership among MST and state institutions such as: the Ministry of Agrarian Development (MDA), the National Institute of Colonization and Agrarian Reform (INCRA - Ceará), the Federal University and State University of Ceará (UFC/ UECE) and the Department of Basic Education of Ceará (SEDUC), experienced by PRONERA, induced a significant learning for all the land settlers. This was expressed in relation to the experience of land conflict, definition of roles and functions, and the confrontation of social and scientific knowledge. It is clear that PRONERA as a public policy in development is, in fact, revealing the relationship between civil society and State. This has been crucial to democracy, both guaranteeing the right to education and expanding the public sphere with the participation of State and social movements in policy management / O alto índice de analfabetismo nas áreas de assentamento em nosso país levou o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) a lutar por uma educação do campo expressa em proposta político-pedagógica própria, desde a década de 1990. No tocante à educação de Jovens e Adultos (EJA), a partir da sua iniciativa, constituiu-se em vários Estados brasileiros o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (PRONERA), voltado para alfabetização de adultos e escolarização dos professores que atuam no assentamento. No Ceará este programa tem sido efetivado em parceria com órgãos governamentais e universidades publicas estaduais e federal. Esta investigação teve como objetivo analisar o PRONERA avaliando em que medida representou uma política pública de EJA no campo, com base na experiência do Assentamento Santa Bárbara, no município de Caucaia, Ceará, no período de 1999 a 2005. Os dados empíricos foram colhidos mediante de entrevista, conversas informais e dinâmicas de grupo com professores, alunos e coordenadores da EJA. Realizaram-se também observação em sala de aula e pesquisa bibliográfica e documental sobre o PRONERA. Conforme constatou-se, nas três salas do EJA no assentamento integradas ao PRONERA, desenvolveram-se as aulas com diversas dificuldades, tais como: locais inadequados, insuficiência de materiais pedagógicos, atrasos nos repasses de verbas no programa e até problemas de visão dos alunos mais idosos. Todavia professores e alunos têm perseverado e refletido coletivamente nas salas sobre os problemas do assentamento, chegando-se a debater sobre os projetos de geração de renda, como piscicultura e apicultura. Com o PRONERA, aconteceu significativo avanço do setor de educação no assentamento, expresso na conclusão do Curso de Pedagogia por oito professores que lá residem e trabalham, isto possibilitou a constituição do Núcleo de Educação Infantil, e a ampliação da oferta educacional de 5ª a 8ª séries em regime supletivo. A parceria vivenciada no PRONERA entre o MST e instituições estatais, como: Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA – Ceará), Universidade Federal do Ceará (UFC) e Secretaria da Educação Básica do Ceará (SEDUC) significou aprendizado para todos em relação à vivência dos conflitos, delimitação de papéis e funções, e confrontos de saberes sociais e conhecimentos sistematizados. Evidencia-se o PRONERA como uma política pública em construção, revelando que a relação sociedade civil/Estado instituída nesse processo é fundamental à efetivação da democracia, tanto pela garantia do direito à educação, quanto pela ampliação da esfera pública estatal constituída pela participação dos movimentos sociais na gestão da política