Made available in DSpace on 2015-05-07T15:08:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 657950 bytes, checksum: a4a5eb5fdd718e1db852a3ece6d6c712 (MD5) Previous issue date: 2012-03-13 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / NATIONAL EDUCATION PROGRAM IN LAND REFORM (PRONERA) is a Federal Government policy, aimed at promoting the education of workers (the) rural, raising the educational level of young people and adults included in agrarian reform settlements. Since its creation in 1988 until the year 2008, when it completed its first decade, PRONERA had served about 470,000 students (as) in Brazil. In the state of Paraiba, until this year, the PRONERA served about 6,701 students and students through 18 courses at various levels, methods and areas of knowledge. This line of study in Popular Education, the Graduate Program in Education at the Federal University of Paraíba (UFPB), cast a look on the role of PRONERA in the first ten years in the state of Paraiba, its progress and identifying limits through, especially the reconstruction of the experiences of participants in the program (the course coordinators, representatives of social movements partners and guarantors of the INCRA). In the first phase of work, we make a documentary and bibliographical research on rural education policies in order to identify the major differential PRONERA: his being the result of the demands of social movements in favor of the construction of an educational proposal for specific the field, ie, bind their courses to the practical and theoretical reflections on the Field of Education. The methodological procedures used were mainly the analysis of documents produced, as the Operations Manual PRONERA, minutes of meetings and reports of projects and courses. During the construction process, we identified the need to listen to some participants and for this reason, we use also the interviews in search of some reports that give us a vision of the Flagship Program. In spite of its many limitations to be overcome at the national level, as the shift in fundingfrom the above in this work, we can say that PRONERA is undeniably relevant in the construction of rural education in our state, constitute an important mechanism of access to education to people of the field, boosting learning and collaborating with local and regional development, from the settlements. / O PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO NA REFORMA AGRÁRIA (PRONERA) é uma política do Governo Federal, voltado a promover a educação de trabalhadores (as) rurais, elevando o grau de escolaridade dos jovens e adultos incluídos em assentamentos de reforma agrária. Desde a sua criação em 1988 até o ano de 2008, quando completou sua primeira década, o PRONERA havia atendido cerca de 470.000 alunos (as) em todo o Brasil. No estado da Paraíba, até este mesmo ano, o PRONERA atendeu cerca de 6.701 alunos e alunas, por meio de 18 cursos em variados níveis, modalidades e áreas do conhecimento. Este estudo realizado na linha de Educação Popular, do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), busca lançar um olhar sobre a atuação do PRONERA, nos primeiros dez anos, no estado da Paraíba, identificando seus avanços e limites, por meio, sobretudo, da reconstituição das experiências dos participantes do Programa (coordenadores dos cursos, representantes dos movimentos sociais parceiros e asseguradores do INCRA). Na primeira fase do trabalho, procuramos fazer uma pesquisa bibliográfica e documental sobre as políticas públicas educacionais rurais, a fim de identificar o grande diferencial do PRONERA: o fato dele ser fruto das reivindicações dos movimentos sociais em prol da construção de uma proposta educacional específica para o campo, ou seja, dos seus cursos vincularem-se às práticas e às reflexões teóricas da Educação do Campo. Os procedimentos metodológicos utilizados foram principalmente a análise dos documentos produzidos, como: o Manual de Operações do PRONERA, atas de reuniões e projetos e relatórios dos cursos. Durante o processo de construção, identificamos a necessidade de ouvir alguns participantes e por este motivo, recorremos também às entrevistas em busca de alguns relatos, que nos dessem uma visão emblemática do Programa. No que pesem seus muitos limites a serem superados em âmbito nacional, como a mudança na forma de financiamento, pelo exposto no presente trabalho, podemos afirmar que o PRONERA tem indiscutível relevância na construção da educação no campo no nosso estado, por se constituir num importante mecanismo de acesso à educação aos povos do campo, impulsionando aprendizagens e colaborando com o desenvolvimento local e regional, a partir dos assentamentos.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Mestrado em Direito, Estado e Constituição, 2012. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2013-07-24T16:00:20Z No. of bitstreams: 1 2012_RanielleCarolineSousa.pdf: 1545731 bytes, checksum: 6dd9294f31d05998d89784af78d834b9 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-08-14T15:08:44Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_RanielleCarolineSousa.pdf: 1545731 bytes, checksum: 6dd9294f31d05998d89784af78d834b9 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-08-14T15:08:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_RanielleCarolineSousa.pdf: 1545731 bytes, checksum: 6dd9294f31d05998d89784af78d834b9 (MD5) / Partindo da concepção teórica do ―Direito Achado na Rua‖, segundo a qual o Direito se constrói socialmente, nos espaços públicos onde se exerce a cidadania e se colocam lutas por reconhecimento, este trabalho visa uma análise da Educação do Campo enquanto um Direito Achado no Campo, ou seja, um direito que surge da ação política dos movimentos sociais, que protagonizam a ressignificação do direito à educação para os povos do campo, e o exigem por meio de ações afirmativas; tendo como exemplo a experiência da Turma Evandro Lins e Silva: uma turma de Direito criada exclusivamente para beneficiários da reforma agrária e agricultura familiar, formada na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás. Para a análise que se propõe, é exposto: 1) como se deu, e como vem se dando a ressignificação do direito à educação pelos sujeitos e movimentos sociais, desde uma situação de falta de direitos e exclusão vivenciada pelos povos do campo; 2) o que é, em forma e conteúdo, o direito à Educação do Campo, fruto desta ressignificação; 3) as políticas públicas e as conquistas normativas que foram construídas nesta trajetória, no que se refere à regulamentação da Educação do Campo, em especial ao PRONERA, como exemplo de ação afirmativa em Educação do Campo; 4) os principais questionamentos jurídicos postos à Educação do Campo, e em especial à Turma Evandro Lins e Silva; 5) um debate acerca da constitucionalidade da Turma Evandro Lins e Silva e, consequentemente, do PRONERA enquanto política de ação afirmativa, a partir do paradigma do Estado Democrático de Direito. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / Based on the theory of " The Law Found on the Street ", this paper aims at analyzing the Field of Education as a right found in the field, a right that arises from the political action of social movements that star in the new meaning of the right to education for people in the field, from the experience of the Class Evandro Lins e Silva: a class of beneficiaries of land reform and family agriculture, formed the Faculty of Law of the Federal University of Goiás. To the analysis that is proposed is described: 1) as it was and how it is giving new meaning to the right subject for Rural Education and social movements, from a situation of lack of rights experienced by the peoples of the field, 2 ) which is, in form and content, the right to education on the field and for whom it is intended; 3) public policy and regulatory developments regarding the regulation of Field Education, especially PRONERA as an example of affirmative action, 4) the key questions and challenges of Rural Education and Class Evandro Lins e Silva, 5) a reflection on the constitutionality of affirmative action while PRONERA and Class Evandro Lins e Silva, from the paradigm of the Democratic State.

A oferta da educação básica à população do campo no Brasil se caracteriza por uma precariedade histórica. Não obstante, entre as reivindicações e conquistas dos movimentos sociais pró reforma agrária, acentuadamente da segunda metade da década de 1980 em diante, destacaram-se os esforços para a construção de uma escola que atendesse a população do campo, comprometendo-se com os ideais de luta pela terra e igualdade social, visando a conscientização do homem do campo em relação aos seus direitos e contribuindo para o contínuo processo de construção e manutenção da cidadania. Este trabalho se propõe a investigar os possíveis impactos da experiência escolar na vida de alguns alunos egressos de uma Escola do Campo, reconhecida como de qualidade através de determinados indicadores, localizada em um assentamento de reforma agrária no município de Araraquara-SP. Por meio de entrevistas semi-diretivas, ouvimos oito ex-alunos da referida escola, buscando saber, principalmente, como eles avaliam essa experiência e que elementos da mesma os influenciaram, contribuindo para as suas condições atuais de vida. A análise dos relatos teve como referência algumas considerações sobre a juventude rural, as relações campo-cidade na vida dos jovens e alguns conceitos elaborados por Pierre Bourdieu que demonstram os limites da educação escolar no sentido de influenciar a trajetória pessoal dos alunos, bem como os argumentos de outros autores que, a nosso ver, complementam essa discussão. Os resultados obtidos indicam que a trajetória escolar e profissional dos egressos é marcada por dificuldades diversas, tais como a distância do assentamento em relação à cidade e a deficiência do transporte público, bem como a ausência de políticas públicas favoráveis aos habitantes do assentamento. Entretanto, os entrevistados ressaltaram a influência positiva da passagem pela escola do assentamento sobre suas trajetórias pessoais. Metade deles, inclusive, em alguma medida, atribui suas escolhas profissionais e/ou acadêmicas a essa experiência. / The provision of education to rural population in Brazil is characterized by a historical precariousness. Nevertheless, among the claims and achievements of the agrarian reform social movements, especially in the second half of the 1980s, there were the efforts to build a school that would serve the rural population. They committed themselves with the ideals of struggle for land and social equality, with the purpose of educate the rural workers regarding to their rights and contribute to the ongoing process of building and maintaining citizenship. This work aims to investigate the possible impacts of school experience in the life of some former students of a rural school recognized as a quality one, through certain indicators, located on a land reform settlement in Araraquara city, State of São Paulo. Through semi-directive interviews, we heard eight former students of the school, trying to learn, particularly, how they assess this experience and what elements of it influenced them, contributing to their current living conditions. The analysis of the reports was based on a few considerations about rural youth, rural-urban relations in the lives of young people and some concepts elaborated by Pierre Bourdieu that indicate the limits of schooling in influencing the personal trajectory of the students as well as arguments of other authors who, in our view, complement this discussion. The results indicate that the school and professional path of the former students is marked by various difficulties, such as the distance between the agrarian reform settlement and the city, the deficiency of public transportation and the absence of public policies in favor to the inhabitants of the agrarian reform settlement. However, respondents emphasized the positive influence of the passage by that particular rural school in their personal trajectories. Even half of them, in some extent, attribute their professional and / or academic choices to this experience.

A Abordagem das Capacitações, de Amartya Kumar Sen, é uma teoria da justiça social que reconhece no processo de desenvolvimento a expansão das liberdades, ocasionando a eliminação de privações, as quais limitam as escolhas das pessoas para exercerem sua condição de agente. As capacidades (capabilities) para atingir o bem-estar é que precisam ser igualadas e expandidas. As oportunidades, devem ser proporcionadas com base na justiça social como equidade. Pela diversidade própria do ser humano em relação a características pessoais e externas, oportunidades sociais podem requerer ação pública de modo a atender essas especificidades, para que os indivíduos possam realizar funcionamentos (estados e ações de uma pessoa). Para combater essas desigualdades, políticas de redistribuição e reconhecimento são fundamentais, sobretudo, no meio rural em relação ao sistema educacional. Apesar da educação ser um direito previsto constitucionalmente, o histórico da educação rural é de precarização. Com o surgimento da luta em prol da Educação do Campo, é criado em 1998, como resposta às reivindicações dos movimentos sociais, o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária - Pronera. Anteriores a este programa, já existiam práticas pedagógicas do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST, dentre as quais destacava-se o Curso Técnico em Cooperativismo – TAC. Esta dissertação pretendeu investigar se o curso Técnico em Cooperativismo – TAC, realizado pelo Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária – Pronera no Rio Grande do Sul, interfere na realização de funcionamentos e expansão das capacitações de seus egressos. Durante a pesquisa exploratória, foi realizada uma imersão no cotidiano do Instituto Técnico de Capacitação e Reforma Agrária – Iterra. Além disso, foram gerados dados quantitativos, com os quais foi possível traçar o perfil das turmas do TAC, através da estatística descritiva. Foram realizadas entrevistas com egressos de seis estados brasileiros e com representantes da Concrab e Coceargs, entidades responsáveis pelo TAC em nível nacional e estadual, respectivamente. Os objetivos deste trabalho foram alcançados, sendo concluído que o TAC tem contribuído para a expansão das capacitações e funcionamentos de seus egressos, com repercussões no desenvolvimento dos assentamentos, sendo que os resultados permitiram conhecer muito além das variáveis de análise propostas inicialmente. / The Capability Approach, by Amartya Kumar Sen, is a social justice theory that acknowledges the expansion of freedoms in the development process, which results in the elimination of deprivations, a limiter of people’s choice to exercise their agency. The capabilities, or opportunities, to achieve well-being is what needs to reach equality and expanded. The opportunities should be provided on basis of social justice as equity. Due to the humanity diversity, regarding personal and external characteristics, social opportunities might require public action in order to meet those peculiarities, so that individuals can perform functionings (states and actions of a person). In order to fight off these inequalities, policies of redistribution and acknowledgement are fundamental, especially in the countryside, concerning the education system. Even though education is a constitutional right, the history of rural education shows a state of precariousness. With the arrival of movements fighting for Rural Education, the National Program of Education in the Agrarian Reform – Pronera, was created in 1998, as a response to the social movement requests. Before this program, there were already pedagogical practices of the Landless Rural Workers Movement (MST), amongst which the Cooperative Technical Course (TAC) is highlighted. This essay intends to investigate if the Cooperative Technical Course – TAC, created by the National Program of Education in Agrarian Reform – Pronera in Rio Grande do Sul, affects the functionings and expansion of capabilities of its egress students. During this exploratory research, there was an immersion in the daily activities of the Technical Institute of Capacitation and Agrarian Reform – Iterra. Also, quantitative data was generated, which allowed the profiling of the classes in TAC, through Descriptive Statistics. Interviews with former students from six states and with representatives of Concrab and Coceargs were conducted, two entities responsible for TAC in national and state level, respectively. The objectives of this study were achieved, with the conclusion that TAC has significantly contributed to the expansion of capabilities and functionings of their egress students, with impacts over settlements development. The results also enabled us to gather much more knowledge than the initial variables proposed.

A oferta da educação básica à população do campo no Brasil se caracteriza por uma precariedade histórica. Não obstante, entre as reivindicações e conquistas dos movimentos sociais pró reforma agrária, acentuadamente da segunda metade da década de 1980 em diante, destacaram-se os esforços para a construção de uma escola que atendesse a população do campo, comprometendo-se com os ideais de luta pela terra e igualdade social, visando a conscientização do homem do campo em relação aos seus direitos e contribuindo para o contínuo processo de construção e manutenção da cidadania. Este trabalho se propõe a investigar os possíveis impactos da experiência escolar na vida de alguns alunos egressos de uma Escola do Campo, reconhecida como de qualidade através de determinados indicadores, localizada em um assentamento de reforma agrária no município de Araraquara-SP. Por meio de entrevistas semi-diretivas, ouvimos oito ex-alunos da referida escola, buscando saber, principalmente, como eles avaliam essa experiência e que elementos da mesma os influenciaram, contribuindo para as suas condições atuais de vida. A análise dos relatos teve como referência algumas considerações sobre a juventude rural, as relações campo-cidade na vida dos jovens e alguns conceitos elaborados por Pierre Bourdieu que demonstram os limites da educação escolar no sentido de influenciar a trajetória pessoal dos alunos, bem como os argumentos de outros autores que, a nosso ver, complementam essa discussão. Os resultados obtidos indicam que a trajetória escolar e profissional dos egressos é marcada por dificuldades diversas, tais como a distância do assentamento em relação à cidade e a deficiência do transporte público, bem como a ausência de políticas públicas favoráveis aos habitantes do assentamento. Entretanto, os entrevistados ressaltaram a influência positiva da passagem pela escola do assentamento sobre suas trajetórias pessoais. Metade deles, inclusive, em alguma medida, atribui suas escolhas profissionais e/ou acadêmicas a essa experiência. / The provision of education to rural population in Brazil is characterized by a historical precariousness. Nevertheless, among the claims and achievements of the agrarian reform social movements, especially in the second half of the 1980s, there were the efforts to build a school that would serve the rural population. They committed themselves with the ideals of struggle for land and social equality, with the purpose of educate the rural workers regarding to their rights and contribute to the ongoing process of building and maintaining citizenship. This work aims to investigate the possible impacts of school experience in the life of some former students of a rural school recognized as a quality one, through certain indicators, located on a land reform settlement in Araraquara city, State of São Paulo. Through semi-directive interviews, we heard eight former students of the school, trying to learn, particularly, how they assess this experience and what elements of it influenced them, contributing to their current living conditions. The analysis of the reports was based on a few considerations about rural youth, rural-urban relations in the lives of young people and some concepts elaborated by Pierre Bourdieu that indicate the limits of schooling in influencing the personal trajectory of the students as well as arguments of other authors who, in our view, complement this discussion. The results indicate that the school and professional path of the former students is marked by various difficulties, such as the distance between the agrarian reform settlement and the city, the deficiency of public transportation and the absence of public policies in favor to the inhabitants of the agrarian reform settlement. However, respondents emphasized the positive influence of the passage by that particular rural school in their personal trajectories. Even half of them, in some extent, attribute their professional and / or academic choices to this experience.

ROLIM, Renata Maria Luna. Educação de Jovens e Adultos no campo: contribuições à formação de educadores e educadoras ao Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária. 2010. 130f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Educação Brasileira, Fortaleza (CE), 2010. / Submitted by Gustavo Daher (gdaherufc@hotmail.com) on 2017-05-23T14:22:13Z No. of bitstreams: 1 2010_dis_rmlrolim.pdf: 677078 bytes, checksum: fb9bce80e3f51fb14cfc43d22a3880b6 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2017-05-24T11:17:02Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_dis_rmlrolim.pdf: 677078 bytes, checksum: fb9bce80e3f51fb14cfc43d22a3880b6 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-24T11:17:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_dis_rmlrolim.pdf: 677078 bytes, checksum: fb9bce80e3f51fb14cfc43d22a3880b6 (MD5) Previous issue date: 2010 / The research aimed to analyze the formation and practice teacher educators of the National Reform Education Land, from the three principles of popular education coordinated by Federal University of Ceará. The three principles are: the account by life experience accumulated by learners and this became the point of departure for the teaching, understanding of education as a political act by students and educators and the importance attached to dialogue. Characterized as a research participant, held five (5) educators in this program of literacy and schooling young and old settlers of Agrarian Reform in Canindé, Ceará. The first stage of research is characterized by the study of the Project Educational Policy prepared by the UFC and bringing people survey participants, by my presence in the formative meetings and teaching and presentation of my proposal to them. Next realized field research by visiting the settlement Ipueira Cow, using group dynamics, interviews and focus group technique to appreciate the understanding and incorporation into the category of practice educators and settled on the principles selected. The data show for the presence of categories in the training and practice of educators and difficulties encountered by them in fully understanding and development of actions. Institutional bureaucratic obstacles put the implementation of Pronera contribute to the limitation of activities. I believe that the contribution to the training process educators prepared by the UFC has shown commitment in effectiveness of Popular Education required for teaching practice and consistent with the guidelines of the Rural Education. / O trabalho de pesquisa teve como objetivo analisar a formação e a prática docente de educadoras do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária,a partir de três princípios da Educação Popular coordenado pela Universidade Federal do Ceará. Os três princípios são: a consideração pela experiência de vida acumulada pelos educandos e se isto se tornou ponto de partida para a ação docente, a compreensão da educação como ato político por educandos e educadoras e a importância atribuída à dialogicidade. Caracteriza-se como uma pesquisa participante, realizada com 5 (cinco) educadoras do referido programa de alfabetização e escolarização de jovens e adultos assentados da Reforma Agrária no município de Canindé, Ceará. A primeira etapa da pesquisa caracteriza-se pelo estudo do Projeto Político Pedagógico elaborado pela UFC e aproximação das pessoas participantes da pesquisa, por minha presença nos encontros formativos e pedagógicos e apresentação às mesmas da minha proposta. Em seguida realizei a pesquisa de campo visitando o assentamento Ipueira da Vaca, utilizando dinâmicas de grupo, entrevistas e a técnica do grupo focal para perceber a compreensão e incorporação à prática das categorias das educadoras e assentados, sobre os princípios escolhidos. Os dados apontam para a presença das categorias na formação e na prática das educadoras e também as dificuldades encontradas pelas mesmas na compreensão plena e desenvolvimento das ações. Os obstáculos institucionais burocráticos colocados à implementação do Pronera contribuem para a limitação das atividades. Considero que a contribuição para o processo de formação de educadores elaborado pela UFC tem demonstrado compromisso na efetivação da Educação Popular necessária à prática docente e coerente com as orientações da Educação do Campo.

A Abordagem das Capacitações, de Amartya Kumar Sen, é uma teoria da justiça social que reconhece no processo de desenvolvimento a expansão das liberdades, ocasionando a eliminação de privações, as quais limitam as escolhas das pessoas para exercerem sua condição de agente. As capacidades (capabilities) para atingir o bem-estar é que precisam ser igualadas e expandidas. As oportunidades, devem ser proporcionadas com base na justiça social como equidade. Pela diversidade própria do ser humano em relação a características pessoais e externas, oportunidades sociais podem requerer ação pública de modo a atender essas especificidades, para que os indivíduos possam realizar funcionamentos (estados e ações de uma pessoa). Para combater essas desigualdades, políticas de redistribuição e reconhecimento são fundamentais, sobretudo, no meio rural em relação ao sistema educacional. Apesar da educação ser um direito previsto constitucionalmente, o histórico da educação rural é de precarização. Com o surgimento da luta em prol da Educação do Campo, é criado em 1998, como resposta às reivindicações dos movimentos sociais, o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária - Pronera. Anteriores a este programa, já existiam práticas pedagógicas do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST, dentre as quais destacava-se o Curso Técnico em Cooperativismo – TAC. Esta dissertação pretendeu investigar se o curso Técnico em Cooperativismo – TAC, realizado pelo Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária – Pronera no Rio Grande do Sul, interfere na realização de funcionamentos e expansão das capacitações de seus egressos. Durante a pesquisa exploratória, foi realizada uma imersão no cotidiano do Instituto Técnico de Capacitação e Reforma Agrária – Iterra. Além disso, foram gerados dados quantitativos, com os quais foi possível traçar o perfil das turmas do TAC, através da estatística descritiva. Foram realizadas entrevistas com egressos de seis estados brasileiros e com representantes da Concrab e Coceargs, entidades responsáveis pelo TAC em nível nacional e estadual, respectivamente. Os objetivos deste trabalho foram alcançados, sendo concluído que o TAC tem contribuído para a expansão das capacitações e funcionamentos de seus egressos, com repercussões no desenvolvimento dos assentamentos, sendo que os resultados permitiram conhecer muito além das variáveis de análise propostas inicialmente. / The Capability Approach, by Amartya Kumar Sen, is a social justice theory that acknowledges the expansion of freedoms in the development process, which results in the elimination of deprivations, a limiter of people’s choice to exercise their agency. The capabilities, or opportunities, to achieve well-being is what needs to reach equality and expanded. The opportunities should be provided on basis of social justice as equity. Due to the humanity diversity, regarding personal and external characteristics, social opportunities might require public action in order to meet those peculiarities, so that individuals can perform functionings (states and actions of a person). In order to fight off these inequalities, policies of redistribution and acknowledgement are fundamental, especially in the countryside, concerning the education system. Even though education is a constitutional right, the history of rural education shows a state of precariousness. With the arrival of movements fighting for Rural Education, the National Program of Education in the Agrarian Reform – Pronera, was created in 1998, as a response to the social movement requests. Before this program, there were already pedagogical practices of the Landless Rural Workers Movement (MST), amongst which the Cooperative Technical Course (TAC) is highlighted. This essay intends to investigate if the Cooperative Technical Course – TAC, created by the National Program of Education in Agrarian Reform – Pronera in Rio Grande do Sul, affects the functionings and expansion of capabilities of its egress students. During this exploratory research, there was an immersion in the daily activities of the Technical Institute of Capacitation and Agrarian Reform – Iterra. Also, quantitative data was generated, which allowed the profiling of the classes in TAC, through Descriptive Statistics. Interviews with former students from six states and with representatives of Concrab and Coceargs were conducted, two entities responsible for TAC in national and state level, respectively. The objectives of this study were achieved, with the conclusion that TAC has significantly contributed to the expansion of capabilities and functionings of their egress students, with impacts over settlements development. The results also enabled us to gather much more knowledge than the initial variables proposed.

A Abordagem das Capacitações, de Amartya Kumar Sen, é uma teoria da justiça social que reconhece no processo de desenvolvimento a expansão das liberdades, ocasionando a eliminação de privações, as quais limitam as escolhas das pessoas para exercerem sua condição de agente. As capacidades (capabilities) para atingir o bem-estar é que precisam ser igualadas e expandidas. As oportunidades, devem ser proporcionadas com base na justiça social como equidade. Pela diversidade própria do ser humano em relação a características pessoais e externas, oportunidades sociais podem requerer ação pública de modo a atender essas especificidades, para que os indivíduos possam realizar funcionamentos (estados e ações de uma pessoa). Para combater essas desigualdades, políticas de redistribuição e reconhecimento são fundamentais, sobretudo, no meio rural em relação ao sistema educacional. Apesar da educação ser um direito previsto constitucionalmente, o histórico da educação rural é de precarização. Com o surgimento da luta em prol da Educação do Campo, é criado em 1998, como resposta às reivindicações dos movimentos sociais, o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária - Pronera. Anteriores a este programa, já existiam práticas pedagógicas do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST, dentre as quais destacava-se o Curso Técnico em Cooperativismo – TAC. Esta dissertação pretendeu investigar se o curso Técnico em Cooperativismo – TAC, realizado pelo Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária – Pronera no Rio Grande do Sul, interfere na realização de funcionamentos e expansão das capacitações de seus egressos. Durante a pesquisa exploratória, foi realizada uma imersão no cotidiano do Instituto Técnico de Capacitação e Reforma Agrária – Iterra. Além disso, foram gerados dados quantitativos, com os quais foi possível traçar o perfil das turmas do TAC, através da estatística descritiva. Foram realizadas entrevistas com egressos de seis estados brasileiros e com representantes da Concrab e Coceargs, entidades responsáveis pelo TAC em nível nacional e estadual, respectivamente. Os objetivos deste trabalho foram alcançados, sendo concluído que o TAC tem contribuído para a expansão das capacitações e funcionamentos de seus egressos, com repercussões no desenvolvimento dos assentamentos, sendo que os resultados permitiram conhecer muito além das variáveis de análise propostas inicialmente. / The Capability Approach, by Amartya Kumar Sen, is a social justice theory that acknowledges the expansion of freedoms in the development process, which results in the elimination of deprivations, a limiter of people’s choice to exercise their agency. The capabilities, or opportunities, to achieve well-being is what needs to reach equality and expanded. The opportunities should be provided on basis of social justice as equity. Due to the humanity diversity, regarding personal and external characteristics, social opportunities might require public action in order to meet those peculiarities, so that individuals can perform functionings (states and actions of a person). In order to fight off these inequalities, policies of redistribution and acknowledgement are fundamental, especially in the countryside, concerning the education system. Even though education is a constitutional right, the history of rural education shows a state of precariousness. With the arrival of movements fighting for Rural Education, the National Program of Education in the Agrarian Reform – Pronera, was created in 1998, as a response to the social movement requests. Before this program, there were already pedagogical practices of the Landless Rural Workers Movement (MST), amongst which the Cooperative Technical Course (TAC) is highlighted. This essay intends to investigate if the Cooperative Technical Course – TAC, created by the National Program of Education in Agrarian Reform – Pronera in Rio Grande do Sul, affects the functionings and expansion of capabilities of its egress students. During this exploratory research, there was an immersion in the daily activities of the Technical Institute of Capacitation and Agrarian Reform – Iterra. Also, quantitative data was generated, which allowed the profiling of the classes in TAC, through Descriptive Statistics. Interviews with former students from six states and with representatives of Concrab and Coceargs were conducted, two entities responsible for TAC in national and state level, respectively. The objectives of this study were achieved, with the conclusion that TAC has significantly contributed to the expansion of capabilities and functionings of their egress students, with impacts over settlements development. The results also enabled us to gather much more knowledge than the initial variables proposed.

Submitted by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2012-10-25T22:41:28Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_FormacaoEducadoresCampo.pdf: 1760829 bytes, checksum: c6ad0502001698d6d55ea31cff498ada (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva(arosa@ufpa.br) on 2012-11-05T14:29:37Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_FormacaoEducadoresCampo.pdf: 1760829 bytes, checksum: c6ad0502001698d6d55ea31cff498ada (MD5) / Made available in DSpace on 2012-11-05T14:29:37Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_FormacaoEducadoresCampo.pdf: 1760829 bytes, checksum: c6ad0502001698d6d55ea31cff498ada (MD5) Previous issue date: 2007 / Diferentes autores concordam que os trabalhadores rurais brasileiros passam por grandes dificuldades relacionadas aos problemas socioambientais e muitas vezes, por não disporem de informações adequadas para o desenvolvimento de suas atividades, são potenciais responsáveis pela depredação do patrimônio natural da área ocupada. Na busca por uma formação diferenciada, o Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST) investiu no Curso de Licenciatura Plena em Pedagogia para Educadores (as) da Reforma Agrária, denominado Pedagogia da Terra (CPT), implementado pela Universidade Federal do Pará (UFPA), no período de fevereiro de 2001 a maio de 2005, em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (PRONERA). Esta pesquisa teve os seguintes objetivos: 1) Estudar os princípios que embasam o Curso de Pedagogia da Terra através de documentos referenciais; 2) Averiguar a percepção dos alunos-professores referente à proposta educativa do Curso e 3) Caracterizar a práxis dos egressos em Educação Ambiental. O estudo enveredou pela pesquisa qualitativa na abordagem investigativa - narrativa. Inicialmente realizei pesquisa documental que serviu de base para formulação de uma entrevista semi-estruturada, direcionada a cinco alunos professores do CPT, para tanto, visitei dois assentamento e um acampamento. Para a sistematização e análise, o material foi transcrito literalmente, procurando identificar os temas relevantes e recorrentes, assim como comunalidades e contradições, visando estabelecer categorias de análises. Para aprofundar a questão em foco, busquei a técnica da triangulação de dados e teorias como mais uma forma de interpretação das informações coletadas. Cheguei a conclusão que, a proposta do Curso, apesar de algumas dificuldades, foi bem aceita pelos educandos, sendo avaliado positivamente como um processo rico de aprendizagem e formação que possibilitou a reflexão, a busca da melhoria da qualidade de vida, por meio da inclusão social e do respeito à especificidade da Educação do Campo e a diversidade dos seus sujeitos. Quanto a EA percebo que os alunos-professores têm percepção da importância desta no dia-a-dia da escola e a destacam como: 1) meio para a mudança de mentalidade, como 2) forma de regular a intervenção do homem no ambiente, considerando a intencionalidade desta. Acredito que esta pesquisa contribuiu para revelar a importância de cursos como o CPT em relação ao aprimoramento e a ampliação de conhecimentos em EA, contextualizados em realidades específicas como a vivenciada nos assentamentos/acampamentos paraenses. / Different authors agree that Brazilian farmers are in too many difficulties related to environments and social problems and to also happens because so many times these farmers do not have the rights informations for the right development of their activities. These difficulties are responsable for the destruction of the natural resources at the taken areas. Searching for a special and single education the Movement of the Landers Farmers (Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST)) made an investment in a Course of Education for Agrarian Reform Teachers named Land Education (CPT) applied for Federal University of Pará (UFPA) during the period of February from 2001 to May 2005 with a partnership of National Colonization Institute and Agrarian Reform (INCRA) and National Program of Education in Agrarian Reform (PRONERA). This Paper has the following aims: (1) study principles that support the Land Education Course through referential documents; (2) watch the perception of the students (teachers) regarding to the educational proposal of the course and (3) characterize the praxis of the graduated student (teachers) in Environmental Education. The study explains the qualitative research in an investigative approach-the narrative. In beginning was done a documental research that helped in a formulation of a semi-structured interview droven to five students (teachers) from CPT, therefore it was visited two settlements in one camping. For the systematization and analysis the subject was literally transcribed in order to identify important topics as well as conveniences and contradictions trying to establish categories of analyses. In order to go deeper in this focus, it was used a technique of data triangulation and theories as one more way of interpretation of the colleted informations. This way, it is concluded that the proposal of the Course in spite of some difficulties was well accepted for the students (teachers) and it was a positive concept as a reflection and a better quality of life through the social inclusion and respecting the country’s Education and its variety or its diversity. As for Environment Education of that students (teachers) who made this Course it is clear that we have important items to considered as: (1) Environment Education is one of the ways of mentality changing (2) Environment Education is one of the sources of control the human’s intervention in the environmental. It is believed that this study has contributed for many different Course as the Land Education (CPT) and it was an important tool to increase the knowledge about environmental Education based on the characteristics found on the settlements and camping of Pará.

Made available in DSpace on 2011-03-23T21:19:29Z (GMT). No. of bitstreams: 0 / Item created via OAI harvest from source: http://www.bdtd.ufpa.br/tde_oai/oai2.php on 2011-03-23T21:19:29Z (GMT). Item's OAI Record identifier: oai:bdtd.ufpa.br:215 / This dissertation reports a study of illiteracy rate that, still today, reaches a significant parto f Brazilian people, especially, the poorer ones who live in the country. Therefore, it intends to discuss the ways in which the Federal University of Para (UFPA) with Projeto Alfabetização Cidadã na Transamazônica (PACT), an instrument of public policy based on education in the country, contribute, in which ways and measure, to policy emancipation and overcoming of illiteracy rate in the country of the west region of Pará. The methodology underlying this study is based on a bibliographical and documentary research from PACT project that, according to PRONERA, congregated professor and researchers of different fields, in its majority, to the Federal University of Pará. The data analysis results tend to show that, facing several obstacles for reaching its intentions, PACT comes reaching good part of the established objectives. However, it is necessary to attempt against for the conditions that prevent the educative action of the project since its success coincides with the people who are able to read and write by way of this action. / A presente Dissertação de Mestrado tem como tema o analfabetismo que, ainda hoje, atinge parcela expressiva da população brasileira, em especial, os segmentos sociais mais empobrecidos, sobretudo os que vivem no campo. Busca-se, aqui, problematizar se a intervenção da UFPA, efetivada por meio do Projeto Alfabetização Cidadã na Transamazônica (PACT), projeto esse vinculado ao Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (PRONERA), enquanto instrumento de uma política pública voltada à educação no campo, vem contribuído, de que modo e em que medida, quer para a emancipação política, quer para a superação do analfabetismo nos espaços campesinos da região oeste do Estado do Pará. Para verificar as questões problema acima esboçadas, optou-se, do ponto de vista metodológico, por realizar uma pesquisa bibliográfica e documental acerca de um projeto PACT que, atendendo às diretrizes do PRONERA, reuniu docentes e pesquisadores de diferentes áreas do saber vinculados, em sua maioria, à Universidade Federal do Pará. As análises evidenciam que, mesmo enfrentando obstáculos para o alcance de seus propósitos, pode-se afirmar que o PACT vem alcançando boa parte dos objetivos estabelecidos. Mas é necessário atentar para as condições que estorvam a ação educativa do projeto, sobretudo, porque o seu sucesso coincide com o dos alfabetizados afetados por meio desta ação.