Submitted by Fernanda Weschenfelder (fernanda.weschenfelder@uniceub.br) on 2018-02-07T11:27:02Z No. of bitstreams: 1 61550026.pdf: 1108329 bytes, checksum: 8852149fb1e6e9063b40454488b26de4 (MD5) / Approved for entry into archive by Fernanda Weschenfelder (fernanda.weschenfelder@uniceub.br) on 2018-02-07T11:27:10Z (GMT) No. of bitstreams: 1 61550026.pdf: 1108329 bytes, checksum: 8852149fb1e6e9063b40454488b26de4 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-02-07T11:27:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 61550026.pdf: 1108329 bytes, checksum: 8852149fb1e6e9063b40454488b26de4 (MD5) Previous issue date: 2018-02-07 / A educação escolar brasileira caracteriza-se pela compulsoriedade imposta pelo Estado aos seus jurisdicionados. A não frequência da criança em uma instituição habilitada ou a abstenção de matrícula são puníveis aos pais negligentes. Contudo, apesar dessa previsão legal, é crescente o número de famílias que optam por uma educação fora da escola. Tal fenômeno ante a compulsoriedade escolar tem provocado o Judiciário a se manifestar, bem como a apresentação de Projetos de Lei prevendo a possibilidade de outros meios de educação fora da escola. O objetivo deste trabalho é apresentar uma reflexão a cerca dessa temática, analisar os argumentos sócio jurídicos apresentados pelas famílias para defender seu direito de escolha na formação de seus filhos, através das narrativas dessas famílias, bem como analisar os argumentos sócio jurídicos apresentados pelo Estado em defesa da compulsoriedade escolar. Nesse sentido, buscou-se ouvir três famílias que optaram por retirar seus filhos da escola para entender as razões da retirada de seus filhos da unidade escolar, sua crítica à escola, como acontece a formação educacional dos filhos e a preocupação com o preparo profissional desses cidadãos. Ante a uma legislação que não prevê expressamente a compulsoriedade escolar, nem veda a possibilidade de outras formas de educação ofertadas fora do ambiente escolar, necessária foi a análise de um processo judicial versando sobre o tema, bem como a análise de dois Projetos de Lei que visam permitir e regular expressamente a opção por uma educação fora da escola. Com isso, pôde-se examinar a motivação das famílias por essa opção, a fundamentação jurídica e a atuação legislativa no intuito de regulamentar tal prática.

Submitted by Fernanda Weschenfelder (fernanda.weschenfelder@uniceub.br) on 2018-02-07T11:27:02Z No. of bitstreams: 1 61550026.pdf: 1108329 bytes, checksum: 8852149fb1e6e9063b40454488b26de4 (MD5) / Approved for entry into archive by Fernanda Weschenfelder (fernanda.weschenfelder@uniceub.br) on 2018-02-07T11:27:10Z (GMT) No. of bitstreams: 1 61550026.pdf: 1108329 bytes, checksum: 8852149fb1e6e9063b40454488b26de4 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-02-07T11:27:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 61550026.pdf: 1108329 bytes, checksum: 8852149fb1e6e9063b40454488b26de4 (MD5) Previous issue date: 2018-02-07 / A educação escolar brasileira caracteriza-se pela compulsoriedade imposta pelo Estado aos seus jurisdicionados. A não frequência da criança em uma instituição habilitada ou a abstenção de matrícula são puníveis aos pais negligentes. Contudo, apesar dessa previsão legal, é crescente o número de famílias que optam por uma educação fora da escola. Tal fenômeno ante a compulsoriedade escolar tem provocado o Judiciário a se manifestar, bem como a apresentação de Projetos de Lei prevendo a possibilidade de outros meios de educação fora da escola. O objetivo deste trabalho é apresentar uma reflexão a cerca dessa temática, analisar os argumentos sócio jurídicos apresentados pelas famílias para defender seu direito de escolha na formação de seus filhos, através das narrativas dessas famílias, bem como analisar os argumentos sócio jurídicos apresentados pelo Estado em defesa da compulsoriedade escolar. Nesse sentido, buscou-se ouvir três famílias que optaram por retirar seus filhos da escola para entender as razões da retirada de seus filhos da unidade escolar, sua crítica à escola, como acontece a formação educacional dos filhos e a preocupação com o preparo profissional desses cidadãos. Ante a uma legislação que não prevê expressamente a compulsoriedade escolar, nem veda a possibilidade de outras formas de educação ofertadas fora do ambiente escolar, necessária foi a análise de um processo judicial versando sobre o tema, bem como a análise de dois Projetos de Lei que visam permitir e regular expressamente a opção por uma educação fora da escola. Com isso, pôde-se examinar a motivação das famílias por essa opção, a fundamentação jurídica e a atuação legislativa no intuito de regulamentar tal prática.

Made available in DSpace on 2016-04-27T16:58:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 dissertacao_augustro_cesar_pimentel.pdf: 3594051 bytes, checksum: 1bab2fcda8325cb19fa869b9cd34cd41 (MD5) Previous issue date: 2008-12-19 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This work consists in a historical-cultural research of construction of a Plaza with a monument in homage to Mathematics, it was idealized by a visionary mayor, 29 years old, in a city called Itaocara, interior of the State of Rio de Janeiro, in 1943. What is now a touristic attraction arose from the creativity of a young politician. Although he was a lawyer, he saw in mathematics his source of pleasure. To write this research, there was an interview with the mayor of that time, currently with 94 years old, with the inhabitants, and the daughter of the constructor of the square, in addition, the examination of documents, historical photos, and similar stuffs. The director of the project was the mathematician Malba Tahan (pseudonym of Júlio César de Mello e Souza) organized a selecting process with his students of the National School of Fine Arts of the University of Brazil, today Federal University of Rio de Janeiro (UFRJ). The winner was Mr. Godofredo Formenti. The Square was built by Mr. Italarico Alves, a citizen of Itaocara and the single official builder of the town and despite his low education, he made a geometrically perfect work, under the coordination of Malba Tahan, resulting in the unique monument in the world, capable of highlighting the poetic power of the mathematics art in the process of re-inventing the socio-historical-cultural of a countryside community, which concretizes its pride in the maxim that "who knows does the time, do not wait it to occur / O presente trabalho consiste na investigação histórico-cultural da construção de uma praça, com um monumento em homenagem à Matemática, idealizado por um prefeito visionário, de 29 anos, na cidade de Itaocara, interior do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 1943. O que é hoje uma atração turística, surgiu da criatividade do jovem político que apesar de advogado, via na matemática sua fonte de prazer. Para essa pesquisa, realizou-se entrevistas com o próprio prefeito da época, atualmente com 94 anos, com moradores antigos e com a filha do construtor da praça, além de análise de documentos, fotografias, históricos e afins. O diretor do projeto foi o matemático Malba Tahan (pseudônimo de Júlio César de Mello e Souza), que realizou um concurso com seus alunos da Escola Nacional de Belas Artes da Universidade do Brasil, hoje, Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), sendo vencedor o Sr. Godofredo Formenti. A Praça foi construída pelo Sr. Italarico Alves, morador de Itaocara e único construtor oficial da cidade e que apesar da pouca escolaridade, realizou um trabalho geometricamente perfeito, sob a coordenação de Malba Tahan, resultando em um monumento único no mundo, capaz de ressaltar o poder poético da arte matemática no processo de reinvenção sócio-histórico-cultural de uma comunidade interiorana, que concretiza seu orgulho na máxima de que quem sabe faz a hora não espera acontecer