A expansão das vagas no ensino fundamental, a democratização e quase universalização do acesso a este nível escolar tiveram entre suas consequências o aumento das polêmicas sobre como proporcionar qualidade à educação pública. Uma das medidas constantemente mencionadas nas políticas públicas e na elaboração acadêmica vem sendo, desde então, maiores graus de autonomia. No entanto, o significado desta palavra assume conotações diversas ou divergentes conforme os contextos históricos e textuais em que ela é empregada. Isto implica dificuldades para a compreensão das soluções indicadas e sobretudo de como devem ser encaminhadas no que toca ao tema da autonomia. Se a organização do trabalho educacional abrange as indissociáveis dimensões técnica, política e pedagógica para representar uma mudança efetiva, as propostas de autonomia deveriam adquirir significações relativas às três. Esta pesquisa lida com a suposição de que, entre 1978 - 2002, no Brasil, as formulações acadêmicas sobre autonomia não trataram daquelas três dimensões de forma articulada e integrada. No quadro das preocupações com a mudança educacional, as polêmicas suscitadas em torno da noção de autonomia interessam na medida em que, sob os diversos sentidos assumidos por esta noção, encontram-se diferentes opiniões a respeito de como as reformas educacionais devem ser conduzidas e como as escolas e redes escolares devem ser geridas. Investigaram-se os principais temas em que a noção é utilizada, as principais divergências explicitadas sobre a adequação das propostas visando à construção ou ampliação da autonomia, as polêmicas suscitadas sobre o caráter ideológico de alguns usos da noção. Uma periodização foi traçada em função dos contextos do uso da noção de autonomia, procurando relacioná-los com a história recente do país e das políticas educacionais. Buscou-se uma reconstrução do quadro das discussões e elaborações especializadas envolvendo a noção. Para tanto, foi levantado um corpus documental de artigos de periódicos e textos acadêmicos e verificaram-se os contextos em que a noção de autonomia foi utilizada, assinalando as diferenças entre os sentidos que a palavra adquire em diferentes momentos, temas e correntes teóricas. As evidências levaram à conclusão de que não há elementos suficientes para afirmar ou negar a hipótese, uma vez que, em uma parcela representativa da produção brasileira no período, priorizam-se os aspectos políticos e técnico-administrativos da questão, não tocando o conteúdo das práticas escolares, mas há exceções. / The expansion of places in elementary education, democratization and almost universal access to this level of education had among its consequences the increase of the controversies about how to provide quality to the public education. One of the measures mentioned constantly in public policy and academic elaboration has been, since then, greater degrees of autonomy. However, the meaning of this word has various or diverging connotations according to the textual and historical contexts in which it is employed. This implies difficulties for the understanding of the solutions presented, and how they should be addressed regarding the issue of autonomy. If the organization of educational work covers the technical, political and pedagogical dimensions inseparably, to represent an effective change, proposals for autonomy should get on the three meanings. This research deals with the assumption that, between 1978 - 2002, in Brazil, the academic formulations on autonomy have not addressed these three dimensions in a coordinated and integrated view. In the context of concerns about educational change, the controversies raised on the notion of autonomy interest in that, under the various directions taken by this notion, there are different views about how educational reform should be conducted and how schools and school systems must be managed. We investigated the main issues on which the concept is used, the main differences explained about the suitability of proposals for the construction or expansion of autonomy, the controversy raised about the ideological nature of some uses of the concept. A timeline was drawn according to the contexts of use of the notion of autonomy, trying to relate them to the country\'s recent history and educational policies, seeking a reconstruction of part of the discussions and specialized elaborations involving the notion. To that end, we raised a corpus of documentary academic articles, and checked the contexts in which they used the concept of autonomy, noting the differences between the meanings that the word acquired at different times, themes and theoretical perspectives. The evidence led to the conclusion that there is no sufficient evidence to affirm or deny the hypothesis, since in a representative portion of the Brazilian production in the period, priority is given to the political and technical-administrative issue, not touching the contents of school practices, even though there are exceptions.

A expansão das vagas no ensino fundamental, a democratização e quase universalização do acesso a este nível escolar tiveram entre suas consequências o aumento das polêmicas sobre como proporcionar qualidade à educação pública. Uma das medidas constantemente mencionadas nas políticas públicas e na elaboração acadêmica vem sendo, desde então, maiores graus de autonomia. No entanto, o significado desta palavra assume conotações diversas ou divergentes conforme os contextos históricos e textuais em que ela é empregada. Isto implica dificuldades para a compreensão das soluções indicadas e sobretudo de como devem ser encaminhadas no que toca ao tema da autonomia. Se a organização do trabalho educacional abrange as indissociáveis dimensões técnica, política e pedagógica para representar uma mudança efetiva, as propostas de autonomia deveriam adquirir significações relativas às três. Esta pesquisa lida com a suposição de que, entre 1978 - 2002, no Brasil, as formulações acadêmicas sobre autonomia não trataram daquelas três dimensões de forma articulada e integrada. No quadro das preocupações com a mudança educacional, as polêmicas suscitadas em torno da noção de autonomia interessam na medida em que, sob os diversos sentidos assumidos por esta noção, encontram-se diferentes opiniões a respeito de como as reformas educacionais devem ser conduzidas e como as escolas e redes escolares devem ser geridas. Investigaram-se os principais temas em que a noção é utilizada, as principais divergências explicitadas sobre a adequação das propostas visando à construção ou ampliação da autonomia, as polêmicas suscitadas sobre o caráter ideológico de alguns usos da noção. Uma periodização foi traçada em função dos contextos do uso da noção de autonomia, procurando relacioná-los com a história recente do país e das políticas educacionais. Buscou-se uma reconstrução do quadro das discussões e elaborações especializadas envolvendo a noção. Para tanto, foi levantado um corpus documental de artigos de periódicos e textos acadêmicos e verificaram-se os contextos em que a noção de autonomia foi utilizada, assinalando as diferenças entre os sentidos que a palavra adquire em diferentes momentos, temas e correntes teóricas. As evidências levaram à conclusão de que não há elementos suficientes para afirmar ou negar a hipótese, uma vez que, em uma parcela representativa da produção brasileira no período, priorizam-se os aspectos políticos e técnico-administrativos da questão, não tocando o conteúdo das práticas escolares, mas há exceções. / The expansion of places in elementary education, democratization and almost universal access to this level of education had among its consequences the increase of the controversies about how to provide quality to the public education. One of the measures mentioned constantly in public policy and academic elaboration has been, since then, greater degrees of autonomy. However, the meaning of this word has various or diverging connotations according to the textual and historical contexts in which it is employed. This implies difficulties for the understanding of the solutions presented, and how they should be addressed regarding the issue of autonomy. If the organization of educational work covers the technical, political and pedagogical dimensions inseparably, to represent an effective change, proposals for autonomy should get on the three meanings. This research deals with the assumption that, between 1978 - 2002, in Brazil, the academic formulations on autonomy have not addressed these three dimensions in a coordinated and integrated view. In the context of concerns about educational change, the controversies raised on the notion of autonomy interest in that, under the various directions taken by this notion, there are different views about how educational reform should be conducted and how schools and school systems must be managed. We investigated the main issues on which the concept is used, the main differences explained about the suitability of proposals for the construction or expansion of autonomy, the controversy raised about the ideological nature of some uses of the concept. A timeline was drawn according to the contexts of use of the notion of autonomy, trying to relate them to the country\'s recent history and educational policies, seeking a reconstruction of part of the discussions and specialized elaborations involving the notion. To that end, we raised a corpus of documentary academic articles, and checked the contexts in which they used the concept of autonomy, noting the differences between the meanings that the word acquired at different times, themes and theoretical perspectives. The evidence led to the conclusion that there is no sufficient evidence to affirm or deny the hypothesis, since in a representative portion of the Brazilian production in the period, priority is given to the political and technical-administrative issue, not touching the contents of school practices, even though there are exceptions.

Made available in DSpace on 2016-04-27T14:30:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Eliana Allbarrans Leite.pdf: 1267899 bytes, checksum: 6b571c0cd90fde89546e8c76a3278099 (MD5) Previous issue date: 2011-12-16 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The study object of the present research is the Curricular Reform of the State of São Paulo, implanted in the administration 2007-2010 in the state public net, in its encounter with a school unit. Without giving voice to the schools and the teachers, the new curriculum was implanted in a climate of a lot of dissatisfaction of the ones that act at the public schools of the state net. With the speech of warranty of a common base of knowledge and competences, for the schools to work as a net, the official curriculum was implanted firstly as proposal, consolidating as official curriculum in the beginning of 2010. In this context, this research had for objective to understand the process lived by the Fênix School State with the implantation of the Program São Paulo Does School, for the government from São Paulo in the administration 2007-2010. In the development of the research, we tried to understand how the construction of the curriculum happened for the school, in the context of implantation of an unified curriculum. Besides understanding as the teachers, main actors in Curricular Reform‟s implementation, exercise their educational autonomy and the Curricular Reform‟s impact in the Political-Pedagogic Project of the school, we also looked for to infer the way as the school is organized interfered in the impact of that education reform. The qualitative research also used documents and academic bibliography on the theme. The data collection grew through the technique of focal group. The results appeared, in the case of the school analyzed, that the impact of the Curricular Reform of the State of São Paulo (administration 2007-2010) was negative, provoking rupture in the collective work of the school and in the educational autonomy. It is waited, with this study, to take to the Fênix School and the net a text that aids the reflection in the direction of the construction of their collective / O objeto de estudo da presente pesquisa é a Reforma Curricular do Estado de São Paulo, implantada na gestão 2007-2010 na rede pública estadual no seu encontro com uma unidade escolar. Sem dar voz às escolas e aos professores o novo currículo foi implantado num clima de muito descontentamento dos que atuam nas escolas públicas da rede estadual. Com o discurso de garantia de uma base comum de conhecimentos e competências, para que as escolas funcionem efetivamente como uma rede, o currículo oficial foi implantado a principio como proposta, se consolidando como currículo oficial no inicio de 2010. Nesse contexto a pesquisa desenvolvida teve por objetivo compreender o processo vivido pela Escola Estadual Fênix com a implantação do Programa São Paulo Faz Escola, pelo governo paulista na gestão 2007-2010. No desenvolvimento da pesquisa procuramos compreender como se deu a construção pela escola de seu currículo no contexto de implantação de um currículo unificado. Além de entender como os professores, principais atores na implementação da Reforma Curricular, exercem sua autonomia docente e o impacto da Reforma Curricular no Projeto Político Pedagógico da Escola, buscamos também depreender se o modo como a escola está organizada interferiu no impacto dessa reforma educacional. A pesquisa qualitativa utilizou-se também de documentos e bibliografia acadêmica sobre o tema. A coleta de dados desenvolveu-se através da técnica de grupo focal. Os resultados apontaram no caso da escola analisada que o impacto da Reforma Curricular do Estado de São Paulo (gestão 2007-2010), foi negativo provocando ruptura no trabalho coletivo da escola e na autonomia docente. Espera-se, com este estudo, levar à Escola Fênix e à rede um texto que auxilie a reflexão na direção da construção do seu coletivo