Made available in DSpace on 2014-12-17T15:46:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MarisaRS.pdf: 317724 bytes, checksum: ae5731cacc9b6c30bc54c971d4d78720 (MD5) Previous issue date: 2006-06-05 / This research deals with children and teenagers who are in childish work situation like juridical and institutional conquests connected with public politics in order to effects rights and social support about childish work eradication program (PETI) in terms of evaluation context under social work. The analysis of this research records the PETI implantation process at social nucleus in Cidade Nova (Natal/RN) to absorb children and teenagers who come from lix?o . It does this based on the two thousands (2005) and presents the program importance linking users and their families such as the investigation of PETI actions, intending to give a contribution in the childish work combat and how they have been developed social-education protection for children and teenagers (seven to fifteens). About quality and quantity it was make a survey of social-economical characterization of the people benefits (to families) through interviews with users. This study (make us) sure brings new subventions which can cooperate to the childish work eradication by others public politics articulations / A pesquisa apresentada trata da quest?o da Crian?a e do Adolescente em situa??o de trabalho infantil, das conquistas jur?dicas institucionais e sua rela??o com as Pol?ticas P?blicas na efetiva??o dos direitos e da prote??o social, especificamente sobre o Programa de Erradica??o do Trabalho Infantil PETI e sua rela??o no contexto da avalia??o, na perspectiva da Assist?ncia Social. A an?lise da pesquisa registra o processo de implanta??o do PETI, no N?cleo Social de Cidade Nova/RN, implantado para absorver crian?as e Adolescentes oriundas do lix?o . Faz a rela??o do PETI com as pol?ticas sociais, tomando como refer?ncia o ano de 2000 do s?culo XX. Apresenta a import?ncia do Programa no contexto dos usu?rios e suas fam?lias, a averigua??o das a??es do PETI tendo em vista uma contribui??o no processo de combate ao trabalho infantil e como v?m se desenvolvendo as a??es de apoio s?cio-educativo junto ?s fam?lias usu?rias do PETI, tomando como base ? gera??o de ocupa??o e renda. O estudo objetivou apreender como vem se desenvolvendo a pol?tica de prote??o social ? crian?a e ao adolescente, nas faixas et?rias de 07 a 15 anos, em situa??o de trabalho infantil. Com base numa abordagem qualitativa e quantitativa, foi levantada a caracteriza??o s?cio-econ?mica da popula??o benefici?ria (70 fam?lias), atrav?s da aplica??o de entrevistas junto aos usu?rios. Com este estudo, que acreditamos trazer novos subs?dios, que possam contribuir para a erradica??o do trabalho infantil, articulando-se com as demais Pol?ticas P?blicas