The article first argues that there is a range of approaches and models developed in relation to the question of representing ethnic minorities and migrants when it comes to trade union strategies. There is no single model. Instead, there is a variety of approaches and politics, just as there are with a `traditionally established workforce'. Second, this study finds that the understanding of ethnic minority needs varies and the politics of this must be central to any discussion, as one cannot read off assumptions about the issue from formal union strategies, traditional practices and established customs in relation to regulation. In effect, there is a politics of trade union responses and there is diversity in the way the `problem' is read and understood. Third, the article argues that the issue of minority ethnic workers raises questions of trade union identity and purpose. This points to much deeper issues related to the role of regulation and strategies of inclusion — and the extent to which they cohere. It also raises the issue of the configuration of strategies of social inclusion and on occasions how strategies ignore the broader issue of participation of those they seek to represent. To this extent the article is not exclusively about inclusion and exclusion — but about the politics and contradictory dynamics of inclusion.

Fighting against the regional development disparities has been considered as one of the most important public policies recently. In this regard, Social Support Program, endorsed in 2008 under GAP Action Plan, is regarded as an important example of public intervention with increasing budget and geographical expansion. Objective of SODES is improving social inclusion of disadvantaged groups and enhancing regional social development. Accordingly, projects prepared by local actors to provide social inclusion, to increase employability and to support cultural, artistic and sports events are financed. &ldquo / Social inclusion&rdquo / is defined as policies and implementations targeting to increase access of disadvantaged groups to services like education, health, employment and social assistance. Debates on social inclusion literature include: lack of clear definition, dichotomy as &ldquo / them and us&rdquo / , focus on state rather than process and limited scope. Objective of this study is critically analyzing SODES, on the basis of social inclusion. In-depth interviews are conducted with beneficiaries, their families, project coordinators, local officials and policy makers to understand the impacts of the projects and SODES. It is observed that, there are important positive outcomes like the increase in schooling rate of girls. However, taking into consideration debates on social inclusion and evaluating SODES projects as a whole, it is argued that SODES has deficiencies regarding its project based structure, sustainability, accessibility of all target groups, evaluation, monitoring and institutionalization. The argument of the thesis is that such deficiencies of SODES are also arising from the concept of social inclusion which has its limitations in confronting structural inequalities in the society.

Submitted by Fabio Sobreira Campos da Costa (fabio.sobreira@ufpe.br) on 2016-04-15T14:40:50Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Dissertação Maíra Batista Braga_UFPE_PRODEMA_2015.pdf: 5024302 bytes, checksum: bd6776c1fc5bc9919f8cb3bd110e5a6a (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-15T14:40:51Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Dissertação Maíra Batista Braga_UFPE_PRODEMA_2015.pdf: 5024302 bytes, checksum: bd6776c1fc5bc9919f8cb3bd110e5a6a (MD5) Previous issue date: 2015-03-16 / CAPES / Turismo de Base Comunitária (TBC) é um tema relativamente recente nos estudos científicos, que tem recebido ênfase nos últimos dez anos, já que no mundo inteiro tem sido tendência a busca pela prática de um turismo contextualizado localmente, com respeito ao ambiente natural e às culturas locais. O TBC, que segue a perspectiva socioambiental, do desenvolvimento justo e equilibrado e tem como principal característica a inclusão e o protagonismo das comunidades locais, gerando benefícios para as localidades, surge como um contraponto ao turismo de massa e globalizado. No Brasil, o turismo no litoral nordestino tem sido historicamente desenvolvido de forma excludente e massificada, com a presença de grandes empreendimentos turísticos, muitas vezes internacionais, que alteram localidades onde se instalam, gerando perdas de identidade e de territórios. Em reação a este modelo de turismo convencional, que muitas vezes é incentivado pelas políticas públicas, algumas comunidades locais têm se organizado para empreender o TBC, por vezes de forma associativa, gerando territórios turísticos diferenciados, onde o turismo é complementar às atividades tradicionais e busca proporcionar experiências positivas para as comunidades locais e visitantes. Esta pesquisa objetiva analisar como ocorrem os processos de instalação e desenvolvimento do TBC em regiões litorâneas do Nordeste brasileiro. Para tanto, foram escolhidas para estudo e análise três iniciativas de TBC, tratando também das suas relações e interfaces com a dinâmica socioambiental das localidades: a Cooperativa Náutica Ambiental, em Tamandaré, Litoral Sul de Pernambuco; a Associação dos Condutores do Turismo de Observação do Peixe-Boi Marinho, em Porto de Pedras, Litoral Norte de Alagoas; e a Associação de Turismo de Meio Ambiente e Cultura, na praia de Ponta Grossa, em Icapuí, Litoral Leste cearense. Essa pesquisa é de cunho exploratório e caracteriza-se como qualitativa, com visão interdisciplinar, uma vez que trata das múltiplas dimensões dos processos e resultados do TBC, numa abordagem dialética, por analisar contextos históricos e sociais. Para atender ao objetivo, foram realizadas pesquisas bibliográficas e em sites e visitas às três localidades, nas quais foram feitas observações, registros fotográficos, vivências dos serviços turísticos oferecidos pelas comunidades, entrevistas semiestruturadas junto aos presidentes das associações e cooperativa e junto aos representantes das secretarias de turismo municipais, oficinas participativas junto a associados e cooperados, além de conversas informais com atores sociais diversos que fazem parte das realidades locais, relacionados direta ou indiretamente ao turismo. Com o uso da metodologia análise de conteúdo, foram feitas análises sobre as práticas das três iniciativas, a partir do estabelecimento de relações entre parâmetros de sustentabilidade e princípios do TBC. As iniciativas de TBC podem surgir a parir de um conflito socioambiental ou a partir de empreendedorismo. Ora iniciam por um movimento próprio, ora com o incentivo e apoio de organizações parceiras; podendo ser mais isoladas e autossuficientes ou manter-se em diálogo com o turismo convencional. Tendo em vista que os processos de implantação e de desenvolvimento de TBC vivenciam contextos territoriais e históricos distintos, com realidades sociais, econômicas, culturais, ecológicas, políticas e vocações turísticas diferentes, também os resultados são diferenciados, apresentando níveis variados de sustentabilidade. Observa-se que o TBC tem sido uma alternativa para o desenvolvimento local sustentável, minimizando ameaças de perda de territórios e identidades, e ao mesmo tempo gerando renda local, valorização da cultura e identidade local e conservação ambiental. / Community Based tourism (CBT) is a quite recent topic in scientific studies, that has been receiving emphasis for the last ten years, considering that, in the whole world, there has been a tendency to search for a locally based tourism, with respect towards the natural environment and to the local cultures. CBT, that follows the environmental perspective, with the correct and balanced development and has as main characteristic the inclusion and the local communities role, bringing benefits to the locations, appears as a counterpoint to the mass and globalized tourism. In Brazil, the tourism in the northeast coast has been historically developed as a mass and exclusive way, with the presence of big touristic enterprises, often international, that modify locations where they are installed, generating identity and territory losses. In reaction to this conventional touristic model, which is often encouraged by the public policies, some local communities have organized themselves to undertake the CBT, usually in an associative way, generating different touristic territories, where the tourism is complementary to the traditional activities and seeks to provide positive experiences to the local communities and visitors. This research aims to analyze how the installation process and the CBT development occurs in coast regions in Brazilian Northeast. For this purpose, three CBT initiatives have been chosen for study, also regarding their relations and interfaces with the locations environmental dynamic: the Cooperativa Náutica Ambiental (Nautical Environmental Bussiness cooperation), in Tamandaré, South Coast of Pernambuco; the Associação dos condutores do Turismo de Observação do Peixe-Boi Marinho (Manatee Observation Tourism Conductors Association), in Porto de Pedras, North Coast of Alagoas; and the Associação de Turismo de Meio Ambiente e Cultura (Environment and Culture Tourism Association), in Ponta Grossa’s Beach, in Icapuí, East Coast of Ceará. This research is exploratory and is characterized as qualitative, with interdisciplinary vision, since it treats the multiple dimensions of the processes and results of CBT, in a dialectical approach, by analyzing historical and social contexts. To attend the objective, bibliographical and website researchs have been realized along with visits to the three locations, in which have been realized: observations, photographic reports, touristic services experiences offered by the communities, semistructured interviews with the presidents of the associations and business cooperations and with the representatives in the municipal tourism departments, workshops with the associated and cooperated, besides informal conversations with various social actors that are part of the local reality, directly or indirectly related to tourism. Using the content analysis methodology, analyses have been done about practices in the three initiatives, from the establishment of relations between sustainable parameters and CBT principles. The CBT initiatives can appear from an environmental conflict or entrepreneurship. Sometimes, they start because of a reason itself, sometimes with encouragement and support of partner organizations; sometimes being more isolated and self-sufficient or keep in dialogue with the conventional tourism. Given that the implementation and development processes of CBT experience different territorial and historical contexts, with different social, economical, cultural, ecological, political and touristic vocations realities, also the results are different, presenting various levels of sustainability. It is noted that CBT has been an alternative to the sustainable local development, minimizing threats and identity and territory losses, and, at the same time, generating local income, culture appreciation and local identity and environmental conservation.

Submitted by Daniele Amaral (daniee_ni@hotmail.com) on 2016-09-23T17:53:52Z No. of bitstreams: 1 DissJLPE.pdf: 916124 bytes, checksum: 97cd4f3dfc97d07a5e6abbf271414d5a (MD5) / Approved for entry into archive by Marina Freitas (marinapf@ufscar.br) on 2016-09-26T18:31:42Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissJLPE.pdf: 916124 bytes, checksum: 97cd4f3dfc97d07a5e6abbf271414d5a (MD5) / Approved for entry into archive by Marina Freitas (marinapf@ufscar.br) on 2016-09-26T18:31:50Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissJLPE.pdf: 916124 bytes, checksum: 97cd4f3dfc97d07a5e6abbf271414d5a (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-26T18:31:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DissJLPE.pdf: 916124 bytes, checksum: 97cd4f3dfc97d07a5e6abbf271414d5a (MD5) Previous issue date: 2006-04-05 / Não recebi financiamento / This work intended to avaluate the implications of “Old-aged National Politics – PNI” in the city of São Carlos, São paulo, in 2003 and 2004. The participation of technicians and the old-aged themselves in the local construction of this politics was investigated. It was done a qualitative avaluation, because it permitted a close relation among the subject of the research and also a more dense analysis of the social relation of the groups. Quantitative data were used for the analysis done. In order to get the informations, city places of oldaged representation were monitorred in a sistematic way, meanly the groups coordinated by the public manager responsible for PNI city implementation, represented by the city secretary for citzenship and social assistence and the city concil for old-aged, in function of the municipality of the public politics of social inclusion, where is inserted the PNI, according to 1988’s Constitution. It was demonstrated that old-aged en São Carlos – SP still don’t see themselves as constructers of old-aged politcs in the city and that this process is slow, gradual, but in this specific case, progressive. There’s a perception of PNI as a collective right under the obligation of the state. The participation of old-aged in groups organized by local society or the public manager operates initially for individual reasons and their envolvement as constructers of public politics oriented to stablish and reforce citzen’s rights, envolves, among all, the universilization and internalization of information and interation between different generations. / O presente trabalho consiste em um estudo sobre a implementação da Política Nacional do Idoso –PNI, no município paulista de São Carlos, no período de 2003 a 2004. Procurou-se investigar como se efetivou a participação de técnicos e idosos na construção dessa Política localmente. Optou-se pela realização da avaliação qualitativa por essa possibilitar uma maior aproximação com os sujeitos da pesquisa, como também por permitir uma análise mais densa das relações sociais existentes nos grupos. Utilizam-se, outrossim, dados quantitativos para melhor referenciar a análise pretendida. Para isso, foi realizado um acompanhamento às entidades de representação de idosos no município e, de forma sistemática, nos grupos coordenados pelo órgão gestor responsável pela implementação municipal da PNI, ou seja, a Secretaria Municipal da Cidadania e Assistência Social, e o Conselho Municipal do Idoso em função da municipalização das políticas públicas de inclusão social dentre as quais se encontra a PNI, conforme estabelece a Constituição de 1988. Demonstrou-se que os idosos de São Carlos – SP ainda não se vêem como construtores da Política do Idoso no município e que esse é um processo lento, gradual mas, nesse caso, progressivo. Idosos percebem a PNI como direito coletivo de obrigação do Estado. Conclui-se que a participação dos idosos em grupos organizados tanto pela sociedade local como pelo órgão gestor dá-se inicialmente por razões individuais e que a participação desses idosos, enquanto construtores de uma política pública que visa estabelecer e reforçar direitos de cidadania, passa sobretudo da universalização e internalização das informações com interação entre as diversas gerações.

Made available in DSpace on 2014-12-17T15:46:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MarisaRS.pdf: 317724 bytes, checksum: ae5731cacc9b6c30bc54c971d4d78720 (MD5) Previous issue date: 2006-06-05 / This research deals with children and teenagers who are in childish work situation like juridical and institutional conquests connected with public politics in order to effects rights and social support about childish work eradication program (PETI) in terms of evaluation context under social work. The analysis of this research records the PETI implantation process at social nucleus in Cidade Nova (Natal/RN) to absorb children and teenagers who come from lix?o . It does this based on the two thousands (2005) and presents the program importance linking users and their families such as the investigation of PETI actions, intending to give a contribution in the childish work combat and how they have been developed social-education protection for children and teenagers (seven to fifteens). About quality and quantity it was make a survey of social-economical characterization of the people benefits (to families) through interviews with users. This study (make us) sure brings new subventions which can cooperate to the childish work eradication by others public politics articulations / A pesquisa apresentada trata da quest?o da Crian?a e do Adolescente em situa??o de trabalho infantil, das conquistas jur?dicas institucionais e sua rela??o com as Pol?ticas P?blicas na efetiva??o dos direitos e da prote??o social, especificamente sobre o Programa de Erradica??o do Trabalho Infantil PETI e sua rela??o no contexto da avalia??o, na perspectiva da Assist?ncia Social. A an?lise da pesquisa registra o processo de implanta??o do PETI, no N?cleo Social de Cidade Nova/RN, implantado para absorver crian?as e Adolescentes oriundas do lix?o . Faz a rela??o do PETI com as pol?ticas sociais, tomando como refer?ncia o ano de 2000 do s?culo XX. Apresenta a import?ncia do Programa no contexto dos usu?rios e suas fam?lias, a averigua??o das a??es do PETI tendo em vista uma contribui??o no processo de combate ao trabalho infantil e como v?m se desenvolvendo as a??es de apoio s?cio-educativo junto ?s fam?lias usu?rias do PETI, tomando como base ? gera??o de ocupa??o e renda. O estudo objetivou apreender como vem se desenvolvendo a pol?tica de prote??o social ? crian?a e ao adolescente, nas faixas et?rias de 07 a 15 anos, em situa??o de trabalho infantil. Com base numa abordagem qualitativa e quantitativa, foi levantada a caracteriza??o s?cio-econ?mica da popula??o benefici?ria (70 fam?lias), atrav?s da aplica??o de entrevistas junto aos usu?rios. Com este estudo, que acreditamos trazer novos subs?dios, que possam contribuir para a erradica??o do trabalho infantil, articulando-se com as demais Pol?ticas P?blicas

A tese investiga o apoio a egressos do sistema penitenciário no Brasil, a partir do estudo das produções legislativas, das políticas públicas e da criação de programas de apoio, surgidos no país, a partir da década de 1990. Seu foco principal de análise recai sobre a atuação e o papel dos programas de apoio nas trajetórias de vida de egressos. Para tanto, realizamos um levantamento das iniciativas nacionais, pesquisa em profundidade em programas públicos (Agentes da Liberdade, no Rio de Janeiro-RJ e Programa de Acompanhamento Social, em Porto Alegre-RS) e da sociedade civil (FAESP em Porto Alegre-RS e Pró-Egresso em Maringá-PR) e uma análise das trajetórias de vida e do impacto do apoio na visão dos egressos. A metodologia de pesquisa incluiu analise legislativa, de políticas públicas, visita aos programas com realização de pesquisas documental e entrevistas. O referencial teórico foi constituído por abordagens de políticas públicas, sociais e penais - Delmas-Marty (2004), Adorno (1991), Souza (2007); trajetórias de vida, capital social, esperanças e oportunidades - Bourdieu (1980, 1997, 1999, 2001, 2002, 2004, 2005); impactos do aprisionamento: disciplinamento, prisionização e estigma - Foucault (1996a, 1999, 2002a, 2002b, 2003), Baratta (1999), Goffman (1988); e inclusão/exclusão - redes sociais, religião e trabalho - Xiberras (1996), Barnes(1987), Quiroga (2005), Castel (2001). Nosso estudo parte da análise sobre a inserção, no Brasil, dos modelos de welfarismo penal - política criminal vigente nos países centrais na época dos Estados de Bem-Estar Social - e de Estado penal - política criminal surgida com a crise deste modelo estatal. Os programas de apoio investigados em profundidade revelam-se, à luz das teorias das políticas públicas e sociais, espaços de mediação para pequenas conquistas: acesso à cidadania formal, acesso aos meios de sobrevivência, como alimentação, transporte e vestuário, e à saúde. Em menor escala, as iniciativas permitem a inserção educacional e no trabalho, a partir de escassas e precárias, mas importantes concessões. Com relação aos egressos, suas trajetórias de vida revelam a existência de baixos níveis de capital econômico e cultural, responsáveis, na busca de sobrevivência, dinheiro fácil, aventura ou por fatalidade, pelo ingresso na criminalidade. Marcados pela experiência prisional e suas conseqüências, como a prisionização e o estigma, os egressos têm nos programas de apoio um local de construção de sociabilidade e de visibilidade. Neste aspecto, outros elementos são responsáveis por ampliar as esperanças e oportunidades dos egressos, como a formação de redes, a conversão religiosa e o acesso ao trabalho. Por fim, a passagem por programas de apoio implica em ganhos e frustrações. A temporariedade da condição de egresso, somada à temporariedade das próprias iniciativas, embora não permita inclusões sociais em sentido pleno, resulta em manutenções longe do crime e na redução do peso da condição de homens infames. / The present paper aims at studying the support granted to ex-convicts of the Brazilian penitentiary system based on legislative productions, public policies and programs from the 90´s onwards. It focuses mainly on the performance and role of support programs in relation to the life trajectory of ex-convicts. In order to accomplish such goal, national initiatives, public (Agentes da Liberdade, Rio de Janeiro, RJ and Programa de Acompanhamento Social, Porto Alegre, RS) and civil society programs (FAESP, Porto Alegre, RS, and Pro-Egresso, Maringá, Paraná) were deeply researched. Also, the life trajectory and the impact of support programs were analyzed from the viewpoint of ex-convicts. The research methodology comprised legislative and public policy analysis, and visits to programs so as to research documents and conduct interviews. The theoretical referential was based on public, social and criminal policies - Delmas-Marty (2004), Adorno (1991), Souza (2007); trajectories of life, social capital, hopes and opportunities - Bourdieu (1980, 1997, 1999, 2001, 2002, 2004, 2005); imprisonment impacts: discipline, prisionization and stigma - Foucault (1996, 1999, 2002a, 2002b, 2003), Baratta (1999), Goffman (1988); and inclusion/exclusion - social networks, religion and work - Xiberras (1996), Barnes(1987), Quiroga (2005), Castel (1999). This study also highlights the insertion of the Penal Welfarism model in Brazil, which was the criminal policy adopted by the central countries at the time of the Welfare State and the Penal Sate - such criminal policy rose during the crisis of the Welfare State model. In the light of public and social theories, the support programs examined showed mediation spaces to the rising of small victories: access to formal citizenship, food, means of transportation, clothing and health. Although in a smaller scale, the initiatives also granted educational and work insertion. Notwithstanding, the life trajectories of ex-convicts reveal the existence of low economic and cultural capital levels which, in the struggle for survival, may lead to crime. Once entering the prison system and experiencing its consequences such as prisioning and stigma, the ex-convicts rely on the support programs to help rebuild their sociability and visibility. Moreover, there are other elements responsible for broadening the hope and opportunities of such people, for instance, the formation of social networks, religious conversion and work access. On the other hand, attending a support program involves victories and frustrations. Furthermore, the stigma of being an ex-convict and the temporality of initiatives might not bring full social inclusion, but they certainly help keep these people from committing crimes and help lessen the stigma of infamous men.

A tese investiga o apoio a egressos do sistema penitenciário no Brasil, a partir do estudo das produções legislativas, das políticas públicas e da criação de programas de apoio, surgidos no país, a partir da década de 1990. Seu foco principal de análise recai sobre a atuação e o papel dos programas de apoio nas trajetórias de vida de egressos. Para tanto, realizamos um levantamento das iniciativas nacionais, pesquisa em profundidade em programas públicos (Agentes da Liberdade, no Rio de Janeiro-RJ e Programa de Acompanhamento Social, em Porto Alegre-RS) e da sociedade civil (FAESP em Porto Alegre-RS e Pró-Egresso em Maringá-PR) e uma análise das trajetórias de vida e do impacto do apoio na visão dos egressos. A metodologia de pesquisa incluiu analise legislativa, de políticas públicas, visita aos programas com realização de pesquisas documental e entrevistas. O referencial teórico foi constituído por abordagens de políticas públicas, sociais e penais - Delmas-Marty (2004), Adorno (1991), Souza (2007); trajetórias de vida, capital social, esperanças e oportunidades - Bourdieu (1980, 1997, 1999, 2001, 2002, 2004, 2005); impactos do aprisionamento: disciplinamento, prisionização e estigma - Foucault (1996a, 1999, 2002a, 2002b, 2003), Baratta (1999), Goffman (1988); e inclusão/exclusão - redes sociais, religião e trabalho - Xiberras (1996), Barnes(1987), Quiroga (2005), Castel (2001). Nosso estudo parte da análise sobre a inserção, no Brasil, dos modelos de welfarismo penal - política criminal vigente nos países centrais na época dos Estados de Bem-Estar Social - e de Estado penal - política criminal surgida com a crise deste modelo estatal. Os programas de apoio investigados em profundidade revelam-se, à luz das teorias das políticas públicas e sociais, espaços de mediação para pequenas conquistas: acesso à cidadania formal, acesso aos meios de sobrevivência, como alimentação, transporte e vestuário, e à saúde. Em menor escala, as iniciativas permitem a inserção educacional e no trabalho, a partir de escassas e precárias, mas importantes concessões. Com relação aos egressos, suas trajetórias de vida revelam a existência de baixos níveis de capital econômico e cultural, responsáveis, na busca de sobrevivência, dinheiro fácil, aventura ou por fatalidade, pelo ingresso na criminalidade. Marcados pela experiência prisional e suas conseqüências, como a prisionização e o estigma, os egressos têm nos programas de apoio um local de construção de sociabilidade e de visibilidade. Neste aspecto, outros elementos são responsáveis por ampliar as esperanças e oportunidades dos egressos, como a formação de redes, a conversão religiosa e o acesso ao trabalho. Por fim, a passagem por programas de apoio implica em ganhos e frustrações. A temporariedade da condição de egresso, somada à temporariedade das próprias iniciativas, embora não permita inclusões sociais em sentido pleno, resulta em manutenções longe do crime e na redução do peso da condição de homens infames. / The present paper aims at studying the support granted to ex-convicts of the Brazilian penitentiary system based on legislative productions, public policies and programs from the 90´s onwards. It focuses mainly on the performance and role of support programs in relation to the life trajectory of ex-convicts. In order to accomplish such goal, national initiatives, public (Agentes da Liberdade, Rio de Janeiro, RJ and Programa de Acompanhamento Social, Porto Alegre, RS) and civil society programs (FAESP, Porto Alegre, RS, and Pro-Egresso, Maringá, Paraná) were deeply researched. Also, the life trajectory and the impact of support programs were analyzed from the viewpoint of ex-convicts. The research methodology comprised legislative and public policy analysis, and visits to programs so as to research documents and conduct interviews. The theoretical referential was based on public, social and criminal policies - Delmas-Marty (2004), Adorno (1991), Souza (2007); trajectories of life, social capital, hopes and opportunities - Bourdieu (1980, 1997, 1999, 2001, 2002, 2004, 2005); imprisonment impacts: discipline, prisionization and stigma - Foucault (1996, 1999, 2002a, 2002b, 2003), Baratta (1999), Goffman (1988); and inclusion/exclusion - social networks, religion and work - Xiberras (1996), Barnes(1987), Quiroga (2005), Castel (1999). This study also highlights the insertion of the Penal Welfarism model in Brazil, which was the criminal policy adopted by the central countries at the time of the Welfare State and the Penal Sate - such criminal policy rose during the crisis of the Welfare State model. In the light of public and social theories, the support programs examined showed mediation spaces to the rising of small victories: access to formal citizenship, food, means of transportation, clothing and health. Although in a smaller scale, the initiatives also granted educational and work insertion. Notwithstanding, the life trajectories of ex-convicts reveal the existence of low economic and cultural capital levels which, in the struggle for survival, may lead to crime. Once entering the prison system and experiencing its consequences such as prisioning and stigma, the ex-convicts rely on the support programs to help rebuild their sociability and visibility. Moreover, there are other elements responsible for broadening the hope and opportunities of such people, for instance, the formation of social networks, religious conversion and work access. On the other hand, attending a support program involves victories and frustrations. Furthermore, the stigma of being an ex-convict and the temporality of initiatives might not bring full social inclusion, but they certainly help keep these people from committing crimes and help lessen the stigma of infamous men.

A tese investiga o apoio a egressos do sistema penitenciário no Brasil, a partir do estudo das produções legislativas, das políticas públicas e da criação de programas de apoio, surgidos no país, a partir da década de 1990. Seu foco principal de análise recai sobre a atuação e o papel dos programas de apoio nas trajetórias de vida de egressos. Para tanto, realizamos um levantamento das iniciativas nacionais, pesquisa em profundidade em programas públicos (Agentes da Liberdade, no Rio de Janeiro-RJ e Programa de Acompanhamento Social, em Porto Alegre-RS) e da sociedade civil (FAESP em Porto Alegre-RS e Pró-Egresso em Maringá-PR) e uma análise das trajetórias de vida e do impacto do apoio na visão dos egressos. A metodologia de pesquisa incluiu analise legislativa, de políticas públicas, visita aos programas com realização de pesquisas documental e entrevistas. O referencial teórico foi constituído por abordagens de políticas públicas, sociais e penais - Delmas-Marty (2004), Adorno (1991), Souza (2007); trajetórias de vida, capital social, esperanças e oportunidades - Bourdieu (1980, 1997, 1999, 2001, 2002, 2004, 2005); impactos do aprisionamento: disciplinamento, prisionização e estigma - Foucault (1996a, 1999, 2002a, 2002b, 2003), Baratta (1999), Goffman (1988); e inclusão/exclusão - redes sociais, religião e trabalho - Xiberras (1996), Barnes(1987), Quiroga (2005), Castel (2001). Nosso estudo parte da análise sobre a inserção, no Brasil, dos modelos de welfarismo penal - política criminal vigente nos países centrais na época dos Estados de Bem-Estar Social - e de Estado penal - política criminal surgida com a crise deste modelo estatal. Os programas de apoio investigados em profundidade revelam-se, à luz das teorias das políticas públicas e sociais, espaços de mediação para pequenas conquistas: acesso à cidadania formal, acesso aos meios de sobrevivência, como alimentação, transporte e vestuário, e à saúde. Em menor escala, as iniciativas permitem a inserção educacional e no trabalho, a partir de escassas e precárias, mas importantes concessões. Com relação aos egressos, suas trajetórias de vida revelam a existência de baixos níveis de capital econômico e cultural, responsáveis, na busca de sobrevivência, dinheiro fácil, aventura ou por fatalidade, pelo ingresso na criminalidade. Marcados pela experiência prisional e suas conseqüências, como a prisionização e o estigma, os egressos têm nos programas de apoio um local de construção de sociabilidade e de visibilidade. Neste aspecto, outros elementos são responsáveis por ampliar as esperanças e oportunidades dos egressos, como a formação de redes, a conversão religiosa e o acesso ao trabalho. Por fim, a passagem por programas de apoio implica em ganhos e frustrações. A temporariedade da condição de egresso, somada à temporariedade das próprias iniciativas, embora não permita inclusões sociais em sentido pleno, resulta em manutenções longe do crime e na redução do peso da condição de homens infames. / The present paper aims at studying the support granted to ex-convicts of the Brazilian penitentiary system based on legislative productions, public policies and programs from the 90´s onwards. It focuses mainly on the performance and role of support programs in relation to the life trajectory of ex-convicts. In order to accomplish such goal, national initiatives, public (Agentes da Liberdade, Rio de Janeiro, RJ and Programa de Acompanhamento Social, Porto Alegre, RS) and civil society programs (FAESP, Porto Alegre, RS, and Pro-Egresso, Maringá, Paraná) were deeply researched. Also, the life trajectory and the impact of support programs were analyzed from the viewpoint of ex-convicts. The research methodology comprised legislative and public policy analysis, and visits to programs so as to research documents and conduct interviews. The theoretical referential was based on public, social and criminal policies - Delmas-Marty (2004), Adorno (1991), Souza (2007); trajectories of life, social capital, hopes and opportunities - Bourdieu (1980, 1997, 1999, 2001, 2002, 2004, 2005); imprisonment impacts: discipline, prisionization and stigma - Foucault (1996, 1999, 2002a, 2002b, 2003), Baratta (1999), Goffman (1988); and inclusion/exclusion - social networks, religion and work - Xiberras (1996), Barnes(1987), Quiroga (2005), Castel (1999). This study also highlights the insertion of the Penal Welfarism model in Brazil, which was the criminal policy adopted by the central countries at the time of the Welfare State and the Penal Sate - such criminal policy rose during the crisis of the Welfare State model. In the light of public and social theories, the support programs examined showed mediation spaces to the rising of small victories: access to formal citizenship, food, means of transportation, clothing and health. Although in a smaller scale, the initiatives also granted educational and work insertion. Notwithstanding, the life trajectories of ex-convicts reveal the existence of low economic and cultural capital levels which, in the struggle for survival, may lead to crime. Once entering the prison system and experiencing its consequences such as prisioning and stigma, the ex-convicts rely on the support programs to help rebuild their sociability and visibility. Moreover, there are other elements responsible for broadening the hope and opportunities of such people, for instance, the formation of social networks, religious conversion and work access. On the other hand, attending a support program involves victories and frustrations. Furthermore, the stigma of being an ex-convict and the temporality of initiatives might not bring full social inclusion, but they certainly help keep these people from committing crimes and help lessen the stigma of infamous men.