Neste trabalho, observamos os processos que ocorrem para evitar choque entre núcleos silábicos em fronteira de palavras, processos conhecidos como sândi externo. Dos três processos de sândi descritos na literatura, propusemos uma nova divisão em dois grupos, levando em conta resultados de pesquisas anteriores: elisão e degeminação ocorrem para reparar qualquer sequência de duas vogais (hiato ou ditongo), enquanto a ditongação ocorre apenas para reparar hiato. O foco desta tese então é fazer uma análise dos processos que compõem o primeiro grupo. Nesse sentido, retomamos os processos em três eixos: (a) a relação entre processos fonéticos (gradientes) e processos fonológicos (categóricos); (b) a relação entre estrutura prosódica e estrutura morfossintática; e (c) uma análise do sândi em termos de restrições. Quanto ao primeiro eixo, fazemos a distinção entre processos fonéticos e fonológicos de acordo com as ideias de Bermúdez-Otero (2007; 2012). Tomamos a posição de que o sândi seja um processo categórico (não gradiente), embora não excluindo processos co-articulatórios em fronteira de palavra. Quanto ao segundo eixo, argumentamos a favor de que os processos de sândi não têm acesso direto a informações de categoria morfológica ou sintática, assim como prevê a teoria da Fonologia Prosódica. Para explicarmos os casos de bloqueio dos processos na combinação V + palavra, defendemos que essa vogal não sofre modificação pois se encontra em início de palavra prosódica, nesse caso palavra prosódica recursiva - como em [a[esquina]w]w ou [a[américa]w]w -, porção que normalmente se mostra mais resistente. Quanto ao terceiro eixo, propusemos uma análise otimalista dos processos de sândi, considerando as questões relacionadas aos dois primeiros eixos. Em primeiro lugar, a consideração de que o sândi seja um processo fonológico sustenta a abordagem por restrições, e a consideração de que o sândi seja um processo variável pode ser explicada pelo modelo de restrições parcialmente ordenadas. Além disso, em relação à questão da preservação das vogais que portam acento primário, podemos encontrar as seguintes tendências: a elisão é bloqueada em caso de V1 e V2 acentuadas, principalmente se em V2 também recair o acento principal; já a degeminação apenas é bloqueada em casos de V2 receber acento primário e principal. Para os casos de V1 acentuada, consideramos uma restrição que proíbe apagamento de vogal acentuada - MAXVacent. Esta restrição é violada pelos candidatos que aplicam a elisão, mas não pelos candidatos que aplicam a degeminação, já que consideramos que nesse caso não há apagamento, mas fusão das vogais adjacentes. Para os casos de bloqueio da elisão e da degeminação quando V2 receber o acento frasal, relacionamos a questão à proposta da ambiprosodicidade da sílaba formada após a aplicação dos processos. Nesse caso, argumentamos que, sempre que os processos se aplicam, temos a formação de uma sílaba ambiprosódica, mas, no caso de esta sílaba portar o acento frasal, ela não pode manter essa configuração. A restrição relevante aqui é a que proíbe uma sílaba ambiprosódica que porte acento frasal - *σsambiprosódica[+ac.fr.]. A partir da discussão das questões relevantes para os fenômenos de sândi, conseguimos propor um único ranqueamento que desse conta da escolha dos candidatos ótimos em ambos os processos considerados: elisão e degeminação. / In this study, we observed the processes that occur to avoid clash between syllabic nuclei across word boundaries, processes known as external sandhi. Among the three cases of sandhi described in literature, we proposed a new division into two groups, taking into account the results of previous research: elision and degemination occur to repair any sequence of two vowels (hiatus or diphthong), while diphthongization occurs only to repair hiatus. Therefore the focus of this work is to analyze the processes that compose the first group. In this sense, we observed the processes in three areas: (a) the relationship between phonetic processes (gradient) and phonological processes (categorical); (b) the relationship between prosodic structure and morphosyntactic structure; and (c) an analysis of sandhi with constraints. About the first area, the distintion between phonetic and phonological processes is based on ideas from Bermúdez-Otero (2007, 2012). We considered that sandhi is a categorical process (not gradient), but we did not exclude co-articulatory processes across word boundaries. About the second area, we argued that sandhi processes do not have direct access to morphological or syntactic information, as well as Prosodic Phonology Theory predicts. In order to explain why the processes do not occur in combinations like V + word, we argued that this vowel can not be modified because it is in prosodic word initial position, in this case recursive prosodic word - as in [a[esquina]w]w or [a[américa]w]w -, portion that usually is more resistant to modifications. About the third area, we proposed an optimalist analysis of sandhi processes, considering issues related to the previous two areas. In the first place, the ideia of sandhi as a phonological process supports the analysis with constraints, and the consideration that the sandhi is a variable process can be explained by the partially ordered constraints model. Furthermore, regarding the issue of preservation of vowels that carry primary stress, we can find the following: elision is blocked when V1 and V2 are stressed, especially when V2 carries also frasal stress; degemination is blocked only when V2 carries primary and frasal stress. For the cases that V1 is stressed, we considered a constraint that prohibits deletion of a stressed vowel - MAXVacent. This constraint is violated by candidates that apply elision, but not by candidates that apply degemination, since we considered that in this case there is not deletion, but fusion of adjacent vowels. For the cases that V2 carries frasal stress, we related the blocking of processes to the ambiprosodic question. We argued that, when sandhi processes occur, we have the formation of an ambiprosodic syllable. However, in cases that this syllable receives phrasal stress, it can not keep the ambiprosodic setting. The important constraint here is *σsambiprosódica[+ac.fr.], that prohibits an ambiprosodic syllable with phrasal stress. From this discussion, we proposed a single ranking that can explain the choice of optimal candidates in both processes considered: elision and degemination.

Neste trabalho, observamos os processos que ocorrem para evitar choque entre núcleos silábicos em fronteira de palavras, processos conhecidos como sândi externo. Dos três processos de sândi descritos na literatura, propusemos uma nova divisão em dois grupos, levando em conta resultados de pesquisas anteriores: elisão e degeminação ocorrem para reparar qualquer sequência de duas vogais (hiato ou ditongo), enquanto a ditongação ocorre apenas para reparar hiato. O foco desta tese então é fazer uma análise dos processos que compõem o primeiro grupo. Nesse sentido, retomamos os processos em três eixos: (a) a relação entre processos fonéticos (gradientes) e processos fonológicos (categóricos); (b) a relação entre estrutura prosódica e estrutura morfossintática; e (c) uma análise do sândi em termos de restrições. Quanto ao primeiro eixo, fazemos a distinção entre processos fonéticos e fonológicos de acordo com as ideias de Bermúdez-Otero (2007; 2012). Tomamos a posição de que o sândi seja um processo categórico (não gradiente), embora não excluindo processos co-articulatórios em fronteira de palavra. Quanto ao segundo eixo, argumentamos a favor de que os processos de sândi não têm acesso direto a informações de categoria morfológica ou sintática, assim como prevê a teoria da Fonologia Prosódica. Para explicarmos os casos de bloqueio dos processos na combinação V + palavra, defendemos que essa vogal não sofre modificação pois se encontra em início de palavra prosódica, nesse caso palavra prosódica recursiva - como em [a[esquina]w]w ou [a[américa]w]w -, porção que normalmente se mostra mais resistente. Quanto ao terceiro eixo, propusemos uma análise otimalista dos processos de sândi, considerando as questões relacionadas aos dois primeiros eixos. Em primeiro lugar, a consideração de que o sândi seja um processo fonológico sustenta a abordagem por restrições, e a consideração de que o sândi seja um processo variável pode ser explicada pelo modelo de restrições parcialmente ordenadas. Além disso, em relação à questão da preservação das vogais que portam acento primário, podemos encontrar as seguintes tendências: a elisão é bloqueada em caso de V1 e V2 acentuadas, principalmente se em V2 também recair o acento principal; já a degeminação apenas é bloqueada em casos de V2 receber acento primário e principal. Para os casos de V1 acentuada, consideramos uma restrição que proíbe apagamento de vogal acentuada - MAXVacent. Esta restrição é violada pelos candidatos que aplicam a elisão, mas não pelos candidatos que aplicam a degeminação, já que consideramos que nesse caso não há apagamento, mas fusão das vogais adjacentes. Para os casos de bloqueio da elisão e da degeminação quando V2 receber o acento frasal, relacionamos a questão à proposta da ambiprosodicidade da sílaba formada após a aplicação dos processos. Nesse caso, argumentamos que, sempre que os processos se aplicam, temos a formação de uma sílaba ambiprosódica, mas, no caso de esta sílaba portar o acento frasal, ela não pode manter essa configuração. A restrição relevante aqui é a que proíbe uma sílaba ambiprosódica que porte acento frasal - *σsambiprosódica[+ac.fr.]. A partir da discussão das questões relevantes para os fenômenos de sândi, conseguimos propor um único ranqueamento que desse conta da escolha dos candidatos ótimos em ambos os processos considerados: elisão e degeminação. / In this study, we observed the processes that occur to avoid clash between syllabic nuclei across word boundaries, processes known as external sandhi. Among the three cases of sandhi described in literature, we proposed a new division into two groups, taking into account the results of previous research: elision and degemination occur to repair any sequence of two vowels (hiatus or diphthong), while diphthongization occurs only to repair hiatus. Therefore the focus of this work is to analyze the processes that compose the first group. In this sense, we observed the processes in three areas: (a) the relationship between phonetic processes (gradient) and phonological processes (categorical); (b) the relationship between prosodic structure and morphosyntactic structure; and (c) an analysis of sandhi with constraints. About the first area, the distintion between phonetic and phonological processes is based on ideas from Bermúdez-Otero (2007, 2012). We considered that sandhi is a categorical process (not gradient), but we did not exclude co-articulatory processes across word boundaries. About the second area, we argued that sandhi processes do not have direct access to morphological or syntactic information, as well as Prosodic Phonology Theory predicts. In order to explain why the processes do not occur in combinations like V + word, we argued that this vowel can not be modified because it is in prosodic word initial position, in this case recursive prosodic word - as in [a[esquina]w]w or [a[américa]w]w -, portion that usually is more resistant to modifications. About the third area, we proposed an optimalist analysis of sandhi processes, considering issues related to the previous two areas. In the first place, the ideia of sandhi as a phonological process supports the analysis with constraints, and the consideration that the sandhi is a variable process can be explained by the partially ordered constraints model. Furthermore, regarding the issue of preservation of vowels that carry primary stress, we can find the following: elision is blocked when V1 and V2 are stressed, especially when V2 carries also frasal stress; degemination is blocked only when V2 carries primary and frasal stress. For the cases that V1 is stressed, we considered a constraint that prohibits deletion of a stressed vowel - MAXVacent. This constraint is violated by candidates that apply elision, but not by candidates that apply degemination, since we considered that in this case there is not deletion, but fusion of adjacent vowels. For the cases that V2 carries frasal stress, we related the blocking of processes to the ambiprosodic question. We argued that, when sandhi processes occur, we have the formation of an ambiprosodic syllable. However, in cases that this syllable receives phrasal stress, it can not keep the ambiprosodic setting. The important constraint here is *σsambiprosódica[+ac.fr.], that prohibits an ambiprosodic syllable with phrasal stress. From this discussion, we proposed a single ranking that can explain the choice of optimal candidates in both processes considered: elision and degemination.

Neste trabalho, observamos os processos que ocorrem para evitar choque entre núcleos silábicos em fronteira de palavras, processos conhecidos como sândi externo. Dos três processos de sândi descritos na literatura, propusemos uma nova divisão em dois grupos, levando em conta resultados de pesquisas anteriores: elisão e degeminação ocorrem para reparar qualquer sequência de duas vogais (hiato ou ditongo), enquanto a ditongação ocorre apenas para reparar hiato. O foco desta tese então é fazer uma análise dos processos que compõem o primeiro grupo. Nesse sentido, retomamos os processos em três eixos: (a) a relação entre processos fonéticos (gradientes) e processos fonológicos (categóricos); (b) a relação entre estrutura prosódica e estrutura morfossintática; e (c) uma análise do sândi em termos de restrições. Quanto ao primeiro eixo, fazemos a distinção entre processos fonéticos e fonológicos de acordo com as ideias de Bermúdez-Otero (2007; 2012). Tomamos a posição de que o sândi seja um processo categórico (não gradiente), embora não excluindo processos co-articulatórios em fronteira de palavra. Quanto ao segundo eixo, argumentamos a favor de que os processos de sândi não têm acesso direto a informações de categoria morfológica ou sintática, assim como prevê a teoria da Fonologia Prosódica. Para explicarmos os casos de bloqueio dos processos na combinação V + palavra, defendemos que essa vogal não sofre modificação pois se encontra em início de palavra prosódica, nesse caso palavra prosódica recursiva - como em [a[esquina]w]w ou [a[américa]w]w -, porção que normalmente se mostra mais resistente. Quanto ao terceiro eixo, propusemos uma análise otimalista dos processos de sândi, considerando as questões relacionadas aos dois primeiros eixos. Em primeiro lugar, a consideração de que o sândi seja um processo fonológico sustenta a abordagem por restrições, e a consideração de que o sândi seja um processo variável pode ser explicada pelo modelo de restrições parcialmente ordenadas. Além disso, em relação à questão da preservação das vogais que portam acento primário, podemos encontrar as seguintes tendências: a elisão é bloqueada em caso de V1 e V2 acentuadas, principalmente se em V2 também recair o acento principal; já a degeminação apenas é bloqueada em casos de V2 receber acento primário e principal. Para os casos de V1 acentuada, consideramos uma restrição que proíbe apagamento de vogal acentuada - MAXVacent. Esta restrição é violada pelos candidatos que aplicam a elisão, mas não pelos candidatos que aplicam a degeminação, já que consideramos que nesse caso não há apagamento, mas fusão das vogais adjacentes. Para os casos de bloqueio da elisão e da degeminação quando V2 receber o acento frasal, relacionamos a questão à proposta da ambiprosodicidade da sílaba formada após a aplicação dos processos. Nesse caso, argumentamos que, sempre que os processos se aplicam, temos a formação de uma sílaba ambiprosódica, mas, no caso de esta sílaba portar o acento frasal, ela não pode manter essa configuração. A restrição relevante aqui é a que proíbe uma sílaba ambiprosódica que porte acento frasal - *σsambiprosódica[+ac.fr.]. A partir da discussão das questões relevantes para os fenômenos de sândi, conseguimos propor um único ranqueamento que desse conta da escolha dos candidatos ótimos em ambos os processos considerados: elisão e degeminação. / In this study, we observed the processes that occur to avoid clash between syllabic nuclei across word boundaries, processes known as external sandhi. Among the three cases of sandhi described in literature, we proposed a new division into two groups, taking into account the results of previous research: elision and degemination occur to repair any sequence of two vowels (hiatus or diphthong), while diphthongization occurs only to repair hiatus. Therefore the focus of this work is to analyze the processes that compose the first group. In this sense, we observed the processes in three areas: (a) the relationship between phonetic processes (gradient) and phonological processes (categorical); (b) the relationship between prosodic structure and morphosyntactic structure; and (c) an analysis of sandhi with constraints. About the first area, the distintion between phonetic and phonological processes is based on ideas from Bermúdez-Otero (2007, 2012). We considered that sandhi is a categorical process (not gradient), but we did not exclude co-articulatory processes across word boundaries. About the second area, we argued that sandhi processes do not have direct access to morphological or syntactic information, as well as Prosodic Phonology Theory predicts. In order to explain why the processes do not occur in combinations like V + word, we argued that this vowel can not be modified because it is in prosodic word initial position, in this case recursive prosodic word - as in [a[esquina]w]w or [a[américa]w]w -, portion that usually is more resistant to modifications. About the third area, we proposed an optimalist analysis of sandhi processes, considering issues related to the previous two areas. In the first place, the ideia of sandhi as a phonological process supports the analysis with constraints, and the consideration that the sandhi is a variable process can be explained by the partially ordered constraints model. Furthermore, regarding the issue of preservation of vowels that carry primary stress, we can find the following: elision is blocked when V1 and V2 are stressed, especially when V2 carries also frasal stress; degemination is blocked only when V2 carries primary and frasal stress. For the cases that V1 is stressed, we considered a constraint that prohibits deletion of a stressed vowel - MAXVacent. This constraint is violated by candidates that apply elision, but not by candidates that apply degemination, since we considered that in this case there is not deletion, but fusion of adjacent vowels. For the cases that V2 carries frasal stress, we related the blocking of processes to the ambiprosodic question. We argued that, when sandhi processes occur, we have the formation of an ambiprosodic syllable. However, in cases that this syllable receives phrasal stress, it can not keep the ambiprosodic setting. The important constraint here is *σsambiprosódica[+ac.fr.], that prohibits an ambiprosodic syllable with phrasal stress. From this discussion, we proposed a single ranking that can explain the choice of optimal candidates in both processes considered: elision and degemination.

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:22:23Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo6143_1.pdf: 653198 bytes, checksum: 8ca259cc855b9b1e4bd6d0458a0adc66 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2007 / O artigo 116, parágrafo único, do Código Tributário Brasileiro, traz norma geral que confere ao agente encarregado da cobrança e arrecadação de tributos poderes para desconsiderar fatos ou negócios praticados para dissimular a ocorrência do fato gerador da obrigação tributária. Trata-se de norma de abrangência nacional, introduzida no direito brasileiro pela Lei Complementar n. 104, no ano de 2001. Ela expressa a preocupação do governo com a proliferação de atos e negócios, ainda que lícitos, utilizados com a única finalidade de evitar o pagamento de tributos normalmente devidos a chamada elisão fiscal. Nos países em que se encontra vigente o Estado Social e Democrático de Direito, ao mesmo tempo em que são vitais para viabilizar o Estado, os tributos devem ser cobrados com observância das garantias e liberdades individuais. Assim, é comum que existam tensões no relacionamento entre Estado e contribuintes. Nesse contexto sugiram grandes discussões sobre a norma antielisão, que, para muitos doutrinadores brasileiros, seria inconstitucional no ponto em que confere poderes ao administrador. O trabalho busca identificar as razões pelas quais se levanta a inconstitucionalidade da norma e procura averiguar a pertinência desses argumentos frente ao sistema tributário brasileiro na matéria pertinente aos princípios da legalidade, da isonomia e segurança jurídica, que formam o âmbito sensível do debate: a liberdade do particular e seu o dever de pagar tributos

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:48:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000446221-Texto+Completo-0.pdf: 120665 bytes, checksum: af3e5fd3e101211845b21793cf6b7946 (MD5) Previous issue date: 2012 / The research’s main objective is to examine the problem of tax avoidance in face of values, principles and rules that establish the “Democratic Rule-of-Law State”. Although the Federal Constitution guarantees to the individual the fundamental right to freely organize private business, which in the tax legal area is known as “tax planning”, there is the fundamental duty of paying taxes as an opposing point, following the reasoning of the individual’s contributive capacity. In the model of Fiscal State, the compliance of the fundamental duty of payment of taxes is essential to the financial support of the government apparatus and, specially, to the promotion and finance of fundamental rights. Under this view, tax avoidance, which consists in reducing sums of due taxes, or even in attempts to completely avoid tax incidence, shall not be legitimate if the tax planning procedures are abusive. Intending to Grant to the Treasury a specific tool to fight abusive tax planning, a general anti avoidance law was introduced in the National Tax Code. The effect of the this law depends on the publication of an additional ordinary law that will discipline the procedures to be observed by the public administration when refuting acts and businesses practiced with intent to dissimulate operations that generate tax or disguise the nature of elements that constitute tax obligation. Even with limited effect, the enactment of the anti avoidance general law in the Brazilian legal order, along with the construe of the Tax Law in accordance to the Jurisprudence of Values, in a certain way, influenced the decisions of administrative proceedings related to tax planning operations. Since 2005, the decisions of The Taxpayer’s Counsel, later, The Administrative Council of Fiscal Appeals - CARF, require a motive beyond taxes or an actual business purpose to sustain the tax avoidance obtained with operations under tax planning. / O presente trabalho tem como objetivo principal examinar a problemática da elisão fiscal em face ao conjunto de valores, princípios e regras que determina o Estado Democrático de Direito. Não obstante a Constituição Federal assegure ao particular o direito fundamental à livre organização privada dos negócios que, no âmbito tributário, é vulgarmente designado de “planejamento tributário”, há o contraponto, que consiste no dever fundamental de pagar tributos, à razão da capacidade contributiva individual. No modelo de Estado Fiscal, o adimplemento do dever fundamental de pagar tributos é imprescindível para o custeio do aparato estatal e, especialmente, para propiciar o financiamento dos direitos fundamentais. Sob essa ótica, a elisão fiscal, que consiste em reduzir o montante devido a título de tributo ou até mesmo em evitar integralmente a incidência tributária, não será legítima se os procedimentos de planejamento tributário forem abusivos. Com o propósito, pois, de outorgar ao Fisco instrumento específico para o combate ao planejamento tributário abusivo, foi introduzida no Código Tributário Nacional a norma geral antielisiva, cuja eficácia está na dependência da edição de lei ordinária que discipline os procedimentos a serem observados pela administração pública na desconsideração dos atos ou negócios jurídicos praticados com a finalidade de dissimular a ocorrência do fato gerador do tributo ou a natureza dos elementos constitutivos da obrigação tributária. Apesar da eficácia limitada da norma geral antielisiva, a sua positivação no ordenamento jurídico brasileiro, aliada à interpretação do Direito Tributário em consonância com as proposições da Jurisprudência dos Valores, de certo modo influenciou as decisões em processos administrativos relacionados a operações de planejamento tributário. A partir de 2005, as decisões dos Conselhos de Contribuintes e, posteriormente, do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF passaram a exigir um motivo extratributário ou propósito negocial que sustente a elisão fiscal alcançada com operações de planejamento tributário.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Letras, Departamento de Linguística, Português e Línguas Classicas, Programa de Pós-Graduação em Linguística, 2007. / Submitted by Luis Felipe Souza (luis_felas@globo.com) on 2008-11-12T18:40:43Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao_2007_AnaCarolinaNunes.pdf: 1533430 bytes, checksum: 6bd0ea1a211f880383aa667cf0991c3e (MD5) / Approved for entry into archive by Georgia Fernandes(georgia@bce.unb.br) on 2009-01-15T13:58:55Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertacao_2007_AnaCarolinaNunes.pdf: 1533430 bytes, checksum: 6bd0ea1a211f880383aa667cf0991c3e (MD5) / Made available in DSpace on 2009-01-15T13:58:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao_2007_AnaCarolinaNunes.pdf: 1533430 bytes, checksum: 6bd0ea1a211f880383aa667cf0991c3e (MD5) / Como se sabe, DPs topicalizados são sujeitos a uma restrição de definitude, assim, um elemento indefinido não pode aparecer na posição de tópico (Cf. Hankamer, 1971; Kuno, 1972; Pontes, 1987; Raposo, 1996; Kato, 1998, entre outros). Assim, sintagmas determinantes quantificados (SDQs) não podem ser topicalizados nem em Inglês nem no Português do Brasil. No entanto, nossa análise de dados do Português do Brasil sugere que SDQs podem aparecer em posição de tópico em situações discursivas com retomada de contexto (cf.contexto pergunta-resposta) e, mesmo em situações sem retomada de contexto (out of the blue contexts), se apresentarem um modificador restritivo interno. Temos, portanto, as seguintes generalizações: (I) SDQs nus podem ocorrer em posição de tópico quando a situação discursiva imediata lhes fornece um antecedente; (II) SDQs com modificadores restritivos podem ser topicalizados mesmo nas chamadas situações discursivas de sopetão (out of the blue contexts). Generalização I: Em nossa análise, SDQs nus possuem uma estrutura subjacente envolvendo elisão de um NP partitivo. Apresentaremos os seguintes argumentos em favor dessa análise: Primeiro, esses SDQs podem ser pronunciados (spelt-out) sem o processo de elisão. Segundo, eles também obedecem à restrição de partitividade (cf. Jackendoff (1977), de Hoop (1998)), segundo a qual o SN que segue a preposição partitiva tem de ser definido. É possível, portanto, concluir que a generalização (I) é apenas um subcaso da Generalização (II). Generalização II: Pressupondo, assim, a restrição de definitude para a posição de tópico e que definitude é um traço do determinante, então, ao considerar a generalização II, nos confrontamos com a seguinte questão: Dentro da teoria do DP (Szabolcsi (1983), Abney (1987)), como explicar que um modificador do nome pode influenciar na definitude do determinante de maneira composicional? Nossa resposta fundamenta-se numa visão relacional à la Larson (1991, 2004) de determinantes. Nessa visão, o determinante é, primeiramente, concatenado (merged) com o modificador da expressão nominal e depois se move para uma posição mais alta dentro do DP Shell. Seguindo Keenan and Stavi (1984), sugerimos que na concatenação do quantificador com o modificador restritivo, o DP torna-se [+ definido], podendo, portanto, ser topicalizado. Como se sabe, a presença de um argumento indireto dentro do VP Shell pode modificar a telicidade de verbos. (Cf. Verkuyl 1972; Tenny 1994). Neste trabalho, apresentamos uma comparação entre DPs e VPs, observando que o traço definido do quantificador também é modificado quando o DP Shell contém um modificador restritivo. Apresentamos as seguintes evidências para esta análise: a) a presença de orações relativas ou sintagmas preposicionados que são complementos do nome não licencia um DP quantificado em posição de tópico; b) algumas expressões idiomáticas nominais são formadas pelo determinante e pelo modificador restritivo, excluindo o nome. __________________________________________________________________________________ ABSTRACT / A well-known restriction on topicalized DPs is that they are subject to a definiteness requirement, as an indefinite element cannot appear in a topic position. (Cf. Hankamer, 1971; Kuno, 1972; Pontes, 1987; Raposo, 1996; Kato, 1998, amoung others). More generally, quantified DPs (QDPs) cannot be topicalized neither in English nor in Brazilian Portuguese. However, how our analysis of Brazilian Portuguese data shows QDPs can be topicalized if they contain an restrictive modifier phrase or occur in a discourse situation that provides them with an antecedent (cf. the question answer). Hence, we have the following observations: (I) bare QDPs are allowed in topic position if the immediate discourse situation provides them with an antecedent. (II) In out-of-the-blue contexts, QDPs are topicalizable if they contain a restrictive modifier. Generalization I: We argue that topicalized bare QDPs have an underlying structure involving elision of a partitive NP. That is, these are QDPs containing an elided restrictive modifier. We present the following arguments for this analysis: First, these DPs can be spelt-out without ellipsis. Second, they obey the so-called partitive constraint (cf. Jackendoff (1977) & de Hoop (1998)), according to which the NP that follows the partitive preposition (of) must be definite. If this is correct, then generalization (I) is a subtype of observation (II): The underling structure of topicalized QDPs always contains a restrictive modifier phrase. Generalization II: Assuming thus that topicalized DPs are definite DPs and that definiteness is a feature of the determiner, then when analyzing observation (II) we need to answer the following question: Under the DP hypothesis (Szabolsci 19983, Abney 1987), how can we explain that the presence of a restrictive modifier within the DP structure can determine the definiteness of the determiner in a compositional way? Our answer is based on a Larsonian view of DPs (cf. Larson 1991 and 2004), according to which the determiner is first merged with the modifier of the nominal expression, then it moves to a higher projection within the DP shell. Hence, the so called NP restrictive modifiers are lexically inserted as the complement of the determiner. Therefore, following Keenan and Stavi (1984) we argue that by merging a quantifier with a restrictive modifier, the determiner becomes [+definite], being thus topicalizable. It has been shown that the presence of an indirect argument within a VP shell can modify the telicity of the verb (Cf. Verkuyl 1972; Tenny 1994). In this dissertation we present a comparision between DPs and VPs, observing that the definite feature of a quantifier is also changed when the DP shell contains a restrictive modifier, which is a complement of the determiner. We offer the following evidence in favor of this analysis: (a) the presence of relative clauses or prepositional phrases that are argumental complements of the noun does not license a QDP in a topic position; (b) certain nominal idiomatic expressions are formed by the determiner and the restrictive modifier to the exclusion of the noun.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Universidade Federal da Paraíba, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Programa Multi-institucional e Inter-Regional de Pós-Graduação em Ciências Contábeis, 2015. / Submitted by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2015-11-06T17:53:58Z No. of bitstreams: 1 2015_VitóriaEstanislaudeAguiarFernandes.pdf: 1349020 bytes, checksum: 769634d74d5f600f75cb034778472191 (MD5) / Approved for entry into archive by Marília Freitas(marilia@bce.unb.br) on 2015-12-20T15:39:51Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_VitóriaEstanislaudeAguiarFernandes.pdf: 1349020 bytes, checksum: 769634d74d5f600f75cb034778472191 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-12-20T15:39:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_VitóriaEstanislaudeAguiarFernandes.pdf: 1349020 bytes, checksum: 769634d74d5f600f75cb034778472191 (MD5) / O objetivo deste estudo é verificar se existe associação entre a elisão fiscal e a Responsabilidade Social Corporativa. Considera-se que empresas certificadas como socialmente responsáveis possuem aversão ao risco. Como as práticas tributárias de elisão fiscal representam um risco para empresa, espera-se que empresas socialmente responsáveis apresentem menores índices de elisão tributária. Para cumprir esse objetivo foi tomado como base uma amostra de 72 empresas listadas na BM&FBOVESPA que participam e não participam do Índice de Sustentabilidade Empresarial (ISE). Para tanto, foi utilizado como forma de mensuração da elisão fiscal: Effective Tax Rate (ETR). A metodologia utilizada constitui-se em um estudo empírico-analítico, com base em uma amostra onde foram coletadas informações entre os anos de 2009 a 2013. A coleta de dados foi realizada através de consultas às Demonstrações Financeiras, notas explicativas das empresas em escopo e dados contidos na Economática®. Para tratamento dos dados, além da análise descritiva, foram realizadas análise de regressão com dados em painel. Os resultados evidenciam menores índices de ETR para as empresas do grupo de controle que é composto pelas empresas não certificadas pelo ISE. Com base na análise dos dados o apresentados é possível afirmar que as empresas socialmente responsáveis, denotadas pelo ISE, possuem uma maior tendência às práticas de elisão fiscal. Como resultado, a hipótese principal do estudo – há relação das empresas brasileiras que apresentam práticas socialmente responsáveis face à questão da elisão tributária– foi aceita comprovando haver diferença significante entre as práticas de empresas certificadas e não certificadas pelo ISE. / The objective of this study is to investigate the association between tax avoidance and corporate social responsibility. It is considered that companies certified as socially responsible have risk aversion. As the tax practices of tax avoidance pose a risk to the company, it is expected that socially responsible companies have lower rates of tax avoidance. To accomplish this goal was taken on a sample of 72 companies listed on the BM & FBOVESPA participating and not participating in the Corporate Sustainability Index (ISE). Thus, it was used as a means of measuring the tax avoidance: Effective Tax Rate (ETR). The methodology used is in an empirical-analytic study, based on a sample where information was collected between the years 2009 to 2013. Data collection was conducted through consultations to the financial statements, notes to the companies in scope and data contained in Economática®. To processing of data, in addition to descriptive analysis were conducted regression analysis with panel data. The results show lower rates of ETR for companies in the control group consists of the companies not certified by ISE. Based on the analysis of the data presented it is clear that socially responsible companies, denoted by the ISE, have a greater tendency to the practices of tax avoidance. As a result, the study's hypothesis - no relationship of Brazilian companies with socially responsible practices face the issue of tax avoidance - was accepted proving there significant differences between the practices of certified companies and not certified by ISE.

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:22:54Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo7105_1.pdf: 569935 bytes, checksum: 3d705a344996cf5acd656da0c3bfa01a (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2003 / A elisão tributária é examinada no plano do seu exercício, para o fim de contextualizála em relação aos princípios informadores da tributação e em relação à figura do abuso de direito que se esboça afinada com sua época e fundamentada em um solidarismo que aparentemente rompe com a rigidez do individualismo.Observa-se que a interpretação dos princípios informadores da tributação sujeita-se a postulados que não podem conduzir ao absurdo de uma interpretação isolada e de forma absoluta, desconsiderando as intersecções que possui com os demais dispositivos constitucionais. Assim, percebe-se que o direito de o contribuinte se auto-organizar da maneira fiscalmente menos onerosa não é absoluto e que deve ser examinado, no plano do seu exercício, para o fim de detectar a eventual existência de um abuso de direito. Na esteira do pensamento pós-positivista, dominante nos dias atuais, e a partir de contribuições do direito comparado, o presente trabalho, superando dogmas formalistas, como o da tipicidade fechada, elege os valores da justiça e da segurança jurídica, e dos princípios da legalidade e da capacidade contributiva como paradigmas axiológicos, caros à interpretação da lei tributária. Constitui verdadeiro corolário desse sistema valorativo, a exigência de combate à evasão e à elisão de tributos no Brasil, por meio da atividade hermenêutica e da introdução de regras antielisivas, fundamentadas na aplicação, no Direito Tributário, da teoria do abuso de direito. Outrossim, analisa-se a cláusula geral antielisiva, introduzida pela Lei Complementar nº 104/2001, nos quadrantes da dogmática constitucional tributária. O estudo identifica, enfim, a abertura da interpretação a valores e princípios, e o combate à elisão abusiva, como necessidades indeclináveis para a realização da Justiça Fiscal

Esta dissertação trata dos processos fonológicos de elisão, ditongação e degeminação no falar de São Paulo. Além dos trabalhos clássicos sobre esses processos de sândi vocálico externo, em Português Brasileiro, serão apresentados dados de um experimento feito para este trabalho. De acordo com os dados do corpus desta dissertação, houve preferência pela aplicação da elisão e não da ditongação, nos casos em que ambos os processos eram possíveis. Os números referentes à elisão confirmaram a afirmação de Bisol com relação à aplicação categórica desse processo quando a vogal a ser elidida é [a]. No entanto, houve alta aplicação de elisão de [u], indicando um favorecimento pela elisão e não pela ditongação. Houve ainda algumas ocorrências de elisão de vogal [coronal], quando esta vogal era precedida por uma consoante que partilhava os mesmos traços com ela. Considerando-se os contextos para ditongos crescentes vs ditongos decrescentes, observou-se uma forte preferência pelo ditongo crescente nos dados coletados do dialeto de São Paulo. Finalmente, com relação à posição do contexto de aplicação dos processos, na seqüência de três vogais adjacentes (V1V2V3), observou-se que o contexto V1+V2 favorece a ocorrência de elisão, e não da ditongação. O processo de elisão, no corpus desta dissertação, foi mais aplicado quando a vogal a ser elidida estava na fronteira de grupos clíticos, podendo estar ou na fronteira de sintagmas fonológicos ou dentro de um mesmo sintagma. / This dissertation deals with the phonological processes of vowel elision, diphthongation and vowel degemination used by speakers from São Paulo. Besides presenting some classic studies about the so called processes of external sandhi in Brazilian Portuguese, this dissertation will also present new data recorded in order to carry on the analysis. Data showed that vowel elision is more productive than diphthongation in contexts within which both processes were possible to be applied. Besides, they confirmed Bisol\'s hypothesis that there is categorical use of vowel elision when the vowel (to be elided) is [a]. Nevertheless, elision of vowel [u] was also productive, indicating the preference for vowel elision over diphthongation. There were also some occurrences of coronal vowel elision, when this vowel and its preceding consonant shared phonological features. Also, it could be noted a strong preference for rising diphthongs, not for the falling ones, in the data collected in São Paulo. Finally, it was observed that the sequence \"first vowel + second vowel\" - V1+V2 - (in a sequence formed by three adjacent vowels - V1+V2+V3) favors the use of elision over diphthongation. Vowel elision, according to the data collected in order to carry on the analysis presented in this dissertation, was more productive in clitic group boundaries, within the phonological phrase as well as in phonological phrase boundaries.

Esta dissertação trata dos processos fonológicos de elisão, ditongação e degeminação no falar de São Paulo. Além dos trabalhos clássicos sobre esses processos de sândi vocálico externo, em Português Brasileiro, serão apresentados dados de um experimento feito para este trabalho. De acordo com os dados do corpus desta dissertação, houve preferência pela aplicação da elisão e não da ditongação, nos casos em que ambos os processos eram possíveis. Os números referentes à elisão confirmaram a afirmação de Bisol com relação à aplicação categórica desse processo quando a vogal a ser elidida é [a]. No entanto, houve alta aplicação de elisão de [u], indicando um favorecimento pela elisão e não pela ditongação. Houve ainda algumas ocorrências de elisão de vogal [coronal], quando esta vogal era precedida por uma consoante que partilhava os mesmos traços com ela. Considerando-se os contextos para ditongos crescentes vs ditongos decrescentes, observou-se uma forte preferência pelo ditongo crescente nos dados coletados do dialeto de São Paulo. Finalmente, com relação à posição do contexto de aplicação dos processos, na seqüência de três vogais adjacentes (V1V2V3), observou-se que o contexto V1+V2 favorece a ocorrência de elisão, e não da ditongação. O processo de elisão, no corpus desta dissertação, foi mais aplicado quando a vogal a ser elidida estava na fronteira de grupos clíticos, podendo estar ou na fronteira de sintagmas fonológicos ou dentro de um mesmo sintagma. / This dissertation deals with the phonological processes of vowel elision, diphthongation and vowel degemination used by speakers from São Paulo. Besides presenting some classic studies about the so called processes of external sandhi in Brazilian Portuguese, this dissertation will also present new data recorded in order to carry on the analysis. Data showed that vowel elision is more productive than diphthongation in contexts within which both processes were possible to be applied. Besides, they confirmed Bisol\'s hypothesis that there is categorical use of vowel elision when the vowel (to be elided) is [a]. Nevertheless, elision of vowel [u] was also productive, indicating the preference for vowel elision over diphthongation. There were also some occurrences of coronal vowel elision, when this vowel and its preceding consonant shared phonological features. Also, it could be noted a strong preference for rising diphthongs, not for the falling ones, in the data collected in São Paulo. Finally, it was observed that the sequence \"first vowel + second vowel\" - V1+V2 - (in a sequence formed by three adjacent vowels - V1+V2+V3) favors the use of elision over diphthongation. Vowel elision, according to the data collected in order to carry on the analysis presented in this dissertation, was more productive in clitic group boundaries, within the phonological phrase as well as in phonological phrase boundaries.