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Programa nacional de produção e uso do biodiesel - PNPB: Do discurso à prática / National program of biodiesel prodution and use – PNPB: From speech to territories' practiceMiki, Adriana Fumi Chim January 2009 (has links)
Dissertação(mestrado)-Universidade Federal do Rio Grande, Programa de Pós-Graduação em Geografia, Instituto de Ciências Humanas e da Informação, 2009. / Submitted by Caroline Silva (krol_bilhar@hotmail.com) on 2012-06-25T18:01:13Z
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PROGRAMA NACIONAL DE PRODUÇÃO E USO DO.pdf: 3878441 bytes, checksum: bdac358fb2996c0777f7c2bd3f3749b6 (MD5)
Previous issue date: 2009 / A presente dissertação fundamenta-se nos conceitos de macro sistema técnico,
políticas públicas, governança global e desenvolvimento endógeno, para analisar o reflexo no território brasileiro, de uma macro política nacional, com motivações internacionais. O PNPB – Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel vem para atender demandas mundiais por energias limpas,
gerando a princípio uma organização interna, no território Nacional, a fim de preparar o Brasil para ser um dos maiores playres deste mercado mundial. O discurso político no qual está fundamentado o PNPB gerou uma expectativa de desenvolvimento desde dentro, endógeno, a partir da inclusão da agricultura
familiar. O modelo tributário criado para que este cenário ocorra será analisado para verificar sua real contribuição com a inclusão social. Um inventário da produção de Biodiesel no Brasil desde a implantação do PNPB, comparativamente por região brasileira demonstrará quem está aproveitando as
oportunidades da agroenergia. Comparativamente, o levantamento da produção
de oleaginosas no Brasil e a localização das principais usinas produtoras de biodiesel indicarão a matéria-prima que movimenta esse mercado. Para pontuar um estado brasileiro utilizou-se o Rio Grande do Sul, devido à participação deste estado estar em primeiro lugar no ranking de produção do biodiesel
brasileiro. / The presented dissertation is reasoned on the concepts of Technical Macro System, Public Policy, Global Governance and Endogenous Development in order to analyze, in Brazilian Territory, the reflex of a National Macro Policy with international motivation. The PNPB (National Program of Production and Use of Biodiesel) pursuits to attend the global demand for clean energy; creating, at
first, an internal organization, on National territory, seeking to prepare itself to be
one of the biggest players on the global market. The political speech in which is
reasoned the PNPB created an expectation of development from the inside, starting with family agriculture. The tributary system created so that this scene occurs will be analyzed in order to verify it’s real contribution to social inclusion. An inventory of Biodiesel production in Brazil since the PNPB implantation, each state comparatively, will demonstrate who is taking benefit from agro energy’s opportunities. Comparatively, the Brazil’s production of oil plants and the location of the main biodiesel producing plants surveys will indicate the raw that moves this market. The State of Rio Grande do Sul was used as base of analysis, because it occupies the first place in Brazilian’s biodiesel ranking; and, in special, a study of COREDE-SUL’s case, observing the possibilities of inserting this area in Rio Grande do Sul in the agro energy market.
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Estado, empresas e desenvolvimento : princípios normativos de organização do cooperativismoKlein, Fabrício José January 2014 (has links)
Esta dissertação tem como objetivo geral analisar se e de que modo o cooperativismo pode ser um meio eficiente para auxiliar a concretização do ideal democrático de uma economia de mercado com inclusão econômica e social, oportunizando o desenvolvimento de caráter endógeno, em um modelo desenvolvimentista com participação da sociedade civil e novas formas de organização econômica, favorecendo a emergência de uma nova classe empresarial. Como objetivos específicos, figuram analisar as origens do cooperativismo e as conformações específicas deste sistema, enquanto valores e ideais de sociedade; analisar os aspectos econômicos e institucionais do cooperativismo; analisar o cooperativismo na atual Constituição brasileira, de acordo com os valores que regem essa norma e sua relevância teleológica; bem como, formular sugestões de princípios de organização institucional do cooperativismo, para potencializar seu emprego como meio de concretizar os ideais democráticos e suprir carências brasileiras, como as existentes nas áreas de educação, infraestrutura e saúde. São empregadas conjuntamente diretrizes teóricas tanto da área econômica quanto de áreas correlatas ao tema, com o intuito de demonstrar a possibilidade de adoção do cooperativismo como ferramenta de desenvolvimento social. O trabalho é composto por quatro partes, sendo a primeira focada na análise das origens do cooperativismo. Na segunda parte, são analisados os aspectos econômicos e institucionais do cooperativismo. Esse item do trabalho foi complementado por três anexos de cunho jurídico: um sobre a evolução da legislação referente ao cooperativismo no Brasil, o segundo sobre a personalidade jurídica das cooperativas e o terceiro sobre as sociedades cooperativas no Código Civil. Na terceira parte, consta a análise do cooperativismo na Constituição Federal de 1988. Na quarta seção, são formuladas propostas de princípios de organização institucional do cooperativismo. Mais precisamente, dado que o ambiente e os arranjos institucionais têm acentuada influência sobre o comportamento dos agentes econômicos, são citadas propostas para mitigar eventuais dificuldades microeconômicas próprias das cooperativas, bem como para constituir incentivos na adoção do cooperativismo como ferramenta auxiliar na concretização dos ideais democráticos e na supressão das carências atuais existentes no Brasil. / This paper has as its main objective to analyze whether and how cooperativism can be an efficient means to assist the realization of the democratic ideal of a market economy with economic and social inclusions, providing opportunities for the development of endogenous character, in a developmental model with participation of civil society and new forms of economic organization, favoring the emergence of a new entrepreneurial class. Specific objectives include analyzing the origins of the cooperativism and the specific conformations of this system, while values and ideals of society; analyze the economic and institutional aspects of cooperativism; analyze cooperativism in the current Brazilian Constitution, in accordance with the values that govern this standard and its teleological significance; as well as make suggestions of principles of institutional organization of cooperativism to enhance their employment as a means of achieving democratic ideals and meet Brazilian needs, as those existing in the areas of education, infrastructure and health. They are employed together both theoretical guidelines of the economic area as well as of those related to correlated areas, in order to demonstrate the possibility of adoption of cooperativism as a tool for social development. The paper consists of four parts, the first focused on the analysis of the origins of cooperativism. In the second part, the economic and institutional aspects of cooperativism are analyzed. This item was complemented by three appendixes of legal nature: one on the evolution of the legislation on cooperativism in Brazil, the second about the legal status of cooperatives and the third on the cooperative societies in the Civil Code. The third part consists in the analysis of cooperativism in the Federal Constitution of 1988. In the fourth section, proposed principles of institutional organization of cooperativism are formulated. More precisely, since the environment and institutional arrangements have marked influence on the behavior of economic agents, proposals are cited to mitigate eventual microeconomic difficulties characteristic of cooperatives, as well as provide incentives for the adoption of cooperativism as an auxiliary tool in the realization of democratic ideals and suppression of current deficiencies in Brazil.
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Endogenní vývoj králičí kokcídie \kur{Eimeria exigua} / Study of endogenous development the rabbit coccidium \kur{Eimeria exigua}JELÍNKOVÁ, Alena January 2008 (has links)
The endogenous development of the rabbit coccidium Eimeria exigua was studied by light and electron microscopy in coccidia-free rabbits.
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Estado, empresas e desenvolvimento : princípios normativos de organização do cooperativismoKlein, Fabrício José January 2014 (has links)
Esta dissertação tem como objetivo geral analisar se e de que modo o cooperativismo pode ser um meio eficiente para auxiliar a concretização do ideal democrático de uma economia de mercado com inclusão econômica e social, oportunizando o desenvolvimento de caráter endógeno, em um modelo desenvolvimentista com participação da sociedade civil e novas formas de organização econômica, favorecendo a emergência de uma nova classe empresarial. Como objetivos específicos, figuram analisar as origens do cooperativismo e as conformações específicas deste sistema, enquanto valores e ideais de sociedade; analisar os aspectos econômicos e institucionais do cooperativismo; analisar o cooperativismo na atual Constituição brasileira, de acordo com os valores que regem essa norma e sua relevância teleológica; bem como, formular sugestões de princípios de organização institucional do cooperativismo, para potencializar seu emprego como meio de concretizar os ideais democráticos e suprir carências brasileiras, como as existentes nas áreas de educação, infraestrutura e saúde. São empregadas conjuntamente diretrizes teóricas tanto da área econômica quanto de áreas correlatas ao tema, com o intuito de demonstrar a possibilidade de adoção do cooperativismo como ferramenta de desenvolvimento social. O trabalho é composto por quatro partes, sendo a primeira focada na análise das origens do cooperativismo. Na segunda parte, são analisados os aspectos econômicos e institucionais do cooperativismo. Esse item do trabalho foi complementado por três anexos de cunho jurídico: um sobre a evolução da legislação referente ao cooperativismo no Brasil, o segundo sobre a personalidade jurídica das cooperativas e o terceiro sobre as sociedades cooperativas no Código Civil. Na terceira parte, consta a análise do cooperativismo na Constituição Federal de 1988. Na quarta seção, são formuladas propostas de princípios de organização institucional do cooperativismo. Mais precisamente, dado que o ambiente e os arranjos institucionais têm acentuada influência sobre o comportamento dos agentes econômicos, são citadas propostas para mitigar eventuais dificuldades microeconômicas próprias das cooperativas, bem como para constituir incentivos na adoção do cooperativismo como ferramenta auxiliar na concretização dos ideais democráticos e na supressão das carências atuais existentes no Brasil. / This paper has as its main objective to analyze whether and how cooperativism can be an efficient means to assist the realization of the democratic ideal of a market economy with economic and social inclusions, providing opportunities for the development of endogenous character, in a developmental model with participation of civil society and new forms of economic organization, favoring the emergence of a new entrepreneurial class. Specific objectives include analyzing the origins of the cooperativism and the specific conformations of this system, while values and ideals of society; analyze the economic and institutional aspects of cooperativism; analyze cooperativism in the current Brazilian Constitution, in accordance with the values that govern this standard and its teleological significance; as well as make suggestions of principles of institutional organization of cooperativism to enhance their employment as a means of achieving democratic ideals and meet Brazilian needs, as those existing in the areas of education, infrastructure and health. They are employed together both theoretical guidelines of the economic area as well as of those related to correlated areas, in order to demonstrate the possibility of adoption of cooperativism as a tool for social development. The paper consists of four parts, the first focused on the analysis of the origins of cooperativism. In the second part, the economic and institutional aspects of cooperativism are analyzed. This item was complemented by three appendixes of legal nature: one on the evolution of the legislation on cooperativism in Brazil, the second about the legal status of cooperatives and the third on the cooperative societies in the Civil Code. The third part consists in the analysis of cooperativism in the Federal Constitution of 1988. In the fourth section, proposed principles of institutional organization of cooperativism are formulated. More precisely, since the environment and institutional arrangements have marked influence on the behavior of economic agents, proposals are cited to mitigate eventual microeconomic difficulties characteristic of cooperatives, as well as provide incentives for the adoption of cooperativism as an auxiliary tool in the realization of democratic ideals and suppression of current deficiencies in Brazil.
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Estado, empresas e desenvolvimento : princípios normativos de organização do cooperativismoKlein, Fabrício José January 2014 (has links)
Esta dissertação tem como objetivo geral analisar se e de que modo o cooperativismo pode ser um meio eficiente para auxiliar a concretização do ideal democrático de uma economia de mercado com inclusão econômica e social, oportunizando o desenvolvimento de caráter endógeno, em um modelo desenvolvimentista com participação da sociedade civil e novas formas de organização econômica, favorecendo a emergência de uma nova classe empresarial. Como objetivos específicos, figuram analisar as origens do cooperativismo e as conformações específicas deste sistema, enquanto valores e ideais de sociedade; analisar os aspectos econômicos e institucionais do cooperativismo; analisar o cooperativismo na atual Constituição brasileira, de acordo com os valores que regem essa norma e sua relevância teleológica; bem como, formular sugestões de princípios de organização institucional do cooperativismo, para potencializar seu emprego como meio de concretizar os ideais democráticos e suprir carências brasileiras, como as existentes nas áreas de educação, infraestrutura e saúde. São empregadas conjuntamente diretrizes teóricas tanto da área econômica quanto de áreas correlatas ao tema, com o intuito de demonstrar a possibilidade de adoção do cooperativismo como ferramenta de desenvolvimento social. O trabalho é composto por quatro partes, sendo a primeira focada na análise das origens do cooperativismo. Na segunda parte, são analisados os aspectos econômicos e institucionais do cooperativismo. Esse item do trabalho foi complementado por três anexos de cunho jurídico: um sobre a evolução da legislação referente ao cooperativismo no Brasil, o segundo sobre a personalidade jurídica das cooperativas e o terceiro sobre as sociedades cooperativas no Código Civil. Na terceira parte, consta a análise do cooperativismo na Constituição Federal de 1988. Na quarta seção, são formuladas propostas de princípios de organização institucional do cooperativismo. Mais precisamente, dado que o ambiente e os arranjos institucionais têm acentuada influência sobre o comportamento dos agentes econômicos, são citadas propostas para mitigar eventuais dificuldades microeconômicas próprias das cooperativas, bem como para constituir incentivos na adoção do cooperativismo como ferramenta auxiliar na concretização dos ideais democráticos e na supressão das carências atuais existentes no Brasil. / This paper has as its main objective to analyze whether and how cooperativism can be an efficient means to assist the realization of the democratic ideal of a market economy with economic and social inclusions, providing opportunities for the development of endogenous character, in a developmental model with participation of civil society and new forms of economic organization, favoring the emergence of a new entrepreneurial class. Specific objectives include analyzing the origins of the cooperativism and the specific conformations of this system, while values and ideals of society; analyze the economic and institutional aspects of cooperativism; analyze cooperativism in the current Brazilian Constitution, in accordance with the values that govern this standard and its teleological significance; as well as make suggestions of principles of institutional organization of cooperativism to enhance their employment as a means of achieving democratic ideals and meet Brazilian needs, as those existing in the areas of education, infrastructure and health. They are employed together both theoretical guidelines of the economic area as well as of those related to correlated areas, in order to demonstrate the possibility of adoption of cooperativism as a tool for social development. The paper consists of four parts, the first focused on the analysis of the origins of cooperativism. In the second part, the economic and institutional aspects of cooperativism are analyzed. This item was complemented by three appendixes of legal nature: one on the evolution of the legislation on cooperativism in Brazil, the second about the legal status of cooperatives and the third on the cooperative societies in the Civil Code. The third part consists in the analysis of cooperativism in the Federal Constitution of 1988. In the fourth section, proposed principles of institutional organization of cooperativism are formulated. More precisely, since the environment and institutional arrangements have marked influence on the behavior of economic agents, proposals are cited to mitigate eventual microeconomic difficulties characteristic of cooperatives, as well as provide incentives for the adoption of cooperativism as an auxiliary tool in the realization of democratic ideals and suppression of current deficiencies in Brazil.
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Re-theorizing the Integral Link between Culture and Development: Exploring Ghanaian Proverbs as Theoretical and Practical Knowledges for DevelopmentMcDonnell, Jadie 29 November 2012 (has links)
The current approach to African development is driven by Euro-Western material/physical approaches that fail to acknowledge the integral link between culture and development. For African development to truly speak to the realities and needs of African peoples, a reconceptualization of development is necessary, one which examines how Indigenous African knowledges can inform development. Using an anti-colonial, critical development and Indigenous discursive frameworks, this thesis examines how Akan, Gonja and Bogon proverbs, as Indigenous African knowledges, provide theoretical and practical knowledges for reconceptualising localized approaches to African development. Through interviews with local development practitioners and local Chiefs and the analysis of collected proverbs, the thesis reveals that proverbs, as linguistic, cultural and spiritual knowledges are deeply embedded in Ghanaian life and may function as excellent culturally relevant tools for a localized approach to African development.
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Re-theorizing the Integral Link between Culture and Development: Exploring Ghanaian Proverbs as Theoretical and Practical Knowledges for DevelopmentMcDonnell, Jadie 29 November 2012 (has links)
The current approach to African development is driven by Euro-Western material/physical approaches that fail to acknowledge the integral link between culture and development. For African development to truly speak to the realities and needs of African peoples, a reconceptualization of development is necessary, one which examines how Indigenous African knowledges can inform development. Using an anti-colonial, critical development and Indigenous discursive frameworks, this thesis examines how Akan, Gonja and Bogon proverbs, as Indigenous African knowledges, provide theoretical and practical knowledges for reconceptualising localized approaches to African development. Through interviews with local development practitioners and local Chiefs and the analysis of collected proverbs, the thesis reveals that proverbs, as linguistic, cultural and spiritual knowledges are deeply embedded in Ghanaian life and may function as excellent culturally relevant tools for a localized approach to African development.
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O desenvolvimento turístico sob a ótica da economia institucional : uma análise do caso de Bonito (MS)Grechi, Dores Cristina January 2011 (has links)
Esta pesquisa investiga a relação entre o contexto institucional de um destino turístico e o desenvolvimento local endógeno do ponto de vista da produção de conhecimento e inovação. Como objeto de análise e aplicação teórica, foi utilizado o município turístico de Bonito (MS), visto que o sistema gestor do turismo implantado na cidade é reconhecido nacionalmente como inovador e endógeno. A metodologia foi organizada em três etapas. A etapa um contemplou a revisão de literatura a respeito das diferentes abordagens da Economia Institucional e a descrição da trajetória institucional do turismo no Brasil. A etapa dois incumbiu-se de caracterizar o ambiente e o arranjo institucional do destino turístico e analisar sua efetividade. A etapa três consistiu na elaboração de matrizes institucionais e na construção da escala de avaliação de indicadores. O estudo resultou em um referencial metodológico que fornece a estrutura básica para avaliar a correlação entre contexto institucional (ambiente e arranjo institucionais) e desenvolvimento endógeno da atividade turística, servindo como ferramenta para qualquer processo de planejamento de destino turístico pautado na gestão descentralizada da atividade. / This research investigates the relation between the institutional context of a tourist destination and the endogenous local development from the point of view of the knowledge production and innovation. As object of analysis and theoretical application was used the Bonito (MS) tourist city, in function of the tourism management system implanted in the city be nationwide recognized as innovative and endogenous. The methodology was organized in three stages. Stage one contemplated the review of literature regarding the different approaches of the institutional economy and the description of the institutional trajectory of tourism in Brazil. Stage two was charged to characterize the environment and the institutional arrangement of the tourist destination and to analyze its effectiveness. Stage three consisted of the elaboration of the institutional matrices and of the construction of the scale of evaluation of indicators. The study resulted in a methodological frame that supplies the basic structure to evaluate the correlation between institutional context and endogenous development of the tourist activity, serving as a tool for any process of planning a tourist destination in the decentralized management of the activity.
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Seria Santiago uma localidade remota? Um estudo sobre aglomeração e desenvolvimentoBertazzo, Catiane Uberti January 2012 (has links)
As cidades constituem-se num fator estratégico na evolução das sociedades e onde se dá o processo de difusão das inovações e desenvolvimento do setor produtivo. Cabe ao seu funcionamento promover economias de aglomeração e explorar o universo da diversidade produtiva, comercial e cultural a fim de suscitar alternativas de organização às empresas para obterem maiores ganhos e competitividade. Tem-se que estudar detalhadamente o papel das inovações e avaliar as estratégias do sistema produtivo e as variáveis dos métodos de aglomeração no desenvolvimento urbano. Dentro dessa perspectiva a presente dissertação analisa as condições favoráveis e desfavoráveis de crescimento do setor industrial de Santiago, cidade de 49.082 habitantes, localizada no Rio Grande do Sul/Brasil, levantando necessidades e possíveis oportunidades, considerando sua localização geográfica alheia aos fluxos de trocas promovidos pelos núcleos urbanos mais desenvolvidos. Foram calculados vários índices comparativos de crescimento e caracterização das principais atividades produtivas, níveis de emprego, geração de renda de Santiago e do Corede Vale do Jaguari e constatou-se que Santiago só cresceu dentro da média do Estado, não se destacando em nenhuma atividade industrial e não conseguindo articular algum setor com base na cooperação e construção de aglomerações produtivas. / Cities are a strategic factor in the evolution of societies and where the diffusion process of innovations and development of the productive sector occur. Its functioning promotes agglomeration economies and explores the universe of diversified production, trade and cultural in order to offer organizational alternatives to companies to be more competitive. The study of the role of innovations and the evaluation of the agglomeration characteristics are of great value to assess urban development. In this perspective this dissertation analyzes the favorable and unfavorable conditions to growth of the industrial sector of Santiago, a city of 49,082 inhabitants, located in Rio Grande do Sul / Brazil, raising needs and potential opportunities, considering its geographical location eccentric to the major economic flows, which are based on the more developed urban centers. Different measures of growth and comparative characterization of the main productive activities, employment levels, income generation in Santiago and in the the region of the Regional Development Council (Corede) of the Vale do Jaguari have been calculated. The results show that Santiago has only grown in the state average, and it’s not outstanding in any industrial activity and failed in articulating cooperation within its main sectors in the way to promote cluster building.
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Avaliação da política de incentivos fiscais no desenvolvimento econômico-social do Município de Aquiraz – CearáPEREIRA, Francisco Wellington Ávila January 2008 (has links)
PEREIRA, Francisco Wellington Àvila. Avaliação da política de incentivos fiscais no desenvolvimento econômico-social do Município de Aquiraz – Ceará. 2008. 115 f. Dissertação (Mestrado em Avaliação de Políticas Públicas) – Universidade Federal do Ceará, Pro - Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, Programa de Pós-Graduação em Avaliação de Políticas Públicas, Fortaleza-Ce, 2008. / Submitted by Ana Paula Paula (mappufce@gmail.com) on 2012-04-13T13:42:34Z
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FRANCISCO WELLINGTON ÁVILA PEREIRA.pdf: 561358 bytes, checksum: d642dc623faebc7947b85404a56bb831 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2012-04-23T13:54:55Z (GMT) No. of bitstreams: 1
FRANCISCO WELLINGTON ÁVILA PEREIRA.pdf: 561358 bytes, checksum: d642dc623faebc7947b85404a56bb831 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-04-23T13:54:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1
FRANCISCO WELLINGTON ÁVILA PEREIRA.pdf: 561358 bytes, checksum: d642dc623faebc7947b85404a56bb831 (MD5)
Previous issue date: 2008 / The programs developed to provide economic growth, job generation, income and
social development embrace multiple government strategies. The Industry
Development Fund, FDI/PROVIN, is a program used by the Government of Ceará to
attract companies aiming at the generation of jobs and income into the region. There
is a dilemma that can be seen between those who are against and those who are in
favor of tax incentive, since there is public revenue resignation in behalf of the
uncertainty of a future social economic reward. This study aimed to evaluate the main
effects of the FDI in the social economic development of the city of Aquiraz. The
economic and social contributions generated by the companies having had tax
incentives in the period from 1997 to 2007 were evaluated through the wealth
generated, number of jobs created, value of wages, evolution of the Goods and
Service Circulation Tax (ICMS) quota distribution index, formation of the county
Gross Domestic Product (PIB) and public revenue generation. It was carried out a
collection of data in the State Treasury Bureau and in the County Finance and
Budgetary Execution Bureau, as well as a Internet research. It is possible to conclude
there was loss of income to the State Government and profit to the County, and jobs
were generated in the city with average wages bigger than other economy sectors.
However it is an onerous and located politics, which should be reviewed by the
Federal Government, so that other mechanisms could be developed to promote a
reduction on the country regional differences and a greater efficiency in resources / Os programas desenvolvidos para proporcionar crescimento econômico, geração de
emprego, renda e desenvolvimento social abrangem múltiplas estratégias do
governo. O Fundo de Desenvolvimento da Indústria – FDI / PROVIN é um programa
utilizado pelo Governo do Ceará para atrair empresas visando à geração de
empregos e de renda na região. Observa-se que existe um dilema entre aqueles que
são contra e os favoráveis às políticas de incentivos fiscais, pois ocorre a renúncia
de receita pública em prol da incerteza de um futuro retorno econômico-social. O
objetivo do trabalho é avaliar quais são os principais efeitos do FDI no
desenvolvimento econômico-social do município de Aquiraz – CE. Este trabalho foi
desenvolvido utilizando-se uma abordagem pluralista que mescla o quantitativo com
o qualitativo, avaliando-se quais as contribuições econômicas e sociais ensejadas
pelas empresas que tiveram incentivos fiscais no período de 1997 a 2007, por meio
da riqueza gerada, número de postos de trabalho implantados, salários pagos,
evolução do índice de distribuição da cota-parte do Imposto sobre Circulação de
Mercadorias e Serviços (ICMS), formação do Produto Interno Bruto (PIB) municipal e
geração de receita pública. Foram enviados questionários às empresas contribuintes
do ICMS, beneficiadas com incentivos fiscais. Realizou-se, ainda, coleta de dados
junto às Secretarias da Fazenda do Estado do Ceará e de Finanças e Execução
Orçamentária do Município de Aquiraz e pesquisa via internet para coleta de
informações da RAIS. Conclui-se que a política de concessão de incentivos fiscais
adotada pelo Estado do Ceará é benéfica ao município de Aquiraz, produzindo
incrementos consideráveis nas receitas tributária e transferência da cota-parte do
ICMS, além de gerar postos de trabalho dentro do Município com salários médios
superiores aos demais setores da economia. Entretanto, trata-se de uma política
onerosa para o Governo do Estado, devendo ser revista, a fim de que faça parte de
uma política macro, desenvolvendo-se mecanismos que promovam a redução das
desigualdades regionais com maior eficiência na aplicação de recursos.
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