Orientador: Jose Carlos de Souza Braga / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-09T20:22:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 AmaralFilho_JoseBonifaciodeSouza_D.pdf: 2626394 bytes, checksum: c6e3bbfd2e9421ef9fc7a39011ad2072 (MD5) Previous issue date: 2007 / Resumo: Este trabalho apresenta uma visão geral da reforma e evolução recente do setor elétrico brasileiro e mostra que, não obstante as mudanças já promovidas, alguns problemas não resolvidos e limitações estruturais apontam para dificuldades de suprimento e custos crescentes da energia elétrica. O trabalho mostra que o setor elétrico brasileiro passou por importantes transformações, após a crise financeira vivida pelas concessionárias estatais nos anos 80 e 90: a regulação setorial foi profundamente alterada desde 1993, uma grande parte das empresas estatais foi transferida para controle privado desde 1995, e uma consultoria internacional iniciou em 1996 um trabalho de apoio à re-estruturação setorial e desenho de um novo modelo a ser implementado, o que foi concluído em 1998. Em 2001 a reforma setorial ainda não havia sido completada quando a crise de oferta de eletricidade levou ao racionamento do consumo e à necessidade de revisão do modelo proposto. Em 2003, a nova administração federal reabriu as discussões sobre o modelo e novas mudanças foram implantadas em 2004, visando a segurança do abastecimento e a modicidade tarifária. Entretanto, a nova sistemática de expansão da geração ainda não está satisfatoriamente equacionada, especialmente no segmento livre do mercado, e o segmento regulado poderá ser afetado pela disputa pela energia existente, a par de uma tendência de elevação de preços do novo suprimento de energia / Abstract: This work presents an overview of reform and recent evolution of the Brazilian electric sector and shows that, in spite of the changes that have been already carried out, some problems still remain and structural limitations point to difficulties in supply and growing costs of electricity. The work shows that Brazilian electric sector experienced important changes, after the financial crisis that involved state owned utilities in the 80¿s and beginning of the 90¿s: regulation was deeply modified since 1993, a great number of state owned utilities was privatized since 1995, and international consultants initiated in 1996 a work to support the electric sector restructuring and the design of a new model to be implemented, which was concluded in 1998. In 2001, the reform had not yet been completed when electricity supply crisis irrupted and provoked rationing of consumption and the need to review the proposed model. A new federal administration reopened discussions in 2003 regarding the model and new changes were implemented in 2004, aiming at to secure the expansion of supply combined with tariff moderateness. The new systematic of expansion of electricity supply is not satisfactorily established yet, in special in the ¿free market¿ segment, and the ¿regulated market¿ segment can be affected by the dispute for existing energy, along with a tendency of prices of new supply to increase / Doutorado / Teoria Economica / Doutor em Ciências Econômicas

Submitted by Lucas Parreira Lorini (lucas@lorini.com.br) on 2018-03-24T01:15:26Z No. of bitstreams: 1 Trabalho Conclusao_23Mar2018_FINAL_Protocolada_v2.pdf: 1245985 bytes, checksum: 2c3cb0f78943d88d193e1f9138fc80c4 (MD5) / Approved for entry into archive by Mayara Costa de Sousa (mayara.sousa@fgv.br) on 2018-03-26T19:01:18Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Trabalho Conclusao_23Mar2018_FINAL_Protocolada_v2.pdf: 1245985 bytes, checksum: 2c3cb0f78943d88d193e1f9138fc80c4 (MD5) / Approved for entry into archive by Suzane Guimarães (suzane.guimaraes@fgv.br) on 2018-03-28T12:29:08Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Trabalho Conclusao_23Mar2018_FINAL_Protocolada_v2.pdf: 1245985 bytes, checksum: 2c3cb0f78943d88d193e1f9138fc80c4 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-28T12:29:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Trabalho Conclusao_23Mar2018_FINAL_Protocolada_v2.pdf: 1245985 bytes, checksum: 2c3cb0f78943d88d193e1f9138fc80c4 (MD5) Previous issue date: 2018-02-26 / Neste trabalho, realizado a partir de um estudo de caso, avaliamos a Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (ARSESP) enquanto autarquia de regime especial, analisando sua evolução institucional e sua autonomia. Para isso, apresentamos uma contextualização sobre a reforma da gestão pública e a criação das agências reguladoras no Brasil, destacando referências nacionais nas esferas federal e estadual. A partir dessas bases, analisamos as inovações deste modelo, em especial a independência decisória, a flexibilidade administrativa e a autonomia de gestão, bem como identificamos obstáculos na concretização desta autonomia prevista em lei. Em especial, estudamos o impacto da vacância em cargos de diretoria da ARSESP, o contingenciamento orçamentário, a relação com a assessoria jurídica da Procuradoria Geral do Estado e as vantagens da multissetorialidade desta Agência. Verificamos que os problemas relatados não são passíveis de solução considerando apenas a ARSESP de forma isolada, mas dependem, ainda, de mudanças sistêmicas na legislação que regulamenta a Administração Pública no Brasil, em especial no tocante às necessárias reformas no modelo de compras, licitações e contratos públicos, no regime jurídico único dos servidores públicos e na execução orçamentária com reflexos nos limites impostos pela responsabilidade fiscal. Por fim, verificamos, ainda, que o fortalecimento da autonomia da Agência depende, também, de um entendimento sobre a importância política da regulação independente e do fundamental papel de controle exercido pelas agências reguladoras. / In this case study, we examine São Paulo State’s Regulatory Agency for Sanitation and Energy (ARSESP), a special regime autarchy, looking at its institutional evolution and its independence. We look at the context around public sector reform and the creation of regulatory agencies in Brazil, highlighting national references at federal and state levels. From this basis, we analyze this model’s innovations, especially independent decision-making, administrative flexibility and broad management autonomy, as well as identifying obstacles to fulfilling this autonomy as written in law. In particular, we study the impact of the Agency’s multi-sector remit, board-level vacancies, withheld budgets and relationship with the general attorney. We verify that the problems reported by ARSESP cannot be solved within the Agency alone, but depend, in most cases, on systemic changes to legislation on public procurement, public sector recruitment and budget management in Brazil. Finally, we also verify that the strengthening of the Agency’s autonomy depends also on an understanding of the political importance of independent regulation.

In the function of the current society, the energy is an variable of total importance. It does not have much that to think about growth and development, without this matrix is inserted. That the taken routes only need to be reviewed, and certain incorporated concepts already to the effective system, and, that, until then, seen as untouchable, they urgently need a to formulate how much its technician-scientific action. This process of appropriation of materials of the nature for the production of goods and services in order to take care of the necessities of the society, some concepts of civilities seem to have been forgotten, and the search for the full comfort leads to the man to interact of incoherent form, in view of the exhaustion of the reserves of natural resources, establishing, thus, the degradation in such a way of the ecological environment as the social environment. This way operands, is that it is studied as form to quantify and to characterize the actions human beings in main its input the energy, comparing the direct relation enters of energy and the economic and social development; to analyze the energy in the World, Brazil and the State of Alagoas, to see the producing relation versus energy consumer, the energy matrices, to also compare the economic development with the production of energy and with regard to its consumption. To take to the field of the academic quarrel the questioning of the production and the consumption of electric energy, alternatives you renewed and of low ecological impact. To quantify how much it is produced, how much it is consumed. To characterize who produces and who consumes, and, the one that level. Measurer, and form economically and accounting, the ambient and social impacts of the production and the consumption, here it is the question. / Na função da sociedade atual, a energia é uma variável de total importância. Não há muito que pensar em crescimento e desenvolvimento, sem que esta matriz esteja inserida. Só que os rumos tomados precisam ser revistos, e certos conceitos já incorporados ao sistema vigente, e, que, até então, vistos como intocáveis, necessitam urgentemente de uma reformulação quanto a sua ação técnico-científica. É durante o presente processo de apropriação de materiais da natureza para a produção de bens e serviços a fim de atender as necessidades da sociedade, que alguns conceitos de civilidades parecem ter sidos esquecidos, e a busca pelo conforto pleno leva ao homem interagir de forma incoerente na natureza, tendo em vista a exaustão das reservas de recursos naturais, estabelecendo, assim, o atual quadro de degradação tanto do meio ambiente ecológico como o meio ambiente social. Busca-se em forma de estudo uma formatação mais próxima da realidade do mundo atual, como forma de quantificar e qualificar as ações humanas no seu insumo principal a energia, comparando a relação direta entre a energia e o desenvolvimento econômico e social; analisar a energia no Mundo, no Brasil e no Estado de Alagoas, ver a relação produtor versus consumidor de energia, as matrizes energéticas, comparar o desenvolvimento econômico com a produção de energia e também com relação ao seu consumo. Levar ao campo da discussão acadêmica o questionamento da produção e do consumo de energia elétrica, alternativas renováveis e de baixo impacto ecológico. Quantificar o quanto se produz, o quanto se consome. Qualificar quem produz e quem consome. Medir de forma econômica e contabil, os impactos ambientais e sociais da produção e do consumo, eis a questão.