Made available in DSpace on 2013-08-07T18:43:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000426555-Texto+Parcial-0.pdf: 101968 bytes, checksum: 46aa0d333c41ec470aa170e186d14d32 (MD5) Previous issue date: 2010 / The penal process constitutes of the indispensible means which the state uses for the imposition of a penalty. Happening a fact which has traces of a crime, the sanction can only be applied to its author by the end of a certain process, observing its own rules. Details of this fact, as well as its authory, are obtained from juridically recognized proof. Such proofs, so being, crystalize in the process a piece of history you might want to ransom. It’s through this port of information, juridically controlable, that we construct one or another version about the facts, according to its cognitive density, without any pretention of reaching the truth and at any cost. We see then, that the proof takes us out of the process and views a truthful reconstruction of the facts. In this job, we work on the value and reach of the investigational proof in traffic faults with lethal victims, notably from that produced by the official organs and with the specific knowledge of the Forensic Engineering, tapering the line of research concerning the legal systems contemporary penal. As we all know, this particular type of crime leaves significant material traces, which can be scientifically interpreted through the investigative proof, carrying along the process elements that help to understand how the fact occurred in the natural world, configuring in a proof of vital importance to the process and its judgement. Today, owing to the development of forensic science, we can satisfactorily control the methods and principles used in this process of reconstruction of the events, all embedded in a physical context of cause and effect. Therefore, it is important that we identify the main tools that are designed to interpret these signals and, from the understanding of its resources, we recognize the parameters of relevance of any site that has been the scene of these events. With the understanding of these assumptions and having the proof the function to adduce further evidence to the process and the possible truth of the facts described, to abstain from this is to count on testemonies only and on pseudo-empiric illations to fundament a condenatory edict is to fragilize the warranty of a democratic process, which being chosen by the sanctionment should be set on a solid and qualified conviction. / O processo penal constitui-se no meio indispensável de que se vale o Estado para a imposição de uma pena. Praticado um fato que tenha contornos de um delito, a sanção só poderá ser aplicada ao seu autor ao final de um devido processo, com observância de regras próprias. Detalhes deste fato, bem como de sua autoria, são obtidos mediante provas, assim reconhecidas juridicamente. Tais provas, então, por sua vez, cristalizam no processo um pedaço da história que se queira resgatar. É através desse aporte de informações, juridicamente controlável, que se vai construindo uma ou outra versão sobre os fatos, de acordo com a sua densidade cognitiva, sem qualquer pretensão de se alcançar a verdade a qualquer custo. Vê-se, pois, que a prova nos remete para fora do processo e visa a uma reconstrução verossímil dos fatos. Neste trabalho, nos ocupamos do valor e do alcance da prova pericial produzida nas apurações de delitos de trânsito com vítimas fatais, notadamente daquela produzida pelos órgãos oficiais e com os conhecimentos específicos da Engenharia Legal, afinando-se à linha de pesquisa referente aos sistemas jurídico-penais contemporâneos. Como se sabe, este tipo particular de delito deixa significativos vestígios materiais, os quais podem ser adequada e cientificamente interpretados através da prova pericial, carreando ao processo elementos que ajudem a entender como o fato ocorreu no mundo natural, configurando-se em prova de vital importância para o processo e seu julgamento. Hoje, em razão do desenvolvimento das ciências forenses, podemos satisfatoriamente controlar os métodos e princípios utilizados neste processo de reconstrução dos fatos, todos inseridos em um contexto físico de causa e efeito. Para isso, é importante que identifiquemos as principais ferramentas que se voltam a interpretar estes sinais e, a partir da compreensão de seus recursos, saibamos reconhecer os parâmetros de relevância de todo local que tenha sido palco desses eventos. Com a compreensão dessas premissas, e tendo a prova a função de carrear ao processo a verdade possível e qualificada dos fatos, abster-se da prova pericial e valer-se apenas de testemunhos e de ilações pseudo-empíricas para fundamentar um édito condenatório é fragilizar a garantia de um processo democrático, cuja escolha pelo sancionamento deve estar assentada em robusta e qualificada convicção.

Trata o presente estudo sobre pesquisa levada a efeito na área da ciência forense, onde se propõe, através da recognição dos vestígios materiais deixados pelo fato delituoso nos locais sob investigação técnico-científica em somatório a informações de interesse, um modelo para automatização e informatização dos trabalhos periciais criminais, com transmissão em tempo real e imediata incorporação a banco de dados das informações levantadas, possibilitando tratamento dos dados por rede neural, oferecendo ainda o mapeamento das regiões por tipo penal, ou seja, identificação das ocorrências delituosas por área geográfica, mas não somente como dado estatístico, este útil para a política criminal, mas também como meio investigativo, por importar o delineamento DETALHADO do modus operandi que, uma vez lançado em banco de dados adaptativo, pode realizar entrelaçamento de informações, indicando pontos comuns (espécie de padrão), muito úteis à investigação de delitos continuados. Vale registrar que tal tipo de pesquisa, nestes moldes e como utilizada, não encontra paradigma nos meios policiais técnico-científicos do Brasil Aspectos como a classificação entre os diversos modus operandi encontrados em vários locais, sua compilação e comparação, através de banco de dados gerenciado por redes inteligentes, devem ser fruto da análise tecnológica feita pelo Perito Criminal encarregado do exame, adequada ao fato em si e a sua destinação, haja vista ser seu Laudo não só o documento hábil para tais discernimentos, que darão subsídios à investigação policial, como também dá rumo ao processo penal e, por via de consequência, condão em influenciar em suas conclusões. / This present study is about a research in the area of forensic science, where it proposes, through recognition of the material traces left by the criminal fact on the technical and scientific local under investigation in sum of interest information, a model for automation and computerization of criminal expert work, broadcast on line and immediate incorporation to the database of information collected, allowing processing by neural network, and providing the mapping of regions by criminal type , in other words, identification of criminal incidents by geographic area, but not only as a statistic, this useful for criminal policy, but also as an investigative tool, to import the DETAILED outline the modus operandi that once released in adaptive data bank, can perform lathing of information, indicating commonalities ( sort of default ), very useful for the investigation of ongoing crimes. It is worth noting that this type of research, and how these molds used, has no paradigm in the technical-scientific police in Brazil. Aspects such as the classification between the various modus operandi found in lots of locations, its compilation and comparison through database managed by intelligent network, must be the result of the technological analysis taken by the Criminal Expert in charge of the examination and its destination, considering its report not only be the proper document for such insights, which will provide subsidies to the police investigation, but also gives direction to criminal proceedings and, by consequence, can influence their conclusions.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:48:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 426555.pdf: 101968 bytes, checksum: 46aa0d333c41ec470aa170e186d14d32 (MD5) Previous issue date: 2010-08-30 / O processo penal constitui-se no meio indispens?vel de que se vale o Estado para a imposi??o de uma pena. Praticado um fato que tenha contornos de um delito, a san??o s? poder? ser aplicada ao seu autor ao final de um devido processo, com observ?ncia de regras pr?prias. Detalhes deste fato, bem como de sua autoria, s?o obtidos mediante provas, assim reconhecidas juridicamente. Tais provas, ent?o, por sua vez, cristalizam no processo um peda?o da hist?ria que se queira resgatar. ? atrav?s desse aporte de informa??es, juridicamente control?vel, que se vai construindo uma ou outra vers?o sobre os fatos, de acordo com a sua densidade cognitiva, sem qualquer pretens?o de se alcan?ar a verdade a qualquer custo. V?-se, pois, que a prova nos remete para fora do processo e visa a uma reconstru??o veross?mil dos fatos. Neste trabalho, nos ocupamos do valor e do alcance da prova pericial produzida nas apura??es de delitos de tr?nsito com v?timas fatais, notadamente daquela produzida pelos ?rg?os oficiais e com os conhecimentos espec?ficos da Engenharia Legal, afinando-se ? linha de pesquisa referente aos sistemas jur?dico-penais contempor?neos. Como se sabe, este tipo particular de delito deixa significativos vest?gios materiais, os quais podem ser adequada e cientificamente interpretados atrav?s da prova pericial, carreando ao processo elementos que ajudem a entender como o fato ocorreu no mundo natural, configurando-se em prova de vital import?ncia para o processo e seu julgamento. Hoje, em raz?o do desenvolvimento das ci?ncias forenses, podemos satisfatoriamente controlar os m?todos e princ?pios utilizados neste processo de reconstru??o dos fatos, todos inseridos em um contexto f?sico de causa e efeito. Para isso, ? importante que identifiquemos as principais ferramentas que se voltam a interpretar estes sinais e, a partir da compreens?o de seus recursos, saibamos reconhecer os par?metros de relev?ncia de todo local que tenha sido palco desses eventos. Com a compreens?o dessas premissas, e tendo a prova a fun??o de carrear ao processo a verdade poss?vel e qualificada dos fatos, abster-se da prova pericial e valer-se apenas de testemunhos e de ila??es pseudo-emp?ricas para fundamentar um ?dito condenat?rio ? fragilizar a garantia de um processo democr?tico, cuja escolha pelo sancionamento deve estar assentada em robusta e qualificada convic??o.

Trata o presente estudo sobre pesquisa levada a efeito na área da ciência forense, onde se propõe, através da recognição dos vestígios materiais deixados pelo fato delituoso nos locais sob investigação técnico-científica em somatório a informações de interesse, um modelo para automatização e informatização dos trabalhos periciais criminais, com transmissão em tempo real e imediata incorporação a banco de dados das informações levantadas, possibilitando tratamento dos dados por rede neural, oferecendo ainda o mapeamento das regiões por tipo penal, ou seja, identificação das ocorrências delituosas por área geográfica, mas não somente como dado estatístico, este útil para a política criminal, mas também como meio investigativo, por importar o delineamento DETALHADO do modus operandi que, uma vez lançado em banco de dados adaptativo, pode realizar entrelaçamento de informações, indicando pontos comuns (espécie de padrão), muito úteis à investigação de delitos continuados. Vale registrar que tal tipo de pesquisa, nestes moldes e como utilizada, não encontra paradigma nos meios policiais técnico-científicos do Brasil Aspectos como a classificação entre os diversos modus operandi encontrados em vários locais, sua compilação e comparação, através de banco de dados gerenciado por redes inteligentes, devem ser fruto da análise tecnológica feita pelo Perito Criminal encarregado do exame, adequada ao fato em si e a sua destinação, haja vista ser seu Laudo não só o documento hábil para tais discernimentos, que darão subsídios à investigação policial, como também dá rumo ao processo penal e, por via de consequência, condão em influenciar em suas conclusões. / This present study is about a research in the area of forensic science, where it proposes, through recognition of the material traces left by the criminal fact on the technical and scientific local under investigation in sum of interest information, a model for automation and computerization of criminal expert work, broadcast on line and immediate incorporation to the database of information collected, allowing processing by neural network, and providing the mapping of regions by criminal type , in other words, identification of criminal incidents by geographic area, but not only as a statistic, this useful for criminal policy, but also as an investigative tool, to import the DETAILED outline the modus operandi that once released in adaptive data bank, can perform lathing of information, indicating commonalities ( sort of default ), very useful for the investigation of ongoing crimes. It is worth noting that this type of research, and how these molds used, has no paradigm in the technical-scientific police in Brazil. Aspects such as the classification between the various modus operandi found in lots of locations, its compilation and comparison through database managed by intelligent network, must be the result of the technological analysis taken by the Criminal Expert in charge of the examination and its destination, considering its report not only be the proper document for such insights, which will provide subsidies to the police investigation, but also gives direction to criminal proceedings and, by consequence, can influence their conclusions.

As últimas décadas trouxeram grandes avanços tecnológicos às ciências forenses. Um dos marcos dessa evolução foram às pesquisas e os resultados obtidos com a aplicação da Biologia Molecular, como ferramenta de identificação humana a partir da década de 80. Desde então, novos estudos vêm sendo realizados nesta área. Vestígios encontrados em locais de crime são elementos que irão orientar na busca pela elucidação dos fatos. Existem dois tipos de vestígios: os macrovestígios, facilmente identificados e os microvestígios que demandam análises técnicas mais específicas. Dentre os microvestígios, tem-se a impressão digital, que se tornou uma possível fonte de extração de DNA, com um grande potencial de recuperação do material genético. Este trabalho objetivou analisar amostras coletadas em microvestígios de impressões digitais em vários objetos escolhidos como superfície de deposição sendo elas, vidro, metal, plástico, madeira e parede de alvenaria, demonstrando que é possível estabelecer uma ligação entre as amostras de DNA e as impressões digitais encontradas. As amostras foram coletadas de impressões latentes intactas e em esfregaço e impressões digitais intactas e em esfregaço com pó. Os resultados demonstraram a viabilidade de utilização deste tipo de amostra, tendo em vista a recuperação de DNA e o êxito da genotipagem. Os resultados obtidos nas diferentes matrizes analisadas evidenciaram maior êxito na superfície de metal, onde foi possível obter perfil genético íntegro em todas as amostras coletadas e analisadas. Com relação à matriz vidro, nas amostras “intacta latente” e “esfregaço latente” foi possível recuperar perfil genético com mais de 17 locos amplificados. Já nas amostras “intactas e esfregaço com pó”, mesmo com a confirmação da presença de DNA, as quantidades recuperadas foram insuficientes para gerar o eletroferograma. Na matriz madeira, assim como na matriz plástico, foi constatada a presença de DNA, mas em baixa concentração para gerar o eletroferograma. E, por último, as amostras coletadas da matriz parede de alvenaria “intacta latente” e “intacta com pó”, apresentaram respectivamente amplificação de 17 e 19 locos dos 24 presentes no kit. Estudos e experimentos já tornaram esta metodologia viável no Laboratório de Genética Molecular Forense da Polícia Científica do Estado do Paraná, com resultados positivos em diversos casos, identificando suspeitos e contribuindo com a Rede Integrada de Banco de Perfis Genéticos (RIBPG). Os resultados demonstraram a eficiência e a possibilidade de se obter um perfil genético quando se trabalha com este tipo de amostra, tornando esta mais uma ferramenta pericial. / The last decades have brought great technological advances to the Forensic Sciences. The Molecular Biology has been used as a tool for human identification since the 80´s, and it has bought fantastic results from this application, being a landmark in the evolution of Forensic Science. Since this decade, new studies have been carried out in this area. Traces found in crime scenes are elements that can guide the search for the elucidation of the facts. There are two types of traces: macro-traces, that are easily identified and micro-traces that requires more specific technical analysis. One of the traces is the digital fingerprint, that is a possible source of DNA extraction, with great potential for recovery of the genetic material. This research has the purpose to analyze samples collected from fingerprints on various objects chosen as deposition surface, such as glass, metal, plastic, wood and masonry wall. This research shows that it is possible to establish a connection between DNA samples and fingerprints. Samples have been collected from intact and intact smears and fingerprints intact and smeared with powder. The results showed the feasibility of using this type of sample, based on the DNA recovery and the success of the genotyping. The results obtained in the different matrices analyzed showed greater results in the metal surface, where it was possible to obtain a complete genetic profile in all the samples Collected and analyzed. In the glass matrix, either the samples "latent intact" or in "latent smear" it was possible to recover genetic profile with more than 17 amplified loci. In the "intact and powder smear" samples, even with confirmation of the presence of DNA, the quantities recovered were insufficient to generate the electropherogram. In the wood matrix, such as in the plastic matrix, the presence of DNA was observed, but at low concentration to generate the electropherogram. Finally, the samples collected from the "latent intact" and "intact with powder" masonry wall samples, respectively, showed amplification of 17 and 19 loci of the 24 present in the kit. Some Studies and experiments have been done in the Forensic Molecular Genetics Laboratory of Scientific Police in Paraná with positive results in many cases, identifying suspects and contributing to the Integrated Network of Gene Prolifiling Banks (RIBPG). These studies have made this methodology feasible. The results show the efficiency and the possibility of obtaining a genetic profile from this type of sample, making this one more important pericial tool.

As últimas décadas trouxeram grandes avanços tecnológicos às ciências forenses. Um dos marcos dessa evolução foram às pesquisas e os resultados obtidos com a aplicação da Biologia Molecular, como ferramenta de identificação humana a partir da década de 80. Desde então, novos estudos vêm sendo realizados nesta área. Vestígios encontrados em locais de crime são elementos que irão orientar na busca pela elucidação dos fatos. Existem dois tipos de vestígios: os macrovestígios, facilmente identificados e os microvestígios que demandam análises técnicas mais específicas. Dentre os microvestígios, tem-se a impressão digital, que se tornou uma possível fonte de extração de DNA, com um grande potencial de recuperação do material genético. Este trabalho objetivou analisar amostras coletadas em microvestígios de impressões digitais em vários objetos escolhidos como superfície de deposição sendo elas, vidro, metal, plástico, madeira e parede de alvenaria, demonstrando que é possível estabelecer uma ligação entre as amostras de DNA e as impressões digitais encontradas. As amostras foram coletadas de impressões latentes intactas e em esfregaço e impressões digitais intactas e em esfregaço com pó. Os resultados demonstraram a viabilidade de utilização deste tipo de amostra, tendo em vista a recuperação de DNA e o êxito da genotipagem. Os resultados obtidos nas diferentes matrizes analisadas evidenciaram maior êxito na superfície de metal, onde foi possível obter perfil genético íntegro em todas as amostras coletadas e analisadas. Com relação à matriz vidro, nas amostras “intacta latente” e “esfregaço latente” foi possível recuperar perfil genético com mais de 17 locos amplificados. Já nas amostras “intactas e esfregaço com pó”, mesmo com a confirmação da presença de DNA, as quantidades recuperadas foram insuficientes para gerar o eletroferograma. Na matriz madeira, assim como na matriz plástico, foi constatada a presença de DNA, mas em baixa concentração para gerar o eletroferograma. E, por último, as amostras coletadas da matriz parede de alvenaria “intacta latente” e “intacta com pó”, apresentaram respectivamente amplificação de 17 e 19 locos dos 24 presentes no kit. Estudos e experimentos já tornaram esta metodologia viável no Laboratório de Genética Molecular Forense da Polícia Científica do Estado do Paraná, com resultados positivos em diversos casos, identificando suspeitos e contribuindo com a Rede Integrada de Banco de Perfis Genéticos (RIBPG). Os resultados demonstraram a eficiência e a possibilidade de se obter um perfil genético quando se trabalha com este tipo de amostra, tornando esta mais uma ferramenta pericial. / The last decades have brought great technological advances to the Forensic Sciences. The Molecular Biology has been used as a tool for human identification since the 80´s, and it has bought fantastic results from this application, being a landmark in the evolution of Forensic Science. Since this decade, new studies have been carried out in this area. Traces found in crime scenes are elements that can guide the search for the elucidation of the facts. There are two types of traces: macro-traces, that are easily identified and micro-traces that requires more specific technical analysis. One of the traces is the digital fingerprint, that is a possible source of DNA extraction, with great potential for recovery of the genetic material. This research has the purpose to analyze samples collected from fingerprints on various objects chosen as deposition surface, such as glass, metal, plastic, wood and masonry wall. This research shows that it is possible to establish a connection between DNA samples and fingerprints. Samples have been collected from intact and intact smears and fingerprints intact and smeared with powder. The results showed the feasibility of using this type of sample, based on the DNA recovery and the success of the genotyping. The results obtained in the different matrices analyzed showed greater results in the metal surface, where it was possible to obtain a complete genetic profile in all the samples Collected and analyzed. In the glass matrix, either the samples "latent intact" or in "latent smear" it was possible to recover genetic profile with more than 17 amplified loci. In the "intact and powder smear" samples, even with confirmation of the presence of DNA, the quantities recovered were insufficient to generate the electropherogram. In the wood matrix, such as in the plastic matrix, the presence of DNA was observed, but at low concentration to generate the electropherogram. Finally, the samples collected from the "latent intact" and "intact with powder" masonry wall samples, respectively, showed amplification of 17 and 19 loci of the 24 present in the kit. Some Studies and experiments have been done in the Forensic Molecular Genetics Laboratory of Scientific Police in Paraná with positive results in many cases, identifying suspects and contributing to the Integrated Network of Gene Prolifiling Banks (RIBPG). These studies have made this methodology feasible. The results show the efficiency and the possibility of obtaining a genetic profile from this type of sample, making this one more important pericial tool.