L’expertise judiciaire pénale consiste à faire intervenir un sachant, spécialiste de son domaine, dans un procès pénal, afin qu’il l’éclaire par sa science. Par la maitrise de son art, l’expert détient une place indispensable au sein de ce procès. Son rôle dans la manifestation de la vérité est essentiel et ne cesse de s’accroitre, notamment du fait des avancées scientifiques. Cette force probante importante influence énormément l’intime conviction des juges. Cela peut se révéler dangereux dans le cadre d’analyses faillibles ou subjectives. Face à ce risque, il est nécessaire d’encadrer strictement chaque étape de la mesure expertale. Ce besoin trouve également son origine dans la confrontation qui peut se produire entre l’expertise et les droits fondamentaux. À l’image de la procédure pénale, cette mesure se heurte à une opposition entre la nécessité de rechercher la vérité afin de protéger l’ordre public et les libertés individuelles atteintes par l’activité de l’expert. L’enjeu de l’encadrement de l’expertise pénale repose donc sur la recherche d’un équilibre entre ces deux objectifs de protection, parfois antagonistes. Cet équilibre se manifeste aussi entre le besoin d’efficacité de la mesure et le respect des règles du procès équitable dans lequel le contradictoire possède une place considérable. Par ailleurs, l’expertise fait face à des obstacles factuels qui peuvent rendre sa mise en œuvre laborieuse. L’encadrement de l’expertise pénale se doit d’en tenir compte. Ainsi, du recrutement de l’expert, jusqu’aux effets du rapport, en passant par la mise en œuvre de la mission, l’encadrement de l’expertise pénale est confronté à des difficultés et répond à un besoin impérieux. Cet encadrement se doit d’être évolutif pour se trouver en conformité avec la société dans laquelle il intervient. Bien que satisfaisant, il reste perfectible. Le système actuel pourrait faire l’objet d’une homogénéisation, dans un but de simplification des procédures. L’encadrement de l’expertise pénale doit être particulièrement simple pour être efficace, car il s’adresse en grande partie aux experts qui, par définition, ne sont pas des spécialistes du droit. / The criminal expertise involves calling upon a specialist, knowledgeable in his/her field to shed light in criminal trial. Because of his/her level of competence, this expert witness is a key element in a criminal trial. His/her role in revealing the truth is essential and even more so when considering scientific progress. This major probative force greatly influences the judges’ personal convictions which can prove risky in the case of fallible and subjective analyses. Accordingly, it is necessary to tightly frame each step of the expert’s testimony. This need also stems from the possible conflict between the expertise and fundamental rights. Just like criminal proceedings, the criminal expertise collides with the contradiction between safeguarding public order by seeking the truth and preventing the expert’s testimony to infringe on individual rights. Therefore, the challenge in framing the criminal expertise lies in finding a balance between these two sometimes conflicting, safeguarding purposes. A need for balance is also evident when considering both the effectiveness of the criminal expertise and the respect of the rules for a fair trial where the principe of audi alteram partem is greatly important. Moreover, the criminal expertise faces factual obstacles which may hinder its implementation. This must be taken into account while establishing the criminal expertise framework. Thus, from the selection of the expert to the impact of the report, through the implementation of the task, the criminal expertise framework has to cope with difficulties and has to answer to a compelling need. This framework must be adjustable and conform to the society to which it applies. Although satisfying, it still could be improved. The current system might be subject to standardization, leading to a simplification of procedures. The criminal expertise framework must be specifically simple to be efficient because it addresses, for the most part, experts who, by definition, are no law experts.

Trata o presente estudo sobre pesquisa levada a efeito na área da ciência forense, onde se propõe, através da recognição dos vestígios materiais deixados pelo fato delituoso nos locais sob investigação técnico-científica em somatório a informações de interesse, um modelo para automatização e informatização dos trabalhos periciais criminais, com transmissão em tempo real e imediata incorporação a banco de dados das informações levantadas, possibilitando tratamento dos dados por rede neural, oferecendo ainda o mapeamento das regiões por tipo penal, ou seja, identificação das ocorrências delituosas por área geográfica, mas não somente como dado estatístico, este útil para a política criminal, mas também como meio investigativo, por importar o delineamento DETALHADO do modus operandi que, uma vez lançado em banco de dados adaptativo, pode realizar entrelaçamento de informações, indicando pontos comuns (espécie de padrão), muito úteis à investigação de delitos continuados. Vale registrar que tal tipo de pesquisa, nestes moldes e como utilizada, não encontra paradigma nos meios policiais técnico-científicos do Brasil Aspectos como a classificação entre os diversos modus operandi encontrados em vários locais, sua compilação e comparação, através de banco de dados gerenciado por redes inteligentes, devem ser fruto da análise tecnológica feita pelo Perito Criminal encarregado do exame, adequada ao fato em si e a sua destinação, haja vista ser seu Laudo não só o documento hábil para tais discernimentos, que darão subsídios à investigação policial, como também dá rumo ao processo penal e, por via de consequência, condão em influenciar em suas conclusões. / This present study is about a research in the area of forensic science, where it proposes, through recognition of the material traces left by the criminal fact on the technical and scientific local under investigation in sum of interest information, a model for automation and computerization of criminal expert work, broadcast on line and immediate incorporation to the database of information collected, allowing processing by neural network, and providing the mapping of regions by criminal type , in other words, identification of criminal incidents by geographic area, but not only as a statistic, this useful for criminal policy, but also as an investigative tool, to import the DETAILED outline the modus operandi that once released in adaptive data bank, can perform lathing of information, indicating commonalities ( sort of default ), very useful for the investigation of ongoing crimes. It is worth noting that this type of research, and how these molds used, has no paradigm in the technical-scientific police in Brazil. Aspects such as the classification between the various modus operandi found in lots of locations, its compilation and comparison through database managed by intelligent network, must be the result of the technological analysis taken by the Criminal Expert in charge of the examination and its destination, considering its report not only be the proper document for such insights, which will provide subsidies to the police investigation, but also gives direction to criminal proceedings and, by consequence, can influence their conclusions.

Trata o presente estudo sobre pesquisa levada a efeito na área da ciência forense, onde se propõe, através da recognição dos vestígios materiais deixados pelo fato delituoso nos locais sob investigação técnico-científica em somatório a informações de interesse, um modelo para automatização e informatização dos trabalhos periciais criminais, com transmissão em tempo real e imediata incorporação a banco de dados das informações levantadas, possibilitando tratamento dos dados por rede neural, oferecendo ainda o mapeamento das regiões por tipo penal, ou seja, identificação das ocorrências delituosas por área geográfica, mas não somente como dado estatístico, este útil para a política criminal, mas também como meio investigativo, por importar o delineamento DETALHADO do modus operandi que, uma vez lançado em banco de dados adaptativo, pode realizar entrelaçamento de informações, indicando pontos comuns (espécie de padrão), muito úteis à investigação de delitos continuados. Vale registrar que tal tipo de pesquisa, nestes moldes e como utilizada, não encontra paradigma nos meios policiais técnico-científicos do Brasil Aspectos como a classificação entre os diversos modus operandi encontrados em vários locais, sua compilação e comparação, através de banco de dados gerenciado por redes inteligentes, devem ser fruto da análise tecnológica feita pelo Perito Criminal encarregado do exame, adequada ao fato em si e a sua destinação, haja vista ser seu Laudo não só o documento hábil para tais discernimentos, que darão subsídios à investigação policial, como também dá rumo ao processo penal e, por via de consequência, condão em influenciar em suas conclusões. / This present study is about a research in the area of forensic science, where it proposes, through recognition of the material traces left by the criminal fact on the technical and scientific local under investigation in sum of interest information, a model for automation and computerization of criminal expert work, broadcast on line and immediate incorporation to the database of information collected, allowing processing by neural network, and providing the mapping of regions by criminal type , in other words, identification of criminal incidents by geographic area, but not only as a statistic, this useful for criminal policy, but also as an investigative tool, to import the DETAILED outline the modus operandi that once released in adaptive data bank, can perform lathing of information, indicating commonalities ( sort of default ), very useful for the investigation of ongoing crimes. It is worth noting that this type of research, and how these molds used, has no paradigm in the technical-scientific police in Brazil. Aspects such as the classification between the various modus operandi found in lots of locations, its compilation and comparison through database managed by intelligent network, must be the result of the technological analysis taken by the Criminal Expert in charge of the examination and its destination, considering its report not only be the proper document for such insights, which will provide subsidies to the police investigation, but also gives direction to criminal proceedings and, by consequence, can influence their conclusions.

Submitted by Delluiz Simões de Brito (delluiz.dsb@gmail.com) on 2015-04-25T02:44:56Z No. of bitstreams: 1 Dissertação_Ebape-FGV_Delluiz_Final.pdf: 902073 bytes, checksum: 8d215272b2f3940825ee89def07646b6 (MD5) / Approved for entry into archive by Janete de Oliveira Feitosa (janete.feitosa@fgv.br) on 2015-05-06T13:51:05Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação_Ebape-FGV_Delluiz_Final.pdf: 902073 bytes, checksum: 8d215272b2f3940825ee89def07646b6 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2015-05-06T14:03:43Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação_Ebape-FGV_Delluiz_Final.pdf: 902073 bytes, checksum: 8d215272b2f3940825ee89def07646b6 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-06T14:04:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação_Ebape-FGV_Delluiz_Final.pdf: 902073 bytes, checksum: 8d215272b2f3940825ee89def07646b6 (MD5) Previous issue date: 2014-05-12 / Este estudo teve por objetivo identificar e classificar os stakeholders que influenciam e/ou são influenciados pela perícia oficial de natureza criminal e que, direta ou indiretamente, impactam a autonomia desse arranjo estatal, bem como, obter um conjunto de ações aos peritos oficiais como forma de exercer algum grau de influência no processo de autonomia. Foi abordada a Teoria dos Stakeholders e destacadas algumas propostas de classificação de partes interessadas. Foi eleita a proposta de classificação desenvolvida por Mainardes, Alves, et al. em trabalho apresentado no V Encontro de Estudos em Estratégia/3Es, realizado pela Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Administração (ANPAD), na cidade de Porto Alegre/RS, em maio de 2013, com o intuito de executar o teste empírico recomendado pelos autores da nova proposta de classificação. Os stakeholders foram identificados como resultado de entrevista coletiva a grupo focal composto por seis peritos oficiais criminais. Para fins de aplicação do teste empírico do modelo da proposta de classificação de stakeholders de Mainardes, Alves, et al. foi considerado um contexto empírico onde a organização, para fins da Teoria dos Stakeholders e deste trabalho, é a perícia oficial criminal e sua respectiva autonomia. Como resultado desse teste empírico, os stakeholders identificados e entrevistados foram classificados em dependente, passivo, parceiro, controlador ou regulador. Aqueles não abrangidos pela classificação são tidos como não stakeholders. Por fim, foi sugerido por esses stakeholders entrevistados um conjunto de ações aos peritos oficiais criminais como forma de exercerem algum grau de influência no processo de autonomia da perícia oficial de natureza criminal.

Submitted by Marcelo Nunes Gonçalves (macnun@gmail.com) on 2013-11-18T11:59:20Z No. of bitstreams: 1 Dissertação FINAL Marcelo Nunes Gonçalves - Banca 9 de outubro de 2013 - FGV.pdf: 1677857 bytes, checksum: a88bafacfbb7d9b2053d01316894ad82 (MD5) / Approved for entry into archive by Janete de Oliveira Feitosa (janete.feitosa@fgv.br) on 2013-11-22T20:28:13Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação FINAL Marcelo Nunes Gonçalves - Banca 9 de outubro de 2013 - FGV.pdf: 1677857 bytes, checksum: a88bafacfbb7d9b2053d01316894ad82 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2013-12-03T12:05:37Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação FINAL Marcelo Nunes Gonçalves - Banca 9 de outubro de 2013 - FGV.pdf: 1677857 bytes, checksum: a88bafacfbb7d9b2053d01316894ad82 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-12-03T12:06:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação FINAL Marcelo Nunes Gonçalves - Banca 9 de outubro de 2013 - FGV.pdf: 1677857 bytes, checksum: a88bafacfbb7d9b2053d01316894ad82 (MD5) Previous issue date: 2013-10-09 / This research aims to identify the role of the Report of Criminal Expertise with the law operators as well as the rate of participation in the judgments in court procedures. It is known that the Report of Criminal Expertise is a document of technical - scientific nature – produced by forensic scientist – with the aim of assisting the courts with their content ba sed on the study of experts. As a help to J ustice, the Report of Criminal Expertise is the most robust evidence used by the magistrate s to issue a court order or for the use of juries in cases of crimes against life. Part of the research method was qualita tive and, for data collection,we used interview - by questionnaire - with law enforcement officers (police officers, judges and prosecutors) who acted in cases of murder and/or robbery and work in the five Administrative Regions that covered over 50% of th ese crimes. Later the documental analysis was begun, in which were verified 1 72 (one hundred seventy - two ) site surveys and its repercussions in the judicial. Some conclusions regarding the Reports have been suggested, such as their lateness in some cases. But it was possible to take a new look at the tech nical document that both aid in the C riminal J ustice. Was discussed, also, the lack of feedback information for forensic experts from the Crime Lab, which causes problems of motivational order . / A presente pesquisa visa identificar o papel do Laudo de Perícia Criminal junto aos operadores do direito, bem como qual o grau de participação nas sentenças proferidas em âmbito judicial. Sabe-se que o Laudo de Perícia Criminal é um documento de cunho técnico-científico – produzido por perito criminal – com o objetivo de auxiliar à Justiça com seu conteúdo baseado no estudo de especialistas, sendo o Laudo de Perícia Criminal um dos meios de prova mais robustos utilizados pelo magistrado para proferir uma sentença judicial ou para uso dos jurados nos casos de crimes dolosos contra a vida. Parte do método de pesquisa foi qualitativo e, para a coleta de dados, utilizou-se de entrevista – mediante questionário – com operadores do direito (delegados de polícia, juízes de direito e promotores de justiça) que atuavam em processos de homicídio e/ou latrocínio e lotados nas cinco Regiões Administrativas que, em conjunto, abarcavam mais de 50% dos crimes dessas naturezas. Posteriormente passou-se à análise documental, onde foram verificados 172 (cento e setenta e dois) levantamentos de local e suas repercussões no âmbito judicial. Algumas conclusões em relação aos laudos foram apontadas: tais como sua intempestividade em alguns casos. Porém, foi possível abrir um novo olhar para o documento técnico que tanto auxilia a justiça criminal. Abordou-se, ainda, a falta de uma realimentação (feedback) de informações para os peritos criminais do Instituto de Criminalística, que acarreta problemas de ordem motivacional.