Made available in DSpace on 2014-06-11T19:26:38Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2007-12-19Bitstream added on 2014-06-13T20:15:22Z : No. of bitstreams: 1 souza_se_me_assis.pdf: 853453 bytes, checksum: 4ed51f94e6a5f608611f9d93c70077e1 (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / As realidades políticas e sociais são determinantes na explicação da prevalência de modelos de caridade e assistência em detrimento de outros. No Reino Português o sistema assistencial acompanhou a evolução do modelo europeu, estruturado nos valores do Cristianismo, em que couberam à comunidade as respostas para os problemas sociais. Com base na filosofia das Luzes, além de questões de cunho técnico-científico em busca do progresso econômico, ou com a garantia das fronteiras territoriais, nota-se após a transferência da Corte para o Brasil, e principalmente após a Independência, um despertar para a realidade social brasileira, em que ação do Estado na intervenção na questão assistencial esteve ligada não só à preocupação de que esse cuidado não caísse sobre si, mas também à política de manutenção da ordem tradicional. Pensando nisso, essa pesquisa procurou conhecer o comportamento do Estado monárquico constitucional brasileiro diante dos .socorros públicos. no momento da organização de suas bases jurídicas e administrativas. As principais fontes que a fundamentaram foram as Leis e Decisões de Governo do Império do Brasil de 1822 a 1834, cuja análise permitiu dimensionar as mudanças na concepção das obrigações do Estado e o discurso que ele próprio produzia de si, tornando explícita a estreita relação entre pobreza, desordem, trabalho e o desenvolvimento de uma moral, logo, a intimidade da questão da assistência com os interesses do Estado. / Political and social realities are determining factors in the explanation of the predominance of certain charity and social assistance models. In the Portuguese Kingdom the social assistance system followed the evolution of the European model, based on Christian values, in which the community was in charge of responding to social problems. Based on the Enlightment philosophy, apart from technical scientific issues in search of economic progress or guarantees for territorial frontiers, after the transfer of the Royal Court to Brazil and especially after Independence, an awakening is observed as to Brazil.s social reality, in which State agency in social assistance issues was tied not only to the preoccupation that such care would not be devolved to the State itself but also to the policy of maintaining traditional order. With such in mind, this research seeks to reveal the behavior of the Brazilian Constitutional Monarchy as to public social aid at the moment of organizing her legal and administrative foundations. The main sources that grounded these were the Leis e Decisões de Governo do Império do Brasil de 1822 a 1834 (Laws and Decisions of the Government of the Empire of Brazil from 1822 to 1832), the analysis of which enabled dimensioning the changes in the conception of the State.s responsibilities and the discourse it produced on itself, revealing the tight relation between poverty, disorder, work and the development of a moral, therefore, between the intimacy of the social assistance issue and the concerns of the State.

Esta tese propõe-se a investigar os usos do livro na América Portuguesa, fazendo referências também a Portugal. Embora concentre-se nos anos compreendidos entre 1750 e 1822, para compreender as especificidades deste mesmo período, recua quando necessário ao século XVI. Primeiramente, apresenta um quadro das referências culturais e dos alvos de ataque da censura portuguesa e dos leitores no período do Reformismo Ilustrado: de um lado, as teorias corporativas de poder da Segunda Escolástica, os milenarismos e o anti-cientificismo e, de outro, a Ilustração e, ainda, as linhas gerais do Reformismo Ilustrado português, de Pombal ao Príncipe Regente D. João VI. Em segundo lugar, focaliza a atuação da censura e da Coroa em relação aos livros, isto é, os usos prescritos e interditados, avaliando os parâmetros censórios e suas modificações sob o Reformismo Ilustrado; acompanhando as práticas de controle e, inversamente, de difusão que afetaram a circulação e a posse de livros; e, ainda, examinando as concessões de licença para a leitura de livros proibidos. Por fim, aborda os usos do livro no mundo luso-brasileiro, através da análise da distribuição da posse de livros e da composição das bibliotecas; depois, da identificação das concepções de uso formuladas pelos próprios leitores; e, em seguida, examinando as práticas de leitura que acompanharam a formulação de proposições heréticas e, de forma mais particularizada, a Conjuração de Minas Gerais, avaliando os pesos respectivos da influência das Luzes e de outras referências culturais. / This thesis proposes a research about the uses of books in Portuguese-America with reference to Portugal also. Although it concentrates in the years between 1750 and 1822, it goes back to the sixteenth Century to understand particular characteristics of the later period. Firstly, it presents a series of cultural references and some practices of the Portuguese censorship with readers during the period of the Enlightened Reformism. On one hand, there were the corporate theories of power from the Second Scholastic, the millennium beliefs and the anti-scientificism, and, on the other hand, the Enlightenment and the main characteristics of the Portuguese Enlightened Reformism, since the rule of marquis of Pombal until that of the Regent Prince D. João VI. Secondly, it focuses on the practices censorship and the Crown in relation to books - that is, the prescribed and prohibited use which evaluated the parameters that established censorship and their modifications under the Enlightened Reformism. Also it accompanies the controlling practices and the diffusion practices that affected the circulation and the possession of books and examines the concession of licenses for the reading of prohibited books. Finally, it incorporates the uses of books in the Portuguese-Brazilian world through, the analysis, lastly, of the distribution of the possession of books and the composition of libraries and the conceptions identified and formulated by the readers themselves. Concluding, the practices that accompanied the formulation of heretic proposals and the Inconfidência Mineira are examined and specifically the different influences of the Enlightenment and other cultural influences.

Esta tese propõe-se a investigar os usos do livro na América Portuguesa, fazendo referências também a Portugal. Embora concentre-se nos anos compreendidos entre 1750 e 1822, para compreender as especificidades deste mesmo período, recua quando necessário ao século XVI. Primeiramente, apresenta um quadro das referências culturais e dos alvos de ataque da censura portuguesa e dos leitores no período do Reformismo Ilustrado: de um lado, as teorias corporativas de poder da Segunda Escolástica, os milenarismos e o anti-cientificismo e, de outro, a Ilustração e, ainda, as linhas gerais do Reformismo Ilustrado português, de Pombal ao Príncipe Regente D. João VI. Em segundo lugar, focaliza a atuação da censura e da Coroa em relação aos livros, isto é, os usos prescritos e interditados, avaliando os parâmetros censórios e suas modificações sob o Reformismo Ilustrado; acompanhando as práticas de controle e, inversamente, de difusão que afetaram a circulação e a posse de livros; e, ainda, examinando as concessões de licença para a leitura de livros proibidos. Por fim, aborda os usos do livro no mundo luso-brasileiro, através da análise da distribuição da posse de livros e da composição das bibliotecas; depois, da identificação das concepções de uso formuladas pelos próprios leitores; e, em seguida, examinando as práticas de leitura que acompanharam a formulação de proposições heréticas e, de forma mais particularizada, a Conjuração de Minas Gerais, avaliando os pesos respectivos da influência das Luzes e de outras referências culturais. / This thesis proposes a research about the uses of books in Portuguese-America with reference to Portugal also. Although it concentrates in the years between 1750 and 1822, it goes back to the sixteenth Century to understand particular characteristics of the later period. Firstly, it presents a series of cultural references and some practices of the Portuguese censorship with readers during the period of the Enlightened Reformism. On one hand, there were the corporate theories of power from the Second Scholastic, the millennium beliefs and the anti-scientificism, and, on the other hand, the Enlightenment and the main characteristics of the Portuguese Enlightened Reformism, since the rule of marquis of Pombal until that of the Regent Prince D. João VI. Secondly, it focuses on the practices censorship and the Crown in relation to books - that is, the prescribed and prohibited use which evaluated the parameters that established censorship and their modifications under the Enlightened Reformism. Also it accompanies the controlling practices and the diffusion practices that affected the circulation and the possession of books and examines the concession of licenses for the reading of prohibited books. Finally, it incorporates the uses of books in the Portuguese-Brazilian world through, the analysis, lastly, of the distribution of the possession of books and the composition of libraries and the conceptions identified and formulated by the readers themselves. Concluding, the practices that accompanied the formulation of heretic proposals and the Inconfidência Mineira are examined and specifically the different influences of the Enlightenment and other cultural influences.

Orientador: Paulo Henrique Martinez / Banca: Wilton Carlos Lima da Silva / Banca: Enezila de Lima / Resumo: As realidades políticas e sociais são determinantes na explicação da prevalência de modelos de caridade e assistência em detrimento de outros. No Reino Português o sistema assistencial acompanhou a evolução do modelo europeu, estruturado nos valores do Cristianismo, em que couberam à comunidade as respostas para os problemas sociais. Com base na filosofia das Luzes, além de questões de cunho técnico-científico em busca do progresso econômico, ou com a garantia das fronteiras territoriais, nota-se após a transferência da Corte para o Brasil, e principalmente após a Independência, um despertar para a realidade social brasileira, em que ação do Estado na intervenção na questão assistencial esteve ligada não só à preocupação de que esse cuidado não caísse sobre si, mas também à política de manutenção da ordem tradicional. Pensando nisso, essa pesquisa procurou conhecer o comportamento do Estado monárquico constitucional brasileiro diante dos .socorros públicos. no momento da organização de suas bases jurídicas e administrativas. As principais fontes que a fundamentaram foram as Leis e Decisões de Governo do Império do Brasil de 1822 a 1834, cuja análise permitiu dimensionar as mudanças na concepção das obrigações do Estado e o discurso que ele próprio produzia de si, tornando explícita a estreita relação entre pobreza, desordem, trabalho e o desenvolvimento de uma moral, logo, a intimidade da questão da assistência com os interesses do Estado. / Abstract: Political and social realities are determining factors in the explanation of the predominance of certain charity and social assistance models. In the Portuguese Kingdom the social assistance system followed the evolution of the European model, based on Christian values, in which the community was in charge of responding to social problems. Based on the Enlightment philosophy, apart from technical scientific issues in search of economic progress or guarantees for territorial frontiers, after the transfer of the Royal Court to Brazil and especially after Independence, an awakening is observed as to Brazil.s social reality, in which State agency in social assistance issues was tied not only to the preoccupation that such care would not be devolved to the State itself but also to the policy of maintaining traditional order. With such in mind, this research seeks to reveal the behavior of the Brazilian Constitutional Monarchy as to public social aid at the moment of organizing her legal and administrative foundations. The main sources that grounded these were the Leis e Decisões de Governo do Império do Brasil de 1822 a 1834 (Laws and Decisions of the Government of the Empire of Brazil from 1822 to 1832), the analysis of which enabled dimensioning the changes in the conception of the State.s responsibilities and the discourse it produced on itself, revealing the tight relation between poverty, disorder, work and the development of a moral, therefore, between the intimacy of the social assistance issue and the concerns of the State. / Mestre

Na segunda metade do século XVIII, acirraram-se as disputas entre espanhóis e portugueses pela definição da soberania territorial sobre as colônias americanas. Com as indefinições demarcatórias deflagradas pelo Tratado de Madrid (1750), ambas as Coroas buscaram estabelecer o uti possidetis sobre os territórios fronteiriços através da instalação de fortes militares, povoações e reduções de índios. Esta tese problematiza a expansão dos impérios ibéricos sobre os vales dos rios Guaporé e Paraguai, buscando analisar seus impactos sócioeconômicos sobre populações indígenas e colonos. O objetivo principal é analisar os dispositivos de controle social empregados pelas administrações de ambos os impérios sobre os grupos indígenas que habitavam essa área e sobre os colonos destacados para servir em fortificações e povoações, e as relações de poder entre uns e outros. Dividida em três partes, a tese estuda as formas de controle do espaço nas fortificações, vilas e reduções; as estratégias das políticas indigenistas para atrair e incorporar os grupos fronteiriços às povoações; e a vida cotidiana desses estabelecimentos, especialmente no que tange ao recrutamento militar, ao abastecimento e aos custos para colonos e provedorias das províncias. A hipótese defendida é a de que a delegação de poderes a caciques de grupos aliados e a transferência de parte dos custos da defesa militar das fronteiras aos colonos foram os dispositivos básicos que sustentaram, ainda que com especificidades de cada lado, tanto a expansão portuguesa quanto a espanhola sobre essas regiões centrais da América do Sul. / The disputes between Spaniards and Portuguese on the definition of the territorial sovereignty on American colonies were stimulated in the second half of the seventeenth century. With the fail of the Treaty of Madrid (1750) to demarcate the frontier, both Crowns pretended to establish the uti possidetis through the installation of military forts, villages and missions. This thesis analyses the expansion of the Iberian empires on the valleys of the rivers Guaporé and Paraguay, and focuses on their socioeconomic impacts on indigenous populations and settlers. The main objective is to analyze the mechanisms of social control used by the administrations of both empires on the indigenous groups that inhabited that area and on the settlers that serve in fortifications and lived in villages, and the relationships of power among them. Divided in three parts, this thesis studies the forms of control of the space in the fortifications, villages and missions; the strategies of the indigenist policy to attract and relocate Indians to reservations; and the daily life of those establishments, especially with respect to the military recruitment, provisioning and the costs for settlers and Real Treasury. I argue that the delegation of powers to caciques of allied groups and the transfer of part of the military costs to the same settlers were the basic devices with which the system could be sustained, although with specificities on each side, in both Portuguese and Spaniard expansion on those central areas of South America.

Na segunda metade do século XVIII, acirraram-se as disputas entre espanhóis e portugueses pela definição da soberania territorial sobre as colônias americanas. Com as indefinições demarcatórias deflagradas pelo Tratado de Madrid (1750), ambas as Coroas buscaram estabelecer o uti possidetis sobre os territórios fronteiriços através da instalação de fortes militares, povoações e reduções de índios. Esta tese problematiza a expansão dos impérios ibéricos sobre os vales dos rios Guaporé e Paraguai, buscando analisar seus impactos sócioeconômicos sobre populações indígenas e colonos. O objetivo principal é analisar os dispositivos de controle social empregados pelas administrações de ambos os impérios sobre os grupos indígenas que habitavam essa área e sobre os colonos destacados para servir em fortificações e povoações, e as relações de poder entre uns e outros. Dividida em três partes, a tese estuda as formas de controle do espaço nas fortificações, vilas e reduções; as estratégias das políticas indigenistas para atrair e incorporar os grupos fronteiriços às povoações; e a vida cotidiana desses estabelecimentos, especialmente no que tange ao recrutamento militar, ao abastecimento e aos custos para colonos e provedorias das províncias. A hipótese defendida é a de que a delegação de poderes a caciques de grupos aliados e a transferência de parte dos custos da defesa militar das fronteiras aos colonos foram os dispositivos básicos que sustentaram, ainda que com especificidades de cada lado, tanto a expansão portuguesa quanto a espanhola sobre essas regiões centrais da América do Sul. / The disputes between Spaniards and Portuguese on the definition of the territorial sovereignty on American colonies were stimulated in the second half of the seventeenth century. With the fail of the Treaty of Madrid (1750) to demarcate the frontier, both Crowns pretended to establish the uti possidetis through the installation of military forts, villages and missions. This thesis analyses the expansion of the Iberian empires on the valleys of the rivers Guaporé and Paraguay, and focuses on their socioeconomic impacts on indigenous populations and settlers. The main objective is to analyze the mechanisms of social control used by the administrations of both empires on the indigenous groups that inhabited that area and on the settlers that serve in fortifications and lived in villages, and the relationships of power among them. Divided in three parts, this thesis studies the forms of control of the space in the fortifications, villages and missions; the strategies of the indigenist policy to attract and relocate Indians to reservations; and the daily life of those establishments, especially with respect to the military recruitment, provisioning and the costs for settlers and Real Treasury. I argue that the delegation of powers to caciques of allied groups and the transfer of part of the military costs to the same settlers were the basic devices with which the system could be sustained, although with specificities on each side, in both Portuguese and Spaniard expansion on those central areas of South America.

Último inquisidor-mor, bispo de Olinda e deputado eleito pelo Rio de Janeiro nas Cortes de Lisboa. A vida e a trajetória de José Joaquim da Cunha Azeredo Coutinho (1742-1821) são conhecidas da historiografia brasileira. Intransigente defensor da ordem estabelecida, Azeredo Coutinho distinguiu-se, inicialmente, com a publicação de memórias econômicas, abordando temas variados que vão desde o preço do açúcar até a defesa da justiça do comércio de escravos africanos; por sua participação no governo da Capitania de Pernambuco e a frente da diocese da cidade alentejana de Elvas. Esta pesquisa pretende analisar o pensamento econômico e as concepções políticas de Azeredo Coutinho. Num primeiro momento, faremos uma leitura crítica de seus escritos à luz de sua atuação pública, reconstituindo seus referenciais teóricos e contextualizando-os a partir das questões que ele procurava responder. Neste percurso, teremos sempre em vista sua colaboração com os ministros ilustrados na produção de uma idéia de Império, de inspiração luso-brasileira, em direção a uma solução mais ampla, de caráter imperial. Destacaremos também o caráter reformista de suas idéias e ações. Como inúmeros de seus contemporâneos, Azeredo combateu a secularização buscando manter o passado atual, mas sem propor um retorno a ele. Reformista, acreditava que a destruição das estruturas históricas elaboradas por formas sociais mais antigas levaria a destruição da sociedade no seu caráter moderno. Foi nesse contexto intelectual que Azeredo Coutinho produziu sua defesa das prerrogativas do Trono, da legitimidade da autoridade da Igreja e da atualidade do Sistema Colonial. / This is a study about the life and times of D. José Joaquim da Cunha de Azeredo Coutinho (1742-1821). A catholic bishop and a statesman, Azeredo Coutinho is one of the best examples of an enlightened author defender of the Ancient Regime in the Portuguese Empire. In this work, aspects of his essays on economics and political issues, his actions as the head of the Capitania de Pernambuco government (1798- 1802), and as bishop of the Alentejo city of Elvas will be contextualized with the program of reforms sponsored by the Portuguese Crown in the late 18th Century. Furthermore, is your objective to understand the principal ideas and influences behind Azeredos essays. To accomplish this goal, the ideas in context methodology will be your analytical tool.

Último inquisidor-mor, bispo de Olinda e deputado eleito pelo Rio de Janeiro nas Cortes de Lisboa. A vida e a trajetória de José Joaquim da Cunha Azeredo Coutinho (1742-1821) são conhecidas da historiografia brasileira. Intransigente defensor da ordem estabelecida, Azeredo Coutinho distinguiu-se, inicialmente, com a publicação de memórias econômicas, abordando temas variados que vão desde o preço do açúcar até a defesa da justiça do comércio de escravos africanos; por sua participação no governo da Capitania de Pernambuco e a frente da diocese da cidade alentejana de Elvas. Esta pesquisa pretende analisar o pensamento econômico e as concepções políticas de Azeredo Coutinho. Num primeiro momento, faremos uma leitura crítica de seus escritos à luz de sua atuação pública, reconstituindo seus referenciais teóricos e contextualizando-os a partir das questões que ele procurava responder. Neste percurso, teremos sempre em vista sua colaboração com os ministros ilustrados na produção de uma idéia de Império, de inspiração luso-brasileira, em direção a uma solução mais ampla, de caráter imperial. Destacaremos também o caráter reformista de suas idéias e ações. Como inúmeros de seus contemporâneos, Azeredo combateu a secularização buscando manter o passado atual, mas sem propor um retorno a ele. Reformista, acreditava que a destruição das estruturas históricas elaboradas por formas sociais mais antigas levaria a destruição da sociedade no seu caráter moderno. Foi nesse contexto intelectual que Azeredo Coutinho produziu sua defesa das prerrogativas do Trono, da legitimidade da autoridade da Igreja e da atualidade do Sistema Colonial. / This is a study about the life and times of D. José Joaquim da Cunha de Azeredo Coutinho (1742-1821). A catholic bishop and a statesman, Azeredo Coutinho is one of the best examples of an enlightened author defender of the Ancient Regime in the Portuguese Empire. In this work, aspects of his essays on economics and political issues, his actions as the head of the Capitania de Pernambuco government (1798- 1802), and as bishop of the Alentejo city of Elvas will be contextualized with the program of reforms sponsored by the Portuguese Crown in the late 18th Century. Furthermore, is your objective to understand the principal ideas and influences behind Azeredos essays. To accomplish this goal, the ideas in context methodology will be your analytical tool.

Submitted by Maria Dulce (mdulce@ndc.uff.br) on 2014-01-27T18:42:47Z No. of bitstreams: 1 Santos, Nivia-Tese-2013.pdf: 2220246 bytes, checksum: ff0bdc438f37f615d5a1f29fa893bd1d (MD5) / Made available in DSpace on 2014-01-27T18:42:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Santos, Nivia-Tese-2013.pdf: 2220246 bytes, checksum: ff0bdc438f37f615d5a1f29fa893bd1d (MD5) Previous issue date: 2013 / O final do século XVIII na Europa ficou marcado pelo desmantelamento das denominadas sociedades de Antigo Regime. Os efeitos desta crise – provocada pela atmosfera crítica do pensamento ilustrado nos domínios da moral, da religião, da política, da sociedade e do pensamento econômico –, foram sentidos de modo peculiar pelo Império português. O estudo que se apresenta tem como propósito examinar as tensões e resistências que se revelam do choque entre duas visões de mundo distintas: as tradições e comportamentos típicos de uma sociedade estamental e corporativa versus os ideais da Ilustração presentes, sobretudo, nas atitudes governativas da chamada geração de 1790. Destaque desta geração, o ministro D. Rodrigo de Souza Coutinho (1756-1812), considerado pela historiografia um dos maiores expoentes do reformismo ilustrado português. Sua atuação no centro do poder político, entre os anos de 1796 e 1803, mostra-se privilegiada para a identificação dos pontos nevrálgicos desse embate: no rescaldo da Revolução Francesa, a loucura da rainha, D. Maria I, coloca a monarquia portuguesa sob a turbulenta regência de D. João. Dos bastidores do Palácio de Queluz, emergem oposições cortesãs e intrigas políticas que colocaram em xeque o ideal de um Império luso-brasileiro. Entre jantares ilustrados e políticas reformistas, D. Rodrigo depara-se com resistências corporativas que o impedem de colocar em prática as medidas que acreditava serem fundamentais a modernização do reino de Portugal. Encurralado, o reformismo buscou asilo no mundo ultramarino, encontrado entre governadores e elites ilustradas, mas não a salvo das resistências dos poderes locais, como revelam os casos de Minas Gerais, Pará e Angola. / The late eighteenth century in Europe was marked by the dismantling of Old Regime societies. This crisis – caused by the illustrated thonking and its criticism in the areas of morality, religion, politics, society, and economic thought – caused peculiar resonances in the Portuguese Empire.The present study aims to examine the tensions and resistances that reveal the clash between two different world views: the estate and corporate society’s typical traditions and behaviors versus the Enlightenment ideals, found especially in governmental attitudes by the known generation of the 1790’s. One of the distinguished members of this generation was minister D. Rodrigo de Souza Coutinho (1756-1812), considered by historiography one of the great exponents of the Portuguese Enlightened reformism. His performance at the center of political power, between the years 1796 and 1803, allows the identification of the hotspots of this clash: in the aftermath of the French Revolution, Queen D. Mary I’s madness puts the Portuguese monarchy under the turbulent regency of D. João. In the backstage of Queluz National Palacem courtesan oppositions and political intrigues emerge, challenging the ideal of a Luso-Brazilian Empire. Between enlightened dinners and reforming politics, D. Rodrigo faces corporate resistances that prevent him from putting into practice the measures he believed were fundamental for the modernization of the Kingdom of Portugal. Cornered, reformism sought asylum overseas, which was found among governors and enlightened elites, although it was not immune to the resistance of local authorities, as revealed by the cases of Minas Gerais, Pará and Angola.