Submitted by admin tede (tede@pucgoias.edu.br) on 2016-09-02T12:39:39Z No. of bitstreams: 1 TATIANY LORENA VIEIRA.pdf: 1106542 bytes, checksum: 0cf12158f0eb0a728d2878a63435f779 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-02T12:39:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TATIANY LORENA VIEIRA.pdf: 1106542 bytes, checksum: 0cf12158f0eb0a728d2878a63435f779 (MD5) Previous issue date: 2013-09-25 / This study, which was held under the Graduate Program of Law, International Relations and Development of the Catholic University of Goiás, aims to analyze the political culture cultivated in Brazil, tracing thus a brief historical dossier and investigating the phenomena of coronelismo (classic boss system under which the control of patronage was centralized in the hands of a locally dominant oligarch known as a coronel) and clientelism. It also investigates the Política dos Governadores (Governor Policy), the political system implemented during the Old Republic by President Campos Sales. This study defends the hypothesis that social public policies perpetuate the political culture of gift; therefore, it analyses the legislation that heads the program Minha Casa, Minha Vida (My House, My Life). While deeply probing the legal devices that make this program legal, it has been noticed that these devices diverge from constitutional principles, especially those of impersonality and legality. Therefore, this program allows the maintenance of clientelist practices, performed by a bureaucrat coroneis that gross a considerable amount of votes by making use of public benefits, gathering thus the electors’ loyalty by granting them social rights in shape of favors. This study is grounded on a literature review in which sociological, political and legal concepts of the cultural formation of the Brazilian people were examined, in order to provide precise analysis of the institutes featured on the legislation of Minha Casa, Minha Vida. Media outlets such as newspaper articles were also used to support the hypothesis defended by this study. Brazilian social politics are still treated as a result of favor, which helps perpetuate obsolete social phenomena developed since the Old Republic and contributes for the maintenance of the political culture of gift. As a result, the feeling of citizenship is weakened and the perfecting of democracy is hindered. / Este trabalho desenvolvido no Programa de Pós-Graduação em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento, da Pontifícia Universidade Católica de Goiás, analisa a cultura política cultivada no Brasil, realizando um sucinto levantamento histórico e investigando os fenômenos do coronelismo e do clientelismo. Estuda o sistema implantado durante a República Velha pelo Presidente Campos Sales que ficou conhecido como política dos governadores. Parte da hipótese que as políticas públicas sociais perpetuam a cultura política da dádiva, para tanto, analisa a legislação que norteia o Programa Minha Casa Minha Vida. Ao aprofundar nos instrumentos legais que normatizam o PMCMV verifica-se que estes desviam de princípios constitucionais, em especial o da impessoalidade e da legalidade. Assim, esse programa permite a manutenção de práticas clientelistas, realizadas por um coronel burocrata que utilizando dos benefícios públicos garante uma massa de votantes, cultivando a lealdade do eleitor ao conceder direitos sociais como favores. A metodologia utilizada baseou-se numa pesquisa bibliográfica, estudando conceitos sociológicos da formação do povo brasileiro, bem como políticos e jurídicos, para que com esse aparato teórico possa ser analisado os institutos contidos na legislação do PMCMV. Sendo que, para confirmar a hipótese trabalhada buscou-se nos mais diversos veículos de comunicação matérias jornalísticas a respeito do tema tratado. As políticas sociais ainda continuam sendo tratadas no Brasil como fruto do favor, o que perpetua fenômenos retrógrados desenvolvidos desde a República Velha, e contribui para a manutenção da cultura política da dádiva, ao revés, enfraquece a cidadania e o aperfeiçoamento da democracia.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:17:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 62070100803.pdf: 392237 bytes, checksum: 0459fd05961b75bfe850452e5f12aebd (MD5) Previous issue date: 2009-02-17T00:00:00Z / The main purpose on this research is to examine if brazilian electors hold state governors and their parties responsible for local public policies after the transition to democracy, more specifically from 1990 on. It was tested if the probability of reelection in state elections is influenced by subnational economic performance, national economic performance or none of them. Using theoretical models derived from economic voting theory, it was tested if any of the two accountability patterns pointed by the literature exists: retrospective subnational economic voting ou national referendum. Also the relationship between reelection and fiscal performance was explored. Finally, it was tested the conditional effects of the differences of economic structure and autonomy from national government between brazilian states on economic voting. The results point that brazilian electorate hold state governors accountable for unemployment depending on the autonomy of the state from the federal government, confirming the existence of a retrospective economic voting behavior and rejecting the national referendum thesis. States that depend more on fiscal transfers from national government punish governors for high levels of unemployment. Also the fiscal performance seems to be another important factor to explain reelection in state elections. Fiscal surplus in election years is rewarded by electors, against the interpretations that in new democracies politicians can improve electoral performance by raising public expenditure. / O intuito desta dissertação é investigar a capacidade dos eleitores brasileiros em atribuir responsabilidade aos governadores dos estados e a seus partidos pelas políticas públicas estaduais no período após redemocratização, mais especificamente de 1990 em diante. De maneira breve, se tratou de verificar se a probabilidade de reeleição de um governador ou de perpetuação de seu partido no governo é influenciada pela performance econômica de seu estado, pela performance da economia nacional ou não é influenciada pela economia. Utilizando-se dos pressupostos das teorias do voto econômico, se pretendeu auferir a existência de algum dos dois padrões de responsabilização política de governadores apontados pela literatura: o voto econômico subnacional e o voto de referendo. Além disso, foi explorada a relação entre o desempenho fiscal do governador e probabilidade de reeleição. Também foi testada a possibilidade de que as diferenças entre os estados no contexto federativo contemporâneo sejam um fator mediador da relação entre economia e voto. De maneira geral, os resultados da pesquisa apontam para a existência de voto econômico subnacional mediado pelo grau de autonomia dos estados em relação ao governo federal e para a rejeição da tese do voto de referendo. Em estados mais dependentes os eleitores tendem a penalizar seus governadores por altos níveis de desemprego. Também o desempenho fiscal apareceu como uma variável importante para explicar a reeleição nos estados. Governadores que apresentam superávits correntes em anos eleitorais foram beneficiados eleitoralmente, contrariando a noção de que em democracias novas os políticos são capazes de melhorar seu desempenho eleitoral através de aumento do gasto público.

O objetivo deste trabalho é analisar as relações entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo em nível provincial na Argentina. Tanto estas relações entre os poderes do Estado quanto a esfera estadual colocam-se como temas de relevância nos estudos de ciência política na atualidade, que analisam os sistemas presidencialistas em diferentes níveis. O federalismo e o presidencialismo são matérias recorrentes nos estudos sobre as instituições na Argentina. Os debates enfatizam o papel que o presidente tem na dinâmica das interações entre os entes e os poderes, ora na esfera nacional, ora nas próprias províncias. Tradicionalmente, as análises levavam em consideração um predomínio do executivo e da administração federal em distintas esferas, supondo que o legislativo era um simples homologador das decisões executivas e colocando um véu no que realmente se passava tanto nas arenas legislativas quanto nos níveis provinciais. Um novo grupo de estudos demonstrou, através de análises da produção legislativa, que o presidente argentino não é todo-poderoso, encontra empecilhos em sua relação com o legislativo, e só consegue aprovar metade das propostas que encaminha ao parlamento nacional, evidenciando que não há tal predomínio de um poder sobre o outro. Seguindo estes trabalhos, assim como a literatura que trata sobre a temática, a presente tese busca novos enfoques para estudar o que acontece no presidencialismo estadual na Argentina. Estudam-se os projetos de lei ingressados nas câmaras baixas provinciais e as taxas de sucesso que parlamentares e governadores conseguem em sua aprovação. Compara-se o comportamento dos atores nos trabalhos legislativos, levando em consideração os poderes constitucionalmente conferidos a eles, as regras eleitorais para os cargos executivos e legislativos, a estruturação do Poder Legislativo em uma ou duas câmaras, o tamanho das bases governistas e a organização interna do legislativo em forma mais e menos centralizada. Usando estes fatores que incentivam maior ou menor produção legislativa por parte de governadores e parlamentares, busca-se esclarecer o papel que eles cumprem no processo decisório das províncias argentinas. / The main objective of this thesis is to analyze the relations between Executive and Legislative powers in the Argentinean provinces. Nowadays, these relations between the powers of the State in those two spheres of government are relevant subjects in the Political Science studies, which analyze presidential system at different levels. The federalism and presidentialism are frequent topics in the papers of Argentinean institutional analysis. The interactions between the spheres and powers at national or provincial levels are fundamental debates that emphasize the center role of the President in the power relation dynamics. Traditionally, scholars presupposed a predominance of federal Executive and administration. They assume that Legislative was a simple approval agency of Executive decisions, putting a veil in what really happened in both legislative and provincial levels. Recently studies demonstrate, using a legislative production analysis that Argentinean President is not almighty, as was thought to be. They found obstacles in the relation between the Executive and Legislative power, and demonstrate that the success rate rise about to the half of the bills, showing that there is no dominance of one power over another. Following these researches and the literature on the issue, this thesis looks for new approaches to study the provincial presidentialism in Argentina. The success rates of the bills presented by Governors and representatives to the provincial low chambers are used here as performance indicators. This work compares the behavior of actors at legislative office, taking into account their constitutional instruments, the electoral rules to executive and legislative positions, the difference between the legislative structure (one or two chambers), the parliamentary group of the official coalition, and the internal legislative organization depending on a more or less centralized way. It pretends to achieve their role in decision process at Argentinean provinces using all these factors that incentive Governors and representatives to higher or lower legislative production.

A literatura focada na Primeira República brasileira (1891-1930) normalmente considera o parlamento desprovido de poder político porque enquadra neste período o marco do acordo firmado entre o presidente Campos Sales e os governadores estaduais para impedir a eleição das oposições no Legislativo Federal. Uma tese até hoje consolidada na historiografia política e que em geral tributa o desfecho autoritário daquele regime à cristalização dos efeitos do referido pacto, mais conhecido como politica dos governadores. O presente trabalho investiga a suposta passividade dos parlamentares eleitos de 1900 em diante através do exame da composição partidária do Congresso Nacional e comportamento legislativo dos representantes em algumas questões cruciais valendo-se do estudo da Câmara dos Deputados. A hipótese de pesquisa parte do entendimento clássico e assume que a Casa não constituía uma importante arena decisória para se construir consenso, garantido de antemão. Contraintuitivos, os resultados mostram que as bancadas estaduais empossadas nas onze legislaturas abertas entre 1900 e 1930 tenderam majoritariamente ao unipartidarismo, mas nem por isso agiram de modo unânime, coeso e subserviente à orientação do governo, havendo espaço para obstrução e eventuais derrotas amargadas pelo Poder Executivo. Definitivamente, o parlamento não gozava de status marginal no regime como frequentemente se alega, mas configurava um foro de negociação central para a governabilidade. / The literature on the Brazilian First Republic (1891-1930) usually claims that the parliament lacked political power, due to an agreement made between President Campos Sales and state governors that prevented the oppositions from gaining representation in the federal legislature. A well-known thesis in the political historiography links the authoritarian nature of the regime to the effects of that pact, known as politics of governors. This dissertation assesses the supposed passivity of parliamentarians elected from 1900 on, by analyzing the party composition of the national Congress and the legislative behavior of representatives in some crucial issues, based on the study of the Chamber of Deputies. The research hypothesis is rooted on the classic interpretation and assumes that the House did not constitute an important decision-making arena for building consensuses, which were guaranteed beforehand. The results of the analyses reported in this dissertation are counterintuitive and show that the state benches of the eleven legislatures between 1900 and 1930 tended to be single-party, but did not act with unanimity, cohesion and subordination to the recommendations of the government, giving room to obstructions and defeats of the Executive. Definitely, the parliament was not a marginal player in the regime as is frequently claimed, but was rather a forum for negotiations with important consequences for governability.

Ao observarmos como os partidos políticos se posicionam na arena federal, podemos perceber que eles se distinguem em relação às suas prioridades estabelecidas para as políticas públicas. Entretanto, não sabemos se estas prioridades, expressas por parlamentares na arena federal, traduzemse em políticas quando seus respectivos partidos estão no controle do poder executivo local. Poucos estudos têm se dedicado à investigação da influência dos partidos políticos brasileiros sobre as políticas que são implementadas pelos governos subnacionais. O objetivo deste trabalho é dar uma contribuição para esta agenda de pesquisa mediante i) a apresentação de um modelo formal que simplifique e exponha as melhores opções dos prefeitos de diferentes partidos quando há preferências partidárias sobre políticas e quando estas preferências estão ausentes; e ii) a análise da política de educação desenvolvida pelos prefeitos e seus partidos. Os resultados encontrados indicam que a demanda por políticas, o comportamento dos diferentes níveis de governo e a existência de serviços similares ofertados por outras redes são fatores importantes que influenciam a provisão de políticas. Não há relação entre o partido do prefeito e a política de educação local, mas há relação entre a política local de educação e o partido do governador. Ainda assim, os resultados não indicam que esta relação seja constante ao longo do tempo. / When we observe how political parties position themselves in the federal arena, we can see that they differ in their priorities established for public policy. However, we do not know if these priorities expressed by legislators in the federal arena, translate into policies when their parties are in control of the local executive power. Few studies have been devoted to the investigation of the influence of Brazilian political parties on the policies implemented by subnational governments. This work aim to give a contribution to this research agenda by i) the presentation of a formal model that simplifies and exposes the best options of mayors from different parties when there are party preferences on policy and when these preferences are absent; and ii) by the analysis of the education policy developed by the mayors and their parties. The results indicate that the policies demand, the behaviour of the different levels of government and the existence of similar services offered by other networks are important factors that influence the provision of policies. There is no relation between the mayor\'s party and the local education policy, but there is a relation between the local education policy and the governor\'s party. Still, the results do not indicate that this relation is constant over time.

A literatura focada na Primeira República brasileira (1891-1930) normalmente considera o parlamento desprovido de poder político porque enquadra neste período o marco do acordo firmado entre o presidente Campos Sales e os governadores estaduais para impedir a eleição das oposições no Legislativo Federal. Uma tese até hoje consolidada na historiografia política e que em geral tributa o desfecho autoritário daquele regime à cristalização dos efeitos do referido pacto, mais conhecido como politica dos governadores. O presente trabalho investiga a suposta passividade dos parlamentares eleitos de 1900 em diante através do exame da composição partidária do Congresso Nacional e comportamento legislativo dos representantes em algumas questões cruciais valendo-se do estudo da Câmara dos Deputados. A hipótese de pesquisa parte do entendimento clássico e assume que a Casa não constituía uma importante arena decisória para se construir consenso, garantido de antemão. Contraintuitivos, os resultados mostram que as bancadas estaduais empossadas nas onze legislaturas abertas entre 1900 e 1930 tenderam majoritariamente ao unipartidarismo, mas nem por isso agiram de modo unânime, coeso e subserviente à orientação do governo, havendo espaço para obstrução e eventuais derrotas amargadas pelo Poder Executivo. Definitivamente, o parlamento não gozava de status marginal no regime como frequentemente se alega, mas configurava um foro de negociação central para a governabilidade. / The literature on the Brazilian First Republic (1891-1930) usually claims that the parliament lacked political power, due to an agreement made between President Campos Sales and state governors that prevented the oppositions from gaining representation in the federal legislature. A well-known thesis in the political historiography links the authoritarian nature of the regime to the effects of that pact, known as politics of governors. This dissertation assesses the supposed passivity of parliamentarians elected from 1900 on, by analyzing the party composition of the national Congress and the legislative behavior of representatives in some crucial issues, based on the study of the Chamber of Deputies. The research hypothesis is rooted on the classic interpretation and assumes that the House did not constitute an important decision-making arena for building consensuses, which were guaranteed beforehand. The results of the analyses reported in this dissertation are counterintuitive and show that the state benches of the eleven legislatures between 1900 and 1930 tended to be single-party, but did not act with unanimity, cohesion and subordination to the recommendations of the government, giving room to obstructions and defeats of the Executive. Definitely, the parliament was not a marginal player in the regime as is frequently claimed, but was rather a forum for negotiations with important consequences for governability.

NOBRE, Maria Cristina de Queiroz. Modernização do atraso: a hegemonia burguesa do CIC e a alianças eleitorais da "Era Tasso" . 2008. 324 f. Tese (Doutorado em Sociologia) – Universidade Federal do Ceará, Departamento de Ciências Sociais, Programa de Pós- Graduação em Sociologia, Fortaleza-CE, 2008. / Submitted by Liliane oliveira (morena.liliane@hotmail.com) on 2012-01-10T12:18:26Z No. of bitstreams: 1 2008_TESE_MCQNOBRE.pdf: 1831086 bytes, checksum: d3fab89d2e11b48d65f6a11b1260e51c (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2012-01-11T15:41:32Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2008_TESE_MCQNOBRE.pdf: 1831086 bytes, checksum: d3fab89d2e11b48d65f6a11b1260e51c (MD5) / Made available in DSpace on 2012-01-11T15:41:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008_TESE_MCQNOBRE.pdf: 1831086 bytes, checksum: d3fab89d2e11b48d65f6a11b1260e51c (MD5) Previous issue date: 2008 / The “Tasso Era” shapes up a unique moment within the political history of the State of Ceara, and one’s understanding of this social phenomenon will also help with an analysis of Brazil today. This work aims at grasping a particular political aspect in this federative state, encompassing late decades, and taking into account the “Tasso Era” as a new cycle of bourgeois hegemony: a historical detailed aspect of politics in the state that anticipates the neoliberal hegemony in Brazil. Leaning on Gramsci, the author approaches that bourgeois hegemonic cycle, considering its “methodological criterion”, to uncover the actual situation in the state as seen in late decades: an experimental period of economic and political modernization, supported by politics of a conservative nature, that gives bodily form to a historical epoch, namely, a conflicting convergence within Brazilian democratic process in the 80’s leading to the country’s insertion in the world of capital dominance seen in the following decades. Starting from a redefining of Gramsci’s theory of Hegemony and his categories of “hegemony”, “passive revolution”, “transformism” and “State”, the author develops a reflection about politics highlighting, not in an exclusive way, its instances of political processes, which allows one to configure the “Tasso Era” as a political, cultural and economic hegemonic cycle of major electoral force. Electoral alliances that were established by CIC’s entrepreneurial elite and give support to the “Tasso Era” are, therefore, the leading thread for this work. By means of research of documents and newspapers, the several electoral campaigns of the hegemonic cycle (1986, 1990, 1994 and 1998) are presented by the author, and the inner workings of alliances, the political-party behavior of representatives associated with the entrepreneurial elite and the resisting force of state political family groups were captured. It remains evident that the new elite is trying hard to present itself as a political option not only to backward sectors of the political spectrum but also to left-wing parties and social movements that once opposed it, thus consolidating its strength on growing supporting from oligarchic sectors that derive their power from local political tradition. The author analyses classical works, such as Faoro and Leal, as well as contemporary studies that have approached this general aspect of the political Brazilian reality. Therefore, the “Tasso Era” presents itself as a new hegemonic cycle that shaped itself from a “change from above” and renewed the political process in the state of Ceara and at the same time reestablished several elements of traditional politics: a new hegemonic cycle that promoted a reshape of forces within the dominant classes at a time of huge social mobilization. / A “Era Tasso” caracteriza um momento ímpar da história política do Ceará e sua compreensão como fenômeno social abre também as possibilidades para se pensar o Brasil contemporâneo. Este estudo busca captar a particularidade da política neste Estado federativo nas últimas décadas, considerando a “Era Tasso” como um novo ciclo de hegemonia burguesa: particularidade histórica da política cearense inserida em um processo de caráter nacional, antecipando a hegemonia neoliberal no Brasil. A partir de Gramsci toma-se este ciclo de hegemonia burguesa enquanto “critério metodológico” para desvelar a realidade cearense das últimas décadas: um período experimental de modernização econômica e política de caráter conservador que encarna uma época histórica, a da convergência contraditória do processo democrático brasileiro dos anos 1980 com a inserção do país na mundialização do capital nas décadas seguintes. A partir do resgate da teoria gramsciana da Hegemonia com as categorias de “hegemonia”, “revolução passiva”, “transformismo” e “Estado” desenvolve-se uma reflexão sobre a política, privilegiando, de modo exclusivo, seus momentos de processos eleitorais, o que permite configurar a “Era Tasso” como um ciclo de hegemonia político-cultural e econômica com extraordinária força eleitoral. As alianças eleitorais, estabelecidas pela elite empresarial do CIC que suporta a “Era Tasso”, são, assim, o fio condutor desse estudo. Através de pesquisa documental e de jornais, apresentam-se as várias campanhas eleitorais de todo o ciclo de hegemonia (1986, 1990, 1994 e 1998), captando a dinâmica de constituição das alianças, o perfil e o comportamento político-partidário dos deputados aliados eleitorais da elite empresarial, bem como a força resistente dos clãs familiares na política cearense. Resta evidente o esforço da nova elite em se constituir como alternativa política tanto aos setores mais atrasados da política, como aos partidos e movimentos sociais de esquerda que lhes fizeram oposição, consolidando sua força no apoio, cada vez mais, dos setores oligárquicos com forte poder na tradição política local. Para tanto, estabelece-se ainda um debate com autores clássicos, como Faoro (2001) e Leal (1997), e, ao mesmo tempo, com estudiosos contemporâneos que têm analisado esse aspecto geral da realidade política brasileira. A “Era Tasso”, enfim, aparece como um novo ciclo de hegemonia que se constituiu a partir de uma “transição pelo alto”, renovando a política cearense, ao mesmo tempo em que restabeleceu diversos elementos da política tradicional: um novo ciclo hegemônico que possibilitou uma recomposição de forças das classes dominantes em um momento de grande mobilização social.

O objetivo deste trabalho é analisar as relações entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo em nível provincial na Argentina. Tanto estas relações entre os poderes do Estado quanto a esfera estadual colocam-se como temas de relevância nos estudos de ciência política na atualidade, que analisam os sistemas presidencialistas em diferentes níveis. O federalismo e o presidencialismo são matérias recorrentes nos estudos sobre as instituições na Argentina. Os debates enfatizam o papel que o presidente tem na dinâmica das interações entre os entes e os poderes, ora na esfera nacional, ora nas próprias províncias. Tradicionalmente, as análises levavam em consideração um predomínio do executivo e da administração federal em distintas esferas, supondo que o legislativo era um simples homologador das decisões executivas e colocando um véu no que realmente se passava tanto nas arenas legislativas quanto nos níveis provinciais. Um novo grupo de estudos demonstrou, através de análises da produção legislativa, que o presidente argentino não é todo-poderoso, encontra empecilhos em sua relação com o legislativo, e só consegue aprovar metade das propostas que encaminha ao parlamento nacional, evidenciando que não há tal predomínio de um poder sobre o outro. Seguindo estes trabalhos, assim como a literatura que trata sobre a temática, a presente tese busca novos enfoques para estudar o que acontece no presidencialismo estadual na Argentina. Estudam-se os projetos de lei ingressados nas câmaras baixas provinciais e as taxas de sucesso que parlamentares e governadores conseguem em sua aprovação. Compara-se o comportamento dos atores nos trabalhos legislativos, levando em consideração os poderes constitucionalmente conferidos a eles, as regras eleitorais para os cargos executivos e legislativos, a estruturação do Poder Legislativo em uma ou duas câmaras, o tamanho das bases governistas e a organização interna do legislativo em forma mais e menos centralizada. Usando estes fatores que incentivam maior ou menor produção legislativa por parte de governadores e parlamentares, busca-se esclarecer o papel que eles cumprem no processo decisório das províncias argentinas. / The main objective of this thesis is to analyze the relations between Executive and Legislative powers in the Argentinean provinces. Nowadays, these relations between the powers of the State in those two spheres of government are relevant subjects in the Political Science studies, which analyze presidential system at different levels. The federalism and presidentialism are frequent topics in the papers of Argentinean institutional analysis. The interactions between the spheres and powers at national or provincial levels are fundamental debates that emphasize the center role of the President in the power relation dynamics. Traditionally, scholars presupposed a predominance of federal Executive and administration. They assume that Legislative was a simple approval agency of Executive decisions, putting a veil in what really happened in both legislative and provincial levels. Recently studies demonstrate, using a legislative production analysis that Argentinean President is not almighty, as was thought to be. They found obstacles in the relation between the Executive and Legislative power, and demonstrate that the success rate rise about to the half of the bills, showing that there is no dominance of one power over another. Following these researches and the literature on the issue, this thesis looks for new approaches to study the provincial presidentialism in Argentina. The success rates of the bills presented by Governors and representatives to the provincial low chambers are used here as performance indicators. This work compares the behavior of actors at legislative office, taking into account their constitutional instruments, the electoral rules to executive and legislative positions, the difference between the legislative structure (one or two chambers), the parliamentary group of the official coalition, and the internal legislative organization depending on a more or less centralized way. It pretends to achieve their role in decision process at Argentinean provinces using all these factors that incentive Governors and representatives to higher or lower legislative production.

Ao observarmos como os partidos políticos se posicionam na arena federal, podemos perceber que eles se distinguem em relação às suas prioridades estabelecidas para as políticas públicas. Entretanto, não sabemos se estas prioridades, expressas por parlamentares na arena federal, traduzemse em políticas quando seus respectivos partidos estão no controle do poder executivo local. Poucos estudos têm se dedicado à investigação da influência dos partidos políticos brasileiros sobre as políticas que são implementadas pelos governos subnacionais. O objetivo deste trabalho é dar uma contribuição para esta agenda de pesquisa mediante i) a apresentação de um modelo formal que simplifique e exponha as melhores opções dos prefeitos de diferentes partidos quando há preferências partidárias sobre políticas e quando estas preferências estão ausentes; e ii) a análise da política de educação desenvolvida pelos prefeitos e seus partidos. Os resultados encontrados indicam que a demanda por políticas, o comportamento dos diferentes níveis de governo e a existência de serviços similares ofertados por outras redes são fatores importantes que influenciam a provisão de políticas. Não há relação entre o partido do prefeito e a política de educação local, mas há relação entre a política local de educação e o partido do governador. Ainda assim, os resultados não indicam que esta relação seja constante ao longo do tempo. / When we observe how political parties position themselves in the federal arena, we can see that they differ in their priorities established for public policy. However, we do not know if these priorities expressed by legislators in the federal arena, translate into policies when their parties are in control of the local executive power. Few studies have been devoted to the investigation of the influence of Brazilian political parties on the policies implemented by subnational governments. This work aim to give a contribution to this research agenda by i) the presentation of a formal model that simplifies and exposes the best options of mayors from different parties when there are party preferences on policy and when these preferences are absent; and ii) by the analysis of the education policy developed by the mayors and their parties. The results indicate that the policies demand, the behaviour of the different levels of government and the existence of similar services offered by other networks are important factors that influence the provision of policies. There is no relation between the mayor\'s party and the local education policy, but there is a relation between the local education policy and the governor\'s party. Still, the results do not indicate that this relation is constant over time.

Orientador: Valeriano Mendes Ferreira Costa / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-03T15:34:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Souza_LeandroEduardode_M.pdf: 5587659 bytes, checksum: 11004691c016e76d1bd5e7dd4cd5bfd3 (MD5) Previous issue date: 2002 / Resumo: Este trabalho tem por objetivo analisar o papel dos governadores no federalismo brasileiro em dois momentos caracteristicamente distintos da história política brasileira: o primeiro marcado por urna fraqueza do Governo Federal que não conseguiu implementar uma agenda de atuação dado o baixo grau de coesão parlamentar a favor do Governo. O segundo inicia-se a partir da eleição do Presidente Fernando Henrique Cardoso que consegue montar uma base parlamentar forte capaz de lhe garantir sucesso na aprovação de quase toda a sua agenda política. Essa análise está amparada nos conceitos formulados por Fernando Abrucio de "ultrapresidencialismo estadual" e "federalismo estadualista", classificação que ele utiliza para analisar a atuação dos governadores ao longo do período de redemocratização. O objetivo principal é justamente saber se os elementos encontrados por Abrucio para dar sustentação a sua tese no período por ele estudado são válidos em um período caracterizado pelo fortalecimento do Executivo Federal frente aos governadores. / Abstract: This work has for objective to analyze the paper of the govrnors in the Brazilian federalism at two caracteristicamente distinct moments of history Brazilian politics: the first one marked for a weakness of the Federal Govermnent that did not obtain to implement a given agenda of performance the low degree of parliamentary cohesion in favor of the Govermnent. As Enrique Cardoso initiates itself fom the election of President Femando who obtains to mount a capable strong parliamentary base of guaranteeing success to it in the approval of almost all its agenda politics. This analysisis supported in the concepts formulated for Femando Abrucio of "ultrapresidencialismo estadual" e "federalismo estadualista", classification that it uses to analyze the performance of the governors to the long one of the period of redemocratização. The main objective is exactly to know if the elements found for Abrucio to give to sustentation its thesis in the period for studied it are valid in a period characterized for tbe fortalecimento of the Federal Executive front to the governors / Mestrado / Mestre em Ciência Política