Na América Portuguesa, a partir da segunda metade do século XVIII, foi marcante o esforço da política metropolitana por maior centralização administrativa a fim de manter, expandir e desenvolver os domínios coloniais. As medidas adotadas a partir do reinado de d. José I e do ministério do marquês de Pombal não cessaram com a ascensão de d. Maria I, em 1777, nem com a regência do príncipe d. João VI, a partir de 1792. Pode-se dizer que com os secretários de Estado sucessores, Martinho de Mello e Castro e d. Rodrigo de Souza Coutinho, ocorreu, no plano colonial, certa aceleração do processo iniciado por Sebastião José de Carvalho e Mello. Caso exemplar das diretrizes adotadas no período foi a restauração de São Paulo enquanto capitania-geral, em 1765, visando não só as necessidades de conquista territorial e defesa das fronteiras mas, igualmente, o estímulo e desenvolvimento econômico da capitania. Na tarefa de incrementar a agricultura exportadora, a Coroa portuguesa dependeu da elite colonial paulista, possuidora de riqueza anteriormente acumulada. O trabalho ora apresentado visa estudar a relação entre essa elite colonial e os diferentes governadores e capitãesgenerais da capitania de São Paulo, enquanto agentes das decisões e do poder régio, durante o período de formação e consolidação da produção agrícola paulista voltada para o mercado externo. / In the Portuguese America, as of the second half of the 18th century, it was remarkable the effort made by the metropolitan police for a greater administrative centralization with the purpose to maintain, expand and develop the colonial domains. The measures adopted since the reign of d. José I and the ministry of Marquês de Pombal did not cease with the ascension of d. Maria I, in 1777, nor with the reigning of prince d. João VI, as of 1792. It may be said that with the succeeding Secretaries of State, Martinho de Mello e Castro and d. Rodrigo de Souza Coutinho, there was, in the colonial plan, a certain acceleration of the process initiated by Sebastião José de Carvalho e Mello. An exceptional case of the directives adopted during such period was the restoration of São Paulo as a general captaincy, in 1765, aiming not only at the territorial conquest needs and frontier defense, but also the economical incentive and development of the captaincy. In order to develop the export agriculture, the Portuguese Crown depended on the colonial elite of São Paulo, possessor of a previously accumulated wealth. The purpose of this paper is to study the relation between the colonial elite and the different governors and general captains of the captaincies of São Paulo, as agents for the decisions and royal power, during the formation and consolidation of the agricultural production of São Paulo towards the foreign market.

Na América Portuguesa, a partir da segunda metade do século XVIII, foi marcante o esforço da política metropolitana por maior centralização administrativa a fim de manter, expandir e desenvolver os domínios coloniais. As medidas adotadas a partir do reinado de d. José I e do ministério do marquês de Pombal não cessaram com a ascensão de d. Maria I, em 1777, nem com a regência do príncipe d. João VI, a partir de 1792. Pode-se dizer que com os secretários de Estado sucessores, Martinho de Mello e Castro e d. Rodrigo de Souza Coutinho, ocorreu, no plano colonial, certa aceleração do processo iniciado por Sebastião José de Carvalho e Mello. Caso exemplar das diretrizes adotadas no período foi a restauração de São Paulo enquanto capitania-geral, em 1765, visando não só as necessidades de conquista territorial e defesa das fronteiras mas, igualmente, o estímulo e desenvolvimento econômico da capitania. Na tarefa de incrementar a agricultura exportadora, a Coroa portuguesa dependeu da elite colonial paulista, possuidora de riqueza anteriormente acumulada. O trabalho ora apresentado visa estudar a relação entre essa elite colonial e os diferentes governadores e capitãesgenerais da capitania de São Paulo, enquanto agentes das decisões e do poder régio, durante o período de formação e consolidação da produção agrícola paulista voltada para o mercado externo. / In the Portuguese America, as of the second half of the 18th century, it was remarkable the effort made by the metropolitan police for a greater administrative centralization with the purpose to maintain, expand and develop the colonial domains. The measures adopted since the reign of d. José I and the ministry of Marquês de Pombal did not cease with the ascension of d. Maria I, in 1777, nor with the reigning of prince d. João VI, as of 1792. It may be said that with the succeeding Secretaries of State, Martinho de Mello e Castro and d. Rodrigo de Souza Coutinho, there was, in the colonial plan, a certain acceleration of the process initiated by Sebastião José de Carvalho e Mello. An exceptional case of the directives adopted during such period was the restoration of São Paulo as a general captaincy, in 1765, aiming not only at the territorial conquest needs and frontier defense, but also the economical incentive and development of the captaincy. In order to develop the export agriculture, the Portuguese Crown depended on the colonial elite of São Paulo, possessor of a previously accumulated wealth. The purpose of this paper is to study the relation between the colonial elite and the different governors and general captains of the captaincies of São Paulo, as agents for the decisions and royal power, during the formation and consolidation of the agricultural production of São Paulo towards the foreign market.

Made available in DSpace on 2017-07-10T16:16:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Mariza Freire.pdf: 2982236 bytes, checksum: aad69d83271a1346916261362ac70910 (MD5) Previous issue date: 2013-12-17 / This paper analyzed the political aspects in the discourse of governors of the State of Paraná (1910-2010) when speaking on the implementation of social policies to combat the crime allegedly committed by children and adolescents. The documentary and bibliographic research enabled us to understand the economic and political context of the period between 1910 and 2010 in the State of Paraná and analyze the relationship among education, employment and public safety in that period. As a result one can see that the terminology used responded, in a way, to the national scenario. The term "minor", from the first decades of the twentieth century, has become a term that was used in the laws and documents in literature, as well as spread the messages and speeches of politicians. The early twentieth , when it began to think a poor childhood in Brazil until now, the terminology has changed , as follows: "minor orphans ", "helpless child", "vicious minor", "childhood in moral danger" , " bummers " " juvenile delinquents" , " helpless minor " , "abandoned children" , "minor bummers" , libertines" , "abandoned minors" , "perverse minor", "disadvantaged youth" , "children in need", "juvenile offender" , "disabled" , "student" , "teenager" , "teenager in Conflict with the Law / Este trabalho analisou os aspectos políticos do discurso dos governadores do Estado do Paraná (1910-2010), ao se pronunciarem sobre a implementação de Políticas Sociais para o enfrentamento da delinquência supostamente cometida por crianças e adolescentes. A pesquisa documental e bibliográfica possibilitou compreender o contexto econômico e político do período de 1910 a 2010 no Estado do Paraná e analisar a relação entre educação, trabalho e segurança pública no referido período. Como resultado, pode-se constatar que as terminologias utilizadas responderam, de certo modo, ao cenário nacional. O termo menor , a partir das primeiras décadas do século XX tornou-se um termo que era usado nos documentos de leis e na literatura, bem como se propagou nos discursos e mensagens dos políticos. Do início do XX, quando se começou a pensar a infância pobre no Brasil, até hoje, a terminologia mudou, sendo elas: menores órfãos , infância desvalida , menores viciosos , infância em perigo moral , vadios , menores delinquentes , menores desvalidos , menores abandonados , menores vadios , libertinos , menores perversos , infância abandonada , juventude desfavorecida , menor carente , menor infrator , deficientes , educando , Adolescente , Adolescente em Conflito com a Lei

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A relação entre governadores e assembleias estaduais no Brasil é marcada pela tese de que os governadores possuem ampla capacidade para estabelecerem um pacto homologatório com os legislativos estaduais. Literatura recente tem buscado comparar as experiências dos diferentes estados. O Rio de Janeiro tem se destacado como um dos casos em que o legislativo conseguiu espaço para levar adiante uma agenda própria. Esse diagnóstico contrasta não só com a tese do poder dos governadores, mas também com a experiência histórica da máquina política chaguista no Estado. Essa tese busca entender como que a relação dos governadores do Estado do Rio de Janeiro com a Assembleia Legislativa do Estado se desenvolveu desde a retomada das eleições diretas para esse cargo em 1982 até o ano de 2010. A principal hipótese é a de que as mudanças no federalismo brasileiro e o ajuste fiscal levados a cabo durante os anos 1990 foram centrais para repactuar a relação entre os dois poderes. Essas mudanças nacionais permitiram que um desejo de maior independência na relação entre os poderes ganhasse espaço. A mudança na relação entre os poderes é comprovada pelo crescimento temporal na quantidade de vetos do governador derrubados pelo legislativo. A tese mostra, no entanto, que o ganho de espaço para atuação do legislativo não significou uma restrição às agendas do Executivo que continuou a ser ator central da política estadual. / The relationship between governors and state legislatures in Brazil is marked by the thesis that the governors have the capacity to establish a ratification pact with the state legislatures. Recent literature has sought to compare the experiences of different states. The Rio de Janeiro has emerged as one of the cases where the legislative was able to carry forward their own agenda. This diagnosis contrasts not only with the thesis of the governors powers, but also with the historical experience of chaguista political machine in the state. This thesis seeks to understand how the relationship of state governors of Rio de Janeiro with the State Legislative Assembly has developed since the resumption of direct elections for this position in 1982 through the year 2010. The main hypothesis is that the changes the Brazilian federalism and fiscal adjustment carried out during the 1990s decade were central to renegotiate the relationship between the two powers. These national changes allowed a desire for greater independence in the relationship between the powers to gain space. The change in the relationship between the powers is demonstrated by the growth in the amount of governor vetoes overturned by the legislature. The thesis shows, however, that the gain of the legislative did not meant a restriction on the agendas of the Executive which continued to be a central actor in state politics.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A relação entre governadores e assembleias estaduais no Brasil é marcada pela tese de que os governadores possuem ampla capacidade para estabelecerem um pacto homologatório com os legislativos estaduais. Literatura recente tem buscado comparar as experiências dos diferentes estados. O Rio de Janeiro tem se destacado como um dos casos em que o legislativo conseguiu espaço para levar adiante uma agenda própria. Esse diagnóstico contrasta não só com a tese do poder dos governadores, mas também com a experiência histórica da máquina política chaguista no Estado. Essa tese busca entender como que a relação dos governadores do Estado do Rio de Janeiro com a Assembleia Legislativa do Estado se desenvolveu desde a retomada das eleições diretas para esse cargo em 1982 até o ano de 2010. A principal hipótese é a de que as mudanças no federalismo brasileiro e o ajuste fiscal levados a cabo durante os anos 1990 foram centrais para repactuar a relação entre os dois poderes. Essas mudanças nacionais permitiram que um desejo de maior independência na relação entre os poderes ganhasse espaço. A mudança na relação entre os poderes é comprovada pelo crescimento temporal na quantidade de vetos do governador derrubados pelo legislativo. A tese mostra, no entanto, que o ganho de espaço para atuação do legislativo não significou uma restrição às agendas do Executivo que continuou a ser ator central da política estadual. / The relationship between governors and state legislatures in Brazil is marked by the thesis that the governors have the capacity to establish a ratification pact with the state legislatures. Recent literature has sought to compare the experiences of different states. The Rio de Janeiro has emerged as one of the cases where the legislative was able to carry forward their own agenda. This diagnosis contrasts not only with the thesis of the governors powers, but also with the historical experience of chaguista political machine in the state. This thesis seeks to understand how the relationship of state governors of Rio de Janeiro with the State Legislative Assembly has developed since the resumption of direct elections for this position in 1982 through the year 2010. The main hypothesis is that the changes the Brazilian federalism and fiscal adjustment carried out during the 1990s decade were central to renegotiate the relationship between the two powers. These national changes allowed a desire for greater independence in the relationship between the powers to gain space. The change in the relationship between the powers is demonstrated by the growth in the amount of governor vetoes overturned by the legislature. The thesis shows, however, that the gain of the legislative did not meant a restriction on the agendas of the Executive which continued to be a central actor in state politics.

Made available in DSpace on 2014-08-20T13:45:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Leandro_Pribernow_Massia_Dissertacao.pdf: 1909270 bytes, checksum: 9b3e619b2ea18037907026e89b72de09 (MD5) Previous issue date: 2013-05-28 / The dissertation aims to analyze the social profile and career paths politics of the governors elected in Brazil between 1994 and 2010. The profile corresponds to four attributes, gender, age, education and profession of origin politicians. It meant by career government positions occupied by indication and / or won at the polls before arrival to the head of the state executive, and leadership positions in political parties and legislatures as well. The sources of the study are: data of Elections, institutional and personal sites, and bibliographic resources, such as the Historical-Biographical Dictionary Brazilian. The hypothesis is that the office of governor, to occupy a central place in the political hierarchy of the states belonging to the executive branch and to be defined by the majority system, is not very open to newcomers, requires its occupants long years devoted to political activity and elective terms prior, which indicates the need for professionalism to obtain the post. / A dissertação tem como objetivo analisar o perfil social e as trajetórias de carreira política dos governadores eleitos no Brasil, entre 1994 e 2010. O perfil corresponde a quatro atributos: gênero, faixa etária, escolaridade e profissão de origem dos políticos. Por carreira se entende os cargos públicos ocupados por indicação e/ou conquistados nas urnas antes da chegada à chefia do executivo estadual, além de cargos de liderança nos partidos e casas legislativas. As fontes do estudo são: dados da Justiça Eleitoral, sites institucionais e pessoais, e recursos bibliográficos, como o Dicionário Histórico-Biográfico Brasileiro. A hipótese é que o cargo de governador, por ocupar um lugar central na hierarquia política dos estados, pertencer ao poder executivo e ser definido pelo sistema majoritário, é pouco permeável a novatos, exige de seus ocupantes longos anos dedicados à atividade política e mandatos eletivos prévios, o que aponta a necessidade de profissionalização para a obtenção do posto.

Submitted by Maria Dulce (mdulce@ndc.uff.br) on 2014-01-27T18:42:47Z No. of bitstreams: 1 Santos, Nivia-Tese-2013.pdf: 2220246 bytes, checksum: ff0bdc438f37f615d5a1f29fa893bd1d (MD5) / Made available in DSpace on 2014-01-27T18:42:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Santos, Nivia-Tese-2013.pdf: 2220246 bytes, checksum: ff0bdc438f37f615d5a1f29fa893bd1d (MD5) Previous issue date: 2013 / O final do século XVIII na Europa ficou marcado pelo desmantelamento das denominadas sociedades de Antigo Regime. Os efeitos desta crise – provocada pela atmosfera crítica do pensamento ilustrado nos domínios da moral, da religião, da política, da sociedade e do pensamento econômico –, foram sentidos de modo peculiar pelo Império português. O estudo que se apresenta tem como propósito examinar as tensões e resistências que se revelam do choque entre duas visões de mundo distintas: as tradições e comportamentos típicos de uma sociedade estamental e corporativa versus os ideais da Ilustração presentes, sobretudo, nas atitudes governativas da chamada geração de 1790. Destaque desta geração, o ministro D. Rodrigo de Souza Coutinho (1756-1812), considerado pela historiografia um dos maiores expoentes do reformismo ilustrado português. Sua atuação no centro do poder político, entre os anos de 1796 e 1803, mostra-se privilegiada para a identificação dos pontos nevrálgicos desse embate: no rescaldo da Revolução Francesa, a loucura da rainha, D. Maria I, coloca a monarquia portuguesa sob a turbulenta regência de D. João. Dos bastidores do Palácio de Queluz, emergem oposições cortesãs e intrigas políticas que colocaram em xeque o ideal de um Império luso-brasileiro. Entre jantares ilustrados e políticas reformistas, D. Rodrigo depara-se com resistências corporativas que o impedem de colocar em prática as medidas que acreditava serem fundamentais a modernização do reino de Portugal. Encurralado, o reformismo buscou asilo no mundo ultramarino, encontrado entre governadores e elites ilustradas, mas não a salvo das resistências dos poderes locais, como revelam os casos de Minas Gerais, Pará e Angola. / The late eighteenth century in Europe was marked by the dismantling of Old Regime societies. This crisis – caused by the illustrated thonking and its criticism in the areas of morality, religion, politics, society, and economic thought – caused peculiar resonances in the Portuguese Empire.The present study aims to examine the tensions and resistances that reveal the clash between two different world views: the estate and corporate society’s typical traditions and behaviors versus the Enlightenment ideals, found especially in governmental attitudes by the known generation of the 1790’s. One of the distinguished members of this generation was minister D. Rodrigo de Souza Coutinho (1756-1812), considered by historiography one of the great exponents of the Portuguese Enlightened reformism. His performance at the center of political power, between the years 1796 and 1803, allows the identification of the hotspots of this clash: in the aftermath of the French Revolution, Queen D. Mary I’s madness puts the Portuguese monarchy under the turbulent regency of D. João. In the backstage of Queluz National Palacem courtesan oppositions and political intrigues emerge, challenging the ideal of a Luso-Brazilian Empire. Between enlightened dinners and reforming politics, D. Rodrigo faces corporate resistances that prevent him from putting into practice the measures he believed were fundamental for the modernization of the Kingdom of Portugal. Cornered, reformism sought asylum overseas, which was found among governors and enlightened elites, although it was not immune to the resistance of local authorities, as revealed by the cases of Minas Gerais, Pará and Angola.