This study is dedicated to investigate the clash between the Inquisition of Goa and the Portuguese Crown by the hegemony of control over governance of the court of King José I and his Premier Sebastião de Carvalho e Mello - The Marquês of Pombal - in the second half of the eighteenth century which culminated among many others result directly contributed to the premature closure of the court in 1774, or 47 years earlier than all others in the kingdom. Finally, this work was dedicated to uncover the relationship between the government, highly inclined to dictatorship, which Carvalho e Mello, and captained the Inquisition in Goa, historically treated as the highest court of the independent and insubordinate Inquisition Portuguese. There were many actions of Pombal on the Holy Office in order to submit it to the royal authority: its transformation into a royal court, its use to punish political crimes, the replacement of his inquisitors in absentia of the will of the Church, etc. / Esse estudo dedica-se a investigar o embate entre o Santo Ofício de Goa e Coroa portuguesa pela hegemonia do comando desse tribunal durante governação de D. José I e seu Premier Sebastião de Carvalho e Mello - O Marquês de Pombal - na segunda metade do século XVIII que culminou, entre várias outras consequências, na contribuição direta para o fechamento prematuro desse tribunal, em 1774, ou seja, 47 anos mais cedo que todos os outros do reino. Por fim, esse trabalho dedicou-se a descortinar essa relação entre o governo, altamente inclinado ao absolutismo, que Sebastião de Carvalho e Mello, o Marquês de Pombal, capitaneara e a Inquisição de Goa, historicamente tratada como o tribunal mais autônome e insubordinado da Inquisição portuguesa. Foram muitas as ações de Pombal sobre o Santo Ofício com o intuito de submete-lo à autoridade real : sua transformação em tribunal régio, sua utilização para punir crimes poliíticos, a substituição de seus inquisidores à revelia da vontade da Igreja, etc.

This study is dedicated to investigate the clash between the Inquisition of Goa and the Portuguese Crown by the hegemony of control over governance of the court of King José I and his Premier Sebastião de Carvalho e Mello - The Marquês of Pombal - in the second half of the eighteenth century which culminated among many others result directly contributed to the premature closure of the court in 1774, or 47 years earlier than all others in the kingdom. Finally, this work was dedicated to uncover the relationship between the government, highly inclined to dictatorship, which Carvalho e Mello, and captained the Inquisition in Goa, historically treated as the highest court of the independent and insubordinate Inquisition Portuguese. There were many actions of Pombal on the Holy Office in order to submit it to the royal authority: its transformation into a royal court, its use to punish political crimes, the replacement of his inquisitors in absentia of the will of the Church, etc. / Esse estudo dedica-se a investigar o embate entre o Santo Ofício de Goa e Coroa portuguesa pela hegemonia do comando desse tribunal durante governação de D. José I e seu Premier Sebastião de Carvalho e Mello - O Marquês de Pombal - na segunda metade do século XVIII que culminou, entre várias outras consequências, na contribuição direta para o fechamento prematuro desse tribunal, em 1774, ou seja, 47 anos mais cedo que todos os outros do reino. Por fim, esse trabalho dedicou-se a descortinar essa relação entre o governo, altamente inclinado ao absolutismo, que Sebastião de Carvalho e Mello, o Marquês de Pombal, capitaneara e a Inquisição de Goa, historicamente tratada como o tribunal mais autônome e insubordinado da Inquisição portuguesa. Foram muitas as ações de Pombal sobre o Santo Ofício com o intuito de submete-lo à autoridade real : sua transformação em tribunal régio, sua utilização para punir crimes poliíticos, a substituição de seus inquisidores à revelia da vontade da Igreja, etc.

Made available in DSpace on 2014-12-17T14:35:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 JoseCAS.pdf: 1004336 bytes, checksum: e2661fc19a71a2d36bd53caa080686b4 (MD5) Previous issue date: 2006-12-21 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior / Simultan?ment ? l' expulsion des j?suites du contr?les de l' ?ducaton formeI du royaume portugais, l'Ordre du 28 juin 1759 a d?cr?t? une reforme g?n?rale aux ?tudes, comme une des partie d'un ensemble de mesures modernisatoires qui ont ?t? ?tablisent dans le Royaume et dans ses domaines ? la p?riode comprise entre 1750 et 1777, pendant le royaume de D. Jos? I et sous la direction de son principal ministre, Sebasti?o Jos? Carvalho e MeIo, plus connu par le titre de noblesse de Marquis de Pombal. Notre th?se, locaIis?e notament ? la Capitanie de Bahia (Capitanie - division politique administrative du Br?sil Colonie) entre les ann?es de 1759 ? 1827, a comme objet d'?tudes les singularit?s du magist?re bahianais et comme objectif, ? partir de Ia r?f?rence th?orique de l'histoire sociale des id?es, comprendre comment les membres de cette nouvelle cat?gorie professionelle, cr?e pour pr?par?s des cadres professionels mais bien qualifi?s pour exercer leurs fonctions de burocratie de l'?tat, ont pris contact avec la pens?e reforniste ilustr? portugais du si?cle XVIII, ont ?t? v?hicul? autant par des ?trang?ris?s, comme par la l?gislation pombalina (du Marquis de Pombal) et comme cet ensembIe th?orique rapport? ? la pens?e, la vie et le travail d'enseignant de ces premiers repr?sentants du magist?re bahianais. L' analyse de la documentation (des lettres, et des ordres royals, des licences officielles pour exercer la fonction, et des serments des professeurs royal pour les plusieurs villages et capitanies; registres de correspondence re?ues et envoy?es par les chambres des villages; registres et correspondences exp?di?es par plusieurs autorit?s; provisions; tous les types de licences et autorisations; d?signation; testament et inventaires) montre que les professeurs royals, malgr? la quantit? pas tr?s nombreuses de membres, ont ?t? extremement actifs sur les d?cisions les plus importantes de la p?riode de celle qui est connue comme la crise du syst?me colonial, qui, en Bahia, a eu ses particularit?s dans un mouvement d' ?mancipation politique seulement au mois de juillet 1823. Finallement, on a le but, dans le contenu de cette th?se de doctorat, d'offrir une connaissance sur l'histoire de l'?ducation br?silienne et bahianaise qu' on retrouve encore entour? de doutes, pr?jugements et imterpretations ?quivoques qui insistent d'anaIyser le Br?sil sous un stigmate du retard du royaume portugais, malgr? sa production r?cente dans l'historiographie / Concomitante com a expuls?o dos jesu?tas do controle da educa??o formal no reino portugu?s, o Alvar? de 28 de junho de 1759 decretou uma reforma geral nos estudos, parte de um conjunto de medidas modernizadoras estabelecidas no Reino e em seus dom?nios no per?odo compreendido entre 1750 e 1777, durante o reinado de D. Jos? I e sob a orienta??o do seu principal ministro, Sebasti?o Jos? Carvalho e Melo, mais conhecido pelo t?tulo nobili?rquico de Marqu?s de Pombal. Nossa tese, circunscrita espacialmente a Capitania da Bahia entre os anos de 1759 a 1827, tem como objeto de estudo as singularidades do magist?rio baiano e objetiva, a partir do referencial te?rico da hist?ria social das id?ias, compreender como os membros dessa nova categoria profissional, criada para preparar quadros mais bem qualificados para exercerem os cargos da burocracia estatal, tomaram contato com o pensamento reformista-ilustrado portugu?s do s?culo XVIII, tanto o veiculado pelos estrangeirados, como pela legisla??o pombalina e como este ide?rio esteve relacionado com o pensamento, a vida e o trabalho docente desses primeiros representantes do magist?rio p?blico baiano. A an?lise da documenta??o (cartas e ordens r?gias, termos de posse e juramento de professores r?gios para as v?rias vilas da capitania; registros de correspond?ncias recebidas e expedidas pelas c?maras das vilas; registros de correspond?ncia expedida e recebida por autoridades diversas; provis?es; alvar?s; registros; peti??es; nomea??es; licen?as; testamentos e invent?rios) revela que os professores r?gios, apesar do reduzido n?mero de membros, foram sumamente ativos nas decis?es mais importantes do per?odo da chamada crise do sistema colonial, que, na Bahia, teve desdobramentos peculiares num movimento de emancipa??o pol?tica apenas culminado em julho de 1823. Por fim, pretende-se, nesta tese de doutorado, propiciar um conhecimento sobre a hist?ria da educa??o brasileira e baiana que, apesar da recente produ??o historiogr?fica, ainda se encontra envolta em d?vidas, preconceitos e chav?es derivados de interpreta??es que insistem em analisar o Brasil sob o estigma do atraso do reino portugu?s

Esta tese propõe-se a investigar os usos do livro na América Portuguesa, fazendo referências também a Portugal. Embora concentre-se nos anos compreendidos entre 1750 e 1822, para compreender as especificidades deste mesmo período, recua quando necessário ao século XVI. Primeiramente, apresenta um quadro das referências culturais e dos alvos de ataque da censura portuguesa e dos leitores no período do Reformismo Ilustrado: de um lado, as teorias corporativas de poder da Segunda Escolástica, os milenarismos e o anti-cientificismo e, de outro, a Ilustração e, ainda, as linhas gerais do Reformismo Ilustrado português, de Pombal ao Príncipe Regente D. João VI. Em segundo lugar, focaliza a atuação da censura e da Coroa em relação aos livros, isto é, os usos prescritos e interditados, avaliando os parâmetros censórios e suas modificações sob o Reformismo Ilustrado; acompanhando as práticas de controle e, inversamente, de difusão que afetaram a circulação e a posse de livros; e, ainda, examinando as concessões de licença para a leitura de livros proibidos. Por fim, aborda os usos do livro no mundo luso-brasileiro, através da análise da distribuição da posse de livros e da composição das bibliotecas; depois, da identificação das concepções de uso formuladas pelos próprios leitores; e, em seguida, examinando as práticas de leitura que acompanharam a formulação de proposições heréticas e, de forma mais particularizada, a Conjuração de Minas Gerais, avaliando os pesos respectivos da influência das Luzes e de outras referências culturais. / This thesis proposes a research about the uses of books in Portuguese-America with reference to Portugal also. Although it concentrates in the years between 1750 and 1822, it goes back to the sixteenth Century to understand particular characteristics of the later period. Firstly, it presents a series of cultural references and some practices of the Portuguese censorship with readers during the period of the Enlightened Reformism. On one hand, there were the corporate theories of power from the Second Scholastic, the millennium beliefs and the anti-scientificism, and, on the other hand, the Enlightenment and the main characteristics of the Portuguese Enlightened Reformism, since the rule of marquis of Pombal until that of the Regent Prince D. João VI. Secondly, it focuses on the practices censorship and the Crown in relation to books - that is, the prescribed and prohibited use which evaluated the parameters that established censorship and their modifications under the Enlightened Reformism. Also it accompanies the controlling practices and the diffusion practices that affected the circulation and the possession of books and examines the concession of licenses for the reading of prohibited books. Finally, it incorporates the uses of books in the Portuguese-Brazilian world through, the analysis, lastly, of the distribution of the possession of books and the composition of libraries and the conceptions identified and formulated by the readers themselves. Concluding, the practices that accompanied the formulation of heretic proposals and the Inconfidência Mineira are examined and specifically the different influences of the Enlightenment and other cultural influences.

Por intermédio do exame de escritos políticos e científicos, correspondências e anotações pessoais, esta dissertação analisa as concepções de mestiçagem veiculadas por José Bonifácio de Andrada e Silva, entre os anos de 1783 e 1823. Discute-se seu posicionamento frente às teorias raciais correntes em sua época. Percebe-se que, afastando-se das mesmas, seus escritos revelam uma visão pragmática coerente com os pressupostos do reformismo ilustrado português. Tais concepções orientaram seu projeto de construção do Estado e da nação brasileira. A análise de suas propostas de mestiçagem revela ainda a configuração de uma política pública, que objetivava viabilizar a inclusão social das populações livres-pobres, ainda que de maneira socialmente hierarquizada. / Through analysis of political and scientifical writings, correspondence and personal notes, this essay analyses the conceptions of mixed blood (mestiçagem) by José Bonifácio de Andrada e Silva, between 1783 and 1823. It discusses his attitude before the racial theories prevailing at his time, and his distance from those theories. His writings reveal a pragmatic view in according to the political dilemmas of Portuguese Enlightened Reformism. Such conceptions guided his construction project of the State and the Brazilian nation. The analysis of his mestiçagem proposals reveals the configuration of a public policy which intended to make the social inclusion of the poor free people feasible, although preserving the hierarquical society.

Esta tese propõe-se a investigar os usos do livro na América Portuguesa, fazendo referências também a Portugal. Embora concentre-se nos anos compreendidos entre 1750 e 1822, para compreender as especificidades deste mesmo período, recua quando necessário ao século XVI. Primeiramente, apresenta um quadro das referências culturais e dos alvos de ataque da censura portuguesa e dos leitores no período do Reformismo Ilustrado: de um lado, as teorias corporativas de poder da Segunda Escolástica, os milenarismos e o anti-cientificismo e, de outro, a Ilustração e, ainda, as linhas gerais do Reformismo Ilustrado português, de Pombal ao Príncipe Regente D. João VI. Em segundo lugar, focaliza a atuação da censura e da Coroa em relação aos livros, isto é, os usos prescritos e interditados, avaliando os parâmetros censórios e suas modificações sob o Reformismo Ilustrado; acompanhando as práticas de controle e, inversamente, de difusão que afetaram a circulação e a posse de livros; e, ainda, examinando as concessões de licença para a leitura de livros proibidos. Por fim, aborda os usos do livro no mundo luso-brasileiro, através da análise da distribuição da posse de livros e da composição das bibliotecas; depois, da identificação das concepções de uso formuladas pelos próprios leitores; e, em seguida, examinando as práticas de leitura que acompanharam a formulação de proposições heréticas e, de forma mais particularizada, a Conjuração de Minas Gerais, avaliando os pesos respectivos da influência das Luzes e de outras referências culturais. / This thesis proposes a research about the uses of books in Portuguese-America with reference to Portugal also. Although it concentrates in the years between 1750 and 1822, it goes back to the sixteenth Century to understand particular characteristics of the later period. Firstly, it presents a series of cultural references and some practices of the Portuguese censorship with readers during the period of the Enlightened Reformism. On one hand, there were the corporate theories of power from the Second Scholastic, the millennium beliefs and the anti-scientificism, and, on the other hand, the Enlightenment and the main characteristics of the Portuguese Enlightened Reformism, since the rule of marquis of Pombal until that of the Regent Prince D. João VI. Secondly, it focuses on the practices censorship and the Crown in relation to books - that is, the prescribed and prohibited use which evaluated the parameters that established censorship and their modifications under the Enlightened Reformism. Also it accompanies the controlling practices and the diffusion practices that affected the circulation and the possession of books and examines the concession of licenses for the reading of prohibited books. Finally, it incorporates the uses of books in the Portuguese-Brazilian world through, the analysis, lastly, of the distribution of the possession of books and the composition of libraries and the conceptions identified and formulated by the readers themselves. Concluding, the practices that accompanied the formulation of heretic proposals and the Inconfidência Mineira are examined and specifically the different influences of the Enlightenment and other cultural influences.

Por intermédio do exame de escritos políticos e científicos, correspondências e anotações pessoais, esta dissertação analisa as concepções de mestiçagem veiculadas por José Bonifácio de Andrada e Silva, entre os anos de 1783 e 1823. Discute-se seu posicionamento frente às teorias raciais correntes em sua época. Percebe-se que, afastando-se das mesmas, seus escritos revelam uma visão pragmática coerente com os pressupostos do reformismo ilustrado português. Tais concepções orientaram seu projeto de construção do Estado e da nação brasileira. A análise de suas propostas de mestiçagem revela ainda a configuração de uma política pública, que objetivava viabilizar a inclusão social das populações livres-pobres, ainda que de maneira socialmente hierarquizada. / Through analysis of political and scientifical writings, correspondence and personal notes, this essay analyses the conceptions of mixed blood (mestiçagem) by José Bonifácio de Andrada e Silva, between 1783 and 1823. It discusses his attitude before the racial theories prevailing at his time, and his distance from those theories. His writings reveal a pragmatic view in according to the political dilemmas of Portuguese Enlightened Reformism. Such conceptions guided his construction project of the State and the Brazilian nation. The analysis of his mestiçagem proposals reveals the configuration of a public policy which intended to make the social inclusion of the poor free people feasible, although preserving the hierarquical society.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:26:39Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2006-02-22Bitstream added on 2014-06-13T20:15:23Z : No. of bitstreams: 1 conceicao_tf_me_assis.pdf: 495361 bytes, checksum: 1ab50d739d2d38f93e8acbead3184bfd (MD5) / Seguindo o debate iluminista a instrução funcionaria como escultor da nova sociedade. Cabe ao povo gerir e proteger a Nação, e à escola é transferida a tarefa de legitimar este processo de adesão ao Estado, a fim de formar uma sociedade calcada nos princípios patrióticos, ou seja, na formação de homens que saibam lutar pela liberdade e a felicidade de sua pátria. Verificando a trajetória da Educação nos países europeus, com o surgimento de novas abordagens sobre a pedagogia, decorrente das profundas transformações que ocorrem neste período, a educação se torna o centro da vida social. Nela se organizam os processos de conformação das normas coletivas, se opera a continuidade da cultura, onde os indivíduos superam sua individualidade se integrando à coletividade, e recebem instrumentos que conferem o dinamismo de suas ações para a resolução dos problemas vivenciados na sociedade.Com o objetivo de discutir a Formação do Estado Nacional Brasileiro, através do estudo das práticas de ensino primário secundário e superior, apresentamos o estudo sobre a instrução pública dirigida aos habitantes das províncias brasileiras no período de 1822 a 1831. Também verificamos a eficácia deste novo ideal atribuído às práticas educacionais, através da visualização dos métodos de ensino adotados e sua distribuição por todo o Estado e implantação dos cursos jurídicos em São Paulo e Olinda. As fontes que fundamentam esta pesquisa são as Leis e Decisões do Império do Brasil, que através da quantificação dos dados e mapeamento das localidades em que são atribuídas as cadeiras de ensino, fornecem informações sobre a instrução no Brasil e os procedimentos tomados pelo governo a fim de promovê-la nacionalmente. / Following the illuminist debate, the instruction, would function like the sculptor of the new society. It falls to the people manage and protect to Nation, and to the school is transferred the task of legitimize this process of adhesion to the State, in order to form a society compressed in the patriotic beginnings, otherwise, in the formation of men that are going to fight to the liberty and the happiness of its homeland. Verifying the path of the Education in the European countries, with the sprouting of new approaches about the education, resulting of the deep transformations that occur in this period, the education becomes the social life center. On it the trials of the collective norms conformation are organized, the continuity of the culture is operated, where the individuals exceed their individuality being integrated to the collectivity, and receive instruments that confer the dynamism of their actions for the resolution of the problems lived in the society. With the objective to discuss the Brazilian National State formation, through the study of the practices of primary, secondary and superior teaching, we present the Public instruction study driven to the inhabitants of the Brazilian provinces in the period of 1822 to 1831. We also verify the efficacy of this new ideal attributed to the educational practices, trough the viewing of the educational approaches adopted and its distribution by the whole State and the implantation of the legal courses in São Paulo and Olinda. The sources that substantiate this research are the Laws and Decisions of the Empire of Brazil, that through the data quantification and mapping localities that are attributed the educational chains, supply information about the instruction in Brazil and the procedures taken by the government in order to promote it nationally.

Na segunda metade do século XVIII, acirraram-se as disputas entre espanhóis e portugueses pela definição da soberania territorial sobre as colônias americanas. Com as indefinições demarcatórias deflagradas pelo Tratado de Madrid (1750), ambas as Coroas buscaram estabelecer o uti possidetis sobre os territórios fronteiriços através da instalação de fortes militares, povoações e reduções de índios. Esta tese problematiza a expansão dos impérios ibéricos sobre os vales dos rios Guaporé e Paraguai, buscando analisar seus impactos sócioeconômicos sobre populações indígenas e colonos. O objetivo principal é analisar os dispositivos de controle social empregados pelas administrações de ambos os impérios sobre os grupos indígenas que habitavam essa área e sobre os colonos destacados para servir em fortificações e povoações, e as relações de poder entre uns e outros. Dividida em três partes, a tese estuda as formas de controle do espaço nas fortificações, vilas e reduções; as estratégias das políticas indigenistas para atrair e incorporar os grupos fronteiriços às povoações; e a vida cotidiana desses estabelecimentos, especialmente no que tange ao recrutamento militar, ao abastecimento e aos custos para colonos e provedorias das províncias. A hipótese defendida é a de que a delegação de poderes a caciques de grupos aliados e a transferência de parte dos custos da defesa militar das fronteiras aos colonos foram os dispositivos básicos que sustentaram, ainda que com especificidades de cada lado, tanto a expansão portuguesa quanto a espanhola sobre essas regiões centrais da América do Sul. / The disputes between Spaniards and Portuguese on the definition of the territorial sovereignty on American colonies were stimulated in the second half of the seventeenth century. With the fail of the Treaty of Madrid (1750) to demarcate the frontier, both Crowns pretended to establish the uti possidetis through the installation of military forts, villages and missions. This thesis analyses the expansion of the Iberian empires on the valleys of the rivers Guaporé and Paraguay, and focuses on their socioeconomic impacts on indigenous populations and settlers. The main objective is to analyze the mechanisms of social control used by the administrations of both empires on the indigenous groups that inhabited that area and on the settlers that serve in fortifications and lived in villages, and the relationships of power among them. Divided in three parts, this thesis studies the forms of control of the space in the fortifications, villages and missions; the strategies of the indigenist policy to attract and relocate Indians to reservations; and the daily life of those establishments, especially with respect to the military recruitment, provisioning and the costs for settlers and Real Treasury. I argue that the delegation of powers to caciques of allied groups and the transfer of part of the military costs to the same settlers were the basic devices with which the system could be sustained, although with specificities on each side, in both Portuguese and Spaniard expansion on those central areas of South America.

Na segunda metade do século XVIII, acirraram-se as disputas entre espanhóis e portugueses pela definição da soberania territorial sobre as colônias americanas. Com as indefinições demarcatórias deflagradas pelo Tratado de Madrid (1750), ambas as Coroas buscaram estabelecer o uti possidetis sobre os territórios fronteiriços através da instalação de fortes militares, povoações e reduções de índios. Esta tese problematiza a expansão dos impérios ibéricos sobre os vales dos rios Guaporé e Paraguai, buscando analisar seus impactos sócioeconômicos sobre populações indígenas e colonos. O objetivo principal é analisar os dispositivos de controle social empregados pelas administrações de ambos os impérios sobre os grupos indígenas que habitavam essa área e sobre os colonos destacados para servir em fortificações e povoações, e as relações de poder entre uns e outros. Dividida em três partes, a tese estuda as formas de controle do espaço nas fortificações, vilas e reduções; as estratégias das políticas indigenistas para atrair e incorporar os grupos fronteiriços às povoações; e a vida cotidiana desses estabelecimentos, especialmente no que tange ao recrutamento militar, ao abastecimento e aos custos para colonos e provedorias das províncias. A hipótese defendida é a de que a delegação de poderes a caciques de grupos aliados e a transferência de parte dos custos da defesa militar das fronteiras aos colonos foram os dispositivos básicos que sustentaram, ainda que com especificidades de cada lado, tanto a expansão portuguesa quanto a espanhola sobre essas regiões centrais da América do Sul. / The disputes between Spaniards and Portuguese on the definition of the territorial sovereignty on American colonies were stimulated in the second half of the seventeenth century. With the fail of the Treaty of Madrid (1750) to demarcate the frontier, both Crowns pretended to establish the uti possidetis through the installation of military forts, villages and missions. This thesis analyses the expansion of the Iberian empires on the valleys of the rivers Guaporé and Paraguay, and focuses on their socioeconomic impacts on indigenous populations and settlers. The main objective is to analyze the mechanisms of social control used by the administrations of both empires on the indigenous groups that inhabited that area and on the settlers that serve in fortifications and lived in villages, and the relationships of power among them. Divided in three parts, this thesis studies the forms of control of the space in the fortifications, villages and missions; the strategies of the indigenist policy to attract and relocate Indians to reservations; and the daily life of those establishments, especially with respect to the military recruitment, provisioning and the costs for settlers and Real Treasury. I argue that the delegation of powers to caciques of allied groups and the transfer of part of the military costs to the same settlers were the basic devices with which the system could be sustained, although with specificities on each side, in both Portuguese and Spaniard expansion on those central areas of South America.