Made available in DSpace on 2016-03-28T12:36:56Z (GMT). No. of bitstreams: 2 613.pdf: 1270723 bytes, checksum: ee18b252d2dfd9b3123a6434b77f3ffc (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2007 / Este trabalho apresenta um quadro do gasto social no Brasil e, em especial, analisa o gasto social dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro para avaliar a influência das receitas de royalties provenientes da exploração de petróleo.O gasto social brasileiro atingiu a proporção de 25% do PIB, semelhante ao dos países membros da OCDE. Esta proporção indica que a capacidade de gasto do país nos setores sociais alcançou seu máximo possível ou está próximo disso. Os países com renda per capita semelhante à brasileira, como Argentina e Uruguai, apresentam melhores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH). Seria o emprego desses recursos nos setores sociais no Brasil menos eficiente e efetivo do que naqueles países, em outras palavras tem menor sucesso na melhoria das condições de vida dos brasileiros?

Made available in DSpace on 2012-09-06T01:11:54Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 989.pdf: 1559664 bytes, checksum: bb46a99451fa75405ab1226de7d24bbd (MD5) Previous issue date: 2008 / Este estudio mide la asociación de características socio económicas de los usuarios ambulatorios y de los indicadores de gestión institucional con el porcentaje de acceso a medicamentos prescritos en un hospital de Lima del MINSA (Ministerio de Salud). Los instrumentos utilizados fueron una encuesta para usuarios y otra para el jefe de farmacia, se analizaron los datos recolectados con métodos estadísticos primero de univariada y luego en forma multivariada (regresión linear), a través de la cual se midió la mayor o menor asociación de cada una de las variables analizadas con la variable porcentaje de acceso a medicamentos. Se concluye que en la farmacia central del HNDM se atiende en su mayoría a pacientes pobres y pobres extremos, quienes también en alta proporción pagan por la atención de salud además de sus medicamentos, mostrando un sistemaaltamente inequitativo. El acceso a medicamentos prescritos principalmente está limitado por el hecho que la prescripción no siempre está de acuerdo a la lista de medicamentos esenciales institucional y el hecho de tener un trabajo remunerado, lo cual parece disminuir la posibilidad de ser beneficiario del seguro integral de salud. Ello muestra necesidad de trabajar en la socialización de la lista de medicamentos esenciales institucional, y mejorar las tentativas de lograr equidad en el sistema de salud peruano. Este estudio pretende constituirse en un aporte para que los decisores puedan encaminar adecuadamente la política de salud y de medicamentos en elPerú. ies

Made available in DSpace on 2011-05-04T12:36:26Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2010 / Trata-se do estudo do caso do Estado do Rio de Janeiro, no período compreendido entre 2003 e 2006. Analisa o papel da instância estadual na distribuição geográfica (municipal e regional) dos recursos financeiros para o financiamento do Sistema Único de Saúde e propõe-se contribuir para a operacionalização de formas mais justas de alocação dos recursos. O estudo empírico, de natureza quantitativa, analisou as receitas públicas realizadas pelos municípios do estado RJ e as despesas liquidadas pelo Estado RJ durante o mesmo período. A análise constou de três momentos. Primeiro: evolução das condições de financiamento em saúde do governo estadual e do conjunto dos municípios do Estado do Rio de Janeiro. Segundo: possibilidade de interferência do governo estadual na capacidade de gasto dos municípios do Estado RJ. Terceiro: alocação equitativa de recursos segundo critérios de necessidades de saúde. As distintas fontes de receitas foram agrupadas de modo a conferir certa racionalidade na compreensão de como se estrutura o financiamento do SUS considerando a lógica federativa que preside ao sistema de partilha de recursos no caso geral do Brasil e, especificamente, no caso do Estado RJ. O estudo foi norteado pela concepção de equidade operacionalizada através da definição de igualdade de oportunidades de Sen (2008), além da definição de igualdade de condições, da tipologia de Turner (1986). Observou-se que os critérios de alocação entre as esferas federativas não foram suficientes para garantir a equidade. Os municípios, tanto quanto as regiões de saúde, apresentam condições de financiamento bastante díspares, relacionadas às características do desenvolvimento regional, à importância de determinadas fontes de recursos em detrimento de outras, às condições de elegibilidade para o recebimento de transferências constitucionais e legais, à capacidade fiscal e a outras condições. A principal fonte de financiamento da saúde no Estado RJ é a receita própria municipal. As transferências federais para a Atenção Básica não modificam essa disparidade inter-regional. As transferências federais para a média e alta complexidade favorecem os municípios com maior capacidade instalada, consolidando as desigualdades existentes. Os recursos estaduais transferidos aos municípios não alteram as características das desigualdades no financiamento da saúde. / This is the case study of Rio de Janeiro, in the period between 2003 and 2006. Examines the role of the instance state in the geographical distribution (municipal and regional) financial resources for financing the Health System and aims to contribute to the operation of more equitable allocation of resources. The empirical, quantitative, reviewed the revenue made by municipalities in RJ and RJ expenses paid by the State during the same period.The analysis consisted of three stages. First, changing conditions in health funding from the state government and all the municipalities of Rio de Janeiro. Second, the possibility of government interference in state spending capacity of municipalities in the state RJ. Third, equitable allocation of resources according to criteria of health needs. The different sources of revenue were grouped so as to give some rationality in the understanding of how to structure the financing of SUS considering the logic which governs the federal system of resource sharing in the general case of Brazil and, specifically, in the case of RJ State.The study was guided by the concept of equality operationalized through the establishment of equal opportunities Sen (2008), beyond the definition of equal conditions of the typology of Turner (1986). It was observed that the criteria for allocation between the federal spheres were not sufficient to ensure equality. The municipalities, as far as health regions, have conditions of very disparate funding related to the characteristics of regional development, the importance of certain sources of funds over others, the eligibility criteria for receiving legal and constitutional transfers, the fiscal capacity and other conditions.The main source of health financing in the State's own revenues RJ municipalities. Federal transfers for Primary Health Care not alter the interregional disparity. Federal transfers to the medium and high complexity favor the municipalities with greater capacity, reinforcing existing inequalities. The state funds transferred to municipalities do not alter the characteristics of inequalities in health financing.