Made available in DSpace on 2016-05-11T12:53:53Z (GMT). No. of bitstreams: 2 493.pdf: 2542786 bytes, checksum: 4a883ae98cff1135853a2617a3ca121a (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2013 / A pesquisa teve por objetivo compreender as repercussões do Programa Bolsa Família (PBF), analisar seus efeitos nos processos de inclusão e exclusão social vividos pelas famílias pobres, e sua influência na coesão social, além de sua potencialidade para enfrentar iniquidades em saúde. A investigação de abordagem qualitativa empregou a metodologia de estudo de caso com utilização das técnicas de observação participante,pesquisa documental e entrevistas semiestruturadas de famílias beneficiárias e ex beneficiárias do PBF. O estudo foi conduzido em um município de pequeno porte do estado do Rio de Janeiro (Brasil), com baixo Índice de Desenvolvimento Humano,elevado Índice de Exclusão Social, e cobertura de 100% da Estratégia Saúde da Família (ESF). Os processos de exclusão social e suas dimensões econômica, social, política e cultural , foram utilizadas para orientar a coleta e análise dos dados. Entre os resultados destacam-se: O programa favoreceu a inclusão social das famílias pobres,especialmente nas dimensões econômica e social, apesar de não promover as mudanças reivindicadas pelos beneficiários na esfera do trabalho. Os efeitos na dimensão política foram limitados pelo funcionamento inadequado das instâncias de controle social. Os entrevistados destacaram os efeitos positivos da ESF relacionados ao usufruto do direito à saúde, em particular a ampliação do acesso e utilização de serviços de saúde. No entanto, esses efeitos mostraram-se desvinculados do PBF e ainda permanecem os desafios de estabelecer ações e estratégias intersetoriais que vinculem o PBF à ESF. / Conclusão: Os resultados do estudo indicam como o PBF reduz vulnerabilidades sociais em face de processos de exclusão social vividos por segmentos mais pobres. Por outro lado, aponta também limites e desafios do PBF para o enfrentamento de iniquidades e determinantes sociais da saúde que de modo mais permanente alterem as dinâmicas de exclusão / inclusão social de famílias vivendo em situação de pobreza.

Objetivo: Descrever o comportamento da tuberculose (TB) na comunidade boliviana residente em quatro distritos do município de São Paulo (MSP), Belém, Bom Retiro, Brás e Pari, no período de 1998 a 2008, analisar seu possível impacto na tendência dessa doença e investigar possíveis disparidades em relação ao acesso aos serviços e na qualidade do atendimento entre bolivianos e brasileiros. Metodologia: Estudo descritivo de casos notificados de TB entre migrantes bolivianos. Os dados foram obtidos junto à vigilância da TB do MSP. As variáveis de interesse foram: características sócio-demográficas, aspectos diagnósticos, clínicos e terapêuticos, comportamentais, co-morbidades e indicadores de acesso aos serviços e de qualidade do atendimento. A análise foi efetuada comparando a as variáveis de interesse entre pacientes de nacionalidade boliviana e brasileira residentes nos mesmos distritos. Para a comparação de proporções aplicamos o teste do qui-quadrado ou teste exato de Fisher e para médias o teste de Kruskal-Wallis. Resultados: Foram notificados 2434 casos de TB nos distritos estudados, dos quais 67,5 %, 30,4% e 2,1% eram, respectivamente de nacionalidade brasileira, boliviana e outras; a participação boliviana foi crescente no período, elevando-se de 15% para 53% dos casos; observando-se uma queda de 43,5% no número absoluto de casos entre os brasileiros e um incremento de 250% entre bolivianos. A incidência na área de estudo em 2008 era 3,5 vezes maior do que a verificada, em média, no MSP. Comparados aos brasileiros os bolivianos eram mais jovens (média: 26 versus 39 anos; p<=0,0001) e a prevalência de desemprego entre eles era mais baixa (2,4% versus 10,4%; p<0,0001). Para o período de 2006 a 2008, os bolivianos apresentam taxas mais elevada de cura (70,9% versus 62,1%; p<0,001) e de tratamento supervisionado (81,9% versus 62,2%; p<0,001) e menores de história de TB no passado (6,9% versus 16,9%; p<0,0001), abandono de tratamento (16,9% versus 22,4%; p<0,001), de letalidade por TB (1,6% versus 4,8%; p<0,001) e de recidiva (4,9% versus 9,2%; p<0,001). A prevalência de co-morbidades era mais baixa entre bolivianos. Em torno de 88% dos casos de ambas as nacionalidades o diagnóstico e o tratamento foi efetuado em serviços públicos de saúde. Conclusão: A TB mostrou-se um relevante problema entre bolivianos, contribuído para a manutenção de elevada incidência na área de estudo, justificando estratégias específicas de intervenção. Os resultados sugerem que o cumprimento das diretrizes do Sistema Único de Saúde, de acesso universal aos serviços constitui instrumento efetivo de promoção da equidade em saúde. / Objective: Describing the tuberculosis in the bolivian community resident in the districts of Belém, Bom Retiro, Bras and Pari, located in the municipality of São Paulo (MSP), in the period 1998 to 2008, analyze its possible difference in relation to access services and quality of health care among bolivians and brazilians. Methods: Descriptive study of notified cases of TB among bolivian immigrants. The data are obtained from the TB surveillance of the MSP. The variables of interest were socio-demographic characteristics, diagnostic aspects, clinical and therapeutical, behavioral, comorbidities and indicators of access to services and quality of care. The analysis was performed comparing the variables between bolivians and brazilians patients residing in the same districts. For comparison of proportion was applied the chi-square test or Fisher exact test and for means the Kruskal-Wallis test. Results: Were reported 2434 TB cases in districts studied, whom 67,5%, 30,4% e 2,1% were respectively brazilians, bolivians and others nationalities; the bolivian participation increased in the period, rise from 15% to 53% of all cases, observing a drop of 43,5% in the absolute numbers of cases among the brazilians and a increase of 250% among bolivians. The incidence in study area in 2008 was 3,5 times greater than that seen on average in MSP. Compared to brazilians, bolivians were younger (mean: 26 versus 39 years, p=0.0001 and the prevalence of unemployment was lowest (2,4% versus 10,4%, p<0,0001. In 2006 to 2008, bolivians have higher rates of cure (70,9 versus 62,1%, p<0,001) and supervised treatment (81,9% versus 62,2%), and lower rates of TB in past (6,9% versus 16,9%, p<0,0001), neglect (16,9 % versus 22,4%, p<0,001), TB mortality (1,6% versus 4,8%, p<0,001) and relapse (4,9% versus 9,2%, p<0,001). The prevalence of comorbidities was lower among bolivians. Around 88% of cases of both nationalities the diagnosis and treatement was done in public health services. Conclusions: The TB is significant problem among bolivians, contributing to the maintenance of high incidence in the study area, justifying specific strategies of intervention. The results suggest that compliance with the guidelines of Sistema Único de Saude of universal access to services is an effective instrument for promoting equity in health.

Objetivo: Descrever o comportamento da tuberculose (TB) na comunidade boliviana residente em quatro distritos do município de São Paulo (MSP), Belém, Bom Retiro, Brás e Pari, no período de 1998 a 2008, analisar seu possível impacto na tendência dessa doença e investigar possíveis disparidades em relação ao acesso aos serviços e na qualidade do atendimento entre bolivianos e brasileiros. Metodologia: Estudo descritivo de casos notificados de TB entre migrantes bolivianos. Os dados foram obtidos junto à vigilância da TB do MSP. As variáveis de interesse foram: características sócio-demográficas, aspectos diagnósticos, clínicos e terapêuticos, comportamentais, co-morbidades e indicadores de acesso aos serviços e de qualidade do atendimento. A análise foi efetuada comparando a as variáveis de interesse entre pacientes de nacionalidade boliviana e brasileira residentes nos mesmos distritos. Para a comparação de proporções aplicamos o teste do qui-quadrado ou teste exato de Fisher e para médias o teste de Kruskal-Wallis. Resultados: Foram notificados 2434 casos de TB nos distritos estudados, dos quais 67,5 %, 30,4% e 2,1% eram, respectivamente de nacionalidade brasileira, boliviana e outras; a participação boliviana foi crescente no período, elevando-se de 15% para 53% dos casos; observando-se uma queda de 43,5% no número absoluto de casos entre os brasileiros e um incremento de 250% entre bolivianos. A incidência na área de estudo em 2008 era 3,5 vezes maior do que a verificada, em média, no MSP. Comparados aos brasileiros os bolivianos eram mais jovens (média: 26 versus 39 anos; p<=0,0001) e a prevalência de desemprego entre eles era mais baixa (2,4% versus 10,4%; p<0,0001). Para o período de 2006 a 2008, os bolivianos apresentam taxas mais elevada de cura (70,9% versus 62,1%; p<0,001) e de tratamento supervisionado (81,9% versus 62,2%; p<0,001) e menores de história de TB no passado (6,9% versus 16,9%; p<0,0001), abandono de tratamento (16,9% versus 22,4%; p<0,001), de letalidade por TB (1,6% versus 4,8%; p<0,001) e de recidiva (4,9% versus 9,2%; p<0,001). A prevalência de co-morbidades era mais baixa entre bolivianos. Em torno de 88% dos casos de ambas as nacionalidades o diagnóstico e o tratamento foi efetuado em serviços públicos de saúde. Conclusão: A TB mostrou-se um relevante problema entre bolivianos, contribuído para a manutenção de elevada incidência na área de estudo, justificando estratégias específicas de intervenção. Os resultados sugerem que o cumprimento das diretrizes do Sistema Único de Saúde, de acesso universal aos serviços constitui instrumento efetivo de promoção da equidade em saúde. / Objective: Describing the tuberculosis in the bolivian community resident in the districts of Belém, Bom Retiro, Bras and Pari, located in the municipality of São Paulo (MSP), in the period 1998 to 2008, analyze its possible difference in relation to access services and quality of health care among bolivians and brazilians. Methods: Descriptive study of notified cases of TB among bolivian immigrants. The data are obtained from the TB surveillance of the MSP. The variables of interest were socio-demographic characteristics, diagnostic aspects, clinical and therapeutical, behavioral, comorbidities and indicators of access to services and quality of care. The analysis was performed comparing the variables between bolivians and brazilians patients residing in the same districts. For comparison of proportion was applied the chi-square test or Fisher exact test and for means the Kruskal-Wallis test. Results: Were reported 2434 TB cases in districts studied, whom 67,5%, 30,4% e 2,1% were respectively brazilians, bolivians and others nationalities; the bolivian participation increased in the period, rise from 15% to 53% of all cases, observing a drop of 43,5% in the absolute numbers of cases among the brazilians and a increase of 250% among bolivians. The incidence in study area in 2008 was 3,5 times greater than that seen on average in MSP. Compared to brazilians, bolivians were younger (mean: 26 versus 39 years, p=0.0001 and the prevalence of unemployment was lowest (2,4% versus 10,4%, p<0,0001. In 2006 to 2008, bolivians have higher rates of cure (70,9 versus 62,1%, p<0,001) and supervised treatment (81,9% versus 62,2%), and lower rates of TB in past (6,9% versus 16,9%, p<0,0001), neglect (16,9 % versus 22,4%, p<0,001), TB mortality (1,6% versus 4,8%, p<0,001) and relapse (4,9% versus 9,2%, p<0,001). The prevalence of comorbidities was lower among bolivians. Around 88% of cases of both nationalities the diagnosis and treatement was done in public health services. Conclusions: The TB is significant problem among bolivians, contributing to the maintenance of high incidence in the study area, justifying specific strategies of intervention. The results suggest that compliance with the guidelines of Sistema Único de Saude of universal access to services is an effective instrument for promoting equity in health.

Este estudo avaliou a repercussão da implantação Complexo Regulador (CR) do Sistema Público Municipal de Serviços de Saúde para a rede de atenção de Ribeirão Preto-SP. Teve por aporte teórico a avaliação em saúde e como objetivos específicos: avaliar o alcance do CR, de acordo com a dimensão cobertura, nos anos de 2004, 2005 e 2006; avaliar o efeito do CR de acordo com a dimensão efetividade social. Estudo de avaliação normativa e pesquisa avaliativa, sendo adotada abordagem quanti-qualitativa. O cenário foi o CR, em RP/SP, em seu espaço funcional e organizacional de operação das ações regulatórias do sistema de atenção, implantado na Secretaria Municipal da Saúde. As fontes primárias, produzidas junto aos trabalhadores de diferentes categorias profissionais que atuavam na gestão e no nível operacional do CR, foram coletadas por meio de entrevista estruturada tendo como eixo temático: implantação do CR, sua função de ferramenta operacional para atenção básica e a relação entre a intervenção proposta e os resultados alcançados. As fontes secundárias foram: documentos oficiais existentes sobre o CR, Atas do Conselho Municipal de Saúde; artigos de jornais locais, Sistema de Informação Ambulatorial e Hospitalar do DATASUS. Para organização dos indicadores de análise, elaborou-se planilha específica, com dados relativos aos indicadores de cobertura: Indicador de Consultas Básicas; Indicador de Consultas Especializadas, Indicador de Internações de Baixa e Média Complexidade; Indicador de Internações de Alta Complexidade. Na análise dos dados primários, foi realizada a análise temática, sendo articulada à análise dos indicadores produzidos. O estudo mostrou que: o CR provocou alterações na acessibilidade organizacional e eqüidade da rede de saúde, tanto na atenção ambulatorial quanto hospitalar; destacou necessidade de constituição de rede solidária de atenção e apresentou a potência da estratégia em ser ferramenta profícua de avaliação e de gestão. A implantação do CR alterou significativamente o processo de trabalho dos sujeitos. A avaliação ainda apontou que, apesar do pouco tempo de implantação, a estratégia do CR é potencialmente capaz de colaborar na sustentabilidade do SUS, mas se fazem necessários: investimento, divulgação e aperfeiçoamento. / This study aimed to evaluate the publicity of the implementation of the Regulator Complex (CR) of the Municipal Public System of Health Services for the care network of Ribeirão Preto, SP, Brazil. The health evaluation provided the theoretical framework and the specific objectives were: evaluate the CR scope according to the coverage dimension in 2004, 2005 and 2006; evaluate the CR effect in terms of social effectiveness. This is a normative evaluation and an evaluative research with a quantitative qualitative approach. The scenario was the CR in RP/SP in its functional and organizational space of regulatory actions operation of the care system implemented in the Municipal Secretary of Health. The primary sources produced with workers of different professional categories who acted in the CR management and in its operational level were collected through structured interview according to the following thematic axis: implementation of the CR, its function as operational tool for the primary care and the relation between the proposed intervention and the results accomplished. The secondary sources were: CR official documents, Minutes of the Municipal Council of Health; local newspapers, outpatient and hospital DATASUS Information System. For the organization of the analysis indexes, a specific data sheet was elaborated, with data related to the coverage indexes: Primary Consultation index; Specialized Consultation Index, Low and Medium Complexity Hospitalizations Index; High Complexity Hospitalization Index. The thematic analysis was used for the primary data which was coordinated with the indexes produced. The study showed that: the CR caused alterations on the organizational accessibility and equity in the health network, both in the outpatient and the hospital care; highlighted the need of creating a comprehensive care network and presented the power of the strategy as a proficient evaluation and management tool. The CR implementation changed significantly the subjects\' work process. The evaluation also pointed that despite the little time of implementation, the CR strategy has potential to benefit the SUS sustainability, though investment, publicity and improvement are necessary.

Este estudo avaliou a repercussão da implantação Complexo Regulador (CR) do Sistema Público Municipal de Serviços de Saúde para a rede de atenção de Ribeirão Preto-SP. Teve por aporte teórico a avaliação em saúde e como objetivos específicos: avaliar o alcance do CR, de acordo com a dimensão cobertura, nos anos de 2004, 2005 e 2006; avaliar o efeito do CR de acordo com a dimensão efetividade social. Estudo de avaliação normativa e pesquisa avaliativa, sendo adotada abordagem quanti-qualitativa. O cenário foi o CR, em RP/SP, em seu espaço funcional e organizacional de operação das ações regulatórias do sistema de atenção, implantado na Secretaria Municipal da Saúde. As fontes primárias, produzidas junto aos trabalhadores de diferentes categorias profissionais que atuavam na gestão e no nível operacional do CR, foram coletadas por meio de entrevista estruturada tendo como eixo temático: implantação do CR, sua função de ferramenta operacional para atenção básica e a relação entre a intervenção proposta e os resultados alcançados. As fontes secundárias foram: documentos oficiais existentes sobre o CR, Atas do Conselho Municipal de Saúde; artigos de jornais locais, Sistema de Informação Ambulatorial e Hospitalar do DATASUS. Para organização dos indicadores de análise, elaborou-se planilha específica, com dados relativos aos indicadores de cobertura: Indicador de Consultas Básicas; Indicador de Consultas Especializadas, Indicador de Internações de Baixa e Média Complexidade; Indicador de Internações de Alta Complexidade. Na análise dos dados primários, foi realizada a análise temática, sendo articulada à análise dos indicadores produzidos. O estudo mostrou que: o CR provocou alterações na acessibilidade organizacional e eqüidade da rede de saúde, tanto na atenção ambulatorial quanto hospitalar; destacou necessidade de constituição de rede solidária de atenção e apresentou a potência da estratégia em ser ferramenta profícua de avaliação e de gestão. A implantação do CR alterou significativamente o processo de trabalho dos sujeitos. A avaliação ainda apontou que, apesar do pouco tempo de implantação, a estratégia do CR é potencialmente capaz de colaborar na sustentabilidade do SUS, mas se fazem necessários: investimento, divulgação e aperfeiçoamento. / This study aimed to evaluate the publicity of the implementation of the Regulator Complex (CR) of the Municipal Public System of Health Services for the care network of Ribeirão Preto, SP, Brazil. The health evaluation provided the theoretical framework and the specific objectives were: evaluate the CR scope according to the coverage dimension in 2004, 2005 and 2006; evaluate the CR effect in terms of social effectiveness. This is a normative evaluation and an evaluative research with a quantitative qualitative approach. The scenario was the CR in RP/SP in its functional and organizational space of regulatory actions operation of the care system implemented in the Municipal Secretary of Health. The primary sources produced with workers of different professional categories who acted in the CR management and in its operational level were collected through structured interview according to the following thematic axis: implementation of the CR, its function as operational tool for the primary care and the relation between the proposed intervention and the results accomplished. The secondary sources were: CR official documents, Minutes of the Municipal Council of Health; local newspapers, outpatient and hospital DATASUS Information System. For the organization of the analysis indexes, a specific data sheet was elaborated, with data related to the coverage indexes: Primary Consultation index; Specialized Consultation Index, Low and Medium Complexity Hospitalizations Index; High Complexity Hospitalization Index. The thematic analysis was used for the primary data which was coordinated with the indexes produced. The study showed that: the CR caused alterations on the organizational accessibility and equity in the health network, both in the outpatient and the hospital care; highlighted the need of creating a comprehensive care network and presented the power of the strategy as a proficient evaluation and management tool. The CR implementation changed significantly the subjects\' work process. The evaluation also pointed that despite the little time of implementation, the CR strategy has potential to benefit the SUS sustainability, though investment, publicity and improvement are necessary.

Made available in DSpace on 2011-05-04T12:36:26Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2010 / Trata-se do estudo do caso do Estado do Rio de Janeiro, no período compreendido entre 2003 e 2006. Analisa o papel da instância estadual na distribuição geográfica (municipal e regional) dos recursos financeiros para o financiamento do Sistema Único de Saúde e propõe-se contribuir para a operacionalização de formas mais justas de alocação dos recursos. O estudo empírico, de natureza quantitativa, analisou as receitas públicas realizadas pelos municípios do estado RJ e as despesas liquidadas pelo Estado RJ durante o mesmo período. A análise constou de três momentos. Primeiro: evolução das condições de financiamento em saúde do governo estadual e do conjunto dos municípios do Estado do Rio de Janeiro. Segundo: possibilidade de interferência do governo estadual na capacidade de gasto dos municípios do Estado RJ. Terceiro: alocação equitativa de recursos segundo critérios de necessidades de saúde. As distintas fontes de receitas foram agrupadas de modo a conferir certa racionalidade na compreensão de como se estrutura o financiamento do SUS considerando a lógica federativa que preside ao sistema de partilha de recursos no caso geral do Brasil e, especificamente, no caso do Estado RJ. O estudo foi norteado pela concepção de equidade operacionalizada através da definição de igualdade de oportunidades de Sen (2008), além da definição de igualdade de condições, da tipologia de Turner (1986). Observou-se que os critérios de alocação entre as esferas federativas não foram suficientes para garantir a equidade. Os municípios, tanto quanto as regiões de saúde, apresentam condições de financiamento bastante díspares, relacionadas às características do desenvolvimento regional, à importância de determinadas fontes de recursos em detrimento de outras, às condições de elegibilidade para o recebimento de transferências constitucionais e legais, à capacidade fiscal e a outras condições. A principal fonte de financiamento da saúde no Estado RJ é a receita própria municipal. As transferências federais para a Atenção Básica não modificam essa disparidade inter-regional. As transferências federais para a média e alta complexidade favorecem os municípios com maior capacidade instalada, consolidando as desigualdades existentes. Os recursos estaduais transferidos aos municípios não alteram as características das desigualdades no financiamento da saúde. / This is the case study of Rio de Janeiro, in the period between 2003 and 2006. Examines the role of the instance state in the geographical distribution (municipal and regional) financial resources for financing the Health System and aims to contribute to the operation of more equitable allocation of resources. The empirical, quantitative, reviewed the revenue made by municipalities in RJ and RJ expenses paid by the State during the same period.The analysis consisted of three stages. First, changing conditions in health funding from the state government and all the municipalities of Rio de Janeiro. Second, the possibility of government interference in state spending capacity of municipalities in the state RJ. Third, equitable allocation of resources according to criteria of health needs. The different sources of revenue were grouped so as to give some rationality in the understanding of how to structure the financing of SUS considering the logic which governs the federal system of resource sharing in the general case of Brazil and, specifically, in the case of RJ State.The study was guided by the concept of equality operationalized through the establishment of equal opportunities Sen (2008), beyond the definition of equal conditions of the typology of Turner (1986). It was observed that the criteria for allocation between the federal spheres were not sufficient to ensure equality. The municipalities, as far as health regions, have conditions of very disparate funding related to the characteristics of regional development, the importance of certain sources of funds over others, the eligibility criteria for receiving legal and constitutional transfers, the fiscal capacity and other conditions.The main source of health financing in the State's own revenues RJ municipalities. Federal transfers for Primary Health Care not alter the interregional disparity. Federal transfers to the medium and high complexity favor the municipalities with greater capacity, reinforcing existing inequalities. The state funds transferred to municipalities do not alter the characteristics of inequalities in health financing.