Made available in DSpace on 2011-05-04T12:36:24Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2009 / O estudo revisa as iniciativas de racionalização do cuidado em saúde, como a elaboração de recomendações e guias clínicos; o estabelecimento de limites custo-efetividade e a elaboração de league tables, suas aplicações e principais experiências anteriores, a fim de demonstrar que tipo de procedimentos seria ofertado, caso se estabeleça um limite custo-efetividade para o SUS. Pelo uso de metodologias que padronizaram os estudos de custo-efetividade, existentes em banco de dados, de procedimentos preventivos e outros, foram elaboradas três listas de procedimentos, categorizados por faixas de valores de custo/QALY, a fim de usar a evidência científica atual e as ferramentas da avaliação econômica na melhora da equidade, efetividadee eficiência do SUS. Ao adotar como modelo para o SUS a atenção primária e comunitária, descreve como estes níveis de atenção estão estruturados no sistema de saúde britânico, que jáos tem implantado e simula os valores de orçamento do SUS necessários para que o modelo se estabeleça. Por fim, são realizadas as seguintes recomendações a curto prazo, entre outras: i. Divulgar as recomendações e guias clínicos para os tomadores de decisão, em todas as esferas do SUS, com vistas a incentivar a realização de procedimentos efetivos no SUS; ii. Priorizar, num primeiro momento, os procedimentos cuja efetividade e razão custo efetividade demonstram-se favoráveis, para a população alvo e periodicidades recomendadas. Utilizar-se dos resultados das listas para estabelecer ressarcimento aos procedimentos custo-efetivos, inclusive incentivos de aumento da cobertura, acesso e efetividade local.

Made available in DSpace on 2016-06-15T17:41:55Z (GMT). No. of bitstreams: 2 708.pdf: 4584104 bytes, checksum: f07509cfd3a4f6ac70be04731beb5386 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2012 / Made available in DSpace on 2016-07-05T22:26:26Z (GMT). No. of bitstreams: 3 708.pdf.txt: 454967 bytes, checksum: 39155c56d2ea340a50b369b805f8eac9 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 708.pdf: 4584104 bytes, checksum: f07509cfd3a4f6ac70be04731beb5386 (MD5) Previous issue date: 2012 / Essa tese faz um percurso do financiamento do SUS mais especificamente no campo dasaúde mental atentando para as mudanças e transformações na paisagem que vai delineando a conformação do financiamento na rede de atenção psicossocial. Utilizamosa imagem do iceberg como forma de apresentar o debate que envolve o tema do financiamento. A parte submersa do iceberg refere-se ao percurso histórico do processo de reforma psiquiátrica e de luta antimanicomial pautando o financiamento como analisador de certas disputas dos atores políticos frente à concepção do modelo tecnoassistencial em saúde mental. A ponta do iceberg retrata a conformação da rede de atenção psicossocial a partir de uma descrição do financiamento, de suas formas de uso e dos gastos de recursos federais com a rede. Para tanto, utilizamos como objeto deanálise os instrumentos normativos do Ministério da Saúde recorrendo às portarias que regulamenta o financiamento dos serviços de saúde mental. A análise do financiamentoestabelece um diálogo entre o cuidado e a clínica elegendo o Serviço ResidencialTerapêutico como dispositivo de moradia e cuidado que vaza o campo da saúde transversalizando para o mundo da vida. O estudo de caso das Residências Terapêuticasse deu em três cidades (Belo Horizonte, Campinas e Rio de Janeiro). Selecionamos três dispositivos residenciais levando em consideração a singularidade que cada experiênciavivenciava nas suas formas de inventividade de moradias e cuidado frente à loucura. Em Belo Horizonte trouxemos o caso de uma residência terapêutica de alta complexidadepara apenas um morador; em Campinas uma casa/república para 23 moradores e no Rio de Janeiro uma vaga alugada em uma pensão para um paciente egresso do Hospital Colônia Juliano Moreira. / As experiências em estudo apontam para a micropolítica do trabalho das equipes de saúde que nos seus modos de produção de cuidado rompemcom as normas instituídas pelo financiamento criando linhas de fuga mostrando sua potência criativa. Cartografar o financiamento no campo da saúde mental, com suasmodulações, valores, incentivos, disputas, se apresenta no campo da atenção psicossocial como desafios a serem cumpridos por uma política pública no campo da saúde que aposta em configurações tecnológicas do cuidado que vaza para o mundo davida, em um compromisso antimanicomial, que envolve os sujeitos atores políticos que transversalizam ética e esteticamente a multiplicidade dos modos singulares de produção de vida com a loucura.

Made available in DSpace on 2011-05-04T12:36:26Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2010 / Trata-se do estudo do caso do Estado do Rio de Janeiro, no período compreendido entre 2003 e 2006. Analisa o papel da instância estadual na distribuição geográfica (municipal e regional) dos recursos financeiros para o financiamento do Sistema Único de Saúde e propõe-se contribuir para a operacionalização de formas mais justas de alocação dos recursos. O estudo empírico, de natureza quantitativa, analisou as receitas públicas realizadas pelos municípios do estado RJ e as despesas liquidadas pelo Estado RJ durante o mesmo período. A análise constou de três momentos. Primeiro: evolução das condições de financiamento em saúde do governo estadual e do conjunto dos municípios do Estado do Rio de Janeiro. Segundo: possibilidade de interferência do governo estadual na capacidade de gasto dos municípios do Estado RJ. Terceiro: alocação equitativa de recursos segundo critérios de necessidades de saúde. As distintas fontes de receitas foram agrupadas de modo a conferir certa racionalidade na compreensão de como se estrutura o financiamento do SUS considerando a lógica federativa que preside ao sistema de partilha de recursos no caso geral do Brasil e, especificamente, no caso do Estado RJ. O estudo foi norteado pela concepção de equidade operacionalizada através da definição de igualdade de oportunidades de Sen (2008), além da definição de igualdade de condições, da tipologia de Turner (1986). Observou-se que os critérios de alocação entre as esferas federativas não foram suficientes para garantir a equidade. Os municípios, tanto quanto as regiões de saúde, apresentam condições de financiamento bastante díspares, relacionadas às características do desenvolvimento regional, à importância de determinadas fontes de recursos em detrimento de outras, às condições de elegibilidade para o recebimento de transferências constitucionais e legais, à capacidade fiscal e a outras condições. A principal fonte de financiamento da saúde no Estado RJ é a receita própria municipal. As transferências federais para a Atenção Básica não modificam essa disparidade inter-regional. As transferências federais para a média e alta complexidade favorecem os municípios com maior capacidade instalada, consolidando as desigualdades existentes. Os recursos estaduais transferidos aos municípios não alteram as características das desigualdades no financiamento da saúde. / This is the case study of Rio de Janeiro, in the period between 2003 and 2006. Examines the role of the instance state in the geographical distribution (municipal and regional) financial resources for financing the Health System and aims to contribute to the operation of more equitable allocation of resources. The empirical, quantitative, reviewed the revenue made by municipalities in RJ and RJ expenses paid by the State during the same period.The analysis consisted of three stages. First, changing conditions in health funding from the state government and all the municipalities of Rio de Janeiro. Second, the possibility of government interference in state spending capacity of municipalities in the state RJ. Third, equitable allocation of resources according to criteria of health needs. The different sources of revenue were grouped so as to give some rationality in the understanding of how to structure the financing of SUS considering the logic which governs the federal system of resource sharing in the general case of Brazil and, specifically, in the case of RJ State.The study was guided by the concept of equality operationalized through the establishment of equal opportunities Sen (2008), beyond the definition of equal conditions of the typology of Turner (1986). It was observed that the criteria for allocation between the federal spheres were not sufficient to ensure equality. The municipalities, as far as health regions, have conditions of very disparate funding related to the characteristics of regional development, the importance of certain sources of funds over others, the eligibility criteria for receiving legal and constitutional transfers, the fiscal capacity and other conditions.The main source of health financing in the State's own revenues RJ municipalities. Federal transfers for Primary Health Care not alter the interregional disparity. Federal transfers to the medium and high complexity favor the municipalities with greater capacity, reinforcing existing inequalities. The state funds transferred to municipalities do not alter the characteristics of inequalities in health financing.