Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Sociologia, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-07-12T18:17:49Z No. of bitstreams: 1 2017_GabrielOzóriodeAlmeidaSoares.pdf: 6008526 bytes, checksum: 740367b7b26c93ea509152814b17977f (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-08-04T20:11:57Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_GabrielOzóriodeAlmeidaSoares.pdf: 6008526 bytes, checksum: 740367b7b26c93ea509152814b17977f (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-04T20:11:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_GabrielOzóriodeAlmeidaSoares.pdf: 6008526 bytes, checksum: 740367b7b26c93ea509152814b17977f (MD5) Previous issue date: 2017-08-04 / Este trabalho consiste em uma análise do aviamento contemporâneo no Médio Purus, região localizada no sul do estado do Amazonas. A hipótese desta dissertação é que o aviamento, sistema produtivo baseado na relação patrão-freguês também conhecido como escravidão por dívida, estaria adentrando um novo ciclo, o ciclo dos cartões. Programas de transferência de renda (aposentadoria, seguro deficiência, bolsa família etc) são executados por intermédio de cartões governamentais, que por sua vez são retidos pelos patrões como forma de pagar a dívida de “seus” fregueses. Lato senso o aviamento dos séculos XIX-XX pode ser entendido como uma forma de acumulação primitiva que tem o seu desenvolvimento e expansão impulsionados pela crescente demanda internacional por produtos de borracha (calçados impermeáveis mas principalmente pneus de bicicleta e de automóveis). Essa prática é vista como mais um desdobramento na trajetória do aviamento no Médio Purus, que teve seu início com a instalação da economia gumífera (no século XIX) mas cujas formas de sociabilidade vigoram até o presente. / This text consists of an analysis of the contemporary form of the aviamento system in the Middle Purus, a region located in the southern part of the Brazilian state of Amazonas. The hypothesis of this dissertation is that the aviamento, a productive system based on the client-boss relationship, also known as debt slavery, would be entering a new cycle, the cycle of “cards”. Governmental programs which consist of monetary transfers (retirement, disability payments, bolsa família etc.) have their execution mediated by cards issued by the state, that are for their part retained by the bosses in order to pay their client’s debts. This practice is seen as another development in the trajectory of the aviamento system in the Middle Purus, which has its beginnings during the rubber boom (in the XIX century) but whose forms of sociability persist in the present day.

Este estudo doutoral enseja a contribuição com o avanço das reflexões acerca da migração e escravidão por dívida na Amazônia Paraense, no amplo espectro conceitual da geografia humana, perscrutando as narrativas de trabalhadores rurais do Maranhão submetidos à condição análoga a de escravo no Estado do Pará, através da metodologia da história oral entrecruzada com a geografia humana e geografia social, no que chamamos de geografia oral, amealhada a outras fontes documentais como hemerográficas, judiciárias e relatórios técnico-institucionais, com o intento de geografar as memórias e identidades forjadas por estes trabalhadores e suas intrínsecas relações com o território e a migração temporária, enquanto categorias geográficas para compreender o processo de escravidão por dívida, escopo de nosso trabalho. Defendemos, pois, a noção de trabalho escravo, enquanto escolha político-militante, por entender que nossos narradores assim são tratados na Amazônia. O universo pesquisado foi composto por uma cuidada análise entrevistas realizadas com trabalhadores de 19 a 84 anos de idade, no município de Açailândia/MA, localizado na Amazônia Maranhense, fronteira entre os Estados do Tocantins, Maranhão e Pará, palco de pujantes conflitos e impactos que tem sua origem na implantação do Programa Grande Carajás em meados dos anos 80, favorecendo a formação de um cenário de contradições sociais, econômicas e ambientais. Neste contexto, consubstanciamos uma discussão histórico-geográfica da noção de territorialidade migratória, acessada através das narrativas construídas pelos protagonistas deste estudo e as dimensões identitárias que emergem da análise de seu processo de [des/re]territorialização. Outrossim, discutimos filigranadamente os conceitos de território e migração à luz da ciência geográfica, cotejando-os. Nestes termos, pretende-se lançar novas perspectivas de análise e reflexão a este candente objeto de estudo. / This doctoral study expects to contribute with the advance of the reflections about immigration and slavery by debt in the Paraense Amazon, in the broad conceptual spectrum of human geography, peering the narratives of Maranhão rural workers submitted to the analogous condition of slave in the state of Pará, through the methodology of oral history, intertwined with human geography and social geography, in what we call oral geography, gathered to other documentary sources, such as hemerographic, judiciary and technical-institutional reports, itains to map the memories and identities forged by those workers and their intrinsic relations with the territory and the temporary migration, as geographical categories, to understand the process of slavery by debt, the scope of our research work. We defend, therefore, the notion of slave labor as a political militant choice, by understanding that our narrators are treated like that in the Amazon. The universe researched was composed by a prudent analysis of interviews, conducted with workers between 19 and 84 years old, in the county of Açailândia/Maranhão, localized in the Pre-Maranhense Amazon, border among the states of Tocantins, Maranhão and Pará, stage of thriving conflicts and impacts whose origins the implantation of Grande Carajás Program, mid 80s, favoring the formation of this scenery with social, economic and environmental contradictions. In this context, we consubstantiate a historical-geographic discussion about the notion of migratory territoriality, accessed through narratives built by the protagonists of this study and the identity dimensions that emerge from the analyses of deterritorialization, reterritorialization and territorialization processes. Furthermore, we filigreed discuss the concepts of territory and migration under the light of geographic science, collating them. In these terms, we intend to approach new perspectives of analyses and discussion to this ardent object of study.

Este estudo doutoral enseja a contribuição com o avanço das reflexões acerca da migração e escravidão por dívida na Amazônia Paraense, no amplo espectro conceitual da geografia humana, perscrutando as narrativas de trabalhadores rurais do Maranhão submetidos à condição análoga a de escravo no Estado do Pará, através da metodologia da história oral entrecruzada com a geografia humana e geografia social, no que chamamos de geografia oral, amealhada a outras fontes documentais como hemerográficas, judiciárias e relatórios técnico-institucionais, com o intento de geografar as memórias e identidades forjadas por estes trabalhadores e suas intrínsecas relações com o território e a migração temporária, enquanto categorias geográficas para compreender o processo de escravidão por dívida, escopo de nosso trabalho. Defendemos, pois, a noção de trabalho escravo, enquanto escolha político-militante, por entender que nossos narradores assim são tratados na Amazônia. O universo pesquisado foi composto por uma cuidada análise entrevistas realizadas com trabalhadores de 19 a 84 anos de idade, no município de Açailândia/MA, localizado na Amazônia Maranhense, fronteira entre os Estados do Tocantins, Maranhão e Pará, palco de pujantes conflitos e impactos que tem sua origem na implantação do Programa Grande Carajás em meados dos anos 80, favorecendo a formação de um cenário de contradições sociais, econômicas e ambientais. Neste contexto, consubstanciamos uma discussão histórico-geográfica da noção de territorialidade migratória, acessada através das narrativas construídas pelos protagonistas deste estudo e as dimensões identitárias que emergem da análise de seu processo de [des/re]territorialização. Outrossim, discutimos filigranadamente os conceitos de território e migração à luz da ciência geográfica, cotejando-os. Nestes termos, pretende-se lançar novas perspectivas de análise e reflexão a este candente objeto de estudo. / This doctoral study expects to contribute with the advance of the reflections about immigration and slavery by debt in the Paraense Amazon, in the broad conceptual spectrum of human geography, peering the narratives of Maranhão rural workers submitted to the analogous condition of slave in the state of Pará, through the methodology of oral history, intertwined with human geography and social geography, in what we call oral geography, gathered to other documentary sources, such as hemerographic, judiciary and technical-institutional reports, itains to map the memories and identities forged by those workers and their intrinsic relations with the territory and the temporary migration, as geographical categories, to understand the process of slavery by debt, the scope of our research work. We defend, therefore, the notion of slave labor as a political militant choice, by understanding that our narrators are treated like that in the Amazon. The universe researched was composed by a prudent analysis of interviews, conducted with workers between 19 and 84 years old, in the county of Açailândia/Maranhão, localized in the Pre-Maranhense Amazon, border among the states of Tocantins, Maranhão and Pará, stage of thriving conflicts and impacts whose origins the implantation of Grande Carajás Program, mid 80s, favoring the formation of this scenery with social, economic and environmental contradictions. In this context, we consubstantiate a historical-geographic discussion about the notion of migratory territoriality, accessed through narratives built by the protagonists of this study and the identity dimensions that emerge from the analyses of deterritorialization, reterritorialization and territorialization processes. Furthermore, we filigreed discuss the concepts of territory and migration under the light of geographic science, collating them. In these terms, we intend to approach new perspectives of analyses and discussion to this ardent object of study.

Submitted by Silvana Teresinha Dornelles Studzinski (sstudzinski) on 2016-06-14T13:47:56Z No. of bitstreams: 1 Solange de Moura Trindade_.pdf: 3000949 bytes, checksum: bddbb8ff295d76c749c91ea1674d76b0 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-14T13:47:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Solange de Moura Trindade_.pdf: 3000949 bytes, checksum: bddbb8ff295d76c749c91ea1674d76b0 (MD5) Previous issue date: 2013-03-25 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / ProMestre - Mestrado Profissional Educação e Docência / O presente estudo tem como temática central trabalho escravo rural contemporâneo no Brasil, modalidade de exploração trabalho reconhecido pela OIT como Trabalho Forçado, caracterizado pela escravidão por dívida. Privilegiar-se-á a identificação, descrição e problematização da atuação do poder público federal, com especial ênfase na atuação do MTE e dos Grupos Móveis Especiais que, na legislação nacional, têm a incumbência de combate e repressão ao trabalho escravo contemporâneo. Em termos metodológicos utilizaremos os pressupostos da pesquisa bibliográfica e documental, fundamentada na legislação nacional e internacional, bem como nos dados disponibilizados pelo Governo Federal, CPT, OIT, entre outros. Utilizaremos ainda, como fonte secundária, dados retirados de estudos sobre o perfil do trabalhador escravizado e daqueles que utilizam do trabalho escravo. Cabe destacar que a escravidão rural contemporânea no Brasil guarda uma relação estreita com os arranjos produtivos típicos de um acentuado desenvolvimento tecnológico, que utiliza, ainda que de forma periférica, do trabalho forçado de populações caracterizadas por uma acentuada vulnerabilidade social e econômica, que potencializam seu recrutamento. Para o exercício de atividades laborais que coisificam os trabalhadores em uma flagrante violação de direitos humanos. / The present study has as its central theme the contemporary rural slave labor in Brazil, mode of exploration work recognized by OIT as Forced Labor, characterized by debt slavery. Emphasis will identification, description and questioning the actions of the federal government, with particular emphasis on the role of the MTE and Furniture Special Groups which, in national legislation, have the task of fighting and repression of contemporary slave labor. In methodological terms, we use the assumptions of bibliographic and documentary search, based in national and international legislation, as well as the data provided by the Federal Government, CPT, OIT, among others. We will use yet, as secondary source, data drawn from studies on the profile of enslaved worker and those who use slave labor. It is worth noting that the contemporary rural slavery in Brazil is closely linked with production arrangements typical of a strong technological development that uses, albeit peripheral, forced labor populations characterized by a strong social and economic vulnerability, that potentiate their recruitment. To perform work activities that thingify workers in flagrant violation of human rights.

This research has as its central theme the study of contemporary rural slave labor in RS, with emphasis on forestry and fruit culture, activities with the highest incidence of this type of exploration work, recognized by the ILO as forced labor, characterized by debt slavery. We focused on the identification, description and questioning the role of the Federal Government, with special emphasis on the MTE performance and Special Groups Furniture that, under national law, have the task of fighting and rebuke of modern-day slavery. In terms of methodology, we used the assumptions of bibliographical and documentary research, based on national and international legislation as well as the data provided by the Federal Government, State Government, CPT, ILO, MPT-RS and other agencies. We also use, as a secondary source, data from studies on the enslaved worker's profile and those who use slave labor. It should be noted that contemporary rural slavery in Brazil and Rio Grande do Sul is closely related with the typical spatial arrangements of a sharp technological development (horticulture and forestry accuracy), which is used, even peripherally, of the forced labor populations characterized by a marked social and economic vulnerability, which enhance their recruitment, so to reify workers in a flagrant violation of the human rights. / A presente investigação tem como temática central o estudo do trabalho escravo rural contemporâneo no RS, com ênfase na silvicultura e fruticultura, atividades com a maior incidência dessa modalidade de exploração de trabalho, reconhecida pela OIT como Trabalho Forçado, caracterizado pela escravidão por dívida. Privilegiou-se a identificação, descrição e problematização da atuação do poder público federal, com especial ênfase na atuação do MTE e dos Grupos Móveis Especiais que, na legislação nacional, têm a incumbência de combate e repressão ao trabalho escravo contemporâneo. Em termos metodológicos utilizamos os pressupostos da pesquisa bibliográfica e documental, fundamentada na legislação nacional e internacional, bem como nos dados disponibilizados pelo Governo Federal, Governo Estadual, CPT, OIT, MPT-RS entre outros órgãos. Utilizamos ainda, como fonte secundária, dados retirados de estudos sobre o perfil do trabalhador escravizado e daqueles que utilizam do trabalho escravo. Cabe destacar que a escravidão rural contemporânea no Brasil e no Rio Grande do Sul guarda uma relação estreita com os arranjos espaciais típicos de um acentuado desenvolvimento tecnológico (fruticultura e silvicultura de precisão), que se utiliza, ainda que de forma periférica, do trabalho forçado de populações caracterizadas por uma acentuada vulnerabilidade social e econômica, que potencializam seu recrutamento, de tal forma a coisificar os trabalhadores em uma flagrante violação de direitos humanos.