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A Inserção da atividade minerária em plano diretor municipal : uma discussão sobre o caso da indústria de extração de rochas ornamentais no noroeste do estado do Espírito Santo

Macedo, Dione January 2011 (has links)
O presente trabalho trata da inserção da atividade minerária em Planos Diretores Municipais (PDM), trazendo um estudo de caso acerca da atividade de extração de rochas ornamentais na região noroeste do estado do Espírito Santo. Neste estudo é abordada a importância do ordenamento territorial para melhor execução dessa atividade, à luz de sua expressão econômica no PIB estadual, dos principais diplomas legislativos regulamentadores da matéria, bem como o papel dos órgãos administrativos responsáveis pela sustentabilidade desse setor da economia local. Levanta-se uma discussão a partir de informações obtidas pela ação conjunta entre os governos federal e municipal e do Consórcio dos Municípios Mineradores do Noroeste do Espírito Santo (COMMINES), na realização de Oficinas. Por meio dessa discussão pode-se enfatizar que o planejamento da atividade minerária e sua inserção nos Planos Diretores em municípios de pequeno porte demográfico, onde a mineração é fator importante de geração de emprego e renda, é uma ferramenta fundamental para o ordenamento territorial e o desenvolvimento local sustentável. Dessa forma, destaca-se a importância da inserção da atividade de extração de rochas ornamentais nos PDM dos municípios integrantes do consórcio da região noroeste do estado do Espírito Santo, possibilitando uma atuação pró-ativa dos atores envolvidos, processos produtivos ambientalmente corretos e a regularização da atividade. A análise dos resultados das ações de políticas públicas do governo federal, através do MME (Ministério de Minas e Energia), aliadas a ações do poder público local e o setor produtivo, mostram a possibilidade de se traçar caminhos para a melhoria da realidade, transformando-a em um processo de construção de um modelo de desenvolvimento efetivamente sustentável com base no planejamento da atividade minerária nos PDM. / This dissertation deals with the insertion of mining activity into Municipal Master Plans (PDM), bringing a case study on the extraction activity of ornamental rocks at the northwestern state of Espírito Santo. This study discuss the importance of territorial planning for better implementation of this activity, in light of the economic impact on state GDP, the main legal and legislative acts of the matter, and the role of administrative bodies responsible for the sustainability of this sector inside the local economy. It arises from a discussion of information obtained by the joint action between federal and municipal Consortium of the Northwest Mining Municipalities of Espírito Santo (COMMINES), in conducting the "Training Workshop for implementation of Master Plan on Municipalities involved in Mineral Activities in the northwest region of the Espírito Santo", at which time, in parallel, municipality workers participating in this workshop were consulted about the mining activity in their communities, by answering a questionnaire. Through this discussion it is emphasized that the planning of mining and its inclusion in the Master Plans in municipalities with low population density, where mining is an important factor for generating employment and income, it’s an essential tool for land planning and local development. Thus, we highlight the importance of inserting the extraction activity of ornamental into Municipal Master Plans (PDM) members of the consortium of municipalities in the northwestern region of Espírito Santo, enabling a pro-active performance of the involved actors, processes environmentally friendly and regulation of activity. The analysis of responses to the questionnaire and the results of the workshop, show the ability to design ways to improve the reality, transforming it into a process of building an effective development model based on sustainable planning of mining activity in the PDM.
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Celebração da vida Vitalidade e mística na pneumatologia trinitária em Jürgen Moltmann / Celebration of life. Vitality and mystic in the pneumatology trinitarian in Jürgen Moltmann

Costa Júnior, Josias da 17 June 2004 (has links)
Made available in DSpace on 2016-08-03T12:20:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Josias da Costa Junior.pdf: 337207 bytes, checksum: 9d192365ef1252285fc87e97f084f426 (MD5) Previous issue date: 2004-06-17 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / This dissertation is a study about Jürgen Moltmann s theology, in the particular your pneumatology. In the first moment was privileged your historical-pneumatology trajectory through their two great theological productions. In the second moment the goal is to comprehend Spirit of life from the experience and of your action in the history. It is when they emerge the vitality categories and mystic, sometimes taken over explicitly sometimes implicitly by the theologian of Hamburg. In the third moment the goal is to emphasize the concrete side of your pneumatology, through the freedom themes, justice and life.(AU) / Esta dissertação é um estudo sobre a teologia de Jürgen Moltmann, em particular a sua pneumatologia. No primeiro momento foi privilegiada a sua trajetória históricopneumatológica através das suas duas grandes produções teológicas. No segundo momento o objetivo é compreender o Espírito da vida a partir da experiência e da sua ação na história. É quando emergem as categorias vitalidade e mística, ora assumidas explicitamente ora implicitamente pelo teólogo de Hamburgo. No terceiro momento o objetivo é enfatizar o lado concreto da sua pneumatologia, através dos temas liberdade, justiça e vida.(AU)
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Revisão de modelagem geoquímica e modelamento geoquímico de reservatório turbidítico da bacia do Espírito Santo

Klunk, Marcos Antonio January 2017 (has links)
A comunidade científica tem presenciado um avanço na modelagem geoquímica para ambientes naturais e hipotéticos. Este desenvolvimento está relacionado com técnicas numéricas capazes de solucionar problemas matemáticos complexos, bem como a melhoria da capacidade de cálculo dos computadores. Embora os conceitos fundamentais da modelagem química tenham evoluído com o tempo, a modelagem geoquímica teve início na década de 60, com os esforços pioneiros de pesquisadores como Garrels et al., (1967) e Helgesson 1967a, 1967b; Helgesson et al., (1968). Devido à complexidade e a escala de tempo envolvido nas reações em ambientes geológicos, não é possível reproduzir em escala laboratorial o comportamento da maioria dos sistemas geoquímicos. A modelagem numérica geoquímica pode ser usada para interpretar e prever os processos que envolvem escalas de tempo não alcançadas em experimentos de laboratório. Embora não seja um substituto para o experimento, a modelagem é uma ferramenta valiosa que pode ser usada para fazer a ligação entre experimentos de laboratório, observações de campo e o comportamento em longo prazo de sistemas geoquímicos. A modelagem geoquímica é uma ferramenta utilizada para simplificar as reações diagenéticas existentes em ambientes deposicionais. A aplicação direta da modelagem geoquímica está aliada com as características estratigráficas e petrográficas da bacia sedimentar. Desta forma, procura-se apresentar um arcabouço com o objetivo de adequar a interpretação exploratória segundo a visão da estratigrafia de sequências, a partir da integração entre sísmica, perfis elétricos, dados de poços e paleontologia. O reservatório selecionado para este estudo está situado na província de domos de sal da Bacia do Espírito Santo, na altura da Foz do Rio Doce, respectivamente a cerca de 40 km da costa. O intervalo corresponde à Formação Urucutuca, constituída por lutitos e arenitos depositados em complexos sistemas de canais entrelaçados, na base do talude, ao longo de calhas geradas pelo diapirismo de sal. As simulações foram destinadas a modelar o efeito da incursão de salmouras, provenientes das proximidades do domo de sal, no reservatório durante a fase de mesodiagênese termobárica. Para formulação do modelo conceitual e configurar as simulações, dados petrográficos simplificados, considerando as fases minerais mais relevantes, foram utilizados para reconstituir as composições dos arenitos durante cada fase da história diagenética. A temperatura utilizada nas simulações é baseada na evolução da história térmica e de soterramento dos reservatórios. Composições de águas dos poços analisadas em laboratório desempenharão o papel das salmouras nos modelos. Para os dados de composição mineralógica dos lutitos e de composição química da provável água de formação, deslocada pela incursão da salmoura, foram utilizadas as informações disponíveis de um provável análogo, os reservatórios turbidíticos da Bacia do Golfo do México. Para a modelagem geoquímica foram utilizados os softwares Geochemist's Workbench – GWB® (Bethke, 2002), TOUGHREACT (Xu & Pruess 1998; Pruess, 1991; Sonnenthal et al., 1998, 2000, 2001; Spycher et al., 2003a; PETRASIM 5) e PRHEEQC (Parkhurst et al., 1999). Os resultados mostram que os lutitos comportam-se como um sistema de interação rocha-fluido dominado pelos minerais, ao contrário dos arenitos, onde os fluidos dominam basicamente devido à diferença de tamanho dos grãos e, portanto de superfície específica para as reações. As simulações executadas revelaram o potencial dos simuladores em modelar situações complexas da diagênese de reservatórios turbidíticos clásticos, bem como a necessidade de integrar dinamicamente a diagênese dos lutitos associados com a dos arenitos para que se possa alcançar resultados coerentes com os padrões diagenéticos reais.
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Diagênese e qualidade de reservatório dos arenitos e conglomerados cretácicos do campo de Fazenda Cedro Norte, Bacia do Espírito Santo, Brasil

Martini, Matias January 2014 (has links)
A Bacia do Espírito Santo, uma das bacias mais prolíficas do Brasil, está localizada na margem sudeste do país. Importantes acumulações de hidrocarbonetos são encontradas tanto na porção offshore, nos arenitos turbidíticos da Formação Urucutuca, como também na porção onshore, nos arenitos fluviais e estuarinos do Membro Mucuri da Formação Mariricu. Os arenitos Mucuri correspondem às fácies marginais dos recém-descobertos e imensos reservatórios carbonáticos lacustres do "pré-sal". A identificação e compreensão dos controles deposicionais e diagenéticos sobre a qualidade e heterogeneidade de tais reservatórios contribui para a redução dos riscos de exploração e para a otimização na recuperação de petróleo dos campos petrolíferos produtores. O estudo dos arenitos do Mucuri possibilita angariar informações sobre as condições ambientais prevalecentes ao longo das margens dos lagos onde formaram-se os reservatórios do "pré-sal", cuja gênese e evolução são ainda pouco compreendidas. Os reservatórios Mucuri são caracterizados por intensa cimentação eodiagenética e substituição de grãos por esmectita e K-feldspato, resultado da interação entre salmouras alcalinas e uma mineralogia detrítica fortemente imatura. Com o soterramento progressivo, ocorreu a precipitação de dolomita, quartzo e pirita, e a ilitização das esmectitas. Em contraste, o influxo de água meteórica nos reservatórios do Urucutuca ocasionou intensa e heterogênea dissolução de grãos (principalmente de plagioclásio) e autigênese de caulinita, seguida por quartzo, dolomita/anquerita e albita. As alterações diagenéticas foram fortemente controladas pelas texturas deposicionais, mineralogia detrítica, composição química das águas intersticiais, taxas de fluxo de fluidos e pela história térmica e de soterramento. Os principais processos responsáveis pela modificação da porosidade foram a compactação mecânica, a dissolução de grãos e a cimentação eodiagenética por argilominerais (caulinita e/ou esmectita) e carbonatos (principalmente dolomita/anquerita). A dissolução de grãos instáveis e a precipitação do material dissolvido em poros adjacentes resultou em sistemas porosos complexos e heterogêneos. / The Espírito Santo Basin, one of the most prolific basins of Brazil, is located in Brazil southeastern margin. Important hydrocarbon accumulations are found both in the offshore portion, in the turbiditic sandstones of the Urucutuca Formation, and in the onshore portion, in fluvial and estuarine sandstones of the Mucuri Member of Mariricu Formation. The Mucuri sandstones correspond to the marginal facies of the huge, newly discovered "pre-salt" lacustrine carbonate reservoirs. The identification and understanding of the depositional and diagenetic controls on the quality and heterogeneity of these reservoirs contributes to reduce the exploration risks and to optimize oil recovery from producing oilfields. The specific study of the Mucuri sandstones enables to gather information on the prevailing environmental conditions along the margins of the lakes where were formed the "pre-salt" reservoirs, which genesis and evolution is still poorly understood. The Mucuri reservoirs are characterized by intense eodiagenetic replacement and cementation by smectite and K-feldspar, as result to the interaction between alkaline brines and the strongly immature detrital mineralogy. With progressive burial, occurred the precipitation of dolomite, quartz and pyrite, and smectite illitization. Conversely, an influx of meteoric water in the Urucutuca reservoirs resulted in intense and heterogeneous dissolution of grains (mostly plagioclase) and authigenesis of kaolinite, followed by quartz, dolomite/ankerite and albite. The diagenetic alterations were strongly controlled by the depositional textures, detrital mineralogy, pore waters chemistry, fluid flow rates and thermalburial history. The main processes responsible for porosity modification were the mechanical compaction, grain dissolution and eodiagenetic cementation by clayminerals (kaolinite or smectite) and carbonates (mainly dolomite/ankerite). The dissolution of unstable grains and the precipitation of the dissolved materials in adjacent pores resulted in complex and heterogeneous pore systems.
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Geodiversidade das áreas adjacentes à Cadeia submarina de Vitória-Trindade: construção e aplicação de um modelo de compartimentação em macroescala do assoalho oceânico

MAIA, Maria Adelaide Mansini January 2014 (has links)
Submitted by Priscila Ururahy (priscila.ururahy@cprm.gov.br) on 2014-10-22T12:08:10Z No. of bitstreams: 1 Diss_Adelaide_Maia.pdf: 12428996 bytes, checksum: f98c8cacf0d6d1eee43f9cd1a957447d (MD5) / Approved for entry into archive by Flasleandro Oliveira (flasleandro.oliveira@cprm.gov.br) on 2014-10-28T18:14:08Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Diss_Adelaide_Maia.pdf: 12428996 bytes, checksum: f98c8cacf0d6d1eee43f9cd1a957447d (MD5) / Approved for entry into archive by Flasleandro Oliveira (flasleandro.oliveira@cprm.gov.br) on 2014-10-28T18:14:51Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Diss_Adelaide_Maia.pdf: 12428996 bytes, checksum: f98c8cacf0d6d1eee43f9cd1a957447d (MD5) / Made available in DSpace on 2014-10-28T18:15:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Diss_Adelaide_Maia.pdf: 12428996 bytes, checksum: f98c8cacf0d6d1eee43f9cd1a957447d (MD5) / O conhecimento da geodiversidade marinha possibilita a análise da influência dos aspectos geológicos na geração das paisagens marinhas, parâmetros oceanográficos, depósitos minerais, risco geológico, geoconservação, relações de apoio à biodiversidade, uso e ocupação, dentre outros, explicitando as suas adequabilidades e limitações frente aos diversos usos e à ocupação, permitindo, dessa forma, uma visão integrada da dinâmica e dos processos geológicos ocorrentes nas margens continentais e bacias oceânicas. Objetiva-se, com o presente estudo, apresentar um modelo conceitual para caracterização da geodiversidade marinha da região da Cadeia de montes vulcânicos submarinos de Vitória-Trindade e áreas adjacentes, Atlântico Sul, por meio da construção e aplicação de um modelo de compartimentação em macroescala do assoalho oceânico. Os resultados obtidos visam à orientação de futuros levantamentos da geodiversidade na Plataforma Continental Jurídica Brasileira e áreas adjacentes, no âmbito das 200 milhas náuticas da Zona Econômica Exclusiva brasileira. Como procedimento metodológico, foram analisados, em ambiente de sistema de informação geográfica, dados batimétricos, geológicos, geofísicos, ambientais e de uso e ocupação disponíveis na literatura e em bancos de dados institucionais. A integração desses dados resultou no Mapa Geodiversidade das Áreas Adjacentes à Cadeia submarina de Vitória-Trindade, abordando aspectos morfofisiográficos e da geologia superficial do assoalho marinho da região. Os resultados obtidos relatam importantes registros de interesse científico e educacional sobre a história geológica da margem continental leste brasileira e do Atlântico Sul; potencial para usos diversos, aspectos restritivos geológico, ambientais e legais; e aspectos funcionais e de apoio à biodiversidade, associados a valores científicos, ambientais, econômicos, educativos e geoturísticos da geodiversidade
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Entre amarras e possíveis : atividade de trabalho e modos de viver dos policiais militares capixabas em análise

Magalhães, Janice do Carmo Demuner 28 April 2015 (has links)
Made available in DSpace on 2016-08-29T14:09:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_9083_Janice.pdf: 732664 bytes, checksum: e99d190ad9649f359ec74ab0cdeb40d8 (MD5) Previous issue date: 2015-04-28 / CAPES / Este estudo, realizado entre os anos de 2012 e 2014, se propôs a analisar, sob o viés da Ergologia e das contribuições de Michel Foucault, a relação entre a atividade de trabalho dos policiais militares do Espírito Santo e a produção de modelos de policial militar que se objetivam atualmente. Nesta perspectiva, buscou-se enlaçar uma análise que articule saberes, normas e produções subjetivas no que tange à atividade policial militar. As estratégias utilizadas no decorrer deste estudo estavam alicerçadas na perspectiva do método cartográfico, cuja produção de dados ocorre conjuntamente aos trabalhadores. Assim, a metodologia incluiu: o acompanhamento de dois cursos realizados no Centro de Formação e Aperfeiçoamento da Polícia Militar do Espírito Santo – Curso de Formação de Soldados e Curso de Habilitação de Sargentos –; a condução de três entrevistas com sargentos e três entrevistas com soldados; a realização de grupo focal com dez sargentos; o acompanhamento de solenidades da PMES e a leitura de alguns dos regulamentos que norteiam a Corporação. A partir desta trajetória, observou-se que a atividade do policial militar é marcada pela imprevisibilidade e atravessada pelos princípios da hierarquia e da disciplina, os quais vão alicerçar as relações dentro e fora dos quartéis. Concluiu-se que ser policial exige uma série de regramentos e conformação/organização de modos de vida que vão contribuir para configurar uma certa condição de policial militar. Por fim, afirmamos a importância de mais estudos que se debrucem sobre a atividade dos policiais, levando em conta o saber dos próprios trabalhadores. / This study, conducted between 2012 and 2014, aimed to analyze, under the bias of Ergology and Michel Foucault’s contributions, the relationship between the work activities of the military policemen of Espírito Santo and the production of certain military policeman models that are currently constituted. In this perspective, it was sought to enlace an analysis that articulates knowledge, standards and subjective productions regarding the military police activity. The strategies used during this study were grounded in the perspective of the cartographic method, whose data production occurs jointly to the workers. Thus, the methodology included: monitoring of two courses given at the Training and Improvement Center of Military Police of Espírito Santo – Soldiers Training Course and Sergeants Qualification Course –; conducting three interviews with sergeants and three interviews with soldiers; holding a focus group with ten sergeants; accompanying solemnities of PMES and reading some of the regulations that guide the Corporation. From this path, it was observed that the activity of the military policeman is marked by unpredictability and crossed by the principles of hierarchy and discipline, which will lay the foundations for the relationships within and outside the barracks. It was concluded that being a policeman requires a number of rules and conformation/organization of ways of life that will contribute to set up a certain condition of military policeman. Finally, we affirm the importance of further studies to look into the activity of the policemen, taking into account the knowledge of the workers themselves.
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VIOLÊNCIA Doméstica: a Realidade das Mulheres Que denunciam. Vitória(es) 2004

VITORIA, M. B. R. 30 August 2010 (has links)
Made available in DSpace on 2016-08-29T14:12:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_4145_Mariza_Barros_Ribeiro_da_Vitória.pdf: 862560 bytes, checksum: c39fd8d233dd74f657d0f3d3532b8df3 (MD5) Previous issue date: 2010-08-30 / Este trabalho objetiva evidenciar as mudanças ou permanências na vida das mulheres que procuraram a Delegacia Especializada em atendimento à Mulher (DEAM) na cidade de Vitória, capital do estado do Espírito Santo, no ano de 2004, para registrar que foram vítimas de violência no espaço doméstico e que mantinham um relacionamento afetivo com o agressor em uma relação do tipo conjugal. Por meio da utilização de entrevistas com as denunciantes a pesquisa buscou analisar e compreender as histórias e as trajetórias de vida das vítimas após a denúncia e, com isso, lembrar o papel das políticas públicas no processo de enfretamento da violência contra a mulher. A conclusão deste trabalho remete a percepção de que, embora não estivessem imbuídas de um sentimento marcadamente influenciado pelo movimento feminista ou por outra corrente político-ideológica, as mulheres estudadas encontraram alternativas próprias para enfrentar suas realidades. Algumas conseguiram modificar suas vidas, outras foram obrigadas a aceitar as permanências do quadro de opressão, pois sobreviver em algumas ocasiões significa lutar com armas que se dispõem. Palavras-chaves: Espírito Santo. Mulher. Violência. Delegacia. Enfrentamento. Políticas públicas.
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Das Urnas para as Urnas: o papel do Juiz de Paz nas Eleições do Fim do Império (1871-1889)

SOUZA, A. O. B. 25 May 2012 (has links)
Made available in DSpace on 2016-08-29T14:12:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_4757_.pdf: 2047637 bytes, checksum: fc8fb03ce839b30dd5c69c44e8a261d5 (MD5) Previous issue date: 2012-05-25 / Em seus últimos anos, o Império brasileiro passou por intenso processo de transformação, resultado da reviravolta político-partidária deflagrada no final da década de 1860. Em termos legislativos, esse fenômeno foi caracterizado pelo surgimento de diversos diplomas legais que procuravam traduzir o novo status quo, a exemplo da Reforma Judiciária de 1871. A tradição imperial de reforma eleitoral também ganhou força no período, quando aprovados projetos que alterariam profundamente o processo eleitoral brasileiro. Entre as autoridades que mais sofreram o impacto das novas mudanças estava o juiz de paz, constantemente acusado de interferência nas eleições. Com efeito, a justiça de paz imperial brasileira era fonte de grandes controvérsias entre seus contemporâneos, principalmente por sua dupla ligação com o sufrágio: seus membros eram juízes eleitos que, desde 1830, atuavam como principais administradores das eleições. No presente trabalho, abordo como os políticos brasileiros pensaram o novo papel do juiz de paz em sede de eleições no período e, por meio de um estudo de caso para o Espírito Santo, mostro quem eram e como atuavam esses magistrados nos pleitos da província.
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Fé e repressão política: atuação de militantes cristãos católicos sob o olhar da Delegacia de Ordem Política e Social do Estado do Espírito Santo DOPS/ES (1974-1985)

SILVA, E. R. 29 August 2013 (has links)
Made available in DSpace on 2016-08-29T14:12:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_5461_Erilaine - Dissertação - 2013. - Cópia.pdf: 2094829 bytes, checksum: 556ebb41fef11e8b372dc485e244378c (MD5) Previous issue date: 2013-08-29 / A referente pesquisa propõe um estudo sobre a atuação de militantes cristãos católicos no Espírito Santo e as memórias de repressão a partir dos arquivos da Delegacia de Ordem Política e Social do Estado do Espírito Santo (DOPS/ES). As organizações eclesiais de base da Igreja ajudaram a fortalecer os movimentos populares de forma efetiva e a atuação de militantes cristãos que se engajavam na construção de diversas pastorais entre os anos de 1974 e 1985, se tornou objeto de investigação da polícia política presente no estado. Neste contexto a Igreja capixaba em sintonia com a Igreja do Brasil e da América latina, desponta para posicionamentos políticos capazes de gerar desconfiança e alarde nos setores responsáveis pela chamada manutenção da ordem. A partir do estudo sobre a participação de militantes cristãos nas mobilizações pela redemocratização do país e na construção de partidos políticos, esta pesquisa pretende promover uma reflexão sobre o papel social destes militantes bem como sua contribuição à redemocratização do país em nosso Estado.
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O Plano de Ações Articuladas (PAR) como instrumento de organização do Sistema Nacional de Educação: estudo de caso dos municípios de Cariacica e de Vitória/ES

Oliveira, Elisangela dos Santos de 30 June 1997 (has links)
Submitted by Elizabete Silva (elizabete.silva@ufes.br) on 2014-10-17T18:37:36Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Dissertacao.Texto.Elisangela.pdf: 1849020 bytes, checksum: 2d4884e0dbb406d392cd273d43ea358d (MD5) / Approved for entry into archive by Elizabete Silva (elizabete.silva@ufes.br) on 2014-11-18T18:55:31Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Dissertacao.Texto.Elisangela.pdf: 1849020 bytes, checksum: 2d4884e0dbb406d392cd273d43ea358d (MD5) / Made available in DSpace on 2014-11-18T18:55:31Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Dissertacao.Texto.Elisangela.pdf: 1849020 bytes, checksum: 2d4884e0dbb406d392cd273d43ea358d (MD5) Previous issue date: 1997 / O objeto de estudo da presente pesquisa é a análise do Plano de Ações Articuladas (PAR), criado pelo Governo Federal por meio do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação (Decreto n. 6.094/2007), e suas possibilidades como instrumento de organização do Sistema Nacional de Educação. A pesquisa tem como objetivo geral analisar o processo de implantação/implementação do PAR em dois municípios do Espírito Santo (Cariacica e Vitória), com o intuito de entender como se deu o planejamento do PAR em nível nacional e em nível municipal; analisar como foi elaborado, como está sendo executado e quais as principais ações do PAR desenvolvidas nos municípios pesquisados, identificando as articulações existentes entre os municípios, estados e União. O argumento central é que o PAR é um instrumento de planejamento central, mas cuja execução necessita de ações descentralizadas. Parte-se da hipótese de que a organização dos municípios, do ponto de vista econômico e político, tem implicações na execução de um planejamento educacional mesmo que ele tenha um mesmo formato e padrão para todo o país. Ou seja, as características políticas, econômicas e culturais dos municípios configuram diferentes realidades na execução das políticas educacionais, o que traz uma desigualdade na oferta da qualidade do serviço educacional entre os entes federativos. A pesquisa realizada é de caráter qualitativo do tipo estudo de caso, particularmente o estudo de multicascos que, segundo Triviños (1987), propicia ao pesquisador estudar dois ou mais sujeitos ou organizações sem a necessidade de limitar-se a fatores de natureza comparativa. Como problema de pesquisa, portanto, é levantada a seguinte pergunta: é possível o PAR, com sua característica de centralização/descentralização, contribuir para a organização do Sistema Nacional de Educação? A pesquisa mostrou que a implementação de uma política de educação, como o PAR, envolve a capacidade técnica, organizacional e aspectos institucionais dos municípios. Nesse sentido para a consolidação do Sistema Nacional de Educação é necessário que o PAR não seja apenas uma política de captação de recursos, mas que os municípios tenham um plano norteador como catalizador de uma política de Estado. / The object of this research is the analysis of deployment / implementation of the Articulated Actions Plan (PAR), created by the Federal Government through the Commitment All for Education Goal Plan (Decree n. 6.094/2007), and its potential as instrument for organizing the National Education System. The research has the overall objective to analyze the process of deployment / implementation of PAR in two municipalities of Espírito Santo (Cariacica and Vitória) in order to understand how was PAR planning at the national level and at the municipal level; analyze how it was prepared, how it is being implemented and what are the main actions of PAR developed in the municipalities surveyed, identifying the existing articulations between municipalities, states and federal government through the implementation of PAR. The central argument is that PAR is an instrument of central planning, whose implementation requires decentralized actions. Starting by the hypothesis that the organization of municipalities, economically and politically, has implications for the implementation of an educational plan even though it has the same format and standard for the entire country. That is, the political, economic and cultural characteristics of municipality constitute different realities in the implementation of educational policies, which brings an inequality in the provision of quality educational services among federal entities. The research has a qualitative character of the study of case, particularly the study of multicase that according to Triviños (1987), allows the researcher to study two or more individuals or organizations without the need to be limited to the comparative nature factors. As a research problem, the following question is raised: Can the PAR, with its characteristics of centralization / decentralization, contribute to the organization of the National Education System? Research has shown that the implementation of education policy, such as PAR, involves technical, organizational capacity and institutional aspects of the municipalities. In this sense, for the consolidation of the National System of Education, it is necessary that the PAR is not only a political fundraising, but that municipalities have a guiding plan as a catalyst of a State policy.

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