Orientador: Rinaldo Barcia Fonseca / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-07-25T21:32:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Buainain_AntonioMarcio_D.pdf: 13172449 bytes, checksum: 0196f954496e357998af3e284049c8f9 (MD5) Previous issue date: 1999 / Resumo: Não informado / Abstract: Not informed. / Doutorado / Doutor em Ciências Econômicas

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em História, 2014. / Submitted by Laura Conceição (laurinha.to@gmail.com) on 2014-11-27T17:26:57Z No. of bitstreams: 1 2014_AnaVitoriaSampaioCastanheiraRocha.pdf: 919211 bytes, checksum: 31cb6c1f68324fe02cc61b0ff130b052 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2014-11-27T18:13:00Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_AnaVitoriaSampaioCastanheiraRocha.pdf: 919211 bytes, checksum: 31cb6c1f68324fe02cc61b0ff130b052 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-11-27T18:13:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_AnaVitoriaSampaioCastanheiraRocha.pdf: 919211 bytes, checksum: 31cb6c1f68324fe02cc61b0ff130b052 (MD5) / O século XIX foi palco de inúmeras mudanças sociais e políticas que marcaram a história brasileira, como a Independência, a Abolição da Escravatura e a Proclamação da República. Os conceitos de progresso, modernidade, liberdade e laicidade passaram a significar, para alguns, a chance de um futuro próspero, mais igualitário e mais justo para a sociedade. Em contrapartida, houve forte resistência contra esses ideais que, na concepção de determinados setores, iriam condenar o país à anomia social fruto da decadência moral e religiosa. O casamento e o divórcio foram questões centrais nas discussões acerca da secularização, sendo encarados como desafios à laicidade do Estado e às garantias das liberdades individuais. O presente trabalho pretende analisar os embates de homens e mulheres que fizeram parte da luta pela secularização, bem como os atores religiosos e políticos que a combateram, por acreditarem que sem a chancela da Igreja, a ordem familiar e social estaria ameaçada. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The nineteenth century was the scenery of numerous social and political facts which marked many changes in Brazilian history, such as the Independence, Abolition of Slavery and the Proclamation of the Republic. The concepts of progress, modernity, secularism and freedom started to mean, for some people, the chance of a prosperous, more equal and fairer society in the future. In contrast, in the inception of certain sectors, there was strong resistance against these ideals which would condemn the country to decreasing social cohesion resulting in moral and religious decay. Marriage and divorce were central issues in discussions of secularization, being seen as challenges to the secular state and guarantees of individual liberties. This paper discusses the struggles of men and women who were part of the fight for secularization. Including religious and political leaders who fought it, believing that without the backing of the Church, family and the social system would be threatened.

Orientador: Eliezer Rizzo de Oliveira / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias humanas / Made available in DSpace on 2018-08-04T07:05:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Escada_PauloAugustoSobral_M.pdf: 514039 bytes, checksum: d34d41be6701d39a3b9f7b6b6cf76b19 (MD5) Previous issue date: 2005 / Resumo: Este projeto de pesquisa teve como objetivo elaborar uma revisão crítica de parte da história das atividades espaciais no Brasil, entre 1940 e 1980, com foco no programa tecnológico elaborado no final da década de 70, que tinha como missão o desenvolvimento de um veículo lançador de satélites, satélites e uma base de lançamento. Com uma abordagem no terreno da Ciência Política, procurou-se apresentar a instituição militar como ator principal na origem e no desenvolvimento das atividades espaciais, aplicando-se dois conceitos: de ¿autonomia militar¿, de Eliézer Rizzo de Oliveira, e ¿insulamento burocrático¿, de Édson Nunes. O estudo estabeleceu uma relação com o segmento civil das atividades espaciais, bem como uma articulação com a política de âmbito nacional e internacional, tendo em vista as implicações da tecnologia espacial, de uso dual, com a segurança internacional. Apesar de a revisão histórica não incluir o período de transição para o regime democrático, a dissertação procurou avançar um pouco mais, chegando até o governo Fernando Henrique Cardoso. Esta extrapolação teve como sentido elaborar um contraponto com o intuito de reforçar alguns aspectos relacionados à perspectiva militar dentro do programa tecnológico espacial, e, ao mesmo tempo, sugerir alguns traços de orientação dados às atividades deste setor pelo governo de Fernando Henrique. Baseado em documentos oficiais e entrevistas com autoridades que tiveram participação ativa na história desta área, a dissertação discorre sobre a origem e o processo de institucionalização das atividades espaciais. Destaca-se neste histórico o processo que levou os militares do EMFA a assumir o comando político das atividades espaciais, no início da década de 70, e o período de negociação entre brasileiros e franceses, no final da mesma década, para a elaboração de um programa tecnológico conjunto, que não foi aprovado para a decepção dos militares da Aeronáutica. A opção foi a Missão Espacial Completa Brasileira (MECB), um programa predominantemente nacional, apoiado pelos militares nacionalista. Adicionalmente, a revisão histórica buscou identificar os problemas que rondam as atividades espaciais, provocando grandes atrasos no cumprimento de metas. O estudo trabalha com a hipótese de que, além do condicionante de ordem econômica, o desenvolvimento das atividades espaciais contaria também com o condicionante de ordem política, com problemas localizados na concepção do programa tecnológico e na condução política das atividades, sob a coordenação dos militares, revelando ainda implicações na área de política externa / Abstract: This research project aimed at developing a critical review of space activity history in Brazil from 1940 t0 1980, focusing on the technological program created in the late 70's. Its mission was to develop a satellite launcher vehicle, satellites, and a launching base. From a political science approach, an attempt was made to present the military institution as the main agent which originated and developed space activities. Two concepts were apllied: one of ¿military autonomy¿, by Eliézer Rizzo de Oliveira, and the other of ¿bureaucratic insulation¿, by Edson Nunes. The study established a relationship with the civil segment of space activities, as well as an articulation with both national and international political field, considering the implications of the dual use of space technology, with international security. Although the historical review does not include the transition period to the democratic regime, this dissertation tried to go further, reaching Fernando Henrique Cardoso government. The objective of this extrapolation was to come up with a counter-point, aiming at emphasizing some aspects related to a military perspective within the space technological program, and at the same time suggest some orientation features provided by Fernando Henrique Cardoso government to the activities of this sector. Base on official documents and interviews with authorities who had an active role in the history of this area, the dissertation discusses the origin, as well as the institutionalization process of space activities. This historical review highlights the process that led the Brazilian Armed Forces (EMFA) to take over political command of space activities in the early 70's, and the negotiation period between Brazil and France in the 70's, to create a joint technological program, which was not approved, to the Air Force military disappointment. The alternative was the Complete Brazilian Space Mission (MECB), a predominantly national program, supported by the nationalist military. Moreover, the historical review attempted to identify space activity problems, which greatly delayed the achievement of goals. This study puts forward a hypothesis that besides economical conditioning, the development of space activities, would also count on the political conditioning, on problems related to the technological program concept and on the handling of the political activities under military coordination, carrying foreign policy implications / Mestrado / Ciencia Politica / Mestre em Ciência Política

Orientador: Bastiaan Philip Reydon / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-07-28T01:55:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 AgurtoPlata_LudwigEinstein_D.pdf: 11143620 bytes, checksum: dec94705d2007e1ba72e34946e3d83c2 (MD5) Previous issue date: 2001 / Resumo: O objetivo desta tese é mostrar que no atual momento de estabilidade econômica e instabilidade social da sociedade brasileira, a compreensão da dinâmica do mercado da terra rural aliada à efetiva vontade política de democratização da terra pode abrir um leque de políticas que tomariam o mercado de terras mais transparente e efetivo, buscando facilitar o processo de reforma agrária e o acesso à terra dos agricultores profissionais. Essas políticas, em termos gerais, deveriam reduzir o preço da terra inibindo seu uso especulativo e aumentando os custos de manutenção de terras ociosas. Por outro lado, deveriam também aumentar a transparência do mercado por meio de incentivos ao processo de titulação de terras e fomentar, por meio da implementação de leilões, o uso do poder de monopsônio que na atualidade tem o Estado no processo de aquisição de terras, a depuração do registro de terras, o financiamento para compra de terras ao longo prazo (Banco de T erras), entre outros. Mostra-se: i) que o mercado de terras no Brasil começa a ser constituído a partir da Lei de Terras de 1850, tomando-se dinâmico com a modernização da agricultura, porém com a participação de poucos agentes, o que permitiu a consolidação de uma estrutura agrária concentrada, marcada pela extrema desigualdade na distribuição da terra; ii) por meio de um modelo econométrico, que o preço da terra no Brasil está fortemente determinado pela capitalização de suas rendas futuras obtidas com sua utilização na produção de bens agropecuários e na atividade especulativa como ativo de reserva de valor; iii) que a evolução do preço da terra no Brasil nas últimas quatro décadas foi fortemente influenciada pela expectativa otimista de ganhos produtivos proporcionada pela modernização da agricultura e pela instabilidade econômica que avivou expectativas otimistas de ganhos com o uso especulativo da terra quando a inflação ainda estava crescendo e vice-versa; iv) uma metodologia para o estudo da determinação do preço da terra rural em mercados locais a partir da compreensão de sua dinâmica e colocam-se em evidência as principais variáveis que devem ser levadas em conta no momento de realizar uma estimativa do preço da terra nestes mercados / Abstract: This thesis intends to show that, at the present moment of economic stability and social instability in the Brazilian society, understanding the rural land market dynamics allied to an effective political willpower to democratize it may open a range of alternative policies that would add faimess and efliciency to the land market, making possible to expedite land reform and allowing the access to land for the professional farmer. Such policies ought to reduce land prices, inhibiting its speculative use and increasing maintenance costs of idle estates. On the other hand, they should increase the equity of the market by incentivating land titling and fostering, through auctions, the use of State's monopsonic power in land acquisition. Moreover, land register purge and long term financing (Land Bank), among others, would also have to be included. It is shown that the Brazilian land market started with the Land Law of 1850. Agriculture modernization made it dynamic, although still counting with few agents, strengthening a concentrated agrarian structure with an extremely uneven land distribution. By means of an econometric model, land price is shown to be intensely related to the capitalization of its future income due to production as well as that originated fi"om speculative activities, as a value stock asset. In the last four decades, the Brazilian land price evolution has been incisively affected by the optimistic prospects of gains derived fi"om production due to agriculture modernization and, on the other hand, by the economic instability that aroused positive expectations about speculative land use with increasing inflation and vice-versa. Finally, a methodology is proposed for determining the land price on local markets based in its dynamics study, highlighting the rnain variables to be considered in the estimation of such prices / Doutorado / Politica Economica / Doutor em Ciências Econômicas

Dissertação (mestrado) Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Bibliografia: fl. [268]-80 / Made available in DSpace on 2018-09-14T20:38:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Felix_MariadeFatimaCosta_M.pdf: 13985935 bytes, checksum: 96d5522d3487eeb7a686588a01e5877f (MD5) Previous issue date: 1982 / Resumo: Não informado / Abstract: Not informed / Mestrado / Filosofia e História da Educação / Mestre em Educação

Orientador: Maria Aparecida Segatto Muranaka / Banca: Celso Luiz Aparecido Conti / Banca: Raquel Fontes Borghi / Resumo: As políticas educacionais dos anos 1990, fortemente influenciadas pelo ideário neoliberal, por prescrições de organismos internacionais como o Banco Mundial e ainda por princípios da Reforma do Estado Brasileiro, empreendidas no Governo Fernando Henrique Cardoso, foram vias de materialização de modelos e atributos gerenciais em educação. Nesse contexto, a gestão das instituições educacionais ganhou centralidade e em nome da autonomia escolar foi induzida a adotar metodologias de planejamento estratégico, objetivando a racionalização, eficiência e eficácia dos resultados educacionais. O Plano de Desenvolvimento da Escola, concebido no referido governo sob a égide do Fundo de Fortalecimento da Escola (FUNDESCOLA), oriundo de um acordo internacional entre o Banco Mundial e o Ministério da Educação e à luz desses princípios gerenciais, interferiu incisivamente na gestão das escolas públicas. Tal ferramenta gerencial de planejamento estratégico proclamou-se, enquanto um mecanismo capaz de viabilizar a organização e autonomia das unidades educacionais, a gestão democrática e a melhoria do desempenho dos alunos. No Governo Luiz Inácio Lula da Silva, essa ferramenta foi incorporada ao Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE/2007), sendo público-alvo as escolas que apresentaram um Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) abaixo da média nacional. A presente pesquisa objetivou promover uma análise da implantação do Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE-Escola) em duas unidades educacionais do município de Limeira-SP, que apresentaram o IDEB/2007 abaixo da média nacional (4.2) e que foram direcionadas a implantar a metodologia PDE-Escola a partir de 2009. A finalidade deste estudo foi constatar se os objetivos delineados por tal ferramenta, no que... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The educational policies of the 1990's, influenced by neoliberal ideas, for prescriptions of international organizations, such has the World Bank and, also, for the principles of reform of the Brazilian State, taken in Fernando Henrique Cardoso, was the process of materialization of models and management attributes in education. In this context, the management of educational institutions gained centrality and on behalf of school autonomy was induced to adopt strategic planning methodologies, aimed at the rationalization, efficiency and effectiveness of educational outcomes. The School Development Plan, designed in that government under the aegis of the School Empowered Fund (FUNDESCOLA), from an international agreement between the World Bank and the Education Ministry, guided by these managerial principles, intervened decisively in the management of the public schools. This management tool for strategic planning was proclaimed as a mechanism to facilitate the organization and autonomy of educational units, democratic management and improvement of student performance. In Government Luiz Inacio Lula da Silva, this tool was incorporated into the Education Development Plan (PDE/2007), assuming as target audience that the schools had an Basic Education Development Index (IDEB) below the national average. This research aimed to promote a review of the School Development Plan' implementation (PDE-School) in the two educational units in Limeira City, SP, who presented the IDEB/2007 below the national average (4.2) and were directed to deploy the methodology PDE-School from 2009. The purpose of this study was to determine whether the goals outlined by this related tool, when it comes to ensuring the strengthening of the autonomy, can be applied in practice. This is a qualitative... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas, 2008. / Submitted by Priscilla Brito Oliveira (priscilla.b.oliveira@gmail.com) on 2009-09-22T20:22:13Z No. of bitstreams: 1 2008_JoseRobertoBonome.pdf: 1661125 bytes, checksum: b893eb6d945114125ab9986375f2c531 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2010-06-09T12:03:14Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2008_JoseRobertoBonome.pdf: 1661125 bytes, checksum: b893eb6d945114125ab9986375f2c531 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-06-09T12:03:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008_JoseRobertoBonome.pdf: 1661125 bytes, checksum: b893eb6d945114125ab9986375f2c531 (MD5) Previous issue date: 2008-11 / A pesquisa tem como objeto as relações entre Igreja Católica e Estado. As relações são comparadas entre Argentina e Brasil. Através de pesquisa bibliográfica e documental procuro identificar as diferenças entre os dois Estados e as respectivas relações com a Igreja, como: Quais os fatores que contribuíram para que a Argentina, em sua Constituição, ainda tenha a idéia de que “o culto será mantido pelo Estado”? E quais os fatores que contribuíram para que o Brasil, em sua Constituição, afirme não sustentar qualquer culto? Por que na Argentina não houve separação entre Igreja e Estado a tal ponto daquela sociedade ainda manter uma religião oficial? O que fez com que o Estado não se desvinculasse da religião oficial? Quais as atuações eclesiásticas que contribuíram para isso? A Igreja Católica tem a mesma configuração nos dois países? Quais as diferenças e como elas interferem no relacionamento com os Estados? Este é o eixo ao redor do qual se move minha pesquisa. Precedentes são as culturas dos colonizadores, Espanha e Portugal. A história das relações entre Igreja e Estado é uma construção cultural e política. Mostra-se como antagônica diante de muitos interesses de ambas as partes, mas mostra-se, também, como jogo de interesses a beneficiar a manutenção da Igreja e do Estado. Minha hipótese é que a fragmentação identitária e não mais a hegemonia católica, propicie o aparecimento de outros agentes sociais. Ou seja, começam a aparecer outros grupos sociais de pressão no momento das formulações das leis e nas formatações das políticas públicas. Com a diminuição da hegemonia católica a Igreja precisou diminuir sua esfera de influência para concentrar-se com maior força nas esferas onde o ensino moral pode ser mais definido – saúde e educação. Ou seja, para manter-se como organização de influência, apesar de cada vez mais diminiuir seu percentual de adeptos nas sociedades contemporâneas, a Igreja utiliza-se do expediente de diminuir sua área de influência enquanto concentra as forças nas questões da saúde e da educação. A Igreja acredita que através da educação poderá impor valores da moral católica que influenciará as gerações futuras. Quanto à saúde, a Igreja, impondo sua moral rígida contra métodos contraceptivos e o aborto, acredita estar defendendo a vida contra o que acredita ser a banalização da vida. Com o crescimento, a modernização e a democratização da Argentina e do Brasil, surgiu a fragmentação dos valores católicos nas duas sociedades. Com o avanço da democracia na Argentina e no Brasil, outras expressões religiosas começam a fazer parte do jogo político. A dificuldade do Estado está em interpretar os diversos anseios e visões-de-mundo para conciliar sua ação que, na democracia, é exigida com a maior imparcialidade possível nas questões religiosas. No entanto, essas ações se dão de modo diferente nos dois países pesquisados, por questões históricas, culturais, políticas e econômicas. Portanto, a laicidade do Estado deve implicar no respeito às diferenças religiosas sem ficar refém das suas ações. _________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This research paper focuses on the relations existent between the Catholic Church and the State. Such relationships are compared in Argentina and in Brazil. Through bibliographical and documental research, I have tried to identify the differences between the two States and their respective relationships with the Church. Questions such as the following were asked: Which factors contributed to the fact that Argentina, in its Constitution, still supports the idea that the “worship service must be maintained by the State”? And what factors contributed to the fact that Brazil, in its Constitution, does not favor any kind of worship service? Why is it that there was no separation between Church and State in Argentina to the point where its society still maintains an official religion? What caused the State to not rid itself of this official religion? What ecclesiastical actions contributed to this? Does the Catholic Church have the same configuration in both countries? What are the differences between them, and how do they interfere in their relations with the State? This is the axis around which my research revolves. The precedents lie in the colonizing cultures: Spain and Portugal. The history of the relations between Church and State consists of a cultural and political construction. Such history is seemingly antagonistic in light of the many interests held by both parties; although it is also seemingly viewed as a game of interests, which benefits the maintenance of both Church and State. My hypothesis lies in the fact that the identity fragmentation and the disappearance of the Catholic hegemony are propitious to the appearance of other social agents. In other words, other pressure groups begin to appear at the time laws are formulated, as well as during the establishment of public politics. As Catholic hegemony decreased, the Church needed to reduce its sphere of influence, and concentrate its efforts in areas where its moral teaching could be better defined; that is, in health and in education. In other words, in order to keep its status as an influential organization, although it had suffered a decrease in the percentage of its followers in contemporary societies, the Church used the tactic of reducing its area of influence while concentrating its efforts on health and education issues. Through education, the Church believes it will be able to impose values stemming from the Catholic philosophy that will influence future generations. As to health, the Church, while imposing its rigid morals against contraceptive methods and abortion, believes it is defending life against what it believes to be the vulgarization of life. With the growth, modernization, and democratization of both Argentina and Brazil, the fragmentation of Catholic values is visible in both societies. With the advance of democracy in Argentina and in Brazil, other religious expressions start taking their places in the political game. The difficulty presented to the State is in interpreting their many desires and worldviews in order to adjust its actions, which, in democracy, when it comes to religious issues, is demanded with the largest impartiality possible. However, due to historical, cultural, political, and economic issues, these actions take place differently in the two researched countries. Therefore, the State’s laicity must result in respect for religious differences without becoming a hostage of its own actions.

Submitted by Beatriz_ Estagiaria (marcianb@ig.com.br) on 2012-03-20T17:50:15Z No. of bitstreams: 1 000062687.pdf: 7051632 bytes, checksum: 2f714fced23497581530b39151f45456 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-03-20T17:51:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000062687.pdf: 7051632 bytes, checksum: 2f714fced23497581530b39151f45456 (MD5) / This study is focused on comprehending the social politics of the state, starting from the military intervention (1964-1979), percieved through the technical planning that characterized it, and of the mediation that is explicit in its discourse of claiming to be democratic and of its authoritarian administration that takes its course in the middle of contradictions that impell the concrete historical movement of the Brazilian society. It doesn' t come to any original or final conclusions about the proposed theme, overall, it brings up old questions and inquiries that enables a perception of the limits and possibilities of the discourse of the state, especially of the educational politics of the 'abertura' (1980-1985). This paper looks into the educational practice, trying to comprehend and unveil the reality of the situation, centering its attention on the school of Ceará, beginning with its determining structures and conjunctures, going on to the more specific observation of the course taken by the educational politics, in relation to its functions with ampler connections ln the historical context of the Northeast in the Brazilian panorama. / O estudo dedica-se à busca do entendimento das políticas sociais do Estado, a partir do intervencionismo militar (1964-1979). Através do planejamento tecnicista que o caracterizou, e da mediação que se explicita no discurso que pretende democrático e da gestão autoritária que se desenrola em meio às contradições que impulsionam o movimento histórico concreto da sociedade brasileira. Não traz conclusões originais e definitivas quanto ao tema proposto, contudo, repõe questões e inquietações que permitem perceber os limites e possibilidades do discurso do Estado, particularmente da política educacional da 'abertura' (1980-1985). O trabalho busca investigar a prática educativa, na busca de compreensão e desvendamento da realidade, centrando a atenção na escola do Ceará, iniciando por seus determinantes estruturais e conjunturais, até a observação mais específica da direção assumida pela política educacional, em função das conexões mais amplas do contexto histórico do Nordeste, no cenário brasileiro.

Submitted by Julie_estagiaria Moraes (julie.moraes@fgv.br) on 2012-01-25T16:50:58Z No. of bitstreams: 1 000310750.pdf: 5599911 bytes, checksum: 21f52e4477c32b8b566852c695bd0bb7 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-01-25T16:52:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000310750.pdf: 5599911 bytes, checksum: 21f52e4477c32b8b566852c695bd0bb7 (MD5) Previous issue date: 1982 / In this study we inteded to expose and discurs a part of the dominant thought during period of the 'Estado Novo' (1937-1945): the educational thought. This study was based on articles of the Cultura Política review from where we emphasize the analysis of the ideology and its political aspects. The methodology of this work was based on the analysis of the articles, content which had the education as the diseussion objects. The importance of those articles is linked to the fact that Cultura Política review was one of the most representative vehicle of the dominant thought and the ideology of the public intelligentzia. The analysis and the discution of the empyrical data show us that the education was conceived has a tools for achieving social objvectives but not necessarily educational. It was observed that the stablishment used the educational resources to achieve politicals goals. It was one of the most important aspects we achived analysis. Thouse politicals goals are most clearly our stated according to the authoritarism show of the authors or according to the level of authoritarism of the polítical conjuncture. / Neste estudo pretende-se expor e discutir um segmento do pensamento dominante à época do Estado Novo (1937- 1945): o pensamento educacional. Esta temática foi buscada nas paginas da revista Cultura política dando-se ênfase aos seus aspectos políticos e ideológicos. Metodologicamente o trabalho centrou-se na análise do conteúdo dos artigos que tinham a educação como objeto de discussão. O interesse pelos textos publicados por este periódico prende-se ao fato de que ele constituiu-se em um veículo dos mais representativos do pensamento dominante e, mesmo, da ideologia abraçada pela intelligentzia oficial. A analise e a discussão do material empírico demonstraram que a educação foi concebida como um instrumento para a consecução de objetivos sociais nao necessariamente de carater escolar. Observou-se que a manipulação dos recursos educacionais com vistas à obtenção de fins políticos favoraveis ao poder estabelecido foi um traço marcante no discurso de Cultura Política. Nas páginas analisadas essas intenções ficaram mais ou menos explícitas, conforme o grau de aptidão autoritario dos autores ou do momento político vivido.

Submitted by Nathanne_estagiaria Silva (nathanne.silva@fgv.br) on 2012-01-25T18:30:28Z No. of bitstreams: 1 000056560.pdf: 23300367 bytes, checksum: 1a8f21b2d91bcbec496a1c12949a9ca1 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-01-25T18:30:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000056560.pdf: 23300367 bytes, checksum: 1a8f21b2d91bcbec496a1c12949a9ca1 (MD5) Previous issue date: 1990 / This work intends to be a systematization of the principle of democratical management of public education, which is part of Brazilian Constitution of 1988 and has been put on the way to ordinary law for its regulation. From a study on several insights, the author points out every material on democratical management available in the institutions of organized society. She also discusses this principle in the project of LDB, that is to say, the Law of Diretives and Fundamentals of National Education. This Law was formulated by the Chamber of Deputies Comitte on Education, Culture and Sports, and was approved in June 1990. Under the title of 'The education in the new constitutional order', there is a historical approach of National Constitutional Assembly, with its Committees and Subcommittees, where an emphasis is put on the role of the Catholic Church and other Christian beliefs, the private schools, and the 'Big Centre' (a faction of the Parliament which tends to support the government and avoids either left or right political positions) – in the debate on education. Next theme, 'The democratical management in LDB, from the point of view of educators' is a study of the proposals on democratical management included in a number of documents prepared by representative entities in the educational field. Finally, the author describes the process designing the project of LDB and analyses the concept of democratical management, under the title 'Democratical management as it appears in the project of LDB, by the Chamber of Deputies Committee on Education, Culture and Sports'. The conclusion stresses some questions considered to be controversial and relevant about democratical management and points out the project’s possibilities of being approved or not in the present context of correlation of forces between the Executive power, the Legislative power and the organized civil society itself. / Este trabalho se propõe constituir uma sistematização sobre o princípio da gestão democrática do ensino público contemplado na nova Constituição brasileira de 1988 e remetido a lei ordinária para sua regulamentação. Trata-se de um estudo sobre as várias percepções - o que as entidades da sociedade organizada na área de educação possuem sobre gestão dernocrática - e de uma análise desse princípio no projeto de Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Câmara dos Deputados, aprovado em junho de 1990.