Submitted by Julie_estagiaria Moraes (julie.moraes@fgv.br) on 2012-01-30T18:35:46Z No. of bitstreams: 1 000059224.pdf: 29507502 bytes, checksum: f8e565ff083675c3792b771086967368 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-01-30T18:38:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000059224.pdf: 29507502 bytes, checksum: f8e565ff083675c3792b771086967368 (MD5) Previous issue date: 1990 / This study aims at analyzing the proposal of formulation and implementation of basie education policy of the New Republic during the years of 1985 and 1986 . It intends to examine the government decisions in the field of basie education as 'far as political. social and economics aspects are concerned as well as whether such decisions have been effective to change the picture of deficiene ies present in the brasilian education system. / Este estudo busca examinar a PoIítica de Educação Básica da Nova República mediante a análise de suas propostas fundamentais - formulação e implementação - nos dois primeiros anos desse governo ~ 1985 e ·1986. Faz urna análise das decisões políticas governamentais de educação básica no processo sócio-politico-econômico que as bem como das implicações dessas decisões no quadro das deficiências que intencionava-se mudar. Baseia-se, ' dessa forma, n o discurso do governo de proporcionar 'uma educação voltada para o social e o econômico do Pais' e de se atribuir à educação o significado de 'instrumento eficaz para o resgate da cidadania e redução do fosso de injustiça social e das desigualdades existentes na sociedade brasileira'.

Submitted by Beatriz_ Estagiaria (marcianb@ig.com.br) on 2012-02-03T19:27:58Z No. of bitstreams: 1 000060207.pdf: 4165884 bytes, checksum: 7aba0d6ab2acd4f4c89760892b372dc8 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-02-03T19:28:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000060207.pdf: 4165884 bytes, checksum: 7aba0d6ab2acd4f4c89760892b372dc8 (MD5) / L'objet d'étude du travail est l’analyse de la conception de la Politique éducationnelle de Partis Politiques qui opèrent dans le quadre politique Brésilien: PFL, PRN, PDT ET PT Le travail a été divisé en quatre parts. D'abord c'est détaillé le quadre théorique que ira traverser l'analyse des partis cités a partir de deux points. Le premier s'agit des rapports théoriques utilisé dans études autour des politiques sociaux et spécifiquement éducationnelles. En suite aborde la relation éducation et travail dans le mode de production capitaliste. La deuxième part du travail est relatif aux présuppositions théoriques que fond les Partis Politique: Néolibéralisme et socialisme. C'est delinée les points principaux du concept d'éducation de chaque versant. La troisième part sont fait considérations sur les Partis partisans aux libéralisme: PFL et PRN et au socialisme: PT et PDT. Sont sintentizer les points principaux des Programmes de ces Partis la. Enfin c'est procedée l'analyze du concretizacion de deux politiques éducationnelles: Du gouvernement Collor et les proposition du Parti des Ouvriers dans les municipes sur son gouvernement. / O objeto de estudo desse trabalho é a análise da concepção de política educacional de partidos políticos atuantes no cenário político brasileiro: PFL, PRN, PDT e PT. O trabalho foi subdividido em quatro partes. Na parte inicial é detalhado o quadro teórico que permeará a análise dos referidos partidos a partir de dois enfoques. O primeiro trata dos referenciais teóricos utilizados nos estudos acerca das políticas sociais e especificamente das educacionais. O segundo aborda a relação entre educação e trabalho no modo de produção capitalista. A segunda parte do trabalho é relativa aos pressupostos teóricos que embassam os partidos políticos: Neoliberalismo e Socialismo. Nela são delineados os pontos principais do conceito de educação de cada vertente. Na terceira parte são efetuadas considerações sobre os partidos adeptos do neoliberalismo (PFL e PRN) e do Socialismo (PT e PDT). São sintetizados os pontos principais dos programas desses partidos. Na última parte é procedida a análise da concretização de duas políticas educacionais: a do Governo Collor e a do Partido dos Trabalhadores nos municípios sob sua administração.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:26:39Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2006-02-15Bitstream added on 2014-06-13T19:54:49Z : No. of bitstreams: 1 silvajunior_am_me_assis.pdf: 256288 bytes, checksum: 1e4c583eb571ba42b09547bcbc047267 (MD5) / O presente trabalho é um estudo sobre as práticas conservadoras católicas no Brasil do século XX, destaca-se o uso de uma metodologia da História Religiosa onde se desenvolve aspectos históricos que incluem a atuação de sujeitos históricos individuais ou coletivos e a inserção social de determinada religião num recorte temporal. Verifica-se inicialmente, os acontecimentos políticos e as ações católicas que nos levam a uma compreensão das características do catolicismo e do conservadorismo católico brasileiro bem como, do processo de romanização da Igreja Brasileira e do catolicismo no Brasil, aponta-se a Era Vargas como o apogeu do modelo institucional conhecido como neocristandade onde se privilegia o engajamento das elites leigas na defesa do catolicismo e busca-se uma aproximação com o Estado. Num período posterior compreendido entre 1947 a 1961, durante o bispado de Dom Geraldo Sigaud na diocese de Jacarezinho no Estado do Paraná , observa-se , os aspectos das mudanças ocorridas no pós-guerra que influenciarão as estratégias políticas e pastorais da Igreja gerando um choque entre clérigos tradicionalistas e reformadores, percebe-se também, o desenvolvimento de uma neocristandade tardia, uma resistência à ala reformista da Igreja e um forte posicionamento integrista quanto às questões doutrinárias e políticas , assim, recusam-se as transformações na sociedade e na cultura que ocorrem em todo o mundo no pós-guerra através de uma postura doutrinal que busca um retorno à Idade Média e à manutenção das tradições católicas tridentinas, tais posições tem um reflexo em âmbito mundial durante as discussões por ocasião do Concílio Vaticano II e em nível nacional nas ações anticomunistas incluindo-se aí , o embate com o clero reformista e a luta contra a Reforma Agrária proposta pelo presidente Goulart, atitudes que acabaram por auxiliar a legitimação do Golpe de 1964. / El presente trabajo es un estudio sobre las prácticas conservadoras católicas en Brasil del siglo XX y se destaca el uso de una metodología de la Historia Religiosa donde se desarrollan aspectos históricos que incluyen la actuación de sujetos históricos individuales o colectivos y la inserción social de determinada religión en un recorte temporal. Se verifica inicialmente, los sucesos políticos y las acciones católicas que nos llevan a una comprensión de las características del catolicismo y del conservadurismo católico brasileño, así como del proceso de romanización de la Iglesia Brasileña y del catolicismo en Brasil, se apunta la Era Vargas como el apogeo del modelo institucional conocido como neocristiandad donde se privilegía el empeño de las elites laicas en la defensa del catolicismo y se busca un acercamiento con el Estado. En un período posterior comprendido entre 1947 a 1961, durante el obispado de Don Geraldo Sigaud en la Diócesis de Jacarezinho en el Estado de Paraná, se observa, los aspectos de cambios ocurridas en el pos-guerra que influenciarán las estrategias políticas y pastorales de la Iglesia generando un choque entre clérigos tradicionalistas y reformadores, se percibe también, el desarrollo de una neocristiandad tardía, una resistencia a la ala reformista de la Iglesia y un fuerte posicionamiento integrista con respecto a las cuestiones doctrinarias y políticas, así, se rechazan las transformaciones en la sociedad y en la cultura que ocurren en todo el mundo en el pos-guerra a través de una postura doctrinal que busca un retorno a la Edad Media y a la manutención de las tradiciones católicas tridentinas, tales posiciones tienen un reflejo en ámbito mundial durante las discusiones por ocasión del Concilio Vaticano II y en nivel nacional en las acciones anticomunistas incluyéndose ahí, el embate con el clero reformista y la lucha contra la Reforma Agraria propuesta por el presidente Goulart.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Política Social, 2016. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2017-02-03T14:22:08Z No. of bitstreams: 1 2016_VandaMicheliBurginski.pdf: 2400741 bytes, checksum: 0b5afc04eb285db4a6dedd9f6afbecff (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2017-02-20T16:59:17Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_VandaMicheliBurginski.pdf: 2400741 bytes, checksum: 0b5afc04eb285db4a6dedd9f6afbecff (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-20T16:59:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_VandaMicheliBurginski.pdf: 2400741 bytes, checksum: 0b5afc04eb285db4a6dedd9f6afbecff (MD5) / Esta tese de doutorado constitui um estudo do marco analítico conceitual do “novo” desenvolvimentismo latino-americano da Cepal, enquanto projeto societário da burguesia, com vistas à renovação e garantia da supremacia neoliberal na América Latina e Caribe, contextualizando-o nos limites da crise estrutural do capital (1970). As propostas em torno do novo desenvolvimentismo tem como eixo central a retomada do papel do Estado no processo de desenvolvimento capitalista. Entretanto, o Estado que tanto os novo-desenvolvimentistas cepalinos, quanto os neoliberais reivindicam é um Estado forte para garantir intervenções eficientes nas “falhas do mercado”, com vistas a retomar as velhas promessas de crescimento econômico e empregabilidade. O reconhecimento do Estado enquanto agente central para o desenvolvimento capitalista não se constitui em nenhuma novidade, pois o Estado nunca saiu de cena, apenas mudou de agenda para tornar os preceitos neoliberais mais próximos à realidade, com o intuito de fazer com que as relações sociais sejam cada vez mais desregulamentadas e mediadas pelo mercado. Para empreender o estudo foram realizadas aproximações teóricas à concepção marxista de Estado, desenvolvimento capitalista e política social. Teve por objetivo trazer os elementos centrais do desenvolvimentismo da Cepal dos anos 1950-64 e a revisão da nova Cepal em torno do novo desenvolvimentismo nos anos 1990, tendo como pano de fundo as profundas transformações do sistema capitalista em curso e as requisições postas ao Estado. Realizou-se estudos dos documentos e recomendações do Banco Mundial sobre o desenvolvimento, principalmente a partir da segunda metade dos anos 1990, momento em que o Banco também passa a veicular uma proposta “desenvolvimentista”. A ideia força da tese é que se trata de um novo desenvolvimento para o neoliberalismo e, portanto, suas construções ideo-políticas sobre o Estado, desenvolvimento e empregabilidade não se constitui em uma alternativa, senão apenas uma sofisticação da contrarreforma. Trata-se de uma ideologia que visa “recompor” as velhas promessas neoliberais como crescimento econômico, aumentar a empregabilidade, mas com perda de direitos. / This doctorate thesis is a study of the “new” latin-american developmentism of Cepal's analytical and conceptual framework, while being a bourgeois perception of the world built to guarantee supremacy of neo-liberalism in Latin America and the Caribbean, contextualizing it in the limits of capital's structural crisis (1970). Proposals concerning the new developmentism has as central axis the returning of State's role in capitalist's development process. However, the State that both new-developmentists cepalines and neo-liberals claim is a strong State, in order to guarantee efficient interventions in “market failure” and hold early promises of economic growth and employability. State's recognition while central agent for capitalist's development is not a novelty, since the State never ceased to exist. It just changed its agenda to make neo-liberal precepts closer to reality, so that social relations can gradually become more deregulated and mediated by market. To undertake this thesis' study, theoretical approaches were made to the marxist conception of State, capitalist development and social politics. As a goal, it brings central elements of Cepal's development in the years 1950-64, with the objective of comparing theoretical elements of the new developmentism of Cepal in the 90's and the ongoing profound transformations in capitalist system as a background. Studies of World Bank's documents and recommendations about development were conducted specially since late 90's, when the Bank also starts to propagate a “developmentist” proposal. The main idea of this thesis is that there is a convergence to neo-liberalism and, therefore, to its ideological and political constructions about the State, development and job generation, which does not constitute itself in an alternative, but rather in a counter-reformation's sophistication. It is about and ideology that intends to “reset” early neo-liberal promises such as economic growth and raise of employability, but with loss of rights.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:24:18Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2012-08-13Bitstream added on 2014-06-13T18:20:35Z : No. of bitstreams: 1 schimonek_emp_me_rcla.pdf: 1671095 bytes, checksum: 074e421f4253df71d6b3c1b82335e039 (MD5) / As políticas educacionais dos anos 1990, fortemente influenciadas pelo ideário neoliberal, por prescrições de organismos internacionais como o Banco Mundial e ainda por princípios da Reforma do Estado Brasileiro, empreendidas no Governo Fernando Henrique Cardoso, foram vias de materialização de modelos e atributos gerenciais em educação. Nesse contexto, a gestão das instituições educacionais ganhou centralidade e em nome da autonomia escolar foi induzida a adotar metodologias de planejamento estratégico, objetivando a racionalização, eficiência e eficácia dos resultados educacionais. O Plano de Desenvolvimento da Escola, concebido no referido governo sob a égide do Fundo de Fortalecimento da Escola (FUNDESCOLA), oriundo de um acordo internacional entre o Banco Mundial e o Ministério da Educação e à luz desses princípios gerenciais, interferiu incisivamente na gestão das escolas públicas. Tal ferramenta gerencial de planejamento estratégico proclamou-se, enquanto um mecanismo capaz de viabilizar a organização e autonomia das unidades educacionais, a gestão democrática e a melhoria do desempenho dos alunos. No Governo Luiz Inácio Lula da Silva, essa ferramenta foi incorporada ao Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE/2007), sendo público-alvo as escolas que apresentaram um Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) abaixo da média nacional. A presente pesquisa objetivou promover uma análise da implantação do Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE-Escola) em duas unidades educacionais do município de Limeira-SP, que apresentaram o IDEB/2007 abaixo da média nacional (4.2) e que foram direcionadas a implantar a metodologia PDE-Escola a partir de 2009. A finalidade deste estudo foi constatar se os objetivos delineados por tal ferramenta, no que... / The educational policies of the 1990’s, influenced by neoliberal ideas, for prescriptions of international organizations, such has the World Bank and, also, for the principles of reform of the Brazilian State, taken in Fernando Henrique Cardoso, was the process of materialization of models and management attributes in education. In this context, the management of educational institutions gained centrality and on behalf of school autonomy was induced to adopt strategic planning methodologies, aimed at the rationalization, efficiency and effectiveness of educational outcomes. The School Development Plan, designed in that government under the aegis of the School Empowered Fund (FUNDESCOLA), from an international agreement between the World Bank and the Education Ministry, guided by these managerial principles, intervened decisively in the management of the public schools. This management tool for strategic planning was proclaimed as a mechanism to facilitate the organization and autonomy of educational units, democratic management and improvement of student performance. In Government Luiz Inacio Lula da Silva, this tool was incorporated into the Education Development Plan (PDE/2007), assuming as target audience that the schools had an Basic Education Development Index (IDEB) below the national average. This research aimed to promote a review of the School Development Plan’ implementation (PDE-School) in the two educational units in Limeira City, SP, who presented the IDEB/2007 below the national average (4.2) and were directed to deploy the methodology PDE-School from 2009. The purpose of this study was to determine whether the goals outlined by this related tool, when it comes to ensuring the strengthening of the autonomy, can be applied in practice. This is a qualitative... (Complete abstract click electronic access below)

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Programa de Pós-Graduação em Administração, Mestrado Profissional em Administração, 2012. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2013-02-20T14:49:33Z No. of bitstreams: 1 2012_FernandaLucenaRibeiro.pdf: 924180 bytes, checksum: bcb3f6d3e1534f86d5966d9e29351bf4 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-02-20T15:40:24Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_FernandaLucenaRibeiro.pdf: 924180 bytes, checksum: bcb3f6d3e1534f86d5966d9e29351bf4 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-02-20T15:40:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_FernandaLucenaRibeiro.pdf: 924180 bytes, checksum: bcb3f6d3e1534f86d5966d9e29351bf4 (MD5) / Com a expansão da atuação estatal na promoção de políticas públicas sociais nas últimas décadas, as organizações públicas passaram a aprimorar suas práticas de gestão. A ação baseada no planejamento transferiu-se para a ideia de políticas públicas, sem, contudo, descartar os aspectos positivos daquele instrumento. Nesse contexto, o processo de política pública exerce um papel destacado, pois se apresenta como uma moderna ferramenta estratégica para lidar com as incertezas decorrentes das rápidas transformações de cenário. A fase do controle e avaliação de impacto desse processo é a que mais tem se desenvolvido nos últimos anos. Por outro lado, poucos estudos na área de avaliação de impacto são publicados no País. No campo educacional, verifica-se uma premência de avaliação do impacto das ações públicas que demonstre, além dos resultados da intervenção governamental, sua capacidade de sustentabilidade. Sob essa perspectiva, este trabalho teve por objetivo verificar o impacto dos Programas de Reestruturação Física e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública, a partir do advento do Plano de Ações Articuladas, na melhoria da qualidade da educação básica. O PAR representa uma nova ferramenta estratégica do Ministério da Educação que condiciona todas as transferências oluntárias da Autarquia à adesão ao Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação e à elaboração do diagnóstico educacional, viabilizando, desta forma, o novo modelo gerencial de políticas educacionais e concretizando um novo cenário de cooperação intergovernamental. Para isso, quatro objetivos intermediários, associados a um método de pesquisa específico, foram estabelecidos, quais sejam: (i) identificar os grupos de tratamento e de controle dos Programas de Reestruturação Física e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública e verificar a existência de equivalência estatística entre os grupos; (ii) determinar, a partir da literatura pertinente, a forma funcional do modelo econométrico; (iii) estimar os parâmetros e validar o modelo econométrico determinado; e (iv) examinar os resultados dos Programas de Reestruturação Física e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública à luz do referencial teórico determinado, de forma a debater e compreender as implicações geradas, a partir da intervenção realizada. Com base nos resultados obtidos, verificou-se que estes satisfazem os objetivos da pesquisa, na medida em que estabelecem grupos de tratamento e controle para os Programas de Reestruturação Física e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública, cria um modelo econométrico de avaliação de impacto dessa ação governamental na qualidade da educação básica e aponta possíveis caminhos de desenvolvimento e adaptação da ação pública. No que diz respeito ao problema de pesquisa, este foi solucionado, haja vista a constatação de que os Programas de Reestruturação Física e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública do FNDE, implementados por meio do Plano de Ações Articuladas, não impactaram a qualidade da educação básica brasileira nos períodos analisados. Este resultado sinaliza para a necessidade de continuidade da avaliação desses Programas e ampliação desta pesquisa, especialmente em virtude da carência de estudos dessa natureza. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / With the expansion of state in the promotion of social policies in recent decades, went public organizations improve their management practices. The action-based planning shifted to the idea of public policies, without, however, rule out the positive aspects of the instrument. In this context, the process of public policy plays a major role, as it presents itself as a modern strategic tool to deal with the uncertainties arising from the rapid change of scenery. The phase evaluation of this process is the one that has developed in recent years. Moreover, few studies on evaluation are published in the country In the educational field, there is an urgent need to assess the impact of public actions that show, beyond the results of government intervention, its ability to sustainability. From this perspective, this study aimed to investigate the impact of the Restructuring Program Physics and Equipment Procurement for Public School Network, from the advent of the Articulated Actions Plan, on improving the quality of basic education. The Articulated Actions Plan represents a new strategic tool of the Ministry of Education that affects all voluntary transfers from the Local Authority to joining the Target Plan All for Education Commitment and the preparation of educational diagnosis, allowing in this way, the new management model of educational policies and enacting a new landscape of intergovernmental cooperation. For this, four intermediate goals, associated with a specific research method were established, namely: (i) identify the treatment groups and the control of Physics Programs Restructuring and Acquisition of Equipment for Public School Network and check equivalence between groups, (ii) determine, from the literature, the functional form of the econometric model, (iii) estimate the parameters and validate certain econometric model, and (iv) review the results of Physics Restructuring Programs and Acquisition of Equipment for Public School Network in light of the theoretical framework given in order to discuss and understand the implications generated from the intervention performed. Based on these results, it was found that they meet the research objectives, which establish the extent of treatment and control groups for Physics Programs Restructuring and Acquisition of Equipment for Public School Network, creates an econometric model evaluation of government action on the quality of basic education and suggests possible ways of development and adaptation of public action. With regard to the research problem, this was solved, given the fact that the Restructuring Program Physics and Equipment Procurement for Public School Network FNDE, implemented through the Plan Articulated Actions, not impacted the quality of Brazilian basic education in the analyzed periods. This result indicates the need for continued evaluation of these programs and expansion of this research, especially due to the lack of studies of this nature.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, 2013. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2014-03-11T13:01:12Z No. of bitstreams: 1 2013_XavierCarvalhodeSousaNeto.pdf: 2319727 bytes, checksum: be14f07be9669e7c9df6806b79baff1a (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2014-03-11T15:33:48Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_XavierCarvalhodeSousaNeto.pdf: 2319727 bytes, checksum: be14f07be9669e7c9df6806b79baff1a (MD5) / Made available in DSpace on 2014-03-11T15:33:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_XavierCarvalhodeSousaNeto.pdf: 2319727 bytes, checksum: be14f07be9669e7c9df6806b79baff1a (MD5) / Esta pesquisa aborda uma questão polêmica da política educacional que ocupou, e ainda ocupa, espaços relevantes nos meios e nos campos da educação do Brasil: o Plano Nacional de Educação (PNE). O estudo teve como objetivo geral analisar, no âmbito da União, fatores políticos, econômicos e institucionais que influenciaram a implementação do PNE 2001-2010, de maneira articulada às políticas educacionais definidas pelo Ministério da Educação na vigência do Plano. Nessa perspectiva, à luz dos seus objetivos específicos e em consonância com os caminhos metodológicos estabelecidos, lançou-se ao exame de um conjunto de questões políticas, jurídicas, econômicas, institucionais e administrativo-operacionais constituídas ou que se constituíram no referido processo na União. Para tanto, além de consultar referenciais bibliográficos e bases documentais acerca do assunto, a pesquisa coletou informações de sujeitos pertencentes a diversos grupos ligados à matéria por meio de uma entrevista semiestruturada. Sendo de natureza exploratória, o estudo se consubstanciou em uma abordagem qualitativa, tendo um olhar aproximativo com a perspectiva dialética fundamentada no método materialista histórico. Nessa mesma linha, o estudo procurou levantar alguns conceitos e pressupostos pertinentes à base legal de constituição do PNE estudado e ao seu processo de implementação. Nas análises de dados, realizadas por meio da técnica de análise de conteúdo, procurou-se interpretar esses dados e entrelaçar os resultados suscitados tendo em vista o desvelamento dos fatos que influenciaram seu cumprimento. A pesquisa, em síntese, revela que: i) elementos estruturais e estruturantes, administrativos e políticos, ocorridos especialmente no âmbito do MEC, influenciaram a implementação do PNE 2001-2010; ii) os limites existentes na formulação de algumas metas, caso houvesse vontade política, poderiam ser superados; iii) as manifestações, especialmente de vozes oficiais, que levam ao entendimento de que o PNE em si, considerando sua estrutura formal – número de metas e sua disposição, por exemplo – tenha sido o maior responsável pelo seu próprio fracasso, dando a entender que o plano deveria ser auto-exequível, por serem equivocadas, não tiveram a mesma ressonância nas manifestações majoritárias dos sujeitos de pesquisa; iv) houve descumprimento do ordenamento jurídico do PNE por parte dos órgãos e agentes da União vinculados ao processo de implementação do Plano e isso contribuiu para o seu fracasso; v) o financiamento (vetos e não derrubada dos vetos), a falta de vontade política e ausência de organicidade de projetos, de ações e de procedimentos adequados do poder público (aspectos de governança e governabilidade) foram os mais citados pelos sujeitos como fatores que influenciaram negativamente a execução do PNE; vi) a ausência de certos preceitos jurídico-administrativos do regime federativo vigente no Brasil não emergiram, significativamente, como impeditivos da implementação do Plano (neste aspecto, os óbices existentes foram associados como consequência das “decisões” políticas dos governantes, tais como ações, omissões, vontades, interesses); e vii) há necessidade de se investigar mais o processo de implementação de um Plano da natureza do estudado no sentido de avançar e superar algumas lacunas que têm servido como justificativa dos governantes para substituir o referido instrumento por outros projetos do interesse da governança. ________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This research addresses a controversial issue of educational policy which has occupied a significant place in the field of education in Brazil: the National Education Plan. The study aims to examine, within the Union, political, economic and institutional issues affecting the implementation of the National Education Plan 2001-2010, as well as the influence of the educational policies set by the Ministry of Education during this period. In light of its specific objectives and in line with the established methodological approaches, a series of political, legal, economic, institutional and administrative-operational issues, constituted within the Federal Government have been analyzed. Therefore, in addition to consulting bibliographical references and documentary bases on the subject, the study collected information from individuals related to the subject, yet belonging to different groups. This was achieved through a semistructured interview. The study was consolidated on a qualitative approach, taking a close look at a dialectical perspective grounded in the historical materialist method. The research has also brought about some relevant concepts and assumptions to the legal basis of the constitution of the Plan and its implementation process. In the data analysis, carried out using the technique of content analysis, the data was interpreted and the results intercrossed, given the unveiling of the facts that influenced the investigation. To sum up, the research reveals the following: i) structural, administrative and political elements, especially within the Ministry of Education, affected the implementation of the National Education Plan 2001-2010; ii) the limits in formulating some goals could have been overcome if there had existed political will; iii) the individuals, especially government authorities, who understand that the Plan itself, considered in its formal structure - number of targets and their disposal, for example - has been largely responsible for its own failure, suggesting that it should have been a self-enforceable Plan, were mistaken and did not have as much resonance as the majority of the individuals heard; iv) there was noncompliance with the Plan’s legal system by the public bodies and agents linked to the Federal Government in the process of implementation of the Plan and this contributed to its failure; v) the individuals researched mentioned, as factors that most affected negatively the implementation of the Plan: funding (vetoes and non-overturned vetoes), the lack of political will and the lack of organicity of projects, actions and appropriate procedures of the public authorities (aspects of governance and gobernability); vi) the absence of certain legal and administrative requirements of the federal system in force in Brazil did not emerge significantly as impeding the implementation of the Plan (the existing obstacles were associated as a result of political "decisions" of the authorities, such as actions, omissions, wills, interests); and vii) there is a need to investigate further the process of implementing a plan of this nature, in order to move forward and overcome some gaps that have served as excuses by the authorities in order to replace that instrument by other projects in the interest of governance.

Submitted by BKAB Setor Proc. Técnicos FGV-SP (biblioteca.sp.cat@fgv.br) on 2012-11-08T14:48:43Z No. of bitstreams: 1 1198102570.pdf: 10813487 bytes, checksum: cfca363b872a8489765a897e94adb8fd (MD5) / O papel que a produção científica e tecnológica tem no processo de desenvolvimento capitalista foi extensamente pelos economistas clássicos em particular Marx e discutido Ricardo e, durante um longo interregno neo-clássico, enriquecido com a contribuição de Schumpeter. À partir dos anos 50 um grande número de autores, nos países industrialmente avançados produziram trabalhos onde são discutidos, de uma parte, os efeitos do progresso técnico e científico no processo de crescimento e, por outra, as condições econômicas e sociais que condicionam esse progresso.

Orientador : Jose Luis Sanfelice / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-07-13T23:44:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Oliveira_ReginaTerezaCestaride_M.pdf: 7666586 bytes, checksum: 03ab04aaa77eed2295a0b45fd2160cdd (MD5) Previous issue date: 1991 / Mestrado

Orientador: Jose Luiz Sigrist / Tese (doutorado)-Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-07-13T21:23:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Boaventura_Elias_D.pdf: 12716131 bytes, checksum: 7c7434055e9e55a9f7463f82241e1fa6 (MD5) Previous issue date: 1988 / Resumo: O trabalho que apresentamos surgiu da preocupação que tivemos com a postura assumida por muitos reitores nas reuniões plenárias do CRUB, que tomavam como realidade dada o início retardatário da Universidade brasileira, sua natureza de mero aglomerado de faculdades isoladas, que nunca chegaram a ser uma Universidade, e sua incapacidade, sempre crescente,de responder ao que dela tem esperado a sociedade brasileira, fatos que os levavam a considerá-la um empreendi mento fracassado. A partir dessa visão dos reitores, iniciamos as pesquisas que nos levaram a conclusões bem diferentes do que as constatações mencionadas, embora elas tenham alguma consistência. Concluímos que é temeroso simplificar a questão do inicio retardatário da Universidade brasileira, mas de fato, tudo está a indicar que sua caminhada se deu como aglomerado de faculdades isoladas que. na realidade, nunca se integraram e, ainda, que parece aumentar gradativamente a distância entre o produto final que ela lança no mercado e as expectativas que dele tem a sociedade. Embora, até certo ponto, tais dados nos pareçam irrefutáveis, ao contrario do que deles deduziram alguns administradores escolares, eles não nos indicam uma Universidade que tenha fracassado, apesar de todos os obstáculos que o Estado se lhe interpôs. A Universidade brasileira não conseguiu viver sua autonomia em momento algum, foi sempre atropelada por reformas artificiais, feitas de cima para baixo e de fora para dentro, por imposição estatal. Não obstante, ela reagiu, fez sua própria reforma, cumpriu o papel secundário que sempre lhe foi reservado e refletiu em seu interior, com fidelidade, a realidade social brasileira. Finalmente, o modo como a Universidade brasileira vem reagindo as. imposições do governo autoritário pós-64,a força com que rechaçou o tecnicismo reformista de 1968 e a auto-renovação que vem ocorrendo. certamente por pressão de fatores sociais, nos permitem participar dela com grande esperança / Doutorado / Doutor em Filosofia da Educação