Submitted by Caroline Xavier (caroline.xavier@pucrs.br) on 2017-06-30T14:12:14Z No. of bitstreams: 1 DIS_LUCAS_E_SILVA_BATISTA_PILAU_PARCIAL.pdf: 667865 bytes, checksum: b9e4029677e6d1a430ed423abfda23f3 (MD5) / Approved for entry into archive by Caroline Xavier (caroline.xavier@pucrs.br) on 2017-06-30T14:12:22Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DIS_LUCAS_E_SILVA_BATISTA_PILAU_PARCIAL.pdf: 667865 bytes, checksum: b9e4029677e6d1a430ed423abfda23f3 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-30T14:12:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DIS_LUCAS_E_SILVA_BATISTA_PILAU_PARCIAL.pdf: 667865 bytes, checksum: b9e4029677e6d1a430ed423abfda23f3 (MD5) Previous issue date: 2016-09-26 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / This master?s dissertation has as principal goal to question the existance of a police dispositive, that operationalizes throught the subjectivation and the desubjectivation of individuals and places itself far beyond the modern police institution, affecting not only the operators, in general, of the criminal system, but also the social relations. To confirm this hypothesis, the search initially focus on the Brazilian criminal system and it contemporary double frame, trying to trace, not only the pulsing mass encarceration since the end of the XX century, but also the state crimes against the black and poor population. Furthermore, other goal is to question about the emergency of the modern police, liking it with elementary features of its activities, as well to trace the birth and development of the Brazilian police, not forgetting to localize it on the exception paradigm of Giorgio Agamben, in other words, displacins from a contractualist vision of its activities and showing that Brazilian police are linked both to a fouding and to a conservative violence, spectral quintessentially. Thus, from the police, institution that concetrates the security power in modern democracies, is that seeks to think what represents a police dispositive in power relations and which are the possible interminglings of its crossings. / O presente trabalho vincula-se ? linha de pesquisa Viol?ncia, Crime e Seguran?a P?blica, do Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Criminais da Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul. A pesquisa tem como objetivo interrogar a exist?ncia de um dispositivo policial, o qual operacionaliza-se atrav?s da subjetiva??o e dessubjetiva??o dos indiv?duos e se coloca para muito al?m da institui??o policial moderna, afetando n?o s? os operadores do sistema penal em geral, mas tamb?m as pr?prias rela??es na sociedade. Para confirmar tal hip?tese, a investiga??o se foca inicialmente no sistema penal brasileiro e sua dupla face contempor?nea, tentando tra?ar n?o s? o encarceramento em massa latente desde o final do s?culo XX mas tamb?m os crimes praticados pelo Estado contra a popula??o negra e pobre. Al?m disso, interroga-se o momento de emerg?ncia da pol?cia moderna, vinculando-a a caracter?sticas elementares de sua atua??o, assim como tra?a-se o pr?prio nascimento e desenvolvimento da pol?cia brasileira, sem deixar de localiz?-la, em geral, sob um paradigma de exce??o agambeniano, ou seja, deslocando-se uma vis?o contratualista da sua atua??o e demonstrando estar essa vinculada tanto ? uma viol?ncia fundadora quanto conservadora, espectral por excel?ncia. Assim, a partir da pol?cia, institui??o que concentra o poder de realizar a seguran?a nas democracias modernas, ? que se buscar pensar o que representa um dispositivo policial nas rela??es de poder e quais as imbrica??es poss?veis de seus atravessamentos.

Submitted by Sandra Pereira (srpereira@ufrrj.br) on 2016-10-04T15:05:57Z No. of bitstreams: 1 2011 - Fernanda Maria da Costa Vieira.pdf: 2529012 bytes, checksum: 8d720183f132a0a02064c33bb6f76838 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-04T15:05:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011 - Fernanda Maria da Costa Vieira.pdf: 2529012 bytes, checksum: 8d720183f132a0a02064c33bb6f76838 (MD5) Previous issue date: 2012-02-28 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / In 2007, as the dossier prepared by the Military Police which aimed to investigate the Movement of Landless Rural Workers and their links with the Revolutionary Armed Forces of Colombia in the north of Rio Grande do Sul, a series of legal actions have been developed , which disclose a conflict that surpasses the competition for territory and political projects and land from the Agricultural Federation of the State of Rio Grande do Sul X MST, with the significant role of the State and Federal Judiciary and the Ministry of Carazinho State and Federal Public , which features the criminal action based on the National Security Law (Law No. 7170/83) and public civil actions that aimed to reduce the performance of the MST, and the resolution of the Board of the Public Prosecutor decided that the extinction of the MST. We understand that the rescue of history that the criminal act is indicative of the current scenario of growth of speeches punitive brand of neoliberal hegemony, where there is an expansion of the processes of criminalization of poverty in general and social movements vindicated, territories marked by the unveiling concept of state of exception, while presenting a line (not so) continued with the colonial past, which is based on the notion of control and submission of the popular classes through the criminal statute. / Em 2007, a partir do dossi? elaborado pelo Brigada Militar, que se propunha a investigar o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra e seus v?nculos com as For?as Armadas Revolucion?rias da Col?mbia na regi?o Norte do Rio Grande do Sul, uma s?rie de a??es jur?dicas foram desenvolvidas, que desvelam um conflito que ultrapassa a disputa pelo territ?rio e de projetos pol?ticos e agr?rios entre Federa??o da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul X MST, contando com a atua??o significativa dos Judici?rios Estadual e Federal de Carazinho e do Minist?rio P?blico Estadual e Federal, onde se destacam a a??o penal com base na Lei de Seguran?a Nacional (Lei n? 7170/83) e A??es Civis P?blicas que objetivavam reduzir a atua??o do MST, bem como a delibera??o do Conselho Superior do Minist?rio P?blico que deliberou pela extin??o do MST. Entendemos que o resgate da hist?ria que gestou a a??o penal ? reveladora do cen?rio atual de crescimento dos discursos punitivos, marca da hegemonia neoliberal, onde se percebe uma amplia??o dos processos de criminaliza??o da pobreza em geral e dos movimentos sociais reivindicat?rios, desvelando territ?rios marcados pelo conceito de estado de exce??o, ao mesmo tempo em que apresenta uma linha (n?o t?o) cont?nua com o passado colonial, que se assenta na no??o de controle e submiss?o das classes populares por meio do estatuto penal.