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Fora do rol : imigrantes nigerianos entre o Estatuto do Estrangeiro e a Nova Lei de Migração

Schroeder, Licia 02 February 2018 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Antropologia, Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social, 2018. / Submitted by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-07-17T20:07:04Z No. of bitstreams: 1 2018_LiciaSchroeder.pdf: 2034682 bytes, checksum: cb1aa7aca75ebc77a4af306c03a02f0b (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-07-20T21:52:41Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2018_LiciaSchroeder.pdf: 2034682 bytes, checksum: cb1aa7aca75ebc77a4af306c03a02f0b (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-20T21:52:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2018_LiciaSchroeder.pdf: 2034682 bytes, checksum: cb1aa7aca75ebc77a4af306c03a02f0b (MD5) Previous issue date: 2018-07-17 / O presente trabalho visa apresentar uma reflexão sobre o fenômeno migratório. Em particular, a pesquisa procura entender as dimensões que pertencem à migração, focando no contexto brasileiro. Partindo da análise de uma pequena comunidade nigeriana estabelecida ao redor da cidade de Brasília, o propósito é de compreender as práticas estatais que moldam as expectativas e as representações dos migrantes que alcançam o país. Além disso, através de uma revisão histórica das políticas de acolhida adotadas no passado, o estudo pretende observar o papel das lógicas governamentais atrás da recepção dos fluxos migratórios. Considerando o hodierno debate, a dissertação inclue uma comparação entre a anterior legislação em matéria de migração, o Estatuto do Estrangeiro, e a Nova Lei de Migração, entrada em vigor recentemente. Ao revelar as forças e os interesses diferentes envolvidos nos processos de regulamentação e inserção dos migrantes no país, focando ainda no caso etnográfico dos nigerianos, a proposta é de expandir a reflexão contemplando as rupturas e as continuidades dos critérios que são aplicados na época contemporânea. / This work aims to present a reflection of the migratory phenomenon. In particular, the research tries to understand the aspects pertaining migration, focusing on the Brazilian reality. Starting from the analysis of a small Nigerian community around the city of Brasilia, the purpose is to comprehend the state practices that shape the expectations and the representations of the mi-grants who arrive in the country. Futhermore, through an historical revision of the reception policies used in the past, this study attempts to observe the role of the governamental logic behind the reception of the migratory flows. Considering the current debate, the dissertation includes a comparison between the last legislation in this area, the “Estatuto do Estrangeiro”, and the New Migration Law, that recently became a law. Revealing which different forces and interests are involved in the regulation and integration processes, the intent is to expand the reflection, contemplating the changing leads and the continuities of the parameters that are ap-plied in the contemporary age.
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Lei de imigra??o no Brasil processos de anistia: O olhar do imigrante boliviano. / Immigration law in Brazil amnesty cases: the look of the bolivian immigrant.

Mesquita, Jacqueline Lobo de 04 April 2016 (has links)
Submitted by Celso Magalhaes (celsomagalhaes@ufrrj.br) on 2018-05-14T14:14:53Z No. of bitstreams: 1 2016 - Jacqueline Lobo de Mesquita.pdf: 2136209 bytes, checksum: a141582bdc2ad3ec8890821c0389a07a (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-14T14:14:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016 - Jacqueline Lobo de Mesquita.pdf: 2136209 bytes, checksum: a141582bdc2ad3ec8890821c0389a07a (MD5) Previous issue date: 2016-04-04 / Funda??o Carlos Chagas Filho de Amparo ? Pesquisa do Estado do RJ - FAPERJ / This work is the result of a survey conducted in S?o Paulo with Bolivian immigrants, as well as two non-governmental institutions on what these were, and if they had some knowledge of the immigration laws in Brazil.The data collected from the survey allowed the perception of the configuration of three types of subjects that conform as knowledge groups. The first has knowledge due to their day to day in the capital, they are mostly people who are already more than ten years in the city and speak Portuguese well. The second type has won certain degree of knowledge because the NGOs, and the third type, does not have any knowledge in the latter there is an intersection between immigrants little or nothing speak Portuguese, with speakers immigrant Portuguese, but they do not need to know the laws because they have sufficient income to pay for lawyers and agents when they need it, while others working in sewing workshops, have no means to pay for the provision of the law knowledgeable services. In the first type, usually immigrants speak more about the fact that the law be retrograde, coined to criminalize the immigrant, the second type speaks more about the needs that revolve around work and how the law should be amended to facilitate for example that students could have the right to work, the third type is silent, except I have purchasing power for these, not really matter what kind of change occurs in this area. The NGOs in turn proved to be true schools with quite specific philosophies, but both agree on the need to change the law, the fees charged reductions, as well as the time spent for immigrants able documented in Brazil. This research was mainly carried out semi-structured questionnaires, field notes, and bibliographic contribution.We believe this research appears necessary because once the Migration Policy is at a time of transition is important to listen to those who go through their daily reality has to say, besides contributing to bibliographic production on the subject. / Este trabalho ? resultado de uma pesquisa realizada na cidade de S?o Paulo com imigrantes bolivianos, bem como com duas institui??es n?o governamentais sobre o que estes achavam, e se ? que tinham algum conhecimento sobre a legisla??o migrat?ria no Brasil. Os dados coletados na pesquisa possibilitaram a percep??o da configura??o de tr?s tipos de sujeitos que se conformam enquanto grupos de conhecimento. O primeiro tem conhecimento devido ao seu dia a dia na capital, s?o em sua maioria pessoas que j? est?o a mais de dez anos na cidade e falam bem portugu?s. O segundo tipo conquistou certo grau de conhecimento devido as Ongs, e o terceiro tipo, n?o possui conhecimento algum, neste ?ltimo existe uma intersec??o entre imigrantes que pouco, ou nada falam o portugu?s, com imigrantes falantes de portugu?s, mas que n?o necessitam conhecer as leis, pois possuem poder aquisitivo suficiente para pagar advogados e despachantes quando precisarem, ao passo que os outros trabalhando em oficinas de costura, n?o possuem meios de pagar pela presta??o de servi?os de conhecedores da lei.No primeiro tipo, normalmente os imigrantes falam mais sobre o fato da lei ser retrograda, cunhada para criminalizar o imigrante, o segundo tipo fala mais sobre as necessidades que giram em torno do trabalho e em como a lei deveria ser alterada para facilitar por exemplo que estudantes pudessem ter o direito de trabalhar, o terceiro tipo nada fala, exceto os eu possuem poder aquisitivo, para estes, n?o importa de fato que tipo de altera??o ocorre neste ?mbito. As Ongs por sua vez revelaram ser verdadeiras escolas, com filosofias bastante especificas, entretanto ambas concordam sobre a necessidade de mudan?a da lei, das redu??es de taxas cobradas, bem como do tempo despendido para que os imigrantes consigam documentar-se no Brasil. Esta pesquisa, foi principalmente realizada com question?rios semi-estruturados, caderno de campo, e aporte bibliogr?fico.Acreditamos esta pesquisa se mostra necess?ria pois uma vez que a Pol?tica Migrat?ria se encontra em um momento de transi??o ? importante ouvir o que aqueles que passam por sua realidade diariamente tem a dizer, al?m de contribuir para produ??o bibliogr?fica sobre o assunto.
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Lei de imigra??o no Brasil e processos de anistia: o olhar do imigrante boliviano / Immigration law in Brazil and amnesty cases: the look of the Bolivian immigrant

Mesquita, Jacqueline Lobo de 04 April 2016 (has links)
Submitted by Celso Magalhaes (celsomagalhaes@ufrrj.br) on 2018-07-25T14:02:05Z No. of bitstreams: 1 2016 - Jacqueline Lobo de Mesquita.pdf: 2136209 bytes, checksum: a141582bdc2ad3ec8890821c0389a07a (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-25T14:02:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016 - Jacqueline Lobo de Mesquita.pdf: 2136209 bytes, checksum: a141582bdc2ad3ec8890821c0389a07a (MD5) Previous issue date: 2016-04-04 / Funda??o Carlos Chagas Filho de Amparo ? Pesquisa do Estado do RJ - FAPERJ / This work is the result of a survey conducted in S?o Paulo with Bolivian immigrants, as well as two non-governmental institutions on what these were, and if they had some knowledge of the immigration laws in Brazil.The data collected from the survey allowed the perception of the configuration of three types of subjects that conform as knowledge groups. The first has knowledge due to their day to day in the capital, they are mostly people who are already more than ten years in the city and speak Portuguese well. The second type has won certain degree of knowledge because the NGOs, and the third type, does not have any knowledge in the latter there is an intersection between immigrants little or nothing speak Portuguese, with speakers immigrant Portuguese, but they do not need to know the laws because they have sufficient income to pay for lawyers and agents when they need it, while others working in sewing workshops, have no means to pay for the provision of the law knowledgeable services. In the first type, usually immigrants speak more about the fact that the law be retrograde, coined to criminalize the immigrant, the second type speaks more about the needs that revolve around work and how the law should be amended to facilitate for example that students could have the right to work, the third type is silent, except I have purchasing power for these, not really matter what kind of change occurs in this area. The NGOs in turn proved to be true schools with quite specific philosophies, but both agree on the need to change the law, the fees charged reductions, as well as the time spent for immigrants able documented in Brazil. This research was mainly carried out semi-structured questionnaires, field notes, and bibliographic contribution.We believe this research appears necessary because once the Migration Policy is at a time of transition is important to listen to those who go through their daily reality has to say, besides contributing to bibliographic production on the subject / Este trabalho ? resultado de uma pesquisa realizada na cidade de S?o Paulo com imigrantes bolivianos, bem como com duas institui??es n?o governamentais sobre o que estes achavam, e se ? que tinham algum conhecimento sobre a legisla??o migrat?ria no Brasil. Os dados coletados na pesquisa possibilitaram a percep??o da configura??o de tr?s tipos de sujeitos que se conformam enquanto grupos de conhecimento. O primeiro tem conhecimento devido ao seu dia a dia na capital, s?o em sua maioria pessoas que j? est?o a mais de dez anos na cidade e falam bem portugu?s. O segundo tipo conquistou certo grau de conhecimento devido as Ongs, e o terceiro tipo, n?o possui conhecimento algum, neste ?ltimo existe uma intersec??o entre imigrantes que pouco, ou nada falam o portugu?s, com imigrantes falantes de portugu?s, mas que n?o necessitam conhecer as leis, pois possuem poder aquisitivo suficiente para pagar advogados e despachantes quando precisarem, ao passo que os outros trabalhando em oficinas de costura, n?o possuem meios de pagar pela presta??o de servi?os de conhecedores da lei.No primeiro tipo, normalmente os imigrantes falam mais sobre o fato da lei ser retrograda, cunhada para criminalizar o imigrante, o segundo tipo fala mais sobre as necessidades que giram em torno do trabalho e em como a lei deveria ser alterada para facilitar por exemplo que estudantes pudessem ter o direito de trabalhar, o terceiro tipo nada fala, exceto os eu possuem poder aquisitivo, para estes, n?o importa de fato que tipo de altera??o ocorre neste ?mbito. As Ongs por sua vez revelaram ser verdadeiras escolas, com filosofias bastante especificas, entretanto ambas concordam sobre a necessidade de mudan?a da lei, das redu??es de taxas cobradas, bem como do tempo despendido para que os imigrantes consigam documentar-se no Brasil. Esta pesquisa, foi principalmente realizada com question?rios semi-estruturados, caderno de campo, e aporte bibliogr?fico.Acreditamos esta pesquisa se mostra necess?ria pois uma vez que a Pol?tica Migrat?ria se encontra em um momento de transi??o ? importante ouvir o que aqueles que passam por sua realidade diariamente tem a dizer, al?m de contribuir para produ??o bibliogr?fica sobre o assunto
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A situação jurídica do migrante laboral no Brasil à luz da organização internacional do trabalho e de seus documentos.

Silva, Lucas Rocha 07 June 2018 (has links)
Submitted by Rosina Valeria Lanzellotti Mattiussi Teixeira (rosina.teixeira@unisantos.br) on 2018-07-19T17:13:48Z No. of bitstreams: 1 Lucas Rocha Silva.pdf: 981422 bytes, checksum: c6b6e4dfb818be4b1bcf91cdb0a8a9d2 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-19T17:13:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Lucas Rocha Silva.pdf: 981422 bytes, checksum: c6b6e4dfb818be4b1bcf91cdb0a8a9d2 (MD5) Previous issue date: 2018-06-07 / A situação do migrante laboral é um assunto alvo de importante normativa internacionalmente e nacionalmente, havendo normativas dentro do sistema das Nações Unidas como a Declaração Universal de Direitos Humanos e a existência da Organização Internacional do Trabalho que estabelece normativas e estudos sobre os direitos sociais aplicáveis. Dispõe-se, portanto, estabelecer no período de 2007 até 2016 até onde havia coadunação ou discrepância entre as resoluções e normativas da Organização Internacional, normas no âmbito universal de aplicabilidade dos Direitos Humanos e a normativa interna brasileira, analisando a Constituição Federal de 1988 e o então vigente Estatuto do Migrante. O estudo visou também tecer breves comentários sobre Lei Nº 13.445/17, conhecida como Lei de Migração e o Decreto 9.199/17 que visou regulamentá-la, estabelecendo pontos principais divergentes com a normativa anterior e eventuais consequências. Visando, ao fim, analisar o estudo promovido pela Organização Internacional do Trabalho acerca das políticas e leis brasileiras sobre o migrante laboral e sua coadunação com a normativa e estudos promovidos pela organização. / The situation of labour migration is a subject of important international and national regulations, with regulations within the United Nations system such as the Universal Declaration of Human Rights and the existence of the International Labor Organization, which establishes regulations and studies on applicable social rights. It is therefore proposed to establish in the period from 2007 to 2016 up to where there was a conflict or discrepancy between the resolutions and norms of the International Organization, norms in the universal scope of the applicability of Human Rights and the Brazilian domestic law, analyzing the Brazil¿s Constitution and the then-current Migrant Statute law. This study also aimed to make brief comments on Law Nº. 13,445/17, known as the Migration Law and Decree 9.199/17, which aimed to regulate it, establishing main points divergent with previous legislation and possible consequences. In the end aiming to analyze the study promoted by the International Labor Organization on the Brazilian policies and laws on labour migrants and their convergency with the norms and studies promoted by the organization.

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