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Desumanização e violação dos direitos humanos nos cárceres de São Paulo: limites e possibilidades de enfrentamentoNicoletti, Aparecida Eliane 12 September 2014 (has links)
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Previous issue date: 2014-09-12 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This thesis tried to reflect on the processes of dehumanization and violation of
the human rights of men and women in prision and identify the possibilities of
expression about the generic-human inside the institution.
In approach of this theme it talked about the creative work as the founding of
the sociability, consciousness and the universality as well as the freedom being a
concrete men s choice. Other issues were addressed to the routine not only in the
extent of privileged place for the reproduction of alienation but also from its
overcoming through art and political ethical praxis.
It looked for placing the transformations of the work in capitalism from the 20th
century, the working class criminalization and presenting a brief historic about the
imprisonment in the state of São Paulo, after the 70th in perspective of
contextualizing. The research focused on the analysis of letters sent by the
imprisoned men and women to Prison Ministry which from them it was understood
the profile and the conditions of the imprisonment, as well as the thematic workshops
held at the Santa Ana Feminine Penitentiary to improve the knowledge about the
violations of the women s rights and their ways of coping it.
In summary, the analysis of the different ways of violation from the specialized
bibliography, institutional documents, reading and review of letters and workshops
had the main purpose to add to the reflection of incarceration in a daily full of
infringements, in which the systems of dehumanization are intensified, being
dominant but not absolute / Esta tese procurou refletir sobre os processos de desumanização e violação
dos direitos humanos de presos e presas e identificar as possibilidades de
expressão das capacidades humano-genéricas no interior da prisão.
Na abordagem deste tema, tratou-se do trabalho criador como fundante da
sociabilidade, da consciência e da universalidade, e da liberdade como escolha
concreta dos homens. Outras questões foram abordadas a respeito do cotidiano,
não só na dimensão de espaço privilegiado para a reprodução da alienação, mas
também de enfrentamento por meio da arte e da práxis ético-política.
Buscou-se situar as transformações do trabalho no capitalismo, a partir do
século XX, a criminalização da classe trabalhadora e apresentar breve histórico do
cárcere no estado de São Paulo, após a década de 1970, na perspectiva de
contextualização.
A pesquisa centrou atenção na análise de cartas enviadas pelas presas e
presos à Pastoral Carcerária, com as quais se apreendeu o perfil e as condições do
aprisionamento, e na realização de oficinas temáticas na Penitenciária Feminina de
Sant´Ana, para aprofundar o conhecimento das violações de direitos com mulheres e
das formas de enfrentamento vistas por elas.
Em síntese, a análise das diferentes formas de violação aprofundadas na
bibliografia especializada, em documentos institucionais, na leitura de cartas e na
realização das oficinas teve o objetivo primordial de contribuir para a reflexão do
encarceramento em um cotidiano repleto de violações, no qual se intensificam
processos de desumanização, que são dominantes, mas não absolutos
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