Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação e Documentação, 2007. / Submitted by Raquel Viana (tempestade_b@hotmail.com) on 2009-11-24T16:05:35Z No. of bitstreams: 1 2007_AdrianoBritoReboucasFreitas.pdf: 529335 bytes, checksum: 9fe3d6c831c90232792d5dbb20024f4b (MD5) / Approved for entry into archive by Joanita Pereira(joanita) on 2009-11-24T18:06:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2007_AdrianoBritoReboucasFreitas.pdf: 529335 bytes, checksum: 9fe3d6c831c90232792d5dbb20024f4b (MD5) / Made available in DSpace on 2009-11-24T18:06:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2007_AdrianoBritoReboucasFreitas.pdf: 529335 bytes, checksum: 9fe3d6c831c90232792d5dbb20024f4b (MD5) Previous issue date: 2007 / A presente pesquisa investiga o problema da evasão da contribuição social sob a perspectiva dos modelos de escolhas racionais. Na primeira parte da pesquisa, foram identificadas na literatura especializada as variáveis consideradas determinantes sobre as decisões relativas ao pagamento de tributos. Posteriormente, as variáveis encontradas foram contextualizadas na legislação fiscal e nos procedimentos das autoridades tributárias no tocante à contribuição social destinada ao financiamento da Previdência Social. Foi construído um banco de dados contendo as variáveis explicativas da evasão da contribuição social - opção pelo SIMPLES, adesão ao REFIS, número de certidões negativas de débito emitidas, auditoria, tamanho da empresa e atividade econômica. A variável dependente do estudo é chamada de índice de conformidade, considerada uma proxy da evasão tributária. O resultado da regressão confirma a relação prevista entre conformidade tributária e suas variáveis explicativas, conforme apontada na literatura sobre evasão. As empresas optantes pelo SIMPLES, na média, possuem níveis de conformidade significativamente mais elevados que aquelas não optantes. O número de certidões negativas de débito emitidas para uma empresa também está positivamente correlacionado ao seu nível de conformidade com a contribuição social. O total de salários pagos pelas empresas, utilizado como representativo do seu tamanho, indica que maiores empresas possuem maiores índices de evasão. A adesão ao REFIS não produziu alterações no índice de conformidade das empresas. Não foi encontrada uma relação significativa entre as auditorias realizadas pelo fisco e o nível de conformidade, provavelmente em virtude do modo como esta variável foi operacionalizada. Diante dos resultados encontrados, recomendam-se outros estudos a partir das conclusões desta pesquisa, a fim de ratificar ou não seus resultados e ampliar seu escopo. Ao final, sugere-se a participação ativa dos órgãos responsáveis pela administração tributária no processo de construção do conhecimento sobre o fenômeno da evasão tributária no Brasil. ___________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This research deals with the problem of social security tax evasion using the rational choice model perspective. In its first part, it comprises a literature research aiming at identifying the determinant variables that act upon the decisions about whether or not to comply with the taxes. After that, it contextualizes the variables in the tax legislation and the tax administration practices related to social security tax that finances Brazilian Social Security system. It builds a database that contains the variables that explains these taxes evasion. These are: whether or not to adopt the SIMPLES and the REFIS, the number of no tax debt warrants and audits, the size of the firm and its economic sector. The dependent variable – the Conformity Index – was considered a proxy of tax evasion. The regression results confirm the existence of dependence of tax compliance on previously identified variables, confirming what was indicated by the literature. The firms that opted for the SIMPLES, on average, have greater levels of conformity than the others. The number of no tax debt warrants issued to a firm, is also positively related to levels of compliance with the social security tax. The total salary paid by the firms, a variable used as representative of its size, indicates that greater firms have higher levels of evasion. The adoption of the REFIS did not alter the levels of compliance. And it was not found any significant relation between the numbers of audits and the level of tax compliance. This is probably due to the way this variable was conceptualized. Further research is recommended in order to ratify these results, and to enhance the scope of the research. The final part of the research suggests an active participation of the taxes administration organizations, in order to develop a better understanding of the phenomenon of Tax Evasion in Brazil.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Exatas, Departamento de Ciência da Computação, 2018. / Submitted by Fabiana Santos (fabianacamargo@bce.unb.br) on 2018-11-07T18:38:41Z No. of bitstreams: 1 2018_SérgioAugustoParáBittencourtNeto.pdf: 5650773 bytes, checksum: 743dbdc02efa3ebbf053f062cbc76e28 (MD5) / Approved for entry into archive by Fabiana Santos (fabianacamargo@bce.unb.br) on 2018-11-12T17:44:26Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2018_SérgioAugustoParáBittencourtNeto.pdf: 5650773 bytes, checksum: 743dbdc02efa3ebbf053f062cbc76e28 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-11-12T17:44:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2018_SérgioAugustoParáBittencourtNeto.pdf: 5650773 bytes, checksum: 743dbdc02efa3ebbf053f062cbc76e28 (MD5) Previous issue date: 2018-11-12 / Esta dissertação apresenta a aplicação associada de selecionados modelos estatísticos e de métodos de mineração de dados para a análise de outliers sobre as informações da Notas Fiscais Eletrônicas e do Livro Fiscal Eletrônico, proporcionando a investigação de novas modalidades de evasão fiscal no ICMS. São combinados: 1. o método de programação matemática da Análise Envoltória de Dados (DEA) para diferenciar as empresas com desempenho relativo de arrecadação ineficiente, dentro de um segmento econômico, e eleger os contribuintes suspeitos para investigação; 2. modelos de análise de séries temporais para avaliação dos dados fiscais atinentes à apuração do imposto (comparação gráfica dos valores reais e respectivas escriturações, gráficos boxplots, decomposição das componentes de tendência e sazonalidade e o modelo de alisamento exponencial Holtz-Winter), com o objetivo de detectar períodos de tempo anômalos (outliers); e 3. outras técnicas estatísticas descritivas (gráficos analíticos da distribuição de frequência), probabilísticas (Desigualdade de Chebyshev e Lei de Newcomb Benford) e o método de mineração por clusterização K-Means sobre as informações fiscais dos contribuintes selecionados, para identificar os registros escriturais e os documentos fiscais sob suspeição. É proposto um recurso computacional construído em linguagem R (plataforma R Studio) para: extrair do banco de dados (ORACLE) da Receita do Distrito Federal, processar as informações aplicando-lhes os modelos e métodos designados, e em conclusão, disponibilizar os resultados em painéis analíticos que facilitam e otimizam o trabalho de auditoria. Assim, a identificação das circunstâncias anômalas, a partir de um tratamento sistemático dos dados, proporciona maior eficiência à atividade de programação fiscal de auditorias tributárias. / This dissertation presents the associated application of selected statistical models and data mining methods for the analysis of outliers on the information of the Electronic Fiscal Notes and the Electronic Fiscal Book, providing the investigation of new types of tax evasions in ICMS. The following methods are applied: 1. the mathematical programming method of Data Envelopment Analysis (DEA) to differentiate companies with inefficient performance relative in the tax collection within an economic segment and to choose suspected taxpayers for research; 2. the analysis of time series used in the evaluation of fiscal data related to the calculation of the ICMS tax (graphical comparison of actual values and respective deeds, boxplot graphs, the decomposition of trend and seasonality components and the Holtz-Winter method), capable of anomalous time periods (outliers) detection; and 3. descriptive statistical analysis (frequency distribution), probabilistic analysis (Chebyshev Inequality and Newcomb Benford Law) and K-Means clustering techniques on selected taxpayers’ tax information to identify book entries and tax documents under suspicion. A computational code in R language (R Studio platform) is developed for: extraction of data from the Federal District Revenue database (ORACLE), processing of the extracted information while applying the designated models and methods and generating the results in panels that facilitate and optimize audit work. Thus, in conclusion, the identification of the anomalous circumstances, based on a systematic treatment of the data, provides greater efficiency to the fiscal programming activity of tax audits.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Universidade Federal da Paraíba, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Programa Multi-Institucional e Inter-Regional de Pós-Graduação em Ciências Contábeis, 2016. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-09-09T19:08:17Z No. of bitstreams: 1 2016_MateusAlexandreCostadosSantos.pdf: 2566682 bytes, checksum: e2cb64759fb7fb3b8854fcf1add5e92e (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-10-10T19:43:10Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_MateusAlexandreCostadosSantos.pdf: 2566682 bytes, checksum: e2cb64759fb7fb3b8854fcf1add5e92e (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-10T19:43:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_MateusAlexandreCostadosSantos.pdf: 2566682 bytes, checksum: e2cb64759fb7fb3b8854fcf1add5e92e (MD5) / Em um ambiente de agência, a evasão tributária pode representar um mecanismo adicional para o exercício do oportunismo gerencial, de modo que a fiscalização tributária estatal atuaria como um instrumento externo de governança “à disposição” da firma. Essa é a ideia central do presente trabalho, cujo objetivo foi investigar o efeito da probabilidade de detecção tributária associada ao Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) sobre as escolhas contábeis das firmas brasileiras de capital aberto. Para tanto, foi desenvolvida uma estrutura teórico-analítica, com base na qual foram provadas as proposições teóricas que suportaram as hipóteses da pesquisa. Nessa análise, foram consideradas 4 decisões relacionadas à evasão tributária, as quais envolveram escolhas contábeis oportunistas e ajustes tributários evasivos. A investigação empírica compreendeu os anos de 2010 a 2013. A amostra foi constituída por 234 firmas, distribuídas entre 6 setores econômicos aqui definidos. Foram analisadas 846 firmas-ano. As escolhas contábeis oportunistas foram representadas pelas acumulações discricionárias, enquanto os ajustes tributários evasivos tiveram como proxy as diferenças contábil-tributárias anormais. Por meio de regressões com base na média condicional e quantílica, verificou-se que, no cenário brasileiro, a probabilidade de detecção tributária restringe as escolhas contábeis oportunistas sobretudo nos níveis mais elevados da distribuição dessas escolhas. Entretanto, as evidências são condicionadas ao tipo de decisão teórica e se mostraram mais contundentes para as firmas submetidas ao acompanhamento econômico-tributário diferenciado, realizado pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, uma vez que tais firmas demonstraram maior sensibilidade ao risco de detecção, tanto em relação às escolhas contábeis quanto aos ajustes tributários totais. As constatações realizadas sugerem que, em algumas situações, os agentes seriam capazes de obter ganhos privados por meio de escolhas contábeis oportunistas, por isso a sensibilidade à governança tributária. ________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / In an agency environment, tax evasion may represent an additional mechanism for the exercise of managerial opportunism, so that the tax enforcement acts as an external instrument of governance "at the disposal" of the firm. This is the central idea of this work, whose objective was to investigate the effect of tax detection probability associated with taxation on income of Brazilian publicly traded firms. For this purpose, a theoretical an analytical framework was developed, based on which have been proved theoretical propositions that supported the research hypothesis. In this analysis, it has considered four decisions related to tax evasion, which involved opportunistic accounting choices and evasive tax adjustments. Empirical research covers the years 2010 to 2013. The sample consisted of 234 firms, distributed between 6 herein defined economic sectors. A total of 846 firms-year were analyzed. Opportunistic accounting choices were represented by discretionary accrual, while evasive tax adjustments proxy was abnormal book-tax differences. Using regressions based on conditional mean and quantile regression, it was found that, in the Brazilian context, the tax probability of detection restricts opportunistic accounting choices especially at the highest levels of the distribution these choices. However, the evidence is conditioned to the type of theoretical decision and were more stronger for firms subject to differentiated economic-tax monitoring, conducted by the Secretariat of Federal Revenue of Brazil, since firms showed greater sensitivity to risk detection, in relation to the accounting choices and to the total tax adjustments. These results suggest, that in some situations, agents would be able to get private benefits by opportunistic accounting choices, so the sensitivity to the tax governance.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Exatas, Departamento de Ciência da Computação, 2016. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2017-01-25T14:49:59Z No. of bitstreams: 1 2016_EbberthLopesdePaula.pdf: 3248212 bytes, checksum: 8a9dd24ed5ebc93ba3f6fc1b9bba4411 (MD5) / Approved for entry into archive by Thayse Natália Cantanhede Santos(thaysesantos@bce.unb.br) on 2017-02-15T20:28:24Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_EbberthLopesdePaula.pdf: 3248212 bytes, checksum: 8a9dd24ed5ebc93ba3f6fc1b9bba4411 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-15T20:28:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_EbberthLopesdePaula.pdf: 3248212 bytes, checksum: 8a9dd24ed5ebc93ba3f6fc1b9bba4411 (MD5) / Este trabalho apresenta o uso de técnicas de mineração de dados para detecção de empresas exportadoras brasileiras suspeitas de operarem exportações fictícias e conseqüente incorrência no crime de lavagem de dinheiro. A partir de estudos de aprendizagem de máquina com algoritmos supervisionados, foi desenvolvido um modelo capaz de classificar empresas suspeitas de operarem exportações fictícias. Em paralelo, foram desenvolvidos ainda estudos não supervisionados com Deep Learning Autoencoder e identificado um padrão de relacionamento entre os atributos numéricos representativos dos dados econômicos, mercantis, tributários e sociais das empresas que permitem a identificação de anomalias em dados de outras empresas. As empresas identificadas a partir do modelo supervisionado proposto neste trabalho foram submetidas à área específica de fiscalização aduaneira dentro da RFB e julgadas aptas a integrarem a programação de seleção para fiscalizações no ano de 2017. A metodologia desenvolvida, seus resultados e sua aplicabilidade foram divulgadas a todos escritórios de pesquisa e investigação da RFB por meio de Informação de Pesquisa e Investigação (IPEI). Um estudo de caso apresentando a metodologia aqui desenvolvida está previsto para ocorrer no 1o Encontro Nacional da RedeLab de 2017. Melhorias futuras a este trabalho incluem a detecção de anomalias e classificação de suspeição na exportação com maior granularidade dos dados, permitindo a sua identificação independente da empresa: por exemplo, a partir de transações, por rotas de produtos ou por tipo de mercadoria. / This research presents the use of data mining techniques to detect brazilian exporting companies suspected of operating dummy exports and consequently incurring the crime of money laundering. Based on studies involving supervised analyzes, a model was developed capable of classifying companies suspected of operating dummy exports. Based on studies with Deep Learning Autoencoder, a pattern of relationship was identified between the numerical attributes representative of the economic and tax data of the companies. From this pattern, is possible to identify anomalies in data of another companies. The companies identified in this study were submitted to the specific area of customs supervision and found fit to integrate the selection schedule for inspections in the year 2017. The technique developed was disclosed to all investigation offices of the RFB through a document called IPEI. A case study presenting the methodology developed is expected to take place at the first national meeting of RedeLab 2017. Future improvements to this work include detection of anomalies and classification of export suspicious with greater granularity of the data, allowing them to be identified independently of the company: for example from transactions, product routes and by commodity type.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Departamento de Economia, 2005. / Submitted by Thaíza da Silva Santos (thaiza28@hotmail.com) on 2011-02-11T01:40:17Z No. of bitstreams: 1 2005_CarlosAntonioSilvaSantos.pdf: 1538912 bytes, checksum: 831c9ce037ccca11b3e4545ab49390f9 (MD5) / Approved for entry into archive by Luanna Maia(luanna@bce.unb.br) on 2011-03-22T14:21:29Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2005_CarlosAntonioSilvaSantos.pdf: 1538912 bytes, checksum: 831c9ce037ccca11b3e4545ab49390f9 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-03-22T14:21:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2005_CarlosAntonioSilvaSantos.pdf: 1538912 bytes, checksum: 831c9ce037ccca11b3e4545ab49390f9 (MD5) / O objetivo deste trabalho é, dado um nível de enforcement governamental, verificar a existência de uma relação determinística entre alíquota do imposto de importação e sonegação fiscal nas importações. Para tanto, a partir das divergências dos dados de exportação na origem (exportações norte-americanas destinadas ao Brasil) e importação no destino (importações brasileiras oriundas dos EUA), é construída uma variável que serve de proxy para sonegação fiscal nas importações (gap de evasão). Para verificar a relação entre este gap de evasão e o nível da alíquota do imposto de importação são construídas cross sections para os anos de 1998, 1999, 2000, 2001, 2002 e 2003, cujas unidades de observação são os produtos que compõem a pauta comercial, ao nível de 6 dígitos da NCM. Estas croos sections são submetidas a estimações por meio do método dos Mínimos Quadrados Ordinários (MQO). Os resultados obtidos indicam, ao nível de significância de 1%: (i) uma relação positiva entre alíquota e gap de evasão (0,17), o que caracteriza a existência de sonegação via subfaturamento de importações; (ii) uma relação negativa entre alíquota do produto similiar e o gap de evasão do produto considerado (-0,20), sugerindo a existência de sonegação via classificação incorreta de produtos; e (iii) uma relação positiva entre participação do produto no comércio e gap de evasão. Estes resultados corroboram as resultados teóricos apresentados por Allinghan e Sandmo (1972) e os resultados empíricos apresentados por Fisman e Wei (2004). _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The objective of this dissertation is to identify the relationship between import tax rates and import tax evasion. By its very nature, tax evasion is difficult to observe. So, in this paper, we use as a proxy for tax evasion the difference between the values of exports on the source (United States) and imports on the destiny (Brazil), hereafter denominated evasion gap. In order to investigate the relationship between evasion gap and tariff rates, we build up cross sections for 6 years (1998, 1999, 2000, 2001, 2002 e 2003) and a panel data, for the same period. As the data are available at a very disaggregated product level, we can measure evasion quite accurately. Matching up this evasion gap with the tariff schedule at the product level, we examine the effect of tax rates on tax evasion. The results of the estimations, at a significance level of 1%, are: (i) a positive relation between tariff and gap evasion (0,17); (ii) a negative relation between the similar product tariff and evasion gap (-0,20); and (iii) a positive relation between the product participation on the total trade and evasion gap. These results confirm the economic theory of tax evasion (Allinghan and Sandmo (1972)) and the empirical results obtained, recently, by Fisman and Wei (2004).