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A questionável energia do desenvolvimento: a construção do parque gerador hidrelétrico brasileiro e a expropriação camponesa / The questionable development of energy: the construction of Brazilian hydroelectric generating facilities and the peasant expropriationNaves, Jaqueline de Cássia 23 August 2010 (has links)
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Previous issue date: 2010-08-23 / This study presents the dynamics of the disputed territories, using analysis as the conflict between the
model of the Brazilian electric power generation, focused on hydroelectric power source and peasant
dispossession caused by the construction of hydroelectric plants in Brazil. The text is organized by
presenting the relationship between the development model adopted by the Brazilian government and
its policies aimed at the electricity sector between the years 1945-1990, during which experiences the
largest buildings of hydroelectric and strengthens the option for hydroelectricity. Thus, the state in
Brazil has acted as administrator but as a producer of energy in this period. The measures imposed on
the peripheral capitalist countries during the restructuring of the capitalist mode of production in the
years 1980-1990 yielded a number of measures of fit for these economies, such as the
desancionalização the economy that led to the privatization of public enterprises and opening the
economy to international capital thereby aggravating the dependency of these economies to foreign
capital. The electrical sector in Brazil is among the sectors that has opened for denationalization, as the
privatization of several production units, state-owned generation and power trading. The lack of
investment in installed capacity due to the economic crisis of the 1980s, coupled with the growing
demand for electricity and the national electric system susceptibility to weather weather Brazil is
experiencing a crisis of energy supply in 2001. The Blackout of 2001 triggered the opening of the law
of power generation and environment for private sector participation intensifies the self-producers and
independent producers who have invested heavily in production facilities hydroelectric facilities. The
sector that has invested in increased production of hydroelectric power was the sector of electrointensive
industries, interested in getting cheap hydropower and private industries such as Alcoa
Aluminio SA and Votorantim Energia. Because of the blackout measures the government authorizes
the construction of new dams without proper environmental and social rigor, resulting in several cases
of irregularities in construction producing irreparable social and environmental impacts. UHE Serra
Facão in Catalão (GO) was approved without a criterion of these plants by IBAMA, resulting in this
way, the peasant expropriation and environmental damage, such as the death of part of icitiofauna. The
fourth chapter presents the relationship of peasant with its territory based on the inseparable triad of
ethics peasant: family, land and labor. The construction of the territory and territorialization of the
peasant resistance movement against expropriation produced by UHE Serra Facão and the effects on
the lives of some peasants who were deterritorialized / reterritorialized by UHE Serra Facão. / O presente trabalho busca apresentar a dinâmica dos territórios em disputa, usando como
análise o conflito entre o modelo de geração de energia elétrico brasileiro, concentrado na
fonte hidrelétrica e a expropriação camponesa causada pela construção de hidrelétricas no
Brasil. O texto se organiza apresentando a relação entre o modelo de desenvolvimento adotado
pelo Estado brasileiro e suas políticas direcionadas ao setor elétrico entre os anos de 1945-
1990, período onde ocorrem as maiores construções de usinas hidrelétricas e se fortalece a
opção pela hidroeletricidade. Desta forma, o Estado no Brasil desempenhou a função de
administrador, mas também de produtor de energia naquele período. As medidas impostas aos
países de capitalismo periférico no período da reestruturação do modo capitalista de produção
nos anos 1980-1990 produziu inúmeras medidas de ajuste à estas economias, tais como, a
desnacionalização da economia que implicou a privatização das empresas públicas e a
abertura da economia ao capital internacional, agravando, assim, a dependência destas
economias ao capital estrangeiro. O setor elétrico no Brasil foi um dos setores que mais se
abriu à desnacionalização, como a privatização de várias unidades produtoras, estatais de
geração e comercialização de energia. A falta de investimentos na potência instalada em razão
da crise econômica dos anos 1980, aliado ao crescimento da demanda por energia elétrica e
suscetibilidade do sistema elétrico nacional às intempéries metereológicas o Brasil vive a
crise do fornecimento de energia no ano de 2001. O Apagão de 2001 desencadeou a abertura
da legislação de geração elétrica e ambiental para o setor privado, intensifica-se a participação
dos autoprodutores e produtores independentes que investiram maciçamente em unidades de
produção hidrelétrica privada. O setor que mais investiu no crescimento da produção de
energia hidrelétrica foi o setor das indústrias eletrointensivas, interessados em conseguir
energia hidrelétrica barata e privada, como as indústrias Alcoa Alumínio S.A. e Votorantim
Energia. Em razão das medidas do apagão o governo autoriza a construção de novas
hidrelétricas sem o devido rigor ambiental e social, resultando assim, em vários casos de
irregularidades nas construções produzindo impactos socioambientais irreparáveis. A UHE
Serra do Facão no município de Catalão (GO) foi uma destas usinas aprovadas pelo IBAMA,
que apresentaram problemas no EIA/RIMA e no PBA, e que provocaram a expropriação
camponesa e prejuízos ambientais, tal como, a mortandade de parcela da icitiofauna. O quarto
capítulo apresenta-se a relação do camponês com seu território baseado na tríade indissociável
da ética camponesa: família, terra e trabalho. A construção do território camponês e a
territorialização do movimento de resistência contra a expropriação produzida por UHE Serra
do Facão, bem como os efeitos na vida de alguns camponeses que foram
desterritorializados/reterritorializados por UHE Serra do Facão.
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