Submitted by Cláudia Bueno (claudiamoura18@gmail.com) on 2016-02-04T12:58:19Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Jaqueline de Cássia Naves - 2010.pdf: 18926283 bytes, checksum: 7b59c63e7dd39dcf5a9c91ba8fe7f8f2 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2016-02-11T11:24:14Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Jaqueline de Cássia Naves - 2010.pdf: 18926283 bytes, checksum: 7b59c63e7dd39dcf5a9c91ba8fe7f8f2 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-11T11:24:14Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Jaqueline de Cássia Naves - 2010.pdf: 18926283 bytes, checksum: 7b59c63e7dd39dcf5a9c91ba8fe7f8f2 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Previous issue date: 2010-08-23 / This study presents the dynamics of the disputed territories, using analysis as the conflict between the model of the Brazilian electric power generation, focused on hydroelectric power source and peasant dispossession caused by the construction of hydroelectric plants in Brazil. The text is organized by presenting the relationship between the development model adopted by the Brazilian government and its policies aimed at the electricity sector between the years 1945-1990, during which experiences the largest buildings of hydroelectric and strengthens the option for hydroelectricity. Thus, the state in Brazil has acted as administrator but as a producer of energy in this period. The measures imposed on the peripheral capitalist countries during the restructuring of the capitalist mode of production in the years 1980-1990 yielded a number of measures of fit for these economies, such as the desancionalização the economy that led to the privatization of public enterprises and opening the economy to international capital thereby aggravating the dependency of these economies to foreign capital. The electrical sector in Brazil is among the sectors that has opened for denationalization, as the privatization of several production units, state-owned generation and power trading. The lack of investment in installed capacity due to the economic crisis of the 1980s, coupled with the growing demand for electricity and the national electric system susceptibility to weather weather Brazil is experiencing a crisis of energy supply in 2001. The Blackout of 2001 triggered the opening of the law of power generation and environment for private sector participation intensifies the self-producers and independent producers who have invested heavily in production facilities hydroelectric facilities. The sector that has invested in increased production of hydroelectric power was the sector of electrointensive industries, interested in getting cheap hydropower and private industries such as Alcoa Aluminio SA and Votorantim Energia. Because of the blackout measures the government authorizes the construction of new dams without proper environmental and social rigor, resulting in several cases of irregularities in construction producing irreparable social and environmental impacts. UHE Serra Facão in Catalão (GO) was approved without a criterion of these plants by IBAMA, resulting in this way, the peasant expropriation and environmental damage, such as the death of part of icitiofauna. The fourth chapter presents the relationship of peasant with its territory based on the inseparable triad of ethics peasant: family, land and labor. The construction of the territory and territorialization of the peasant resistance movement against expropriation produced by UHE Serra Facão and the effects on the lives of some peasants who were deterritorialized / reterritorialized by UHE Serra Facão. / O presente trabalho busca apresentar a dinâmica dos territórios em disputa, usando como análise o conflito entre o modelo de geração de energia elétrico brasileiro, concentrado na fonte hidrelétrica e a expropriação camponesa causada pela construção de hidrelétricas no Brasil. O texto se organiza apresentando a relação entre o modelo de desenvolvimento adotado pelo Estado brasileiro e suas políticas direcionadas ao setor elétrico entre os anos de 1945- 1990, período onde ocorrem as maiores construções de usinas hidrelétricas e se fortalece a opção pela hidroeletricidade. Desta forma, o Estado no Brasil desempenhou a função de administrador, mas também de produtor de energia naquele período. As medidas impostas aos países de capitalismo periférico no período da reestruturação do modo capitalista de produção nos anos 1980-1990 produziu inúmeras medidas de ajuste à estas economias, tais como, a desnacionalização da economia que implicou a privatização das empresas públicas e a abertura da economia ao capital internacional, agravando, assim, a dependência destas economias ao capital estrangeiro. O setor elétrico no Brasil foi um dos setores que mais se abriu à desnacionalização, como a privatização de várias unidades produtoras, estatais de geração e comercialização de energia. A falta de investimentos na potência instalada em razão da crise econômica dos anos 1980, aliado ao crescimento da demanda por energia elétrica e suscetibilidade do sistema elétrico nacional às intempéries metereológicas o Brasil vive a crise do fornecimento de energia no ano de 2001. O Apagão de 2001 desencadeou a abertura da legislação de geração elétrica e ambiental para o setor privado, intensifica-se a participação dos autoprodutores e produtores independentes que investiram maciçamente em unidades de produção hidrelétrica privada. O setor que mais investiu no crescimento da produção de energia hidrelétrica foi o setor das indústrias eletrointensivas, interessados em conseguir energia hidrelétrica barata e privada, como as indústrias Alcoa Alumínio S.A. e Votorantim Energia. Em razão das medidas do apagão o governo autoriza a construção de novas hidrelétricas sem o devido rigor ambiental e social, resultando assim, em vários casos de irregularidades nas construções produzindo impactos socioambientais irreparáveis. A UHE Serra do Facão no município de Catalão (GO) foi uma destas usinas aprovadas pelo IBAMA, que apresentaram problemas no EIA/RIMA e no PBA, e que provocaram a expropriação camponesa e prejuízos ambientais, tal como, a mortandade de parcela da icitiofauna. O quarto capítulo apresenta-se a relação do camponês com seu território baseado na tríade indissociável da ética camponesa: família, terra e trabalho. A construção do território camponês e a territorialização do movimento de resistência contra a expropriação produzida por UHE Serra do Facão, bem como os efeitos na vida de alguns camponeses que foram desterritorializados/reterritorializados por UHE Serra do Facão.

Submitted by Irene Nascimento (irene.kessia@ufpe.br) on 2017-03-27T18:23:25Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) COSTA_SAULO_BARROS_tese.pdf: 5095646 bytes, checksum: a517110a1cc907a14aa45c0889fc122d (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-27T18:23:25Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) COSTA_SAULO_BARROS_tese.pdf: 5095646 bytes, checksum: a517110a1cc907a14aa45c0889fc122d (MD5) Previous issue date: 2016-06-20 / CAPES / A resistência e autonomia camponesa são elementos presentes nas ações de camponeses do Baixo Parnaíba Maranhense, diante do avanço do agronegócio de soja e eucalipto e, ainda, a contínua transformação do cerrado em florestas e campos. Nos anos 1990, este tipo de desenvolvimento se complexifica no Estado do Maranhão, com a migração de produtores do Sul do Estado para o Leste, como também do aumento das áreas cultivadas com pinos em municípios como Urbano Santos. Diversos conflitos ambientais e territoriais são desenvolvidos, transformando a diversidade de chapadas e baixões em espaços geográficos distantes. Empresas como a Suzano Papel e Celulose S. A. possuem papel central neste contexto, atrelando as áreas de cultivos, equipamentos industriais de transporte e logística, além da recém-­inaugurada planta industrial da empresa, em Imperatriz, Maranhão. Assim, o objetivo desta tese foi explicar as resistências dos camponeses que se estabelecem no âmbito do conflito territorial, frente ao incremento do cultivo de eucalipto no Baixo Parnaíba maranhense, no município de Urbano Santos, com aporte a Associação de Moradores São Raimundo. Como elemento desta pesquisa, a tese investigada foi que a luta e resistência dos camponeses se desenvolve frente à produção agroexportadora de eucalipto, afirmando como fundantes para sua reprodução: os usos da natureza, a posse histórica da terra e seu modelo produtivo, que entrelaça espaços tanto das chapadas quanto dos baixões, em um único território. Como resultado, observou-­se que a resistência concreta camponesa (SCOTT, 2013) possui a dimensão da autonomia e da luta, construída historicamente e materializada em ações que promovem mudanças radicais nas estruturas do Estado, assim como enfretamentos diretos com a empresa Suzano Papel e Celulose S. A. A lei do bacuri verde, que foi criada e aprovada pelo território da comunidade São Raimundo, município de Urbano Santos, Maranhão, em dezembro de 2012, com base nos princípios do extrativismo coletivo e diversificado, tem como princípio a luta contra o avanço dos plantios de eucalipto nos territórios de comunidades encurraladas multilateral e espacialmente na região. Esta lei revela a política que estes sujeitos tecem em suas práticas, demarcando seus modos de vida em vias do avanço do capitalismo agrário, consolidando o território camponês do Baixo Parnaíba a partir das suas representações espaciais das chapadas e dos baixões. Esta diversidade de usos e modos de vida de sujeitos e suas resistências internas pela preservação e uso do cerrado, descrevem outra polifonia na cartografia das resistências e dos territórios comunitários. / Peasant resistance and autonomy are elements present in the actions of peasants of Baixo Parnaíba from Maranhão against the soybean and eucalyptus agribusiness advance, and also the continuous change of cerrado in forests and fields. In the 1990s, this type of development is becoming more complex in the state of Maranhão with the migration from southern producers to the East of the state, as well as the increase of cultivated areas with pins in towns as Urbano Santos. Several environmental and territorial conflicts are developed, transforming the diversity of chapadas and baixões in distant geographical areas. Companies like Suzano Papel e Celulose S.A. has a central role in this context, linking to the areas of industrial crops the transport and logistics equipment, in addition to the newly opened industrial plant of the company in Imperatriz, Maranhão. Thus, the objective of this thesis was to explain the resistance of peasants who are established within the territorial conflict, against the increase of eucalyptus cultivation in the Baixo Parnaíba from Maranhão, in the town of Urbano Santos, with the contribution of the Dwellers Association of São Raimundo. As part of this research, the investigation of the thesis was the struggle and resistance developed by the peasants across the agro-­export production of eucalyptus, stating as foundational for their reproduction: the uses of the nature, the historical ownership of land and its productive model, which interweaves spaces of both chapadas and baixões in a single territory. As a result, it was observed that the peasant specific resistance (SCOTT, 2013) has the dimension of autonomy and struggle, historically built and materialized in actions that promote radical changes in state structures, as well as the direct confrontations with the company Suzano Papel and Celulose S.A. The law of the green bacuri, which was created and approved by the territory of São Raimundo’s community, in the town of Urbano Santos, Maranhão, in December 2012, was based on the principles: collective and diverse extraction, has as principle the fight against the advance of eucalyptus plantations in the territories of corralled communities multilateral and spatially in the region. This law reveals the policy that these subjects weave in their practices, demarcating their livelihoods in the process of the agrarian capitalism forward, consolidating the peasant territory of the Baixo Parnaíba from their spatial representations of chapadas and baixões. This diversity of uses and ways of life of individuals and their internal resistances for the preservation, and use of cerrado describe another polyphony in the mapping of resistance and community territories.