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A questionável energia do desenvolvimento: a construção do parque gerador hidrelétrico brasileiro e a expropriação camponesa / The questionable development of energy: the construction of Brazilian hydroelectric generating facilities and the peasant expropriation

Naves, Jaqueline de Cássia 23 August 2010 (has links)
Submitted by Cláudia Bueno (claudiamoura18@gmail.com) on 2016-02-04T12:58:19Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Jaqueline de Cássia Naves - 2010.pdf: 18926283 bytes, checksum: 7b59c63e7dd39dcf5a9c91ba8fe7f8f2 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2016-02-11T11:24:14Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Jaqueline de Cássia Naves - 2010.pdf: 18926283 bytes, checksum: 7b59c63e7dd39dcf5a9c91ba8fe7f8f2 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-11T11:24:14Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Jaqueline de Cássia Naves - 2010.pdf: 18926283 bytes, checksum: 7b59c63e7dd39dcf5a9c91ba8fe7f8f2 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Previous issue date: 2010-08-23 / This study presents the dynamics of the disputed territories, using analysis as the conflict between the model of the Brazilian electric power generation, focused on hydroelectric power source and peasant dispossession caused by the construction of hydroelectric plants in Brazil. The text is organized by presenting the relationship between the development model adopted by the Brazilian government and its policies aimed at the electricity sector between the years 1945-1990, during which experiences the largest buildings of hydroelectric and strengthens the option for hydroelectricity. Thus, the state in Brazil has acted as administrator but as a producer of energy in this period. The measures imposed on the peripheral capitalist countries during the restructuring of the capitalist mode of production in the years 1980-1990 yielded a number of measures of fit for these economies, such as the desancionalização the economy that led to the privatization of public enterprises and opening the economy to international capital thereby aggravating the dependency of these economies to foreign capital. The electrical sector in Brazil is among the sectors that has opened for denationalization, as the privatization of several production units, state-owned generation and power trading. The lack of investment in installed capacity due to the economic crisis of the 1980s, coupled with the growing demand for electricity and the national electric system susceptibility to weather weather Brazil is experiencing a crisis of energy supply in 2001. The Blackout of 2001 triggered the opening of the law of power generation and environment for private sector participation intensifies the self-producers and independent producers who have invested heavily in production facilities hydroelectric facilities. The sector that has invested in increased production of hydroelectric power was the sector of electrointensive industries, interested in getting cheap hydropower and private industries such as Alcoa Aluminio SA and Votorantim Energia. Because of the blackout measures the government authorizes the construction of new dams without proper environmental and social rigor, resulting in several cases of irregularities in construction producing irreparable social and environmental impacts. UHE Serra Facão in Catalão (GO) was approved without a criterion of these plants by IBAMA, resulting in this way, the peasant expropriation and environmental damage, such as the death of part of icitiofauna. The fourth chapter presents the relationship of peasant with its territory based on the inseparable triad of ethics peasant: family, land and labor. The construction of the territory and territorialization of the peasant resistance movement against expropriation produced by UHE Serra Facão and the effects on the lives of some peasants who were deterritorialized / reterritorialized by UHE Serra Facão. / O presente trabalho busca apresentar a dinâmica dos territórios em disputa, usando como análise o conflito entre o modelo de geração de energia elétrico brasileiro, concentrado na fonte hidrelétrica e a expropriação camponesa causada pela construção de hidrelétricas no Brasil. O texto se organiza apresentando a relação entre o modelo de desenvolvimento adotado pelo Estado brasileiro e suas políticas direcionadas ao setor elétrico entre os anos de 1945- 1990, período onde ocorrem as maiores construções de usinas hidrelétricas e se fortalece a opção pela hidroeletricidade. Desta forma, o Estado no Brasil desempenhou a função de administrador, mas também de produtor de energia naquele período. As medidas impostas aos países de capitalismo periférico no período da reestruturação do modo capitalista de produção nos anos 1980-1990 produziu inúmeras medidas de ajuste à estas economias, tais como, a desnacionalização da economia que implicou a privatização das empresas públicas e a abertura da economia ao capital internacional, agravando, assim, a dependência destas economias ao capital estrangeiro. O setor elétrico no Brasil foi um dos setores que mais se abriu à desnacionalização, como a privatização de várias unidades produtoras, estatais de geração e comercialização de energia. A falta de investimentos na potência instalada em razão da crise econômica dos anos 1980, aliado ao crescimento da demanda por energia elétrica e suscetibilidade do sistema elétrico nacional às intempéries metereológicas o Brasil vive a crise do fornecimento de energia no ano de 2001. O Apagão de 2001 desencadeou a abertura da legislação de geração elétrica e ambiental para o setor privado, intensifica-se a participação dos autoprodutores e produtores independentes que investiram maciçamente em unidades de produção hidrelétrica privada. O setor que mais investiu no crescimento da produção de energia hidrelétrica foi o setor das indústrias eletrointensivas, interessados em conseguir energia hidrelétrica barata e privada, como as indústrias Alcoa Alumínio S.A. e Votorantim Energia. Em razão das medidas do apagão o governo autoriza a construção de novas hidrelétricas sem o devido rigor ambiental e social, resultando assim, em vários casos de irregularidades nas construções produzindo impactos socioambientais irreparáveis. A UHE Serra do Facão no município de Catalão (GO) foi uma destas usinas aprovadas pelo IBAMA, que apresentaram problemas no EIA/RIMA e no PBA, e que provocaram a expropriação camponesa e prejuízos ambientais, tal como, a mortandade de parcela da icitiofauna. O quarto capítulo apresenta-se a relação do camponês com seu território baseado na tríade indissociável da ética camponesa: família, terra e trabalho. A construção do território camponês e a territorialização do movimento de resistência contra a expropriação produzida por UHE Serra do Facão, bem como os efeitos na vida de alguns camponeses que foram desterritorializados/reterritorializados por UHE Serra do Facão.

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