Submitted by Edileide Reis (leyde-landy@hotmail.com) on 2013-04-17T18:56:35Z No. of bitstreams: 1 Tercio Souza.pdf: 653424 bytes, checksum: 6d606e3ff997d71434d31fb919e56d1d (MD5) / Approved for entry into archive by Rodrigo Meirelles(rodrigomei@ufba.br) on 2013-05-09T17:41:15Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tercio Souza.pdf: 653424 bytes, checksum: 6d606e3ff997d71434d31fb919e56d1d (MD5) / Made available in DSpace on 2013-05-09T17:41:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tercio Souza.pdf: 653424 bytes, checksum: 6d606e3ff997d71434d31fb919e56d1d (MD5) Previous issue date: 2009 / A presente dissertação parte do pluralismo e da democracia nas relações de trabalho para identificar alguns contornos das relações coletivas no direito brasileiro. Digo que a eficácia da negociação coletiva encontra-se vinculada à melhoria das condições dos trabalhadores em bem-estar social. Digo ainda que em função dessa necessidade o “pleno emprego” impõe a adoção de todos os instrumentos cabíveis inclusive a possível extinção dos contratos de trabalho em vigor para o acesso de novos trabalhadores a um mesmo posto de trabalho; tudo para concluir que é possível negociação coletiva em que se imponha a extinção compulsória dos contratos de trabalho. / Salvador