Submitted by Teresa Cristina Rosenhayme (teresa.rosenhayme@cprm.gov.br) on 2018-07-26T12:51:26Z No. of bitstreams: 1 Tese Gustavo Alexandre Silva.pdf: 19046661 bytes, checksum: 3baed0da308311d0897a8e82a35baf1a (MD5) / Approved for entry into archive by Jéssica Gonçalves (jessica.goncalves@cprm.gov.br) on 2018-07-30T10:20:18Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese Gustavo Alexandre Silva.pdf: 19046661 bytes, checksum: 3baed0da308311d0897a8e82a35baf1a (MD5) / Approved for entry into archive by Jéssica Gonçalves (jessica.goncalves@cprm.gov.br) on 2018-07-30T10:20:36Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese Gustavo Alexandre Silva.pdf: 19046661 bytes, checksum: 3baed0da308311d0897a8e82a35baf1a (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-30T10:20:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese Gustavo Alexandre Silva.pdf: 19046661 bytes, checksum: 3baed0da308311d0897a8e82a35baf1a (MD5) Previous issue date: 2018

Submitted by Roberta Silva (roberta.silva@cprm.gov.br) on 2013-09-25T14:02:57Z No. of bitstreams: 1 isao_shintaku.pdf: 4994210 bytes, checksum: 6dcf57d8396aa73211942edabcd856b2 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-09-25T14:02:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 isao_shintaku.pdf: 4994210 bytes, checksum: 6dcf57d8396aa73211942edabcd856b2 (MD5) Previous issue date: 1998 / Item withdrawn by Roberta Silva (roberta.silva@cprm.gov.br) on 2013-10-22T13:17:04Z Item was in collections: Dissertações (ID: 44) No. of bitstreams: 1 isao_shintaku.pdf: 4994210 bytes, checksum: 6dcf57d8396aa73211942edabcd856b2 (MD5) / Item reinstated by Roberta Silva (roberta.silva@cprm.gov.br) on 2013-10-23T17:10:28Z Item was in collections: Dissertações (ID: 44) No. of bitstreams: 1 isao_shintaku.pdf: 4994210 bytes, checksum: 6dcf57d8396aa73211942edabcd856b2 (MD5) / Este trabalho aborda os principais fatos econômicos que envolvem a exploração mineral, indo desde os aspectos geológicos, seleção de áreas, passando pelo o investimento inicial, suas dificuldades e deficiências, suas características, bem como o comportamento dos investimentos na exploração mineral no Brasil e em outros países. O Brasil, um dos maiores potenciais mineiros do mundo, tanto pela sua extensão territorial como por sua diversidade geológica, sofre uma perda significativa nos investimentos em pesquisa mineral, pois não oferece um clima adequado aos moldes internacionais, para entrada de capitais, comprometendo, o processo de geração de jazidas e, conseqüentemente, a descoberta de novas minas e o seu aproveitamento. Um levantamento comparativo dos investimentos em exploração mineral em diversos paises contemplando período o 1986-1995 indica que o Brasil ainda não ocupa uma posição de destaque no cenário mundial. Foram identificados nesta dissertação os riscos da exploração mineral, os tipos, e como podem ser administrados. Além disso, foi feita uma análise dos fatores que influenciam a tomada de decisão de um investimento mineral e, sob a forma de estudo de caso, foram abordados os aspectos econômicos do ouro

Busca-se, por meio da presente tese, rever a natureza jurídica atribuída aos royalties do petróleo pela doutrina majoritária no Brasil, que os caracteriza como um preço público devido pelas companhias petrolíferas à União, em contraprestação a um direito de exploração de bem público, do qual este ente político detém a propriedade. Intenta-se demonstrar que se trata, na verdade, de um pagamento realizado em contraprestação à alienação de um bem público (o petróleo) ao particular, o que traz consequências profundas à forma como tais receitas serão classificadas na Lei Orçamentária Anual dos três entes federativos, bem como ao grau de restrição a sua aplicação. Aceita essa posição, os royalties passarão a ser classificados nas Leis Orçamentárias como receitas de capital, fruto da alienação de um bem público, e não mais como uma receita corrente patrimonial, decorrente da exploração de um bem público. Assim, uma vez classificados como receitas de capital, somente poderão ser aplicados em despesas de capital, ou seja, basicamente em investimentos e inversões financeiras, de acordo com o artigo 44 da Lei de Responsabilidade Fiscal, ficando vedada a possibilidade, tal qual tem sido feito, de serem utilizados no custeio da máquina pública, aplicação contrária a uma lógica de uso sustentável dessas receitas / The objective of this thesis is to review the nature of royalties given by the majority doctrine in Brazil, which characterize it as a public price payable by oil companies to the Union, in consideration of a right to explore a public good. We aim to demonstrate that it is actually a payment made in consideration for the sale of a public good (oil), which has profound consequences on how such revenues shall be classified in the Annual Budget Law of the three political entities in Brazil (Union, states and municipalities), as well as the degree of restriction to their application. Accepted our position, the royalties will be classified in Budgetary Laws as capital revenue, resulting from the sale of a public asset and not as a current revenue, due to an use of a public good. So, once classified as a capital revenue, royalties may only be used in capital expenditures, like investments, in accordance with Article 44 of the Fiscal Responsibility Law, not in current expenditures that represents an application contrary to the logic of sustainable use of these revenues

Submitted by Teresa Cristina Rosenhayme (teresa.rosenhayme@cprm.gov.br) on 2018-08-02T18:23:41Z No. of bitstreams: 1 Dissertação de Dayse M.G. Lavra.pdf: 890002 bytes, checksum: b43786b7a75b9a13506ab48d638cbdfc (MD5) / Approved for entry into archive by Jéssica Gonçalves (jessica.goncalves@cprm.gov.br) on 2018-08-06T15:01:15Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação de Dayse M.G. Lavra.pdf: 890002 bytes, checksum: b43786b7a75b9a13506ab48d638cbdfc (MD5) / Approved for entry into archive by Jéssica Gonçalves (jessica.goncalves@cprm.gov.br) on 2018-08-06T15:01:29Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação de Dayse M.G. Lavra.pdf: 890002 bytes, checksum: b43786b7a75b9a13506ab48d638cbdfc (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-06T15:01:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação de Dayse M.G. Lavra.pdf: 890002 bytes, checksum: b43786b7a75b9a13506ab48d638cbdfc (MD5) Previous issue date: 2018

Busca-se, por meio da presente tese, rever a natureza jurídica atribuída aos royalties do petróleo pela doutrina majoritária no Brasil, que os caracteriza como um preço público devido pelas companhias petrolíferas à União, em contraprestação a um direito de exploração de bem público, do qual este ente político detém a propriedade. Intenta-se demonstrar que se trata, na verdade, de um pagamento realizado em contraprestação à alienação de um bem público (o petróleo) ao particular, o que traz consequências profundas à forma como tais receitas serão classificadas na Lei Orçamentária Anual dos três entes federativos, bem como ao grau de restrição a sua aplicação. Aceita essa posição, os royalties passarão a ser classificados nas Leis Orçamentárias como receitas de capital, fruto da alienação de um bem público, e não mais como uma receita corrente patrimonial, decorrente da exploração de um bem público. Assim, uma vez classificados como receitas de capital, somente poderão ser aplicados em despesas de capital, ou seja, basicamente em investimentos e inversões financeiras, de acordo com o artigo 44 da Lei de Responsabilidade Fiscal, ficando vedada a possibilidade, tal qual tem sido feito, de serem utilizados no custeio da máquina pública, aplicação contrária a uma lógica de uso sustentável dessas receitas / The objective of this thesis is to review the nature of royalties given by the majority doctrine in Brazil, which characterize it as a public price payable by oil companies to the Union, in consideration of a right to explore a public good. We aim to demonstrate that it is actually a payment made in consideration for the sale of a public good (oil), which has profound consequences on how such revenues shall be classified in the Annual Budget Law of the three political entities in Brazil (Union, states and municipalities), as well as the degree of restriction to their application. Accepted our position, the royalties will be classified in Budgetary Laws as capital revenue, resulting from the sale of a public asset and not as a current revenue, due to an use of a public good. So, once classified as a capital revenue, royalties may only be used in capital expenditures, like investments, in accordance with Article 44 of the Fiscal Responsibility Law, not in current expenditures that represents an application contrary to the logic of sustainable use of these revenues

The discussions about the issue of correct waste management have been growing in the recent years. In this sense, this study aimed to propose profitable and environmentally effective alternatives, through the analysis of the production costs from extracting precious stones as having basement discussions pertaining to solid waste management in the mineral extraction. The question search inserts a quantitative but also qualitative approach both, characterized as a case study, exploratory and descriptive type. The work detailed the process of opening-up of mining, the extraction of geodos until the discharge of waste to warehouses, where they will be transported to the crushing, being possible by mapping two main locations and distance of crushing. The influences of great representativeness were researched in the city of Ametista do Sul, where the mineral extraction is propelling, however it was found that there are already works to improve the quality of work, data collection and cost accounting that has shown the costs and revenue of the parties involved. The search provided alternatives to the impacts minimization of through by-products, and processing of waste that will bring employment generation and income the city in question and at the same time maintaining the environment, that is, point out that the proposal has the aim of decreasing the degradation generated by activities in the industry. In addition to assessing the situation of solid waste disposal from mineral extraction in Ametista do Sul, presenting alternatives of economic and environmental, it was sought to demonstrate alternatives that aims to raise awareness of generators and involved, as to the risk they pose and the importance of correct destination without being detrimental to the environment, besides aggregating the revenue to the goldfields. / As discussões sobre a questão do correto gerenciamento de resíduos sólidos vem crescendo nos últimos anos. Neste sentido, este estudo teve como objetivo propor alternativas rentáveis e ambientalmente eficazes, através da análise do processo de produção da extração de pedras preciosas tendo como embasamento discussões pertinentes ao gerenciamento de resíduos sólidos na extração mineral. A pesquisa em questão insere-se numa abordagem tanto quantitativa como também qualitativa, caracterizando-se ainda como um estudo de caso, do tipo exploratório e descritivo. O trabalho detalhou o processo de extração dos geodos desde a abertura do garimpo até a descarga dos resíduos sólidos nos locais de depósitos, onde podem ser transportados até a britagem, sendo possível através do mapeamento dois principais locais e distância da britagem. Foi avaliada a representatividade da extração de pedras na cidade de Ametista do Sul, fonte propulsora da economia local, e trabalho de levantamento de dados para demonstração dos custos e da receita das partes envolvidas. A pesquisa proporcionou alternativas para a minimização dos impactos através da transformação dos resíduos em subprodutos, e beneficiamento proporcionando aumento da receita na atividade extrativista e ao mesmo tempo a manutenção do meio ambiente, visando diminuir a degradação gerada pelas atividades do setor. Além de avaliar a situação da destinação dos resíduos sólidos da extração mineral de Ametista do Sul, apresentou-se alternativas de âmbito econômico e ambiental, procurando demonstrar alternativas que visam sensibilizar os geradores e envolvidos, quanto aos riscos que estes representam e à importância da destinação correta sem ser prejudicial ao meio ambiente, além de agregar renda.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:27:51Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2010-10-25Bitstream added on 2014-06-13T20:57:03Z : No. of bitstreams: 1 sales_mfg_me_rcla.pdf: 1966151 bytes, checksum: 5e10751ba25c6ea670c81c5f519f0ad7 (MD5) / A atividade mineradora é de grande relevância para a economia brasileira, visto que fornece insumos básicos para o processo de expansão industrial e urbana. Entretanto, a mineração é responsável por uma série de alterações no ambiente natural, principalmente nas proximidades do local onde a atividade é instalada. Levando em consideração que a área de estudo, localizada no Bairro Santo Antônio (Zona Sul de Teresina-PI), foi alvo de uma intensa mineração de materiais utilizados na construção civil, o que resultou na degradação ambiental da área, o presente trabalho visou diagnosticar os conflitos socioeconômicos e ambientais associados ao uso e ocupação da área de degradação urbana decorrente da atividade extrativista mineral. Este estudo partiu da pesquisa bibliográfica e documental, seguida da aplicação de questionários, do registro fotográfico da área, além do mapeamento com a utilização da tecnologia de GPS, mapas e imagens de satélite. Dentre os resultados obtidos, foram observadas grandes alterações físicas ocorridas no ambiente, ao se comparar a época relativa ao início da exploração mineral e os dias de hoje. Observou-se ainda um processo desordenado e acelerado de ocupação da área de estudo, com um acréscimo de 94,84% na população local com relação aos anos de 2000 a 2007. A partir desta pesquisa, concluiu-se que a população residente nessa área vive à margem das ações do poder público, pois não possui acesso à infraestrutura básica adequada, o que pode ser reflexo da condição degradada do local onde reside / Mining is of great importance for the Brazilian economy, since it provides basic inputs to the process of industrial expansion and urban, but mining is responsible for a series of changes in the natural environment, especially in the area where the activity is installed. Considering that the study area, located in the Barrio Santo Antonio (South Zone Teresina-PI) was the target of intense mining of materials used in construction, which resulted in environmental degradation of the area, this study aimed to diagnose socioeconomic and environmental conflicts associated with use and occupancy of the area of urban decay caused by mineral extraction activities. In this sense, the study came from research literature and documents, the use of questionnaires, the photographic record of the area, in addition to mapping with the use of GPS technology, maps and satellite images. Among the results, we observed significant changes occurred in the physical environment, when comparing the start of the season on mineral exploration to the present day. We also observed a rapid and disorderly process of occupation of the study area, with an increase of 94.84% compared to the years 2000 to 2007. From this research, we concluded that the resident population in this area live on the margins of the actions of government, it does not have adequate access to basic infrastructure which may reflect the degraded condition of the place where he lives