Orientadora: Monica Baer / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-07-20T16:45:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ferreira_CarlosKawallLeal_D.pdf: 8957733 bytes, checksum: dfc3a1e2dbab0cfd8ae4ab16ff140ab2 (MD5) Previous issue date: 1995 / Resumo: Não informado / Abstract: Not informed. / Doutorado / Doutor em Economia

Orientador: Angelita Matos Souza / Banca: Samuel Frederico / Banca: Leandro Bruno Santos / Resumo: A pesquisa desenvolvida tem como objeto de estudo a "Iniciativa de Integração de Infraestrutura da América do Sul" (IIRSA). O argumento central é que os projetos e eixos da iniciativa refletem no território sul-americano o desenvolvimento desigual do capitalismo. Iremos abordar a temática do desenvolvimento desigual, assim como a do novo imperialismo para tentar compreender a integração regional da América do Sul e como a IIRSA pode ser apreendida a partir da inserção periférica e dependente da região no sistema econômico mundial, para tanto também recorremos à noção de novíssima dependência, muito embora nem a teoria marxista do imperialismo, nem a da dependência sejam objeto de análise neste estudo, apenas recorreremos às ideias para buscar refletir sobre integração sul-americana enfocando a IIRSA. E a título de ilustração acerca dos resultados da Iniciativa, analisaremos uma das obras concluídas no seu portfolio: o "Corredor Vial Interoceánico Sur" (CVIS), presente no "Eixo de Integração e Desenvolvimento" (EID) Peru-Brasil-Bolívia, que se constituiu em uma das maiores obras de infraestrutura do Peru, com forte envolvimento do Brasil, e conforme a pesquisa realizada, não alcançou os resultados esperados. No mais, mesmo que a escala de análise seja pequena frente ao portfólio total da iniciativa, argumentaremos que a IIRSA não possibilita o surgimento de um recorte regional integrado / Abstract: The research carried out has as object of study the "Initiative of Integration of Infrastructure of South America" (IIRSA). The central argument is that the projects and axes of the initiative reflect in the South American territory the unequal development of capitalism We will address the issue of uneven development as well as that of the new imperialism to try to understand the regional integration of South America and how the IIRSA can be apprehended from the peripheral and region-dependent insertion in the world economic system, for which we also resort to the notion of new dependence, although neither the Marxist theory of imperialism nor the dependence theory is analyzed in this study, we will only resort to ideas to seek to reflect on South American integration focusing on IIRSA. And as an illustration of the results of the Initiative, we will analyze one of the projects completed in its portfolio: the "Corridor Vial Interoceánico Sur" (CVIS), present at the Peru-Brazil-Bolivia "Integration and Development Hub" (EID), which became one of the largest infrastructure works of Peru, with strong involvement of Brazil, and according to the research, did not reach the expected results. Moreover, even if the scale of analysis is small compared to the total portfolio of the initiative, we will argue that IIRSA does not allow the emergence of an integrated regional cut / Mestre

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:23:37Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2012-02-12Bitstream added on 2014-06-13T18:09:58Z : No. of bitstreams: 1 lima_sc_me_mar.pdf: 1035300 bytes, checksum: 00329d954ecc03c48edfc60e75402fb3 (MD5) / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) / As décadas de 1980 e 1990 foram marcadas pelo intenso debate político acerca da redefinição do papel do Estado em várias perspectivas. Durante essas décadas, o Brasil passa a vivenciar um contexto de crises econômicas e políticas sucessivas e superpostas que acabam por expôr a incapacidade do Estado desenvolvimentista em superá-las. Com a transição democrática, inicia-se um debate acerca da necessidade de reforma do Estado, intensificado a partir de 1987 com o fracasso do Plano Cruzado. Tal projeto de reforma é posto em movimento a partir do Governo Collor (1990-1992), mas somente atinge sua forma mais acabada e se consolida durante o governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2002). Considerando esse contexto, a proposta deste estudo é analisar, sob a perspectiva do desenvolvimento, o impacto da administração gerencial do Estado implementada durante esse período sobre o setor de infra-estrutura econômica (energia, telecomunicações, transportes), tendo em vista o fato de que este foi um setor historicamente promovido pela ação do Estado desenvolvimentista e, no período estudado, passa por um intenso processo de abertura, desregulamentação e privatizações / The 1980’s and 1990’s were marked by the intense discussion about the subject of redefinition of the State role in many ways. During these decades, Brazil started experiencing a context of successive and overlapping economic and political crises which ultimately exposed the inability of the developmentalist State to overcome them. As the democratic transition took place, a debate about the need of reform the State began, intensified after the failure of the Cruzado Plan in 1987. Such reform project was initiated by the Fernando Collor administration (1990-1992), but only reached its most finished and developed form in the Fernando Henrique Cardoso administration (1995-2002). Considering this context, this paper proposes to investigate, from the perspective of development, the origins of the managerial administration of the State and its effects over the infra-structure sector in Brazil, considering the fact that this sector was historically promoted by the developmentalist State and, at the period, went through an intense process of opening, deregulation and privatization

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:23:38Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2013Bitstream added on 2014-06-13T19:29:55Z : No. of bitstreams: 1 pradofilho_crs_me_mar.pdf: 1532295 bytes, checksum: 82c8b01a84a906ad588ecf9c2b90c903 (MD5) / O presente trabalho de pesquisa tem por objetivo problematizar as relações envolvidas nos projetos de infra-estrutura e no planejamento territorial estratégico constituído pela Iniciativa de Integração de Infra-estrutura Regional Sul-americana (IIRSA). Pretende-se, assim, compreender o caráter de novos fatores inseridos na territorialização e integração regional do espaço da América do Sul. Para tanto, partimos de uma contextualização do sistema internacional contemporâneo orientada pela sugestão de uma abordagem espacial do capitalismo e do fenômeno da globalização. Através disto, propõe-se analisar a proposta de integração física dos territórios das nações sul-americanas, seus atores e seus interesses, especialmente àqueles envolvendo o Brasil e a chamada 'corrida ao Pacífico‘. Além disso, visando exemplificar as considerações acerca deste último tema, realiza-se um estudo de caso sobre a Via Inter-oceânica Sul, projeto âncora da agenda prioritária da IIRSA, recentemente concluído / This work of research‘s scope is to problematize the relations involved in the projects of infrastructure and in the strategic territorial planning that configure the Initiative for Integration of Regional Infrastructure in South America (IIRSA). It aims to comprehend the character of new factors in the territorialization and regional integration of the space of South America. For such means, we start from a contextualization of the contemporary international system, oriented by the suggestion of a spatial approach of capitalism and the phenomenon of globalization. Through this, it is analyzed the proposition of physical integration of the territories of south american‘s nations, its actors and interests, especially those one‘s involving Brasil and the so called 'run to the Pacific‘. In addition, aiming to exemplify the considerations about this last theme, it is made a specific study on the Southern Interoceanic Highway, key project of the priority agenda of IIRSA, recently concluded

Orientador : Profª. Drª. Eneida Desiree Salgado / Coorientador : Prof. Dr. Emerson Gabardo / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito. Defesa: Curitiba, 16/12/2016 / Inclui referências : f. 217-234 / Resumo: O presente trabalho analisa o princípio constitucional da segurança jurídica nos setores de infraestrutura, sob a ótica de dever estatal e direito dos agentes econômicos. No primeiro capítulo, expõe, inicialmente, os conceitos de princípio jurídico e de segurança jurídica que serão abordados ao longo da dissertação. Destaca-se que o princípio em estudo, como disposição fundamental do sistema jurídico, é composto pelos ideais parciais de cognoscibilidade, confiabilidade e calculabilidade. Após, apresenta-se a noção de infraestrutura utilizada no trabalho e sua importância para o desenvolvimento socioeconômico do país, assim como é destacada a relação direta existente entre segurança jurídica e infraestrutura, especialmente a partir da relevância de investimentos oriundos de agentes econômicos privados. Em seguida, o trabalho analisa os modos de exploração da infraestrutura realizada por particulares, especialmente mediante os instrumentos contratuais da concessão, da permissão e da autorização. Após a exposição conceitual realizada no capítulo inicial, procura-se, no segundo capítulo, explicitar o cenário de elevada insegurança jurídica que advém da atuação dos três Poderes estatais nos setores de infraestrutura, mormente a partir da ofensa aos três ideais que integram o conteúdo do princípio em questão. Em um primeiro momento, analisa-se as alterações normativas regulatórias que causam impacto na infraestrutura, seja por intermédio das inovações legislativas realizadas pelo Parlamento, seja por meio da competência normativa das agências reguladoras. Na sequência, o trabalho discorre a respeito da insegurança jurídica no seio dos chamados contratos regulatórios, seja por meio da quebra de contratos e inadimplemento levados a cabo pela Administração Pública no âmbito dos contratos administrativos, seja pela incerteza no seio das ditas autorizações regulatórias. Após, explicita-se a insegurança jurídica advinda do Poder Judiciário, mediante a morosidade dos tribunais e o cenário de imprevisibilidade judicial. Finalmente, no capítulo derradeiro do trabalho, são apresentadas propostas de concretização da segurança jurídica, no âmbito dos três Poderes estatais (Legislativo, Executivo e Judiciário), a fim de que seja promovido um novo futuro para o princípio nos setores da infraestrutura. Afirma-se, ao final, que segurança jurídica deve ser encarada como um dever de todos os Poderes Públicos e como um direito de todos agentes econômicos que exploram a infraestrutura nacional, seja pública, seja privada. Palavras-chave: Princípio Constitucional; Segurança Jurídica, Infraestrutura; Poderes Públicos, Agentes Econômicos. / Abstract: The present paper analyzes the constitutional principle of legal certainty in the infrastructure sectors, under the vision of state duty and rights of economic agents. The first chapter exposes, initially, concepts of legal principle and legal certainty that will be approached throughout the dissertation. It is emphasized that the principle under study, as a fundamental provision of the legal system, it's composed of ideal partials of knowability, reliability and calculability. After, it presents the notion of infrastructure used at work and its importance for the socioeconomic development of the country, as is highlighted the existing direct connection between legal security and infrastructure, especially from the relevance of investments coming from private economic agents. Then, the paper analyzes the infrastructure exploitation modes carried out by individuals, especially through contractual instruments of the concession, permission and authorization. After the conceptual exhibition held in the initial chapter, the second chapter seeks to explain the high legal uncertainty scenario that arises from the three state power's actions in infrastructure sectors, especially from the offense to the ideals that integrate the content of the principle in question. At first, it analyzes the regulatory changes that impact the infrastructure, either through the legislative innovations made by Parliament, either through the regulatory normative power of regulatory agencies. Following, the work discusses about the legal uncertainty within the so-called regulatory contracts, either through breach of contract and default carried out by the Public Administration in administrative contracts, either by uncertainty within the said regulatory approvals. After, it explains the legal uncertainty arising from the Judiciary Branch, by the slowness of patriotic courts and judicial unpredictability scenario. Finally, in the last chapter, proposals are submitted to legal certainty accomplishment, under the three state powers (Legislative, Executive and Judicial), in order to promote a new future for the principle in the infrastructure sector. It is stated, at the end, that legal certainty should be seen as a duty of all Public Authorities and as a right of all economic agents which operate on the national infrastructure, whether public or private. Keywords: Constitutional Principle; Legal Certainty, Infrastructure; Public Authorities, Economic Agents.

Orientador: Luís Antonio Paulino / Banca: José Marangoni Camargo / Banca: Anderson Deo / Resumo: As décadas de 1980 e 1990 foram marcadas pelo intenso debate político acerca da redefinição do papel do Estado em várias perspectivas. Durante essas décadas, o Brasil passa a vivenciar um contexto de crises econômicas e políticas sucessivas e superpostas que acabam por expôr a incapacidade do Estado desenvolvimentista em superá-las. Com a transição democrática, inicia-se um debate acerca da necessidade de reforma do Estado, intensificado a partir de 1987 com o fracasso do Plano Cruzado. Tal projeto de reforma é posto em movimento a partir do Governo Collor (1990-1992), mas somente atinge sua forma mais acabada e se consolida durante o governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2002). Considerando esse contexto, a proposta deste estudo é analisar, sob a perspectiva do desenvolvimento, o impacto da administração gerencial do Estado implementada durante esse período sobre o setor de infra-estrutura econômica (energia, telecomunicações, transportes), tendo em vista o fato de que este foi um setor historicamente promovido pela ação do Estado desenvolvimentista e, no período estudado, passa por um intenso processo de abertura, desregulamentação e privatizações / Abstract: The 1980's and 1990's were marked by the intense discussion about the subject of redefinition of the State role in many ways. During these decades, Brazil started experiencing a context of successive and overlapping economic and political crises which ultimately exposed the inability of the developmentalist State to overcome them. As the democratic transition took place, a debate about the need of reform the State began, intensified after the failure of the Cruzado Plan in 1987. Such reform project was initiated by the Fernando Collor administration (1990-1992), but only reached its most finished and developed form in the Fernando Henrique Cardoso administration (1995-2002). Considering this context, this paper proposes to investigate, from the perspective of development, the origins of the managerial administration of the State and its effects over the infra-structure sector in Brazil, considering the fact that this sector was historically promoted by the developmentalist State and, at the period, went through an intense process of opening, deregulation and privatization / Mestre

Orientador: Marcos Cordeiro Pires / Banca: Francisco Luiz Corsi / Banca: Wilson do Nascimento Barbosa / Resumo: O presente trabalho de pesquisa tem por objetivo problematizar as relações envolvidas nos projetos de infra-estrutura e no planejamento territorial estratégico constituído pela Iniciativa de Integração de Infra-estrutura Regional Sul-americana (IIRSA). Pretende-se, assim, compreender o caráter de novos fatores inseridos na territorialização e integração regional do espaço da América do Sul. Para tanto, partimos de uma contextualização do sistema internacional contemporâneo orientada pela sugestão de uma abordagem espacial do capitalismo e do fenômeno da globalização. Através disto, propõe-se analisar a proposta de integração física dos territórios das nações sul-americanas, seus atores e seus interesses, especialmente àqueles envolvendo o Brasil e a chamada 'corrida ao Pacífico'. Além disso, visando exemplificar as considerações acerca deste último tema, realiza-se um estudo de caso sobre a Via Inter-oceânica Sul, projeto âncora da agenda prioritária da IIRSA, recentemente concluído / Abstract: This work of research's scope is to problematize the relations involved in the projects of infrastructure and in the strategic territorial planning that configure the Initiative for Integration of Regional Infrastructure in South America (IIRSA). It aims to comprehend the character of new factors in the territorialization and regional integration of the space of South America. For such means, we start from a contextualization of the contemporary international system, oriented by the suggestion of a spatial approach of capitalism and the phenomenon of globalization. Through this, it is analyzed the proposition of physical integration of the territories of south american's nations, its actors and interests, especially those one's involving Brasil and the so called 'run to the Pacific'. In addition, aiming to exemplify the considerations about this last theme, it is made a specific study on the Southern Interoceanic Highway, key project of the priority agenda of IIRSA, recently concluded / Mestre

Orientador: Daniela Magalhães Prates / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-15T17:19:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Filleti_JulianadePaula_D.pdf: 1167993 bytes, checksum: 85acb0faad32c2641d515410def90883 (MD5) Previous issue date: 2010 / Resumo: Esta tese tem como principal objetivo analisar as fontes de financiamento das empresas não financeiras de capital aberto no Brasil no período de 2003 a 2008 a partir de uma nova abordagem econométrica, denominada de regressão linear quantílica. Esta metodologia é proposta por se adequar melhor ao problema em questão sob dois aspectos. O primeiro deles, denominado de econômico, é a sua capacidade de detectar a heterogeneidade estrutural presente na questão do financiamento ao se tratar de diferentes empresas, sem a influência externa do pesquisador. O segundo, econométrico, se deve à robustez do método a desvios das hipóteses iniciais, tais como a suposição de normalidade dos resíduos. Para tal são construídos três indicadores de fontes de financiamento (autofinanciamento, financiamento externo via endividamento e financiamento externo via emissão acionária), assim como quatro variáveis consideradas como relevantes para a tomada de decisão de investimento: tamanho da empresa, intensidade de capital, lucratividade e crescimento médio anual. No modelo econométrico elaborado, os indicadores de financiamento são as chamadas "variáveis respostas" e as demais são variáveis explicativas de modelos de regressão. Antes de apresentar este modelo, realiza-se uma resenha bibliográfica da literatura teórica sobre o tema e da literatura empírica aplicada ao caso brasileiro e estimam-se modelos de mínimos quadrados corrigidos para a heterocedasticidade para cada uma destas regressões. Estes modelos constituem a metodologia tradicional encontrada na literatura e servem de base de comparação para a análise realizada a posteriori / Abstract: The mainly objective of this thesis is to analyze the finance sources for Brazilian's open capital non-financial enterprises between 2003 and 2008 from a new econometric approach, named quantile linear regression. This methodology is proposed because it fits better to this issue in two ways. First, the economic motive, is explained by the ability of this model to deal with the structural heterogeneity inside the financial question, when dealing with different enterprises, without the researcher's influence. Secondly, the econometric motive, is due to the robustness of the methodology to small switches from initial hypothesis, such as the error normality supposition. For this, three indicators of financing sources are built (named auto financing, outer financing via debt and outer financing via equity), just as four variables considered as relevant to the investment decision process: enterprise size, capital intensity, profitability and median annual growth. In the econometric model developed, each of the financial indicators is considered as "response variables" and the others as explanatory variables of the regression models. Before presenting this model, we carried out a bibliography review of the theoretical literature on the subject and the empirical literature applied to the Brazilian case and estimate models of least squares corrected to heteroscedasticity for each regression. These models are the methods found in literature and serve as a basis of comparison for the subsequent analysis / Doutorado / Teoria Economica / Doutor em Ciências Econômicas

Orientador: Cassio Eduardo Lima de Paiva / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo / Made available in DSpace on 2018-08-03T23:10:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ferreira_FabioMutti_M.pdf: 15638210 bytes, checksum: 7600b5c62349577d327db277950b7e39 (MD5) Previous issue date: 2004 / Mestrado

Orientador: Valeriano Mendes Ferreira Costa / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-04T03:48:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Menardi_FabricioBeneditodeSouza_D.pdf: 20236514 bytes, checksum: 7172c6460eb028ebfcb7fc81a1d4e113 (MD5) Previous issue date: 2004 / Resumo: A presente pesquisa concentra seu esforço de análise na reforma dos setores de infra-estrutura no Brasil, notadamente,o de telecomunicações, energia elétrica e petróleo, isto é, no desenvolvimento de uma perspectiva comparada desses setores, de modo a permitir o aprofundamento da análise da dinâmica política da reforma do Estado no país. Através da análise proposta pretendemos testar duas hipóteses gerais, quais sejam: a) a dinâmica política da reforma do Estado no Brasil é diferente segundo a forma de inserção dos setores afetados na estrutura estatal, assim como sua articulaçãocom o mercado e a sociedade civil e b) a dinâmica setorial da reforma do Estado mostra que nem o paradigma marxista que subordina o Estado à configuração dos interesses econômicos capitalistas, nem as abordagens institucionalistas, que focam apenas as condições institucionais e organizacionais que garantem a autonomia política do Estado, permitem compreender o processo de transformação do Estado brasileiro / Abstract: The present research concentrates its analysis effort in the reform of the infrastructure sectors in Brazil, especially, the one of telecommunications, electric and petroleum, that is, in the development of a compared perspective of those sectors, in way to allow the deepening of the analysís of the polítical dynamícs of the reform of the State in the country. Through the proposed analysis we intended to test two general hypotheses, which are: a) the polítical dynamics of the reform of the State in Brazil is different according to the form of insertion of the affected sectors in the state structure, as well as its articulation with the market and the civil society and b) the sector dynamics of the reform of the State shows that nor the Marxist paradigm that subordinates the State to the configuration of the capitalist economical interests, nor the institutionalist approaches, that just focus the institutional and organizational conditions that guarantee the political autonomy of the State, allow to understand the process of transformation of the Brazilian State / Doutorado / Ciencias Sociais / Doutor em Ciências Sociais